Do Congresso em Foco

Com a votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) marcado para a próxima quarta-feira (2), o governo cogita exonerar os ministros licenciados da Câmara para votarem contra a denúncia na Casa. Ontem (quinta-feira, 27), Temer reuniu ministros, líderes e deputados da base aliada em mais um jantar de articulações antes da votação.

Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente, apenas para votarem contra a denúncia. “Todos os ministros vão se licenciar. Todos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A estratégia, no entanto, não é novidade. Em abril, Temer também usou o recurso para reforçar o time de parlamentares da base aliada na votação da reforma trabalhista na Câmara. A ideia é garantir, como na votação citada, votos na próxima quarta-feira (2). Com a medida, os deputados licenciados que estão em cargos de ministros voltam à Câmara e, após a votação, reassumem os ministérios novamente.

Com a medida, Temer pretende garantir 12 votos: Antonio Imbassahy (PSDB), da Secretaria de Governo; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Maurício Quintella (PR), dos Transportes; Osmar Terra (PMDB), do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani (PMDB), do Esporte; Raul Jungmann (PPS), da Defesa; Mendonça Filho (DEM), da Educação; Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho e Emprego; Ricardo Barros (PP), da Saúde; Fernando Coelho Filho (PSB), de Minas e Energia; Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente; e Marx Beltrão (PMDB), do Turismo.

O discurso da base do governo é de confiança na aprovação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela PGR. Para aceitar a renúncia, rejeitando o relatório, a oposição precisa de 342 votos, enquanto o governo precisa de 172 favoráveis ao relatório.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é confiante ao dizer que não há número suficiente de votos contra o presidente. “Estamos absolutamente certos de que a oposição não tem nem perto dos votos necessários para produzir o resultado que ela quer, que é o afastamento do presidente”.

Além de votos, é preciso um quórum mínimo – também de 342 deputados – para iniciar a sessão que apreciará a questão. Os aliados de Temer jogam a responsabilidade para a oposição, ao mesmo tempo em que querem votar rapidamente o relatório de Abi-Ackel.

A oposição, no entanto, aposta no desgaste do governo. Ontem, pesquisa CNI/Ibope mostrou que Temer teve a pior popularidade dos últimos 30 anos, desde que a pesquisa foi criada. Também na última semana, o presidente autorizou o aumento de tributos sobre a gasolina, afundando ainda mais sua aceitação popular.

Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação.

Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei –, e reforçar bandeiras como “fora Temer” e “Diretas Já”. A decisão da Câmara, prevista para ter início na próxima quarta-feira (2), será tomada na esteira de mais um recorde negativo da gestão Temer.

O ato, que conta com o apoio dos principais movimentos sociais do país, reproduzir-se-á por várias capitais brasileiras. A denúncia contra Temer – inédita ao envolver um presidente por suspeita de crime no exercício do mandato – inicialmente estava prevista para ser analisada antes do recesso parlamentar, como queria o governo, mas acabou ficando para a volta da pausa legislativa.

Sob pressão da oposição e com a maior rejeição popular de um chefe de Estado em 30 anos, o Congresso decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não dar andamento à investigação, que apura acusações de que o peemedebista, entre outros desmandos, recebeu propina do Grupo JBS. O caso ficou marcado pela mala de R$ 500 mil transportada pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais auxiliares do presidente, correndo por uma rua de São Paulo.

Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente.

No dia 13 de julho, após liberar bilhões em emendas parlamentares e operar mais de 20 trocas de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na fase inicial da análise sobre o caso, o governo conseguiu mobilizar a base aliada para rejeitar o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à admissão da denúncia. O relatório aprovado e a ser examinado em plenário, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomenda o arquivamento da denúncia.

Dados divulgados nessa quinta-feira (27) pela pesquisa Ibope/CNI apontam que o presidente tem apenas 5% de aprovação na sociedade. E o percentual pode ser ainda menor, pois a pesquisa foi realizada antes do anúncio do aumento dos combustíveis autorizado por Temer, fato que pesaria ainda mais sobre ele diante da opinião popular. Na última semana, por meio de decreto, o governo aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Em todo o país

No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional, palco de protestos que descambaram para a batalha campal, em 24 de maio, depois da ação de vândalos – para a oposição a Temer, algo tramado e executado por infiltrados ligados ao governo com o objetivo de provocar o uso da força pela polícia e, consequentemente, a confusão generalizada, passível de dispersão forçada. A concentração na área central do poder está prevista para as 17 horas.

Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Nesse sentido, encaminharam a realização de uma outra campanha para revogar a lei recentemente aprovada, que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao alterar ou revogar mais de cem de seus dispositivos.

No dia 13 de julho, após aprovação na Câmara e no Senado, Temer sancionou a reforma trabalhista. Na ocasião, os protestos estavam enfraquecidos, com adesão restrita a centrais sindicais e representantes de classe. Para as lideranças que compõem a Frente Brasil Popular, é fundamental que as atividades para conscientizar a sociedade sobre o impacto da reforma da Previdência sejam retomadas, agora que a trabalhista já virou lei.

Durante o mês de agosto, os movimentos pretendem promover diversos atos. Serão promovidos debates reunindo entidades como a Jornada das Juventudes Brasileiras, formada por jovens de diferentes organizações, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

SERVIÇO

Calendário da Frente Brasil Popular:

2 de agosto – Atos públicos na capitais para exigir dos deputados o voto contra Temer na denúncia da PGR.

14 a 18 de agosto – Jornada de lutas da Juventude Brasileira. A Frente incorporará essa semana no seu calendário para realizar ações de agitações nos municípios de denúncia à Reforma da Previdência. O dia 17 de agosto será o dia central de mobilizações, que se chamará Ocupa Brasil.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – De acordo com definição do Coletivo nacional será realizado a II Conferência da Frente Brasil Popular em dezembro deste ano. A Operativa está apontando o indicativo de duas datas possíveis para a realização dessa atividade em função da disponibilidade de estrutura. Nos próximos dias será anunciada a data definitiva.

Calendário Geral dos Movimentos:

2 de agosto – Dia da votação no Congresso Nacional do afastamento de Temer – Grande Ato político pelo Fora Temer.

11 de agosto – Tribunal popular que julgará a Lava Jato, em Curitiba

11 de agosto – Posse da Diretoria da UNE no Largo São Francisco em São Paulo

14 a 18 agosto – Jornada Nacional da Juventude Brasileira e Ocupa Brasil: realização de ações de agitação nos municípios.

17 de agosto – Dia central de mobilização do Ocupa Brasil: atos nos municípios denunciando Reforma da Previdência.

28 e 31 de agosto – Congresso da CUT – São Paulo

4 a 7 de setembro: Jornada Nacional em Defesa da Soberania: atividades em defesa da Petrobras, das estatais, e denúncia da ação do capital estrangeiro nas terras, recursos naturais, transnacionais, etc.

3 de outubro – Aniversário da Petrobrás – Grande ato no Rio de Janeiro

16 a 18 de novembro – Encontro da Jornada pela Democracia e contra o neoliberalismo em Montevideo.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – II Conferência Nacional da FBP

Durante a primeira ação de regularização fundiária do Litoral Sul, o governador Paulo Câmara entregou 135 escrituras de propriedades a moradores da comunidade Tamandaré Centro. A ação integra o Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), e tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis. Ao todo, 700 cidadãos serão beneficiados com essa ação. Com a escritura em mãos, o morador se torna o dono do imóvel e passa a ter acesso a benefícios como financiamentos, linhas de crédito e permissão para vender a casa.

“Só quem recebe a escritura sabe da sua importância. É a segurança de ter um imóvel que é seu e que ninguém toma. E, com isso em mãos, vai poder passar para os seus filhos, com a possibilidade de gerar a renda necessária para viver. Esse movimento de regular o título de posse, que fizemos questão de realizar em Tamandaré, vai continuar a acontecer em todo o Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor, registrou a dificuldade da questão da regularização fundiária no País e destacou o esforço do Governo do Estado em atenuar esse quadro. “O governador Paulo Câmara, junto às prefeituras, tem patrocinado esse projeto. Então, é com muita honra e satisfação que entregamos, hoje, essas escrituras. Parabenizo os 135 felizardos, que, agora, terão um patrimônio de fato e de direito, que agora poderão deixar para os seus descendentes”, pontuou.

10ª CIPM – Durante passagem pelo município de Tamandaré, no Litoral Sul do Estado, nesta quinta-feira (27.07), o governador Paulo Câmara, acompanhado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, também visitou o local onde será a sede provisória da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré (10ª CIPM). O equipamento contará com um efetivo de 250 policiais, fortalecendo a segurança pública nas cidades de Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande. Ao todo, esses municípios abrigam cerca de 154 mil pessoas – podendo triplicar no verão com a procura intensa pelas praias da região.

“Sabemos que o desafio da segurança é enorme e nos inquieta todo dia. Com a chegada dessa Companhia Independente, teremos mais gente nas ruas atuando decisivamente contra o tráfico de drogas, contra o crime organizado. Nosso trabalho será incansável para restabelecer a paz em Pernambuco e para dar condições de um futuro melhor para todos os pernambucanos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Acompanharam o governador o secretário Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); os secretários-executivos André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil) e Manuela Marinho (Prodetur); o deputado federal Danilo Cabral; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Clodoaldo Magalhães.

Até a próxima segunda-feira (31/07), o Sesc Arcoverde segue realizando a Colônia de Férias da 3ª Idade. O projeto tem como objetivo promover tardes de recreação e lazer para os idosos da cidade. Os interessados em participar ainda podem se inscrever no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro.

O cadastro pode ser feito antecipadamente, das 9h às 18h, ou no dia de cada evento, a partir das 14h. Cada pessoa deve levar 2Kg de alimentos não perecíveis que serão entregues ao Banco de Alimentos do Sesc. Nesta sexta-feira (28/07) será realizado um sarau cultural com o coral do grupo Novo Horizonte da 3ª Idade do Sesc. Em seguida, haverá declamação de poesias, todas elaboradas pelos próprios idosos e idosas.

Já na segunda-feira (31/07) será movimentada uma tarde de beleza, bem-estar e motivação. Os participantes terão sessões de limpeza de pele, design de sobrancelhas e oficina de maquiagem. Também será feito um trabalho de motivação sensorial e cognitiva, com a intenção de promover o bem estar e a qualidade de vida. Para esta ação, o Sesc Arcoverde fechou parceria com o Curso Livre Expresso, o Espaço Depilar, Jordão Representações e o Espaço Supera, que utiliza métodos para estimulação cerebral, através de cursos e jogos.

Serviço
Colônia de Férias da 3ª Idade do Sesc Arcoverde
Data: até 31 de julho de 2017
Local: Sesc Arcoverde – Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, Centro
Inscrição: 2Kg de alimento, das 9h às 18h ou no dia de cada evento, a partir das 14h

Programação
28/07 – Sarau Cultural com o Coral do Grupo da 3ª Idade Novo Horizonte e declamação de poesias, a partir das 15h
31/07 – Tarde de Beleza, Bem estar e Motivação, a partir das 14h

Está chegando a hora das crianças voltarem às aulas. Mas, para fechar o período de férias com muita diversão, o Polo Caruaru apresenta a programação de atrações para este fim de semana do projeto Férias no Polo. Vai ter muita música e brincadeiras para os pequenos e para os adultos também.

A principal atração é a Exposição Vila do Chaves, uma réplica do cenário do seriado mexicano de grande sucesso no Brasil. A vila que está montada no espaço de lazer do Polo que fica em frente ao Armazém da Criatividade. No local, atores fantasiados de Chaves, Chiquinha e Quico participam de sessões de fotos com os visitantes. A exposição segue até segunda-feira (31/07) sempre das 9h às 18h. A entrada é gratuita.
Ainda no espaço de lazer, há uma feirinha de guloseimas e muitos brinquedos e jogos para as crianças como amarelinha, pula-pula, argolas, espaço de pintura, entre outros.

No espaço país de Caruaru, os visitantes podem se deliciar com a gastronomia regional e ouvir boa música. No sábado (29/07), às 14h, Savinho do Acordeon anima o público; no domingo (30/07), é a vez da cantora Riá. No espaço, há ainda uma exposição sobre a história de Caruaru, uma cantina com iguarias nordestinas e uma cachaçaria.

Com estes projetos, o Polo Caruaru se firma como um grande centro se compras e de lazer que tem agradado os turistas e os caruaruenses.

Funcionários, convidados, amigos e pacientes da UPAE Garanhuns participaram de um momento simples e emocionante, a comemoração do aniversário de quatro anos da unidade, na quarta-feira (26/07), na própria unidade. Várias instituições se fizeram presentes, a exemplo da V GERES, 71 BI Mtz, Casa Civil do estado, Emissoras de rádio, representantes de empresas fornecedoras da UPAE, entre outros. O momento foi marcado pela benção do Padre Ivan Matias e o tradicional corte do bolo. Os coordenadores da unidade, Gustavo Amorim (Geral), Antônio Siqueira (Administrativo), Tayana Guerra (Enfermagem) e Franco Junqueira (Médico) recepcionaram os convidados e puxaram o “Parabéns pra Você”.

Gustavo Amorim fez uma breve introdução antes do momento de benção, quando relembrou a inauguração, histórias destes quatro anos, registrou números crescentes de atendimentos, que somente em consultas alcançou mais de 100 mil pessoas no último ano, mas registrou também que alegria maior é proporcionar uma vida melhor, com qualidade, aos que passam pela unidade de saúde. “Todos são importantes, em cada setor, fazendo sua parte, para que alcancemos estes resultados” – afirmou.

Um momento de alegria foi quando o jovem funcionário Mikael Cristiano, da farmácia da unidade, recitou uma poesia em forma de cordel, arrancando sorrisos e aplausos dos seus colegas.

O Padre Ivan Matias, do Seminário São José, com muita simpatia, falou do que ouve das pessoas sobre a UPAE Garanhuns, o tratamento dispensado aos pacientes. “Há um Jesus dentro de cada um de vocês, no momento que as pessoas chegam aqui estão debilitadas, por vezes desamparadas, angustiadas, esperando saúde e conforto. E vocês atendem com esta dedicação” . Ao final de suas palavras, a reflexão se fez presente para as mais de cem pessoas no encontro. Em seguida, os coordenadores cortaram o bolo, gentileza de Dona Lu, que administra as refeições da unidade.

A UPAE Garanhuns tem Gestão IMIP, atende exclusivamente usuários do SUS e faz parte da rede de Assistência da Secretaria Estadual de Saúde.

A prefeita Raquel Lyra acompanhou, na quinta-feira (27), a entrega do fardamento e do kit de material escolar, aos estudantes da rede municipal de ensino. Serão contemplados mais de 40 mil alunos, das 138 escolas, localizadas nas áreas urbana e rural.

“Uniformizar nossos alunos e proporcionar a cada um deles, material escolar de qualidade, reforça neles o sentimento de confiança, aproximação para com o ambiente de aprendizagem e organiza o recinto escolar, além disso, existe mais uma vantagem por parte da prefeitura que desonera os pais, que não precisam comprar roupas para seus filhos irem à escola e nem se preocupar o material”, ressalta Raquel.

Durante a visita, a Escola Municipal Luís Pessoa e ao CMEI Anastácio Rodrigues, as crianças homenagearam a prefeita em agradecimento ao esforço para a aquisição do fardamento e do kit de material escolar que beneficiará os estudantes, nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Gestão Municipal tem buscado cada vez mais melhorias em todos os setores da administração, inclusive na Educação, reformando e ampliando as escolas, fornecendo merenda de qualidade, modernizando e informatizando as unidades estudantis e melhorando o ensino com um todo.

Em 28 de julho é comemorado o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, e a secretaria de Saúde de Caruaru alerta toda a população sobre os perigos e reforça as maneiras de prevenção da doença. Durante a manhã desta sexta-feira, na Unidade de Saúde da Família do Vassoural, haverá uma ação em alusão ao tema, com realização de testes rápidos pelo Centro de Testagem e Acolhimento- CTA e explicações à cerca da doença.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Descobrir a doença precocemente e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível, é imprescindível para aumentar as chances de cura. Qualquer pessoa pode fazer os testes rápidos no CTA, gratuitamente, que além de diagnosticar as hepatites, também detecta sífilis e o vírus da AIDS.

As vacinas que imunizam os usuários contra as hepatites estão disponíveis em todas as unidades de Saúde do município. “É fundamental que a população procure a rede de saúde para que possamos oferecer esclarecimentos e tratamento, quando necessário.” explicou a gerente do CTA, Giselda Melo.

Entre os dias 31 de julho e 04 de agosto, os beneficiários contemplados dos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II deverão comparecer ao Espaço Cultural Tancredo Neves, das 08h às 13h, para proceder com as assinaturas dos contratos dos imóveis. As listas para a consulta dos nomes e as datas das assinaturas de cada bloco residencial já estão disponíveis nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras. A mesma listagem pode ser encontrada na entrada do prédio da gestão do Bolsa Família e no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

Após a assinatura dos contratos será realizada no mesmo dia e local, às 14h, uma assembleia para a instituição do condomínio. Uma equipe formada por funcionários da Celpe, Compesa, Caixa e prefeitura dará suporte aos mutuários. Os contemplados terão que comparecer munidos de xerox e dos seguintes documentos originais pessoais e dos cônjuges: Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família).

Os beneficiários serão convocados para retornarem ao Espaço Cultural entre os dias 07 e 11 de agosto, às 18h30, para as reuniões que irão definir os síndicos dos condomínios. Os contemplados do Residencial Luiz Bezerra Torres I deverão comparecer nos dias 07 e 08 e os do Luiz Bezerra Torres II, entre os dias 09 e 11. Os mutuários irão receber o calendário informativo das eleições no ato das assinaturas dos contratos dos imóveis.

A entrega desses residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida está prevista para acontecer na segunda quinzena de agosto. Serão entregues 1136 unidades habitacionais do Residencial Luiz Bezerra Torres I e 1268 unidades do Luiz Bezerra Torres II, totalizando 2.404 famílias beneficiadas.

De acordo com dados divulgados pela pesquisa Ibope nesta quinta-feira (27), sete em cada dez brasileiros avaliam a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) como ruim ou péssima. O peemedebista tem apenas 5% de aprovação, o menor índice desde 1986. Desde o último levantamento do Ibope, a aprovação de Temer caiu pela metade, indo de 10% a 5%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

É a terceira pesquisa que mostra as piores avaliações desde a redemocratização. Na pesquisa Datafolha, divulgada em junho, Temer teve a pior avaliação dos últimos 28 anos, com 7% de aprovação. Na pesquisa Pulso Brasil, divulgada no início desta semana, 85% avaliaram o governo negativamente e 94% manifestaram rejeição à figura de Temer.

Desde que o Ibope começou a série histórica de pesquisas, em 1986, José Sarney, até então, tinha a pior aprovação, com 7%, em 1989. Considerada a margem de erro, os peemedebistas estariam empatados. A avaliação de Temer, entretanto, é a pior registrada pelo Ibope nos últimos 30 anos.

No último levantamento encomendado pela CNI, divulgado em março, a aprovação de Temer era de 10%, caindo pela metade em quatro meses. A avaliação de ruim e péssimo foi de 55% aos atuais 70%.

Questionados se aprovavam ou desaprovavam a maneira de Temer governar, 83% responderam que desaprovam, enquanto 11% afirmaram aprovar. O aumento da desaprovação em comparação ao levantamento anterior é de 10 pontos percentuais, quando 73% desaprovavam. A desconfiança em Temer tem percentual parecido. Entre os entrevistados, 87% afirmaram que não confiam no presidente, enquanto 10% disseram confiar.

A pesquisa é a segunda encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2017. Foram entrevistados 2000 eleitores entre os dias 13 e 16 de julho. Entre os que responderam a pesquisa, 21% avalia o governo como “regular”.