Em dois meses de gestão, o prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos, conseguiu tirar o município do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF) / Cadastro Único de Convênios (CAUC), fiscalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O município Belo Jardim estava inscrito no cadastro restritivo, em razão da não prestação de contas do convênio n° 723.522, entre a Prefeitura e a União na gestão de 2009 a 2012. “O município estava impossibilitado de receber recursos federais para implementação de suas políticas públicas no âmbito da saúde. O Cauc funciona como Serasa/SPC dos municípios. Agora que conseguimos tirar o nome do município do CAUC, iremos voltar a receber recursos, que irão beneficiar a população”, declarou o procurador do município, Uriel Filho.

A obra da Adutora do Moxotó, que vai conectar o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar dez municípios da região, continua avançando. Para que o empreendimento fique pronto até dezembro deste ano, a equipe técnica da companhia está acompanhando passo a passo o andamento das intervenções. Durante todo o dia de 14, o diretor Técnico da Compesa, Rômulo Aurélio, visitou várias frentes de trabalho, entre elas, os canteiros das obras de construção das estações elevatórias de Arcoverde, Cruzeiro do Nordeste e Distrito de Rio da Barra, em Sertânia. “Fiquei muito satisfeito com o que vi aqui. A obra está transcorrendo bem e a nossa expectativa é cumprir o cronograma estabelecido, já que sabemos da ansiedade da população por água nas cidades beneficiadas. Só não entregaremos a obra em dezembro se o governo federal atrasar ainda mais os repasses dos recursos conveniados”, observou o diretor.

A expectativa é concluir dentro do prazo previsto a etapa útil da Adutora do Agreste para colocar a água da Transposição do Rio São Francisco, interligando-a à Adutora do Moxotó. “Essa intervenção, recomendada pelo governador Paulo Câmara, irá permitir a antecipação do uso das águas da Transposição do Rio São Francisco, mesmo antes da execução da obra do Ramal do Agreste, a ser construído pelo governo federal”, informou Rômulo Aurélio. Segundo ele, a construção desse ramal será muito importante para a plena operação da Adutora do Agreste, um empreendimento que irá utilizar as águas do Velho Chico e atender 68 municípios e mais de 80 localidades, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. Na primeira fase do projeto, que está em execução, já foram assentadas 390 quilômetros de tubulações e serão contemplados 23 municípios.

A Adutora do Moxotó terá ao todo 70 quilômetros de extensão e irá beneficiar os municípios de Arcoverde (Sertão), Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una (Agreste). Essa obra vai captar água no Eixo Leste da Transposição, na Barragem do Moxotó que fica localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, onde está sendo construído o sistema de bombeamento (Estação Elevatória 1) e transportar água até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, cidade onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste. O empreendimento irá beneficiar 400 mil pessoas. “A Adutora do Moxotó foi uma das alternativas encontrada pelo Governo do Estado para atender mais rápido à população, em especial, a do Agreste, que é a região com o pior balanço hídrico do país e que sofre com os ciclos de seca extrema”, completou Rômulo Aurélio. No empreendimento estão sendo investidos R$ 85 milhões.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados junto a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), têm até o dia 2 de outubro para aderir ao parcelamento especial de débitos junto à Receita Federal. O programa de parcelamento especial permite que o MEI possa dividir em até 120 prestações os boletos mensais em aberto até maio de 2016.

A solicitação de adesão ao parcelamento pode ser feita por meio do Portal do Empreendedor. Para ter acesso à iniciativa, o MEI deve ter feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração, que pode ser realizada no próprio Portal. Na solicitação já é possível calcular a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número possível, respeitado o valor mínimo de R$ 50.

Após o prazo de 2 de outubro, os microempreendedores continuam a ter oportunidade de negociar suas dívidas na modalidade ordinária, onde o parcelamento chega a 60 prestações, também respeitando o pagamento do valor mínimo de R$ 50.

A Receita Federal do Brasil (RFB) estima que haja em torno de R$ 1,7 bi de débitos declarados e não pagos pelos microempreendedores individuais, o que atinge um total de aproximadamente 2 milhões de MEI. Esses dados são de junho de 2017, quando teve início o prazo para adesão em ambas as modalidades.

Atualização de dados do Empreendedor

A Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa (Sempe), do MDIC, é a responsável pela gestão do Portal do Empreendedor que é o principal meio que viabiliza diversos serviços de interesse do MEI. É também no portal que o microempreendedor individual pode se formalizar e passar a ter CNPJ, e assim usufruir de benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, facilidade na abertura de conta bancária, emissão de notas fiscais, dentre outros.

Para oferecer maior oportunidade de capacitação, acompanhamento e apoio no desenvolvimento dos pequenos negócios, o MDIC trabalha para conscientizar o MEI sobre a importância da atualização cadastral no Portal. Os dados cadastrais do microempreendedor são o principal contato para que o governo possa prestar aos empresários ações e projetos que possam dar maior resultados ao seu trabalho.

A Receita Federal notificou, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), 556.138 micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional que devem, juntas, R$ 22,7 bilhões para o próprio órgão e para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os empresários que se encontram nessa situação têm até 45 dias para tomarem conhecimento do alerta, e após isso, 30 dias para se regularizarem. Quem não parcelar ou quitar os débitos, poderá ficar fora do Simples Nacional a partir do próximo ano.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, é muito importante que as empresas procurem a Receita para quitar ou parcelar seus débitos. “As empresas podem parcelar os débitos tributários em até 60 meses. É fundamental que elas procurem resolver sua situação, pois, se hoje já está difícil para se manter, o desenquadramento poderá complicar ainda mais a vida desses empresários”, ressalta.

Quem se regularizar dentro do prazo não será excluído do Simples Nacional e não haverá necessidade de comparecer às unidades da Receita Federal para adotar qualquer procedimento adicional. A notificação está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Para buscar informação sobre o alerta, o empresário ou seu contador devem acessar o portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem não se regularizar será excluído do Simples Nacional com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

O presidente do Sebrae ainda alerta que, além da exclusão do Simples e do pagamento de multa, as micro e pequenas empresas que permanecerem inadimplentes ficam impedidas de obter financiamento e não podem realizar qualquer ação que envolva recursos públicos, como operações de crédito, incentivos fiscais e financeiros e celebração de convênios. Outra desvantagem para quem não está com as contas do Leão em dia é a proibição de participar de licitações públicas.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, no domingo (17), dos desfiles cívicos dos municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. Ao lado dos prefeitos Demóstenes Meira (PTB) e Bruno Pereira (PTB), e dos deputados Jorge Côrte Real (PTB) e Júlio Cavalcanti (PTB), o líder petebista acompanhou as comemorações e destacou a importância de exaltar o espírito patriótico, sobretudo para as futuras gerações. As celebrações marcaram os festejos do Dia da Independência.

“Mais do que nunca o Brasil precisa investir e apostar na promoção de valores como o do amor à pátria e o civismo. É preciso que a nossa gente, em especial a juventude, incorpore esse sentimento de amor ao País. Apesar de todos os problemas no Brasil, esses valores nos guiarão e ajudarão a nossa juventude a entender que o País tem um destino de grandeza”, destacou Armando Monteiro.

Em Camaragibe, o desfile reuniu bandas marciais e de fanfarras de escolas da rede municipal de ensino, além de representantes das Forças Armadas. A avenida Padre Oseas Cavalcante se transformou numa verdadeira passarela, por onde passaram diversas agremiações. Já em São Lourenço, cerca de 30 bandas marciais, de 43 escolas do município, deram um colorido especial à avenida Dr. Francisco Correa, no Centro da cidade.

Armando frisou que os municípios de Camaragibe e São Lourenço realizam uns dos principais desfiles cívicos de Pernambuco. “Essas duas cidades nos dão belos exemplos ao nosso Estado. Quero parabenizar os prefeitos por terem valorizado essa festa, que é tão importante no calendário dos municípios. Para mim é motivo de satisfação dar esse testemunho de apreço”, ressaltou Armando Monteiro.

O Movimento Polo Caruaru (MPC) convocou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (20), às 18h30, no Sindloja, para discutir um ato público para cobrar ações de combate à violência em Caruaru.

Irão participar do encontro representantes das atuais 44 entidades, associações e conselhos de diversos segmentos que compõem o MPC.

A violência em Caruaru está numa onda de crescimento assustadora e o MPC reúne as principais entidades da sociedade civil organizada. O ato público capitaneado pelo movimento terá como objetivo cobrar ações efetivas das autoridades competentes para redução da violência na cidade.

“Temos que levantar do sofá e exigir repostas a essas desordens. Precisamos encontrar as formas certas de mudanças para que tenhamos um ambiente melhor para criarmos nossos filhos”, analisa o presidente do MPC, Manoel Santos.

O que é o MPC

O Movimento Polo Caruaru (MPC) é um grupo apartidário, de natureza não-jurídica, fundado desde 1998 em Caruaru. O MPC tem a proposta de dialogar regularmente uma agenda propositiva, direcionado a defender o setor produtivo e o desenvolvimento da cidade e da região.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), promove até a próxima segunda-feira (25), ações da Semana Nacional de Trânsito e terá como foco atividades de conscientização, educação e cumprimento da legislação, visando a redução dos números em relação aos acidentes e fatalidades no trânsito.

As ações contarão com atividades relacionadas à educação no trânsito, respeito à vida, infraestrutura viária adequada, segurança dos veículos, segurança dos condutores, palestras nas escolas, seminário, blitz educativas e um passeio ciclístico no domingo (24), pelas principais vias de Caruaru “Serão 10 km nas principais vias do Centro, bairros São Francisco, Divinópolis, Universitário e Maurício de Nassau. Os ciclistas terão todo o apoio necessário e estamos fazendo um evento com mais de 300 participantes, visando incentivar o uso da bicicleta como transporte, bem como a cidadania no trânsito, com mais respeito aos ciclistas”, ressalta a gerente de Educação de Trânsito, Emanuelle Miranda.

Segue a baixo a programação:

Dias 18, 19 e 20 de setembro das 7:30h ás 11h
· Conscientização do Transporte Alternativo Legalizado em vários pontos da cidade.

Dia 21 de setembro ás 14h
· Seminário de Mobilidade Urbana

Dia 24 de Setembro ás 7h
· Passeio Ciclístico nas principais vias de Caruaru

De 18 á 22 das 8h ás 14h
· Apresentação de esquete teatral com arte educadores, nas escolas municipais e particulares de Caruaru.

Sorteio Realizado 17/09/2017
1º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: MARIA JOSEANE DA SILVA
CERTIFICADO: 259.082
ENDEREÇO: RUA CARLOS DRUMON DE ANDRADE Nº 315
CIDADE: JOSÉ LIBERATO – CARUARU
VENDEDOR: BRUNA CARLA – DIST. MARIA PRETA
BOLAS: 04 28 49 16 20 52 44 59 13 10 46 54 30 60 18 41 29 38 33 40 22 21 14 43 01 02 06 48 50 56 25 26 37 03 34 53 27.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: MARIA APARECIDA DE FARIAS COSTA GANHADOR: MARIA CLAUDETE DA SILVA
CERTIFICADO: 267.806 CERTIFICADO: 363.029
ENDEREÇO: SÍTIO AÇUDINHO ENDEREÇO: RUA DR. ANTÔNIO GITIRANA Nº55
CIDADE: ZONA RURAL – BREJO DA MADRE DE DEUS CIDADE: SAPUCAIA – BONITO
VENDEDOR: MARIA HELENA – DIST. ROGERIO VENDEDOR: JACINETE – DIST. MOACIR

GANHADOR: DILMA OTÍLIA DA SILVA
CERTIFICADO: 358.825
ENDEREÇO: RUA IZAIAS SOARES Nº 04
CIDADE: CENTRO – TORITAMA
VENDEDOR: SULA
BOLAS: 45 13 53 21 12 06 01 07 44 33 42 31 15 14 02 37 32 24 19 09 18 36 35 10 56 48 47 51 11 57 39 27 26 29 04 49 46 54 43 05.
3º PREMIO UMA BIZ 0KM (R$ 8.300,00)
GANHADOR: JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO
CERTIFICADO: 370.681
ENDEREÇO: SÍTIO DOS REMEDIOS
CIDADE: ZONA RURAL – BEZERROS
VENDEDOR: MARIA MAURICEIA
BOLAS 28 39 05 07 24 37 13 58 11 59 16 38 34 19 20 17 46 23 08 22 26 52 02 45 33 09 43 32 55 50 15 06 57 53.
4º PREMIO UM HB20 0KM + DEZ MIL REAIS (R$ 52.000,00)
GANHADOR: LAERSON J. DE AZEVEDO
CERTIFICADO: 304.903
ENDEREÇO: RUA JOSÉ CARDOSO Nº132
CIDADE: HELIÓPOLIS – GARANHUNS
VENDEDOR: LUCE
BOLAS: 37 42 57 48 43 21 45 56 59 04 05 51 58 08 47 22 38 09 41 07 19 34 18 55 11 20 30 14 31 06 13 02 12 26 50 17 27.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 88.574
GANHADOR: PEDRO PAULO GOMES DE LIMA
ENDEREÇO: AV. PREFEITO BRAZ DE LIRA
BAIRRO NOVO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 25.720
GANHADOR: JOSIAS DE ANDRADE SILVA
ENDEREÇO: AV. DR. MANOEL BORBA Nº121
CENTRO – ALTINHO 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 66.804
GANHADOR: THIAGO ANDREI DA SILVA
ENDEREÇO: RUA MARTINS FRANCISCO Nº364
SALGADO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 93.745
GANHADOR: RICLÉSIA LOPES DA SILVA
ENDEREÇO: AV. BELGICA Nº99
MONTE BOM JESUS – SÃO FRANCISCO – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 33.955
GANHADOR: SIVONALDO VILELA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA HERMINIO RIBEIRO Nº 521
SANTA ROSA -CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 48.834
GANHADOR: SEVERINO JOSÉ DA SILVA
ENDEREÇO: TRAV. JOSÉ ALEXANDRE Nº65
CENTRO – CUMARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 262.021
GANHADOR: ANDREIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
ENDEREÇO: RUA C Nº21
NOVA ESPERANÇA – BARRA DE GUABIRABA 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 72.982
GANHADOR: WILSON DIONÍZIO SOBRINHO
ENDEREÇO: RUA JOSÉ TIMÓTEO Nº130
CENTRO – PANELAS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 304.922
GANHADOR: EDIMILSON DA SILVA
ENDEREÇO: RUA BIGODE Nº1127
HELIÓPOLIS – GARANHUNS 10º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 87.720
GANHADOR: JOSENILSON LUIZ DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TOMÉ DE SOUZA Nº910
BELA VISTA – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Por Magno Martins

Os aliados de Jarbas Vasconcelos promovem, hoje, um ato de desagravo contra a decisão do PMDB nacional de interferir na executiva estadual, passando o seu controle para o senador Fernando Bezerra Coelho. Independentemente do que o grupo do senador possa fazer, o fato é que o PMDB em Pernambuco encolheu na última década, atingindo patamares que não refletem a grandeza nacional da legenda. Os números falam por si mesmos.

Em 2006, último ano da segunda gestão de Jarbas Vasconcelos, o partido elegeu três deputados federais: Carlos Eduardo Cadoca, Raul Henry e Edgar Moury Fernandes. Quatro anos mais tarde, o mesmo Jarbas disputaria sua quarta eleição para governador. O PMDB saiu das urnas como o grande derrotado em nível estadual, conseguindo eleger apenas um representante para a Câmara Federal, entre as 25 vagas existentes.

Já em 2012, aliado à Frente Popular, Jarbas tentou eleger o filho vereador do Recife. Mesmo tendo sido prefeito da cidade por duas vezes, não conseguiu sucesso eleitoral. Em 2014, mais um desempenho pífio, com a eleição de um único deputado federal, exatamente Jarbas. O PMDB de Pernambuco, que sempre teve uma forte presença metropolitana e já chegou a contar com as prefeituras de Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista, minguou na cena política.

No ranking das prefeituras estaduais está na quinta posição, atrás de legendas como PR, PSD e PTB. Entre as principais cidades da RMR apresentou candidato apenas em Olinda, o deputado estadual Ricardo Costa, onde contou com míseros 3,91% dos votos. Uma distância abissal em relação ao desempenho nacional do PMDB, que ficou no segundo lugar no ranking brasileiro.

Tudo isso comprova que o PMDB de Pernambuco está em declínio. Do ponto de vista eleitoral, o desempenho dos atuais peemedebistas é notoriamente insuficiente. Não passa hoje de um satélite do PSB cujo propósito na reação à chegada de Fernando Bezerra e seu grupo é o de apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara, exercitando, portanto, a posição de satélite socialista. Muito pouco para uma sigla do tamanho do PMDB.

Lamento profundamente os fatos ocorridos na noite de ontem em que foram vítimas da violência urbana a socorrista Josimere do Nascimento, o motorista do SAMU Valderir Antônio do Nascimento e o apresentador da TV Asa Branca, Alexandre Farias. É inaceitável a situação de vulnerabilidade que nós, da população de Caruaru, estamos vivendo diariamente, devido à falta de segurança. Vamos pedir a Deus para que tudo ocorra bem na recuperação de todos e me coloco à disposição das famílias.

Esses casos ocorreram em pouco mais de 24h da perda que tivemos de seu Severino Venâncio, um trabalhador, que serviu ao nosso município por 34 anos, e foi brutalmente assassinado por um motivo fútil enquanto trabalhava no Mercado de Carnes. Até quando vamos sair de casa sem saber se vamos voltar? Desde 1º de janeiro, até a presente data, foram 200 homicídios em nosso município, isto representa um aumento de mais 33% em relação ao ano passado, o que torna Caruaru um das cidades mais violentas do Brasil. 

Faço por aqui também, da mesma maneira que venho fazendo através de expedientes e reuniões com o Governador Paulo Câmara, mais uma vez, o meu apelo para que melhore as condições das polícias que atendem o município, através da criação de mais delegacias de plantão, com aumento do efetivo e a mudança para que o 4° Batalhão se torne exclusivo para Caruaru, serviço de chamada de emergência 190 com atendimento no município, entre outras medidas que já foram solicitadas diversas vezes desde o início da gestão. 

De nossa parte, estamos agindo dentro do que cabe ao município, levando a efeito as ações na área de prevenção, intervenções urbanas e interlocução com todos os órgãos responsáveis diretamente pelo enfrentamento da violência e da criminalidade e também com a comunidade, através dos Conselhos de Segurança Cidadã dos bairros e da zona rural (CONSEC). Não podemos mais viver nessa situação de abandono, precisamos de ação. Minha luta para devolver a paz pra nossa gente será incansável. 

Raquel Lyra Prefeita de Caruaru