Será realizada nesta quarta-feira (27), às 10h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater a requalificação do centro de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa é do vereador Alberes Lopes, que propõe um amplo diálogo com a sociedade civil organizada, órgãos de segurança, representantes do poder público e a população, referente ao tema.

De acordo com o Alberes Lopes, o objetivo é ouvir os principais envolvidos para modernizar e fortalecer o centro comercial da cidade. “Discutir a requalificação do centro é colocar em pauta a atividade econômica do município, mobilidade urbana, aumento da oferta de emprego e renda, ordenação do espaço público, estimulo ao turismo e muitas outras perspectivas para a qualidade de vida das pessoas”, explica.

A iniciativa de requalificação do centro de Caruaru tem o apoio do Sindloja Caruaru, ACIC, CDL e Fiepe.

O Mutirão dos Superendividados, que está acontecendo no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, atendeu no primeiro dia cerca de 70 pessoas. A ação está sendo realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE. O Mutirão seguirá até o dia a 28 de setembro.

A dona de casa Margarida do Nascimento estava devendo à Compesa R$ 2.117,98 e negociou a dívida por R$ 600,42 à vista. “Estou muito feliz. Faz tempo que queria pagar essa dívida, mas só aqui consegui a melhor proposta” relata.

Para a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, essa é uma ótima oportunidade de negociar as dívidas. “Essa ação acontece de uma forma diferenciada dos atendimentos do dia a dia. As empresas participantes vêm com condições diferenciadas que caibam no orçamento do consumidor” explica.

Participam da ação todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Celpe, Compesa, TIM, Claro, Vivo, OI e IPTU. Todas as empresas, exceto os bancos, realizam audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sai do local com uma proposta fechada de negociação.

Uma Lei Municipal 2669/2017 estabelece que até o dia 29 deste mês negociações do IPTU do município podem ter descontos de até 70% à vista e 50% parcelado. O Mutirão está sendo realizado na sede da prefeitura do município, que fica localizada naAvenida Padre Zuzinha, 244, no Centro da Cidade. O atendimento é feito das 7h às 13h.

Para prestar uma reclamação, são necessários os seguintes documentos: original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

Desde a segunda edição, a cafeteria Luiz Lua Gonzaga participa do Circuito do Café de Pernambuco, iniciativa que movimenta o setor gastronômico na região. Este ano, o evento adotou o tema “Café com Cultura” e homenageia artistas que promovem a cultura regional com uma receita preparada exclusivamente para projeto, chamada de café Astro. A personalidade que dá nome ao café Astro da Cafeteria Luiz Lua Gonzaga tem sua história de vida ligada à instituição: é o ator Severino Florêncio, professor de artes da unidade do Sesc em Caruaru.

Uma das atrações do Circuito é a apresentação do homenageado nesta terça-feira (26/09), às 20h, com o espetáculo “A Visita”, que é uma adaptação do texto do encenador e dramaturgo espanhol Moncho Rodriguez pelo Grupo de Teatro Arte-Em-Cena. A encenação acontece no Teatro Rui Limeira Rosal, no Sesc Caruaru, localizado na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis.

A Cafeteria Luiz Lua Gonzaga faz parte do roteiro do evento, que tem outras oito cafeterias participantes. O café Astro Severino Florêncio é um cappuccino acompanhado de uma fatia de bolo de laranja, em um combo que custa R$ 10. Para que os amantes do café pudessem dar início ao roteiro de degustação, uma abertura foi realizada no dia três de setembro, na Avenida Agamenon Magalhães. Na ocasião, a gerente do Sesc Caruaru, Luzinete Lemos, apresentou a receita e falou da satisfação da unidade em homenagear Severino Florêncio.

Para o artista pernambucano, o momento representa o reconhecimento da sua trajetória dedicada à cultura caruaruense. “Agradeço em nome da gerente do Sesc, Luzinete Lemos, a toda a equipe da instituição por esta homenagem da Cafeteria Luiz Lua Gonzaga. É lá que vamos receber todos que estiverem realizando o circuito nesta edição. É um enorme prazer fazer parte desta comunidade artística que está sendo reconhecida neste evento. Empresto não apenas meu nome, mas, também, minha alma e minha alegria com muito orgulho para este café Astro”, ressaltou.

Para apreciar o café Astro Severino Florêncio, basta ir à unidade do Sesc Caruaru, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis, das 11h30 às 19h30.

Homenageado – Natural de Bezerros, está há 35 anos envolvido com as artes cênicas em Caruaru. Na década de 70, participou do grupo de jovens da Igreja do Rosário, depois foi convidado para integrar o grupo de Teatro do TEA (Teatro Experimental de Arte). Sua primeira atuação aconteceu no espetáculo “Festa de Casamento” e no início dos anos 80 criou o grupo de Teatro do Sesc, que revelou grandes talentos e arrematou prêmios nos principais festivais brasileiros de teatro. Fundou o grupo “Arte-em-Cena”, em 1987, produzindo grandes espetáculos como: “Quinze anos depois”, “Avatar”, “Doroteia vai à Guerra”, “Deus Danado” e “A Visita”. Tem nas telas participação nos filmes “As Videntes de Cimbres”, “A Cidade de Quatro Torres” e “O Cangaceiro”. Além disso, integra o elenco da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém há vários anos.

Discutir os aspectos judiciais relacionados à efetivação da saúde enquanto direito é o objetivo do “Seminário de Judicialização da Saúde”, que acontece nos próximos dias 2 e 3 de outubro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. O Seminário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Confira a programação.

O evento, que é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia, é direcionado aos juízes, promotores, procuradores, profissionais de saúde, representantes de entidades ligadas à proteção de defesa do consumidor e demais interessados na temática. A programação é composta por temas como: fornecimento de medicamentos, demandas judiciais com relação à saúde pública, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas à luz da medicina.

A abertura do evento na segunda-feira (2/10) será realizada às 8h30, com a participação do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo. No mesmo dia, às 10h30, o juiz Breno Duarte será o palestrante sobre a “A Tutela Judicial do Direito Fundamental à Saúde sob a Perspectiva da Reserva Técnica do Possível”.

No segundo dia do Seminário, terça-feira (3/10), às 10h30, a discussão dos “Temas Atuais Sobre a Efetivação do Direito à Saúde” será ministrada pelo desembargador do TJPE, Jorge Américo Pereira de Lira. Às 15h30, o juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho será o palestrante responsável pelo tema que nomeia o Seminário “Judicialização da Saúde: Aspectos Polêmicos”. O encerramento do Seminário ocorre às 17h.

O Comitê Estadual de Saúde, responsável pela organização do evento, foi instituído pela Presidência TJPE, através do Ato 717/2017, e é presidido pelo diretor do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, juiz Mozart Valadares Pires.

Durante toda a semana, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Caruaru (Destra) promoveu ações da Semana Nacional de Trânsito em toda a cidade. Todos os dias pela manhã, foram realizadas blitze educativas nos terminais de transportes alternativos, a fim de conscientizar motoristas e passageiros da importância de andar em transportes regulares e de forma mais segura. “A partir do momento em que a população procura um transporte regular, no qual são realizadas vistorias permanentes e os condutores são capacitados, eles estão resguardando a sua vida”, enfatiza a gerente de educação da Destra, Emanuelle Miranda. Todos os dias, também, escolas públicas e privadas receberam agentes de trânsito e guardas municipais para conscientizar as crianças sobre as leis de trânsito.

Com ações de conscientização sobre o cumprimento da legislação, visando à redução dos números em relação aos acidentes e fatalidades no trânsito, a Destra ofereceu um Seminário de Mobilidade Urbana, onde várias entidades e órgãos participaram. “Precisamos planejar e executar diversas alternativas para a melhoria na mobilidade urbana de Caruaru, pois isso reflete numa melhor qualidade de vida”, destaca a diretora de Trânsito de Transporte de Caruaru, Adriana Leite.

No domingo (24), mais de 300 ciclistas participaram de uma pedalada, onde a população pôde se conscientizar do respeito à vida e da importância de cada condutor, seja em carros, motos, bicicletas ou ônibus, respeitar o próximo, trazendo, assim, grandes resultados no trânsito diário. Encerrando as atividades, foram realizadas blitze, em dois pontos da cidade, nas quais agentes de trânsito, educadores e guardas municipais, com o apoio da Polícia Militar, realizaram mais um trabalho de educação no trânsito. “Foi uma semana bastante proveitosa. Nós, da Destra, temos prazer em ir às ruas, educar a população para que entenda que o trânsito é uma escolha nossa, onde cada um faz a sua parte. As nossas atividades continuarão e contamos com o apoio da população”, finaliza o presidente da Destra, Coronel Hermes Melo.

O mês mais divertido para a criançada está chegando e, pensando nisso, o Shopping Difusora comemora esse dia especial com em grande estilo. Serão apresentações musicais e teatrais, encenadas no 3º piso e em frente ao mall, de 1º a 12 de outubro, a partir das 16h. Além das apresentações artísticas, haverá também arrecadação de brinquedos, estimulando os pequenos a doarem os objetos que não usam mais. As doações serão destinadas ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste, o ICIA.

No primeiro dia do mês, as crianças vão se divertir com as aventuras da dupla Adrien Agreste e Marinette Dupain-Cheng, da animação Miracolous – As aventuras de LadyBug. Dos contos dos estúdios Disney, a princesa Cinderela será a atração principal do dia 08 de outubro. A personagem encantará os pequenos com breve narração do seu conto de fadas. Em frente ao mall, banda Cazuadinha se apresenta no dia 07 às 16h com a missão de levar os clássicos infantis dos anos 80, como “Superfantástico”, do Balão Mágico.

Nos dias 8 e 12 de outubro o Shopping Difusora será invadido por super-heróis que estarão circulando por todo o mall alegrando ainda mais o passeio dos pequenos. Encerrando o Dia das Crianças, o centro de compras apresenta contação de histórias do clássico A Bela e a Fera. E tem mais… toda essa programação é gratuita e será regada à muita pipoca!

“O nosso principal objetivo com esta campanha é levar um entretenimento de qualidade ao público do shopping. Por isso, investimos em atrações que reforçam a leveza infantil e estimulam o lúdico”, pontua o gerente de marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

PROGRAMAÇÃO
01/10 – Miracolous
07/10 – Banda Cazuadinha
08/10 – Cinderela
08 a 12/10 – Super-heróis no mall
12/10 – A Bela e a Fera

Folha de S.Paulo

A Polícia Federal anexou a inquéritos da Lava Jato, na última quinta-feira (21), recibos apresentados pelo empresário Marcelo Odebrecht que indicam doações de R$ 4 milhões ao Instituto Lula. Os recibos referem-se a quatro doações –cada uma de R$ 1 milhão. Também foi entregue uma troca de e-mails entre Odebrecht e executivos da empresa, na qual falam desses repasses.

As doações já haviam sido citadas pelo empresário ao juiz Sergio Moro, no depoimento do dia 4 de setembro. Odebrecht afirmou que os valores foram debitados da planilha “Italiano”, que, segundo ele, era uma espécie de conta de propina que mantinha com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o empresário, os e-mails só foram entregues em agosto deste ano porque não teriam sido encontrados na época em que fechou acordo com as autoridades.

À Polícia Federal, Odebrecht afirmou que as cópias dos recibos foram extraídas do computador de Fernando Migliaccio, executivo da empresa, “juntamente com os impressos dos emails, que corrobora que os valores foram efetivamente descontados da planilha italiano, senão não haveria razão para estar de posse dele”.

“Italiano disse que o Japonês vai lhe procurar para um apoio formal ao inst de 4m (nao sabe se todo este ano, ou 2 este ano e 2 do outro). Vai sair de um saldo que o amigo de meu pai ainda tem comigo de 14 (coordenar com HS no que tange ao Credito) mas com MP no que tange ao discurso pois será formal”, disse Odebrecht em um dos e-mails trocados com executivos do grupo.

Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (25) que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) – seja votada de forma única, sem fatiamento por pessoa ou por crime.

Maia falou com jornalistas após uma reunião de cerca de duas horas com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Ele negou, no entanto, ter discutido o tema com ela, embora tenha desconversado sobre a pauta do encontro.

“Para mim é muito claro que é uma votação só, o precedente é esse, e a peça foi encaminhada de forma única [pelo STF]”, afirmou Maia.

A possibilidade de fatiamento foi levantada por alguns parlamentares depois da chegada da denúncia à Câmara na última quinta-feira (21). No entanto, já no dia seguinte, a Secretaria-Geral da Mesa autuou o processo de forma única.

“A Secretaria-Geral tomou uma decisão que foi a minha decisão, de entender que a peça é única”, afirmou Maia. Nesta segunda, entretanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não descartou que o colegiado modifique o entendimento e fatie a votação por acusado.

Para Maia, tal modificação somente deveria ser feita pelo Supremo, e só se o Tribunal for provocado em uma ação formal sobre o trâmite da denúncia. “Se vai haver algum tipo de mudança, acho que não pode ser nem por consulta, deve ser por meio de algum instrumento como mandado de segurança, para que o Supremo possa manter ou mudar a interpretação”, disse o presidente da Câmara.

Ao ser questionado sobre a expectativa do Planalto de que a denúncia seja votada até 22 de outubro, revelada pelo vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), Maia respondeu apenas que “quem decide isso é o presidente da Câmara”.

Ele disse confiar que a leitura da denúncia será realizada amanhã (26) em plenário. A formalidade, necessária para que o processo siga para a CCJ, seria realizada nesta segunda, mas acabou adiada por não ter sido atingido um quórum mínimo de 51 deputados.

Segunda denúncia

No último dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a segunda denúncia contra Temer ao STF. Nesse processo, Janot acusa Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do PMDB, de terem formado esquema de corrupção, envolvendo integrantes do partido na Câmara, com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação por obstrução de Justiça, Temer teria atuado para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações, que teria sido o operador do suposto esquema. A interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que são acusados do mesmo crime.

A defesa de Michel Temer contestou as acusações e apresentou ao STF pedido para que a denúncia fosse devolvida à PGR. Mas o plenário da Corte decidiu encaminhar a denúncia para a Câmara, à qual cabe autorizar ou não o prosseguimento da investigação na Justiça.

Em vídeo divulgado na sexta-feira (22), Temer afirmou que foram apresentadas “provas forjadas” e “denúncias ineptas”. “A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará”, disse.

Na mesma denúncia, também são alvo os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.

O Ministério do Trabalho lançou um aplicativo para celulares para a consulta ao saque do Abono Salarial do PIS/Pasep – Ano Base 2015. Segundo levantamento da Coordenação do Abono Salarial do MTb, mais de 1,46 milhão de pessoas ainda não sacaram os recursos disponíveis, que chegam a R$ 1,018 bilhão.

O prazo para os saques, que terminaria no dia 30 de junho, foi prorrogado e vai até 28 de dezembro deste ano. O aplicativo está disponível para o sistema operacional Android, e pode ser baixado na Playstore.

A consulta individual também pode ser feita pelo link: verificasd.mtb.gov.br/abono .

O volume já retirado, contando todo o calendário de pagamento, iniciado em 2016, chega a R$ 15,99 bilhões. Foram beneficiados 24,26 milhões de trabalhadores, o equivalente a 93,98% do total previsto.

A decisão de prorrogar o prazo para a retirada do Abono Salarial de 2015 foi anunciada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), no final de junho. Pela decisão, tem direito ao dinheiro quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia. Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrarem perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões.

O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Chuvas

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.