A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, fará a divulgação do resultado da pré-matrícula para o ano letivo 2024, nesta sexta-feira (12), a partir das 13h, nas escolas da rede municipal de ensino. As listas constarão os nomes dos estudantes novatos, que realizaram as inscrições e foram contemplados com uma das opções de unidades solicitadas ou sugeridas pela Seduc – estas últimas, de acordo com os endereços dos mesmos e a disponibilização do transporte escolar. Já os alunos, que optaram por permanecer nas suas respectivas escolas, renovaram as matrículas, em novembro do ano passado.

As efetivações das matrículas dos novatos ocorrerão do dia 15 a 19 deste mês, também nas unidades escolares. Para realizá-las, os pais e responsáveis terão de apresentar, as suas respectivas cópias do RG e do CPF, bem como os seguintes documentos dos estudantes: declaração provisória ou histórico escolar, sendo os originais, cópias da certidão de nascimento, RG, CPF, cartão do Sus, cartão do Bolsa Família, comprovante de residência com CEP, cartão da criança (para estudantes da Educação Infantil), comprovante de tipo sanguíneo, laudo médico para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, além de 2 fotos 3 x 4.

Conforme explicou a secretária-executiva da Seduc, Kathiane Lima, uma data já se encontra reservada para aqueles estudantes que não fizeram a pré-matrícula. “No dia 22, estaremos oferecendo as chamadas matrículas de balcão. Os interessados deverão comparecer às unidades. Vale ressaltar que sempre procuramos atender às solicitações dos responsáveis em relação às escolhas das escolas. Quando não é possível, direcionamos os estudantes para unidades próximas às suas residências e também disponibilizamos o transporte escolar, se for necessário”.

De acordo com os dados da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru, neste ano, houve acréscimo no preenchimento de pré-matrículas em relação a 2023. “Encerramos o ano passado com 48 mil estudantes e deveremos ultrapassar a casa dos 50 mil, em 2024, como reflexo da alta demanda por vagas registrada, neste período de pré-matrícula. Tal avanço só nos leva a ampliarmos as nossas ações e projetos desenvolvidos a fim de oferecermos uma educação ainda melhor a todos os estudantes municipais”, destacou a secretária da Seduc, Aline Tibúrcio.

As aulas da rede municipal de ensino, composta por 104 escolas, 31 CMEIs e 9 ETIs, terão início no dia 5 de fevereiro.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) dá início à realização da prova de vida junto aos aposentados e pensionistas. É possível realizar o procedimento de forma presencial, online ou solicitando o atendimento domiciliar.

A prova de vida é um processo obrigatório de atualização da base de dados dos aposentados e pensionistas do CaruaruPrev. O objetivo é de garantir mais qualidade nos dados cadastrais, além de evitar fraudes, corrigir distorções e garantir o acompanhamento dos nossos beneficiários por meio de informações reais.

A prova de vida deve ser realizada no mês de aniversário do aposentado e do pensionista.

Saiba como realizar:

Presencialmente

Para os beneficiários ou representantes legais que optarem em realizar a prova de vida presencialmente, é necessário comparecer à sede do CaruaruPrev, de segunda a sexta-feira, na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Térreo, Bairro Universitário, Caruaru – PE, no horário das 8h às 14h, sem a necessidade de agendamento prévio.

Online

Para os beneficiários que optarem em realizar a prova de vida remotamente, é necessário acessar diretamente o site do CaruaruPrev, o caruaruprev.pe.gov.br, efetuar o login no sistema inserindo o nome completo, o CPF e a data de nascimento. Em seguida, será necessário registrar e enviar uma foto do documento de identificação (frente), e em seguida, do verso.

Logo após, será solicitado o envio de uma foto e de um vídeo do rosto ao lado do documento para comprovar a veracidade do portador da identidade. No próximo passo, o beneficiário deverá atualizar os dados pessoais, documentais, de endereço e de contatos que forem solicitados, anexar o comprovante de residência atualizado e finalizar o processo de envio da comprovação de vida.

Atendimento domiciliar

Aos beneficiários que não puderem sair de casa, seja por idade ou por doença grave, ou por não ter uma representação legal, e que sejam residentes no município de Caruaru, será disponibilizada visita de um represente do Instituto para realização da prova de vida domiciliar.

O beneficiário deverá fazer requerimento e agendamento prévio de visita domiciliar junto ao CaruaruPrev em contato exclusivamente por meio do telefone: (81) 9.8384-4552.

Estão abertas as inscrições para o vestibular da Faculdade Nova Roma para as unidades de Recife e Caruaru. As provas acontecerão no dia 27 deste mês, em Caruaru e Recife, com inscrições gratuitas.

Para Recife, há vagas para os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Direito e Psicologia. Em Caruaru, o vestibular abrange os cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Direito, História, Letras (Português e Inglês), Pedagogia e Psicologia. As inscrições podem ser feitas pelo https://conteudo.novaroma.edu.br/vestibular.

Com mais de 15 anos de atuação na área educacional, a Faculdade Nova Roma é reconhecida como instituição de destaque na formação de profissionais completos nas mais diversas áreas de conhecimento.

Na final da tarde desta quarta-feira (10), a Prefeita em Exercício do Recife, Isabella de Roldão, participou da cerimônia de diplomação de posse dos novos Conselheiros Tutelares da cidade. Ao todo, a capital pernambucana terá 40 novos Conselheiros e 28 suplentes.

Durante a cerimônia, que aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a Prefeita em Exercício reforçou a importância desses profissionais para as crianças e adolescentes recifenses. “Meu desejo, de coração, é que todos vocês sejam inspirados e inspiradas para exercer muito bem essa função de Conselheiro Tutelar pelos próximos anos, principalmente para cuidar dos nossos jovens”, afirma.

Isabella aproveitou a cerimônia para passar uma mensagem de esperança aos novos conselheiros. “Que vocês tenham coragem e ousadia e muito discernimento pelos próximos quatro anos. Que a gente não perca nunca essa esperança que todos vocês carregam em si”, finaliza a Prefeita em Exercício.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.

A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.

“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.

“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.

O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”

Sem perdão

Em seu discurso, no evento Democracia Inabalada, também na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar a todos que tiveram qualquer participação nos atos golpistas. Lula ainda afirmou que o perdão “soaria como impunidade.”

Já o ministro do Supremos Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dos principais alvos dos vândalos na invasão ao prédio da Corte, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF.

Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.

Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi chefiada pelo então juiz Sergio Moro e que condenou Vaccari, para julgar o processo. No entendimento do ministro, as acusações contra o ex-tesoureiro devem tramitar na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Na decisão, o ministro afirmou que, de acordo com a jurisprudência do Supremo, as investigações não podem ser julgadas pela vara da Lava Jato.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, decidiu o ministro.

Com a decisão, caberá à Justiça Eleitoral do DF avaliar se as provas obtidas poderão ser reaproveitadas após a anulação.

Defesa

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o “magistrado ali lotado” eram incompetentes para julgar o caso.

“Essa decisão do ministro Fachin restabelece a legalidade de um processo viciado desde o início, eivado de incontáveis ilegalidades e abusos, o qual propiciou imensas injustiças, todas irreparáveis aos acusados, os quais foram condenados injustamente”, afirmou.

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As buscas feitas pela FAB são realizadas pelas aeronaves SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação da FAB, e H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação.

“As buscas, mesmo prejudicadas pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorrem desde a segunda-feira (1º). A área total de buscas é de cinco mil quilômetros quadrados. O helicóptero ainda não foi localizado”, disse a FAB, em nota.

O SC-105 Amazonas leva 15 tripulantes especializados em localização terrestre e marítima e possui um radar capaz de realizar buscas sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. A aeronave conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, permitindo detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar.

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.

“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, diz a nota do Itamaraty.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, continua o texto.

Ainda de acordo com o Palácio do Itamaraty, Lula ressaltou, durante a reunião com o embaixador palestino, os esforços que fez pessoalmente com outros chefes de Estado e de governo pelo cessar fogo, pela libertação dos reféns em poder do Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou a atuação do Brasil no exercício no Conselho de Segurança por uma saída diplomática para o conflito.

“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui a nota.

Um ano após o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação.

O grupo, que desembarcou nesta quarta-feira (10) no estado, é formado pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.

Na localidade, próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros verificaram as condições no posto de saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a aldeia do mesmo povo, onde, no ano passado, uma ação do governo federal forneceu ferramentas novas para a criação de roçados que facilitam a autonomia alimentar dos yanomami.

A visita foi acompanhada pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, pelo secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, além de lideranças indígenas locais.

A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2024 em ações do governo no território. A ideia é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo para concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.

Durante reunião, na manhã dessa terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a continuidade e ampliação das ações, já que a presença de invasores segue sendo detectada pelo governo. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na Terra Yanomami, a maior do país, com quase 30 mil habitantes indígenas. Compreende 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela há, pelo menos, mil anos.

Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, especialmente a malária. Território vasto e rico em minérios, a Terra Indígena sofre há décadas com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Comoção internacional

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, a situação se agravou entre 2019 e 2023, resultando na morte de 3,5 mil crianças de até 4 anos de idade. As imagens circularam o mundo e causaram comoção internacional, mobilizando as autoridades.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

Garimpo ilegal

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Balanço

No dia 22 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.