Depois de semanas de muita controvérsia e confusão, a novela da mal intitulada reforma política conseguiu enfim completar um capítulo inteiro na Câmara. Na última quinta-feira (21), deputados aprovaram aos trancos e barrancos, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que dispõe, entre outras coisas, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho. Ainda restam destaques supressivos pendentes de análise do plenário, em votação que terá início às 11h30 de terça-feira (26).

Mas outro folhetim será reprisado na Casa em meio às tentativas de avanço na pauta: a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, agora por organização criminosa e obstrução à Justiça, enredo que reabre o balcão de negócios do Planalto com o Congresso e dá margem a todo tipo de acerto – leia-se, liberação de verbas e distribuição de cargos.

E a peça acusatória, apresentada por Rodrigo Janot em seus últimos dias como procurador-geral da República, já chegou suscitando questionamentos, com promessa de muita disputa teórica. A questão é que a denúncia também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial de Governo) no quesito organização criminosa, e a dúvida é se a análise e posterior votação deve considerar o conjunto da acusação ou um frações dela, separando-se o caso de Temer dos outros dois peemedebistas. Tendo chegado à Câmara na última quinta-feira (21), o documento primeiro tem que ser lido em plenário e, com a devida notificação à Presidência da República, levado ao exame da Comissão de Constituição e Justiça.

Será seguido o mesmo rito da primeira denúncia, barrada em 2 de agosto depois que Temer colocou a caneta – e a máquina pública – para funcionar e assegurar votos. Espera-se que na sessão plenária de amanhã (segunda, 25), ou no dia seguinte, esse processo tenha início formal na Câmara. E que, nos próximos dias, a torneira do orçamento comece a vazar para além do natural: segundo o jornalista Josias de Souza, o montante inicial da liberação de emendas orçamentárias para aliados, com o objetivo de interromper a segunda denúncia, será de R$ 1,02 bilhão. “Mas os aliados de Temer acharam pouco. Realçam que o enterro agora será coletivo: além das acusações contra o presidente, terão de sepultar imputações dirigidas a dois ministros palacianos: Eliseu Padilha e Moreira Franco. Pior: o Planalto exige que a lápide desça sobre a cova tripla numa única votação”, diz Josias.

Como complicador, Temer tem a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), de que o jogo na base aliada será ainda mais difícil do que tem sido. Na última semana, depois de outras duas semanas de silêncio, Maia externou em alto e bom som, em rápida visita ao plenário como presidente da República em exercício, o descontentamento de seu partido, o Democratas, com o fato de o PMDB lhe ter surrupiado parlamentares propensos em mudar de partido.

Enquanto Temer estava em encontro de chefes de Estado na Organização das Nações Unidas (ONU), em Washington (EUA), Maia jantava com adversários como os senadores Kátia Abreu (PMDB-TO) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) – amigo e interlocutor frequente de Maia, Orlando tem dito que a sorte de Temer é que Maia não vai conspirar para derrubá-lo. Até o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leal correligionário do presidente e a quem cabe tocar as pautas do Congresso (como a votação de vetos e as promulgações), esteve presente em um desses convescotes.

Entre um jantar e outro, Maia fez duras críticas ao comando do PMDB, na pessoa de seu presidente nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), e aos próprios ministros Eliseu e Moreira Franco – este, casado com a mãe da esposa do presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos Maia. “Nós queremos saber qual é a verdadeira posição do PMDB e do governo em relação ao Democratas. Tem parecido um tratamento de adversário. Espero que não vire uma relação entre inimigos”, advertiu o deputado.

Nesse domingo (24), os candidatos ao cargo de Gestor Escolar da Seleção de Gestão Escolar da Secretaria de Educação de Caruaru realizaram a primeira etapa do processo: Prova Escrita.

Confira o gabarito no link: http://caruaru.pe.gov.br/

No último sábado (23) foi realizado em São Paulo a cerimônia de filiação do presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, ao Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT). Participaram do evento representantes partidários e sindicais de mais de 70 munícipios do estado paulista, que vieram prestigiar os novos caminhos e desafios de Neto na política. Também estiveram presente na ocasião o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

“Há 23 anos já admirava um sindicalismo que surgiu aqui em São Paulo, que era meio livre de determinados constrangimentos e que tinha um pensamento ideológico moderno, cujo enfrentamento pelo respeito e reconhecimento do trabalhador não significava destruir a produção. Na época, o Neto já revelava esse talento e eu admirava aquele jovem talentoso e valente e que tem o pensamento importante para esse momento que o Brasil vive” enfatiza Ciro Gomes.

Das bandeiras defendidas por Neto trazidas para o partido estão a questão de manter os direitos trabalhistas conquistados há anos e, principalmente, ampliar o debate no PDT e com a população sobre a questão dos atuais juros cobrado em relação aos serviços financeiros de compra e venda. Segundo ele, juros como o de cartão de crédito, cheque especial e até mesmo as compras por crediário precisam ser reduzidas para que o trabalhador brasileiro possa manter sua renda.

“Precisamos desmistificar essa questão dos juros, para que assim a classe operária e o povo mais sofrido entendam que ao comprar um produto no crediário, com parcelas de até 24 meses, acaba pagando três vezes mais que o valor original do produto. É necessário explicar à sociedade essa situação e lutar para que consigamos, por meio de um decreto, limitar que esses juros cheguem ao máximo 12% ao ano”, explica Neto.

“Agora, estamos com uma grande missão, como é o caso de São Paulo que há mais de 30 anos está engessado com essa administração pública ruim e precisamos fazer com que o povo perceba essa situação. Também vamos despertar o debate entre as pessoas sobre ensinamentos que nunca envelheceram, como a questão sobre o que o neoliberalismo faz de pior, que é gerar o individualismo. Temos que levar essa mensagem para o povo brasileiro, em especial ao povo de São Paulo”, concretiza Neto.

Está marcada para esta terça-feira (26), às 15h, a cerimônia de premiação dos alunos do Colégio Diocesano de Caruaru que tiveram destaque na Olimpíada Internacional Mathématiques Sans Frontiéres. Ao todo, 92 estudantes serão premiados, sendo 12 deles com a medalha nacional, 15 com a medalha de prata estadual, 13 com a medalha de bronze nacional e os demais receberão menção honrosa.

O evento contará com uma palestra do professor doutor Dilson Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste. Ele vai falar sobre a “A participação dos alunos nas olimpíadas de conhecimento matemático como ferramenta para promover o interesse pela disciplina”.

A entrega das medalhas e diplomas ocorrerá no auditório do Diocesano e contará com a presença de pais e familiares dos estudantes premiados.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou de um ato com 900 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST) no acampamento Pontal em Petrolina, no sertão pernambucano. O evento foi em comemoração pela liminar expedida por uma juíza que cancelou a reintegração de posse que iria retirar todas as famílias do acampamento no dia 12 de setembro e permitiu que elas continuassem no local, morando e trabalhando na agricultura familiar.

“Essas pessoas estão no Pontal há bastante tempo e já provaram que podem produzir nesta terra melhor do que os empresários que nunca fizeram nada nesta área. Agora, precisamos nos unir mais ainda para que a decisão dessa juíza seja realmente definitiva”, afirmou Humberto.

Estavam presentes no almoço de comemoração a vereadora do PT de Petrolina Cristina Costa e o deputado estadual Odacy Amorim (PT), que também estão engajados na luta em favor do MST para que as famílias continuem no acampamento Pontal de Petrolina.
Com a chegada dessas 900 famílias na região, o Pontal, que até então era improdutivo, mesmo tendo um grande canal passando por suas terras, passou a ser uma área de agricultura familiar. Com isso, o MST começou a explorar a região para subsistência daquelas famílias que passaram a morar naquele acampamento.

“Foi muito importante essa liminar que conseguimos com a juíza. Mas temos um grande trabalho pela frente. Precisamos garantir que as pessoas que estão aqui tenham garantia da posse das terras em que moram e que possam realmente sobreviver da agricultura familiar. Aqui tem um grande canal que deve ser devidamente aproveitado. O Ministério da Integração pode ajudar com isso e eu me coloco à disposição de ir em Brasília para ajudar a comunidade em mais essa conquista”, se comprometeu o senador Humberto Costa.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara. Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 e 1988, por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios. Ao todo, o trabalho reúne mais de 70 mil documentos.

Referência no Brasil, o colegiado foi o primeiro instituído a nível estadual e, até o momento, é o mais longevo, com quatro anos e meio de atividades. O Primeiro volume do Relatório contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretude do golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

Estarão presentes no ato diversos militantes pernambucanos vítimas da repressão, além de personalidades como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964; José Almino de Alencar Silva Neto, filho do ex-governador Miguel Arraes, também deposto pelo Exército brasileiro em 1964; Maria Cristina Capistrano, filha do dirigente do PCB desaparecido em 1974, David Capistrano; Mariluce de Souza Moura, ex-presa política e viúva de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da APML que foi morto em Recife; Tessa Moura Lacerda, filha de Gildo Macedo; entre outros.
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O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho visitaram no final de semana a cidade de Serrita, no Sertão de Pernambuco. Eles foram recebidos pelo prefeito Erivaldo de Oliveira e pelo ex-prefeito e atual secretário de Governo, Carlos Cecílio. O senador e o ministro, que é deputado federal licenciado, beneficiaram a cidade com emendas parlamentares para a construção de sete adutoras na zona rural, beneficiando as comunidades de Sítio Angico e Queimadas, Sítio Areial, Sítio Barra do Cedro, Sítio Canto Escuro e Olho d´água, Sítio Colônio, Sítio Milhã e Sítio Viola de Santa Rosa.

“Todos nós sabemos o momento de dificuldade que o Brasil está atravessando. As prefeituras são as que mais sofrem, pois não há recursos para as obras necessárias. Nossa missão é ajudar para que os projetos saiam do papel, o prefeito possa entregar e a população seja beneficiada”, afirmou o senador. O conjunto de adutoras é de execução da Codevasf, que está investindo R$ 3 milhões. A prefeitura de Serrita aplicou uma contrapartida de R$ 70 mil. “O senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho são parceiros muito importantes em Brasília, há bastante tempo. Eles vem nos ajudando com obras e ações importantes para Serrita e para todo o Sertão, por isso somos extremamente gratos a eles”, disse o prefeito.

Moradores de três comarcas do Sertão pernambucano passarão a contar com novas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira (25/9), às 10h, ocorre a instalação da Vara Criminal de Araripina. No mesmo dia, às 16h, também acontece a instalação da Vara Criminal de Salgueiro. Já na terça (26/9), às 10h, são realizadas a inauguração da nova estrutura do fórum de Cabrobó e a instalação da 2ª Vara Única da localidade. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhando do desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e de magistrados e servidores da região, estará presente.

A Vara Criminal de Araripina, primeira unidade a ser instalada durante a ação no Interior de Pernambuco, fica sob a responsabilidade da juíza Angélica Chamon. A magistrada acumula a 1ª Vara Cível, auxiliada pelo juiz Fernando Rapette. Já o diretor do Foro, o juiz Clécio Camêlo, fica responsável pela 2ª Cível. Cerca de 10,8 mil processos tramitam no Fórum Doutor Francisco Muniz Arraes, localizado na rua Ana Ramos Lacerda, s/n, no Centro da cidade.

No Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, que fica na rua Joaquim Sampaio, 321, bairro de Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, o juiz José Gonçalves passa a responder pela nova Vara Criminal. O magistrado acumula a função de diretor do foro e é responsável pela 1ª Vara Cível. Já a 2ª Cível é de responsabilidade do juiz Jander Pinheiro. Nas unidades, tramitam cerca de 10,8 mil processos.

Em Cabrobó, ocorre a inauguração das novas instalações do Fórum Doutor Antônio de Novaes Mello e Avelino e a instalação da 2ª Vara Única da Comarca, demandada ao juiz Patrick Gariolli. A 1ª fica sob a responsabilidade do juiz Neider Moreira. O prédio, onde tramitam cerca de 8,3 mil processos, está localizado na rua Vereador João Gonçalves dos Santos, s/n, no Centro. A doação do terreno para ampliação da unidade foi feita pela Prefeitura da cidade.

Desde o início da gestão do desembargador-presidente Leopoldo Raposo, em fevereiro de 2016, 23 unidades do TJPE foram inauguradas, restauradas ou reformadas. Até fevereiro de 2018, a previsão é de entrega de mais 11 obras, incluindo os fóruns de Goiana, Tracunhaém, Taquaritinga do Norte, Agrestina, Custódia, Tabira, Santa Maria da Boa Vista e Canhotinho, com alcance nas zonas da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Também nesse período, está previsto o início das construções dos fóruns de Pombos, Itamaracá, Toritama, Bonito, Bezerros e Limoeiro. Essas ações integram as políticas de priorização do primeiro grau e de humanização e melhoria das unidades.

Por Maurício Assuero

Estamos chegando ao final do terceiro trimestre do ano e a única coisa que nos alegra é a perspectiva de que o Brasil tenha um crescimento positivo que possa ser impulsionado pela entrada de recursos do 13º no final do ano. Pedir, nesse instante, uma taxa de crescimento maior é simplesmente exigir que um defunto ressuscite. Talvez em 2018, se as coisas continuarem dentro dessa infeliz incerteza, pode ser que cresçamos 1%. É pouco? Claro, mas o pior é continuar caindo.

Um dado importante que devemos destacar foi o resultado da Bolsa de Valores que bateu recorde esta semana. Muito mais do que confiança na economia, este movimento decorre da queda na taxa de juros. Bolsa de Valores e taxa de juros andam em sentidos contrários: quando um cai a outra sobe. Na Bolsa de Valores temos as operações de renda variável, por exemplo, que envolvem um nível de risco maior do que aplicações em títulos do governo. Então, com taxa de juros alta, o investidor aplica o capital em títulos do governo porque o retorno é mais seguro. Se a taxa de juros cai, os títulos do governo deixam interessantes e é hora de arriscar um pouco mais. Em contrapartida, o governo terá mais dificuldade em captar e com isso pagar suas contas.

Esse cenário é para demonstrar o quanto está difícil para o Brasil caminhar em qualquer direção que não seja para baixo. Temer visitou Noruega, Rússia, China, agora nos Estados Unidos abriu o discurso da ONU dizendo que o Brasil está no caminho do crescimento graças às reformas. Quais? A da previdência tem tudo para não sair este ano e se sair não será da forma concebida inicialmente. Entende-se que Temer buscar vender uma imagem que está muito distante da realidade. Cada um de nós esperava que tais visitas se convertessem em negócios. Ledo engano. As pessoas ouvem, mas não acreditam.

Nitidamente, a injeção dos recursos na economia com o FGTS das contas inativas, mesmo sendo usada para pagar dívidas, foi um momento importante que permitiu o consumo das famílias crescer. Agora com a proximidade do final do ano, as atenções se voltam para o 13º salário. Obviamente, que uma parcela representativa desse bônus vai para pagar dívidas, mas há sempre um apelo forte na questão das festas do final do ano e isso pode ser um fator decisivo para a economia. Chegaremos a 2018, um ano de eleição presidencial, e aí teremos uma grande incógnita. Uma coisa é certa: ao contrário de Lula que abriu as comportas para eleger Dilma, Temer não pode fazer isso. Seus 3,45% de aprovação e a rejeição de 80% a qualquer candidato apoiado por ele são um bom indicativo de que o governo não vai se endividar mais.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em setembro deste ano, depois de três quedas consecutivas provocadas pela crise política de maio. O indicador atingiu 82,3 pontos, o mesmo nível de junho, em uma escala de 0 a 200 pontos.

A alta foi provocada pela melhora da expectativa dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas avançou 2,2 pontos e chegou a 91,1 pontos, o mesmo patamar de abril. Já a satisfação dos consumidores com a situação atual ficou praticamente estável, ao variar apenas 0,2 ponto.

Segundo a coordenadora da pesquisa da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado parece estar relacionado a uma ligeira melhora na percepção sobre o mercado de trabalho e no gradual afastamento do risco de crise política. Apesar disso, o consumidor mantém perfil cauteloso.