Movimentos sociais e sindicatos fizeram um protesto hoje (20) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra as reformas trabalhista e da Previdência. Atos semelhantes ocorreram em outras capitais, como no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, ocupou os dois sentidos da via no quarteirão do museu, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O protesto ocorre após Lula ter sido condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção no caso do triplex no Guarujá e do bloqueio e confisco de dinheiro e bens do ex-presidente por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

No ato, os manifestantes pediram também a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas. Participaram políticos do PT e integrantes do partido e de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e de centrais sindicais.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal. Foi feita uma homenagem ao ex-assessor para Assuntos Internacionais dos governos Lula e Dilma, Marco Aurélio Garcia, morto hoje vítima de um infarto.

Representantes do PT e de outros partidos de esquerda discursaram na calçada, em meio a militantes carregando bandeiras dos partidos, em um ato sem palanque, tendo como apoio somente um carro de som. A Polícia Militar reforçou a segurança no local. O protesto transcorreu pacífico.

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano.

Os interessados em participar da seleção para o Curso Técnico em Agronegócio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) ainda têm tempo para se inscrever no portalhttp://etec.senar.org.br/.

O prazo termina às 23h59 desta sexta-feira (21/07). Já o período de aplicação das provas foi ampliado até o sábado (22/07), mas quem deixa para fazer inscrição na última hora corre o risco de não conseguir vaga para o exame, que é presencial, feito em computador disponibilizado no polo presencial de Bezerros, em data e horário definidos no ato da inscrição.

Lançado há apenas um ano em Pernambuco, o Curso Técnico em Agronegócio é cada vez mais concorrido. Nesta seleção, com as inscrições ainda em curso, mais de 13 mil candidatos disputam as 2.055 vagas oferecidas, em 55 dos 99 polos da rede espalhados pelo País.

Certificado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e reconhecido pelos Conselhos Regionais de Engenharia (Creas), a capacitação prepara profissionais para atuar nos diversos ramos do setor agropecuário, seja na gestão de propriedades rurais, em agroindústrias, ou empresas de consultoria e assistência técnica. Um amplo e crescente mercado de trabalho, cada vez mais carente de mão de obra qualificada.

Nota

Protocolamos hoje (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva.

Foram apontadas as seguintes ilegalidades: (i) ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, que é sociedade de economia mista (pessoa jurídica de direito privado) e não se enquadra na hipótese prevista no art. 142, do Código de Processo Penal; (ii) impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação; (iii) inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial.

Pedimos a concessão de medida liminar, para suspender de imediato os efeitos da decisão de primeiro grau – para que haja a restituição disponibilidade dos bens e valores de Lula – e, ao final, para que seja reconhecida definitivamente a ilegalidade da decisão impugnada, com a consequente declaração da sua nulidade.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Em visita à Cachoeira do Roberto, no município de Afrânio, no Sertão do São Francisco, o governador Paulo Câmara comandará a inauguração da Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, nesta sexta-feira (21.07). O novo prédio da escola tem capacidade para atender 720 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A estrutura da escola contempla seis salas de aula, sala de leitura, sala de informática, recreio coberto, cozinha com despensa, área de serviço, banheiros, depósito, secretaria, arquivo, almoxarifado, diretoria e sala de professores. O investimento total para a construção da unidade de ensino foi de R$ 1,2 milhão.

Cerca de 30 profissionais de saúde das redes de Urgência e Emergência de Caruaru estão participando de uma capacitação, a nível macrorregional, desde a última terça-feira (18), seguindo até este dia (20), na UFPE. O Projeto “Gestão para Educação Permanente dos Profissionais da Rede Atenção às Urgências – GEPPRAU” é uma parceria entre o Hospital Oswaldo Cruz e Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde.

A capacitação tem como obejtivo qualificar os servidores para estruturação do Núcleo Regional de Educação Permanente em Urgência, a partir da organização das linhas de cuidado prioritárias, visando a melhoria dos resultados assistenciais para a população. O projeto, que possui cinco etapas, tem enfoque na qualificação de gestores e profissionais por meio da Educação Permanente e esta é a etapa inicial.

De acordo com a secretária executiva de Atenção Especializada e Regulação, Ana Ávila, manter a rede de saúde capacitada, e cada vez mais qualificada, é o diferencial para um melhor atendimento à população.

Na segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e Zona Rural de Caruaru (Consec), realizada na última quarta-feira (19), no bairro Santa Rosa, a Secretaria de Ordem Pública prestou conta à população das demandas que foram solicitadas para o trabalho de prevenção à violência. “Nessa reunião, a população saiu bastante satisfeita, uma vez que todas as demandas foram atendidas e as novas, que surgiram nessa noite, estão com prazo de no máximo 90 dias para a resolução. Estamos vendo a diferença de um novo governo que anda junto a população”, relatou Josué Ferreira, presidente do Consec do Santa Rosa.

Alguns representantes de outras secretarias, Polícia Militar e Destra também explanaram o trabalho da sua pasta e mostraram aos moradores do local como pode ser executado um trabalho onde a população atua junto com os órgãos, trazendo bons resultados para a comunidade. “Essa reunião foi fantástica. A população teve respostas concretas das reinvindicações e, no caso da Secretaria de Saúde, eles mostraram satisfação no atendimento humanizado que estamos reestruturando e prestando à população”, enfatizou a secretária executiva de Saúde, Wedneide Almeida.

Iluminação, revitalização da praça, limpeza, reparos em calçamentos, projetos de conscientização de jovens na escola e rondas policiais foram algumas demandas que o Consec passou para o Comitê Juntos Pela Segurança, e cada órgão responsável pela resolução desses problemas não mediu esforços para solucioná-los. “Estamos saindo daqui com novas demandas justamente pela dinâmica que já está sendo aplicada para atender às necessidades dos moradores. Estaremos entregando essas solicitações para cada órgão competente para que, na nossa próxima reunião, possamos voltar com todas essas questões resolvidas”, finalizou o secretário de Ordem Pública, Coronel Luis Aureliano.

A tarde da quarta-feira (19/07) foi de muita alegria para atletas da academia Associação Dojo Kun Karatê, que fica no bairro do Cedro, em Caruaru. Elas foram presenteadas com novos kimonos e equipamentos de proteção individual, iniciativa do Polo Caruaru, que passa a apoiar o trabalho da Sensei Sueli da Silva Pereira. Para a entrega, participaram o superintendente do Polo Caruaru, Maco Sodré, a gerente de marketing do Centro de Compras, Tayna Calado, a auxiliar de marketing, Renata Dias, e Antônio Avelino, encarregado de compras.

Os karatecas agradeceram os presentes com uma apresentação. Marco Sodré destacou a importância do trabalho da Sensei Sueli no desenvolvimento social dos atletas. “No Polo temos pouco mais de 100 funcionários e cada um tem sua história. Descobrir em Dona Sueli um trabalho tão bonito só aumenta o orgulho que temos em nossa equipe. Sobre a ajuda que demos, há quem julgue pequena, mas possui grande significado para nós e, principalmente, para os alunos da academia.”

Sueli da Silva Pereira é uma paraibana radicada em Caruaru. Atua como bombeira patrimonial no Polo Caruaru e é voluntária da Defesa Civil da cidade. Está no 5º Dan de karatê (denominação de cada um dos graus de maestria). Sensei Sueli atende mais de sessenta crianças no bairro do Cedro e nas comunidades no entorno do bairro das Rendeiras. Seu Dojo é filiado à Federação Pernambucana de Karatê e seus atletas já venceram diversas competições.

Orgulha-se de já ter formado oito faixas pretas. Diz que ao karatê vem transformando a vida das crianças e que o presente que os atletas receberam do Polo é uma bênção de Deus. “Meu agradecimento é sincero. Eles não sabem o prazer que essas crianças estão sentindo. Há meses que vêm almejando. Isso eu só tenho que agradecer, primeiramente a Deus. Essa abertura em ajudar as crianças mais carentes é que é mais importante para mim”, conclui.

Neste sábado (22/07) os atletas da Associação Dojo Kun Karatê vão fazer uma demonstração do que aprenderam com a Sensei Sueli no Polo Caruaru, às 14h.

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta quinta-feira (20.07), o reservatório de Perijucã, que concentra parte das obras do projeto Olinda + Água – realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Ao lado do prefeito Professor Lupércio, o chefe do Executivo estadual verificou o andamento das intervenções, que contam com um investimento de R$ 134 milhões e têm o objetivo de acabar com o racionamento de água no município da Região Metropolitana do Recife. Quando estiver concluído, o sistema beneficiará 246 mil olindenses, cerca de 56% da população do município.

“Essa obra é muito importante. É um planejamento que nós temos de melhoria do abastecimento de água em toda a RMR e no Estado como um todo”, afirmou Paulo Câmara, destacando a contribuição da administração do município no processo. “É importante também enfatizar que obras como essas, que atingem o cotidiano da cidade, precisam de parcerias. E nós estamos tendo todo o apoio da prefeitura para fazer com que essa obra ande a contento”, finalizou.

O projeto divide as áreas de trabalho em três. Na primeira, na qual as obras já estão em fase de conclusão, serão atendidos os bairros de Rio Doce, Jardim Atlântico, parte de Jardim Fragoso, e de Casa Caiada, beneficiando cerca de 140.000 pessoas. Estão sendo construídos mais cinco reservatórios, cada um com a capacidade de acumular 2 milhões de metros cúbicos, além de duas novas estações de bombeamentos para os poços, melhorando a eficiência e o rendimento dos mesmos.

Entre os serviços que estão sendo realizadas pela Compesa, estão a realização de estudos para elaboração de projetos até a execução de obras como a construção de reservatórios, adutoras e redes de distribuição, implantação de Setores de Medição e Controle (SMC) – que contribui para o controle do abastecimento e redução de perdas de água.

O prazo para que a obra seja totalmente finalizada é 2021, porém o presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressalta que, já em 2018, os moradores de Olinda poderão sentir os benefícios do projeto. “Parte de Jardim Atlântico, Casa Caiada, Rio Doce, começa a se beneficiar com essas obras que estão sendo construídas aqui no reservatório de Perijucã. Já executamos R$ 30 milhões. Temos mais de 30 mil metros de novas tubulações implantadas. Então, nós vamos ter uma conjunção de nova reservação, que são esses reservatórios que nós estamos multiplicando por seis a capacidade de guardar água. Teremos 12 milhões de litros de água armazenados neste reservatório, para que daqui, a água saia na pressão correta e atenda a esses bairros. Vamos continuar investimento para que Olinda saia dessa condição de racionamento”, finalizou.

A previsão de conclusão dessa primeira etapa é o final de setembro deste ano. Logo em em seguida, serão iniciadas as obras da segunda área, que abrange os bairros de Ouro Preto, Jatobá, Bairro Novo, Bultrins a segunda parte de Jardim Fragoso e Casa Caiada. Após concluída, iniciam-se as obras na terceira e última área beneficiada pelo projeto, atendendo os bairros do Varadouro, Carmo, Sítio Histórico, Santa Tereza, Amaro Branco, Bonsucesso e Monte. No total, cerca de quinze bairros serão diretamente beneficiados por esse conjunto de obras.