Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende.

Lei Maria da Penha

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

“A gente não vai avançar na desconstrução de uma cultura de discriminação contra a mulher, que está arraigada na sociedade, nas instituições e em nós mesmas, sem trabalhar a dimensão da educação”, alerta.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória.

Com o objetivo de valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GRE) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado, o governador Paulo Câmara entregará, nesta segunda-feira (28.08), o Prêmio IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco). A iniciativa, considerada o momento mais importante do calendário da educação pública pernambucana, entrou no calendário do Governo do Estado em 2015.

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), e as variáveis utilizadas são as mesmas usadas no cálculo do índice nacional (IDEB): fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

A Secretaria de Saúde de Caruaru, a partir desta segunda-feira (28), estará ofertando capacitações para os seus profissionais sobre a Política de Saúde Integral da População Negra. As atividades serão realizadas no auditório da Secretaria e contarão com cerca de 800 participantes, sendo ministradas até o mês de outubro.

A capacitação tem como objetivo abordar, inicialmente, a reflexão e o debate sobre as questões raciais que são encontradas na área da saúde, através da exclusão ou dificuldade de acesso aos serviços. Ela dará ênfase às pessoas portadoras da doença falciforme, implantando, assim, na rede municipal de saúde, a oferta de ações e serviços adequados às necessidades desse grupo.

De acordo com Eliane Dauer, coordenadora de Saúde Integral da População Negra, essas capacitações irão atingir agentes comunitários, médicos de unidades básicas, enfermeiros, dentistas e profissionais do NASF, a fim de estimular o compromisso e participação efetiva dos profissionais, para que se alcance um resultado positivo dentro do que se espera para a comunidade negra.

Por Chinghua Tang

Muitos empresários e governantes têm dificuldade para aceitar críticas e ouvir o que as pessoas têm a dizer sobre o seu comportamento – uma atitude que pode influenciar a administração dos negócios e prejudicar o trabalho em equipe. Na maioria das vezes, ser criticado não é uma situação agradável, mas pode servir para provocar uma autorreflexão e ajudar a identificar problemas e falhas.

Ter a humildade suficiente para ouvir sugestões e reclamações era um dos segredos de administração do imperador Tang Taizong, um dos maiores líderes da história. Responsável por transformar a China em um dos países mais poderosos do mundo, ele costumava dizer que um líder esclarecido escuta opiniões diferentes, dá atenção a diversos pontos de vista e escuta os conselhos dos outros.

No governo de Taizong, a tarefa de supervisionar os funcionários era do censor imperial, que tinha autoridade para investigar queixas e até remover do cargo qualquer homem que violasse a lei, não agisse com justiça, deixasse de implementar políticas públicas ou gastasse demais. Mas não apenas os funcionários eram supervisionados: existia também o contestador, que tinha como função criticar o imperador por comportamentos impróprios e políticas equivocadas. Isso garantia que Taizong escutasse queixas e refletisse sobre seus próprios erros, além de incentivar os funcionários a falar com franqueza.

Mas o que essas práticas de um longínquo império chinês podem nos ensinar em pleno século 21? Em tempos de democracia, a liberdade de expressão é valorizada e as leis protegem os direitos das pessoas de expressar sua opinião com franqueza. No entanto, há muitos “feudos” em uma sociedade democrática (corporações, hospitais, escolas, faculdades, agências governamentais e organizações de caridade) nos quais os administradores têm um poder enorme sobre os administrados.

Um chefe exerce uma ampla influência sobre a vida de seus funcionários, já que tem o poder de contratar, demitir, promover ou rebaixar as pessoas, cujos meios de vida dependem dele. Mesmo que os colaboradores saibam que o comportamento de seu empregador é ilegal ou antiético, eles podem realmente falar o que pensam? Podem expressar opiniões sem se preocupar com a reação de seus superiores e colegas? Podem ser sinceros, independentemente de interesses próprios? Qual a probabilidade de fazerem denúncias?

Nos dias atuais, quantos chefes incentivariam seus subordinados a criticá-los, como Taizong fez, além de recompensar aqueles que se manifestavam? Ao refletir sobre os abusos de poder de governos e de corporações com os quais nos confrontamos hoje, pergunto-me se um contestador não mereceria um lugar em nossa sociedade. Isso, certamente, ajudaria a reparar muitos dos males de nossas instituições.

Por Newton de Oliveira

Cotidianamente, nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro, centenas de crianças ficam sem aula em função de tiroteios provocados por operações policiais em horário escolar. Não são situações esporádicas. Tais episódios que, muitas vezes acabam resultando em ferimento e morte por tiro de estudantes, não podem ser banalizados e merecem uma reflexão.

A primeira delas é que sua ocorrência demonstra pelos menos dois tipos de inconsistência de gestão. Uma delas é a absoluta falta de planejamento por parte da polícia ao não considerar a relação custo/benefício de uma ação em horário escolar perto de estabelecimentos de ensino. Podemos dizer que há um descaso com as vidas ali envolvidas, fruto de uma lógica de guerra insana que engolfa os policiais e a população com resultados pífios e deixando um rastro de mortos e feridos que faz com que o estado tenha um em cada três policiais militares mortos no país neste ano.

Outro fator é de ordem ideológica por assim dizer. Nas comunidades pobres do Rio, a escola – que busca a duras penas ser um espaço de convivência, alimentação, ensino formal, cultura e esporte – fica fechada com prejuízos a curto e médio prazos que não são difíceis de serem inferidos.

Por tudo isso, operações policiais em horário escolar, além de ser um desrespeito à vida e ao lema servir e proteger, materializa a verdadeira importância e visão que o estado tem da população e das crianças, sobretudo. Triste.
Lugar de criança é na escola …

*Newton de Oliveira é professor de Direito da Faculdade Mackenzie Rio, especialista em segurança pública, com cursos em Israel, e foi coordenador consultor (líder pelo PNUD junto ao Ministério da Justiça) da equipe que planejou a Segurança dos Jogos Pan-americanos do Rio.

Newton de Oliveira está disponível para entrevista.

Sobre o Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

A Gerência de Proteção Animal (GPA), da Secretaria de Serviços Públicos, está precisando de jornais, para serem utilizados na limpeza dos ambientes onde ficam alojados os animais. Os interessados em contribuir podem deixar os jornais nos seguintes pontos de arrecadação:

– Térreo da Prefeitura Municipal (Palácio Jaime Nejaim), Praça Teotônio Vilela, Centro;

– Secretaria de Serviços Públicos, no Bloco C, que fica na rua Rafael Cavalcanti, S/N, Bairro Pinheirópolis (em frente ao antigo Forrozão);

– Sede da Gerência de Proteção Animal, localizada na Avenida Rádio Cultura do Nordeste, 1000, Bairro Indianópolis (por trás do Caruaru Shopping e ao lado da Rádio Cultura).

A GPA também poderá fazer o recolhimento em domicílio. Basta ligar para o 3724-0333 e informar o endereço.

Na hora de ir às compras, nem só do cartão de crédito vivem os brasileiros. Embora a aceitação e a popularidade deste meio de pagamento sejam significativas, há outras modalidades que também despertam a atenção dos consumidores. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as regiões do país revela que 8% dos brasileiros ainda utilizam cheque pré-datado para realizar compras. Na média, o cheque é utilizado nove vezes por ano entre seus usuários e os produtos que os brasileiros mais têm adquirido via talão de cheque são alimentos em supermercados (34%), materiais de construção (20%) e móveis (18%).

Ter prazo para pagar (28%), fazer compras mesmo quando não se tem dinheiro (23%) e a possibilidade de parcelar o valor do bem ou serviço adquirido (12%) são os fatores que mais levam essa pequena parcela de consumidores a continuar se utilizando do cheque como meio de pagamento.

Quatro em cada dez usuários fazem controle no próprio canhoto; 38% já ficaram inadimplentes por cheque sem fundo

O levantamento ainda revela que dentre aqueles que utilizam o pré-datado no ato das compras, quase a metade (49%) teve a iniciativa de fazer a solicitação ao banco, enquanto 29% aceitaram uma oferta da instituição financeira. Para 50%, a contratação teve como finalidade se preparar para algum imprevisto, ao passo que 12% o contrataram para quitar alguma dívida.

Resistindo às formas de controle de gastos mais modernas, como aplicativos no celular, os consumidores que utilizam cheque pré-datado têm como principal mecanismo a anotação em canhoto (42%) ou em papel, caderno ou agenda (23%). Apenas 21% fazem os registros em alguma planilha no computador. No total, 86% dos usuários de cheque garantem fazer algum tipo de controle quando usam esse meio de pagamento, contra 11% que não dão importância ao tema.

Como consequência da falta de controle nos gastos, a pesquisa revela que 38% dos que possuem cheque pré-datado já ficaram com o nome sujo por pagamentos em atraso e 13% ainda estão nesta situação. Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, ainda que seja uma modalidade de crédito pouco utilizada, negligenciar o controle pode ser arriscado. “O cheque pré-datado tem a vantagem de oferecer crédito de forma prática e rápida, mas, ao mesmo tempo, exige disciplina e cuidado. É importante destacar que a modalidade não é regulamentada por lei e, em tese, o cheque pode ser compensado antes da data indicada, gerando problemas se não houver o dinheiro na conta. Além disso, se o consumidor confunde ou se esquece das datas de pagamento, ou mesmo se ele assumir quantias acima de sua capacidade para honrar os compromissos, as consequências podem ser ruins”, afirma.

26% dos brasileiros usam crediário e 27% não analisam tarifas e juros embutidos

Outra modalidade de crédito que se mostra ainda mais usual é o famoso carnê. De acordo com a pesquisa do SPC Brasil e da CNDL, 26% dos consumidores brasileiros têm o costume de fazer compras no crediário, especialmente as mulheres (31%) e os residentes do interior (29%).

Assim como no caso do cheque pré-datado, a principal motivação para adquirir o crediário é a possibilidade de fazer mais compras (32%), seguida de alguma necessidade ou imprevisto (21%) e do fato de não haver burocracia para adquirir (19%). Em média, cada entrevistado possui de uma a duas compras atualmente realizadas no crediário.

Um dado preocupante é que 27% dos usuários de carnê não analisaram as tarifas e juros cobrados quando realizam compras com esse meio de pagamento. Os mais cuidadosos somam 67% da amostra. A pesquisa destaca ainda que 39% dos usuários de carnê já ficaram com o nome sujo devido a pagamentos pendentes nessa modalidade, sendo que 13% ainda estão nesta situação. “No caso do crediário e do carnê, há uma particularidade que merece atenção: frequentemente há juros embutidos nas parcelas, o que encarece a compra e pode torná-la desvantajosa. Por isso, o ideal é comparar o valor total da compra parcelada com aquele que seria cobrado na aquisição à vista”, afirma o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli.

“Dividir as compras em prestações que cabem no bolso é algo tentador. Mas é preciso saber, também, se o pagamento dessas parcelas não comprometerá a renda e, consequentemente, o pagamento de outras despesas. Além disso, com a facilidade do parcelamento, corre-se o risco de exagerar nas compras por impulso ou sem planejamento”, afirma a economista Marcela Kawauti.

Metodologia

Forma ouvidos 601 consumidores de todas as regiões brasileiras, homens e mulheres, com idade igual ou maior a 18 anos e pertencentes às todas as classes sociais. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais e a margem de confiança, de 95%.

O Governo Federal anunciou esta semana que vai liberar o saque de contas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida é um estimulo para aumentar o consumo no comércio e varejo, prolongando o folego da economia, após os saques das contas inativas do FGTS, explica o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Agostinho Pascalicchio. “A liberação dos recursos do fundo de garantia é um valor significativo e será distribuído para todo o país e deve beneficiar prioritariamente a área de varejo, movimentando o setor de consumo e ajudando a população a sanar dívidas atrasadas”, analisa o professor.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas. E caso o titular tenha falecido, o beneficiário poderá sacar os valores disponíveis.

Pascalicchio ressalta que esse valor colabora para manter a economia dinâmica, mantendo o consumo das famílias ativo. Além disso, esse item juntamente com o aumento real do salário mínimo, os recursos do FGTS, a safra que geraram benefícios que migraram do campo para a cidade, garantem aumento do consumo e beneficiam o aumento do PIB. “Vale lembrar que esse recurso é descentralizado e atinge de forma positiva a economia local de pequenos comunidades e municípios”.

O especialista explica ainda que o governo está aumentando os seus gastos e essa decisão de uma forma ou de outra beneficiará um pouco a população. “A questão é como esses recursos são administrados pelos congressistas. Infelizmente não temos uma transparência clara sobre onde serão destinados os recursos, mas a princípio é um aumento de gastos que poderá beneficiar também o crescimento econômico. A estimativa inicial do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles era de R$ 136 bilhões de reais e será injetado quase R$ 25 bilhões”, afirma Pascalicchio.

O especialista está disponível para comentar o assunto.

Mesmo diante de uma cenário ainda difícil, pouco mais de um quinto dos empresários (23%) sondados disseram que pretendem fazer algum investimento nos próximos 90 dias. Entre essa parcela minoritária de empresários, a principal motivação para investir é aumentar as vendas, mencionada por 62% desses empresários. Também são citadas a necessidade de atender ao aumento da demanda (9%) e de adaptar a empresa a uma nova tecnologia (8%). Os investimentos prioritários serão ampliação de estoque (38%), reforma da empresa (30%), compra de equipamentos (24%), investimentos em comunicação e propaganda (24%), e ampliação do portfólio (15%).

Considerando os empresários que planejam investir, a maior parte irá recorrer ao capital próprio guardado na forma de aplicações ou investimentos (57%), ou resultante da venda de algum bem (10%). Há ainda 17% que mencionam o empréstimo em bancos e financeiras.

Metodologia

Os Indicadores de Demanda por Crédito e de Propensão para investimentos do Micro e Pequeno Empresário calculados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) levam em consideração 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior. As micro e pequenas empresas representam 39% e 35% do universo de empresas brasileiras nos segmentos de comércio e serviços, respectivamente.

Folha de S.Paulo – Catia Seabra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “canalhas” os responsáveis da Operação Lava Jato.

Ao discursar na noite deste sábado (26), Lula afirmou que nenhum “canalha” teve coragem de apontar “nada errado” em sua trajetória.

Em um discurso feito em praça pública, após receber o título de cidadão pessoense, o petista atacou o PSDB, insinuando que os tucanos deveriam ser os verdadeiros alvos da operação.

“Eles estão julgando não é o Lula, porque eles sabem quem pegou dinheiro. Os tucanos, que eram super corretos… Bastou um tiro de garrucha e caiu toda revoada de tucano.”

Falando ao lado do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Lula disse que não iria falar do Juiz Sergio Moro, deixando essa tarefa a cargo de seus advogados.

O ex-presidente disse que prestará depoimento a Moro no dia 13 e que “não vai parar nunca”.

“Já tenho 20 horas gravadas de ‘Jornal Nacional’, dezenas de capas de revistas. Já tenho dezenas, dezenas, centenas de páginas de jornais, entrevistas de rádio. E até agora nenhum canalha teve coragem de dizer que teve uma coisa errada na minha vida.”

Mais uma vez, Lula desafiou os responsáveis pela operação: “Já foram na Suíça, na Tailândia, na Índia, em Nova York. Vasculharam dinheiro. E eu desafio o Ministério Público, juiz, e Polícia Federal a mostrar um centavo que tenha sido ganho de forma ilegal”.

Ao afirmar que o processo não para, ele disse: “Essa gente já está com três anos de operação. Já prenderam governador, muitos empresários. O que defendo para todo mundo é o que defendo para mim: todo mundo é inocente até que prove o contrário”.

O petista afirmou que o governo de Michel Temer está fazendo privatizações e entregando a Amazônia “a toque de caixa”. “Se a gente voltar, vai desfazer muita coisa. Eles têm de saber que uma nação não é só feita desses valores, é qualidade de vida do seu povo.”

Lula criticou os meios de comunicação. “Eu não estou mais radical, estou mais esperto, se um dia a voltar a governar tem de saber que nós vamos uma regulação nos meio de comunicação desse país”, afirmou.