Em mais uma ação do Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra comandou, nesta sexta-feira (24), a Entrega de Espadas e Compromisso ao Primeiro Posto dos 70 concluintes do Curso de Formação de Oficiais da Administração (CFOA) 2023. Os novos oficiais foram capacitados e qualificados para atender às demandas institucionais. Dentre elas, o assessoramento aos comandantes na administração financeira e na contabilidade. O CFOA recebeu investimento de R$ 1,2 milhão.

“Esses profissionais que estão dando mais um passo na carreira nos ajudarão a fortalecer o Juntos Pela Segurança. Os bombeiros militares cumprem um papel extraordinário e colocam sua vida em risco todos os dias. Nada mais justo do que hoje estarmos todos aqui prestando essa homenagem”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, ressaltou a importância dos novos oficiais para incrementar as forças de segurança do Estado. “É uma valorização para os bombeiros de Pernambuco e para a sociedade, que recebem novos oficiais para comandar as ações de salvamento, busca, resgate e combate a incêndios no Estado”, concluiu.

O comandante-geral do CBMPE, coronel Luciano Alves, afirmou ser um momento muito importante para a corporação. “De forma inédita conseguimos a primeira turma de oficiais totalmente formada na nossa academia. Todos eles já vêm de uma carreira de praças, ou seja, já passaram por diversas graduações de soldado, cabos, sargento e subtenentes, e agora ingressam no oficialato vindo colaborar com a nossa administração”, disse.

O curso foi realizado com 30 disciplinas teóricas e práticas, de modo a promover conhecimentos técnico-profissionais e habilidades para o exercício de competências inerentes às novas funções do Quadro de Oficiais da Administração (QOA/BM). Além de disciplinas como Direito Administrativo e Código Disciplinar, fiscalização e análise de riscos contra incêndio e pânico, os alunos vivenciaram na prática atividades como combate a incêndios, salvamentos aquáticos, terrestres e em altura, e atendimento pré-hospitalar. 

Michelle Nóbrega, de 38 anos, foi uma das cinco oficiais mulheres que concluíram o curso. Com os olhos marejados de emoção, ela disse estar vivendo a realização de um sonho. “Desde adolescente eu sonhava em ser oficial. Estudei muito para estar aqui, chegando a abdicar de muitos momentos. Independente de onde eu estiver, vou dar o meu melhor para a corporação e a sociedade pernambucana”, enfatizou. 

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); coronel Clovis Ramalho (executivo de Proteção e Defesa Civil); o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tiberio César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e os deputados estaduais Joel da Harpa e Eriberto Filho.

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em face de profissionais e de empresas de saúde que se utilizam da telemedicina para a realização de exames ocupacionais baseando-se nas disposições da Resolução CFM nº 2.323/2022, em especial no, inciso I, do artigo 6º: “é vedado ao médico que presta assistência ao trabalhador: I – realizar exame médico ocupacional com recursos da telemedicina, sem o exame presencial do trabalhador”.

Este dispositivo expedido pelo Conselho Federal de Medicina – CFM é, no entanto, inconstitucional e ilegal uma vez que traz um impedimento normativo para que os recursos da telemedicina sejam utilizados na medicina ocupacional, apesar da liberdade concedida aos profissionais de saúde por meio da Lei nº 14.510, de 2022 de optarem ou não pela prática da telessaúde.

A medicina do trabalho é uma especialidade médica direcionada à prevenção de doenças no exercício profissional e ao controle dos riscos observados no ambiente de trabalho, reconhecida pelo próprio CFM por meio da Portaria CME nº 1/2018, aprovada pela Resolução CFM nº 2.221, de 24 de janeiro de 2019. Ela integra o Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover a saúde do trabalhador, como está fixado no artigo 200, da Constituição Federal.

O direito à saúde, no desenho da Constituição Federal de 1988 é também direito fundamental, nos termos do artigo 5º, pois por meio dela está amparado o bem supremo que é o direito à vida. Logo, é um direito humano fundamental, social e universal que compete ao Estado garantir, como está fixado nos artigos 196 e 197 da Carta Constitucional. A universalidade, como objetivo da Seguridade Social, está reconhecida na Lei Maior Brasileira, no parágrafo único, inciso I, de seu artigo 194.

O objetivo da universalidade do atendimento e da cobertura somente pode ser perseguido mediante múltiplos e diversos meios que tratem de forma igualitária a todos aqueles que são protegidos pela assistência à saúde, nos termos do quanto fixado no artigo 196, da Constituição Federal, figurando nesse grupo de proteção os trabalhadores. Observa-se, portanto, que o inciso I do artigo 6º, da Resolução CFM nº 2.323, de 2022, não está em harmonia com os objetivos da Seguridade Social e do SUS, deixando de preservar a saúde do trabalhador assim como a liberdade do profissional médico.

Por outro lado, não se deve perder de vista que mediante a Lei nº 14.510, de 2022 foram inseridos dispositivos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o Território Nacional, assegurando ao profissional de saúde, na dicção do artigo 26-C a “completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento”, podendo, ainda, “indicar a utilização do atendimento presencial ou optar por ele, sempre que entender necessário”.

É relevante observar que a telemedicina e a telessaúde foram reconhecidas na Lei Orgânica da Saúde, no seu artigo 26-A, introduzido pela Lei nº 14.510, de 2022, como meios de promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde, não devendo os brasileiros trabalhadores ser excluídos dessa possibilidade de acesso por uma Resolução do CFM, seja porque se trata, como demonstrado, de norma que colide com os objetivos da Seguridade Social e do SUS, como também porque cria tratamento desigual para os trabalhadores, o que não se compatibiliza com a universalidade e com o pleno acesso à saúde.

A vontade do legislador, como se pode constatar na leitura da própria Lei, é a de que a telessaúde seja acessível a toda a população, prestigiando a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a liberdade de escolha do profissional médico. Em nenhum momento, a Lei exclui o trabalhador da cobertura pelos serviços da telessaúde. E, diga-se, nem poderia, porque a Lei Orgânica da Saúde também protege o trabalhador. E mais do que isso, de acordo com o disposto no artigo 26-C da Lei Orgânica de Saúde, cabe exclusivamente ao profissional de saúde decidir sobre a utilização ou não da telemedicina, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento.

A Resolução nº 2.323, de 2022 é ato administrativo, já que o CFM é uma autarquia federal, caracterizando-se como órgão da Administração Indireta, vinculado, assim, os seus atos ao princípio da legalidade estrita, conforme previsto no artigo 5º, inciso II e no artigo 37,  da Constituição Federal. Assim, espera-se que o CFM ao editar as suas resoluções não busque se sobrepor a Lei. Mas muito embora a Resolução nº 2.323, de 2022, ao menos no que diz respeito ao inciso I do artigo 6º, já esteja em conflito com a Constituição Federal, é fato que a Lei nº 14.510, de 2 022 lhe é superveniente, caracterizando-se o conflito de normas, que leva a incompatibilidade e a invalidade da norma de menor hierarquia, na hipótese, a Resolução.

Não cabe, portanto, ao CFM expedir normas vedando o que a Constituição Federal e a lei autorizam, posto que a sua competência normativa regulamentar, além de estar jungida ao princípio da legalidade estrita, opera-se no controle da ética médica, ou seja, na fixação das diretivas da conduta médica, o que é muito diverso do que está fixado no inciso I, do artigo 6º da Resolução 2.323, de 2022.

Franco Mauro Russo Brugioni – advogado, sócio do escritório Raeffray Brugioni Advogados.  MBA em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Relator Vice-Presidente da Terceira Turma Disciplinar do Tribunal de Ética Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.

Nesta sexta-feira, dia 24 de novembro, acontece, no Recife, dentro da Semana da Consciência Negra, o 36º Encontro das Baianas do Samba. O evento, dedicado à fé e tradição, é promovido pela Escola Gigantes do Samba, e visa celebrar às mulheres negras e periféricas, que, historicamente, têm atuado, em meio a todos os desafios da vida e da cultura, na preservação, salvaguarda, memória, registro e difusão do samba de terreiro, samba partido-alto e o samba-enredo – gênero musical que anima a folia momesca recifense, e que também é patrimônio cultural brasileiro. A festa é aberta ao público e tem início às 20h.

Acompanhadas pela bateria da escola, as Baianas vão fazer um culto à ancestralidade, com saudações ao orixás, através do banho de cheiro. Além disso, elas serão responsáveis por preparar um verdadeiro banquete, recheado de muita comida e bebidas típicas dos orixás, e que serão partilhadas para o público.

Trajando turbantes, panos e colares, forte elemento de identificação característica dos ritos do candomblé, as baianas vão dançar ao som da da bateria. O encontro também vai receber apresentação cultural especial do Afoxé Aféfé Lagbará – Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Recife; e do Maracatu Nação Encanto da Alegria.

“Este é um momento de muita alegria e realização. Aqui, queremos destacar a força e a luta feminina dentro da cultura, mas, sobretudo, da nossa preservação da fé, tradição e ancestralidade” explica a presidente da Escola Gigante do Samba, Marize Feliz. “Em um País marcado por tanta violência contra todas nós, mulheres, negras e periféricas, e inviabilizadas de celebrar nossa religião, ter um encontro como esse, só nos enche de esperança, paz, amor e muita união” finaliza.

CULMIN NCIA – Dentro da agenda dos Encontro das Baianas, será realizado o encerramento das oficinas de fotografias e percussão. A capacitação, que teve como público-alvo 40 adolescentes e jovens, da zona norte da capital pernambucana, área de atuação da instituição, é uma iniciativa que teve o incentivo da Secretaria de Cultura, Fundação de Cultura e Prefeitura do Recife, por meio do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC). Na ocasião, os participantes receberão, em mãos.

Serviço:

O quê: Fé e tradição: Recife sedia 36º Encontro das Baianas do Samba

Quando: Sexta-feira, 24 de novembro

Onde: Rua das Crianças, 63 – Bomba do Hemetério- Recife

Horário: 20h

Ingresso: Gratuito

Implantado desde 2014, o Serviço de Atendimento Odontológico de Pacientes Especiais (SAOPE) do Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado no Agreste pernambucano, é referência em todo o estado. Realizando quase 500 procedimentos mensalmente, o serviço envolve profissionais e graduandos extensionistas do curso de Odontologia, além de anestesiologistas.

O SAOPE é norteado por três pilares: comunicação entre os serviços do SUS, visando um atendimento humanizado e inclusivo; resolutividade, prezando pela agilidade dos atendimentos; e responsabilidade pela formação acadêmica, envolvendo alunos dos nono e décimo períodos do curso de odontologia.

“Esse é um trabalho que é feito com muito cuidado e responsabilidade e que visa, essencialmente, humanizar e otimizar o atendimento às pessoas com deficiência, diminuindo tempo de translado, de espera e, também, o sofrimento do paciente e dos seus familiares”, pontua Maria Cristina, coordenadora de atendimentos a pessoas com deficiência sob anestesia geral do HRA.

A consulta consiste numa avaliação prévia e exame físico. Caso seja indicada cirurgia, também são solicitados todos os exames para a realização da intervenção. Após a avaliação dos resultados, a cirurgia é marcada e um formulário com as orientações pré-operatórias é entregue. São realizados procedimentos como tratamento periodontal (raspagem supra e subgengival, gengivectomia, gengivoplastia); tratamento restaurador (restauração simples e complexa de elementos cariados, reconstrução); tratamento preventivo (selamento e aplicação tópica de flúor); tratamento endodôntico de dentes anteriores; tratamento cirúrgico (exodontias simples, complexas e dente incluso, cirurgia de tumores e lesões).

Os atendimentos a pessoas com deficiência são feitos por demanda espontânea bem como por encaminhamento dos serviços de saúde dos municípios. O atendimento ambulatorial é sempre nas sextas-feiras, entre 6h30 e 9h30. O atendimento em bloco cirúrgico é realizado toda quarta e sexta-feira a partir das 9h. O agendamento pode ser realizado, diariamente, pelo telefone (81) 3719-9389.

A Enel (Entidade Nacional de Eletricidade) comunicou a substituição do seu presidente no Brasil, Nicola Cotugno, nessa quinta-feira (23). A mudança, segundo a companhia, estava prevista desde outubro e se refere à aposentadoria do dirigente que estava no cargo nos últimos cinco anos. A saída ocorre 20 dias após mais de 2,1 milhões de paulistas ficarem sem energia, alguns por mais de sete dias, em razão de um forte temporal que atingiu o estado, causando transtornos (foto) para a população.

Cotugno será substituído por Antonio Scala, executivo que já estava na empresa. Segundo a Enel, o então presidente prorrogou a saída para 22 de novembro para “apoiar o processo de substituição e as recentes contingências”. Até que sejam concluídos os trâmites administrativos para nomeação de Scala, o presidente do Conselho de Administração, Guilherme Gomes Lencastre, assume o cargo interinamente.

A empresa atende mais de 15 milhões de clientes em distribuidoras nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

Crise
No dia 16 de novembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia após o temporal do dia 3 de novembro, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.

“O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas e das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Nunes em entrevista.

A Enel é alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), uma na Câmara Municipal de Vereadores, criada após o apagão de novembro, e uma na Assembleia Legislativa, instalada em maio para “apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas”.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também instaurou inquérito para apurar o caso. A procuradoria propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Enel no dia 8 de novembro em que a empresa deveria se comprometer com a indenização de mais dos mais de dois milhões de consumidores. A medida evitaria que o MPSP ajuizasse uma Ação Civil Pública. O termo, se for formalizado, prevê que a empresa vai aumentar investimentos para reduzir os episódios de desabastecimento.

A Enel tem 15 dias para responder ao TAC. A Agência Brasil questionou a Enel e o MPSP sobre a assinatura do termo e aguarda retorno.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23), direitos das crianças e dos adolescentes, saúde pública e mobilidade urbana foram temas contemplados na Câmara Municipal de Caruaru, pelos parlamentares.

Saúde

Anderson Correia (PP) reafirmou seu compromisso em busca de melhorias no Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) e enfatizou a importância de que mais leitos sejam disponibilizados. O vereador também ressaltou a urgência de ampliar a estrutura do Hemope para receber doadores de sangue, uma vez que o equipamento local atende dezenas de cidades e pessoas estão deixando de doar por dificuldades estruturais no processo da coleta.

Direitos das crianças e adolescentes

Maurício Caruaru (PODE) expressou sua indignação com a realidade de crianças e adolescentes que ingerem bebidas alcoólicas abertamente em bares. O parlamentar frisou que não há preocupação por parte de muitos estabelecimentos com o ato ilegal e disse esperar que as autoridades públicas se atentem mais a questão para fiscalizar. Perpétua Dantas (PV) sugeriu o pedido de informação à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos sobre a referida fiscalização.

Transporte Público

O Professor Jorge Quintino (SOLIDARIEDADE) voltou a falar sobre o transporte público do município e a necessidade de melhoria no serviço. Dessa vez, o vereador defendeu propostas como a criação do fundo municipal para transporte urbano e a tarifa zero.

Outras pautas foram contempladas pelo Poder Legislativo. Leonardo Chaves (PSDB) registrou seu reconhecimento ao trabalho que Kintura, idealizador do movimento Os Iguais, realiza por meio de eventos culturais que promovem a ideia de igualdade entre todas as pessoas.

Anderson Correia comentou o Projeto de Lei que tramita na Casa a respeito da necessidade de treinamento direcionado a colaboradores do setor de atendimento ao público, para que saibam lidar com momentos de crise, além de outras situações, de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Aline Nascimento (CIDA) mencionou a poluição visual em árvores e postes da cidade com anúncios, questão que deve ser combatida.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

A noite da quinta-feira (23) foi marcada pela entrega do Título de Notório Saber da Cultura Afro, realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura. Todos os homenageados ressaltaram a importância da educação antirracista do município. Além disso, dezenas de pessoas acompanharam a apresentação do Grupo de Capoeira Raça Nobre, na Estação Ferroviária.

“A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro é aberta ao diálogo e abre portas para todos. A Fundação de Cultura vive um novo momento e abraça a todas as pessoas. Cada um aqui contribui para um mundo melhor, um mundo sem racismo”, disse o presidente da Fundação, Hérlon Cavalcanti.

Atualmente, a Prefeitura de Caruaru já fez a entrega do Título de Notório Saber a mais de 70 personalidades. Este reconhecimento a quem contribui com a valorização da Cultura Afro foi determinado a partir da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.

Neste ano, receberam a homenagem Tamyres Cristiane, gerente de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos na SDSDH; Carla Barros, advogada, professora e artista plástica; Rosivaldo Nascimento, dançarino de break, produtor cultural, apresentador e mestre de cerimônia; Marco Aurélio, professor universitário e radialista; Mãe Manu, ialorixá e fundadora da ONG Todos Contra a Fome; Caroliny Vieira, professora de capoeira e danças regionais; e Lucio Farias, professor concursado da Secretaria de Educação de Caruaru.

“Foi uma enorme satisfação receber esse título tão importante. É motivo de muita alegria. Eu dedico esse título a todos os servidores públicos negros da prefeitura”, falou Tamyres Cristiane. Em seguida, Lucio Farias afirmou que estava muito emocionado com a homenagem: “Meu compromisso é fazer a educação com as pessoas de Caruaru. Tudo o que aprendo a fazer é com os mais de 47 mil estudantes de Caruaru e os mais de 5 mil servidores”.

Um total de 900 Kg de queijo coalho que era transportado sem a devida refrigeração foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em São Caetano/PE, nesta quinta-feira (23). A mercadoria era transportada nas caçambas de duas caminhonetes abordadas na BR 232.

Durante a abordagem, foi verificado que as câmaras refrigeradas das caminhonetes estavam desligadas. O queijo estava acondicionado em caixas plásticas e sem qualquer embalagem.

Os motoristas não possuíam qualquer tipo de documento fiscal que comprovasse a origem da mercadoria. Eles informaram ter comprado o produto na cidade de Cachoeirinha para revender em Caruaru.

Diante da situação, os policiais acionaram a equipe da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), para realização dos procedimentos cabíveis.

Com o tema Os Natais do Brasil, o Exato Prime estará promovendo, no dia 6 de dezembro, o seu Festival de Arte e Cultura (Facce). O evento acontecerá na quadra do colégio, às 18h, e o ingresso custa 30 reais + um quilo de alimento não perecível.

Na mesma data também haverá a apresentação da Cantata Natalina, com a participação dos alunos do Exato. “O festival vai falar sobre as regiões brasileiras e sua vasta cultura, e a cantata fará um passeio por essas regiões levando o Natal”, explicou a coordenadora pedagógica do colégio, Maysa Alcântara.

Todo o alimento arrecadado será destinado para o projeto Moradores de Rua – IASD Jardim Guararapes. Mais informações pelos telefones (81) 3137-5597 e (81) 99229-0007 ou pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou, na quinta-feira (23), as inscrições do Processo de Ingresso 2024.1 para novos/as estudantes. Agora, os/as candidatos podem se inscrever até o dia 29 de novembro. Além do prazo das inscrições, outras etapas do cronograma também foram prorrogadas.

Estão sendo ofertadas 5414 vagas, sendo 1435 em cursos de graduação, 1885 em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, 2059 em cursos técnicos subsequentes e 35 em Qualificação Profissional Proeja.

CARUARU – Para os cursos do Campus Caruaru serão ofertadas 190 vagas, sendo 120 em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (Edificações, Segurança do Trabalho e Mecatrônica), 40 em curso técnico subsequente (Segurança do Trabalho) e 30 em curso superior (Bacharelado em Engenharia Mecânica). Neste ano, a seleção volta a ser realizada através de aplicação de provas de múltipla escolha.

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 29 de novembro, exclusivamente pela internet, no endereço upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1. A taxa de inscrição será de R$ 50 para cursos técnicos e de R$ 65 para cursos de graduação.

As provas serão realizadas no dia 17 de dezembro, e serão constituídas de 30 questões (cursos técnicos) ou 50 questões (cursos de graduação). Os conteúdos programáticos estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site upenet.com.br/ingresso_ifpe_2024.1.