Após reunião realizada na Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), ficou definida uma justa homenagem aos poetas que são parte da história cultural da nossa região: a criação de um festival em homenagem aos repentistas. Participaram da reunião o presidente e o vice da FCTC, Lúcio Omena e Leonardo Salazar, respectivamente, e o poeta Rogério Meneses, que definiram a data e local do festival, além de quem será o cantador homenageado, Ivanildo Vila Nova, que dá nome ao evento. “Ivanildo é o poeta repentista mais importante da história da cantoria e filho de Caruaru”, explica Rogério.

O I Festival de Repentistas Ivanildo Vila Nova será realizado no dia 19 de novembro, a partir das 15h, na Praça Chico Porto, que já foi palco de vários festivais de poetas. Participarão 12 dos melhores repentistas, além de outros artistas de Caruaru e região.

Semana Santa e Polo do Repente – Os poetas e cantadores estão tendo espaço na cidade desde a Semana Santa, quando várias duplas se apresentaram, na Feira de Artesanato, durante o Caruaru por Paixão. Além disso, no São João deste ano, o Polo do Repente recebeu mais de 40 artistas, entre emboladores, declamadores, aboiadores e repentistas, que também se apresentaram nos polos descentralizados “Na Roça e Nas Ruas”.

A partir de hoje (8), os deputados retomam a discussão em torno da reforma política que tramita na Câmara e podem votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas que compõem o conjunto da reforma prevê a adoção do sistema de voto distrital misto a partir das eleições proporcionais de 2020.

A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que está sendo analisada por uma comissão especial e pode ser votada em reunião convocada para esta terça pelos membros do colegiado. Antes que a PEC siga para plenário, os deputados devem avaliar o parecer elaborado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) sobre a proposta.

De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal,  estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. E o sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

O sistema distrital misto sugerido na PEC é parecido com o que é adotado na Alemanha, mas, segundo o deputado Cândido, foi adaptado à realidade brasileira para prevenir possíveis distorções. Na PEC, o relator combinou o sistema distrital com um mecanismo majoritário proporcional.

Por este sistema, o eleitor vota duas vezes: uma no partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.

Segundo o substitutivo apresentado por Cândido, o resultado final é calculado a partir da combinação entre os dois resultados parciais, sendo garantida a eleição dos representantes mais votados nos distritos. Se ocorrer distorções no total de cadeiras atribuídas aos partidos, é vedado o acréscimo de lugares.

Em seu parecer, Cândido justifica que a escolha pelo voto distrital misto visa anular a possibilidade de eleição de candidatos com poucos votos, ocorrência frequente no sistema atual.

“Com o componente distrital do sistema proposto, não há espaço para tais ocorrências. Elege-se deputado, no distrito, aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Sem transferência de votos. Fortalece-se a relação entre representantes e representados e freia-se as tendências fragmentárias típicas de sistemas unicamente proporcionais”, diz em seu parecer.

A PEC não detalha como deve ser a divisão dos distritos, tarefa que deverá ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, nas eleições de 2018, a escolha para Deputados Federal, Estadual e Distrital ainda será pelo sistema proporcional de lista aberta.

Financiamento de campanha

A PEC também prevê que as campanhas eleitorais possam ser financiadas por recursos oriundos de um fundo público e de doações de pessoas físicas. Pela proposta, deve ser criado o Fundo Especial de Financiamento de Democracia, composto de recursos orçamentários. Em paralelo, continuará valendo o Fundo Partidário, que permanece com basicamente as mesmas regras de hoje.

O valor do fundo corresponde a 0,5% da receita corrente líquida. O total disponibilizado no fundo dependerá da receita fechada nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior ao pleito. Em 2018, o montante é equivalente a R$ 3,6 bilhões, em valores de hoje. O fundo será administrado pelo TSE.

A PEC 77 inicialmente estabelecia ainda o fim da reeleição de cargos majoritários e a mudança na duração dos mandatos dos poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, de quatro para cinco anos. A alteração visava garantir a coincidência ou simultaneidade das eleições majoritárias e proporcionais, mas o relator retomou o mandato de 4 anos em seu substitutivo.

Outro ponto de destaque da PEC 77 é a possibilidade de revogação popular de mandatos majoritários, o chamado “recall”, e o fim dos cargos de vice. Em caso de vacância da Presidência da República, ou impedimento temporário, o presidente da Câmara dos Deputados é chamado para o exercício, seguido do presidente do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

A proposta também acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do STF. O relator propõe o mandato de 10 anos para cargos do Judiciário ocupados por indicação política.

Projeto de lei ordinária

O deputado Vicente Cândido também é relator da comissão especial que trata de outras mudanças na legislação político-eleitoral. Nesta comissão, os deputados analisam um projeto de lei ordinária que altera a lei eleitoral, a lei dos partidos e o Código Eleitoral.

Um dos pontos de destaque do anteprojeto em discussão é a criação da fase de habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar o processo de registro dos candidatos para dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes das datas do pleito. Nesse período de pré-registro o candidato pode ser atingido pela Lei da Ficha Limpa.

O projeto também estabelece os limites de gastos nas campanhas de acordo com os cargos em disputa. E limita as doações de pessoas físicas em dinheiro a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior à eleição, não podendo ultrapassar o valor de R$ 10 mil, além de prever o financiamento coletivo (o chamado crowdfunding).

O anteprojeto de Cândido também permite a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Estas mudanças devem ser apreciadas amanhã (9) na comissão especial da reforma política.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas novas denúncias contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele já responde a 12 processos na Justiça Federal.

As denúncias desta semana são um desdobramento da Operação Ponto Final, que investigou corrupção no sistema de transporte público do Rio de Janeiro, envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor).

Cabral está preso desde o fim do ano passado, devido a investigações da Operação Lava Jato. É acusado de receber propina por obras durante a sua gestão à frente do governo do estado, entre 2007 e 2014.

Em apenas um mês, cerca de 24 mil microempreendedores individuais (MEI) aderiram ao parcelamento dos débitos tributários. Esse número equivale a mais de mil adesões diárias, se contarmos apenas os dias úteis. Desde o início de julho, já foram negociados mais de R$ 42 milhões aos cofres da Previdência Social. Quem renegociar os débitos, após pagar a primeira parcela, volta automaticamente a ter cobertura do INSS, respeitando os prazos de carência dos benefícios.

A solicitação de adesão é feita por meio do Portal do Empreendedor. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve ter feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. Caso ainda não tenha enviado a declaração, a mesma pode ser feita na hora, no mesmo Portal do Empreendedor. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automátic a, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor da parcela mínima.

De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso, nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”.

Afif destaca que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, respeitados os prazos de carência, além de participar de licitações com os governos federal, estaduais e municipais.

Quem tiver guias em aberto e quiser aproveitar o prazo especial de até 120 meses tem que aderir ao parcelamento até o dia 2 de outubro. Depois dessa data, os MEI terão até 60 meses para parcelar seus débitos. São no mínimo duas prestações, que devem ter valor de pelo menos R$ 50. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A falta de pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, cancela o benefício.

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite do último domingo (06.08), o segundo dia da 180ª Festa do Padroeiro de São Caetano, no Agreste Central. O evento, que recebe visitantes de toda a região, é realizado durante três dias com shows e apresentações culturais, além da programação religiosa. Durante as festividades, o gestor destacou a importância da celebração no calendário da cidade para a disseminação da fé e da cultura pernambucana.

“São 180 anos sendo comemorados com muita paz, alegria e tranquilidade. Uma festa bonita que a gente presenciou aqui. Eu não tenho dúvidas de que a cultura aqui está sendo preservada, valorizada e bem conduzida. Eu só tenho a agradecer e parabenizar a todos que fazem a prefeitura, principalmente, ao seu povo. O povo que está fazendo desses três dias uma festa muito bonita”, ressaltou Paulo Câmara, que foi recepcionado pelo prefeito Jadiel Braga.

Na ocasião, o governador ainda reafirmou seu compromisso em estar junto dos municípios para o desenvolvimento de Pernambuco. “Momentos como este difundem nossa cultura e geram emprego e renda para a população. E é assim que o Governo de Pernambuco vai continuar trabalhando, fazendo as parcerias com os municípios para que a gente possa ajudar o nosso Estado a sair dessa crise e melhorar os serviços públicos oferecidos”, cravou.

SEGURANÇA – Para intensificar a segurança dos fiéis, durante toda a programação da 180ª Festa do Padroeiro, cerca de 100 homens do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e de batalhões próximos estão reforçando o patrulhamento motorizado e a pé. Acompanharam o governador no evento o secretário executivo da Casa Civil Marcelo Canuto e o deputado federal André de Paula.

Conforto e eficiência são essenciais quando se fala em climatização de ar, sobretudo em ambientes de hospedagem. É por isso que o ar condicionado dentro dos hotéis é o tema central do XVII Encontro Nacional de Projetistas, que ocorre nos dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo. O evento é organizado pelo DNPC – Departamento Nacional de Empresas Projetistas e Consultores, que pertence à ABRAVA – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento.

A ABRAVA é uma instituição sem fins lucrativos que congrega empresas nacionais e multinacionais atuantes nas áreas de indústria, comércio e serviços ligados ao mercado AVAC-R (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração). A organização é composta por diversos DNs, (Departamentos Nacionais), cada um sendo responsável por uma parte do mercado. O DNPC atende a necessidade de reunir e integrar empresas dedicadas exclusivamente à atividade de projetos.

O evento, que reunirá diversos palestrantes, ocorrerá dentro da FEBRAVA – Feira Internacional de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento, organizado pela ABRAVA. São esperadas cerca de 150 pessoas por dia. “O Encontro é uma oportunidade para se abordar um dos principais ambientes em que se utiliza de climatização, o hoteleiro”, conta Renato Nogueira de Carvalho, presidente do DNPC.

O XVII Encontro Nacional de Projetistas ocorrerá no São Paulo Expo, na Rodovia dos Imigrantes, km 1,5, São Paulo. O cronograma de palestras encontra-se abaixo, e conta com representantes dos principais players do mercado que falarão sobre tecnologias e inovações no setor hoteleiro referentes a climatização.

As vagas são limitadas. Informações e inscrições estão disponíveis no link: https://www.sympla.com.br/xvii-encontro-nacional-de-projetistas-e-consultores-abrava__154487

Entre os brasileiros, as mulheres são as que mais estão interessadas em começar um negócio. De acordo com a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2016, realizada pela parceria entre Sebrae e IBQP, a taxa de empreendedorismo feminino entre os novos empreendedores – aqueles que possuem um negócio com até 3,5 anos – é de 15,4%, já a masculina é de 12,6%.

Além de terem uma taxa mais alta de empreendedorismo, as mulheres abrem uma empresa mais por necessidade do que os homens. Entre os novos empresários, 48% delas o fazem porque precisam, já entre os homens esse número cai para 37%. “Esse movimento de entrada de mulheres na atividade empreendedora pode ser explicado pela necessidade delas complementarem a renda familiar”, explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

A pesquisa do Sebrae ainda traça um perfil dessas mulheres. De acordo com o estudo, 40% delas têm até 34 anos, já entre os homens, esse número cai para 36%. E apesar delas serem mais escolarizadas, ainda ganham menos: 73% recebem até três salários mínimo, contra 59% do universo masculino.

A GEM também revela que quase metade das empreendedoras iniciais atua em apenas quatro atividades, enquanto que a mesma proporção de homens está concentrada em nove. As mulheres abrem empresas que atuam com serviços domésticos, cabeleireiros e tratamento de beleza, comércio varejista de roupas e acessórios e serviços de bufê e de comida preparada.

A GEM
A pesquisa GEM é parte do projeto Global Entrepreneurship Monitor, iniciado em 1999 com uma parceria entre a London Business School e o Babson College, abrangendo dez países no primeiro ano. Em 2016, participaram 65 países, cobrindo 70% da população global e 83% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. No Brasil, a pesquisa é feita desde 2000 e, no ano passado, foram entrevistados 2 mil adultos entre 18 e 64 anos de todas as regiões do país, e 93 especialistas em empreendedorismo.

Jovens empreendem mais
Taxa de empreendedorismos dos brasileiros que têm entre 18 e 34 anos é a mais alta

Os jovens são os detentores da maior taxa de empreendedorismo inicial no Brasil. Entre os brasileiros que possuem entre 18 e 34 anos, 22% estão envolvidos com a criação de uma empresa, já para quem tem entre 55 e 64 anos, esse número cai para 15%. De acordo com a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2016, patrocinada pelo Sebrae no Brasil, desde 2013, o número de jovens que escolhem o empreendedorismo como estilo de vida vêm aumentando.

De cada dez empreendimentos encabeçados por um jovem, seis foram criados após a identificação de uma oportunidade. “Isso eleva a qualidade do empreendedorismo no Brasil e demonstra que a cultura de trabalhar em uma grande empresa ou passar em um concurso está mudando”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

De acordo com o estudo, os jovens empreendem mais por oportunidade: 59%. Entre os 35 e 54 anos, esse número cai para 56,5% e acima dos 55, para 51%. Entre os mais jovens, verifica-se também, a maior participação relativa de mulheres, 51%, contra 47% na faixa de 35 a 54 anos e 43% na faixa de 55 a 64 anos. “Isso reforça a análise de que é entre os mais jovens que cresce a participação feminina”, ressalta Afif.

A GEM
A pesquisa GEM é parte do projeto Global Entrepreneurship Monitor, iniciado em 1999 com uma parceria entre a London Business School e o Babson College, abrangendo dez países no primeiro ano. Em 2016, participaram 65 países, cobrindo 70% da população global e 83% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. No Brasil, a pesquisa é feita desde 2000 e, no ano passado, foram entrevistados 2 mil adultos entre 18 e 64 anos de todas as regiões do país, e 93 especialistas em empreendedorismo.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinaram na segunda-feira (7) um termo pelo qual o Sebrae adere à fase de testes do novo e-social para empresas. O objetivo é que a instituição contribua de forma prática e possa dar sugestões de melhoria para o novo sistema, obrigatório para grandes empresas, a partir de janeiro, e para as micro e pequenas, a partir de julho de 2018.

O encontro entre os dirigentes precedeu a abertura do Fórum de Simplificação e Integração Tributária, realizado na tarde de hoje na Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Sebrae vai acompanhar essa implementação de modo a criticar e contribuir para o novo e-social, que vai agregar o recolhimento do INSS e do FGTS ao Simples. Ou seja, ele vai reunir dez tributos de forma mais simplificada”, resumiu Afif.

O Sebrae está investindo R$ 200 milhões na criação de dez sistemas na Receita Federal para diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização. O novo e-social é um desses sistemas. Também é fruto do acordo entre Sebrae e Receita Federal, o Empreenda Fácil, um sistema simplificado de abertura de empresas na cidade de São Paulo, que permite que um pequeno negócio esteja legalizado em até cinco dias. Ele faz parte de um projeto nacional, chamado Redesimples, que está levando essa facilidade a todo o país.

Afif e Rachid participaram da mesa de abertura do fórum, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; do presidente da CNI, Robson Andrade, e do assessor especial do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello. O secretário da Receita destacou a importância do aprimoramento da máquina pública, em parceria com o setor privado, para um país melhor. “Acredito em projetos que são fruto de parcerias para o sucesso da simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro”, disse Rachid.

O ministro da Fazenda, por sua vez, também bateu na tecla da importância da simplificação das regras tributárias para aumentar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras. “Queremos melhorar não só a posição do Brasil nos rankings de competividade internacionais, mas que todos percebam que a capacidade do país de gerar riqueza foi aumentada”, afirmou Meirelles.

Com a intenção de ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população privada de liberdade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de forma pioneira no País, capacita profissionais de saúde em auriculoterapia. A prática integrativa e complementar será ministrada, desta terça (08.08) a quinta-feira (10.08), na Escola Shen – Estudos de Medicina Chinesa, no Recife, para 40 profissionais da rede estadual que compõem as Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e atuam em unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). A auriculoterapia consiste na técnica de usar pontos na pele da aurícula (ouvido externo) para diagnosticar e tratar dor e condições médicas do corpo, podendo ou não ser aplicada em conjunto com outro tratamento.

“A auriculoterapia é frequentemente efetiva quando outros tratamentos falham. Melhor de tudo, ela é segura, não-invasiva e não possui nenhum efeito colateral conhecido. Por essas vantagens, foi escolhida para ser a prática complementar para ser introduzida na saúde do sistema prisional como proposta pioneira e inovadora. O tratamento utiliza recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais e os procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças, proporcionando uma visão ampliada do processo saúde-doença e da promoção do cuidado humano”, explica a coordenadora de Práticas Integrativas e Complementares da SES, Silvana Monteiro.

Participam da capacitação enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. As sessões de auriculoterapia, assim como outras práticas integrativas e complementares de saúde, foram incluídas no rol de procedimentos do SUS e estão regulamentadas pelo Ministério da Saúde (MS) para a realização dos procedimentos nas unidades básicas. A ação é uma iniciativa da Superintendência de Atenção Primária da SES, por meio das coordenações estaduais de Atenção à Saúde no Sistema Prisional e Práticas Integrativas e Complementares.