Governo cogita elevar Cide para não alterar meta fiscal

Da Exame

O governo estuda elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis para conseguir cumprir a meta fiscal de 2017, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, disseram, sob condição de anonimato, um integrante da equipe econômica e uma pessoa a par das discussões.

Na análise da Fazenda e do Planejamento, a Cide é a melhor alternativa entre os tributos porque depende apenas de um decreto do poder Executivo. Um dos cálculos analisados prevê uma arrecadação de R$ 3,7 bi ao ano para cada R$ 0,10 de Cide por litro de combustível.

Mas, como a contribuição só pode ser cobrada 3 meses após assinatura do decreto, se elevada em julho, ela só entraria em vigor em outubro.

A ideia do governo é de só elevar a Cide se as conta não fecharem com as medidas já anunciadas e em tramitação no Congresso, disseram as pessoas.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insiste em não alterar a meta fiscal e busca se distanciar da prática adotada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff que, ao encontrar dificuldades para fechar as contas, enviava ao Congresso diferentes estimativas para o resultado primário, disse uma das pessoas.

A necessidade por mais recursos acontece no momento em que o presidente Michel Temer precisa de margem de negociação no Congresso para manter votos de aliados, após pedido de abertura de investigação feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.

Com crise política mais aguda, recuperação da economia acontece de forma mais lenta e tramitação de matérias econômicas no Congresso – o equivalente a R$ 20 bi sem as reformas – estão sendo afetadas.

Para o Novo Refis, a expectativa é de um aumento de R$ 15 bilhões nas receitas, sendo que, antes de mudanças no programa, estimativa era de arrecadar R$ 6 bilhões.

O projeto de lei que permite que União recolha precatórios não-sacados poderá adicionar mais R$ 8,6 bilhões ao primário. A renegociação da dívida previdenciária dos estados e municípios também deve ajudar as contas com R$ 2 bilhões.

Com a reoneração da folha, anunciada por Meirelles e que também depende de aprovação do Congresso, o governo espera recolher mais R$ 4,8 bilhões.

A segunda rodada de repatriação de recursos de brasileiros no exterior pode render outros R$ 10 bilhões e, caso as concessões saiam do papel neste ano, mais R$ 20 bilhões integrarão as contas. Há ainda a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões com leilão de petróleo e gás.

A equipe econômica fará até 22 de julho nova reavaliação de receitas e despesas. O governo avalia que o limite para a frustração de receitas sem medidas adicionais é o que está colocado no último relatório de receitas e despesas, publicado em maio.

Para não sobrecarregar ainda mais o fiscal, a equipe econômica acertou com a área política que novas medidas para acalmar os ânimos dos congressistas e dos governadores serão adotadas através do BNDES.

O governo também reforça que já há emendas impositivas contabilizadas no orçamento de 2017 para serem distribuídas aos partidos.

Economist: Temer deve completar seu mandato, mas segue vulnerável

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Do Estadão Conteúdo

A revista britânica The Economist avaliou que o presidente do Brasil, Michel Temer, conta com boas chances de completar o seu curto mandato.

Na edição que chega às bancas e aos assinantes amanhã, o veículo destaca, no entanto, que ele segue vulnerável no cargo por causa de acusações de corrupção.

Para a publicação, desde maio, quando uma gravação de Temer, parecendo discutir o pagamento de subornos, havia a expectativa de que os promotores do país atuassem.

Então, em 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez a primeira acusação desse tipo contra um presidente no cargo.

Janot, explica o semanário, baseia suas acusações no áudio e no testemunho de Joesley Batista, o empresário bilionário que a gravou secretamente.

Isso resultou em uma operação em que o ex-assessor do presidente, Rodrigo Loures, foi filmado recebendo R$ 500 mil por, supostamente, ter intercedido na agência antitruste em nome de sua empresa.

Janot suspeita que o dinheiro, mais outros R$ 38 milhões prometidos por Batista, foi, de fato, destinado a Temer. O presidente se diz inocente e ressalta que seu relacionamento com Loures é tudo o que o liga ao pagamento.

A reportagem lembra que, mesmo antes das acusações, o governo Temer registrou a menor popularidade da história, com apenas 7% de aprovação.

Em junho, ele se manteve no cargo quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberá-lo e também a Dilma Rousseff, de quem era vice-presidente antes do impeachment no ano passado, de acusações de financiamento de campanhas ilícitas em 2014. Mas, segundo a The Economist, ele mantém apoio onde importa mais: no Congresso.

Para que o caso de Janot prossiga, é necessária a aprovação por dois terços dos deputados na Câmara. Temer, de acordo com a revista, parece ter apoio suficiente para tornar isso improvável.

Os deputados parecem ter decidido, de acordo com o veículo, que duas coisas são necessárias para dar-lhes uma chance de reeleição em 2018: uma retomada econômica e uma contenção da vasta investigação de corrupção chamada Lava Jato.

“Em nenhum dos pontos, a remoção de Temer os serviria bem”, avaliou o semanário. Na primeira, o presidente tem conseguido reduzir a inflação e obteve um retorno ao crescimento no primeiro trimestre do ano, bem como sinais de que suas reformas pró-mercado estão dando frutos. A reforma trabalhista mais flexível parece estar em progresso, conforme a publicação.

Quanto à Lava Jato, a revista cita que políticos de todos os lados estão sob suspeita, então a maioria concorda com a conveniência de enfraquecê-la.

Em 28 de junho, Temer anunciou que Raquel Dodge substituiria Janot quando seu mandato terminar em setembro. Eles esperam que ela tenha uma abordagem menos enfática.

Entre os insatisfeitos está Dilma, do Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda, que considera sua substituição um “golpe”. A reportagem salienta também que, a qualquer momento, o Superior Tribunal Federal (STF) pode se pronunciar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda o político mais popular do Brasil, que tem meia dúzia de casos pendentes contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Tudo isso significa que o Sr. Temer tem um bom espaço para completar os últimos 18 meses de seu mandato. Mas ele continua vulnerável”, considerou a The Economist.

Por exemplo: o Congresso pode procurar suavizar uma revisão impopular das pensões públicas, que reduzem o orçamento. Pode pedir mais em troca de apoio. E Janot, continua a publicação, deverá apresentar uma série de outras acusações contra o presidente – por aceitar outros subornos, bem como a obstrução da justiça. Vários de seus colegas já estão na prisão, como Loures, ou podem estar em breve.

“Os brasileiros, que marcharam em milhões para exigir o impeachment de Dilma, estão cansados de protestar. Mas outras revelações surpreendentes poderiam leva-los de volta às ruas.”

Rendimento médio do trabalhador fica em R$ 2.109 em maio

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.109 no trimestre encerrado em maio deste ano. O valor é relativamente estável em relação aos observados no trimestre encerrado em fevereiro deste ano (R$ 2.102) e em abril de 2016 (R$ 2.062).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com fevereiro, entre os grupamentos de atividade, apenas os trabalhadores domésticos tiveram crescimento no rendimento (1,5%), os demais se mantiveram estáveis. Na comparação com maio do ano passado, apenas o segmento de agricultura e pecuária teve crescimento de 7,8%, os demais se mantiveram estáveis.

A massa real de rendimentos, que é o total recebido habitualmente por todos os trabalhadores brasileiros, também ficou relativamente estável nos dois tipos de comparação, ao somar o valor de R$ 184,42 bilhões no trimestre encerrado em maio. Em fevereiro deste ano, o valor havia sido de R$ 183,07 bilhões e, em maio de 2016, de R$ 182,7 bilhões.

Caruaru tem racionamento de água reduzido

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Pedro Augusto

Apesar de terem provocado estragos nas infraestruturas de alguns municípios, os elevados índices de chuvas que caíram nas últimas semanas no Estado também trouxeram bons fluídos para a população pernambucana. Um bom exemplo disso se referiu à redução no sistema de racionamento de água, que estava sendo empregado desde março em Caruaru, provocando transtornos e muita dor de cabeça para os moradores locais. Após reunião realizada entre o governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, na tarde da última segunda-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, ficou definido que, agora, o rodízio referente ao abastecimento nas torneiras dos caruaruenses corresponderá a cinco dias com água para 15 dias sem.

Até a confirmação da nova medida, encontrava-se em vigor na Capital do Agreste o sistema de rodízio de cinco dias com água para 20 dias sem. Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última terça-feira (27), o gerente regional da Compesa, Mário Heitor, não só creditou os altos volumes de chuvas como fator preponderante para a redução no racionamento, mas também outro fator determinante. “O Governo do Estado vem destinando bastante recursos nos últimos anos para garantir uma segurança hídrica aos pernambucanos, através da implantação de novas barragens, como a do Pirangi, por exemplo, e com esses elevados volumes de chuvas que foram registrados nas últimas semanas, acabamos conseguindo diminuir o sistema de racionamento de água em Caruaru.”

O novo rodízio foi iniciado na Capital do Agreste ainda na terça, animando os caruaruenses, que assim como os moradores de outros municípios do Agreste, vêm sofrendo bastante com a escassez de água nas torneiras. “Graças a Deus tem chovido muito na região, desde o último mês de maio, e a situação aos poucos vem melhorando para todos nós que necessitamos de abastecimento. Esperamos que, agora, um volume de maior chegue até as nossas residências para que possamos ter uma vida melhor”, comentou o funcionário público Cleiton Souza. “Torcemos para que a Compesa cumpra à risca o novo calendário de abastecimento, que deverá ser divulgado para que a população não saia prejudicada”, reforçou a auxiliar contábil, Samara Monteiro.

De acordo com informações repassadas pela Gerência Regional da Compesa, até a manhã da última terça-feira a Barragem do Prata, que fica localizada em Bonito, e tem sido utilizada para abastecer Caruaru e mais cinco cidades do Agreste, encontrava-se com 79,8% da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. Para se ter ideia, este volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão. “Os grandes temporais que vêm caindo trouxeram logicamente muita água para a nossa região, mas também proporcionaram alguns transtornos em relação aos nossos sistemas de abastecimento. Um exemplo disso foi a inundação da Estação Elevatória 1 do Pirangi, que acabou culminando na suspensão do abastecimento para Caruaru, através desta barragem”, acrescentou Mário Heitor.

Segundo a estimativa da Compesa, o sistema Pirangi deverá voltar a operar atendendo as demandas dos municípios no prazo máximo de 45 dias. Isso porque as fortes chuvas acabaram queimando painéis eletrônicos impedindo o funcionamento da Estação de Bombeamento. “Tão logo esses equipamentos foram danificados, a companhia encontra-se mobilizada para realizar os seus reparos. Acreditamos que até este prazo que foi divulgado, o manancial do Pirangi volte a contribuir para com o abastecimento de água em Caruaru. Desta forma, a cidade passará a contar com a atuação de dois sistemas”, finalizou o gerente regional.

A Compesa também tem como expectativa reduzir ainda mais o calendário de distribuição e, assim, ofertar mais água para a Capital do Agreste e demais cidades da região. Isso ocorrerá assim que a obra para ampliação das estações de bombeamento do Sistema do Prata/Pirangi for concluída, em setembro deste ano. O governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,6 milhões para instalação de novos conjuntos de moto bombas mais potentes, cujas obras estão em andamento, o que possibilitará, na prática, o aumento da capacidade de transporte de água do sistema de 740 litros por segundo para 950 litros por segundo.

“Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe e ainda está trazendo para todo o Agreste e o governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Esta foi mais uma medida nessa direção”, ressaltou o governador.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016. Neste período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até a implantação da nova medida.

ARTIGO — Proposta indecente

Por Maurício Assuero

Esta semana o Ministro da Fazenda anunciou que havia um estudo relacionado ao uso do FGTS em substituição ao seguro desemprego. Para ser mais claro: o FGTS do trabalhador demitido sem justa causa, seria pago em até 3 parcelas e somente após esse período seria pago o seguro desemprego. Caso ele conseguisse um emprego novo dentro desses três, obviamente, não haveria necessidade de seguro desemprego a ser pago. Simples assim.

Diga-se de passagem que o FGTS do trabalhador brasileiro não retrata, nem de longe, qualquer remuneração pelo tempo de serviço. O saldo da conta do FGTS é atualizado à taxa de 3% ao ano, acrescido da variação da TR – Taxa de Referência que é o mesmo indexador da caderneta de poupança e que é menor do que qualquer índice de inflação oficial. A TR é uma média da taxa de captação dos vinte maiores bancos do Brasil e tem sido usada, equivocadamente, como indexador de preço.

Em linhas gerais o governo se esforça para cortar gastos e salvar o orçamento. As ações adotadas são medíocres e estão no mesmo nível de dignidade de um presidente fraco, corrupto, vaidoso, que só enxerga o cargo e não o interesse da economia e da sociedade brasileira. Temer não tem moral para representar o país e a recente visita a Noruega foi taxativa. Muito triste um presidente ser cobrado publicamente para colocar um freio num sistema de corrupção que o envolve. Muito triste sabermos que por conta do aumento do desmatamento o fundo da Amazônia perdeu US$ 200 milhões. É lamentável o presidente reunir seus principais aliados para definir liberação de verbas para deputados se posicionarem contra o pedido de investigação. Junte tudo isso e analise se o Brasil vai sair dessa crise com este governo.

Estamos num momento de reavaliar a política econômica incentivando o emprego. A taxa de juros está sendo reduzida gradativamente e a expectativa de inflação está abaixo da meta, mais precisamente em 3,8% ao ano. Ótimo, agora falta renda para alavancar a economia. A proposta trabalhista está ameaçada no senado. A previdenciária tem tudo para não decolar e se fizer mais concessão, pode dizer adeus ao controle dos gastos.

Finalmente, como desgraça geralmente vem em “quilo”, a posição dos Estados Unidos em não comprar carne in natura foi um golpe duro para o setor. Acertada a decisão do Ministro da Agricultura em viajar para tentar reverter esta decisão. O que não pode é permitir que a economia seja mais enfraquecida. O Brasil não aguenta mais.

Taxa de desemprego no país se mantém em 13,3%, diz IBGE

Da Agência Brasil

A taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa manteve-se estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2016, no entanto, houve um aumento de 2,1 pontos percentuais, já que naquela ocasião a taxa havia sido de 11,2%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo IBGE. Esta foi a maior taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde o início da série da pesquisa, em 2012.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, também atingiu o menor nível da série histórica da pesquisa para trimestres encerrados em maio (53,4%). Em relação a maio de 2016, houve queda de 1,3 ponto percentual (54,7%).

Segundo a Pnad, a população desocupada chegou a 13,8 milhões de pessoas, permanecendo estável em relação a fevereiro e crescendo 20,4% em relação a maio de 2016 (2,3 milhões de pessoas a mais).

A população ocupada, de 89,7 milhões, também manteve-se em relação a fevereiro, mas caiu 1,3% (menos 1,2 milhão de pessoas) em relação a maio de 2016. Os empregos com carteira assinada somaram 33,3 milhões, 1,4% a menos do que fevereiro (menos 479 mil pessoas) e 3,4% a menos do que maio de 2016 (menos 1,2 milhão de pessoas).

DeVry|Unifavip oferece cursos de ensino à distância em Caruaru

O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry|Unifavip) agora conta com cursos de Ensino à Distancia (EAD) para alunos de Caruaru. Serão seis cursos tecnológicos de dois anos de duração com ambiente de estudos totalmente virtual e toda a estrutura do Unifavip à disposição dos alunos. As inscrições já estão disponíveis no site da instituição e a prova, em formato de seriado, dá direito à matricula e reserva de vagas para formação de turmas.

Os cursos que estarão à disposição para o EAD do Unifavip são Logística, Recursos Humanos, Marketing, Processos Gerenciais, Gestão Financeira e Gestão Comercial. Os alunos estudarão em ambiente completamente online durante todo período do curso, exceto uma vez na semana, quando terão aulas com um professor orientador, para a construção de um projeto que unirá tudo o que foi aprendido nas disciplinas e que deverá ser entregue ao final do módulo. Luciana Lemos, Pró-reitora Acadêmica da instituição, explica que o EAD também oferece toda a estrutura do Unifavip para os alunos. “Os alunos desta modalidade vão ter o mesmo beneficio dos alunos presenciais, ou seja, a casa, a biblioteca, as aulas de inglês online e toda nossa estrutura”.

As provas que darão ingresso às vagas no EAD do Unifavip acontecem nas quartas e nos sábados. O exame terá 20 questões mais uma redação. Após a realização da prova, o aluno poderá se matricular e reservar vaga para as turmas de 2017.2. Mais informações e inscrições através do https://www.devrybrasil.edu.br/unifavip ou pelo telefone 4020-4900.

BC: aprovação de reformas é importante para a queda da inflação e dos juros

Da Agência Brasil

A aprovação de reformas, em especial a da Previdência, é importante para a sustentabilidade da queda da inflação e dos juros estruturais da economia (taxa que não provoca pressões inflacionárias, com crescimento econômico). A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, que participou ontem (30), em São Paulo, do evento Finanças +, promovido pelo Grupo Estado.

“O Brasil tem amortecedores robustos e, por isso, está menos vulnerável a choques internos ou externos. Vários ajustes e reformas aumentaram a confiança e reduziram a percepção de risco. A continuidade nessa direção, em especial com a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas que visam aumentar a produtividade, será importante para a sustentabilidade da desinflação e da queda da taxa de juros estrutural da economia”, disse Goldfajn.

O presidente do BC destacou que as taxas de juros nominais e reais (descontada a inflação) estão caindo. “A taxa Selic recuou 400 pontos base [4 pontos percentuais] nos últimos meses e há expectativa de quedas adicionais à frente. As taxas de juros reais também recuaram de valores próximos a 9% ao ano em setembro de 2015 para a faixa de 4,2% a 5% atualmente”, disse.

Goldfajn lembrou que ontem o Conselho Monetária Nacional (CMN) fixou as metas para a inflação de 4,25% para 2019 e 4,0% para 2020. “É um passo importante para se caminhar para taxas de inflação mais baixas de uma forma gradual e consistente, para minimizar riscos e ser sustentável ao longo do tempo”, destacou.

Pesquisa comprova que casais que cuidam juntos da saúde são mais felizes

Relacionamentos são sinônimos de amor, carinho, fidelidade, companheirismo e cuidados com o outro. Esse último tem ganhado ainda mais força no quesito felicidade do casal. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Ilumeo, de São Paulo: casais que se cuidam juntos são mais felizes. 82% da mostra de 1300 pessoas, com idade entre 18 a 50 anos, que estão em algum tipo de relacionamento, que compartilham o cuidado com a saúde e com a beleza possuem um relacionamento mais alegre.

Segundo Danyelle Van Straten, diretora executiva da Depyl Action, rede pioneira em franquias no mercado de depilação no Brasil, por oferecer diferentes técnicas para homens e mulheres, muitos casais tornaram-se clientes da rede.

Gostaria de falar sobre o assunto? Estamos à disposição.

Sobre a Depyl Action

Pioneira em depilação no Brasil, a Depyl Action é uma rede de franchise nascida em 1996. Sua história começou 13 anos antes, em 1983, com a fabricação de ceras depilatórias. Foi com a comercialização das ceras em diversos pontos de vendas que as portas se abriram para um novo direcionamento da marca, a criação da rede de depilação.

Focada na valorização da beleza e do bem-estar dos clientes, a Depyl Action possui 100 unidades no Brasil e na Venezuela. E é por entender que a depilação é um ato de autoestima e cuidado, que a empresa oferece os melhores métodos e serviços para homens e mulheres.

Governo Federal estuda reter FGTS

Pedro Augusto
Com Agências

Uma nova medida tendo como principal protagonista o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou a ganhar destaque na imprensa nacional nestes últimos dias. Desta vez, não se tratou dos saques das contas inativas, que por sinal ainda encontra-se em vigor em todo o país, mas, sim, da possível retenção em parte do Fundo daqueles trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Planejada pelo Governo Federal, a proposta tem como objetivo proporcionar economia no pagamento do seguro-desemprego. Ainda em discussão no Ministério do Planejamento, a ideia prevê o parcelamento do saque da conta vinculada ao benefício e da multa dos tradicionais 40% em três meses.

Caso a nova regra entre em vigor, via medida provisória, os valores mensais repassados aos demitidos passarão a corresponder as suas últimas remunerações nos ex-postos de trabalho. Passados três meses sem conseguir outro emprego, eles poderão dar entrada no pedido de seguro-desemprego e retirar o restante da soma do FGTS. Se conseguirem um novo emprego poderão sacar os restantes das quantias. Atualmente, os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao saque imediato e integral da conta do Fundo e da multa dos 40% (paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total), além do seguro-desemprego.

Na prática, o Governo Federal quer reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego, que varia entre três e cinco parcelas, no mínimo de R$ 937 e no máximo de R$ 1.643. A quantidade de parcelas e o valor do benefício dependem do tempo de serviço e do salário do trabalhador. Nos bastidores, fontes dizem que a nova regra poderá entrar em vigor já neste segundo semestre. “O uso do FGTS para o seguro-desemprego é algo que está em discussão. É um assunto embrionário e está em fase de discussão no Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda”, destacou em evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

De acordo ainda com Meirelles, esse é um dos temas que estão sendo discutidos entre os técnicos dos ministérios e que ainda não foi levada aos ministros. “É um tema que está passando por uma avaliação técnica. Quando subir (para o nível dos ministros) vamos analisar se é algo positivo ou negativo, mas essa proposta ainda não chegou a nós com números, com algo objetivo”, acrescentou.

Os pontos discutidos da nova proposta dependem do aval do Palácio do Planalto e da conclusão de estudos sobre, entre outros itens, o tíquete médio, que é o valor médio dos saques do FGTS das demissões sem justa causa, incluindo a multa.

Esse valor será comparado ao pagamento do seguro-desemprego. Falta também fechar as contas sobre a economia que a medida traria para os cofres públicos. A nova regra seria acompanhada de algumas exceções, como no caso de os valores depositados na conta do FGTS serem insuficientes para cobrir o salário. Também haveria um tratamento diferenciado para os trabalhadores que sacaram todo o saldo para a compra da casa própria. Nessa situação, eles teriam direito apenas à multa de 40%, como já acontece hoje.