Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa. “A Hemobras, a estatal do sangue Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, foi criada em 2004 na minha gestão como ministro da Saúde do presidente Lula, com o objetivo de garantir a autossuficiência em derivados de sangue no Brasil e já é uma realidade, um patrimônio de Pernambuco. O que vai acontecer com o que foi investido até hoje pelo governo federal? Vai se jogar no ralo?”, questionou o parlamentar.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

De acordo com a proposta, um consórcio seria formado entre os laboratórios públicos estaduais Butantã (SP), Tecpar (PR), a Hemobrás e a empresa suíça Octapharma.

Humberto está atento às iniciativas do Ministério da Saúde desde que Temer assumiu o Palácio do Planalto, em maio do ano passado. Desde então, tem denunciado o desmonte na pasta, como a edição da portaria, em 4 de abril de 2017, que retira da fábrica em Pernambuco a responsabilidade do fracionamento do plasma captado no Brasil – abrindo caminho para a construção de uma unidade no Paraná.

O prefeito Miguel Coelho apresentou na manhã desta quinta-feira (06) um balanço geral do São João de Petrolina. O evento iniciado em maio com festas descentralizadas nos bairros movimentou ao longo de quase 40 dias mais de R$ 200 milhões e gerou em torno de 8 mil empregos diretos e indiretos. Na apresentação, o prefeito ainda mostrou os dados de uma pesquisa (Instituto Alfa) contratada pela gestão municipal para avaliar o nível de satisfação com o São João, a qual constatou uma aprovação absoluta (95,57%).

O circuito junino atraiu no total um público de 820 mil moradores de Petrolina e turistas. Desse volume, 26% era de origem de outras 70 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba, São Paulo entre outros estados. Esse quantitativo fez com que a rede hoteleira de Petrolina ficasse totalmente ocupada entre os dias 16 e 24 de junho, datas em que ocorreram as festas no Pátio Ana das Carrancas.

O público ainda avaliou positivamente a segurança do evento. O esquema montado numa parceria da Prefeitura, Polícias Militar, Civil e Rodoviária, além da Guarda Municipal e Ammpla, resultou em nenhuma ocorrência de crime grave e teve aprovação de 91% da população que participou do festejo junino. Para isso, foram mobilizados 520 profissionais de segurança pública ao longo do evento.

A programação dos shows e a estrutura montada também tiveram aprovação quase total. 96,6% das pessoas pesquisadas considerou a grade cultural boa ou ótima. Em relação ao ano passado, 86,4% do público considerou melhor o São João de 2017.

Segundo o prefeito, o balanço do evento junino foi acima do esperado. Ainda assim, Miguel Coelho adiantou que a Prefeitura fará ajustes para melhorar a estrutura e atrair mais turistas para o município sertanejo:

“Nada disso seria possível sem a população, os servidores envolvidos no evento, a imprensa que divulgou, os empresários que investiram, enfim, de todos que participaram direta ou indiretamente. Mas nossa pretensão é consolidar Petrolina como o principal polo de São João do Brasil e para isso precisamos aumentar ainda mais os serviços e estrutura para atender com qualidade nossos moradores e os turistas que virão conhecer não apenas a festa, mas todos os atrativos que Petrolina oferece”, explicou o prefeito.

No próximo dia 13 de julho, o Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru (CMAS), através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, realizará a XI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento irá acontecer no auditório do SENAC, das 8h às 17h e terá como tema: ‘Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS’, que tem, por atribuição, a avaliação da política da assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistências Social (SUAS).

O evento é voltado para usuários da assistência social, assim como os representantes de entidades e trabalhadores do SUAS. É direcionado também aos representantes do Judiciário, do Ministério Público e representantes governamentais que atuam nos serviços da assistência social. Universitários de áreas relacionadas com a assistência também podem participar na condição de convidados. Serão disponibilizadas 250 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 6 à 11 de julho, até às 23h, através do link: https://www.sympla.com.br/xi-conferencia-municipal-de-assistencia-social__162976 .

Antes mesmo da realização da conferência, os usuários atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estão sendo convocados para participarem das reuniões preparatórias nas unidades onde recebem atendimento. Essa mobilização iniciou no dia 27 de junho e segue até o dia 07 deste mês, e já foi feita nos centros do Salgado, João Mota, Xicuru, Taquara, Malhada de Pedra e Bonança. Nesta quinta (06) será a vez dos usuários dos CRAS do Centenário, Rendeiras, Pau Santo e Itaúna, participarem da mobilização, das 09h às 11h.

“O momento da Conferência é uma grande oportunidade para se avaliar em que medida a gestão compartilhada tem sido cumprida e assumida como responsabilidade política e pública por todos os atores envolvidos”, declarou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru, Cristiane Lima de Vasconcelos, que acrescenta também, que a conferência se trata de uma ação que possibilita a consolidação do SUAS no que se refere à garantia de direitos socioassistenciais dos usuários e da proteção social não contributiva.

A contribuição para a equidade e para a redução da desigualdade, a organização das ofertas de modo consciente com as demandas da população brasileira, e a contribuição da Política de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários, são também aspectos relevantes destacados pela presidente, que serão tratados na conferência.

A confiança dos pequenos e médios empresários brasileiros permaneceu praticamente estável para os próximos três meses, ao registrar 65,2 pontos, uma variação de 0,2% quando comparado com o trimestre diretamente antecessor. A projeção é do Índice de Confiança do Pequeno e Médio Empresário (IC-PMN), indicador elaborado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, com apoio do Santander.

“Analisado o resultado do terceiro trimestre, em conjunto o primeiro semestre de 2017, sugere que a atividade econômica estabilizou. O que não deixa de ser uma boa notícia. Podemos interpretar esse resultado como uma pausa que o pequeno e médio empresário está fazendo para analisar com mais calma a evolução do cenário econômico”, afirmou Gino Olivares, professor e pesquisador responsável pelo IC-PMN.

Mais confiantes, empresários do Centro-Oeste foram os responsáveis pela ascensão do IC-PMN no período, ao somar 67,8 pontos, variação positiva de 4,7% na comparação com o segundo trimestre. A região Sul obteve a segunda maior alta, ao somar 65,7 pontos crescimento de 3%. O otimismo dos empresários também foi identificado nas regiões Nordeste (65 pontos, alta de 2%) seguida do Norte (69,1 pontos, com variação positiva de 1,8%). Na contramão das projeções positivas, o resultado na região Sudeste foi de queda, ao atingir 64,1 pontos, variação de – 2,5%.

Na avaliação por setores da economia, a expectativa de melhora foi acompanhada em Serviços, com 65,8 pontos (alta de 1,9%). A categoria Indústria permaneceu estável com uma variação de 0,2% para cima, ao registrar 65,17 pontos. Já o indicador Comércio sofreu uma pequena retração de 0,7%, 64,9 pontos, nas comparações diretas com o segundo trimestre de 2017.

Ao serem questionados sobre a categoria Empregados, os pequenos e médios empresários demonstraram mais otimismo, com alta de 2,1% ao somar 58,13 pontos, na comparação com o segundo trimestre de 2017. O resultado positivo também ocorreu no quesito Lucro, (69,9 pontos, crescimento de 1,3%). Em relação aos Investimentos, o indicador sofreu ligeira alta de 0,8%, com total de 61,7 pontos, seguido por Faturamento com 0,6% (70,8 pontos), e na categoria Ramo o indicador manteve o patamar de estabilidade, com variação de 0,2%, para cima (68 pontos). Já na avaliação sobre Economia, o IC-PMN registrou a maior queda no período, de -3,5%, total de 62,3%. Todas variações comparadas com os três meses antecessores.

Os dados do IC-PMN foram obtidos por meio de entrevistas telefônicas com 1.292 pequenos e médios empresários de todo o País, dos setores da indústria, comércio e serviços. A margem de erro do índice é de 1,4% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

Quem visitou a Capital do Forró, neste São João, percebeu que a cidade desenvolveu uma nova forma de fazer o Maior e Melhor São João do Mundo: multicultural, descentralizado, confortável e seguro. Uma pesquisa realizada pelo grupo 6Sigma procurou saber dos visitantes, entre outras coisas, a sua opinião sobre organização e layout da festa, acesso ao evento e segurança, item que teve 82% de aprovação. Noventa e seis por cento (96%) dos turistas entrevistados recomendariam o São João de Caruaru para outras pessoas e 93% deles pretendem voltar em 2018. Novidades deste ano, os polos São João na Roça e Nas Ruas tiveram 95% de aprovação.

Entre os caruaruenses entrevistados na pesquisa, o item segurança foi avaliado com 82% de aprovação, um aumento de 25% com relação a 2015. A avaliação do evento de maneira geral teve a aprovação de 88% dos entrevistados, que recomendam o evento em 91% das respostas. Os itens que também tiveram aumento da aprovação da população local foram as atrações da festa, com 77%, um aumento de 19%, e o transporte público, que pulou de 54 para 61% este ano.

Esse nível de satisfação reflete uma série de inovações realizadas, em 2017, pela Prefeitura. Uma delas, o Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI), com a mesma proposta de gestão centralizada utilizada em grandes eventos mundiais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que garante respostas mais rápidas para os mais diversos eventos, registrou um total de 9.367 atividades, dessas apenas 494 foram ligadas à violência, que foram registros de brigas. Uma redução de 38% em relação aos 798 do ano passado segundo a Polícia Militar. Outro número que reflete o clima de tranquilidade foram as ocorrências no Juizado de Forró, que caíram de 28, em 2016, para onze neste ano.

Foi um novo olhar e uma preocupação no melhor planejamento do evento que movimenta a economia do município durante todo o mês de junho. “Envolvemos todas as secretarias para que a festa funcionasse. Desde a questão da segurança, passando pela mobilidade e todos os serviços da Prefeitura, até chegar à construção da grade, que privilegiou o artista local. Valorizamos os cachês, que aumentaram cerca de 25%, e cuidamos de melhorar o palco e som onde eles se apresentaram”, destaca a prefeita Raquel Lyra.

Apresentações de qualidade nos bairros e na zona rural e a criação do Polo Infantil, por exemplo, foram algumas ações pensadas para que, em toda a cidade, os locais dos shows fossem confortáveis e seguros, além de conseguir desafogar o Pátio do Forró. O resultado desse planejamento foi uma festa que valorizou a tradição, com um total de 409 contratações artísticas, sendo 299 artistas de Caruaru (73%) e 278 selecionadas pelo edital (68%). Além de aquecer a economia da cidade, que chegou a ter uma ocupação hoteleira de 100% nos principais fins de semana, a festa encheu de orgulho o povo caruaruense.

Veja abaixo o resumo de algumas ações:

Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI) – A grande inovação no atendimento aos turistas e caruaruenses foi a implantação do CCCI. O Centro contou com a atuação das Secretarias de Política para Mulheres, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Urbanismo e Obras, Serviços Públicos, Saúde (SAMU e Vigilância Sanitária), Cultura, Ordem Pública, DESTRA, além de órgãos como Conselho Tutelar, PROCON e Celpe. O serviço dava respostas rápidas às demandas atendidas em tempo real. Nos 20 dias de festa, foram registrados 9367 eventos, dos quais 1212 da Destra, 888 da Saúde, 502 do Corpo de Bombeiros, 356 do Conselho Tutelar e 494 registros feitos pela Polícia Militar, uma redução de 38% com relação ao ano passado.

Cultura – Foram 17 polos, três novos: São João na Roça, São João nas Ruas e Infantil. Valorização do artista local: 299 artistas de Caruaru (73%) e 278 selecionadas pelo edital (68%), além do aumento de 25% dos cachês.

Saúde – A Secretaria de Saúde acompanhou a inovação do São João 2017, com o diferencial de prestar apoio, com equipes de saúde, em todos os polos (Zona Rural, São João nos Bairros, São João da Terceira Idade e nas 17 comidas gigantes), além de instalar, também, um posto de atendimento fixo e equipe do SAMU no Alto do Moura, contribuindo para a proteção à saúde de todos que estiveram presentes aos festejos. O posto avançado de atendimento médico montado no Pátio de Eventos recebeu equipe de reforço nos dias de maior movimento, garantindo atendimento inicial de urgência a todos que necessitaram, tendo realizado, até o dia 25/06/2017, 649 (seiscentos e quarenta e nove) atendimentos. Foram distribuídos panfletos informativos sobre as unidades de saúde do município, com endereços e números de telefones de emergência, para facilitar o acesso em caso de necessidade. Pela primeira vez, ações educativas e preventivas também foram realizadas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), nos quatro polos da Zona Rural, com o CTA ITINERANTE, que levou informações aos moradores e turistas, sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, distribuição e uso de preservativos e realização de testes rápidos de HIV.

A Vigilância em Saúde participou ativamente de todos os festejos, realizando 3.098 (três mil e noventa e oito) inspeções nos estabelecimentos comerciais e junto aos vendedores ambulantes em todos os polos de animação, na zona rural e urbana, aumentando em 20% o número de inspeções realizadas em relação ao ano anterior. Foram disponibilizados 28 (vinte e oito) técnicos por cada dia do evento, os quais realizaram apreensão de 1.150 (mil, cento e cinquenta) unidades de bebidas e 80 (oitenta) quilos de alimentos, contribuindo para a segurança com a qualidade dos alimentos consumidos pela população durante todos os festejos. Outra inovação foi a participação da Secretaria de Saúde no CCCI – Centro de Comando e Controle Integrado, junto com as demais secretarias municipais e instituições de segurança, que fortaleceu a integração entre os serviços públicos com o objetivo de garantir a segurança da população e turistas que participaram dos festejos. A equipe do SAMU participou como integrante no CICCM – Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, da Secretaria de Defesa Social, configurando, também, mais um diferencial no São João de Caruaru.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos desenvolveu diversas atividades no período junino. Dentre os objetivos: identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho, assegurando-lhes os direitos fundamentais presentes no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; identificar situações de abuso e exploração sexual infantojuvenil, garantindo sua proteção e encaminhamento para rede socioassitencial; orientar sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; identificar crianças, através de pulseiras, para que, no caso de desaparecimento ou perda, elas pudessem ser entregues com segurança aos pais ou responsáveis.

Políticas para as Mulheres – Três espaços dedicados às mulheres e suas famílias, organizados pela Secretaria de Políticas para Mulheres, foram oferecidos. Na Estação Ferroviária, foi criada a Casa das Mulheres, um espaço para toda a família: com sofás para as idosas poderem descansar; mesas, cadeiras, desenhos e lápis coloridos para as crianças pintarem; trocador de fraldas; banheiro exclusivo para mulheres e crianças, entre outros serviços. Este espaço teve muitas visitas, inclusive internacionais. Foram mais de 550 assinaturas no caderno de visitas, todas com avaliações muito positivas. No Galpão da Criatividade, funcionou a Feira da Mulher Empreendedora, onde vários grupos de mulheres puderam comercializar seu artesanato, bem como produtos alimentícios confeccionados a partir do curso de gastronomia realizado pelo Projeto Convergir. A Prefeitura disponibilizou cinco barraquinhas para essas mulheres que não teriam condições de expor e comercializar suas mercadorias num evento como o São João de Caruaru. No Parque de Eventos Luiz Gonzaga, a Secretaria criou o Espaço Mulher, que teve como objetivo atender às mulheres que participavam da festa no Pátio do Forró e seu entorno. Esse espaço prestou vários tipos de atendimentos, como o encaminhamento de mulheres ao posto de saúde; espaço para as mulheres que aguardavam enquanto seus acompanhantes resolviam situações com a polícia ou estavam em audiência no Juizado do Forró; realização do transporte de muitas mulheres, que estavam em situação de vulnerabilidade, para suas residências; atendimento de casos de coma alcoólico, assédio sexual e agressão, fazendo os devidos encaminhamentos; acompanhamento de mulheres que estavam sozinhas, tanto ao posto de saúde, durante seus atendimentos, como para fazer o registro de B.O’s na delegacia; disponibilização de cadeira de rodas, água e atendimento multidisciplinar, com advogada, psicóloga e assistente social, para as mulheres que necessitaram desses atendimentos no espaço.

Sustentabilidade – Várias ações relacionadas à sustentabilidade foram realizadas. Dentre elas, o plantio de 160 mudas de várias espécies na comunidade de Pau Santo, oficina de cordel com tinta vegetal, campanha de doação de animais abandonados e conscientização sobre o tema, palestras sobre tecnologias para reduzir a poluição no trânsito e descarte de medicamentos no meio ambiente.

Secretaria da Fazenda – A SEFAZ realizou o cadastro e a liberação dos mais de 500 alvarás para funcionamento dos ambulantes e comerciantes no período da festa. O cadastro foi realizado seguindo a lista dos comerciantes do ano passado. Após o cadastro, a localização foi indicada pela SEFAZ. No período da festa, a fiscalização ocorreu em conjunto com outras secretarias e atuou em todos de dias da festa com ações de conscientização e de notificação dos comerciantes sem alvará e com propagandas não permitidas.

Em janeiro deste ano, o Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, realizou mutirão de ortopedia para o atendimento de crianças com Síndrome Congênita do Zika/Microcefalia. Nesta quinta-feira (06), durante toda a manhã, um novo mutirão, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), está sendo realizado para que sejam feitas as reavaliações dos casos atendidos.

O mutirão conta com cinco ortopedistas, além da equipe multiprofissional do HMV e de apoiadores da SES, e beneficia cerca de 70 crianças dos municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Limoeiro, Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

“Com esse mutirão, os profissionais estão verificando o desenvolvimento motor das crianças, além de avaliar como está sendo feito o uso das órteses e se alguma criança está precisando de algum outro tipo de suporte complementar, algo que é essencial para auxiliar no desenvolvimento desse público”, afirma o diretor do HMV, Marcelo Cavalcanti.

O Hospital Mestre Vitalino realiza o atendimento de rotina das crianças com Síndrome Congênita do Zika/Microcefalia nas especialidades de neuropediatria, gastropediatria e psicologia. Já nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru e de Belo Jardim, que atendem os municípios da IV Geres, contam com atendimento de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicologia.

Em todo o Estado, 27 unidades estaduais, espalhadas por todas as regiões, realizam o atendimento às mães e às crianças com microcefalia.

NÚCLEO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS – Com o intuito de coordenar e monitorar o trabalho relacionado às famílias e crianças com microcefalia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) instituiu, em maio de 2016, o Núcleo de Apoio às Famílias com Microcefalia. Formado por uma equipe de 13 assistentes regionais distribuídos nas 12 Regionais da Saúde, 1 assistente e 1 coordenador no Nível Central, é responsável por monitorar e acompanhar, de modo regionalizado, as crianças notificadas durante toda a linha do cuidado, além de prestar apoio às famílias e desenvolver estratégias para garantir seus direitos.

Assim, faz parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual de Defesa Social, INSS, Programa Mãe Coruja, UMA (União de Mãe de Anjos) e em especial com as Secretarias Municipais de Saúde, elaborando estratégias para atender as famílias e buscando soluções para as problemáticas já existentes. Quinzenalmente, promove reuniões com esses grupos, com o objetivo de identificar possíveis dificuldades e aperfeiçoar o próprio atendimento da rede estadual de saúde.

O Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, será o local escolhido para a abertura da Copa Nordeste, segundo torneio regional da temporada 2017 da Copa Truck, neste sábado (08). Além dos caminhões, as máquinas do Superturismo e da categoria Marcas e Pilotos realizarão etapas a partir das 9h.

As duas corridas da Copa Truck que serão disputadas no sábado terão largadas às 14h e às 14h45, ambas com transmissão ao vivo dos canais SporTV. Dois pernambucanos vão participar do torneio: Beto Monteiro, recém campeão da Copa Centro-Oeste, e Sérgio Ramalho, estreante na categoria.

Para quem quer conferir de perto as disputas, os ingressos estão à venda pelo site oficial copatruck.com.br. Para quem prefere realizar a compra em pontos físicos, há cinco postos Dislub credenciados em Caruaru, além da banca de revistas Terceiro Mundo (Av. Rio Branco, 20).

Outros municípios com ingressos à venda, sempre pelos postos Dislub, são Jaboatão dos Guararapes, Gravatá, Paulista e Recife. Os ingressos variam entre R$ 35 e R$ 150. Crianças de 5 a 12 anos não pagam ingresso, e de 5 a 15 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais, portando, todos, documento original com foto.

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O presidente da República, Michel Temer, elogiou a reformulação do Fies, afirmando que o novo formato mostra o quanto a educação é prioridade para o país. “O que estamos fazendo é criar um Fies mais sustentável, eficiente e efetivo”, disse. “Estamos voltados para aqueles mais carentes, agindo compativelmente com as necessidades sociais do país quando assinamos uma medida provisória que promove um salto qualitativo na forma como opera o programa”.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Novo Fies envolve gestão sustentável e transparente. “O fundo irá gerar uma economia, somente em taxas bancárias, da ordem de R$ 300 milhões ao ano. Isso significa que, em dez anos, o Tesouro Nacional estará poupando de seis a sete bilhões de reais, que serão revertidos para a educação brasileira, atendendo a população mais pobre do nosso país”.

Ele traçou uma trajetória do Fies, mostrando que o programa vem de um histórico de gestão ineficaz e ineficiente. “O caminho percorrido até aqui deixou um rombo fiscal absolutamente sem controle. O quadro que se tem é de inadimplência elevada na Carteira, chegando a quase 50%, além de um Fundo Garantidor insuficiente”, lamentou. “Não há espaço para desenvolvimento sem valorização do capital humano. Boa formação de recursos humanos induz o desenvolvimento e consagra a condição de evolução da sociedade”, concluiu.

Fies 1 – Na primeira modalidade, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nesta modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal. Com as mudanças, só nessa modalidade o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano, com taxas operacionais.

Uma das principais mudanças do Novo Fies, nessa modalidade, é o compartilhamento com as universidades privadas do risco do financiamento, que no modelo atual fica concentrado no governo. Uma outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público.

Fies 2 – Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fies 3 – Na terceira modalidade, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir mais 20 mil vagas adicionais em 2018.

Para garantir o Novo Fies, o governo enviará Medida Provisória (MP) para o Congresso. A MP visa evitar a descontinuidade, o risco fiscal e operacional, assim como garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, a constituição de um novo fundo garantidor e novos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) para a seleção e o financiamento. “O programa, a partir de 2018, será baseado em governança, gestão, sustentabilidade, transparência e mais oportunidades para os estudantes”, afirmou Mendonça Filho.

TCU – O ministro ressaltou que a má gestão do programa ao longo dos anos, com custo elevado, falta de respeito à capacidade de pagamento do aluno, concentração dos riscos no Tesouro Nacional e falta de transparência, levaram o Fies atual à insustentabilidade.

Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o risco de insustentabilidade do modelo atual do Fies. A inadimplência da carteira do Fies é de 46,4% e seu custo (ônus fiscal) neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Mudanças – A atual gestão fez mudanças no modelo atual do Fies em 2016 para garantir a manutenção do programa, como o repasse para as instituições privadas e o pagamento da taxa bancária dos novos contratos, gerando uma economia de R$ 300 milhões por ano. Em um ano, foram garantidas pela atual gestão 300 mil vagas do Fies, sendo 75 mil no segundo semestre de 2016, 150 mil no primeiro semestre deste ano e mais 75 mil neste segundo semestre de 2017.

A Secretaria de Políticas para Mulheres lançará nesta quinta-feira, 06, às 11h, com a presença da prefeita Raquel Lyra, a identidade visual que foi desenvolvida pelos estudantes de Design da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Laboratório de Tipografia do Agreste (LTA).

“A parceria entre o município, através da Secretaria de Políticas para Mulheres e o universo acadêmico é uma representação do novo paradigma baseado na construção colaborativa do conhecimento, dessa forma, nossa identidade visual não poderia está em melhores mãos”, afirmou a Secretaria de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas.

Os trabalhos começaram com um briefing e durante três meses, estudos e pesquisas foram realizados para o desenvolvimento da marca. Os estudantes Adonai Macedo, André Lopes, Douglas Vilar e Ewerton Mendes apresentarão o resultado final, sob a supervisão da supervisora do projeto, a professora Marcela Bezerra.

A cerimônia acontecerá na sede da própria Secretaria de Políticas para Mulheres que fica localizada na Rua Padre Rolim, 40, Maurício de Nassau.

Do Congresso em Foco

De acordo com levantamento divulgado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), os principais bancos comerciais em atuação no Brasil figuram entre os maiores devedores à União, com uma dívida de mais de R$ 124 bilhões.

O relatório, obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, tem mais de 1300 páginas e mostra que, juntas, incluindo débitos em situação regular ou irregular, as instituições financeiras devem pelo menos R$ 124 bilhões. Apenas em débitos relacionados à previdência, são cerca de R$ 7 bilhões.

Segundo o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, há projetos de lei que pretendem “privatizar” essas dívidas. Ele afirma que deputados e senadores ligados ao governo e com interesses próprios querem privatizar a dívida ativa da União para permitir que os bancos cobrem ou não cobrem as suas próprias dívidas. Ele ainda ressalta que, se as dívidas fossem cobradas, os recursos obtidos poderiam ser investidos em áreas de interesse público, como saúde e educação.

As dívidas regulares, aquelas que os endividados já estão regularizando os débitos, representam quase R$ 42 bilhões. Já o montante em situação irregular é quase o dobro desse valor, somando R$ 82,6 bilhões.