Após a declaração do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), de que a liberação de recursos de bancos públicos seria usada como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria, governadores do Nordeste enviaram uma carta ao presidente Michel Temer e ameaçam processar o ministro e os agentes públicos envolvidos na prática.

Pelo menos oito governadores nordestinos pedem que Temer “reoriente seus auxiliares” com o objetivo de “coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Entre os governadores do nordeste, apenas Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, não aderiu a carta.

“Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme. […] Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis”, diz trecho da carta.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) também reagiu à declaração de Marun e afirma que o discurso fere o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios da Administração Pública. “A conduta confessa de Marun ofende de maneira inequívoca o princípio da Impessoalidade, já que se serve de um critério pessoal para repassar ou deixar de repassar dinheiro público para esse ou aquele governo estadual, a depender do apoio às políticas do governo federal”, diz trecho da nota da entidade.

Na terça-feira (26), em entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio do Planalto, Marun tratou o caso como “ações de governo”. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo. Se não, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, poderia tomar não sei onde. Obviamente, se são na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], são ações de governo. E, nesse sentido, entendemos que deve, sim, ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão de vida ou morte para o Brasil.”

Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, “não se trata de recursos privados do ministro ou do presidente, mas de recurso público, que deve ser administrado e aplicado em razão de critérios e interesses impessoais e exclusivamente públicos”. Ele ressalta ainda que a conduta do ministro “não é apenas uma flagrante inconstitucionalidade, mas uma prova cabal de que o ministro não chefia um ministério, mas um balcão de negócios, e de que tem carta branca para praticar o comércio e até mesmo para debochar do povo brasileiro”.

“Estamos sob um governo inconstitucional, entreguista, desavergonhado.”, afirma Charles Alcantara. Em 2017, grande parte dos estados amargaram uma grave crise em seus cofres. Segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), a crise dos estados é mais grave do que a da União, visto que eles têm menos instrumentos para lidar com os efeitos da recessão econômica.

Congresso em Foco

Apenas os senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no Senado em 2017. É o segundo ano consecutivo em que Reguffe comparece a todas as sessões deliberativas ordinárias. Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15 anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.

O ano legislativo no Congresso foi marcado por denúncias contra o presidente Michel Temer e pela pressão da base de sustentação do governo por cargos e liberação de emendas, que ditou um ritmo mais arrastado no segundo semestre.

Apesar de não ter enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O índice de presença entre os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano passado foi o senador mais faltoso. Em 2017, as seis ausências do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.

“Dança das cadeiras”

Além de Pimentel, Randolfe e Reguffe, cinco senadores também conseguiram marcar 100% de presença no período, mas exerceram o mandato por, no máximo, cinco sessões este ano. É o caso da “dança das cadeiras” entre os tucanos de São Paulo, Aloysio Nunes, José Serra e José Aníbal.

Aloysio tem cinco presenças por ter se licenciado do mandato ao ser escolhido por Temer para assumir assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra, alvejado pela denúncia de que recebeu R$ 23 milhões em caixa dois. Serra, por sua vez, voltou ao cargo e fez Aníbal, também com cinco presenças, voltar à suplência da cadeira. Serra compareceu a 55 das 60 sessões em que houve convocação de votação com registro de presença, anotando cinco ausência justificadas.

Elder Batalha (PSB-SE) e Sérgio de Castro (PDT-ES) assumiram as vagas de Antônio Carlos Valadares (PSB) e Ricardo Ferraço (PSDB), respectivamente. Ambos tiraram licenças superiores a 120 dias, que implicam a posse do suplente. Já Walter Pinheiro (s/partido-BA) reassumiu sua cadeira após pedir exoneração da Secretaria de Educação da Bahia para participar das elaborações e votações das emendas parlamentares ao Orçamento para o ano que vem.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal.

Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

Para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos no momento da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

Se for constatada a ilegitimidade, a operadora do plano de saúde poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados também deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.

A nova norma estabelece ainda que a operadora deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, como o tipo de contratação e as regras relacionadas. O contrato só poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora após um ano de vigência e na data de aniversário, mediante notificação prévia de 60 dias.

A proposta de resolução passou por consulta pública entre agosto e setembro deste ano, e entrará em vigor em 30 dias.

Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Agência Brasil

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O MEC também anunciou que irá destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com estados e municípios.

Fies

Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos.

Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também foram organizadas por áreas de conhecimento.

O índice de candidatos que faltaram às provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018.

Antes da aplicação do Enem, uma decisão da Justiça impediu a anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na redação.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, e a presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O tema da redação deste ano foi os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.

Universidades

Durante todo o ano, as universidades federais enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Em agosto, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, chegou a dizer que os valores de custeio previstos para este ano não seriam suficientes para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

Por causa das dificuldades, o MEC anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais e, no final do ano, a pasta garantiu a liberação de 100% do custeio para a rede federal de ensino.

O Indicador de Incerteza da Economia avançou 0,8 ponto entre novembro e dezembro deste ano, passando de 112,8 pontos para 113,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em novembro, o indicador já havia registrado alta em relação a outubro, quando estava em 111 pontos.

Para o economista da FGV, Pedro Costa Ferreira, o país termina o ano com um desvio padrão do indicador de incerteza acima da média histórica. “Como já havíamos ressaltado anteriormente, as dificuldades para aprovar as reformas estruturantes, o desequilíbrio fiscal e as divisões político-partidárias parecem criar dificuldades para que a incerteza econômica volte para o seu nível histórico.”

O ligeiro avanço em dezembro foi determinado pela componente mídia, que registrou alta de 3,7 pontos no mês, contribuindo com 3,3 pontos para o comportamento do índice geral, segundo a fundação.

O IIE-Br mercado e o IIE-Br expectativa apresentaram comportamento inverso. O componente de mercado registrou queda de 6,2 pontos de novembro para dezembro, contribuindo com -0,8 ponto na composição do IIE-Br de dezembro; enquanto o componente expectativa registrou queda de queda de 6,8 pontos e contribuição de -1,7 para a componente expectativa.

Para 2018, o economista prevê ainda mais volatilidade no indicador. “Fica difícil imaginar que o patamar do IIE-BR fique abaixo dos 110 pontos e, devido as eleições, espera-se que o indicador fique ainda mais volátil.”, afirmou, em boletim divulgado pela FGV.

Queda

Apesar de fechar o ano em alta, o IIE-Br fechou o ano com queda expressiva em relação a janeiro, registrando 127,3 pontos, e terminando em dezembro com 113,6 pontos, uma queda de 13,7 pontos no nível de incerteza da economia brasileira.

Já em fevereiro houve queda significativa, descendo a 118,8 pontos; voltando a subir para 122,7 pontos em março; caindo para os mesmo 118,8 pontos de fevereiro a abril, até atingir o maior patamar em junho de 2017: 142,5 pontos.

Em julho, voltou a cair, mais ainda assim fechou no segundo maior patamar de incerteza do ano: 136 pontos. Continuou a trajetória de queda, totalizando quatro meses consecutivos de retração, chegando a outubro em 111 pontos – o menor patamar do ano. Daí para frente, voltou a cair até dezembro.

Agência Brasil

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Finanças, informa que foi liberado o saque dos proventos referentes ao salário de novembro dos servidores contratados dos departamentos de tributação, jurídico, contabilidade, gabinete, e das secretarias de Infraestrutura e Agricultura.

Para os servidores contratados das demais pastas e departamentos e todos os servidores comissionados do município, o calendário de pagamento será divulgado nesta quinta-feira (28). A Prefeitura de Riacho das Almas já soma mais de R$ 2,6 milhões de reais em folhas de pagamento somente no mês de dezembro. É importante lembrar que todos os servidores públicos municipais – contratados, efetivos, comissionados e inativos – já receberam o 13º salário.

A determinação do governador Paulo Câmara e as reuniões que teve com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, permitiram atingir a meta de liberação de recursos em 2017 para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste. Ontem (27/12), penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

“Conversei ontem (26/12), por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, disse Paulo.

“No final de 2016, tomamos a acertada decisão de solicitar a nossa Bancada que a Emenda Obrigatória fosse integralmente utilizada para dar andamento à Adutora. A Adutora, como já disse antes, não pode parar. Essa liberação é fundamental para que a Compesa acelere a obra, que é uma das mais importantes para o Agreste Pernambucano”, acrescentou o governador Pernambucano.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Por André Romero

O ano que se aproxima promete ser de fortes emoções. Ao que parece, a crise econômica começa a dar uma trégua, mas num cenário marcado por eleições presidenciais, todo cuidado é pouco. Nesse sentido, nada melhor que um bom planejamento, traçando diversas hipóteses para 2018.

O grande problema é que o brasileiro não costuma se preocupar muito com planejamento. Com a redução do número de profissionais nas empresas, essa questão ficou ainda mais deixada de lado. Os funcionários costumam ficar focados no operacional e, a chefia, que deveria estar com a atenção em planejar, acaba mais apagando incêndios.

Contudo, planejar deve ser uma tarefa de todos, em especial do alto escalão. Trata-se da inteligência do negócio, algo vital para o sucesso da companhia. Em vez de “perda de tempo”, ele proporciona exatamente o contrário. Com tudo bem planejado, ganha-se velocidade e sobra mais tempo para cuidar do que realmente é importante.

Outro erro comum nas empresas é não fazer um bom benchmarking. Aprende-se com os erros, mas também com os acertos da concorrência. O gestor deve se voltar para o que está fora da empresa, aprendo, trazendo inovação e solução para questões atuais.

Quando se olha para a concorrência é interessante ainda analisar o comportamento de marketing. Assim, é possível ver o que há de melhor e o que nós podemos melhorar, valorizar. É importante analisar os principais concorrentes, com um estudo profundo sobre eles. Essas informações são muito ricas e podem ajudar na diretriz para a empresa.

Engana-se quem pensa que deve-se olhar apenas para os concorrentes. Vale avaliar os fornecedores também. Muitas vezes eles fornecem para outras empresas do mesmo nicho e detém informações relevantes sobre o mercado, que podem ser fundamentais na hora de planejar e agir. É preciso avaliar quais fornecedores tem visão de parceria.

Um outro aspecto fundamental é entender o público-alvo, o comprador. Se o meu produto foi desenhado para um público em especial, preciso entender quem é essa pessoa, entender suas necessidades, desejos. Sem conhecer bem meu potencial cliente fica impossível criar formas de me comunicar com ele. E vale lembrar que customização é uma forte tendência para 2018. As pessoas querem se sentir únicas e valorizadas.

Além de olhar para fora, é preciso olhar para dentro. É necessário ter as pessoas corretas nas funções adequadas. E, muitas vezes, o profissional ideal não vem pronto do mercado. E precisa ser formado, treinado, desenvolvido. Os colaboradores precisam estar realmente alinhados com o propósito ideológico da empresa, que deve manter uma trilha de aprendizagem para que essas pessoas se desenvolvam.

Depois de fazer todas essas análises de macro e microambiente, é hora de fazer um bom plano de marketing. Ele deve identificar forças e fraquezas da empresa, além das oportunidades e ameaças apresentadas pelo mercado. A ideia é valorizar o que se tem de bom e corrigir o que precisa ser melhorado.

Nesse plano é preciso levar em consideração todas as variáveis de mercado, como a estabilidade da moeda, a política do país, a economia mundial, e também o comportamento de compra do meu consumidor, que deve ser estudado, adequado e compreendido.

Com base nas informações que tenho sobre o meu potencial cliente, posso entender o que ele identifica como valor, se é a qualidade, o preço, a distribuição de um produto ou serviço. A comunicação é quem traz essa percepção de valor. É preciso estar perto do consumidor, conversar com ele, inclusive captar feedback e entender o que o satisfaz e o que precisa ser melhorado.

Cabe desenvolver uma matriz de público-alvo, definindo dois públicos. Com base nisso, entendemos o que cada um quer e prioriza. Assim se cria um mapa da gestão de comunicação da empresa. Afinal, cada produto ou serviço se vende uma maneira.

Tendo bastante conhecimento sobre o seu nicho de atuação, de forma macro e micro, interna e externa, certamente as previsões para 2018 na sua empresa tendem a ser mais otimistas. E o melhor de tudo será chegar ao fim do ano e ver que os resultados compensaram o esforço. Está esperando o que para começar a planejar?

Assim como acontece em vários meses durante o ano, em dezembro também há a conscientização sobre a prevenção de um tipo de câncer. O “Dezembro Laranja” tem o objetivo de estimular a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele, sendo este tipo, considerado o mais comum no país. Os melanomas são originados nas células produtoras de melanina, substância responsável pela pigmentação da pele. É considerada a forma mais séria da doença cutânea. Já os não melanomas representam a maioria dos casos, mais de 90%.

“O câncer de pele ainda é mais frequente em pessoas com mais de 40 anos e é raro em crianças e pessoas de pele mais escura. Pessoas de pele clara, sensíveis à ação dos raios solares, ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas”, disse Maurício Viana, médico oncologista, membro da Sociedade Americana de Oncologia e chefe do setor de oncologia do Hospital da Aeronáutica do Recife.

O oncologista ainda destaca que quando descoberta no início, a doença apresenta um alto percentual de cura. “Esse tipo de câncer pode se manifestar como uma pinta ou mancha, geralmente acastanhada ou enegrecida, como um nódulo avermelhado ou como uma ferida que não cicatriza”, disse Maurício Viana.

Já a dermatologista Lígia Guedes lembra que a maioria dos casos de câncer de pele pode ser evitada com medidas simples de prevenção. “Deve-se usar o filtro solar, mesmo que a pessoa não fique exposta aos raios ultravioletas. Além disso, é melhor evitar tomar sol entre 10h e 16h”, afirmou a médica da Clínica Pele e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Lígia Guedes.

O cirurgião plástico também é responsável pela remoção cirúrgica de lesões cancerígenas e demais lesões da pele. Para isso, o especialista utiliza técnicas especializadas para preservar sua saúde e imagem.

“Embora nenhuma cirurgia fique sem cicatriz, o cirurgião plástico fará o possível para tratar o câncer de pele sem mudar radicalmente sua aparência. Além disso, utilizando técnicas de cirurgia plástica reparadora para minimizar as sequelas na região, é possível reconstruir o local, devolvendo ao máximo a funcionalidade do órgão”, destacou Paulo Hypacio, especialista em cirurgia plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e membro da Associação Médica Brasileira.