Central de Cartas Precatórias reverte quadro de morosidade e congestionamento processual

Entre junho de 2016 novembro de 2017, número de processos na Unidade caiu de 14 mil para 1,7 mil

O conjunto de medidas adotadas para a agilização processual da Central de Cartas de Ordem, Precatória e Rogatória do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocou a Unidade como a terceira com a menor taxa de congestionamento do Estado. Hoje, o índice de 27,78% alcançado representa quase a metade do que é admitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de 50%. Essa realidade representa um panorama bem diferente do que havia em 2014, quando o tempo médio para cumprimento de um expediente era de 467 dias. Atualmente, entre recebimento, cumprimento e devolução, uma Carta Precatória leva cerca de 28 dias para tramitar.

Entre as tarefas assumidas, o monitoramento diário de metas e a categorização dos expedientes como Liminares (máxima urgência); Mandados de soltura e prisão (urgência); e Audiências (prioridades) contribuíram de forma significativa para a redução do acervo. A Unidade chegou a ter mais de 14 mil processos em junho de 2016 e, atualmente, possui cerca de 1,7 mil, entre processos físicos e eletrônicos. Por mês, a distribuição para a Central ultrapassa mil novas ações, nas áreas cível e criminal.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, falou sobre a trajetória da juíza-coordenadora da Central de Cartas Precatórias, Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, e seu desempenho à frente da Unidade. “Aqui podemos vivenciar um trabalho excepcional, que representa um verdadeiro paradigma, um exemplo para a magistratura de Pernambuco. Esse trabalho desenvolvido por Luzicleide e pela equipe da Central materializa a eficiência em atividades altamente produtivas e com muito resultado. Deve servir de exemplo para outras Unidades jurisdicionais. Nós ficamos extremamente envaidecidos com esse trabalho, que eleva para o mais alto patamar o conceito do trabalho da magistratura e do Judiciário de Pernambuco”, afirmou.

Para a juíza Luzicleide Vasconcelos, o sucesso do trabalho se deve ao empenho demonstrado por todos os integrantes da Central. “Vejo esses resultados com a consciência do dever cumprido, pela confiança que foi depositada em mim e em todos daqui. Quero agradecer a toda equipe pelo comprometimento e dedicação, pois não mediu esforços e se esmerou ao máximo para dar o melhor de cada um, a cada dia. Isso foi fundamental para que a gente conseguisse mostrar que a Central de Precatórias, além de ter viabilidade, hoje é uma realidade, e serve até como modelo para todas as Centrais não só de Pernambuco, mas também do Brasil”, enfatizou.

Com a implantação do sistema de gravação de audiências, estão sendo realizadas cerca de 220 sessões por mês, o que significa uma média de 16 audiências diárias. Em parceria com a Central de Mandados (Cemando), foram agilizados mais de 20 mil expedientes, entre mandados, ofícios e petições. A digitalização das cartas precatórias foi outra iniciativa que viabilizou a celeridade processual, por permitir a tramitação eletrônica dos atos de cartório. Mais de 38 mil documentos foram transformados em arquivos digitais, o que possibilitou uma economia de cerca de 800 mil reais em um ano, com despesas com papel e correios, por exemplo.

20 instituições assinam parceria para mapear solo brasileiro

Representantes de universidades e instituições ligadas à tecnologia e ciência assinaram na manhã de 5 de dezembro, Dia Mundial do Solo, um protocolo de intenções que oficializa o início do maior trabalho já realizado no Brasil dessa área: o Programa Nacional de Solos do Brasil (Pronasolos). Empreitada com horizonte de 30 anos que envolve 20 parceiros entre universidades, institutos de pesquisa, agências especializadas e empresas de pesquisa científica.

Definido pelo presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, como uma das maiores iniciativas do Brasil para proteger seu solo, o Pronasolos está orçado em R$ 740 milhões, nos dez primeiros anos, e envolverá atividades de investigação, documentação, inventário e interpretação de dados de solos brasileiros para gestão desse recurso e sua conservação.

Entre os maiores resultados esperados está a criação de um sistema nacional de informação sobre solos do Brasil e a retomada de um programa nacional de levantamento de solo. “Esses dois pontos a serem atendidos estão listados no acordão redigido pelo Tribunal de Contas da União, em 2015, que deu origem ao programa,” apresentou o coordenador do Pronasolos, o pesquisador José Carlos Polidoro, da Embrapa Solos. “O programa irá obter informações importantes no nível de detalhamento necessário para que o País consiga usar esse recurso natural tão importante”, disse o cientista.

O presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes, ressaltou a importância do trabalho coletivo para a realização da empreitada. “Não se faz um trabalho dessa magnitude sem uma parceria muito consolidada, por isso envolve atores de extrema importância,” frisou. “Exploramos outros planetas e conhecemos pouco o nosso próprio solo”, disse o presidente da Embrapa após assinar o documento, ressaltando que o solo é um recurso com o qual se deve ter cuidado. “A produção de alimentos cada vez mais sofisticados e a desertificação observada em diversas partes do planeta são exemplos de questões relacionadas a esse valioso recurso”, comentou.

“Trata-se de um grande marco nas Ciências do Solo no Brasil,” declarou a presidente da Sociedade Brasileira de Ciência de Solo (SBCS), Fátima Maria de Souza Moreira. Em nome do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ivone Lopes Batista afirmou que a instituição usará sua expertise em coleta de dados em todo o território nacional para gerar dados de cartografia e recursos naturais para o Pronasolos. “Estamos honrados de participar de uma atividade e um debate tão importante para comunidade científica brasileira.”

O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Rui da Silva Verneque, disse ser fundamental conhecer esse recurso natural para continuar a contribuir para a produtividade da agricultura brasileira. “Precisamos conhecer o solo e suas transformações. É um trabalho grandioso, de enorme envergadura e fundamental para o Brasil,” pontuou. Verneque discursou em nome das instituições estaduais de pesquisa agropecuária.

A sustentabilidade e as questões ambientais foram lembradas pelo representante do Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), Paulo Afonso Romano. “Para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) será necessário conhecer o solo,” ressaltou, “Não é possível separar gestão da água sem falar de solo”, completou.

“A falta de água que sofremos hoje nas fazendas está bastante relacionada à falta de cuidados que temos com o solo,” afirmou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, para ele, além do Programa, o País deve ter uma política e um sistema nacional de informação sobre solo.

“A Universidade Federal de Santa Maria se sente orgulhosa de poder colocar sua longa tradição na área de solos à disposição desse trabalho”, declarou o reitor da universidade, Paulo Afonso Burmann. “É para se comemorar a decisão incisiva do País de resolver essa importante demanda”, acredita.

José Carlos Polidoro, da Embrapa, informou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara um decreto que visa a estabelecer o Pronasolos como programa de Estado.

Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.
“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.
O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.
Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

 

ARTIGO — O que esperar do mercado de trabalho em 2018?

Por Marcelo Olivieri

O ano está acabando e junto com ele estamos deixando para trás um período de grande instabilidade política e econômica. Ao menos é o que desejamos! A expectativa é que 2018 seja um ano de recuperação da economia, afinal, o mercado já demonstra alguns sinais positivos. A inflação desacelerou e, com juros mais baixos, alguns setores voltaram a investir e a contratar. Como sabemos, as contratações estão naturalmente ligadas a esses indicadores econômicos.

Se a coisa vai bem e as perspectivas são boas, as empresas contratam, mas se o mercado está desestabilizado, o medo faz com que a demanda de contratação fique reprimida. Foi exatamente isso que vimos acontecer em 2017. O cenário de incerteza freou muitos setores e, mesmo precisando de alguns profissionais, muitos investimentos em contratação não foram aprovados.

Com a retomada de crescimento, as contratações devem esquentar bastante, em especial nos mercados de tecnologia e serviços, afinal esses setores se mantiveram aquecidos mesmo com a crise. Eles são uma tendência global, portanto, a demanda tende a aumentar de maneira mais independente da nossa economia.

A queda do desemprego e o aumento da renda familiar são uma injeção direta no setor de bens de consumo, que também já demonstra bons índices de melhora. Esse é um mercado que investe muito na contratação da cadeia de marketing e vendas quando a economia está bem. Trata-se de um setor alimentado por um círculo virtuoso. Quanto menor o desemprego, maior a renda familiar e maior o consumo. Por fim, para a nossa alegria e do país, mais contratações!

Na indústria, os mercados automotivos e de óleo e gás sofreram muito com a crise dos últimos anos. Com a retomada econômica e um novo ânimo para esses setores, podemos experimentar um aumento significativo nas contratações. Isso porque esses mercados tem uma cadeia longa de produção. Eles injetam dinheiro desde o fabricante da matéria prima, aos produtores do meio da cadeia, até o produto final acabado. São muitos níveis e empresas que se alimentam mutuamente. O que representa muitos cargos e cadeiras vagas para serem preenchidos.

Para fazer o mercado de recrutamento e seleção decolar dentro dessas perspectivas é necessário equilibrar a balança entre quem contrata e os profissionais disponíveis. Uma vez que as empresas iniciem os processos seletivos é fundamental que os candidatos estejam preparados para assumir os novos postos de trabalho. Caso contrário, as empresas irão disputar agressivamente por aqueles que são muito bons, e ao invés de novas oportunidades serem criadas, podemos vivenciar um inflacionamento desnecessário dos salários.

Apesar do otimismo e de bons índices apontando para um horizonte mais claro, sempre vale a ressalva de que o cenário político e econômico no Brasil é um castelo de cartas. As empresas calculam movimentos cuidadosamente, mas ao menor sinal de ventania tudo pode se abalar. Torcemos sempre pelo melhor!

Marcelo Olivieri é formado em Psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend.

Fóruns de Olinda e Jaboatão dos Guararapes recebem feiras de produtos orgânicos

Pensando em contribuir com a qualidade de vida e o bem-estar dos servidores e da população em geral, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove feiras orgânicas nas comarcas de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A periodicidade das feiras, nos fóruns das duas cidades, será semanal a exemplo do que já é feito no Recife.

Nesta quarta-feira (6/12), será realizada, na área externa do Fórum de Olinda, feira agroecológica com exposição e venda de frutas, verduras e hortaliças orgânicas; produtos fitoterápicos, in natura e beneficiados; além de objetos de arte e brinquedos em materiais reciclados. A exposição acontece no Fórum Lourenço José Ribeiro, localizado na avenida Pan Nordestina, s/n, bairro de Salgadinho – Vila Popular, em Olinda. O horário de realização é das 11h às 15h.

Na comarca de Jaboatão dos Guararapes, a feira agroecológica será realizada na quinta-feira (7/12), das 7h às 11h, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, BR-101 Sul, Km 80, bairro de Prazeres. Os produtos são comercializados diretamente com os produtores agrícolas, que possuem certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e foram indicados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Mais – No Recife, as feiras acontecem duas vezes por semana. Às terças, é realizada no estacionamento da Secretaria da fazenda (Sefaz), próximo ao Palácio da Justiça e ao Edifício Paula Baptista, no bairro de Santo Antônio, das 10h às 15h. Às quintas, na área externa do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, próximo à AACD, também no mesmo horário.

Maceió sedia encontro de ministros do Turismo do Mercosul

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, coordena, nesta quinta-feira (7), a XIX Reunião de ministros do Turismo do Mercosul. O encontro será realizado no Jatiúca Hotel & Resort e será aberto apenas para profissionais de imagem, às 9h. Às 14h, os ministros farão um balanço aberto à imprensa, gestores públicos de turismo e trade sobre os temas discutidos. Na ocasião será lançado o novo Fungetur, uma linha de crédito com recursos da Pasta, prazos e taxas de juros diferenciadas para fomentar a economia do setor. Na sequência os ministros atenderão à imprensa.

SERVIÇO – XIX Reunião de ministros do Turismo do Mercosul

Horário: 9h

Endereço: Av. Álvaro Otacílio, 5500 – Jatiúca

‘Do Barro à Vida’ em exposição no Espaço Galeria – Caruaru Shopping

Com o intuito de fomentar a arte para os frequentadores do Caruaru Shopping, além de possibilitar um espaço para que os artistas exponham seus trabalhos, mais uma exposição entra em cartaz no Espaço Galeria – Caruaru Shopping. Desta vez, peças de dois artistas caruaruenses estarão à disposição do público.

Batizada de “Do Barro à Vida” os trabalhos de Moacir Severino e Adriano Lucindo estarão ocupando o espaço. O primeiro deles é natural do Alto do Moura. As peças, feitas em barro, retratam passagens da cultura nordestina. Já Adriano, traz peças confeccionadas a partir da utilização de materiais reciclados.

A exposição dos dois artistas fica em cartaz até o dia 11 de dezembro. Para os interessados em apreciar as obras, basta se basear no horário de funcionamento do Caruaru Shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h e no domingo, das 11h às 21h. Lembrando que não é cobrado nenhum valor para visitar a exposição.

Brasil e Bolívia assinam acordos nas áreas de defesa e transporte

Agência Brasil

Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte.

Na área de segurança, foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra manifestação criminosa. O objetivo é estabelecer cooperação policial para prevenir e combater também crimes como terrorismo, tráfico de pessoas, de entorpecentes e de armas de fogo, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e delitos comuns de fronteira.

Foi assinado também um memorando sobre o corredor ferroviário bioceânico de integração, com o objetivo de criar condições para ampliar o tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia.

Antes da assinatura dos acordos, Temer e Morales reuniram-se com ministros do Brasil e da Bolívia. Do Palácio do Planalto, os presidentes e as comitivas seguiram até o Palácio do Itamaraty, sede do Ministério de Relações Exteriores (MRE), para almoço oferecido em homenagem a Morales.

De acordo com o MRE, a visita de Morales tem ainda o objetivo de fortalecer a coordenação bilateral em temas como energia, desenvolvimento fronteiriço, integração da infraestrutura física, temas migratórios e consulares, comércio e investimentos.

O presidente boliviano vem ao Brasil também com interesses comerciais relacionados à venda de gás natural. A Bolívia quer expandir seus parceiros comerciais de gás e vender o excedente de produto que não está sendo consumido atualmente pela Petrobras, comprador do gás boliviano. A intenção já havido sido manifestada pelo país vizinho, no início do ano.

Atualmente, o Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia. É também o principal mercado de destino das exportações bolivianas (19%). Em 2016, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 2,8 bilhões. A pauta de exportações brasileiras para a Bolívia é diversificada e composta principalmente de manufaturados.

PIB do agronegócio deve fechar ano em queda, mas com boa perspectiva para 2018

Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve fechar 2017 com queda de 2% em relação ao ano passado, segundo dados apresentados hoje (5) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Até agosto, segundo a entidade, a queda acumulada no setor era de 2,6%, mas deve apresentar uma leve melhora nos dados dos últimos meses do ano.

Apesar da retração, a participação do PIB do setor na soma de todas as riquezas do país em 2017 (PIB nacional) deverá ser de 23%.

Para 2018, a CNA prevê recuperação do PIB do agronegócio, que poderá subir de 0,5% a 1%, dependendo do cenário político, das condições macroeconômicas e do mercado agrícola internacional.

Segundo o presidente da CNA, João Martins, os resultados dependem de condições como a dissolução da incerteza política interna e a demonstração de que o agronegócio brasileiro é moderno e que tem assegurada a eficiência no âmbito da vigilância sanitária.

“A prioridade número um é começar a trabalhar para transformar esse país no maior produtor, o maior exportador de produtos lácteos. Segundo: cada dia mais interferir para que a defesa sanitária desse país esteja à altura do que o produtor precisa e espera”, avaliou.

PIB da agropecuária

Os dados do PIB do agronegócio consideram toda a cadeia do setor (produção agrícola, insumos, agroindústria e serviços). Já o PIB da agropecuária, que leva em conta apenas os resultados “dentro da porteira”, vai encerrar 2017 com alta de 11%, e, segundo a CNA, “deverá ser o setor com maior crescimento na economia ao longo deste ano”.

“Embora os preços agropecuários tenham sido pressionados, a boa safra permitiu que o resultado dentro da porteira apresentasse crescimento do indicador macroeconômico que mede a produção. O setor da pecuária, mesmo tendo se beneficiado dos preços atrativos de grãos para a alimentação animal, sofreu com baixo consumo, fruto do desemprego e queda na renda população”, avaliou a entidade no balanço apresentado nesta terça-feira.

Emprego no campo

Os números da CNA também mostram que, de janeiro a outubro deste ano, o setor agrícola foi responsável pela criação de 93 mil vagas de emprego, a maior expansão do indicador no campo nos últimos cinco anos. Na comparação com o mesmo período de 2016, a alta foi de 84%, segundo a CNA, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

ARTIGO — 5 dicas para alavancar as vendas neste Natal

*Por Erik Penna

O final de ano chegou, momento tão esperado para a maioria das empresas, e são várias as boas notícias. O mercado aposta no aquecimento das vendas e o comércio prevê que será o melhor Natal em quatro anos.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) projeta um crescimento de 4,3% nas vendas para o Natal de 2017 e aposta na geração de 73,1 mil vagas temporárias.

Vários motivos sustentam esse otimismo: a inflação em queda, os juros caíram, o crédito vem ficando mais fácil e barato com o passar dos meses e o PIB já dá sinais de crescimento. A retomada já começou!

O décimo terceiro, segundo o Dieese, deve injetar R$ 200,5 bilhões na economia brasileira nesse final de ano e 83,3 milhões de brasileiros receberão o benefício. E 49% das pessoas vão gastar o 13o salário para comprar presentes.

O mês de dezembro ainda contará com mais uma injeção de R$ 15,9 bilhões na economia, relativo aos saques das contas do PIS/PASEP, medida do governo que favorece cerca de 8 milhões de pessoas.

Portanto, não é mais hora de ficar falando em crise, mas, sim, em se preparar para identificar e aproveitar as oportunidades. Aqui vai 5 dicas para você surfar nas ondas do otimismo e vender mais nesse final de ano:

1- Qualificação: Não adianta apenas querer vender, a preparação deve ser prioridade, afinal, quem tem uma equipe bem treinada e motivada já sai na frente e estabelece uma vantagem competitiva.

2- Adicional: Quer vender mais e conquistar novos? Comece a se interessar verdadeiramente pela causa do seu cliente, ou seja, ao invés de querer ficar empurrando produtos, lembre-se, é preciso entender para depois atender. Fale menos, escute mais, assim, vendará de forma mais assertiva.

3- Atendimento: Atendimento é tratamento. Lembre-se que, antes de vender, é preciso atender com excelência. Então não se esqueça do tripé básico ao perceber a presença do cliente: olho no olho, sorriso no rosto, saudação animada.

4- Visual: Segundo Rodger Bailey, 53% das pessoas são visuais. Desta forma, se você quer vender mais neste fim de ano, capriche na vitrine e na exposição dos produtos. Uma imagem pode valer mais do que mil palavras.

5- Surpreenda: Surpreender é fazer mais do que o cliente espera. Quando superamos as expectativas, propiciamos uma experiência diferenciada e o cliente costuma responder com o famoso “UAU!”.

Aproveite o Natal para tornar seus clientes verdadeiros vendedores da sua empresa. Como fazer isso? Aposte no fator “UAU!”.