AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pretende derrubar a regra do Código Penal Militar que fixou pena menor para crimes de estupro de vulnerável com resultado lesão corporal grave.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão contesta trecho da Lei 14.688/2023, norma que previu pena de 8 a 15 anos para militares que cometerem o crime. A mesma conduta é punida pelo Código Penal com reprimenda de 10 a 20 anos de prisão.

Para a AGU, a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma pena maior que um militar.

“Não é possível imaginar uma pena mais branda aos militares que comentam crime militar de estupro de vulnerável com resultado lesão grave ou gravíssima, em cotejo à mesma reprimenda prevista na legislação penal comum, especialmente porque, no caso do crime militar, além de se levar em conta a proteção da dignidade sexual como bem jurídico tutelado, há que se salvaguardar os pilares básicos das instituições militares, quais sejam, a hierarquia e a disciplina”, argumentou a AGU.

A ação será julgada no Supremo pela ministra Cármen Lúcia. Não prazo definido para o julgamento.

Invictos, Corinthians e Cruzeiro buscam título da Copinha nesta quinta

taça - troféu - Copa São Paulo de Futebol Júnior - Copinha

Corinthians e Cruzeiro decidem nesta quinta-feira (25), o título da Copinha, principal torneio de categorias de base do país. A final da Copa São Paulo de Futebol Júnior começa às 15h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, na capital paulista, no dia em que completa aniversário de 470 anos.

Os finalistas chegam à decisão com campanhas invictas. O Timãozinho, maior campeão da Copinha, busca levantar a taça pela 11ª vez – a última foi em 2016. Já os Crias da Toca, apelido da equipe do Cruzeiro, querem pôr fim a um hiato de 17 anos sem títulos para, finalmente, conquistar o bicampeonato. O Copinha teve início no último dia 2, reunindo 128 times e cerca de 3,5 mil jovens, com idades entre 15 e 21 anos.

O campeão da 54ª edição da Copa São Paulo será conhecido após vitória simples no tempo regulamentar. Mas, em caso de empate ao final dos 90 minutos, a definição do jogo será na cobrança de pênaltis.

O Timãozinho se garantiu presença na final após golear o Novorizontino, por 3 a 0, na última segunda ( 22), com hat-trick do artilheiro Arthur Sousa, de 20 anos.  Na mesma noite, o Cruzeiro eliminou o Flamengo por 2 a 1 na semi, com gols de gols de Bruno Alves e Gui Meira. Decampeão do torneio, o Timãozinho levantou a taça pela última vez em 2016, após superar o Flamengo na cobrança de pênaltis.

Na partida decisiva nesta quinta, os Crias da Toca não poderão contar com o atacante Fernando, de 18 anos, artilheiro do time ao lado de Gui Meira, ambos com quatro gols. Ele cumprirá suspensão automática por ter recebido o cartão amarelo na vitória contra o Rubro-Negro na semifinal.  Na única vez que disputou a final do torneio, em 2007, o Cruzeiro superou o São nas penalidades.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz

O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos.

De acordo com o processo, as supostas irregularidades que levaram à suspensão da contratação dizem respeito à vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio, apresentação de lote único de serviços, fato que restringiria a competitividade, entre outras questões legais.

A suspensão foi determinada a partir do relatório técnico do ministro Augusto Nardes. No entendimento do ministro, diante do valor da licitação, é necessária uma “demanda uma acurada” do tribunal no caso.

“Em resumo, da forma pela qual foi estruturada a licitação, haveria apenas dez dias corridos para todo o procedimento de análise de propostas e assinatura do contrato, o que me parece um prazo absolutamente inviável. E, repito, estamos tratando de uma licitação com valores aferidos em quase R$ 1,5 bilhão”, afirmou o ministro.

Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro

O miinistro Alexandre de Moraes, durante julgamento da  validade de prisão em segunda instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das investigações abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na Corte.

Com a decisão, a CGU vai receber cópias das investigações que envolvem os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023; fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro; joias doadas pelo governo da Arábia Saudita; uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar opositores; interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 e sobre a atuação de milícias digitais para atacar a democracia brasileira.

Apesar de autorizar o compartilhamento dos dados, Moraes não permitiu que delações premiadas sejam enviadas ao órgão.

“Neste momento processual, se revelaria absolutamente prematuro, em razão da pendência de finalização das diversas diligências determinadas”, entendeu o ministro.

O pedido de acesso às investigações foi feito pela CGU, que pretende apurar a conduta de servidores públicos envolvidos nos fatos investigados.

Montadoras de automóveis anunciam R$ 10 bi de investimentos no Brasil

Brasília (DF), 24.01.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe em audiência o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.

No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).

“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.

“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.

Especialista alerta para a forma correta de respirar para uma melhor qualidade de vida

Foto: Pedro Miranda / Arquivo Pessoal

Respirar da forma correta é vital para a qualidade de vida do ser humano. A forma normal ou fisiológica de se respirar é pelo nariz, o que permite purificar o ar através das estruturas dentro da cavidade nasal. Dessa forma, o ar que ingressa pela nasofaringe, orofaringe e garganta não afeta em grande medida o tecido linfóide, as adenóides e as amígdalas, que são as últimas barreiras para parar as partículas nocivas que estão no ar antes que cheguem aos pulmões, como explica o ortodontista Pedro Miranda, especialista em Disfunção Temporomandibular (DTM) e Dor Orofacial e integrante da Comissão de Odontologia do Sono do CRO-PE (Conselho Regional de Odontologia-PE).

A respiração nasal estimula a produção de gases e substâncias no nariz, que facilitam a entrada de ar nos pulmões e evitam infecções no sistema respiratório, segundo o ortodontista Pedro Miranda. “A respiração bucal permite que o ar passe diretamente pela garganta, onde se encontram as adenóides e as amígdalas. Dessa maneira, o ar que entra no corpo através da boca não se purifica anteriormente e o tecido linfóide, junto com as adenóides e as amígdalas se tornam a primeira barreira defensiva contra as barreiras nocivas contidas no ar. Como consequência, esse tecido cresce e ocupa um grande volume da garganta, o que dificulta a respiração nasal e faz com que se acostume a respirar pela boca”.

Respirar pelo nariz é a forma correta porque a língua pode descansar no palato, estimulando o crescimento normal e desenvolvimento da maxila, como acrescenta o especialista. “Quando se respira pela boca, a língua desce e sobressai, ao mesmo tempo, a pressão das bochechas aumenta e empurra a maxila para dentro afetando o crescimento e desenvolvimento dela e tendo como resultado um palato estreito e profundo e a arcada superior em formato de V, ao invés de uma arcada redonda. Os dentes não têm espaço para um alinhamento correto e isso produz a deglutição atípica”.

O nariz é para respirar e a boca é para comer. Respirar pelo nariz e manter a boca fechada com os lábios juntos ajuda a mandíbula e a maxila a crescer e a se desenvolver melhor. É por isso que há casos em que há a necessidade de intervenção na respiração para a melhora do sono da pessoa. A paciente Isabela Sofia, de 10 anos, segue em tratamento ortodôntico, principalmente ortopédico, para corrigir a relação das arcadas maxilo-mandíbula. “Ela tinha uma classe 2 bem acentuada ou seja uma má relação entre a maxila e a mandíbula apresentando um queixo muito retraído (para trás). Então, a gente usou um aparelho ortopédico para protruir (avançar) a mandíbula e melhorar a qualidade do sono porque ela dormia com a boca aberta e agora ela dorme com a boca fechada. O tratamento ortodôntico/ ortopédico quando melhora a relação das maxilas e a postura da pessoa facilita a respiração pela boca e melhora a qualidade de vida porque a pessoa passa a respirar melhor pelo nariz. Isso tem até uma relação com a cognição, melhora da memória e da concentração, o que afeta positivamente no rendimento escolar”, explica o ortodontista.

O pai da paciente, Jailson Claudino, relata que percebe os benefícios do tratamento. “Com o passar do tempo, ela passou a dormir melhor, com a boca fechada e respirando pelo nariz, melhorou a auto estima e até mesmo a concentração e atenção, além das notas no colégio”.

Pedro Miranda é formado, há 27 anos, em Odontologia. É especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular), Dor Orofacial e Ortodontia (aparelho fixo, aparelho estético – porcelana e alinhadores – Invisalign). É professor de Ortodontia, DTM e Dor Orofacial, com experiência em Odontologia do Sono (Ronco e Apneia) e Bruxismo. Faz parte da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia-PE (CRO-PE), junto com as profissionais Sandra Jordão, Ana Regina da Matta, Eleonora Burgos, Renata Grinfeld e Vânia Cristina.

Pousadas de Noronha realizaram capacitação no Shopping Tietê Plaza (SP)

Aproximadamente 30 profissionais de lojas da CVC em São Paulo receberam ontem (23) treinamento sobre o destino e os meios de hospedagem regulares de Fernando de Noronha durante ação no Shopping Tietê Plaza. A capacitação foi comandada pela presidente da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha (APFN), Lúcia Smith, com a diretora financeira, Silvana Rondelli, a consultora Manuela Fay e a presença de representantes das pousadas Atobá, Mar Atlântico, Lua Bela, Malibu, Germana, Tubarão, Morena, Colina, Paraíso e Beco de Noronha.

A capacitação encerra a primeira ação do ano com eventos em Campinas e São Paulo. “É muito importante esse trabalho de aproximação com os operadores e agentes de viagens do nosso principal emissor de turistas para a Ilha. Foi um dia muito positivo e já estamos planejando as próximas ações”, afirma Lúcia Smith.

Além da capacitação, a equipe da APFN esteve com representantes da Visual Turismo, incorporada à CVC Corp, em Campinas.
A APFN possui um site onde é possível efetuar reservas e conferir os detalhes sobre os empreendimentos associados: www.vaparanoronha.com.br. A associação também está no Instagram por meio do perfil @vaparanoronha.

Semas realizará série de postagens com indicações de materiais relacionados à Educação Ambiental

No próximo dia 26 de janeiro, as instituições ambientais, centros de ensino, governos e sociedade civil comemoram o Dia Internacional da Educação Ambiental. Como uma forma de auxiliar no compartilhamento de materiais diversos acerca do tema, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), através da Gerência de Educação Ambiental, vai realizar uma série de postagens nas redes sociais, que vão focar na importância da fauna e da flora para o equilíbrio ambiental e as relações entre o ser humano e o meio ambiente.

Realizadas semanalmente, a partir da próxima sexta-feira (26), as postagens terão cunho educativo e serão voltadas aos público de todas as idades. No dia da Educação Ambiental, o instagram da Semas-PE (@oficialsemaspe) dará início às divulgações com a indicação de “Minúsculo: o filme”, longa-metragem disponível no YouTube que acompanha uma joaninha que se perde de sua família e acaba se vendo no meio de uma disputa entre duas colônias de formigas. O filme mostra, de forma lúdica, as relações entre as diferentes espécies da fauna, o funcionamento das distintas sociedades e o comportamento de cada indivíduo.

Além do filme, a secretaria também vai indicar uma cartilha de atividades para abordar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) no ambiente escolar, compilando um conjunto de atividades adaptadas aos ODS´s à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que foram e podem ser desenvolvidas nos espaços educacionais. A cartilha é baseada nas experiências adquiridas no Projeto Galego, projeto de extensão coordenado pela professora Bruna Bezerra, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A equipe de Educação Ambiental também vai sugerir o artigo “A preservação do meio ambiente: um desafio social, ético e global na educação”, que aborda a necessidade de desenvolver novas metodologias para orientar as novas gerações sobre a importância da Educação Ambiental, ultrapassando as técnicas defasadas e despolitizadas acerca da temática. Por fim, o livro “Conservação da Natureza – E eu com isso?”, dos escritores José Palazzo e João Carbogim, também está na lista de materiais que podem colaborar com o debate.

De acordo com Lays Lima, gerente técnica de Educação Ambiental da Semas-PE, a gerência estuda indicar obras, artigos, cartilhas, filmes e outros materiais que ajudem a elucidar a temática em todos os setores da sociedade semanalmente em dias estratégicos. Ela explica que a ideia é planejar a divulgação de materiais trimestralmente, mas o planejamento detalhado dos meses de fevereiro e março ainda está em andamento.

“É uma ação para divulgarmos a importância da Educação Ambiental. Como as redes sociais são uma ferramenta fundamental hoje em dia, nós pensamos no instagram da secretaria para divulgar todos os temas relevantes da questão ambiental, sempre priorizando a Educação Ambiental”, destaca Lays.

Dia Internacional da Educação Ambiental

O Dia Internacional da Educação Ambiental foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. Comemorado anualmente em 26 de janeiro, a data foi criada para impulsionar e debater os conceitos da Educação Ambiental e enfatizar a necessidade de fortalecer as discussões que podem auxiliar na elaboração de políticas ambientais voltadas à preservação do meio ambiente e dos diversos ecossistemas globais. O principal objetivo desse eixo temático da educação é fazer com que esses diálogos sejam incorporados aos centros educacionais e atinjam crianças, adolescentes e jovens, criando uma nova mentalidade e reforçando a importância da preservação ambiental nessas faixas etárias.

Voo direto Recife-Madri retorna em 21 de junho, com duas frequências semanais

Recife, 24 de janeiro de 2024 – O secretário de turismo e lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o voo direto entre Recife e Madri, operado pela Air Europa, deverá ter duas frequências semanais a partir do dia 21 de junho. Ontem, o Governo do Estado confirmou o retorno do voo, ampliando de 6 para 7 destinos internacionais a partir do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife.

“O voo está mais do que confirmado. Pernambuco está ampliando a sua conexão com todo o mundo. Isso gera mais oportunidades e impacto social, com a vinda de mais turistas”, afirmou Daniel Coelho, que está em Madri participando da Feira Internacional de Turismo (Fitur).

“Pernambuco está na moda. Está voando. O Aeroporto do Recife já é o mais movimentado da região nordeste e desponta como um dos principais terminais aéreos do país. Esse trabalho do Governo do Estado, articulando e trazendo mais voos, só mostra o grande momento que vive o nosso turismo”, acrescentou o secretário.

O ano de 2023 registrou o maior número de passageiros em circulação da história no Aeroporto Internacional dos Guararapes, com um total de 9 milhões de pessoas. Desse total, 315 mil viajaram para destinos internacionais, um aumento de 75% em relação a 2022, quando o número foi de 180 mil.

Retorno

A rota já havia sido oferecida pela companhia aérea espanhola,até ser interrompida em 2019. Nas negociações, o Governo de Pernambuco garantiu que as contrapartidas postas pela Air Europa serão cumpridas com prioridade, para manter a ligação com a Espanha.

Sobre a Air Europa

A Air Europa é uma companhia aérea espanhola fundada em 1986. A empresa opera voos regulares para mais de 100 destinos em todo o mundo, incluindo Europa, África, América do Norte e América do Sul.

Merendeiras da rede municipal de ensino de Caruaru passam por qualificação

Com o objetivo de qualificar ainda mais a gama de profissionais que manipula os alimentos que são servidos aos estudantes da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru realizou o evento Formação de Merendeiras, na manhã desta quarta-feira (24), na sua sede que fica localizada no bairro Petrópolis. Além da capacitação ministrada pela Gerência de Alimentação Escolar da Seduc, durante o encontro, os participantes ainda receberam as orientações da equipe do programa Merenda Saudável.

Presente na formação, a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio, destacou a importância das atuações das merendeiras para com o bom aprendizado dos estudantes da rede. “Todos vocês desempenham um papel crucial no desenvolvimento educacional dos nossos estudantes, haja vista que o processo de aprendizagem não se restringe apenas aos conteúdos repassados nas salas de aulas, mas a toda uma gama de serviços ofertados, incluindo a alimentação. Renovamos aqui o nosso compromisso de fazermos mais um grande ano letivo”.

Durante a formação, as merendeiras receberam informações sobre as formas corretas de se manipular alimentos e preparações da merenda, além da higiene pessoal a ser adotada. Atualmente, cerca de 400 profissionais do tipo vêm atuando na rede de Caruaru, distribuídas nas creches, escolas regulares e de tempo integral. Além delas, o evento também com a participação do quadro de nutricionistas da Seduc.