Alegria e segurança foram os sentimentos que mais expressaram o momento vivido por moradores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, ao receberem o título de propriedade das casas onde residem, na grande maioria dos casos, há décadas. Na segunda-feira (22/1), o Programa Moradia Legal Pernambuco chegou à marca de 20 mil títulos entregues gratuitamente em todo o estado, sendo São Lourenço o município que mais regularizou imóveis, ultrapassando três mil entregas. A solenidade aconteceu no Ginásio de Esportes Pereirão, com a participação de moradoras e moradores e de seus familiares.

“Eu estou me sentindo feliz porque agora a casa é minha. Faz 24 anos que moro lá e agora posso dizer que a casa é minha. Estou feliz, chegou na hora certa, o coração tá acelerado”, declarou a dona de casa Lindalva Carneiro da Silva, escolhida para receber o título de propriedade em representação às demais pessoas beneficiadas.

Morando no imóvel há 33 anos, Silvana Gleice trouxe a filha e os netos para compartilharem o momento. “Esse documento dá uma segurança a mais pra gente, eu estou muito feliz. Construí toda a minha vida nessa casa e criei meus filhos”. Sentimento expressado também por Severina Barbosa Santana. “Pra mim vai ser muito bom porque eu tinha a posse e agora vou ter a escritura da minha casa. Graças a Deus me sinto muito segura que agora posso provar que a casa é minha”, comemorou a dona de casa que mora há mais de 30 anos no local.

Os beneficiários receberam, de forma gratuita, o título de propriedade do imóvel, a certidão de matrícula e a certidão negativa de débitos imobiliários. “Há muito tempo aqui em São Lourenço a gente não via nenhuma autoridade fazer um trabalho como esse. Pegar a população mais carente e dar o documento de uma casa que, se for regularizar no cartório, custa um valor muito alto e muitos não têm condições de fazer”, afirmou o balconista José Gomes dos Santos que recebeu a documentação da casa onde mora há 20 anos.

Na solenidade de entrega, diversas autoridades estiveram presentes para prestigiar o momento. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, falou sobre a importância de se garantir o direito à moradia para toda a população. “É um caminho traçado de uma grande conquista. Não de um mero título de posse, mas um título de propriedade. É isso que vocês estão levando para casa, o direito de ser donas e donos do imóvel que ocupam. Para vocês e para suas famílias. É isso que nós precisamos fazer, mobilizar a todos, porque enquanto não tivermos um país menos desigual, nunca poderemos ser um país feliz. A felicidade vem exatamente da geração de oportunidades para todos e, nesse momento, isso é a prova viva de que é possível fazer”, afirmou o magistrado.

O desembargador elogiou ainda os números alcançados por São Lourenço da Mata em títulos de propriedade concedidos, o que o coloca como o primeiro do estado entre os 168 municípios que participam do programa. Desde a adesão ao programa Moradia Legal, foram concedidos mais de 3 mil títulos de propriedade aos moradores do local, correspondendo a cerca de 15% dos títulos entregues em todo o estado. “Isso é um show de dedicação e competência do prefeito e de sua equipe. Ele está de parabéns e todos os profissionais do Reurb que trabalham à frente da iniciativa. É um exemplo que se está dando aos demais municípios do estado de Pernambuco”, enfatizou.

Em seu discurso, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, falou da alegria em poder beneficiar a população. “Esse Programa deve chegar a todos os bairros e isso é muito animador. Esse momento serve pra gente entender que a política existe para proporcionar momentos de felicidade e você sentir que a sua cidade está progredindo. Quando você entrega um documento desse na mão e olha no olho da pessoa é um momento de felicidade, é quando a gente pode compreender que a prefeitura vem cumprindo plenamente o seu papel”, destacou o chefe do Executivo municipal.

Representando a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), o oficial de cartórios Luiz Antônio Ferreira Pacheco destacou o registro de grande parte dos imóveis em nome das mulheres chefes de família. “Temos em média 70% dos títulos outorgados às mulheres. São chefes de famílias que respondem pelo sustento, administração e coordenação familiar. Na verdade, essas mulheres são os esteios da família brasileira e desta cidade”, salientou.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar a Coordenadoria da Mulher do TJPE, na pessoa da desembargadora Daisy Andrade, pelo trabalho realizado de prevenção e conscientização na luta pelo fim da violência contra a mulher. Durante a solenidade, foi distribuído material de divulgação da campanha “Sem Violência a Moradia se torna Legal”.

Moradia Legal Pernambuco – A iniciativa conta com a parceria de prefeituras, cartórios e diversas instituições, a exemplo da Universidade Federal (UFPE), da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE), da Associação Municipalista (Amupe) e de órgãos ligados aos governos Estadual e Federal. Pelo Judiciário, o Moradia Legal Pernambuco conta com atuação direta das equipes da Presidência, da Corregedoria e da Comunicação do TJPE, além do apoio da Escola Judicial (Esmape), da Coordenadoria da Mulher e de unidades administrativas e judiciárias.

O programa tem atuação em três segmentos: regularização fundiária urbana em área de interesse social, regularização fundiária rural e redução de processos de usucapião. O programa também apoia iniciativas relacionadas à pacificação de conflitos fundiários. Em 2023, recebeu Menção Honrosa da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a primeira edição do Prêmio Solo Seguro.

Contas equilibradas e repasses previdenciários em dia: É dessa forma que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) finalizou o exercício de 2023. Pelo segundo ano consecutivo, a instituição superou a meta de investimentos, atingindo uma rentabilidade acumulada em sua carteira de investimentos de 13,52%, enquanto a meta de investimentos foi de 9,54%. O cenário é visto como extremamente positivo para o sistema previdenciário do município. A meta de investimentos consiste na rentabilidade mínima necessária das aplicações financeiras para garantir os pagamentos das aposentadorias e pensões.

O fato é de importante relevância, pois demonstra a eficácia e o comprometimento na gestão dos recursos do CaruaruPrev, sendo esse, característica de uma gestão comprometida que busca sempre superar resultados. Por fim, o patrimônio da autarquia ostenta a expressiva marca de R$ 83.265.018,30 milhões na presente data.

“Estamos esperando superar mais uma meta no ano de 2024, seguindo o compromisso do Prefeito Rodrigo Pinheiro em avançar ainda mais no bom trato com a gestão pública”, comentou a presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.

A data mais festiva do ano está chegando! Carnaval é sinônimo de festa, animação e folia. Deixamos a criatividade rolar solta, nos fantasiamos, encontramos amigos e aproveitamos o clima de verão. Mas, também há quem curta aproveitar o feriadão para descansar, seja descansando em uma praia, campo ou até mesmo em casa.

Sem deixar que o espírito carnavalesco atrapalhe as finanças. Quando o orçamento está apertado, é preciso entender que é possível curtir o feriado e, ao mesmo tempo, dar um respiro para o bolso, ponderando os gastos e economizando.

A dica do Home Center Ferreira Costa em economizar no carnaval de rua ou até mesmo para quem irá curtir uma praia é levar os comes e bebes. No supermercado ou atacado, o valor desses produtos costuma ser menores e sempre tem promoções.

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Pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje mostra que 42,7% avaliam o governo do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom, enquanto 27,9%, como ruim ou péssimo.

Avaliação do Governo Federal
Ótimo: 14,2%
Bom: 28,5%
Regular: 28,1%
Ruim: 7,7%
Péssimo: 20,2%
Não sabe ou não respondeu: 1,3%
Avaliação positiva subiu em relação à rodada anterior, de setembro do ano passado. Naquele mês, 40,6% consideravam o governo ótimo ou bom. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovação do presidente Lula

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilhões, representando um acréscimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação alcançou R$ 2,204 trilhões, registrando acréscimo real pelo IPCA de 1,02%.

Segundo o Ministério, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou o ministério.

A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.

Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acréscimos nominais de 26,30% na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadação de fundos de Renda Fixa.

Também foram arrecadados R$ 3,9 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho é explicado pela combinação do acréscimo real de 4,30% no volume de vendas e decréscimo real de 0,30% no volume de serviços entre novembro de 2022 e novembro de 2023.

Além de modificação da tributação incidente sobre diesel, gasolina e álcool; e aumento de 3% no montante das compensações tributárias.

Já a Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 79 bilhões, representando crescimento real de 2,92%.

“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 25% nas compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei 13.670/18”, disse o ministério.

O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 10,1 bilhões, representando crescimento real de 8,67%.

No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 620,31 bilhões, com crescimento real de 5%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 32% nas compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária.

Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,60%.

Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando crescimento real de 2,4%.

Segundo a Receita Federal, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de serviços entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias.

O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023 a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013, quando foram desmatados 178 km².

Em 2022, segundo o Imazon, o desmatamento de áreas protegidas da região chegou a 1.431 km², número bastante próximo aos observados desde 2019, ano em que foi percebido o início de uma alta que se manteve até 2022.

Foram 1.460 km² de áreas protegidas desmatadas em 2021; 1.369 km² em 2020; e 1.222 km² em 2019. Entre 2012 e 2018, o ano em que se observou maior quantidade de áreas protegidas devastadas foi 2018 (721 km²).

O monitoramento é feito com a ajuda de imagens de satélite do Imazon. De acordo com o instituto de pesquisa, a redução observada nessas áreas em 2023 “superou a queda geral na derrubada”, que apresentou decréscimo de 62% entre 2022 (10.573 km²) e 2023 (4.030 km²).

O ano em que o desmatamento acumulado apresentou menor índice foi 2013 (1.144 km²). Já o período com maiores índices começou em 2019 (6.200 km²). Em 2020 e 2021 o desmatamento acumulado subiu para 8.058 km² e 10.362 km², respectivamente.

“A redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada. Isso porque, na maioria das vezes, a devastação dentro de terras indígenas e unidades de conservação significa invasões ilegais que levam a conflitos com os povos e comunidades tradicionais que residem nesses territórios”, explica o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza.

O Imazon, no entanto, alerta que há um ponto preocupante relativo à degradação observada em 2023: ela pode estar relacionada à seca e às queimadas na região, uma vez que “no último mês do ano, enquanto foram desmatados 108 km², outros 1.050 km² foram degradados, quase 10 vezes mais”.

Segundo o pesquisador Carlos Souza, apesar da queda geral, algumas áreas protegidas tiveram aumento na destruição, motivo pelo qual devem ser foco de ações urgentes em 2024.

Terras indígenas

“Entre as terras indígenas, uma das situações mais críticas ocorreu na Igarapé Lage, em Rondônia, onde o desmatamento cresceu 300%, passando de 2 km² em 2022 para 8 km² em 2023, uma área equivalente a 800 campos de futebol. Isso fez com que o território fosse o terceiro mais devastado da Amazônia em 2023”, informou o instituto.

Outras duas terras indígenas localizadas na divisa do Amazonas com Roraima também apresentaram aumentos expressivos na derrubada. No caso, os territórios Waimiri Atroari, cuja perda florestal passou de 1 km² em 2022 para 4 km² em 2023 (300% a mais); e Yanomami, onde a devastação passou de 2 km² em 2022 para 5 km² em 2023 (alta de 150%).

“Isso fez com que a terra Yanomami, mesmo após ter recebido em janeiro do ano passado uma operação humanitária por causa dos danos sociais causados pela invasão de garimpeiros, fosse a quinta mais desmatada da Amazônia em 2023. Já a Waimiri Atroari ficou em nono lugar”, detalha a pesquisa.

A maior área destruída em um território indígena no ano passado foi registrada na terra Apyterewa, onde foram desmatados 13 km². “Apesar de ocupar o topo do ranking, o local teve uma redução de 85% na devastação, pois em 2022 havia perdido 88 km² de floresta. Em outubro, o local recebeu uma operação de desintrusão para remoção de invasores ilegais”, destaca o Imazon.

O total de terras indígenas devastadas em 2023 ficou em 104 km². O número é, segundo o instituto, menos da metade do registrado em 2022 (217 km²). O ano em que se observou menor área indígena desmatada foi 2014 (28 km²).

Unidades de conservação

Já as unidades de conservação anotaram uma queda de 77%, passando de 1.214 km² em 2022 para 282 km² em 2023. O instituto destaca que esta foi a menor área de floresta destruída nesses tipos de territórios em nove anos, desde 2014.

“A maior redução ocorreu nos territórios sob jurisdição federal, onde a derrubada passou de 468 km² para 97 km², o que significa queda de 79%, quase cinco vezes menos. Já nas áreas estaduais, a devastação passou de 746 km² para 185 km², sendo 75% ou quatro vezes menos”, complementou.

O Caruaru Shopping estará realizando, desde o dia 10 de janeiro, o seu 1° Festival Gastronômico. O evento tem como objetivo fazer com que o cliente tenha uma incrível experiência gastronômica. Durante o período, o visitante vai poder experimentar novos pratos exclusivos em seus restaurantes preferidos. O evento continua até o dia 31 deste mês.

O festival conta com seis circuitos, dentre eles, o de “Comer é a Melhor Coisa da Vida”, que contará com workshops, e o “Pecado da Gula”, que visa refeições rápidas nos quiosques.

A popular comida de rua também contará com seu próprio circuito, denominado de “Comi Demais”, reunindo os melhores street foods da cidade na nova Praça de Eventos do Caruaru Shopping. Tudo isso aliado a outras ações em áreas de convivência do centro de compras e convivência.

E não para por aí. O circuito “Hamburgada do Bem” tem como principal objetivo a doação de parte do valor arrecadado para instituição de apoio a pessoas carentes.

Em entrevista, o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, afirmou: “Para isso, iremos criar um ambiente especial para toda a família. Não temos dúvidas que o 1° Festival Gastronômico será um sucesso”, concluiu.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Melhor Idade, que apura fraudes no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso. 

Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em dois estados – Piauí e Goiás – e no Distrito Federal. Os prejuízos gerados aos cofres públicos chegam a R$ 13 milhões.

O BPC garante um salário-mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais, desde que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Investigação

De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava desde 2012 na criação de cadastros de pessoas físicas (CPF’s) fictícios para obter o BPC.

A PF identificou a criação de 268 CPF’s falsos de indivíduos com mais de 65 anos, que teriam obtido 208 benefícios com esses documentos.

Depois que a polícia apresentou as evidências da investigação, a Justiça do Distrito Federal decretou o cancelamento dos 151 benefícios ainda ativos, que geravam prejuízo anual de cerca de R$ 2,7 milhões, e o bloqueio de imóveis, veículos e contas, no valor de R$ 13 milhões, vinculados aos investigados e aos CPFs falsos.

A ordem judicial prevê ainda o cancelamento dos CPF’s, a suspensão imediata dos benefícios obtidos, bloqueio de contas bancárias, restrição em veículos e imóveis, além de eventuais empresas cadastradas registradas nos benefícios falsos.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O Centro Universitário UniFavip Wyden está com inscrições abertas para diversos cursos de férias gratuitos voltados para estudantes universitários, profissionais de várias áreas e público em geral. As inscrições podem ser feitas nos links destinados a cada curso, que se encontram no Instagram @unifavipwyden, onde é possível ver os horários e quais cursos são online e presencial. As vagas são limitadas.

Os cursos serão realizados até o dia 31 de janeiro, com uma vasta programação nas áreas da engenharia, tecnologia da informação, medicina veterinária, biomedicina, educação física, direito, fisioterapia, nutrição, arquitetura e urbanismo, com temas relevantes como:

– Montagem de circuitos e comandos elétricos na prática

– Dosagem e moldagem de argamassa de revestimento mista

– Técnica de necropsia de cães

– Noções de marketing para clínicas de fisioterapia

– Avaliação física aplicada

– Avaliação nutricional de idosos

Entre outros.