A Polícia Federal (PF) prendeu nesta manhã (26), em São Paulo, o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empresário Mário Pagnozzi, acusados de integrarem uma organização criminosa para fraudar decisões do Conselho Administrativa de Recursos Fiscais (Carf), conforme investigado pela Operação Zelotes.

Cerqueira e Leite são os únicos alvos de prisão preventiva entre as 11 pessoas que se tornaram réus, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas de participarem de um esquema para beneficiar o Bank Boston, no Carf, a última instância de recurso administrativo contra cobranças tributárias.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o suposto esquema de corrupção envolveu pagamento de propina para cancelar ou reduzir multas aplicadas ao banco. Em um dos casos, uma atuação tributária avaliada pela Receita Federal em aproximadamente R$ 600 milhões foi reduzida em 70%.

As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, ele disse que ambos representam risco “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução” do processo.

Para o juiz, em liberdade e “com empresas e dinheiro ainda nas mãos de terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarão movimentando valores desconhecidos das autoridades, fazendo investimentos em nome de familiares e terceiros, além da possibilidade de poderem pressionar ou contatar os demais réus”.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, não mediu esforços para tirar do papel mais uma promessa de campanha e lançou no fim da tarde nesta última terça-feira (25), o “Movimento Juntos pela Educação”, que tem como foco aperfeiçoar a qualidade do ensino, garantindo a todos os alunos da rede acesso, permanência e o sucesso escolar, neutralizando os altos índices de reprovação (17%), abandono escolar (6%) e distorção da idade/série ao ano (23%).

“Nossa missão é transformar Caruaru pela Educação e nós vamos conseguir”. Foram essas as palavras iniciais de Raquel, que subiu ao palco com as crianças do projeto social Orquestra de Violino, e arrancou aplausos de centenas de pais, alunos e gestores, que acompanharam a apresentação das propostas que foram elaboradas depois do diagnóstico do IQE – Instituto Qualidade no Ensino – mostrando o baixo índice de rendimentos dos alunos da rede municipal.

Ao todo, Caruaru receberá um investimento, neste semestre, de 60 milhões de reais na área educacional que serão investidos para combater as causas do fracasso escolar que estão ligadas a questões como a precariedade das escolas, equipamentos e recursos pedagógicos insuficientes e desatualizados, a ausência de programas para formação continuada e de política de valorização profissional, além da inexistência de proposta pedagógica e de política adequada de educação de tempo integral e inclusiva.

Com a implantação do “Movimento Juntos pela Educação”, as 138 escolas serão contempladas com materiais esportivos adequados e equipes preparadas para participação de torneios internos e jogos escolares; 40.731 estudantes com fardamento e kit de material didático; diário escolar digital, além do Programa Aprender com Saúde, com atendimento de médico oftalmologista e dentista para os alunos da cidade e do campo.

Também estão nas metas, a ampliação e requalificação de todas as escolas da cidade e do campo; a construção de creches que atenderá 8 mil crianças até 2020; a requalificação e equipagem de 80 bibliotecas escolares; mobiliário e equipamentos de 80 laboratórios de informática; viabilização de laboratórios móveis em 58 escolas da zona rural. Além disso, haverá a valorização da gestão escolar, com cursos de formação e processos de gestão escolar por resultados; plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação, revisado; 2.350 professores serão capacitados, com ferramentas tecnológicas inovadoras, notebooks e bônus para aquisição de livros.

“Não é uma tarefa fácil, por isso, precisamos unir forças, pois não tratasse de uma missão apenas da prefeita e da prefeitura, mas de toda a sociedade caruaruense”, destacou Raquel.

O próximo passo é a realização de fóruns e encontros com o objetivo de discutir as melhorias da Educação. Os eventos devem contar com a participação da sociedade em geral que enriquecerá os debates.

Do Congresso em Foco

Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) relata uma sugestão popular que, em resumo, pretende blindar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de forma a garantir que ele possa disputar as eleições presidenciais em 2018. Caberá à petista analisar uma sugestão de proposta legislativa apresentada pelo cidadão Sérgio Pádua, de Minas Gerais, como forma de “anistia” a Bolsonaro em relação à ação penal que o transformou em réu, no Supremo Tribunal Federal (STF), por apologia ao estupro. Gleisi e Bolsonaro compõem grupos adversários no Congresso.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a condenação definitiva do parlamentar no STF o tornaria inelegível – ele que, em uma lista encabeçada pelo ex-presidente Lula, figura na segunda colocação entre os presidenciáveis em pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro é alvo de dois processos: um por incitação ao crime de estupro e outro resultante de queixa-crime por injúria, apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) – em discurso no plenário da Câmara, em dezembro de 2014, o deputado disse que a petista “não merecia ser estuprada”. Diante da possibilidade de condenação pelo Supremo, Sérgio Pádua achou melhor recorrer ao Portal e-Cidadania do Senado e, por meio do canal de sugestões populares, sair em defesa do deputado com a chamada “ideia legislativa”.

Assim o portal do Senado reproduz o pedido do internauta, que não encontra amparo na legislação a ponto de tornar sem efeito, antecipadamente, uma condenação a ser imposta pelo Supremo: “A ação penal no STF contra o Excelentíssimo Jair Bolsonaro (caso Maria do Rosário) configura-se uma covardia institucional contra o Deputado. À uma, ele tem imunidade parlamentar civil e penal por palavras e opiniões. À duas, ele usou uma figura de linguagem, sendo um adepto da Lei e da Ordem”, diz trecho da sugestão veiculada no site institucional.

“O Deputado também apenas soltou essa declaração depois de ser caluniado ou difamado pela dona Maria do Rosario. No país de 70.000 assassinatos dolosos por ano, o STF tem que dar fim a essa covardia contra o Bolsonaro, querido por milhões de brasileiros”, acrescenta o postulante, sem ter sido corrigido pelos moderadores do Senado quanto à redação de sua demanda.

Esse tipo de pedido está previsto na legislação (Resolução do Senado 19/2015) e, caso receba ao menos 20 mil assinaturas virtuais de apoiamento em um prazo de quatro meses, é encaminhado à Secretaria de Comissões do Senado. Em seguida, é remetido à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que também é presidida por uma senadora petista, Regina Sousa (PI). No caso da anistia a Bolsonaro, as manifestações individuais a favor da sugestão ultrapassaram o número mínimo exigido em dez dias (entre 10, quando a proposta foi publicada, e 20 de abril). Devidamente transformada na Sugestão 11/2007, a ideia legislativa espera parecer de Gleisi e, provavelmente, terá recomendação de arquivamento.

Entusiasta da candidatura de Lula, a senadora tem feito cada vez mais críticas públicas a Bolsonaro. No vídeo abaixo, por exemplo, ao discursar no plenário contra o presidente Michel Temer, ela classifica Bolsonaro como alguém que representa algo “perigoso” para a democracia.

“Já pensou se entra o Bolsonaro? Eu espero, sinceramente, que não entre o Bolsonaro. Acho que o povo brasileiro é um povo com capacidade de ver o que é perigoso para ele”, provocou a presidente do PT.

Promovendo mais integração e comodidade para os visitantes que utilizam o mall durante o dia a dia, o Shopping Difusora disponibiliza o Difusora ShopWorking , desde a terça-feira (25). O espaço é direcionado para encontros de estudantes e reuniões de negócios com a comodidade de estar dentro de um shopping. O ambiente contará com internet de qualidade e terá um controle de tempo de 2h de permanência, funcionando das 10h às 20h, no 3° piso.

Para Hellen Lima, gerente de marketing do Shopping Difusora, a iniciativa de criar um espaço exclusivo para estudos e reuniões segue uma tendência global. “Percebemos que muitas pessoas iam até o 3° piso do shopping para fazer alguma reunião de negócios, estudar ou até mesmo ler um livro próximo à praça de alimentação. Então, nada mais justo, do que oferecer ao nosso público um ambiente aconchegante e prático”, finaliza.​

Oportunidade para quem deseja ingressar no Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) ainda este ano. O Ministério da Educação autorizou a abertura de 150 novas vagas para os cursos de Direito e 100 para a Enfermagem e um processo seletivo será realizado para formação de turmas do 1º período, nos turnos manhã e noite.

As formas de acesso no processo são: portadores de diploma; os que queiram fazer transferência externa; aqueles que concorrerão com notas do Enem, e, ainda, os que participarão de um processo simplificado com prova marcada para o próximo domingo (30/07), das 14h às 17h.

Os candidatos aprovados já iniciarão suas aulas no dia 7 de agosto.

A inscrição nesse processo custa R$ 80 e poderá ser feita até o dia 28 de julho, neste link. Informações: 81 2103 2000.

Na manhã da terça-feira (25), o vereador Tafarel (PRP), reuniu-se com a secretária de urbanismo e obras, Nyadja Menezes, com o intuito de cobrar ações para o bairro São João da Escócia. Ele apresentou requerimentos, indicações e ofícios com diversos solicitações que foram feitas nos seis primeiros meses de mandato.

Foram mais de 120 requerimentos apenas no primeiro semestre deste ano, com pedidos para calçamento e saneamento de ruas, sinalização semafórica, construção de um campo de futebol municipal no terreno conhecido como “campo de preto”, reforma na estrutura da Academia das Cidades, entre outras solicitações.

Para Tafarel a reunião foi importante para aproximar a Secretaria de Urbanismo e Obras dos problemas vividos pelos moradores da comunidade. “Esse tipo de encontro com os secretários é muito importante, pois, é papel do vereador levar até os órgãos e autoridades responsáveis essas situações para que eles tenham conhecimento e possam executar as obras. Estou muito confiante que após esse encontro bons frutos surgirão e trarão melhorias para todos”, completa.

O Santander acaba de lançar uma plataforma que oferece aos clientes a possibilidade de contratar o crédito imobiliário online, do início ao fim do processo. Os interessados podem simular, aprovar o crédito, enviar os dados e os documentos necessários pelo celular ou computador. Só será necessário ir à agência no momento da assinatura do contrato, já que é necessário registrar o contrato no Cartório de Imóveis competente. Com isso, estima-se que o prazo médio para a finalização do processo cairá dos atuais 60 dias para apenas 30.

Além disso, os interessados conseguem acompanhar o andamento de cada etapa do contratação – simulação, análise de crédito, análise técnica, contrato e liberação de recursos – pelo Internet Banking ou diretamente no aplicativo do Santander. O cliente será informado, por e-mail ou SMS, se precisa enviar documentos, quais os avanços no processo e o que falta para que o recurso seja liberado mais rapidamente.

O sistema ainda permite a conexão entre canais, em qualquer etapa do negócio. “É possível iniciar o processo em uma agência, por exemplo, e dar andamento nos canais eletrônicos, de uma forma sempre simples e intuitiva”, explica Gilberto Abreu, diretor de crédito imobiliário do Santander. Esse conceito é conhecido como autoservice, e tende a dar mais fluidez à contratação do crédito, já que o cliente é avisado online dos prazos para o envio da documentação.

Retomada do mercado

O lançamento faz parte de um movimento mais amplo do Santander, de incentivo à retomada do crescimento do crédito imobiliário no País. No início deste mês, o Banco anunciou redução dos juros anuais do financiamento imobiliário. Para ter acesso às taxas diferenciadas, é necessário ser cliente pessoa física Santander com relacionamento e optar pelo pagamento do empréstimo em parcelas atualizáveis (SAC). Pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), os juros passam a ser de 9,49%+TR ao ano, e, para Carteira Hipotecária (CH), 9,99%+TR anuais.

Nestas condições, o Banco financia imóveis usados com valores de R$ 90 mil a R$ 950 mil (DF, MG, RJ e SP, pelo SFH) e acima de R$ 950 mil (DF, MG, RJ e SP, pela CH). Já nos demais Estados, o valor de imóvel usado é de até R$ 800 mil. Para imóveis novos (com até 180 dias de habite-se ou com prazo superior a 180 dias, desde que não tenha sido habitado ou alienado), o limite para uso do FGTS é de até R$ 1,5 milhão, independentemente do Estado.

“Seremos os promotores da virada do mercado de crédito imobiliário neste segundo semestre” afirma Gilberto Abreu, diretor executivo de Negócios Imobiliários e Investimentos. “O banco aproveitou o período de retração do segmento e se antecipou para se posicionar de forma mais competitiva, com pioneirismo.”

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa vai ampliar o alcance das águas do Sistema Integrado Sirijí. O governador Paulo Câmara autorizou a realização de uma obra com investimento de R$ 1 milhão, para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Borracha, no município de Vicência, na Mata Norte. A iniciativa irá beneficiar cinco mil pessoas na localidade, hoje atendidas precariamente por um poço da Prefeitura. O termo de compromisso para a execução do empreendimento foi assinado ontem (25) pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares e pelo Prefeito de Vicência, Guilherme Nunes, que chegou acompanhado do deputado estadual Antônio Morais e do secretário de Administração do Estado, Milton Coelho. O edital da licitação será publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial de Pernambuco.

Segundo o presidente da Compesa, a obra será mais um passo importante para a universalização do abastecimento nas cidades da Mata Norte. “O governador Paulo Câmara tem acompanhado diretamente a ampliação dos sistemas, especialmente, diante dos sete anos de seca”, pontuou Roberto Tavares. Os recursos para viabilizar a obra para o distrito de Borracha serão do Governo do Estado e da Compesa, contando também com a parceria da Prefeitura de Vicência, que será responsável pelos serviços de escavação e reaterro. A partir da assinatura da ordem de serviço, a obra será executada em até seis meses e prevê a construção de uma estação de bombeamento e adutora, com a extensão de 5.200 metros, para transportar água do Sistema Integrado até o reservatório elevado, que fica situado no distrito de Borracha. A Compesa também vai implantar 2 mil metros de rede de distribuição na localidade.

Construir mecanismos em conjunto com os municípios para o desenvolvimento de ações que contribuem para o avanço de políticas públicas, por meio de um olhar federalista. Foi com esse sentimento que o governador Paulo Câmara destacou, durante a Abertura do 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o trabalho do Governo de Pernambuco para responder, em parceria com as prefeituras, as demandas de todas as regiões do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que, em 2017, a administração estadual vai superar a marca de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Já anunciamos mais de R$ 800 milhões de investimentos nas dez regiões em que estivemos no Pernambuco em Ação e vamos completar mais de R$ 1 bilhão em investimentos, com as visitas em mais duas regiões (Agreste Central e Região Metropolitana) em parceria com os municípios. Isso serve para que a gente tenha, até o final de 2018, a condição de continuar investindo em Pernambuco. Mas, principalmente, investindo naquilo que é prioridade e pode ajudar a melhorar a vida das pessoas que moram nas cidades”, destacou Paulo Câmara.

Entre as obras que compõem esses investimentos, o governador detalhou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, segurança hídrica, saúde, segurança, agricultura, além de um conjunto de ações que dialogam com a geração de emprego e renda. “Vamos fazer um Pernambuco mais justo, igual, fraterno, mas acima de tudo, um Pernambuco que seja um exemplo de federalismo para todo o Brasil”, completou.

O governador também pontuou que o Governo de Pernambuco seguirá com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações. “Eu quero continuar avançando com o apoio dos municípios, governando com parcerias, olhando Pernambuco por inteiro. A gente tem um desafio muito grande, mas nós vamos fazer juntos. Nós vamos continuar as obras do FEM e iniciar o FEM 3. Onde não foi iniciado, completar as obras e fazer com que elas saiam do papel, como no Pernambuco em Ação”, concluiu.

Com o tema “A Cidade que Precisamos”, o Congresso da Amupe deste ano, que é realizado em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, terá, ao longo dos seus três dias de duração, 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação. O evento tem como principal objetivo ajudar os municípios a implantar soluções criativas nas mais diversas áreas, para o enfrentamento da crise e apoio ao cidadão pernambucano.

O presidente da Amupe e prefeito do município de Afogados da Ingazeira, José Patriota Filho, avaliou a importância de um Congresso como o da Amupe como mecanismo de apoio aos gestores municipais. “Nós precisamos acreditar em Pernambuco, no Brasil, e sobretudo, acreditar nas pessoas. O Brasil tem jeito, tem saída, porque ele depende de nós mesmos, de nossas iniciativas e da nossa coragem de fazer. E no Congresso da Amupe, é a oportunidade de formação e capacitação das equipes dos municípios. Temos a oportunidade de aprender a fazer mais com menos, de celebrar parcerias, conhecer novas tecnologias. Aqui, nós aprendemos, mas também ensinamos. Essa troca enriquece ainda mais os nossos esforços”, frisou.

AMUPE – Criada em 1967, durante o Regime Militar, a entidade que atualmente conta com 171 municípios filiados tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de métodos que tornem as administrações municipais mais eficazes.

Na manhã da terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano.

Além dos secretários e vereadores, amigos, familiares e demais lideranças políticas fizeram presentes na solenidade o ex-prefeito Cintra Galvão; deputado Federal Silvio Costa (Avante); o presidente estadual do PTB e deputado estadual José Humberto Cavalcanti, representando o senador Armando Monteiro (PTB); os deputados estaduais Augusto César (PTB) Silvio Costa Filho (PRB) e Teresa Leitão (PT); entre outras autoridades.

Após a transmissão de cargo, o prefeito Hélio dos Terrenos fez um agradecimento, em seu discurso, em frente ao Palácio Municipal, reforçando o compromisso em trabalhar para garantir uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos belo-jardinenses. O gestor petebista destacou que sua gestão será pautada na transparência e na participação popular. Hélio anunciou o secretariado, ressaltando que outros nomes que vão compor a equipe ainda serão divulgados até o início da próxima semana.

Confira os nomes dos secretários municipais:

– Secretaria de Saúde: Dr. Silvano Galvão
– Procuradoria Municipal: Uriel José Campelo Filho
– Secretaria de Educação e Tecnologia: Ricardo de Oliveira
– Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Eventos: Sílvio Romerio
– Secretaria de Obras: Fábio Galvão
– Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Roberto Barbosa
– Secretaria de Juventude e Trabalho: Neto Andrade
– Secretaria Especial da Mulher: Zuleide Oliveira
– Secretaria de Governo e Articulação Política: Cecílio Galvão
– Controladoria Geral: Uriel José Campelo
– Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social: Luza Torres
– Autarquia Educacional: José João Ribeiro
– Instituto de Previdência dos Servidores Municipais: Sebastião Cordeiro Filho
– Autarquia de Trânsito: José Valdemir de Brito
– Gabinete do Prefeito: Ivanildo Assis