O jurista e ex-deputado federal caruaruense Tabosa de Almeida será homenageado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima sexta-feira (15), pelo centenário do seu nascimento. A sessão solene é uma propositura do deputado federal Wolney Queiroz e tem o objetivo de destacar a relevância do trabalho realizado pelo homenageado enquanto parlamentar e também na educação superior caruaruense, sendo fundador do primeiro campus universitário do interior do Norte/Nordeste, hoje Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

A agenda em Brasília também contará com uma série de visitas técnicas dos alunos de Direito da Instituição a órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo, entre os dias 13 e 16. Os acadêmicos visitarão o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, eles conhecerão a Câmara dos Deputados.

A atividade tem o objetivo de possibilitar uma vivência prática e a observação de como é a dinâmica de funcionamento dos órgãos, conhecendo as instalações, avaliando o trabalho dos técnicos e a postura dos Ministros durantes as sessões. Na Câmara dos Deputados, eles acompanharão detalhes sobre o rito da Câmara, o funcionamento das comissões e a atuação dos parlamentares.

Para o coordenador do curso de Direito, Darci Cintra, será um momento para que os universitários adquiram uma experiência diferencial em sua formação. “Os que já participaram em outros momentos relatam que as visitas possibilitaram enxergar novas possibilidades na atividade jurídica. Coroando nossa visita, também será possível que eles acompanhem a sessão solene em homenagem a Tabosa de Almeida, um momento muito importante para todos nós”, destacou.

Uma ação do Caruaru-Cidade Limpa será realizada na manhã da quarta-feira (13), no Monte Bom Jesus. A solicitação partiu da Polícia Militar, que tem registrado uma média de três assaltos por dia na localidade e a capinação será uma aliada para a segurança da comunidade.

A Secretaria de Serviços Públicos, através da Gerência Municipal de Limpeza, irá mobilizar uma equipe com 15 profissionais, além de contar com o departamento de podas da Seurb (Secretaria de Urbanismo e Obras). A ação terá início às 6h.

Na manhã desta quarta-feira (13), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Caruaru será realizada a primeira audiência pública acerca do tema: “O papel do médico veterinário na sociedade”. A audiência que está sendo organizada pelo Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco (SIMEVEPE) conta o apoio do vereador Fagner Fernandes.

Estará presente na oportunidade a presidente do SIMEVEPE Elisa Araújo, a veterinária Mirna Montezuma representando o Conselho de Medicina Veterinária de Pernambuco e o veterinário Breno Tabosa que conta com dez anos de atuação, na área de medicina veterinária em Caruaru.

Para a presidente do SIMEVEPE, Elisa Araújo, é de suma importância que a sociedade tome conhecimento das diversas áreas onde o veterinário tem atuação, assim como a sua importância para o bem estar e sobrevivência de toda população. “ O veterinário não cuida apenas dos bichinhos de estimação, ele também é responsável pela fiscalização da qualidade do leite que chega em nossas casas, da carne que é consumida, no controle de zoonoses, dentre outras atividades que estão relacionadas diretamente com o nosso dia a dia. O médico veterinário é de grande importância para o controle e manutenção da saúde pública”, pontuou Araújo.

O governador Paulo Câmara reassumiu, nesta terça-feira (12.09), o Governo de Pernambuco após voltar de missão oficial da Espanha. No período em que o chefe do Executivo estadual esteve fora do País, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, exerceu o comando da administração pernambucana. A transmissão do cargo ocorreu durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

Na Espanha, Paulo comandou reuniões que resultaram na nova conexão Recife-Madri, através da companhia Air Europa – que iniciará, em 20 de dezembro, o voo que ligará as duas cidades –, além de parcerias estratégicas com o grupo espanhol Globalia, visando levar estudantes da Rede Pública Estadual à Espanha, por meio do Programa Ganhe o Mundo, e a criação de cursos na área de turismo em Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

A Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Brasileiro será lançada na Câmara dos Deputados, hoje com o objetivo de debater e revisar o Pacto Federativo Brasileiro. No atual cenário de crise, o equilíbrio fiscal assume dimensão estratégica na recuperação do País, pois, atualmente, grande parte dos recursos arrecadados por meio de impostos é destinada à União.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa mais de 30 mil auditores fiscais tributários em todos os estados do País e no DF, defende a imediata e urgente discussão do tema. Para o presidente da entidade, Charles Alcantara, existe uma grande assimetria entre as competências tributárias e as responsabilidades que os estados têm com a sociedade. “É preciso que tenha um novo pacto entre as receitas para que o estado brasileiro possa servir à sociedade de modo equilibrado. Esse desequilíbrio foi se agravando a partir do momento em que a União começou a criar fontes de receita, como as contribuições como Cofins, em distribuir essa receita com os estados e municípios. O governo federal foi sabotando o pacto do federalismo fiscais que estão na constituição. É necessário repensar essa partilha”, defende.

Os graves problemas financeiros estaduais são conhecidos por todos. No ano passado, 21 estados ameaçaram declarar calamidade financeira, a exemplo do Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul, afundado em dívidas com o governo, gasta com pessoal 75% dos impostos que recebe. Em várias regiões, o ano terminou com o salário dos servidores públicos em atraso. Diversos fatores políticos influenciam o federalismo fiscal brasileiro, que define os encargos pelos quais a União, estados e municípios são responsáveis e quais suas fontes de arrecadação. “Existe uma concentração muito forte nos estados, que são os entes que mais perderam nesse processo. O equilíbrio do federalismo é fundamental e estratégico. É preciso que tenha um novo pacto entre as receitas para que o estado brasileiro amplo possa servir à sociedade de modo equilibrado”, explica Alcantara.

Fatores políticos

A partir de 1988, a União passou a instituir as contribuições sociais, que não são partilhadas com os estados e municípios; a desoneração do Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos, em 1995, que era destinado aos encargos estaduais e municipais; a desoneração fiscal do ICMS nas exportações (Lei Kandir), que, por falta de regulamentação adequada, traz prejuízos financeiros anuais aos estados; e o uso intensivo por parte da União de políticas de renúncia e benefício fiscal sobre impostos partilhados entre estados e municípios. Essas e outras condições fizeram com a participação dos estados na receita tributária fosse reduzida em 9,8%, saindo de 34,1% em 1960, para 24,3% em 2013.

Por Renata Coutinho/Folhape

Superlotação, falta de médicos, ausência de leitos de retaguarda e débito milionário com o Samu. Esse foi o diagnóstico do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) sobre a gestão hospitalar do Estado na regional de saúde de Caruaru, que abrange cerca de 30 cidades do Agreste e onde os pacientes têm sofrido com a falta de infraestrutura da rede. A instituição médica solicitou uma audiência com o Ministério Público (MPPE) na última semana e, nesta terça-feira (12), o promotor Giovani Leite deve apresentar a ata para ajustes dos problemas com a Secretaria Estadual de Saúde e outros agentes envolvidos.

O presidente do Cremepe, André Dubeux, elencou quatro pontos que considera mais graves na região. O primeiro é a falta de médicos em vários municípios – principalmente nos finais de semana – o que tem levado diversas vezes os profissionais do Samu a se tornarem a única referência em saúde para os moradores. O segundo é que macas e ambulâncias têm ficado retidas com frequência nos hospitais Mestre Vitalino (HMV) e Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, diante da falta de leitos próprios para atender os doentes na emergência.

O presidente do conselho ainda complementou que, diante do grande volume de pacientes nos dois hospitais, virou rotina segurar as ambulâncias, prejudicando o fluxo de transferências. “Os veículos ficam parados enquanto se avalia o paciente ou se há vaga para o doente que já foi referendado pela central de leitos para aqueles hospitais. Com isso, como a maioria das unidades hospitalares do interior só têm um médico, este profissional que acompanha a transferência fica de quatro a seis horas fora da cidade de origem, deixando a população desassistida”, contou.

Por último, a crítica mais forte do conselho diz respeito à inexistência de leitos hospitalares de retaguarda para o HMV e HRA, o que impacta diretamente na superlotação dessas unidades. “Os hospitais não têm para onde mandar os pacientes quando saem da urgência e não raro um leito da emergência fica de 10 a 15 dias ocupado pela mesma pessoa”, apontou Dubeux.

Para diminuir a grande demanda sobre os hospitais estaduais na região, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que está trabalhando na qualificação dos hospitais regionais de Garanhuns (Dom Moura) e de Arcoverde (Ruy de Barros Correia) para aumentar a resolutividade e encaminhamento de pacientes a essas unidades, além de dialogar com os municípios da região para otimizar a rede de atenção à saúde. Também informou que há contratualização de 60 leitos de retaguarda para o Agreste, no Hospital Jesus Pequenino, localizado em Bezerros. Existe a promessa de que até o final deste ano haja o Hospital São Sebastião (HSS), em Caruaru, seja reaberto para o reforço de leitos.

O HRA e o HMV negaram que segurem médicos de outras cidades para cuidar de pacientes transferidos. Sobre a escala de profissionais do HRA, a gestão afirma está se adequando. Este ano,18 concursados foram chamados para reforçar os plantões. Em 2016, a pasta conta que foram realizadas duas convocações de profissionais para a unidade, além de uma seleção pública simplificada para completar os plantões de especialidades.

Samu
A falta de envio de verbas do Estado ao Samu Caruaru fez com que o serviço amargasse um prejuízo acumulado de R$ 4,2 milhões em quatro anos. Segundo a prefeitura, o repasse de verbas não acontece desde 2013. A SES disse estar se esforçado para regularizar os repasses o quanto antes. Esclareceu ainda que tem mantido o diálogo com a Prefeitura de Caruaru e o MPPE sobre o andamento dos processos.

Vai começar o período de inscrições para Fenearte 2018. De 02 a 31 de outubro, artesãos de todo Brasil podem realizar o procedimento por meio do site www.fenearte.pe.gov.br ou do portal www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, na aba “Fenearte”. As inscrições valem para todos os setores da Feira: artesãos individuais de Pernambuco, Estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes.

Neste ano, o setor de Pernambuco terá um aumento de 9% no quantitativo de vagas, saltando de 275 para 300 oportunidades. Durante a inscrição, os candidatos devem fornecer as informações solicitadas no sistema do evento e também anexar fotos dos produtos cadastrados, sendo três delas individuais e cinco do conjunto da obra.

“A cada ano, o Governo de Pernambuco tem o cuidado em realizar o procedimento de inscrição com antecedência para que o artesão selecionado tenha tempo de produzir suas obras e, com isso, chegue até a Feira com o estande abastecido e consiga bons resultados durante o evento”, destacou o coordenador da Fenearte, Thiago Angelus.

Todas as inscrições serão avaliadas pela curadoria do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), atualmente formada por representantes de secretarias e órgãos do Estado, Sebrae, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de representantes de categoria artesã e da sociedade civil.

Vale destacar que a inscrição não condiciona ou vincula à participação no evento. Os expositores selecionados, além das informações sobre o processo de comercialização dos estandes, serão anunciados posteriormente.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3181-3454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail fenearte@centrodeartesanato.pe.gov.br.

A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa.

Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas.

Na sessão seguinte, está prevista a conclusão da votação da PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem, e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, que deixaram para hoje a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças. Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

Para que sejam válidas nas eleições do ano que vem, as alterações na legislação eleitoral devem ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Apesar do prazo curto, a discussão em torno da reforma política já vem se arrastando há meses sem encontrar consenso entre as lideranças partidárias e maioria de votos entre as principais bancadas.

O andamento da discussão pode ainda ser alterado pela possível chegada de uma segunda denúncia contra Michel Temer, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que está em sua última semana no comando da instituição.

De acordo com a Constituição Federal, cabe aos deputados analisar se devem ou não autorizar o prosseguimento de uma acusação contra o presidente da República perante a Justiça. Em agosto, os parlamentares rejeitaram a primeira denúncia por corrupção passiva, enviada por Janot contra Temer.

Comissões

Uma terceira proposta com mudanças na legislação eleitoral deve voltar a ser discutida na comissão especial da reforma política, que tem reunião prevista para hoje à tarde. O colegiado pode votar o parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que propõe a adoção de algumas normas para regulamentar a distribuição dos recursos do fundo de financiamento entre os partidos e as regras para a doação de pessoas físicas.

No PL, há a previsão de limites para a doação de pessoas físicas e a criação da habilitação prévia das candidaturas, que antecipa em oito meses o processo de registro para dar mais tempo de a Justiça Eleitoral julgar antes das datas do pleito. O projeto em discussão também prevê a possibilidade de propaganda eleitoral na internet e por telemarketing, com regras específicas para cada situação.

Nessa comissão, já foram aprovados dois relatórios parciais que estão aguardando a conclusão da análise do projeto final para seguir em bloco ao plenário. O primeiro relatório propõe a regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta, como referendos, plebiscitos e a apresentação de projetos de iniciativa popular. O segundo uniformiza em quatro meses os prazos de desincompatibilização ou afastamento de candidatos de diferentes cargos ou funções públicas.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem votar um projeto de decreto legislativo que permite convocar plebiscito para consultar a população sobre o interesse em manter o voto obrigatório ou adotar o voto facultativo no país. O relator da matéria é o deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ), que já emitiu parecer favorável à proposta.

Ministrada por Valter Rito, especialista em Inteligência de Mercado, evento tem preço especial para estudantes

No próximo sábado (16), o Armazém da Criatividade vai voltar suas atenções para o Marketing Digital com a palestra “Marketing Digital para Negócios”, facilitada pelo diretor da Íkonos Business School, Valter Rito, formado em Marketing e diversos cases e experiências na área. No evento, que é direcionado para estudantes, profissionais e empresários de qualquer segmento, Rios compartilhará conhecimentos, falhas e acertos na gestão de empresas além de guiar os participantes sobre como implementar as vendas no meio digital.

“O Marketing Digital proporciona às empresas uma nova oportunidade de comercializar seus produtos e serviços, bem como relacionar-se com seus clientes em um cenário mais interativo e estratégico. Hoje, a empresa que não tem presença digital está com os dias contados”, afirma o organizador da palestra.

O evento tem início às 9h no Armazém da Criatividade, unidade avançada do Porto Digital localizado no Polo Caruaru. O valor da palestra é R$ 45, com desconto de R$ 10 mediante a apresentação da carteira de estudante. Para inscrições e mais informações é só acessar http://seliga.ai/marketingDN.

A deputada Laura Gomes entrou com requerimento, na segunda, 11, na Assembleia Legislativa, para que o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, organize um esquema especial de segurança para as feiras da Sulanca a serem realizadas em novembro e dezembro, aos domingos e segundas, conforme decisão de lojistas e associação dos feirantes, que visam um melhor faturamento na comercialização de fim de ano, nas chamadas “feiras gordas”.

Recentemente, a Associação dos Sulanqueiros realizou uma pesquisa, com metodologia e recursos próprios, para saber da preferência sobre um calendário de feiras diferenciado para o fim de ano, começando em novembro. A maioria dos entrevistados optou pela realização dos eventos aos domingos e segundas, também em dezembro.

Tomada a decisão, nas discussões entre os líderes surgiu a questão da segurança, tanto no espaço comercial como nos acessos à cidade, e eles decidiram procurar as lideranças políticas em busca de apoio para a implantação de um esquema especial de policiamento no novo período de realização da Sulanca.

Informada a respeito, Laura Gomes comunicou da sua disposição de colaborar aos representantes da Prefeitura, Sindloja e Associação de Sulanqueiros o que ocorreu quando eles davam entrevista à uma emissora de rádio local, na última sexta. Depois do Requerimento, a ideia da deputada é promover reuniões envolvendo órgãos do Governo do Estado, diretamente ligados à segurança, e a Comissão que lidera a implantação do novo calendário da Sulanca.