O governador Paulo Câmara recebeu hoje (27.09) a garantia do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que vai liberar cerca R$ 11 milhões, na próxima semana, para as obras da Adutora do Agreste. Paulo e Helder também trataram das ações de reconstrução dos municípios pernambucanos afetadas pelas fortes chuvas do últimos meses de maio e junho.

O Ministério da Integração Nacional aguarda a aprovação de projeto de lei do Congresso Nacional que permitirá o repasse de mais R$ 58 milhões para as obras da Adutora do Agreste. A proposta parlamentar tem previsão de ser votada na próxima semana.

“Nossa expectativa, cumpridos esses repasses, é que a Adutora do Agreste possa ser inaugurada até o final deste ano. Essa é a principal obra do Estado, pois permitirá que a transposição do Rio São Francisco beneficie a região com maior deficit hídrico, que é o Agreste. Vamos beneficiar milhões de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.

A reunião desta quarta-feira contou com as presenças dos secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), do deputado federal Fernando Monteiro, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, e do diretor do Departamento Estratégico do Ministério da Integração Nacional, Diogo Peres.

A partir do próximo dia 2 de outubro a loja da Açaí Concept localizada na galeria Derby Center, no bairro do Derby, no Recife, estará de caranova. Além de uma mudança de visual a loja vai funcionar em novo horário, pois agora abrirá também aos domingos. Para marcar esta nova fase, a primeira semana terá uma promoção imperdível. Quem levar um amigo ao estabelecimento, na compra de um copo de 150 ml, 200 ml, 300 ml ou 400 ml, ganha um outro, do mesmo tamanho contendo açaí, cupuaçu e/ou pitaya.

A promoção permanecerá do dia 4 (quarta-feira) ao dia 8 de outubro
(domingo). “A ideia é que as pessoas conheçam a nossa loja, curtam os
nossos produtos saudáveis e de qualidade e então se tornem clientes
fiéis junto aos seus amigos”, comenta o franqueado Wolnei Magalhães. A
Açaí Concept do Derby agora abre de domingo a domingo, das 8h às 22h.
Com apenas três anos no mercado, a marca Açaí Concept já conta com 200
franquias em vários estados e se prepara para conquistar o mercado
internacional, com planos de abrir 40 unidades no exterior, até o final
deste ano. Entre os motivos do sucesso estão vantagens como baixo valor
de investimento, variando de R$ 90 mil a R$ 150 mil, e retorno rápido. A
Açaí Concept já é considerada a maior franquia de açaí do mundo.
Siga as redes sociais pelo facebook.com/AcaiconceptBR e @acaiconcept, no
Instagram. Para saber as novidades da Açaí Concept no Recife, pode
também acessar no instagram @acaiconceptrecife. Mais informações estão
disponíveis em www.acaiconcept.com ou na Central de Atendimento pelo
(82) 3317.9084.

Serviço:
Promoção – Açaí Concept – Derby
Endereço: Rua Joaquim Nabuco s/n – Derby, Recife – PE, 52011-000
Leve um amigo, compre um açaí e ganhe outro
De 02/10 a 08/10

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), e segue agora para avaliação no Senado, projeto de lei de autoria do deputado federal Sílvio Costa (Avante), vice-líder da oposição na Casa, que torna abusiva a publicidade enviada por prestadora de serviço de telecomunicações – por meio de mensagens de texto e de voz – para a sua base de clientes, sem que haja a sua prévia anuência.

Protocolado na Câmara em 2015, o projeto do deputado Sílvio Costa – aprovado agora pelo plenário – acrescenta a proibição às mensagens de texto e de voz, sem prévia autorização, ao texto da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, em vigor há 27 anos, que criou o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, “é abusiva a publicidade realizada por prestadora de serviço de telecomunicações por meio de mensagem de texto ou voz direcionada à sua base de clientes, enviada a seus terminais telefônicos ou realizadas no atendimento do serviço de ‘call center’, sem a sua prévia anuência”.

O projeto aprovado estabelece ainda que, no caso do envio da publicidade abusiva por meio de mensagem de texto ou voz, será aplicado pela agência reguladora – a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – a multa de R$ 5 mil por mensagem enviada, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Na justificativa do projeto, o deputado Sílvio Costa afirma que “a rápida expansão da telefonia móvel, no Brasil, transformou esse serviço em alvo preferencial do mercado publicitário”. Prestadores de serviço de telefonia atingem “um enorme mercado consumidor” por meio das mensagens de texto e de voz enviadas de suas redes de telecomunicações para a suas bases de clientes, persistindo na prática mesmo havendo a condenação pelos próprios consumidores.

Existem no País, hoje, muito mais linhas ativas móveis do que cidadãos brasileiros. Segundo dados da Anatel, o Brasil terminou julho de 2017 com 242 milhões de celulares, uma densidade de 116,53 celulares por 100 habitantes.

Resolução da Anatel (nº 632), de 2014, que aprovou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), estabelece que as prestadoras não podem enviar mensagens publicitárias sem consentimento prévio do cliente. O projeto do deputado Sílvio Costa, aprovado pela Câmara, dá força de lei ao dispositivo do RGC no ordenamento jurídico brasileiro.

A proposta aprovada não impede, porém, que “uma operadora de serviços de telecomunicações intente alcançar usuários de outras prestadoras”, uma vez que dessa forma a operadora não estará se “aproveitando” do seu próprio cadastro de clientes.

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Vicente de Paulo, na comunidade Vila do Rangel. O encerramento da festa será no próximo sábado (30), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 22h. A primeira atração a se apresentar é a Banda Rei do Cangaço, que trará muito forró para a comunidade. Em seguida, sobe ao palco montado na praça da vila o cantor Renatto Vilela e Banda. A festa contará com toda a estrutura e segurança que já são marca dos eventos realizados pela Prefeitura de Riacho das Almas.

A semana começou complicada para o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR). Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) resolveu pedir explicações formais sobre o que considera novo ataque à fábrica da Hemobrás em Pernambuco. E aproveitou para, da tribuna da Casa, criticar os ministros pernambucanos que haviam dito, ao lado de Barros, que a questão da Hemobrás havia sido resolvida.

“Eu pergunto: Vossas Excelências foram feitos de palhaços por um colega ou sabiam dos planos dele e, mesmo assim, mentiram para os pernambucanos?”, questionou o senador. Em julho, Ricardo Barros tentou intermediar um acordo para a construção de uma unidade de produção de Fator VIII Recombinante na cidade de Maringá, no Paraná, seu reduto eleitoral.

Com a reação da bancada pernambucana, o Palácio do Planalto quis evitar prejuízos políticos e mandou que Barros procurasse uma saída honrosa para o tema. Ele reuniu os ministros pernambucanos Mendonça Filho (DEM), da Educação; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Fernando Filho (PSB), de Minas e Energia, para anunciar que havia tirado a questão de pauta.

Na última semana, no entanto, Humberto denunciou uma nova investida de Barros, que foi publicada no Diário Oficial do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB. Um acordo de transferência de tecnologia entre um instituto daquele Estado e a empresa Octopharma prevê um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes. O acordo é similar ao anterior e tem a intermediação do Ministério da Saúde.

“Na prática, ele retoma o que disse que não ia fazer e inviabiliza a Hemobrás em Pernambuco porque não hå mercado suficiente para duas fábricas dessa natureza no país. É um ato desonesto, canalha, desavergonhado, bem típico desse governo”, critica o líder da Oposição. Humberto está rearticulando a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás, coordenada pelo deputado João Fernando Coutinho (PSB), para barrar essa nova investida do ministro da Saúde.

Paralelamente, pediu explicações formais de Barros ao Senado e vai acionar o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para que as duas instituições, que haviam desaconselhado as movimentações do ministro sobre a nova fábrica, acompanhem o caso de perto.

“Mais de R$ 1 bilhão já foram investidos na fábrica em Goiana, É inadmissível que todo esse dinheiro seja jogado no lixo para que o ministro satisfaça seu desejo de firmar um nebuloso contrato com uma empresa privada dentro da sua base eleitoral, transformando o setor de sangue humano num comércio”, avaliou Humberto Costa.

A Secretaria de Educação promoverá nesta quinta-feira, 28, a partir das 19h, na Escola Municipal Professora Teresa Neuma, mais uma edição do “Diálogo Interreligioso” que visita as unidades de ensino, com o objetivo de discutir importantes formas de entendimento entre as diferentes tradições religiosas.

A atividade acontece em cumprimento a Lei 10.639/03 que garante o ensino da cultura afro-brasileira e africana, nas escolas da rede municipal. “É imprescindível auxiliar os nossos estudantes na compreensão da seriedade do Respeito à Diversidade Religiosa, pois, só assim, teremos sucesso ao enfrentarmos a intolerância”, afirmou o Secretário de Educação, Rubenildo Moura.

O evento direcionado aos estudantes da EJA – Educação de Jovens e Adultos, contará com a participação de representantes de vários segmentos religiosos.

Gastronomia, desfiles de moda, atrações musicais, exposição de diversas marcas e ações dos estabelecimentos comerciais da rua mais famosa de Caruaru serão o atrativo deste fim de semana na cidade. O Festival Flor&Ser MáFama será realizado na rua Silvino Macêdo, neste domingo (1º), e faz parte do processo de ressignificação do local, iniciado na Semana Santa com a realização do Caruaru Por Paixão.

A primeira edição do festival é uma parceria entre moradores, donos de estabelecimentos e Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) e visa tornar o lugar um espaço de lazer para toda a família. “O principal objetivo do festival é mostrar como a Má Fama é um espaço de diversidade, de arte, que agrega todos os públicos”, comentou Gisele Farias, comerciante no local.

O evento terá atração para todas as idades, desde contadora de estórias e trio pé de serra a rodas de capoeira. “Essas é uma das ações que planejamos para a requalificação da rua mais boêmia da nossa cidade. Nós, da Fundação, moradores e comerciantes do local queremos mostrar a Má Fama como um espaço de lazer para todos”, pontua Leonardo Salazar, vice-presidente da FCTC. O Flor&Ser MáFama será realizado das 12h às 20h e a rua será fechada para tráfego de veículos a partir das 11h. As ruas Padre Félix Barreto e Deputado Souto Filho terão sentido duplo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Caruaru e demais representantes do segmento estiveram presentes na última terça-feira, 26, no Ministério Público, para buscar uma solução sobre a suspensão do transporte de pessoas com deficiência em Vans de Caruaru-PE.

Ficou determinado o retorno do serviço no prazo de 3 dias, tendo em vista os graves prejuízos e violações aos direitos humanos. Cumpre destacar a fundamental atuação do Ministério Público, na pessoa do Dr. Ernando Jorge Mazola, que com sua sensibilidade acolheu o pleito.

A OAB Caruaru está sempre presente, buscando a efetivação dos direitos e garantias dos cidadãos, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Ministério da Educação vai estrear dois recursos de segurança no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Um deles é a prova personalizada com nome e número de inscrição do participante. O outro recurso são detectores de ponto eletrônico, novidade apresentada nesta quarta-feira, 27, durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, em São Paulo.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância da adoção de novos procedimentos de segurança. “Nosso objetivo é combater os pontos eletrônicos que, infelizmente, ainda são usados em exames de grande expressão como o Enem”, afirmou. O ministro reforçou, ainda, os ganhos com as mudanças adotadas no Enem após consulta pública. “Se fizermos um paralelo, dificilmente encontraremos algo da magnitude e do significado do Enem. Estamos pensando no conforto dos participantes e isso representa um ganho extraordinário”, afirmou.

O encontro também marcou o início da expedição das provas do Enem. O Ministério da Educação, o Ministério da Defesa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) assinaram a ordem de serviço. No total, 13,5 milhões de provas serão distribuídas para todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. O transporte será feito pela ECT, com escolta das Polícias Militar e Rodoviária Federal. Após a autorização, o primeiro carregamento de provas saiu em direção aos pontos de armazenagem no interior do país.

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, apresentou as características dos atendimentos específicos e especializados, e dos recursos de acessibilidade oferecidos. Além das mudanças da aplicação da prova em dois domingos consecutivos e da prova personalizada, uma das principais novidades do Enem 2017 é a Videoprova Traduzida em Libras, para participantes surdos ou com deficiência auditiva. “As equipes técnicas do Inep se empenharam em articular novas maneiras de trabalhar, necessárias com as inovações do Enem 2017, sem que fosse necessária qualquer verba extra”, ressaltou Maria Inês.

A solenidade também contou com a participação do representante do Ministério da Defesa, Capitão de Mar e Guerra Hiran Pantaleão de Mello Alves; o comandante da Segunda Divisão do Exército, general Eduardo Diniz; o representante do diretor geral do Departamento de Polícia Federal, Franco Perazzoni; o vice-presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, José Furian Filho; o vice-presidente de Operações da ECT, Miguel Martinho dos Santos Junior; o representante da gráfica RR Donnelley, Amilton Garrau; o líder do Consórcio Aplicador, Álvaro Henrique Monteiro de Freitas; o representante da Fundação Getúlio Vargas, Sidney Gonzales; e o Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, Julio Cesar Toledo de Sousa. Coordenadores estaduais do Enem 2017, da aplicação e da segurança também participaram da reunião de alinhamento.

Ponto eletrônico – O novo recurso de segurança do Enem é um receptor avançado de detecção de campo próximo, capaz de detectar a emissão de sinais em radiofrequência de WiFi, Bluetooth, celulares e transmissões ilegais. O aparelho Andre, da marca Rei, fornecido pelo grupo Berkana, detecta transmissões de radiofrequência, independentemente de serem desconhecidas, ilegais, disruptivas ou de interferência.

O recurso será usado para localizar e identificar, com precisão e sem a necessidade de busca pessoal, participante que tentarem usar pontos eletrônicos ou aparelhos de transmissão e que, eventualmente, possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metal. A adoção dessa nova tecnologia reforça a estratégia de segurança do Enem, que já utiliza detectores de metais para a fiscalização e identificação de aparelhos eletrônicos. Os detectores são usados desde 2014 de forma amostral e estão presentes em todas as 13.620 coordenações de aplicação do Enem 2017.

O uso dos detectores de metal, e agora dos detectores de pontos eletrônicos, fazem parte de uma estratégia de prevenção e repressão a fraudes adotada pelo Inep sob orientação da Polícia Federal (PF). Segundo o delegado Franco Perazzoni, a Polícia Federal está investindo mais em uma inteligência de repressão às fraudes praticadas em certames. “Existem, hoje, pontos eletrônicos quase imperceptíveis. À medida que o crime organizado aumenta, vamos também inserir novas soluções de segurança. Estamos planejando essa aplicação há mais de um ano e tudo que a Polícia Federal tem proposto vem sendo acatado pelo MEC e Inep”, garantiu.

Segurança – O estudo e viabilização de novos e mais eficientes recursos a cada edição de seus exames faz parte da Política de Segurança do Inep. Ao longo da história do Enem, já foram adotadas medidas de sucesso como o rastreamento dos malotes de provas por sistema de GPS, permitindo identificar no caso de violação de malotes, o local em que tal situação ocorreu; a utilização de aparelhos de detecção de ondas de rádio e GSM nos locais de prova, a fim de localizar e identificar com precisão e sem a necessidade de busca pessoal aqueles candidatos que estejam a utilizar pontos eletrônicos ou aparelhos de transmissão via rádio e que eventualmente possam ter burlado a inspeção por meio dos detectores de metal.

A deputada Roberta Arraes (PSB), subiu na tarde de ontem (26), na tribuna da Alepe, para celebrar as unidades do poder judiciário estadual que chegarão aos municípios de Araripina, Salgueiro e Cabrobó.

De acordo com seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado do Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Carlos da Silva, estiveram na comarca das três cidades instalando as varas criminais. “Parabenizo as comarcas e o poder judiciário que estão atendendo a uma antiga necessidade desses municípios”, afirmou.

Para a parlamentar, a chegada das comarcas irá acelerar os trâmites dos processos, como também desafogar boa parte da demanda de processos acumulados. “A população sentirá a efetividade da justiça, diminuindo a sensação de morosidade e impunidade”, afirmou.

Por fim, Roberta parabenizou ainda as iniciativas dos órgãos judiciários e do Governo do Estado, por assinarem na última quinta-feira (21), um termo de cooperação que busca executar medidas que promovem cultura de paz para os jovens pernambucanos, desenvolvendo conjuntamente estratégias de atuação na prevenção de conflitos e redução da violência infanto-juvenil.