Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram hoje (6) que o eventual cancelamento dos benefícios concedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos delatores da JBS não anulará as provas obtidas. Para os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio, os elementos probatórios podem ser aproveitados na investigação.

Na segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva, delatores ligados à empresa. A medida foi tomada após a PGR passar a desconfiar que os delatores omitiram fatos criminosos nas delações.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio, as provas permanecem válidas mesmo com a revogação do acordo de delação pela PGR. “Anular a delação, não. O que se torna insubsistente é a cláusula dos benefícios. Só isso. O que é a delação? Um depoimento. E depoimento prestado não se vai para o lixo”, disse.

Para o ministro Luiz Fux, as provas têm “vida própria” dentro da investigação. “Acho que as provas que subsistem autonomamente devem ser aproveitadas. A prova testemunhal dele não pode valer, mas os documentos que subsistem por si sós, eles têm de ter vida própria”, disse.

De acordo com Celso de Mello, decano da Corte, com a possível anulação, as provas só poderão ser descartadas se forem as únicas a basear as acusações contra terceiros. “Na eventualidade de uma revisão do acordo de colaboração premiada, ainda que o fato seja imputável ao agente colaborador, em havendo a rescisão, as provas coligidas a partir do depoimento, em relação a terceiras pessoas, vale dizer, em relação aos delatados, elas são válidas”.

A expectativa é que a decisão sobre a revogação dos benefícios concedidos aos delatores da JBS, entre eles, a imunidade penal, seja divulgada pelo procurador Rodrigo Janot antes de sua saída da PGR, no dia 18 de setembro, após dois biênios no cargo.

O ex-ministro Antônio Palocci disse hoje (6) que a Odebrecht adquiriu um apartamento em São Bernardo do Campo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um terreno para a construção do Instituto Lula, como compensação pelas vantagens que a empresa recebeu durante o governo do petista. Ele depôs diante do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, na condição de réu da ação penal da Opereção Lava Jato que apura estes fatos, apresentados em denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

“Eu queria dizer, a princípio, que a denúncia procede. Os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito a um capítulo de um livro ainda maior de um relacionamento da Odebrecht com o governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante movida a vantagens dirigidas à empresa, a propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa 1 e caixa 2”, disse Palocci ao iniciar o depoimento. “E eu tenho conhecimento porque participei de boa parte desses entendimentos na qualidade de ministro da Fazenda do presidente Lula e ministro da Casa Civil da presidente Dilma”.

O ex-ministro detalhou, ainda, como as diretorias da Petrobras foram divididas entre os três principais partidos que compunham o governo durante as administrações petistas. “Na Diretoria de Serviços, [ficou] o PT, na Diretoria Internacional, o PMDB, e na Diretoria de Abastecimento, o PP. Desenvolveu-se uma relação de intenso financiamento partidário de políticos, pessoas, empresas. Esse foi um ilícito crescente na Petrobras, até porque as obras cresceram muito e, com elas, os ilícitos”, disse.

Palocci também disse a Moro que conversava com Lula sobre essas relações. Ele narrou como foi questionado pelo ex-presidente em 2007 se estaria havendo “muita corrupção” nas diretorias de Serviços e de Abastecimento.

Segundo o ex-ministro, a Odebrecht repassou R$ 4 milhões em espécie ao Instituto Lula como propina. Palocci disse ainda que a empreiteira havia disponibilizado uma reserva de R$ 300 milhões em propina ao PT, e que o ex-presidente sabia se tratar de “dinheiro sujo”.

Dilma

Antônio Palocci contou que havia uma desconfiança da Odebrecht quanto à eleição da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele narrou uma reunião que teria ocorrido no dia 30 de dezembro de 2010 entre Lula e Emílio Odebrecht, dono da empreiteira.

“Nessa reunião, o presidente Lula leva Dilma, presidente eleita, para que ele diga a ela das relações que ele tinha com a Odebrecht e que ele queria que ela preservasse o conjunto daquelas relações em todos os seus aspectos, lícitos e ilícitos”, contou o ex-ministro. Ele disse que não estava na reunião, mas que ficou sabendo dela através de Lula.

Em seguida, Palocci disse que a Odebrecht foi beneficiada durante o governo Dilma em algumas situações. A pedido do juiz Sérgio Moro, o ex-ministro citou como exemplo que a empreiteira desejava assumir a administração de um aeroporto de grande porte e havia perdido as licitações para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. Segundo ele, a licitação do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, foi direcionada para que a empreiteira vencesse o certame. “Havia uma cláusula que impedia o vencedor da licitação de Cumbica de participar da licitação do Galeão em condições livres. Isso foi colocado por solicitação da Odebrecht”, contou.

Detido em Curitiba

O ex-ministro está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele já foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

O depoimento do ex-presidente Lula nesta ação penal está marcado para o dia 13 de setembro.

Outro lado

O Instituto Lula, em sua página no Facebook, divulgou uma nota em que diz que o depoimento de Antonio Palloci é contraditória “ com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos” e que busca negociar com o MPF e com o juiz Sérgio Moro um acordo de delação premiada “que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula”.

“Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro”, diz a nota.

A nota também diz que a acusação do Ministério Público usa o argumento de que o terreno teria sido comprado com “com recursos desviados de contratos da Petrobrás” só para poder ser julgado dentro do âmbito da Operação Lava Jato pelo juiz Sérgio Moro e que “não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso”. Também cita que Palocci falou de uma série de reuniões onde “não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.”

O Instituto Lula reafirma, na nota, que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da Odebrecht e que nunca teve outra sede além daquela em que instituto funciona atualmente. Lula reafirmou que “jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.”

O Governo do Estado de Pernambuco e as Forças Armadas comemoram, neste dia 7 de setembro, a partir das 7h30, o 195º aniversário da Independência do Brasil com o tradicional Desfile Cívico-Militar no Recife. Realizado na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, o ato solene partirá do Viaduto Tancredo Neves em direção à Estação do Metrô Porta Larga, em Jaboatão dos Guararapes. Como de costume, o palanque principal será instalado em frente ao Ginásio de Esportes Geraldo de Magalhães Melo, mais conhecido como Geraldão. A edição deste ano do Desfile ira contar com a participação de 4.450 militares, e 4.100 integrantes de escolas e entidades civis. A expectativa é de que aproximadamente 10 mil pessoas assistam ao desfile.

A celebração do Grito do Ipiranga terá início, às 7h30, com a revista da tropa, comandada pelo governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, acompanhado do comandante Militar do Nordeste (CMNE), o general de Exército Artur Costa Moura. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do início do Desfile Cívico com destacamento das escolas e entidades civis. Serão mais de 30 unidades de ensino da rede pública, além de diversas entidades civis, totalizando 4.100 componentes na ala de abertura.

Logo após, segue em marcha a Polícia Militar de Pernambuco, com 135 integrantes do 6º Grupamento; 26 estandartes da guarda-bandeira; representando cada unidade da RMR, Interior e especializadas; 50 integrantes do BOPE; 53 integrantes da banda Capitão Zuzinha; 27 do Grupamento de Cães; 30 do Grupamento de Polícia Montada, da Cavalaria; e 28 viaturas.

O Corpo de Bombeiros desfilará com um efetivo de 277 integrantes, sendo 19 da banda de música; quatro oficiais do Estado Maior; 23 do Comando; 94 da Tropa de Incêndio (capacete vermelho); 94 da Tropa de Salvamento (capacete amarelo); 15 da Coordenação; e 28 homens motorizados. Já a Polícia Civil de Pernambuco participa do desfile com 25 policiais, sendo 17 da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) e oito do Grupo de Operações Especiais (GOE). Além do efetivo, irão compor o desfile dez viaturas, um barco, um micro-ônibus e três motos.

Irão desfilar ainda a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira e a Guarda Municipal de Recife, Olinda e Jaboatão. Todos os militares participam da celebração com fardas de gala, equipamentos e armas. O desfile será encerrado com a passagem das 120 viaturas de emprego militar das diversas Forças. Ao final, o governador em exercício e desembargador Leopoldo Raposo concederá entrevista aos jornalistas.

Em agenda nesta quarta-feira (06), em Brasília, o prefeito Miguel Coelho se reuniu com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. No encontro, o gestor de Petrolina solicitou a liberação de financiamentos que somam R$ 88 milhões para obras em pavimentação e saneamento de diversos bairros da capital do São Francisco.

Entre as intervenções previstas com esses investimentos está o esgotamento sanitário da Bacia do Dom Avelar e dos bairros Antônio Cassimiro I e II. “Já demos entrada junto com a Compesa para a liberação desses recursos. Estou otimista de que, neste semestre, o Ministério das Cidades libere a verba, em seguida, vamos cobrar a Compesa para iniciar a licitação o quanto antes de uma obra tão importante para infraestrutura e saúde dessa região”, explicou Miguel após o encontro.

Já para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões que garantirão o calçamento de ruas e avenidas em vários pontos do município sertanejo. “Queremos fazer o maior programa de pavimentação da história de Petrolina e essa parceria com o Ministério das Cidades é essencial. Nossa expectativa é de já anunciar obras neste mês quando Petrolina completa 122 anos”, adianta o prefeito

No próximo domingo (10), das 11h às 16h, na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Shopping Difusora, o vereador Fagner Fernandes realizará mais um evento de adoção animal “ Amigo não se compra”.O evento será realizado numa parceria entre o vereador Fagner Fernandes, o Shopping Difusora e os protetores de animais, que se encontram acolhendo a um número alto de cães e gatos. Aproximadamente 40 animais, entre eles, adultos e filhotes, fêmeas e machos participaram do evento. Todos já se encontram vacinados e vermifulgados. Os que se encontram em idade adulta já estão castrados.

Os interessados em adotar um animal devem comparecer ao local onde está sendo realizado o evento portando os documentos de CPF, RG, comprovante de residência, caixa para transporte ou coleira para condução do animal e devem também ser maiores de 18 anos.

Para o vereador Fagner Fernandes, a realização de eventos de adoção de animais é de suma importância para toda a população, tanto para o controle de natalidade animal do município, como também na medida em que colabora com os protetores buscando adotantes responsáveis para os animais que eles estão abrigando, assim abrindo espaço para que eles acolham novos peludos. “Não comprem animais, adotem! Ninguém compra amor, nem compra amigo! Temos que ver os animais como vidas, que precisam de atenção, de carinho e de políticas públicas”, pontuou o vereador.

No feriado nacional da Independência do Brasil, que será celebrado amanhã (7), além da sexta-feira (8) e sábado (9), as lojas de atendimento da Compesa estarão fechadas. Os Expressos Cidadãos também não funcionam nesta quinta-feira, mas abrem, normalmente, na sexta-feira e no sábado, no Parque de Exposições do Cordeiro e no Shopping Riomar, no Recife, no Centro da Moda, em Olinda, além das unidades localizadas no interior – no River Shopping (Petrolina), o Expresso Cidadão de Garanhuns e no Caruaru Shopping (Caruaru).

O atendimento ao cliente também será realizado pelo call center (teleatendimento) que funcionará 24 horas, por dia. As reclamações sobre vazamento de água e extravasamento de esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que as demandas comerciais e outras informações serão recebidas pelo 0800 081 0195. As lojas de atendimento ao cliente voltam a funcionar na próxima segunda-feira (11).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Plantão Judiciário nesta quinta-feira (7/9), feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Nas unidades do Poder Judiciário Estadual, o atendimento será realizado apenas para demandas urgentes nas esferas cível e criminal, a exemplo de mandado de segurança, medidas cautelares, habeas corpus e comunicação de flagrante. O horário de funcionamento será das 13h às 17h, para o 1° e o 2° graus de jurisdição. O expediente será normalizado em todo o estado na sexta-feira (8/9).

No Recife, o Plantão do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra. Outras 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior também realizam atendimento. Para as demandas do 2º Grau, o Plantão será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Para outras informações, confira a página do Plantão Judicial.

A Prefeitura de Caruaru informa que, em razão do feriado desta quinta-feira (7), não haverá expediente interno da prefeitura, retornando às atividades na sexta-feira (8).

Serviços como unidades 24 horas, SAMU e centros de saúde estarão atendendo normalmente, assim como a limpeza urbana. Os parques ambientais serão abertos de acordo com seus horários habituais. A Avenida Agamenon estará aberta para o fluxo de veículos.

Em vistoria pela cidade e zona rural, a prefeita Raquel Lyra, esteve ontem, 05, visitando as obras do acesso à Vila Andorinha, que tiveram início desde o dia 29 de agosto. A obra está em sua primeira fase, sendo realizado todo o corte e aterro do local, para em seguida receber as demais etapas. Serão quase dois quilômetros de pavimentação e iluminação pública, que beneficiará mais de 7mil e quinhentas famílias das comunidades da Vila Andorinha até Xique-xique.

“Estamos acompanhando cada passo desta grande obra. Sabemos da importância de cada avanço aqui na localidade, o que irá beneficiar não só os moradores, mas também a todos que trafegam por esta área”, pontuou a Raquel Lyra.

Após passagem pelo acesso à Vila Andorinha, a prefeita seguiu juntamente com a secretária de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes, e técnicos de obras, para Malhada de Pedra, zona rural de Caruaru.

Além da estrada, que já teve suas obras iniciadas, as três escolas da comunidade também foram visitadas. “Nosso objetivo é acompanhar de perto a situação de cada instituição. Vamos dar andamento aos projetos de requalificação das escolas aqui da zona rural. Tudo está sendo preparado para melhor atender as crianças e funcionários de todas às unidades”, frisou Nyadja.

Em uma solenidade bastante prestigiada por autoridades do governo e parlamentes de diferentes legendas, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), nesta quarta-feira (6), em Brasília, com o intuito de contribuir com a sigla na retomada do crescimento e do desenvolvimento do país e do estado de Pernambuco. Ao lado de lideranças nacionais do partido, Fernando Bezerra destacou que retorna “a um PMDB unido, coeso e focado nas necessidades e nos interesses do Brasil”.

“Apresento-me como um militante e estou pronto para os desafios”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, dirigindo-se ao presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Também participaram das boas-vindas a Fernando Bezerra no PMDB, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; de Minas e Energia, Fernando Filho; e das Cidades, Bruno Araújo, além do prefeito de Petrolina (cidade-natal de Bezerra Coelho), Miguel Coelho. Entre os parlamentares, compareceram à cerimônia de filiação, os colegas Armando Monteiro (PTB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Elmano Férrer (PMDB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Marta Suplicy (PMDB-SP), Waldemir Moka (PMDB-MS), Hélio José (PMDB-DF) e Valdir Raupp (PMDB-RO), vice-líder do partido no Senado, que representou o líder do PMDB na Casa, Raimundo Lira (PMDB-PB), ausente na cerimônia por motivos de saúde. Deputados de diversas correntes políticas também prestigiaram a solenidade de filiação.

MILITÂNCIA – Ao destacar os 11 anos de militância dele no PMDB (de 1986 a 1997), Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o partido foi o que mais trabalhou por inclusão social em toda a história brasileira; principalmente, durante a Constituinte de 1988, quando atuou nas reformas e questões sociais que o país necessitava à época. “Agora, me incorporo a esta luta do governo federal, liderada pelo presidente Michel Temer, de fazer as transformações que o Brasil precisa para a recuperação da confiança da sociedade e, sobretudo, para a retomada da atividade produtiva, dos empregos e do desenvolvimento econômico”, afirmou.

Há 43 anos no PMDB, Eunício Oliveira elogiou a postura “sempre correta e leal” de Fernando Bezerra. E disse que o pernambucano volta a um partido cada vez mais plural, aberto e democrático. “Fernando será sempre independente, no PMDB, para fazer as alianças que forem necessárias e que convenham ao povo brasileiro e ao povo de Pernambuco”, destacou o presidente do Senado. Romero Jucá afirmou que Fernando Bezerra Coelho fortalecerá o partido para as eleições de 2018 e 2022, quando, segundo Jucá, a sigla terá candidato próprio à Presidência da República.

PERNAMBUCO – Ao citar a presença de lideranças como Armando Monteiro (PTB-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE) na cerimônia de filiação, o senador Fernando Bezerra observou que o retorno dele ao PMDB tem também o objetivo de edificar um frente político-partidária em processo de construção em Pernambuco. “Com a participação de todos que quiserem contribuir para o melhor ao nosso estado”, disse. “Por meio do diálogo franco, aberto e transparente com todas as forças políticas pernambucanas que quiserem ajudar o PMDB a ampliar a representação da legenda em governos estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado”, completou o senador. Fernando Bezerra Coelho desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro, nesta terça-feira (5), após 12 anos no PSB.