Na próxima quinta-feira (5), os alunos do curso de cabeleireiro, promovido pela Secretaria de Trabalho e Juventude da Prefeitura de Belo Jardim, irão realizar uma ação solitária no Lar Espírita Bezerra de Menezes, que abriga idosos, no Bairro do Bom Conselho. A ação, que começará às 14h, terá corte e escova de cabelo.

De acordo com o secretário de Juventude e Trabalho, Neto Andrade, os alunos estão aprendendo várias técnicas de corte de cabelo e de escova. “Iremos levar a turma para praticar o que estão aprendendo no curso em uma tarde de solidariedade com os idosos. Estamos unindo o aprendizado com uma ação social”, explica.

Os alunos que irão realizar os serviços serão acompanhados por instrutores do curso. A ação deve contemplar todos os idosos que residem no lar.

Foi dada entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei de autoria da deputada Roberta Arraes (PSB), que dispõe incluir na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, a informação se o titular do documento é ou não um doador de órgãos e tecidos.

Para Roberta, como a carteira de habilitação é o principal documento usado pela população, a medida irá facilitar e deixar expressa a vontade de todos os cidadãos que queiram doar seus órgãos.
A deputada ainda afirma que, caso seja transformado em lei, aumentará significativamente o cadastro desses doadores.

“Acho válida toda forma de manifestação da sociedade quando se trata deste tema, uma vez que, existem muitas pessoas com esse desejo em vida, enquanto também milhares de pacientes estão em filas de espera por órgãos”, declarou.

Mês passado, a parlamentar foi à tribuna da Alepe, para falar do setembro verde, campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos, onde destacou estatísticas que mostraram que o número de doadores é ainda muito distante do número de pessoas que esperam. Então, a parlamentar visa com o seu projeto, aumentar a quantidade de manifestantes e ajudar aos que muitos precisam.

Após planejar a venda da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fenando Coelho Filho já mira em outra empresa: a Petrobras. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro disse acreditar que que a venda da empresa “vai acontecer”. A estatal de petróleo e gás é uma das maiores do mundo, no setor. A companhia é hoje uma das empresas de capital aberto mais valiosas do País. De acordo com dados de dezembro de 2016, o valor de mercado da companhia era de R$ 211,64 bilhões.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a declaração do ministro acendeu o sinal vermelho quanto ao futuro da empresa. “A Petrobras é mais que uma empresa, é um símbolo da soberania nacional. Tem uma importância inegável para o desenvolvimento e a história do Brasil. Não vamos deixar isso acontecer”, afirmou o senador.

Humberto também lembrou que, apesar dos percalços na imagem da empresa, a estatal segue tendo bons rendimentos. Somente no segundo trimestre do ano, a empresa registrou um lucro de R$ 316 milhões. “Não existe nada que justifique a venda de uma empresa tão sólida como a Petrobras. Isto sem falar no papel crucial que exerce em diversos setores da economia, inclusive no aumento do preço de outros produtos. A Petrobras é uma empresa forte competitiva e, mesmo depois da crise, segue como uma das maiores do mundo”, disse.

Além de ter dito que a privatização da Petrobras é um caminho, o ministro Fernando Filho também confirmou a intenção do governo Temer de vender a Chesf. “Esse ministro age como inimigo de Pernambuco e do Brasil. Estão querendo vender todo o patrimônio dos brasileiros. A Chesf tem um papel relevante na vida dos nordestinos. Não podemos deixar que vendam as nossas empresas as preço de banana e depois cobrem essa conta dos consumidores, subindo a conta de luz e o preço do combustível”, concluiu o líder oposicionista.

Heloisa Cristaldo e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

A decisão sobre a retirada do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que significaria sua saída do cargo de relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros, será tomada nesta quarta-feira (4), informou o líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Trípoli (SP).

Segundo o deputado, ainda há a expectativa de que Andrada entregue o cargo e evite a decisão da liderança. O deputado mineiro foi indicado como relator da denúncia pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), mesmo após apelos de Trípoli para que o cargo não fosse atribuído a parlamentar do PSDB.

“Espero que ele faça uma reflexão daquilo que havia se comprometido comigo e com o PSDB, no sentido de não aceitar essa indicação. Ainda torço para que isso ocorra e que a gente possa dar andamento à votação em plenário”, disse Trípoli.

Durante mais de três horas, nesta terça-feira (3), os deputados que compõem a bancada se reuniram com advogados do partido para discutir ponto a ponto a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de obstrução da Justiça e organização criminosa.

Bancada dividida

A indicação de Andrada tem causado incômodo dentro do PSDB. Rachado, o partido, que tem três ministros no governo de Michel Temer, reúne um número significativo de deputados que pretendem votar pela autorização da denúncia. Bonifácio de Andrada votou pelo arquivamento da primeira denúncia contra Temer por corrupção passiva e já sinalizou que pode seguir essa tendência na segunda acusação.

Trípoli informou ainda que não pretende trocar membros do partido na CCJ. Andrada é suplente da comissão e, apesar de poder conduzir os trabalhos como relator, não estaria apto a proferir voto. “Ao líder cabe indicar [os membros do partido na CCJ], cabe isso. Se ao líder cabe indicar, cabe também solicitar retirada. Eu disse que não modificaria nenhum titular e pretendo não trocar nenhum titular. O deputado Bonifácio é suplente, nós vamos aguardar até amanhã”, ressaltou.

Presidente da CCJ

Apesar da insistência de Trípoli em retirar o nome de Andrada da relatoria da denúncia, o presidente da CCJ reafirmou nesta terça-feira que não pretende trocar o relator. Questionado se teria um nome alternativo de relator, caso o PSDB tire Bonifácio da comissão, Pacheco se limitou a dizer que “não tem outro nome e não há plano B”.

“Eu tenho uma crença, a de que o deputado Bonifácio de Andrada, pelo que ele representa na política, pelo ativo político que ele tem, de 10 mandatos nessa Casa sem que nada o macule em termos de dignidade de caráter, que ele possa ser independente nessa segunda denúncia”, defendeu Pacheco. “Ele permanece na relatoria, salvo se ele próprio afirmar que não deseja permanecer”, completou.

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a análise da medida provisória que cria o Programa Especial de Regularização Tributária, o novo Refis. O texto estabelece o parcelamento de dívidas com a União e alcança tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta prevê um escalonamento de descontos para a quitação dos débitos.

Os parlamentares finalizaram a apreciação das sugestões de mudança ao texto-base, já aprovado em votação simbólica na semana passada. A matéria segue para apreciação do Senado e, para não perder a validade, o texto precisa ser analisado até o dia 11 de outubro.

Pelo texto aprovado pelos deputados, será permitida a repactuação das dívidas vencidas até 30 de abril desse ano ou de contratos firmados após a publicação da medida provisória, desde que a solicitação pelo devedor seja feita até 31 de outubro.

A medida tem uma tabela especial com opções de pagamento parcelado com descontos nos juros e multas. A redução nos encargos varia de acordo com o número de parcelas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

O prazo para análise dos créditos é de 5 anos. O saldo remanescente pode ainda ser abatido a partir da doação de imóveis. Cada prestação mensal terá o valor mínimo de R$ 200 para pessoas físicas e de R$ 1.000, se o devedor for pessoa jurídica. O valor dos depósitos serão convertidos em renda para a União ou em pagamento definitivo.

Os contribuintes poderão ser excluídos do programa se não pagarem os tributos vencidos até 30 de abril e se não cumprirem regularmente as obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros critérios. Débitos considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também não poderão ser parcelados no programa.

Mudanças

Entre as mudanças ao texto, está a sugestão do DEM de conceder, por cinco anos, isenção de tributos e contribuições federais para igrejas e escolas vocacionais se exercerem atividade de assistência social sem fins lucrativos. A isenção atinge tributos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. A medida foi aprovaram por 271 votos a 121 e 10 abstenções.

Outra sugestão de alteração ao texto aprovada foi a retirada da possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral da União, que incluem dívidas eleitorais ou relativas a acordos de leniência. Esse trecho foi proposto pelo relator do texto na Câmara, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), mas foi retirado porque poderia beneficiar pessoas suspeitas de corrupção.

Os deputados também aprovaram, por votação simbólica, a proposta para reabrir o prazo de adesão para o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), destinado ao parcelamento de dívidas das faculdades.

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

Nos últimos doze meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Quando tomado somente o mês setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no país.

Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips.

O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa.

Segundo a Anatel, a decisão de reduzir o preço cobrado por uma operadora para usar a rede da outra (taxa chamada de tarifa de internconexão móvel) teria diminuído as vantagens internas das operadoras e atuado como um fator de desestímulo à cultura do uso de múltiplos chips. Os valores anteriores geravam custos excessivos, que acabavam repassados ao consumidor e levavam as pessoas a essa cultura para evitar altos gastos com o serviço.

A diminuição das tarifas de interconexão também se refletiu nos tipos de contrato firmados por usuários. Nos últimos 12 meses, as linhas pré-pagas tiveram redução de 7,8 milhões de unidades, o que corresponde a -10%. Já os pacotes pós-pagos subiram 10,27%, totalizando 17,7 milhões de novas linhas. Apesar dessa variação, a telefonia pré-paga ainda é muito superior no país, com 158,4 milhões de acessos, contra 83,6 milhões do serviço pós-pago.

Empresas e estados

A queda nos acessos se refletiu nas principais operadoras do setor. A Oi registrou redução de 5 milhões de linhas (10,7%), a Claro, de 3,2 milhões de linhas (-5%), e a TIM, de 3,16 milhões de linhas (-4,98%). Entre as grandes empresas do setor, somente a Vivo obteve resultado positivo, com 1,1 milhão de novos chips vendidos (1,5%). Pequenas companhias do setor apresentaram crescimento percentual maior. A Datora (que atua com a marca Tempo) comercializou 105 mil novos pacotes (129%), a Porto Seguro, 187 mil (49%), e a Nextel, 114 mil linhas (4,6%).

Quando observada a redução de linhas por estado, o fenômeno atingiu mais fortemente a Região Nordeste. A redução foi maior em Alagoas (-8%), Ceará (-7,9%), Pernambuco (-7,7%) e Rio Grande do Norte (-7.4%). Os estados com perdas menores foram São Paulo (-0,6%), Mato Grosso (-1,44%), Mato Grosso do Sul (-1,73%) e Roraima (-1,59%).

Da Folhape

Parte da carga de refrigerantes de um caminhão foi saqueada após o veículo tombar no acostamento da BR-232 por volta da meia-noite desta quarta-feira (4), no quilômetro 9 da rodovia, no bairro do Curado, na Zona Sul da capital. Ninguém ficou ferido no acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista percebeu que a carga iria se soltar e tentou levar o veículo ao acostamento, quando tombou e os refrigerantes caíram na via. O trânsito na região não foi afetado pelo acidente.

Ainda de acordo com a PRF, foi verificado o mau acondicionamento da carga de refrigerantes e o veículo não apresentou problemas mecânicos. A empresa responsável foi acionada, mas até as 8h da manhã o caminhão ainda não havia sido retirado do local.

Da Folhape

Há menos de 15 dias, o senador Humberto Costa teve longa conversa com o ex-presidente Lula em São Paulo. A troca de ideias foi reservada. Os dois foram à mesa no dia 22 de setembro, no mesmo hotel onde o Diretório Nacional do PT participou do lançamento da plataforma “Brasil Que O Povo Quer”, da Fundação Perseu Abramo. O encontro foi provocado pelo próprio Lula, interessado em argumentar que o pernambucano deveria continuar no Senado, assegurar esse espaço. Lula destaca que o PT precisará reforçar a bancada federal para, caso volte ao comando do Planalto, precisar menos de aliados. O ex-presidente aposta que, mesmo sem uma aliança com outros partidos em Pernambuco, é possível reeleger Humberto. Em outras palavras, o líder-mor petista argumenta que não dá para fazer essa discussão de chapa majoritária sem levar esse espaço em consideração. Ainda mais quando o PT pernambucano não elegeu um deputado federal, sequer, em 2014, o que confere à vaga do Senado ocupada por Humberto importância ainda maior para legenda. O detalhe é que Humberto, a despeito de ser o único representante da sigla de Pernambuco no Congresso Nacional não foi convidado para a reunião da executiva estadual, realizada no último dia 30 de julho, quando o partido decidiu que terá candidatura própria ao Governo do Estado em 2018. Ainda que Humberto não faça parte da executiva estadual, se o tema é tido como prioridade por Lula, a ausência de convite torna-se mais sensível.

Com ou sem aliança
Na análise de Lula, se Armando Monteiro seguir na aliança com PSDB e DEM, não há porque o PT não considerar conversar com o PSB, mas também não descarta a candidatura própria. Com ou sem aliança, o espaço do Senado deve estar no radar.

Não agora > Humberto Costa, por sua vez, reitera que, nesse momento, uma aliança não seria viável. Pondera não ser fácil fazer um movimento na direção do PSB. Mas admite que a conjuntura de hoje pode não ser a de amanhã.

Frequência > Humberto esteve no Palácio das Princesas, em reunião contra a privatização da Chesf. Mas descarta que a passagem seja gesto na direção do PSB, uma vez que não raro visita os socialistas por ocasião de outros debates.

Eleitoral > Assessor de Rodrigo Janot em matéria constitucional, Wellington Saraiva volta ao Recife para ser procurador eleitoral substituto. Procurador de carreira do MPF, vai atuar em recursos e pareceres no TRE-PE.

Jurisprudência > Diante da decisão do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, que determinou a suspensão do processo de dissolução do diretório estadual do PMDB, o advogado da sigla, Carlos Neves, destaca que havendo ilegalidades no processo, pela jurisprudência existente, a matéria deixa de ser “interna corporis”.

Impugnação > Um filiado do PMDB de Petrolina protocolou pedido de impugnação da filiação de Fernando Bezerra. Ele é advogado e foi secretário de Júlio Lóssio: Marcelo Cavalcanti.

Surdina > O ministro Fernando Filho recebeu a judicialização com “surpresa”. Recordou que Henry avisara que não iria judicializar. Para FBC, a decisão não se sustenta. Henry devolveu: “A opinião do senador não coincide com a da Justiça de PE”.

O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito.

Desempenho
A emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) culpou “a paralisia, a falta de iniciativa e o imobilismo” do governo Paulo Câmara (PSB) pela queda de Pernambuco no ranking de competitividade e de condições de vida dos Estados, no qual perdeu cinco posições sobre 2016, caindo do 13º para o 18º lugar, a segunda pior performance em termos relativos, atrás apenas do Amapá. “Pernambuco precisa de um novo rumo para o desenvolvimento”, proclamou, em discurso, na terça-feira (3), no plenário do Senado.

“Há claros sinais de retrocesso em várias áreas. A pesquisa mostra que Pernambuco está perdendo espaço e protagonismo no cenário nacional”, enfatizou Armando, referindo-se ao levantamento, divulgado no final do mês passado, do Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist.

O estudo avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares, incluindo educação, infraestrutura, eficiência da máquina pública, segurança pública, sustentabilidade social, inovação, potencial de mercado.

Armando Monteiro destacou que, no 18º lugar do ranking, Pernambuco foi ultrapassado, no Nordeste, pelo Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, enquanto Alagoas, Bahia e Piauí registraram avanços ou se mantiveram estáveis. “O Estado involuiu em fatores cruciais para a competitividade, como infraestrutura, potencial de mercado, educação e capital humano”, salientou.

O senador sublinhou que, no quesito segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando “na última e vergonhosa posição do ranking”. O petebista lembrou que Pernambuco ocupou o 23º lugar em mobilidade urbana, o 18º na qualidade das rodovias, o 19º em sustentabilidade social, abaixo do Ceará, Bahia e Paraíba; o 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada, e, na educação, o 16º o 17º nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de avaliação de Alunos), respectivamente.

Numa referência implícita ao slogan do governo estadual, “mais do que você imagina”, Armando Monteiro concluiu o pronunciamento afirmando que “diferente da propaganda oficial, lamentavelmente os pernambucanos estão numa situação ainda pior do que imaginam”.