A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. 

O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército.

Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Rachaduras em Maceió – Pei Fon/Secom Maceió/Direitos Reservados

Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.

Nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informa a prefeitura.

Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Braskem

Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.

A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.

Apreensão

A professora Lorena Martins, de 38 anos, viveu esse drama e agora acompanha a apreensão de amigos que moram nas áreas ameaçadas. Ela e a família saíram do bairro de Pinheiros em 2017, mas só este ano receberam uma indenização, um valor muito abaixo do que consideram justo.

Logo após a desocupação, ela conta, os moradores tiveram que ir para locais muito distantes do centro, viver em um padrão abaixo do que tinham antes da desocupação. Segundo ela, o valor do aluguel que foi destinado levou em consideração apenas o imóvel, mas não a qualidade de vida que as pessoas tinham, especialmente pela localização da moradia

“Eu era muito bem servida de serviço público, comércio, tinha tudo perto. E era no coração da cidade. O valor do aluguel que nos destinaram não dava para alugar imóvel em bairros perto de onde morávamos ou em locais parecidos. Então, tivemos que ir para os extremos da cidade, em bairros muito distantes”, explicou. “O custo de vida para morar em um bairro com a mesma estrutura triplicou de valor”.

Mesmo morando fora da área de risco, Lorena diz que sentiu seu prédio balançar na última segunda-feira (27). Ela conta que agora alguns bairros que não estavam classificados como área de risco também estão começando a ser desocupados.

“Uma dessas minas de exploração está prestes a colapsar, e a possibilidade de, com o colapso dela, tenha um efeito dominó e ela vá atingindo as outras minas, está deixando a população muito preocupada. Pode ser uma tragédia sem tamanho. Não  dá para calcular”, lamenta.

Edição: Aline

A governadora em exercício, Priscila Krause, prestigiou, nesta quarta-feira (29), a inauguração da ampliação da fábrica da Saint-Gobain, localizada no bairro da Várzea, no Recife. Líder mundial no setor de construção civil, a terceira linha de produção de coberturas em fibrocimento da marca Brasilit, contou com investimentos de R$ 70 milhões, e soma 200 novos empregos diretos e indiretos. Os novos postos de trabalho correspondem ao cenário positivo de Pernambuco, sendo o estado líder de geração de empregos do Nordeste. Segundo os dados do Novo Caged, em outubro deste ano foram 8.272 novos postos de trabalho. Nos dez primeiros meses do ano foram 52.477 empregos gerados.

“Pernambuco voltou a crescer na geração empregos e os números confirmam que somos líderes na nossa região. Um dos maiores desafios que temos é fazer de Pernambuco um estado de oportunidades, emprego, possibilidades e de futuro para as pessoas. Uma empresa como a Saint-Gobain, que confia em nosso estado só demonstra que estamos no caminho certo do trabalho, aliando a defesa do interesse público com o setor produtivo, que gera emprego e renda. Pernambuco voltou a crescer”, destacou Priscila Krause.

Para consolidar esses novos investimentos, a empresa contou com os benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adepe). “Pernambuco está se tornando o melhor lugar para se investir no Nordeste. A gente fica feliz com essa ampliação e estamos trabalhando para atrair novos empreendimentos que possam contar com os nossos incentivos e gerar empregos”, reforçou o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira.

Presente em Pernambuco desde 1949, a multinacional Saint-Gobain opera unidades fabris, escritórios comerciais, centros de distribuição e pontos de venda com as marcas Brasilit e Quartzolit, estendendo-se às cidades de Abreu e Lima e Itaquitinga. “Pernambuco é o lugar exato para se estar, é a capital da nossa unidade que atende todo o Nordeste. Nossos clientes já demandavam essa ampliação, que já está rendendo bons frutos”, enfatizou o diretor-geral da Saint-Gobain Produtos Para Construção, Renato Holzheim. Nas unidades presentes no estado são fabricados e comercializados materiais de construção, sistemas construtivos, soluções para isolamento térmico e acústico, vidros arquitetônicos e automotivos, além de abrasivos industriais.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Participando da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra lançou o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. A iniciativa está alinhada às atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo. Na prática, o plano estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente.

“O PerMeie trabalha o reposicionamento da economia de Pernambuco com um olhar para a sustentabilidade e mudança climática. É possível ver a mudança climática presente no nosso estado todos os dias, com o aumento da estiagem, as chuvas que ano a ano sacrificam a nossa população, sobretudo aquela mais vulnerável. O reposicionamento da economia do estado trabalhamos com justiça social, mais emprego e renda, com a economia verde, agroecologia do Cais ao Sertão, integrando todo o estado”, ressaltou Raquel Lyra.

A iniciativa foi construída com base em sete pilares de atuação: Indústrias sustentáveis; Transição energética ágil, responsável e justa; Ativos Ambientais e Mercado de Carbono; Agricultura familiar resiliente; Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação; Governo sustentável; e Noronha Sustentável.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

Além da valoração do meio ambiente, todas as ações estão atreladas ao desenvolvimento econômico e social. Elas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas já estão em curso por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC-PE).

A secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira, explica que o PerMeie tem compromisso com a preservação de biomas como a Caatinga. “Essa transformação de uma economia puramente capitalista para uma economia sustentável é uma grande oportunidade para Pernambuco crescer e se diferenciar não apenas no Brasil como no mundo. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, disse.

O Plano lança um desafio a todas as secretarias e órgãos do Estado, a fim de promover uma verdadeira mudança de paradigma, em que a proteção ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas devem nortear os pilares da economia e das políticas públicas sociais de Pernambuco. Para que tenham efeitos a longo prazo, todos os pilares do plano perpassam por instrumentos fiscais (incluindo tributário e de compras públicas), de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e de Educação.

“A partir do PerMei, o Estado de Pernambuco se tornará referência em transição energética, economia sustentável e agricultura familiar. Iremos trabalhar com um pacote de ações que nos lançará ao futuro”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

O lançamento do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica é o grande produto do Governo do Estado após a Reforma Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, promovida por Raquel Lyra no início de sua gestão.

Entre as alterações realizadas, a governadora criou uma secretaria executiva de Sustentabilidade dentro da pasta, que atua como guarda-chuva de gerências estratégicas, como a de Projetos Especiais e ASG, Instrumentos Econômicos Verdes, Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos, todas criadas e/ou reestruturadas na atual gestão.

O PerMeie foi desenhado sob as diretrizes da Economia ASG (Ambiental, Social e de Governança), que norteia, atualmente, todo o mercado mundial de capitais, o que equivale a mais de US$ 40 trilhões de dólares, ou 25 vezes o PIB do Brasil.

A viagem da equipe do Governo do Estado acontece a convite da Bloomberg Foundation, que atua na participação de líderes de diferentes regiões do mundo no evento, custeado as passagens aérea e hospedagens. Ainda acompanha a comitiva o secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto.

Pilares do PerMei:

– Indústrias sustentáveis;
– Transição energética ágil, responsável e justa;
– Ativos Ambientais e Mercado de Carbono;
– Agricultura familiar resiliente;
– Educação Técnica, Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;
– Governo sustentável;
– Noronha Sustentável

Foto: Divulgação/ Secom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), em parceria com o Consórcio Luz de Caruaru, composto pelas empresas Enel-x, Selt e Mobit, deu início, no dia 6 de novembro, à montagem da belíssima iluminação natalina em vários pontos estratégicos da cidade.

Entre os locais iluminados, destacam-se a Praça do Rosário, a Estação Ferroviária, com uma imponente árvore de 7 metros, o túnel luminoso 2024 com cerca de 10 metros, a fachada do Memorial da Cidade e a Praça Rui Barbosa, que recebeu também uma árvore dourada de 7 metros.

Outro ponto, que já é bastante fotografado e admirado, é a Praça João Cabeludo que também conta com árvore de Natal no tamanho de 7 metros, iluminada na cor verde, além de árvores naturais iluminadas e peças instagramáveis, como uma gigante caixa de presente e anjos tocando corneta.

“Nosso objetivo é deixar cidade ainda mais linda, colorida, trazendo essa mágica e encanto que o Natal pede, encantando não só quem vem visitar nossa cidade, mas também quem é daqui, proporcionando um clima festivo e acolhedor, e momentos em família para os cidadãos de Caruaru”, afirmou o secretário da SESP, Manoel Ávila.

As Avenidas, como a Caruaru e Agamenon Magalhães, também foram decoradas, apresentando peças como Papai Noel, sinos, velas, árvores iluminadas e postes decorativos em formato de estrelas.

“São inúmeros pontos de LEDs que podem ser vistos em diversos locais espalhados pela cidade, criando um clima mágico para que todos os caruaruenses possam celebrar o Natal”, completou o secretário Manoel Ávila.

Os pontos tradicionais, como as igrejas de Santa Luzia, localizada no Monte Bom Jesus e a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Marco Zero, não receberam a iluminação especial devido a não autorização por parte da Diocese de Caruaru.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos.

Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

Segundo Barroso, a única restrição à liberdade de expressão é a atuação mal-intencionada de veicular informações falsas.

“Esse caso foi julgado com grande excepcionalidade porque houve uma intenção de fazer mal a alguém, que já havia sido absolvido. Se uma pessoa foi absolvida, você não pode dizer que ela foi condenada. Se uma pessoa nunca foi condenada, você não pode dizer que ela foi condenada”, afirmou.

Repercussão
Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberdade de imprensa, que também foi garantida no julgamento.

No entanto, a ANJ ressaltou que a decisão reforça a responsabilidade de imprensa sobre o que publica, mas ainda “pairam dúvidas” sobre outras questões.

“A ANJ espera que, na elaboração e publicação do acórdão de inteiro teor sobre o julgamento, tais dúvidas sejam dirimidas, bem como outras situações não explicitadas, como no caso de entrevistas ao vivo, sempre em favor da preservação do preceito constitucional da liberdade de imprensa”, declarou a entidade.

Processo
A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), afirmou, em entrevista à imprensa, em Manaus, na quarta-feira (29), que pretende cobrar da Amazon pelo uso do nome do estado brasileiro e da Amazônia.

Na entrevista, o governador afirmou que busca uma “parceria” com a Amazon. A reunião com representantes da big tech norte-americana vai ocorrer durante a COP28, cúpula climática que começa nesta quinta-feira (30), em Dubai. Wilson Lima faz parte da comitiva de Lula.

“A Amazon usa o nome do Amazonas, usa o nome da Amazônia. Quanto é que a gente ganha por isso? A gente quer saber. Esse é um dos questionamentos que a gente vai fazer lá na COP”, disse o governador Wilson Lima.

O nome da empresa foi escolhido por Jeff Bezos por começar com A, a primeira letra do alfabeto, e como uma homenagem ao Amazonas, o maior rio do mundo, segundo o portal About Amazon.

“Esse rio supera todos os outros de longe”, disse Bezos ao autor do livro The Everything Store, Brian Stone, que conta a história da Amazon. O primeiro logo da Amazon, inclusive, fazia alusão ao Rio Amazonas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (30), que haja uma “governança global” para as questões climáticas, com autonomia para tomar decisões sem passar pelos parlamentos dos países. Ele conversou com os jornalistas em Doha, no Catar, antes de embarcar para Dubai, onde participa da conferência climática COP28.

Ao deixar o hotel, ele foi questionado sobre se acreditava que os países ricos finalmente decidiriam liberar os US$ 100 bilhões anuais para compensar perdas climáticas em nações menos desenvolvidas, prometidos no Acordo de Paris.

“Eu não acredito… Eu sinceramente acho que é preciso que as lideranças políticas do mundo tomem decisões mais corajosas e mais rápidas” respondeu. “Nós precisamos ter uma governança global para ajudar a cuidar do planeta. Porque, se você toma uma decisão qualquer em benefício do mundo e ela tiver que votar internamente pelo seu Congresso Nacional, significa que ninguém vai cumprir”.

Lula justificou seu argumento dizendo que “até hoje os EUA não cumpriram o protocolo de Kyoto” e que “o Acordo de Paris não foi cumprido em quase nenhum lugar do mundo”.

“Então, se os governantes democratas querem continuar a ser acreditados pelo povo, é preciso que a gente comece a fazer as coisas que as pessoas estão achando que a gente deve fazer” afirmou. “A gente está vendo enchente onde não tinha, seca onde não tinha, furacão. A gente está vendo coisas acontecerem no planeta que não era esperado a há dez anos. E agora está acontecendo real. É só ver o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, no Amazonas’.

Faixa de Gaza
Lula se encontrou hoje com o emir do Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani. Disse ter tratado com ele sobre investimentos em transição energética no Brasil e também em petróleo. Outro tema foi a liberação dos brasileiros retidos na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

“Agradeci ao emir do Catar pela liberação dos brasileiros na Faixa de Gaza. Ainda tem mais brasileiros por lá” disse.

O Globo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA) foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (30). Conforme a publicação do Diário Oficial da União, a saída do cargo foi um pedido do ministro. Em seu lugar, o governo Lula nomeou Carlos Henrique Menezes Sobral, de forma temporária, que já atuou como assessor do ex-deputado federal Eduardo Cunha e ocupou cargos de alto escalão do governo Bolsonaro.

Questionado, o Ministério do Turismo não informou ainda o motivo da saída de Sabino. Menezes Sobral foi nomeado para exercero cargo de ministro por apenas quaro dias. Sua nomeação foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Carlos Henrique Menezes Sobral já atuava no governo Lula, no Ministério do Turismo. Ele estava à frente da Secretaria de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrutura.

Além de atuar como assessor especial do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, Sobral também ocupou cargos no alto escalão de Jair Bolsonaro. Em 2021, ele foi nomeado secretário-executivo da Secretaria de Governo, sendo subordinado apenas à então ministra Flávia Arruda.

Antes, Sobral também atuou como assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e trabalhou no Ministério da Cidadania durante a gestão do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).

O Globo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou, nesta quarta-feira (28), 138 médicos de especialidades diversas para reforçar – entre os quais, 40 anestesistas – a rede de saúde pública e garantir a adequada assistência à população pernambucana. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com o nome dos profissionais, além das respectivas Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde cada um vai atuar a partir de agora.

“A rede de saúde estadual recebe mais 138 médicos, novidade fundamental para atendermos melhor a saúde da nossa população. Essas nomeações se somam a outras que ocorreram desde janeiro, sendo mais de 4.600 novos servidores nomeados espalhados por todas as áreas de serviços prestados à população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral.

Na distribuição dos profissionais, a I Geres, por englobar a Região Metropolitana – com o maior grupo populacional do Estado -, recebeu o maior quantitativo de concursados, de acordo com a distribuição informada no edital do concurso. Também vão ter quadros de saúde fortalecidos as II, IV, V, VII, XI e XII Geres.

Esta nova nomeação fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, levando em consideração uma assistência mais robusta das unidades de saúde. “O Governo de Pernambuco acaba de publicar a nomeação de cento e trinta e oito médicos para o estado, para a saúde de Pernambuco, que vem fortalecendo diversas especialidades, psiquiatria, anestesia, cirurgia, entre tantas, fortalecendo a assistência ao SUS e melhorando a cobertura das escalas de plantão nos diversos hospitais da rede própria”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A gestão estadual atual já realizou a nomeação de 4,6 mil servidores. Para a Secretaria de Saúde foram 346, sendo 240 médicos, 104 assistentes de saúde e 2 analistas em saúde. Além disso, novos 30 médicos foram nomeados no Hemope e outros 45 na Universidade de Pernambuco (UPE).

Foto: Divulgação.