Em mais uma demonstração de responsabilidade social, a Óticas Diniz – maior rede do varejo óptico nacional – realiza a ‘2ª edição do Diniz Social’. A iniciativa visa contribuir para o crescimento e o desenvolvimento acadêmico de crianças e adolescentes carentes ao alcançar uma melhor saúde visual. Isso porque, problemas de visão prejudicam o rendimento e desmotiva meninos e meninas a continuarem com os estudos.

Segundo dados do Conselho e da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, 8 em cada 10 alunos em idade pré-escolar nunca fizeram exames de vista. E cerca de 30% das crianças têm alterações visuais que comprometem o bom desempenho na escola. “Infelizmente, o acesso à saúde ocular ainda é muito difícil em diversas regiões do país. O nosso compromisso é ajudar a transformar essa triste realidade”, destaca Ariane Diniz, diretora Administrativa Financeira da marca.

A criação do ‘Diniz Social’ foi o primeiro passo para isso. Lançada em 2016, a ação atendeu 20 mil baixinhos de mais de 273 cidades de todos os estados do Brasil, e o Distrito Federal. Fortaleza (CE), Itaperuna (RJ), Paulo Afonso (BA), Pedreira (SP), São José do Rio Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA), foram algumas delas. E doou 6 mil óculos completos, entre lentes e armações infantis. “É apenas um exemplo do que, juntos, podemos fazer em benefício dos que mais precisam”, observa Ariane.

Em 2017, a ‘2ª edição do Diniz Social’ será realizada em outubro, mês das Crianças, em duas etapas nos municípios onde a Óticas Diniz está presente. No primeiro momento, no dia 07 de outubro, a criançada pré-selecionada por instituições carentes vai passar por consultas para exames de vista. E, no dia 28 de outubro, elas vão receber os óculos completos. A expectativa é alcançar 30 mil atendimentos e doar cerca de 8 mil pares de armações e lentes de diversas graduações neste ano.

Os óculos e lentes foram divididos e enviados para todas as mais de 950 unidades da rede. “Os parceiros e os diretores franqueados são fundamentais para o sucesso do ‘Diniz Social’, que tem tudo para crescer nos próximos anos. Com isso, vamos conseguir fortalecer e consolidar o nosso compromisso social de contribuir para mudar a realidade da visão infantil no País”, conclui Bruno Diniz, diretor da Diniz Franchising.

SÃO PAULO
Na capital paulista, o ‘Diniz Social’ tem o apoio do Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Várias crianças com idades entre 6 e 12 anos que habitam comunidades próximas a entidade foram inscritas previamente para passar por triagem nos dias 7 e 8 de outubro no local. A expectativa é atender cerca de 600 pequenos que, enquanto aguardam as consultas, vão curtir as atividades preparadas pela rede. “Queremos que seja um momento marcante para elas. Por isso, a nossa preocupação em oferecer um ambiente aconchegante e cheio de atividades para curtirem o momento enquanto aguardam para voltar a enxergar um mundo melhor”, destaca Ariane Diniz, diretora Administrativa Financeira da Diniz Franchising. A entrega dos óculos será em 28 de outubro no CTN.

Representantes de secretarias municipais de assistência social e de educação, coordenadores e técnicos das entidades executoras de medidas socioeducativas, conselheiros tutelares, e organizações não governamentais, participaram na manhã desta quarta (04), em Caruaru, do Encontro Regionalizado do Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu no auditório da GRE e foi realizado pela Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, através da Gerência Geral do Sistema Socioeducativo.

Caruaru foi um dos 16 municípios participantes, representado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernando Silva. A prefeita Raquel Lyra também esteve presente e falou da experiência com o Governo do Estado. “Enquanto secretária da Criança e Juventude, a gente já discutia em equipe sobre a necessidade de oferecer um tratamento adequado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e usar os equipamentos públicos para isso. Aqui, em Caruaru, a gente está desenhando a criação do centro de referência dos egressos para criar boas oportunidades à essas crianças e adolescentes que estão em conflito com a lei. É um sonho possível”, declarou a prefeita.

“Essa é uma atividade importante que o Governo do Estado está realizando ao reunir, neste evento, várias experiências desenvolvidas pelas organizações daqui da região. É uma troca que possibilita um diálogo sobre o que deve ser de responsabilidade conjunta do Estado e municípios, e cada vez mais, incluir na educação os adolescentes em conflito com a lei”, pontuou o secretário.

Além de Caruaru estiveram presentes representantes do governo municipal e de entidades ligadas aos municípios de Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus, Garanhuns, Passira, Bonito, São João, João Alfredo, Buíque, Belo Jardim, Orobó, Limoeiro, Sanharó e Feira Nova. “É um momento de nivelamento, de passagem de informações e ajustes que só podem ser feitos a partir do diálogo com os municípios aqui presentes”, pontuou o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna.

“O objetivo do nosso encontro de hoje foi o de apresentar um panorama atualizado do Sistema Socioeducativo do Estado, com foco nas questões relacionadas à educação, para os municípios da Região Agreste”, afirmou a palestrante e gerente geral do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros.

A Prefeitura de Belo Jardim, através das secretarias de Ação e Desenvolvimento Social e de Saúde, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e Óticas Diniz, promoverá, nesta sexta-feira (6), várias atividades em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1° de outubro. A programação será realizada no Parque do Bambu, a partir das 13h.

O evento contará com apresentações culturais, exposição de produtos artesanais produzidos pelos idosos do Serviço de Convivência do Centro Social Urbano e do Grupo Girassol do Sesc, além de rodas de conversas sobre exercício físico, prevenção de quedas, empoderamento e protagonismo dos idosos na sociedade.

Os profissionais da Secretaria de Saúde realizarão testes rápidos de HGT, aferição de pressão arterial, e orientarão os idosos sobre as doenças relacionadas a hipertensão e diabetes. As óticas Diniz, oferecerão testes gratuitos e orientações sobre saúde ocular .

A Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social irá oferecer oficinas de corte de cabelo e de maquiagem e orientações sobre o Cadastro Único para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atendimento para confecção da carteira do idoso municipal e interestadual. Para finalizar o evento, a professora Giselle Monique fará um aulão de zumba.

Pernambuco recebe no dia 5 de outubro o Circuito Prepara ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), programa direcionado a qualificar empresas do setor têxtil e de confecções para certificação que atesta a boas práticas de gestão atreladas à responsabilidade social, relações de trabalho e sustentabilidade. As indústrias que recebem o selo contam com mais facilidade para negociar com as principais redes de varejo no Brasil.

O diretor executivo da ABTVEX, Edmundo Lima, fará o lançamento no Armazém da Criatividade, em Caruaru – cidade que integra o Polo de Confecções do Agreste. O evento é gratuito mediante inscrição por meio da rede social do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Após a apresentação ocorrerá debate com a participação de representantes de empresas da região já certificadas e do presidente do NTCPE, Fredi Maia.

O programa de certificação foi criado em 2010 e no ano passado 4,1 mil empresas receberam o selo de qualidade. Para isso, passam por rigorosas auditorias externas que monitoram e avaliam as práticas em áreas estratégicas. Em Pernambuco, seis empreendimentos já foram certificados, entre eles a Babilônia Indústria e Comércio de Confecções (Recife) e a SRJ Indústria e Comércio de Confecções (Caruaru). Ambas já fornecem para grandes magazines nacionais.

Segundo Fredi Maia, a certificação é extremamente relevante para empresas formalizadas que querem ampliar sua capacidade de produção, melhorar a qualidade e o controle de seus processos produtivos. As empresas que aderirem passarão por fases específicas com consultorias especializadas in company e rodadas de negociação com grandes varejistas do país.

A ação é uma parceria do NTCPE, Sindicato do Vestuário (Sindivest), Sebrae, AD Diper, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, ABVTEX e Armazém da Criatividade, com apoio das Associações Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC); Comercial e Industrial de Toritama e Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe, além da Federação das Indústria de Pernambuco.

Indicadores – O setor têxtil e de confecção brasileiro faturou, no ano passado, R$ 129 bilhões (US$ 37 bilhões), com a produção de 6 bilhões de peças. O varejo dos grandes magazines é responsável pela comercialização de 46% de todo o vestuário produzido.

Em Pernambuco, são 18 mil empreendimentos – em torno de 16 mil instalados no Polo do Agreste, gerando 150 mil empregos e produzindo 700 milhões de peças. A expectativa é que o setor cresça 5% este ano.

Prefeitos de diferentes partidos e regiões do estado de Pernambuco foram recebidos pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), em Brasília, nestes últimos dois dias. Os gestores – filiados ao PEN, PMDB, PSB, PTB e PSD – pediram o apoio do parlamentar em ações coordenadas ou financiadas pelo governo federal. Conversaram hoje (4) com o vice-líder do governo no Senado, os prefeitos de São José da Coroa Grande/Litoral Sul, Pel Lages (PEN); Jataúba/Agreste, Antônio de Roque (PMDB); e Capoeiras/Agreste, Neide Reino (PSB). Ontem (3), o senador recebeu os gestores de Belo Jardim/Agreste, Francisco Hélio (PTB); e Serrita/Sertão, Erivaldo Oliveira (PSD).

As audiências reforçam a atenção e disposição de Fernando Bezerra em ajudar a todos os municípios pernambucanos. O senador recebeu as demandas e orientou a equipe técnica do gabinete a dar rápido encaminhamento para que as solicitações dos prefeitos sejam atendidas no menor tempo possível. “Estamos à disposição para ajudar a todos. O objetivo é contribuir para a melhoria da assistência aos cidadãos como também ao desenvolvimento das cidades e do nosso estado de Pernambuco”, afirma o vice-líder.

A maioria das demandas apresentadas ao senador referem-se às áreas de Saúde e Educação. Pedidos relativos ao setor de Infraestrutura também constaram da pauta dos prefeitos atendidos por Fernando Bezerra Coelho, nesta semana.

A convite do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e representantes do setor sucroalcooleiro de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estará nesta sexta-feira, dia 6, às 9h, participando da comemoração pelo início da moagem da Usina Pumaty, no município de Joaquim Nabuco.

A usina deu início à produção de açúcar neste ano e pretende produzir de 800 mil a um milhão de sacas na safra 2017/2018 e possui uma estimativa de produção de 28 milhões de litros de etanol nesta entressafra. Por fim, a Pumaty conta com 150 fornecedores de cana e emprega, diretamente, cerca de 1500 funcionários. O número de trabalhos indiretos chega a 6 mil pessoas.

Após passar de 6,5% em dezembro de 2014 para 13,7% em março de 2017 – um incremento de 7,2 pontos percentuais –, a taxa de desemprego apresentou queda. Influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho, a taxa de desemprego no Brasil caiu 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril deste ano e fechou o período de maio a julho em 12,8%, o que representa um total de 13,3 milhões de desempregados.

“No contexto de crise econômica e consequente falta de oferta de empregos formais, a maioria dos 721 mil brasileiros que deixaram a fila do desemprego no trimestre encerrado em julho o fez via informalidade”, analisa o pesquisador do Ceper/Fundace Luciano Nakabashi, coordenador do Boletim Conjuntura Econômica, que também traz dados sobre o PIB, expectativas de mercado, Índice de Confiança do Consumidor.

A queda da taxa real de juros devido à redução da taxa Selic e à estabilidade da expectativa de inflação futura abrem espaço para a retomada da demanda e, portanto, da atividade produtiva no País no segundo semestre de 2017 e ao longo de 2018.

Em boletim divulgado em setembro pelo Banco Central, a expectativa de crescimento do PIB para 2017 era de 0,6%, enquanto que para 2018, a expectativa era de 2,1% – ambas superiores aos valores registrados em semanas anteriores. “Tal melhora é reflexo, em grande medida, da divulgação do PIB do segundo trimestre de 2017, que trouxe números acima dos esperados pelos agentes”, justifica Nakabashi.

A expectativa de inflação acumulada em 12 meses para o fim de 2017 é de 3,08% e para 2018 de 4,33%. Sobre as contas do governo, as expectativas mais recentes são de déficit primário de 2,45% do PIB em 2017 e 2,26% do PIB em 2018. O déficit do saldo em conta corrente esperado atualmente é um pouco inferior ao registrado três meses atrás, tanto para o fim de 2017 quanto para o fim de 2018.

No segundo trimestre de 2017, o PIB brasileiro a preços de mercado apresentou crescimento de 0,23% quando comparado ao segundo trimestre do ano anterior, de acordo com dados do IBGE. O valor adicionado a preços básicos teve alta de 0,3%, enquanto que os impostos e subsídios se mantiveram praticamente estáveis (crescimento de 0,1%).

Dentre os setores econômicos, o que mais contribuiu para este crescimento foi a Agropecuária, que registrou crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2016. Esse crescimento é explicado pela boa safra e pelo aumento de produtividade apontado no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE – julho 2017). Além disso, parte dos produtos agrícolas tiveram aumento de preços.

Por outro lado, a Indústria sofreu uma queda de 2,1%. Neste segmento, o destaque negativo ficou com a construção que registrou retração de 7% no valor adicionado. A indústria extrativa mineral, por sua vez, registrou expansão de 5,9% após alta da extração de petróleo, gás natural e minérios ferrosos.

Por fim, o setor de Serviços, também apresentou pequena variação negativa em relação a 2016 (-0,3%).

O Boletim Conjuntura Econômica está disponível no site da Fundace e pode ser acessado através deste https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201709_00315.pdf

Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da Universidade de São Paulo em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do Centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da FEA-RP/USP. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.

Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a FEA-RP e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.

O reaparecimento de doenças já eliminadas no mundo tem preocupado o Governo Brasileiro. O alerta vem após a divulgação de que países como a França, Itália, Alemanha, Bélgica, Bósnia, Geórgia, Cazaquistão, Romênia, Sérvia, Dinamarca Ucrânia estariam sob risco de surtos de sarampo e/ou rubéola. Embora eliminado no Brasil desde 2001, o sarampo é endêmico em nove países da Europa, como aponta o boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a rubéola, eliminada no Brasil desde 2010, é considerada endêmica em 14 países europeus. Com a globalização, o risco do vírus voltar a circular no país se torna real aumentando a necessidade de manter sempre atualizada a caderneta de vacinação.

O Ministério da Saúde disponibiliza no Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) para evitar essas doenças. Pessoas de 12 meses a 29 anos de idade devem receber a primeira dose aos 12 meses de idade da tríplice viral e aos 15 (quinze) meses, uma dose da vacina tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varíola), que corresponde à segunda dose da vacina tríplice viral e uma dose da vacina varicela. Caso haja atraso na vacinação, crianças até quatro anos de idade ainda poderão receber a vacina com o componente varicela. A partir de cinco até os 29 anos de idade, deverão ser administradas duas doses com a vacina tríplice viral. Pessoas de 30 a 49 aos de idade devem receber uma dose da vacina tríplice viral.

“A vacina contra essas doenças é a única medida preventiva e a mais segura. É importante que o esquema vacinal esteja completo, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação. O Brasil tem uma das melhores coberturas vacinais segundo a OMS e o Ministério da Saúde trabalha na perspectiva de atingir coberturas adequadas a cada ano. Por isso é importante que a população procure sempre atualizar a caderneta de vacinação”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Em 2016, a taxa de cobertura da vacina tríplice viral, administrada em crianças de um ano, atingiu 95,4% do público-alvo. O índice é ideal, visto que a meta para esta vacina é de atingir 95% do público, porém, a segunda dose administrada aos 15 meses da vacina tetra viral teve menor adesão, com 89,2% das crianças vacinadas.

ELIMINAÇÃO – O Brasil recebeu, no segundo semestre de 2016, o certificado de eliminação do sarampo da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Desde o ano 2001, não havia registro de casos autóctones da doença no Brasil. Entre 2013 e 2015, ocorreram surtos relacionados à importação, sendo que o maior número de casos foi registrado nos estados de Pernambuco e Ceará. Após a implementação de medidas de prevenção e controle, como intensificação vacinal, campanhas de seguimento, bloqueio vacinal, varredura e monitoramento rápido de cobertura vacinal, a transmissão foi interrompida.

Para manter a eliminação do sarampo, a OPAS/OMS e o Comitê Internacional de Peritos (CIE) para a Eliminação do Sarampo e da Rubéola recomendam a todos os países das Américas que fortaleçam a vigilância ativa e mantenham a imunidade de sua população por meio da vacinação. O sarampo se torna, assim, mais uma doença prevenível por vacinação a ser eliminada nas Américas, após a varíola em 1973, da poliomielite em 1994 e da rubéola e síndrome de rubéola congênita, em 2015.

RUBEÓLA – O Brasil alcançou a meta de eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita, até o ano de 2010. Desde então, não há registro de casos no país. Em 2008, ocorreu a maior Campanha de Vacinação da Rubéola no mundo, com 65,9 milhões de pessoas na faixa etária de 19 a 39 anos de idade vacinadas, nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Maranhão. Nos demais estados, a faixa etária foi de 20 a 39 anos de idade. Nesse ano, a cobertura vacinal foi de 94%.

A definição das faixas etárias para a Campanha de Vacinação da Rubéola, em 2008, ocorreu após o estudo de coorte de nascidos vivos entre 1927 – 2007 para identificar a população não vacinada. Destaca-se, também, a realização de uma campanha de vacinação em massa dirigida às mulheres em idade fértil, entre os anos de 2001 e 2002. Nesse período, foi introduzida a vacina dupla e tríplice viral no Calendário Básico de Imunização do PNI, processo iniciado em 1992.

PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES – O SUS, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), oferece todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos ao ano, para combater mais de 19 doenças, em diversas faixas etárias.

Ao longo do tempo, a atuação do PNI, ao consolidar uma estratégia de âmbito nacional, apresentou consideráveis avanços. As metas mais recentes contemplam a eliminação do sarampo e do tétano neonatal, além do controle de outras doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, formas graves da tuberculose e rubéola, assim como a manutenção da erradicação da poliomielite.

A inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão), no bairro São José, foi marcada por muita emoção, na última terça-feira (03). Durante a solenidade, a família de Pinheirão recebeu das mãos da prefeita Raquel Lyra, uma placa em homenagem ao ex-vereador. A atitude deixou o filho mais velho, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro emocionado.

“Lembro-me bem de quando o meu pai fundou esse bairro, que em 1996, no começo de tudo, era o loteamento São José. Tive o prazer de escolher o nome desse lugar que tanto marca a minha vida”, afirmou Rodrigo.

Para a viúva, Mércia Pinheiro, o tributo é uma forma de reavivar a presença do marido. “Estou muito feliz em saber do reconhecimento a Pinheirão e sei que onde ele estiver, também está muito feliz. Quero agradecer a prefeita Raquel Lyra pela homenagem”, frisou.

Em meio à emoção, Raquel destacou a importância do homenageado para história de Caruaru. “Pinheirão, além de um grande amigo da minha família, foi um grande político que deu sua contribuição para construir a história da nossa cidade, e em especial este bairro, por essa razão, escolhemos o nome dele para batizar esta unidade de ensino”, disse.

A prefeita também enfatizou a melhoria de vida da população com a implantação do equipamento. “As crianças sairão daqui alfabetizadas, prontas para entrar no Ensino Fundamental. Aqui também, elas terão acompanhamentos pedagógico e nutricional com 5 refeições diárias. Nossa intenção é construir outras dezenas de equipamentos como este e entregar a sociedade, as oito mil vagas de creche”, garantiu.

Para o secretário de Educação, Rubenildo Moura, o governo municipal está escrevendo uma nova página na Educação. “O que antes era um local para, apenas, cuidar das crianças, passou a ser um ambiente que funciona numa perspectiva adequada, dentro de uma proposta pedagógica que vai contribuir para que as crianças possam ampliar, a partir de saberes, um processo cognitivo que possibilite desenvolvimento integral”, pontuou.

A autônoma Maria de Fátima, que tem um filho matriculado no CMEI, disse aliviada, que a instituição vem para tranquilizar. “Antes quando precisava ir trabalhar, não tinha com quem deixar o meu filho e isso me desesperava, pois preciso mantê-lo. Agora, tudo muda, posso trabalhar tranqüila, pois eu sei que meu filho estará em segurança e desfrutando de todo conforto que a prefeitura oferece aqui na creche. Estou muito satisfeita”, argumentou.

A pequena Isabella, 04 anos, aluna da creche, se mostrou ansiosa para o início das aulas. “Amanhã, eu já começo a estudar. Quero aprender a ler e a escrever e novos amigos. Estou muito feliz que agora tenho um lugar para ficar e estudar”, enfatizou.

O Centro Municipal de Educação Infantil José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão) tem capacidade para comportar mais de 130 crianças, com idade entre quatro meses e cinco anos, em turno integral e dispõe de berçários, refeitório, lactário, brinquedoteca, dentre outras benfeitorias que serão desfrutadas pelos pequenos. As aulas já serão iniciadas nesta quarta-feira (04).

Foto: Jorge Farias

Defensor de uma reforma política ampla, em que o sistema de acesso aos recursos públicos seja mais rigoroso e que o candidato eleito represente com mais fidelidade o eleitor, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor, ontem (3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda coligações partidárias a partir de 2020 e cria normas mais rígidas de distribuição do fundo partidário e do tempo de propaganda já para o pleito do próximo ano.

O texto segue, agora, para promulgação. A matéria faz parte do pacote de reforma política que tramita no Congresso Nacional e, para valer já nas eleições de 2018, tem de ser promulgada pelo Congresso Nacional até o dia 7 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. Humberto explica que a proposta determina que os partidos não poderão celebrar coligações nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores a partir de 2020.

Além disso, o parlamentar afirma que a cláusula de barreira estabelecida na proposta será gradual, começando com um percentual baixo até chegar ao máximo, em 2030. Só terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão as legendas que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados.

“Ou, também, as siglas que conseguirem eleger pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. A medida assegura o combate à proliferação de partidos sem qualquer ideologia, que servem apenas para sugar os recursos públicos”, avalia Humberto.

Segundo ele, a partir de 2030, serão exigidos 3% dos votos válidos em pelo menos nove estados, ou bancada mínima de 15 deputados federais de nove estados para garantir verba do fundo e tempo de rádio e TV.

Para Humberto, o Senado deu um passo importante para melhorar o sistema partidário brasileiro, tão desgastado diante de inúmeros casos de legendas de aluguel e desvio de recursos do fundo partidário. “Votamos a favor de uma proposta que procura minimizar os problemas do excesso de partidos no país. Faltam algumas outras medidas para aperfeiçoar o sistema”, comentou.