Calendário de pagamentos do ano-base 2016 já está disponível

O calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, foi definido na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat), em 29 de junho, e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3). Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, que começa a ser pago a partir de 27 de julho. Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015.

Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2017/2018. Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano (2017); os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2018 (tabelas anexas). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Como sacar – Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Pernambuco sedia IX Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia promove de 6 a 8 de julho, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center, o IX Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Durante o evento serão debatidos os últimos avanços em catarata, retina, glaucoma e refração, com a participação de mais de 300 palestrantes de todo o país.

A programação conta, ainda, com cursos especiais, dentre os quais, Ortoceratologia e Controle da Miopia, Biomiscropia, OCT, Workshop de Capacitação em Toxina Botulínica e Preenchedores Faciais, além de transplante endotelial DMEK, que ocorre pela primeira vez no estado.

O evento será presidido pelos oftalmologistas Marcelo Ventura e Theophilo Freitas, tendo como presidentes de honra Durval Valença e Francisco Cordeiro. Já a Comissão Organizadora será presidida pelo oftalmologista Vasco Bravo e a Comissão Científica por Paulo Saunders, atual presidente da Sociedade de Oftalmologia de Pernambuco. O IX Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia irá homenagear o Dr Afonso Medeiros, fundador do Instituto de Olhos do Recife (IOR), falecido em agosto do ano passado. O oftalmologista estava entre os três maiores especialistas em Biomicroscopia, técnica que avalia as estruturas oculares.

Dentre as inovações que serão apresentadas durante o Congresso, destaca-se a Eye Protect System ™. Desenvolvida pela multinacional francesa Essilor, ela protege os olhos dos efeitos da luz azul nociva (azul-violeta) e radiação UV. A tecnologia preserva a estética transparente das lentes, sendo possível utilizar em diferentes tipos de armação e ser usada por qualquer pessoa, até mesmo por quem não precisa de correção visual. “A crescente exposição a smartphones e à internet, somado ao tempo em frente à televisão e ao computador, pode provocar danos oculares que precisam ser evitados”, destaca o Dr Armando Crema, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO).

Outro destaque serão os debates a respeito das doenças oculares que atingem a população acima dos 60 anos, a exemplo de catarata, glaucoma, retinopatia diabética e Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). “Da mesma maneira que os olhos respondem por 70% da nossa relação com o mundo, eles também são os primeiros a mostrar os sinais de envelhecimento. Só a DMRI afeta quase três milhões de brasileiros acima dos 65 anos. Há poucos anos não tinha cura, mas hoje pode ser tratada se diagnosticada precocemente. Por isso é tão importante o debate constante e as pesquisas para desenvolver novas técnicas de tratamento”, relata o Dr Armando Crema.

Premiação e lançamento – Durante o Congresso será entregue o 45º Prêmio Varilux, o mais importante e antigo do país. Celso Marcelo da Cunha, de Cuiabá, será o homenageado, na Categoria Incentivo à Pesquisa- Refração, pelo trabalho “Correção Óptica e Evolução da Hipermetropia”. A entrega será realizada no dia 7 de julho, às 18h30, durante o coquetel de abertura do evento. Também haverá o lançamento do livro “Família Oftalmológica Brasileira – Seus Descendentes Oftalmologistas”, de autoria de João Diniz, Marcelo Ventura, João Alberto Holanda de Freitas e Marcelo Diniz. O lançamento marca o 95º aniversário da Sociedade Brasileira de Oftalmologia; o livro é o segundo lançado pela SBO. Saiba mais sobre o evento: http://www.sbo2017.com.br/

 

Programa de afiliados é aliado para expansão de empresa

Inovação é a chave do negócio e em um período de crise, buscar aliados pode ser uma boa saída para o crescimento e expansão de negócios. A Zipline, especializada em gestão empresarial, viu no cenário de retração a oportunidade para alavancar as oportunidades no seu segmento, o de tecnologia para micro, pequenas e médias empresas.

A empresa criou um programa de afiliados comissionado para ampliar sua base comercial. A ideia deu certo e hoje o “boca a boca” se tornou um programa de indicações estruturado que pode colaborar financeiramente para todos. O novo projeto permite que, após cadastrado no site do eGestor, sistema de gestão empresarial da Zipline, o cliente indique outros empresários para aderir ao programa e atribuam um valor a cada novo membro.

Trazendo benefícios não apenas para os novos clientes, quem indica também é presenteado com até 40% de comissionamento contínuo sobre as indicações. “O maior objetivo da empresa não é apenas que cada cliente tenha benefícios individuais, mas sim incentivá-los por meio desse sistema de afiliados a crescerem simultaneamente aos outros empresários”, afirma o diretor da Zipline, Deivison Alves Elias.

Atualmente, com mais de 10 mil cliente no Brasil, o sistema foi criado há quase uma década com o objetivo de fazer a gestão de custos empresariais e operacionais, fluxo de caixa, além de monitorar o fluxo financeiro completa de uma empresa. Para mais informações basta acessar o site: https://www.egestor.com.br/afiliados.php.

Dallagnol rebate advogado de Aécio: “Ter recebido a confiança da sociedade só agrava traição

MPF COMBATE A CORRUPCAO

Do Congresso em Foco

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, rebateu a nota encaminhada ao Congresso em Foco pelo advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Alberto Zacharias Toron. No texto, Toron chamou de “bobagem”, “leviandade” e “terrorismo punitivo” a afirmação de Dallagnol de que, livre e no exercício do mandato, Aécio poderia tramar o fim da operação.

“Basta ler o pedido de Janot ou a reportagem inteira pra ver quem está falando bobagem. A diferença é que o advogado é pago por essa bobagem”, escreveu o procurador no Twitter.

Ele voltou a criticar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restituir o mandato ao tucano e rejeitar o pedido de prisão: “O cargo de senador não é salvo-conduto para a possível prática de crimes (em juízo de probabilidade, já que é acusado por corrupção)”.

Dallagnol também contestou o trecho do despacho em que Marco Aurélio diz que Aécio é um “chefe de família, com carreira política elogiável” e lembra que ele foi o segundo colocação nas eleições de 2014, “ditas fraudadas”, para justificar sua volta ao Senado. “Ter recebido muitos votos e a confiança da sociedade só agrava a traição de que é acusado perante o STF”, criticou o coordenador da força-tarefa.

Bate-boca

O procurador e o advogado bateram boca nesse fim de semana, pelo Twitter e pelo Congresso em Foco. Após o site publicar matéria sobre o posicionamento de Dallagon, Toron enviou nota à reportagem para retrucar o integrante do Ministério Público Federal no Paraná, que contra-atacou na rede social.

“Ou esta operação é muito fraca ou, na fantasia do procurador, o senador é muito forte. Nem uma coisa e nem outra”, disse o advogado em resposta à declaração de Dallagnol de que havia razões para Aécio estar preso. “Mas influenciará leis que governam nosso país. Livre inclusive para articular o fim da Lava Jato e anistia”, publicou o procurador.

“Era melhor pensar antes de falar bobagem. Melhor, ainda, seria ler a decisão do ministro na íntegra e perceber que, se temos Constituição, ela deve ser cumprida. O mais pertence a um tipo de terrorismo punitivo que mais se compadece com o fascismo do que com a democracia”, afirmou Toron em relação à crítica de Dallagnol.

Além de rejeitar o pedido de prisão e garantir a volta de Aécio ao Senado, Marco Aurélio determinou a devolução do passaporte ao senador e o autorizou a manter contato com outros investigados da Lava Jato, além de viajar ao exterior.

“Em síntese, o afastamento do exercício do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular. Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer de colegiado, no início de investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?”, alegou Marco Aurélio.

Carreira política elogiável

Em seu despacho, o ministro ainda fez elogios ao presidente licenciado do PSDB. “No tocante ao recolhimento do passaporte, surgem ausentes elementos concretos acerca do risco de abandono do país, no que saltam aos olhos fortes elos com o Brasil. O agravante é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável”, escreveu. E ainda se referiu às eleições presidenciais de 2014, quando Aécio foi o segundo colocado, como “ditas fraudadas”.

Primeiro relator do caso do senador tucano, o ministro Edson Fachin aceitou o pedido da PGR para afastá-lo do mandato, mas rejeitou que ele fosse preso. Em seguida, o caso foi parar nas mãos de Marco Aurélio, que anunciou, inicialmente, que submeteria os pedidos de revisão das decisões de Fachin à Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros. Havia dois recursos pendentes que questionavam as posições do primeiro relator – Aécio pedia a retomada de seus direitos no Senado, e Janot, que o senador fosse preso.

Marco Aurélio disse que resolveu tomar a decisão sozinho, e não mais submetê-la à Primeira Turma, por causa do início do recesso do Judiciário, na próxima segunda-feira (3). O senador comemorou a decisão do ministro: “Sempre confiei na Justiça do meu país”. O senador afirma ainda ser vítima de uma armação e que jamais tentou prejudicar a Lava Jato, operação que tem seu apoio desde o início, segundo ele.

As complicações de Aécio se agravaram com a divulgação da gravação em que o tucano pede R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro, de acordo com a delação, foi repassado a um primo de Aécio, que foi preso na Operação Patmos – mas já está em prisão domiciliar por decisão do Supremo. A entrega foi registrada em vídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho da encomenda e descobriu que o montante foi depositado na conta de uma empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado de Aécio na política mineira.

Calendário de pagamentos do ano-base 2016 já está disponível

O calendário de pagamento do Abono Salarial, ano-base 2016, foi definido na última reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat), em 29 de junho, e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3). Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, que começa a ser pago a partir de 27 de julho. Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015.

Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2017/2018. Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano (2017); os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2018 (tabela anexa). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Como sacar – Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa, ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Armando Monteiro comemora vitória de Hélio dos Terrenos em Belo Jardim

Ao celebrar a expressiva vitória do candidato Hélio dos Terrenos (PTB) na eleição suplementar para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou que o “vento de mudança” vai se espalhar por todo o Estado. “Esse vento que está passando por Belo Jardim vai também se espalhar por Pernambuco”, comemorou o líder petebista. Armando sublinhou que, passada a vitória nas urnas, o desafio agora é colaborar com a futura gestão de Hélio dos Terrenos para fazer o município avançar e se desenvolver.

“Havia no município um sentimento de mudança, um anseio da população por um novo caminho, um novo rumo. Hélio soube encarnar essa mudança. Agora, o desafio é poder corresponder na administração essa expectativa. Nossa responsabilidade é ajudar Hélio governar e atender o desejo do povo”, afirmou Armando Monteiro.

Com 18.984 votos, 46,05% dos sufrágios válidos, o futuro prefeito de Belo Jardim Hélio dos Terrenos venceu o pleito suplementar. O petebista, desde o início da eleição, liderou todas as pesquisas de intenção de votos e contou com o importante apoio do senador Armando Monteiro e do ex-presidente Lula, entre outras lideranças políticas do Estado, para consagrar a grande vitória.

Armando Monteiro avaliou que a vitória de Hélio dos Terrenos em Belo Jardim, aliada a conquista de Ipojuca na eleição suplementar em abril deste ano, com a prefeita Célia Sales (PTB), fortalece o projeto das oposições em Pernambuco e das “forças independentes” no Estado.

“Belo Jardim e Ipojuca são dois municípios estratégicos. Ipojuca pela importância na vida econômica de Pernambuco, com uma das maiores arrecadações per capita do Estado, com o Complexo de Suape e o turismo. Belo Jardim tem uma forte tradição política e grande irradiação na região. Essas duas vitórias fortalecem o projeto das oposições no Estado”, explicou Armado.

Entenda a relação entre tontura e labirintite

Sensação de desequilíbrio, dificuldade de focar em objetos, perda temporária de visão. Esses são alguns sintomas que acompanham a tontura. Ela pode aparecer em situações diversas, como alterações da pressão arterial, efeito colateral de medicações e até ansiedade. No entanto, cerca de 80% dos casos de tontura tem relação com o labirinto.
Também conhecido como ouvido interno, além da função da audição, o labirinto auxilia a manter o equilíbrio do corpo.

Quando há uma inflamação ou infecção, ocorre a labirintite. “A tontura é um dos principais sintomas da labirintite, acompanhada de vertigem (sensação rotatória) e diminuição da audição”, explica o otorrinolaringologista Fernando Botelho, do Hospital de Olhos de Pernambuco (HOPE). Alguns pacientes também apresentam sensação de pressão ou zumbidos nos ouvidos, dor de cabeça, náusea e vômito. “Esses são alguns sinais que indicam que é preciso procurar um especialista. A tontura, por si só, não caracteriza a labirintite”, orienta.

Além das infecções e inflamações, outras causas da labirintite são a presença de doenças metabólicas, como a diabetes; dislipidemia (aumento dos colesteróis e triglicérides); hipotireoidismo; doenças neurológicas e estresse. O diagnóstico é feito após observar o histórico do paciente, exame físico e avaliação otoneurológica completa, que inclui a realização de exames como a audiometria. Fatores como movimentar bruscamente a cabeça, locais muito barulhentos e ler em movimento (no carro ou em outros transportes) podem agravar os sintomas.

O tratamento inclui mudanças nos hábitos alimentares – evitando o sal, alimentos ricos em açúcar, frituras, bebidas alcoólicas e estimulantes, como o café – ingestão de água e sucos, repouso durante as crises e uso de medicações. “No entanto, só após identificar a causa e intensidade da labirintite será possível definir o tratamento”, reforça o médico.

Exames confirmam infecção por raiva em dona de pet shop

Da Folhape

Exames laboratoriais realizados em São Paulo confirmaram a infecção por raiva na dona de pet shop Adriana Vicente da Silva, de 35 anos, que foi mordida por um gato de rua no Recife. Segundo o gerente do Centro de Vigilância Ambiental do Recife, Jurandir Almeida, a avaliação de DNA feita na paciente ainda internada apontou que a cepa envolvida no adoecimento dela é a mais prevalente em morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue).

Segundo ele, provavelmente o gato se contaminou com o morcego. Com o resultado, a prefeitura irá intensificar ainda mais as ações de bloqueio com relação a esses mamíferos.

Desde a identificação do caso pela vigilância ambiental, no último dia 26, a cidade iniciou um mutirão para identificar casos suspeitos de raiva animal, vacinação em massa de cães e gatos domésticos e de rua, além de caça a morcegos numa área de 5 quilômetros, a partir da praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista.

Neste perímetro de segurança estão cerca de 30 bairros. Até agora 12 mil domicílios já foram vistoriados e 1,2 mil animais imunizados contra a raiva.

Entre 2015 e 2017, Pernambuco registrou 50 casos de raiva em animais, sendo a maioria em bovinos e caninos. No Recife, a última ocorrência confirmada do vírus em cães e gatos aconteceu há mais de 12 anos. Essa aparente tranquilidade com relação aos animais domésticos das cidades não reflete a situação em outro mamífero: os morcegos. Neles há um risco maior de ocorrência.

Morcegos

Classificados como reservatórios naturais da doença, os morcegos são um dos principais responsáveis pelo aparecimento de casos em humanos e em pequenos animais nas áreas urbanas e, por isso, também estão no foco das ações de bloqueio no Recife. A cidade montou um mutirão contra raiva na última semana, após a empresária Adriana Vicente, 35, apresentar os sintomas da infecção depois de ser mordida por um gato de rua. Ela morreu na quinta-feira.

“Apesar de nos depararmos com essa situação aqui no Recife, nós estamos controlando, há algum tempo, a existência da raiva animal”, disse a coordenadora de vigilância ambiental e controle de zoonoses do Recife, Maria Luiza Coelho. “O morcego ganhou importância no decorrer dos anos. Com a construção das cidades estamos desalojando eles e mudando sua forma natural de vida”, comentou .

Eles podem passar o vírus entre si, e para outros animais da cadeia alimentar deles, no caso dos morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue). Isso inclui bovinos, equinos, cachorros e até mesmo o homem. “Inclusive o gato, que mordeu a empresária, pode ter pego a doença de outro gato, de um cão ou de um morcego”, exemplificou.

Ações preventivas

O protocolo indica que, além da captura de morcegos, sejam feitos ainda a observação de qualquer animal com suspeita de infecção pelo vírus, o recolhimento e coleta de material biológico de bichos mortos sem causa definida e a vacinação antirrábica anual de cães e gatos. “A captura de morcego é uma atividade da vigilância do controle da raiva animal. Fazemos esse trabalho de acordo com o relato de acidente com morcegos ou quando há relato de outros animais sendo atacados por eles”, comentou a coordenadora.

Temer suspende aumento do Bolsa Família por falta de dinheiro

O governo Michel Temer decidiu suspender o reajuste do Bolsa Família que pretendia anunciar em julho. O presidente disse queria conceder um aumento de 4,6% no benefício como um dos instrumentos para ganhar popularidade, mas a área econômica avaliou que, em meio à crise financeira, não há espaço no Orçamento para isso.

Temer se reuniu na noite da quinta-feira (29) com o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou definido que não seria possível anunciar o reajuste neste momento, como planejado.

Segundo assessores do presidente, a decisão sobre o aumento do benefício foi adiada, sem data para que a discussão seja retomada. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos.

O plano original do governo era anunciar um reajuste do Bolsa Família de 4,6% -um ponto percentual acima da inflação registrada nos últimos doze meses. Em maio, o ministro Osmar Terra disse à reportagem que o aumento seria oficializado em julho.

Nos últimos meses, entretanto, as contas do governo pioraram, principalmente por dificuldades de arrecadação. As receitas ficaram abaixo do esperado e a equipe econômica de Temer passou a cobrar um controle maior de gastos para evitar que a meta fiscal do ano seja descumprida.

Auxiliares afirmam que o presidente não havia dado sinal verde para a concessão do aumento, tratado como certo pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Temer consultou a área econômica do governo, que atestou que o reajuste não caberia no Orçamento deste ano e criaria dificuldades também para fechar as contas de 2018.

Fila
Para se contrapor à suspensão do reajuste, ao menos por enquanto, o governo quer anunciar a inclusão de cerca de 150 mil novas famílias no programa.

No fim do ano passado, 500 mil famílias esperavam uma vaga, mas a pasta havia conseguido zerar a fila nos três primeiros meses deste ano. Em maio, porém, o número voltou a crescer e 422 mil famílias pleiteavam o benefício.

Em seu primeiro ano de governo, Temer concedeu um aumento de 12,5% nos pagamentos do Bolsa Família, após dois anos sem reajuste, durante o governo Dilma Rousseff.

Estudo inédito mostra dificuldades que o governo terá para aprovar a reforma da Previdência

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O pior índice de avaliação presidencial desde a redemocratização e os sinais de instabilidade da base governista são os principais desafios que o presidente Michel Temer (PMDB) terá de superar para aprovar a reforma da Previdência. A conclusão é de um estudo (veja a íntegra) feito pelos pesquisadores Jaqueline Buckstegge e Victor Correa Leal, do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), com base nas duas últimas reformas previdenciárias aprovadas pelo Congresso Nacional, a primeira enviada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1995, e a segunda, pelo ex-presidente Lula (PT), em 2003.

A despeito da histórica impopularidade desse tipo de medida, o tucano e o petista conseguiram aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão quando ostentavam índices de popularidade muito mais confortáveis do que os 7% alcançados hoje por Temer, além de aliados mais confiáveis em termos de disciplina partidária. A demora do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em pautar a votação em plenário é reflexo da falta de apoio que o atual governo enfrenta para alcançar os 308 votos necessários para levar a proposta de emenda adiante.

Quando a Câmara aprovou em primeiro turno a PEC 33/1995, Fernando Henrique tinha aprovação de 30%, segundo o Datafolha. O texto teve a relatoria do então deputado Michel Temer (PMDB), que, segundo o próprio ex-presidente, “desfigurou” a versão original. Houve dissidências na base, mas, mesmo assim, a proposta passou.

Já Lula, na mesma situação, tinha o apoio popular de 43%, de acordo com o Datafolha. Nessa votação, porém, a oposição, constituída por PFL (hoje DEM) e PSDB se dividiu ainda mais em relação ao assunto do que os oposicionistas da reforma de FHC, o que facilitou a aprovação da PEC.

“Quando passamos para a PEC 287/2016, não resta dúvida de que o cenário do atual presidente Michel Temer é mais complexo. A base partidária para negociações aumentou e se fragmentou expressivamente desde a sua relatoria em 1996. Sua baixa popularidade, que chega a uma aprovação de apenas 7%, e as crises institucionais agravam a imprevisibilidade e peculiaridades da situação vista hoje”, afirmam Jaqueline Buckstegge e Victor Correa Leal.