Do Congresso em Foco

De carona na rejeição popular à criação de um fundo bilionário para bancar gastos de candidatos com as eleições, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulam a volta do financiamento eleitoral por empresas, proibido em 2015, por 8 votos a 3, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que a medida entre em vigor nas eleições de 2018, o Congresso Nacional precisaria promulgar uma emenda constitucional até 7 de outubro.

O assunto é objeto de uma proposta que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso passe pela comissão e por duas votações no plenário sem modificações, o texto já poderá ser promulgado. Os deputados já aprovaram a PEC 113C/2015 há dois anos. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), anunciou que vai desengavetar a proposta nesta semana, designando um relator.

Resistência de Eunício

A manobra para aprovar a volta do financiamento empresarial enfrenta uma resistência de peso. Responsável por pautar as votações em plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticou duramente a eventual retomada do antigo modelo.

“Meia dúzia de pessoas passaram a defender essa história de financiamento privado. Se esse sistema, que era legitimado por lei, deu no que deu, nós agora dentro de um processo desses vamos criar novamente financiamento privado de empresas?”, questiona Eunício.

Os presidentes do Senado e da CCJ, bem como da Câmara, são alvos de investigação no Supremo. A suspeita é de que eles receberam doações eleitorais ilícitas de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Custeio da democracia

Voto vencido no julgamento que declarou a inconstitucionalidade das doações empresariais, Gilmar defendeu ontem, durante um seminário promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo, a decisão da corte, que, segundo ele, só tornou o processo eleitoral mais confuso.

“Quando se faz reforma no Legislativo, elas são mais completas. Quando fazemos as nossas, nós o fazemos de maneira pontual, como fizemos com a cláusula de barreira (rejeitada pelo Supremo) ou quando só tratamos do financiamento (proibição da doação empresarial), dissociado do modelo eleitoral”, declarou.

Para ele, diante da resistência à criação de um fundo eleitoral, em votação na Câmara, não resta outra saída para financiar as campanhas a não ser a volta das doações por empresas. “Temos que discutir o custeio da democracia. Se colocarmos num plebiscito, vamos ter a resposta de que não se quer fundo público nem corporativo. Então como fica?”, indagou.

Segundo Gilmar, irregularidades constatadas nas eleições de 2016, as primeiras com o novo modelo, mostram que o fim do financiamento empresarial não resultou em eleições mais limpas. De acordo com o ministro, 300 mil dos 700 mil doadores individuais nas disputas municipais do ano passado não tinham renda compatível para justificar as contribuições feitas às candidaturas.

Rejeição da equipe econômica

Também presente no seminário do Estadão, Rodrigo Maia disse que considera inviável a criação do fundo eleitoral. “Não consigo encontrar condições, pelas discussões que tive com a equipe econômica nas últimas semanas sobre a situação fiscal do Brasil, de organizar R$ 3 bilhões para financiar a campanha”, declarou.

Para ser aprovado na Câmara, o fundo precisa do apoio de pelo menos 308 deputados na votação marcada para esta terça-feira (22). O mesmo quórum terá de ser atingido na votação em segundo turno. Só então a proposta seguirá para o Senado, onde terá de superar a resistência de senadores e o calendário apertado para valer em outubro do ano que vem.

O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), recentemente aprovado em comissão especial, prevê a destinação de valor correspondente a 0,5% da Receita Corrente Líquida da União. Na prática, isso representa R$ 3,6 bilhões. O texto dele também muda a forma de eleição de deputados e vereadores, substituindo a eleição proporcional pelo modelo majoritário, o chamado distritão, pelo qual são eleitos apenas os mais votados.

Maia defendeu uma alternativa ao relatório de Vicente Cândido. Para ele, a Câmara poderia aprovar a criação do fundo sem vinculá-lo à receita corrente líquida e aguardar a decisão do Senado sobre a volta do financiamento empresarial.

Pela regra anterior, as empresas podiam doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. No caso das pessoas físicas, a doação era limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação que resultou na proibição do financiamento empresariais, cerca de 70% do dinheiro destinado às campanhas eleitorais em 2014 veio de empresas privadas. Para a OAB, as doações empresariais tornam as eleições menos democráticas e transparentes e ainda mais suscetíveis ao poder econômico. Além disso, observa a Ordem, atrela políticos aos interesses de seus financiadores empresariais.

O penhor de joias é uma opção de crédito disponível em qualquer época do ano. Com juros baixos e dinheiro rápido, a modalidade atrai cada vez mais adeptos.

Desde 2012, a procura pelo produto cresceu 42,79%. Os atrativos são o custo baixo, a liberação do dinheiro na hora e a segurança oferecida pela CAIXA na guarda de bens preciosos. “O penhor é um dos produtos mais simples, práticos e ágeis para obtenção de crédito”, explica Lessandro Werner Thomaz, superintendente nacional de Estratégia de Produtos Pessoa Física da CAIXA.

Para empenhar joias e objetos confeccionados em ouro, prata, platina, diamante e pérola ou relógios e canetas de alto valor, basta procurar uma das 460 agências da CAIXA que oferecem a linha de crédito. Distribuídas pelo país, cada uma delas possui pelo menos um avaliador capacitado. Não é necessário ser correntista ou poupador na CAIXA. O cliente só precisa ser maior de 18 anos e apresentar CPF regular, documento de identidade e comprovante de residência.

Flexibilidade e taxa de juros baixa

No ano passado, o Penhor da CAIXA chegou aos 633 mil clientes – 36 mil a mais do que em 2015. Um desses novos clientes foi o militar reformado Ricardo Emílio Esposito, de 76 anos. Correntista da CAIXA em Brasília desde que desembarcou na capital federal, em 1966, ele entrou por curiosidade no setor de penhor de uma agência da CAIXA e se informou sobre as condições do produto.

“Alguns meses atrás, eu me apertei e empenhei dois anéis. Foi muito rápido e seguro. Não demorei nem dois minutos para sair com R$ 1.000 emprestados”, conta. O militar aposentado reforça duas características decisivas do penhor: flexibilidade e taxa de juros baixa.

O vencimento do contrato pode chegar a 180 dias e ser renovado quantas vezes o cliente precisar. Decorrido o prazo, existem ainda três opções: quitar o empréstimo e resgatar a joia, renová-lo por até mais 180 dias ou abater uma parte do principal (amortizar) e renovar apenas a diferença, reduzindo custos.

As renovações podem ser realizadas no autoatendimento (caixas eletrônicos) ou nas agências da CAIXA. No penhor tradicional, que representa mais de 90% dos contratos, a quitação é feita de uma só vez, mas a CAIXA também oferece o penhor parcelado, no qual o pagamento é dividido em até 60 meses.

“Vale muito a pena”

Esposito, por exemplo, decidiu renovar o empréstimo. Para tanto, pagou o juro correspondente ao novo prazo escolhido e a tarifa de renovação, de valor fixo. “Paguei R$ 54 para renovar o empenho. É uma quantia até insignificante, vale muito a pena”, diz. Não há limite para o número de renovações do contrato, explica o superintendente Lessandro Werner Thomaz. “Pode acontecer que, diante de um imprevisto, o cliente queira mais prazo. Existem clientes que renovam os contratos seis, oito vezes.”

Além do prazo, cabe ao cliente decidir quanto crédito irá tomar. A CAIXA libera até 100% do valor da avaliação, limite concedido para clientes que possuem crédito de salário no banco. Os clientes que não possuem relacionamento com a CAIXA podem contratar até 85% do valor da avaliação do bem. Um cliente sem crédito de salário na CAIXA que empenha um anel avaliado em R$ 1.000, por exemplo, pode tomar até R$ 850 de empréstimo. Caso decida contratar R$ 500, ele poderá voltar a qualquer momento e solicitar até R$ 350 a mais de empréstimo, utilizando assim o limite restante.

Descontados os juros e as tarifas de avaliação e renovação, o cliente recebe o valor líquido do empréstimo na hora. Como se trata de uma concessão de crédito com garantia bastante sólida, o penhor dispensa análise cadastral e avalista, além de garantir uma taxa de juros bem abaixo das praticadas em outras modalidades de crédito. No penhor, a taxa vigente é de 2,1% ao mês, independentemente do prazo, menos da metade da taxa média de mercado para empréstimos pessoais – de 4,58%, segundo pesquisa realizada em dezembro pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Hoje, o Blog do Magno Martins publicou matéria destacando que o vereador de Caruaru, Allyson da Farmácia, poderia perder o mandato, haja vista que supostamente estaria respondendo a um inquérito que estaria ocorrendo em segredo de Justiça. De acordo com o texto do jornalista Magno Martins, Allyson seria acusado de abuso de poder econômico, doação de cestas básicas e ligações clandestinas de esgotos para beneficiar eleitores.

“Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Cristiano Nascimento confirmou que ajudou a montar o esquema da eleição do vereador em troca de um cargo, o que nunca se concretizou”, finalizou a matéria.

Em resposta, Allyson da Farmácia divulgou texto desmentindo o conteúdo da matéria. Confira-o na íntegra:

“O parlamentar, enquanto candidato nas últimas eleições municipais, jamais praticou atos ilícitos com o objetivo de angariar votos. Trata-se de uma notícia inventada, totalmente improcedente e mentirosa.
Diferentemente do que propagado caluniosamente, a sua campanha eleitoral foi realizada seguindo os preceitos éticos e morais que norteiam a boa política, dentro do que a legislação eleitoral autoriza.
Segundo o vereador, desde que assumiu o mandato, há pouco mais de sete meses, que se iniciou uma campanha caluniosa e difamatória contra o mesmo, em razão de sua atuante e dinâmica ação parlamentar, que sempre visa a busca de benefícios e melhorias para a cidade de Caruaru, principalmente no atendimento da população mais carente.
Até o presente momento, o vereador sequer foi intimado por autoridade policial ou do Poder Judiciário para prestar esclarecimentos a respeito de alguma denúncia porventura existente. Caso isso aconteça, irá com a toda tranquilidade e a consciência de quem lutou por cada voto do mandato de forma humilde e honesta.
Sobre os autores da denúncia, o vereador irá tomar as medidas judiciais cabíveis para que os mesmos sejam punidos por essa horrenda e covarde atitude caluniosa e difamatória.
Por fim resta evidenciar que todas aquelas pessoas que acompanharam de perto a campanha eleitoral de Allysson da Farmácia, podem atestar sua conduta correta, testemunhando que ele jamais participou de qualquer ato ilegal em benefício de sua eleição.
Aos que confiaram o voto ao vereador, Allysson da Farmácia, agradece mais uma vez a credibilidade e reafirma o compromisso de continuar sua luta por uma cidade melhor de se viver”.

O ator Aramis Trindade e os músicos Zé da Flauta e Tuca Araújo apresentam no Recife o espetáculo “Romeu e Julieta, cordel de Ariano Suassuna”. A apresentação ocorre às 20h desta quinta-feira (dia 24), no Teatro de Santa Isabel, dentro da programação do Mês do Advogado, evento promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Os ingressos estão à venda a R$ 30 (advogados e dependentes) e R$ 15 (jovens advogados) e podem ser comprados na sede da CAAPE (Rua Rui Calaça, n.º 54, Espinheiro) e no Ponto CAAPE (Av. Mascarenhas de Morais, n.º 4455, Imbiribeira).

O espetáculo, que mistura o erudito com o popular, é dividido em dois atos. No primeiro, um monólogo, Aramis dá vida e emoção ao poema de 92 sextilhas acompanhado por flautas (Zé da Flauta) e uma viola de 12 cordas (Tuca Araújo). No segundo ato, o ator “incorpora” Ariano Suassuna III, em miniaula espetáculo sobre a estória de Romeu e Julieta, as diferenças entre a versão de Shakespeare e a de Suassuna e o movimento armorial, entre outros pontos.

Ser mãe é o sonho de quase todas as mulheres. Segundo as mamães, poder gerar uma vida e se preparar durante nove meses para a chegada de um filho é uma experiência única. Porém, para as de primeira viagem, o período de gravidez gera inúmeras expectativas que, em muitos casos, provoca dúvidas e preocupações. Para auxiliar essas mulheres e os pais também, o Sesc Arcoverde realiza, duas vezes ao mês, uma atividade que leva às mamães e papais uma série de orientações para que a espera pelo filho seja tranquila.

A ação, gratuita, é desenvolvida pelo Grupo Roda de Gestantes Arco da Vida e tem o objetivo de dar apoio às gestantes de forma a desenvolver um trabalho humanizado com evidências científicas, para minimizar o impacto que as mesmas têm quando vão dar à luz. As atividades são espaços de acolhimento, de vivências e de diálogos abertos às pessoas que acreditam que achegada de um filho é um momento transformador e buscam vivê-lo de maneira ativa e consciente.

“O encontro reúne gestantes, casais grávidos, mães e bebês, casais que pretendem engravidar e profissionais em um espaço de informação e saúde, de maneira descontraída e dinâmica”, explica Talita Ferreira de Melo, assistente social do Sesc Arcoverde. Cada sessão dura duas horas e busca trabalhar temas sobre a gestação, o parto, o pós-parto e os cuidados com o bebê, através de dinâmicas de grupo e construção do conhecimento utilizando a auto-hipnose, a aromaterapia e a musicoterapia, como instrumentos de intervenção para sensibilizar e estimular o parto normal.

Entre os temas abordados durante as rodas de gestantes estão a sexualidade na gravidez, os direitos das gestantes; os tipos de Parto, os mitos e verdades em relação à Cesárea,a importância da contação de história na gravidez, os medos e expectativas, a fisiologia do parto,a preparação do corpo para o parto e a amamentação. Neste mês de agosto, a próxima Roda de Gestantes será realizada na próxima quarta-feira (30/08), às 19h, no Sesc Arcoverde.

A reforma trabalhista do governo Michel Temer (PMDB) – que precarizou as relações laborais no Brasil, com alterações em mais de 100 dispositivos da legislação – pode levar o país a praticar dumping social, uma prática rechaçada pelos organismos internacionais. A argumentação foi levada ao Parlamento do Mercosul (ParlaSul), em Montevidéu, no Uruguai, pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que alertou os integrantes do bloco para o início de uma concorrência desleal brasileira alcançada em cima dos direitos dos trabalhadores.

“Essa reforma elimina direitos da classe trabalhadora. Barateia o capital humano. Ela vai promover a redução do emprego qualificado e a proliferação do subemprego. É uma distorção. Por isso, vimos com muita satisfação a manifestação do Uruguai junto ao Mercosul em razão dessa ameaça de prática desleal por parte do Brasil”, informou Humberto no plenário do ParlaSul.

Juntamente com outros parlamentares progressistas do bloco, o líder da Oposição vai acionar a Comissão de Relações Laborais do Mercosul para que discuta o tema e avalie se o que o governo Temer chama de “modernização das leis trabalhistas” não se configura como um artifício para que o Brasil pratique uma concorrência desleal de mercado, o que poderia até mesmo levar o país a ser acionado na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na intervenção que fez no plenário do ParlaSul, Humberto também relatou aos colegas a rejeição pela Câmara dos Deputados da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, o que classificou como triste episódio. “É lamentável que os deputados tenham ignorado as provas contundentes contra o presidente e resolvido enterrar qualquer possibilidade de investigação. Mas outras denúncias virão. E vamos observar como a Câmara vai se portar diante delas”, alertou o líder da Oposição.

Nesta terça-feira (22), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chega a Alagoas com a caravana “Lula Pelo Brasil”. Terceiro estado visitado por ele, Lula atravessa o Rio São Francisco e chega de barco no Porto de Penedo onde será recebido pela população e por autoridades.

Lula dormirá em Arapiraca, onde, na quarta-feira (23), o ex-presidente recebe o título doutor honoris causa na Universidade Estadual de Alagoas.

No mesmo dia, ele segue para um ato em Maceió, quando finaliza sua passagem pelo estado.

Lula percorre com a caravana nove estados do Nordeste, somando 4 mil quilômetros de trajeto feito de ônibus. O ex-presidente pretende “revisitar” o povo nordestino, mantendo sua tradição de viajar o país para ouvir e conversar com as pessoas, assim como fez nos anos 70, 80 e 90.

Investimentos em educação em Alagoas

Através de programas de inclusão criados por Lula, milhares de pessoas, até então sem acesso ao ensino superior, tiveram a oportunidade de serem a primeira geração de muitas famílias a chegar à graduação. Programas como ProUni e Fies possibilitaram a entrada de pessoas de baixa renda ao ensino superior.

Foi na gestão de Lula que também foi criado o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas em 2008.

Só na Uneal – onde receberá o título – o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Culturais Indígenas (Prolind) garantiu a formação de 76 professores indígenas pela universidade.

Já o Programa de Licenciatura em Educação no Campo graduou 54 professores da Uneal, segundo dados da instituição. O Procampo apoia a implementação de cursos de licenciatura em educação do campo nas universidades públicas, voltados especificamente para professores que atuam no ensino fundamental e ensino médio nas escolas rurais.

Historicamente esquecido pelos governos anteriores, Alagoas contou com um carinho especial dos governos Lula que promoveu a interiorização de universidades e institutos federais pelo programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais criado em 2004. Foi o caso da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), campus de Arapiraca, inaugurado por ele em 2006 e que hoje possui três câmpus e oito pólos vinculados.

Os 50 anos de fundação da Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção Central em Caruaru – Jubileu de Ouro, serão comemorados em sessão solene, oferecida pela Câmara Municipal de Caruaru, nesta terça-feira (22). A sessão foi solicitada pelo vereador Alberes Lopes e está marcada para iniciar às 19h30 na própria igreja.

“Com essa homenagem, a Câmara Municipal de Caruaru reconhece publicamente o trabalho social e ético construído pela Igreja Vale da Benção Central de Caruaru a partir da congregação de centenas de pessoas que, com o evangelho, propõem os caminhos éticos e multiplicam os valores humanos de solidariedade e do respeito”, destaca Alberes Lopes.

A programação inclui um culto com o Pastor Nicácio Correia de Moura Filho e um momento de homenagens. A Igreja Evangélica Congregacional Vale da Benção Central fica localizada na Rua Joaquim Távora, 441-A, bairro São Francisco, Caruaru. A homenagem será aberta ao público e deverá contar com a presença de muitos fiéis.

Mais uma edição do projeto Asces-Unita Portas Abertas será realizado em Caruaru. O evento, que chega à sua terceira edição, oferecerá, no próximo dia 29, diversos serviços gratuitos para a comunidade, como orientação jurídica, aferição de pressão, teste de glicose, orientação e diagnóstico nutricional e avaliação física.

Os visitantes poderão, ainda, participar de um jogo interativo sobre a crise política atual, palestras sobre uso abusivo de álcool e outras drogas, informações sobre câncer de colo uterino, produção de alimentos fitoterápicos, distribuição de plantas medicinais, além de sessões de acupuntura. A programação também conta com atividades esportivas, culturais e muito mais. Todas as ações terão orientação de professores e monitores dos cursos de graduação e técnicos da Instituição.

Além da comunidade local, o evento será aberto para as escolas públicas e privadas da região. Uma oportunidade para que os jovens estudantes conheçam o mundo acadêmico e um pouco do que fazem as profissões na prática. O Asces-Unita Portas Abertas receberá o público das 9h às 17h, no Campus II da Instituição, que fica localizado na Av. Portugal, Bairro Universitário.

Iniciou na segunda (21) a programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de Caruaru. Até o início da tarde, representantes de associações voltadas às pessoas com deficiência e associados de Caruaru e cidades vizinhas estiveram reunidos no auditório da Faculdade Maurício de Nassau. Na oportunidade, os presentes puderam assistir à quatro palestras voltadas às pessoas com deficiência, entre elas, a do auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Francisco Reginaldo.

Os representantes do INSS José Alberto Simplício e da OAB, Nayara Nogueira, assim como a psicóloga Suzana Chaves, também ministraram palestras no evento. O secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Fernando Silva, ressaltou a relevância do tema do evento deste ano, ‘Transversalizando as Políticas Públicas’, que foi o mote das palestras.

“É importante que a sociedade pare durante esta semana de reflexão, para assumir, junto com a gente, novos compromissos na efetivação de políticas públicas que promovam melhorias para as pessoas com deficiência. É fundamental que estejamos atentos para garantir direitos à essa população que é protegida por uma legislação específica”, afirmou o secretário.

A programação segue até domingo (27) e nesta terça (22), pela manhã, tem capacitação com servidores municipais no Cras Centenário sobre formas de atendimento às pessoas com deficiências, e uma oficina de vivência sobre deficiências na Secretaria de Educação. Durante a tarde, a programação prevê uma formação com profissionais de apoio com uma equipe psicossocial na Escola Municipal Álvaro Lins.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Coordenação de Promoção da Pessoa com Deficiência está à frente da realização da Semana, junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Secretaria de Educação de Caruaru também é parceira desta ação que está sendo realizada em sintonia com a Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.

NOTA – ENTREGA RESIDENCIAIS LBT I E II

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, através da Gerência de Projetos Habitacionais, informa que a entrega dos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II será feita no próximo dia 28 de agosto. A entrega irá acontecer em evento solene com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, às 10h, no endereço do residencial. Os dois empreendimentos fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e juntos irão beneficiar 2.404 famílias de Caruaru.