A noite de sexta-feira terá animação, forró e comida junina em dose tripla em Caruaru. O Festival de Comidas Gigantes segue sua programação levando festa para três bairros da cidade. As festas, que são apoiadas pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, prometem reunir milhares de pessoas que apreciam o cardápio com comidas típicas do Nordeste. Os eventos devem começar às 18h com apresentações artísticas, quadrilhas e shows.

A primeira festa será no bairro das Rendeiras. Dona Maria Eugênia coordena a preparação do Maior Pé de Moleque do Mundo, que tem 20 anos de tradição e é uma das festas mais importantes do São João. A guloseima será servida na Praça Nossa Senhora Aparecida. “Eu faço com amor. Nunca pensei que a festa fosse crescer assim. É muito bom ver o povo do bairro feliz”, conta.

Para produzir o bolo, serão utilizados 20 kg de cravo, 20 kg de erva doce, 20 kg de canela, 3,5 mil ovos, 70 kg de coco ralado, 80 kg de castanha, 60 kg de doce de goiaba e 350 kg de margarina, além de 5 kg de bicarbonato de sódio, 40 kg de chocolate, 300 kg de açúcar e 800 kg de mistura para bolo. Seis pessoas participam do preparo da iguaria, que leva seis dias para ficar pronta.

No Bairro do Salgado, os moradores estão preparando o Arraial do Pão Doce. Este ano, a guloseima terá 15 metros de cumprimento. A festa será na Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa e terá apresentações de quadrilha tradicional, banda de pífano, grupo de dança e da Banda Forró Mourão. Osvaldo Miranda, que organiza o evento, espera que a festa seja maior que a realizada em 2016. “Estamos aguardando mais de cinco mil pessoas, tanto de Caruaru quanto de cidades vizinhas. A festa só faz crescer. Isso é bom para a gente”, pontuou.

A terceira comida gigante será degustada na Avenida São José, no Bairro São Francisco. A Festa da Polenta Gigante, que ocorre há 12 anos, terá um palco com atrações artísticas e shows com trio pé de serra, MC Nandinho e Edjailson e Banda Caruforró. Além das atrações musicais, a festa terá pau de sebo, quadrilha tradicional, quebra-panela, corrida de sacos e gol de placa, brincadeira criada pela organização do evento. Este ano, a polenta terá 150 kg. Para preparar a receita, são utilizados ingredientes doados pelos moradores e por patrocinadores da festa.

Serviço 1:

Festival de Comidas Gigantes
Maior Pé de Moleque do Mundo
Data: 16 de junho, às 18h
Endereço: Praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro das Rendeiras.

Serviço 2:

Festival de Comidas Gigantes
Arraial do Pão Doce
Data: 16 de junho, às 18h
Endereço: Rua Capitão Nilo Ferreira da Costa, no Salgado.

Serviço 3:

Festival de Comidas Gigantes
Festa da Polenta Gigante
Data: 16 de junho, às 18h
Endereço: Avenida São José, no Bairro São Francisco.

A nova Biblioteca Digital do Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) foi lançada especialmente para reunir os principais artigos, livros, fotos e vídeos sobre pesquisas na área de energias renováveis, com enfoque em biogás. O portal é colaborativo, ou seja, é possível enviar conteúdo para fazer parte do acervo digital. O espaço tem como objetivo organizar, compartilhar e promover a troca de conhecimento na área, voltado para o enriquecimento de pesquisas nacionais e internacionais.

O site entrou no ar no mês de maio, ainda em modo de teste para avaliação das funcionalidades. Durante o primeiro mês, o portal já recebeu 21 publicações, 9 artigos e somou 72 usuários cadastrados. O conteúdo inovador da página atraiu usuários de países como Argélia, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Nova Zelândia, Paraguai, Portugal, África do Sul e Uruguai.

“Com o crescimento das pesquisas e tecnologias voltadas ao uso do biogás no Brasil, é importante ter uma fonte de conhecimento com diversidade de dados sobre o tema. Pensando nisso, o CIBiogás lançou esse projeto que já conta com o apoio de importantes instituições que promovem o uso das energias renováveis, como a Itaipu Binacional e a Embrapa”, explicou o gerente do Núcleo de Relações Institucionais e Núcleo Pedagógico do CIBiogás, Marcelo Alves de Sousa.

Na Biblioteca Digital é possível encontrar um acervo de conteúdos, agenda com os principais eventos e notícias relacionadas às energias renováveis, disponibilizados gratuitamente por especialistas e pesquisadores do setor. Para acessar o conteúdo basta realizar o cadastro prévio, que não tem custo. Antes da publicação, os artigos enviados passam por uma análise para avaliar a autenticidade e a qualidade do conteúdo sugerido.

Serviço
Biblioteca Digital do Biogás
Acesso: biblioteca.cibiogas.org

Sobre o CIBiogás

O CIBiogás é uma instituição científica, tecnológica e de inovação, formada por um conselho, com 17 instituições que desenvolvem e/ou apoiam projetos relacionados às energias renováveis. Sua estrutura conta com um laboratório de biogás, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu, e com 11 unidades de produção de biogás no Brasil.

Há sete anos consecutivos no São João de Caruaru, a Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE – entra no clima das festas juninas do Nordeste e realiza novas ações da plataforma Sem Excesso para promover o consumo consciente de bebidas alcoólicas. Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, a campanha traz o apresentador recifense Caio Braz e o ator Bruno Guedes, como embaixadores da campanha em um ambiente totalmente digital com objetivo de ampliar a mensagem sobre o consumo consciente de bebidas alcoólicas para mais de 1,3 milhão de pessoas. Além, claro, mostrar em detalhes o maior São João do mundo.

Em busca de uma linguagem jovem e descolada, os embaixadores foram convidados de maneira lúdica na fanpage da Campanha, pelo repentista #SemExcesso, representado pelo conhecido poeta Adiel Luna. Caio, o primeiro a aceitar passar as premissas de conscientização do Sem Excesso neste São João 2017, criou um repente (http://bit.ly/2rijOBh) em seu próprio Facebook, mostrando que as raízes recifenses permanecem fortes. Já Bruno Guedes, carioca da gema, mesmo com forte sotaque carioca, se arriscou também em um repente e provou que sabe curtir uma festa de maneira inteligente.

A próxima etapa desta história acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, respectivamente, quando Caio, como bom anfitrião da Plataforma Sem Excesso, irá mostrar a Bruno Guedes, como curtir uma festança com limite e moderação. E, claro sem dar o famoso “PT” ou a famosa perda total de memória. Afinal, inteligente é aquele que se diverte com tranquilidade e responsabilidade.

“Acreditamos que jovens falando para jovens dão força, peso e credibilidade às mensagens de conscientização. Em 2016, tivemos um resultado muito positivo do trabalho de uma web série voltada para este target, portanto vimos nisso a necessidade e a oportunidade de inovar a maneira como o Sem Excesso tem atingido o público regional e nacional, durante as festas de junho”, explica o presidente executivo da Associação, José Augusto Rodrigues da Silva.

Outro grande destaque dentro desta estratégia é a parceria com o Waze, um dos maiores aplicativos de trânsito e navegação do mundo, que cresce cada vez mais na região Nordeste do Brasil. Na ação que já está em andamento em Recife e Caruaru, os usuários recebem mensagens que alertam sobre a má combinação entre bebida e direção. Elas permanecerão ativas durante todo o período das festividades juninas. Entre as mensagens de conscientização estão: “Sem Excesso o Arraial é certo; Neste São João, se beber não dirija”.

As ações acontecem por meio dos canais que integram a plataforma Sem Excesso – site, Youtube,Facebook (cuja fanpage já tem mais de 800 mil curtidas) e Twitter (com mais de 55 mil seguidores) – que também veicularão conteúdos exclusivos para quem vai curtir as festas de São João em todo o Brasil, além de compartilhar toda a viagem das personalidades também nas redes sociais específicas de Bruno Guedes e Caio Braz.

Sobre o Sem Excesso – Lançado em novembro de 2011, o Sem Excesso é uma iniciativa pioneira no País e reforça o compromisso da ABRABE com o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Foi por acreditar na importância e na força de ações com esse foco, que a entidade criou, em 2010, a primeira campanha coletiva de conscientização para o público jovem, com a participação conjunta de grandes representantes do setor de bebidas. Por meio do slogan “Comemore com Sucesso, sem Excesso”, a iniciativa estabeleceu interação e reflexão acerca do consumo consciente, nos ambientes online e offline. Reconhecida com o 30º prêmio POP de Opinião Pública, a campanha foi ampliada com a inauguração do portal Sem Excesso.

Sobre a ABRABE – A Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE – é uma organização de âmbito nacional representativa do setor de bebidas, que reúne produtores, representantes, importadores e exportadores de cachaça, vinho, destilados, cervejas e energéticos, entre dezenas de outras categorias. São, atualmente, mais de 50 empresas associadas, que representam a grande maioria do mercado e detêm as principais marcas nacionais e mundiais. Um dos objetivos da Associação é fazer com que as empresas associadas tenham um compromisso permanente com a postura responsável sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Os cinco primeiros meses de 2017 são os mais violentos de todo o Pacto pela Vida, com o registro de 2.495 assassinatos em todo o Estado, 52.241 crimes violentos contra o patrimônio, 13.346 casos de violência doméstica contra a mulher e 826 casos de estupros. A tímida redução dos casos registrados em relação a abril é importante, mas Pernambuco ainda apresenta um crescimento de 44,4% de homicídios em relação ao mesmo mês de 2016 e de 44% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

Os números da violência em Pernambuco, divulgados ontem pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, precisam ser avaliados com cautela. A realidade ainda é bem diferente da aparente ideia de normalidade que tenta passar o Governo. Os principais dados mostram um ano delicado, o mais violento dos últimos dez, com possibilidade, por exemplo, de encerrar 2017 com mais de 5 mil homicídios.

Chama a atenção, nos indicadores, o acelerado crescimento da criminalidade no interior pernambucano. Com 1.404 casos de assassinatos registrados, o interior respondeu por 56,3% dos homicídios cometidos no Estado, deixando para trás o Recife e a Região Metropolitana, com maior densidade populacional. Problema que reflete o déficit de policiais nos batalhões do interior, como foi comprovado nas visitas do Pernambuco de Verdade ao Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão do Araripe.

A vida real dos pernambucanos é bem diferente da imagem que o Governo tenta passar. O clima de insegurança domina as ruas, com crescimento de assaltos a ônibus (1.872 casos, segundo o Sindicato dos Rodoviários) e roubos e furtos de veículos (2.255 casos apenas em maio).

A Bancada de Oposição reafirma a necessidade da rediscussão do Pacto pela Vida e que seja apresentado à sociedade um planejamento estratégico com ações, mestas e objetivos para os próximos cinco anos. Precisamos avançar no Pacto pela Vida.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em nova medida para restabelecer a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas e movimentar a atividade econômica, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou hoje (15/06) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência” no Estado.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16/06). O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região. O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas.

Estão sendo beneficiados os municípios com maior quantitativo de habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio. Assim, receberão antecipadamente o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

“O adiantamento de 50% do 13º salário é muito importante para as famílias neste momento de emergência. Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para que estes municípios afetados pelas chuva retomem seu dia a dia, o comércio e as escolas voltem a funcionar, os alunos retomem as aulas e os hospitais retomem atendimentos, como vem acontecendo aos poucos. Já fizemos a antecipação do pagamento do Chapéu de Palha e agora vamos adiantar metade do 13º. É um esforço grande que estamos fazendo nas contas do Estado, neste momento de crise econômica, mas que o nosso povo merece, precisa e é isso que esperam de nós, governantes”, afirmou Paulo Câmara.

A gratificação natalina, mais conhecida como 13º, será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual residentes nos referidos municípios com Situação de Emergência declarada mediante decreto.

Entre as medidas que já foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco dentro da Operação Prontidão, criada para atender de imediato e amenizar os danos causados à população, estão a postergação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para os locais abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e a antecipação do pagamento do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de pesca e cana-de-açúcar.

BALANÇO  – O Gabinete de Crise, que cuida da Operação Prontidão, registrou um total de 2.064 pessoas desabrigadas e de 33.779desalojadas. Ao todo, já foram distribuídos 150.400 metros quadrados (m²) de lonas; 10.355 kits dormitórios; 9.771 colchões; 197,7 toneladas de alimentos; 237.580 litros de água; 8.849 kits de limpeza; 3.350 kits de higiene; e 96,8 toneladas de roupas. Foram implantados 19 escritórios locais em 25 municípios mais atingidos pelas chuvas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7626/17, do Poder Executivo, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal se eles não tiverem sido sacados pelos beneficiários. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), será enviada ao Senado.

A proposta, entretanto, não extingue de forma definitiva o direito do credor, pois abre a possibilidade de expedição de novo precatório ou RPV a requerimento do beneficiário, mantendo a mesma posição antes ocupada na ordem para pagamento.

De acordo com o substitutivo de Aleluia, relator pela Comissão de Finanças e Tributação, pelo menos 20% do valor cancelado será destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e outros 5% serão destinados ao programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

No caso de os credores serem entes da administração direta ou indireta e fundacional, o máximo a ser reservado do montante principal para o pagamento de honorários advocatícios contratuais será de 2%.

Ação popular

O texto permite ao Poder Judiciário contratar, com dispensa de licitação, banco oficial federal para gerir os recursos destinados ao pagamento de precatórios. A remuneração obtida com a gerência desses recursos, durante os dois anos que permanecerão à disposição do beneficiário, será considerada receita e deverá ser recolhida em favor do Poder Judiciário, descontada a parte devida ao credor da União.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 212/2015, que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação e instituir a Célula Imobiliária Rural (CIR). Esses procedimentos facilitam a obtenção de crédito porque dão uma garantia aos credores. O texto volta à Câmara devido às emendas que recebeu do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O regime de afetação permite ao produtor rural separar uma parte do seu imóvel para dar como garantia ao pedir um empréstimo. Assim, o produtor não compromete toda a propriedade e separa uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação. A mesma separação em frações poderá ser feita para emissão de Cédula Imobiliária Rural (CIR), um título de crédito criado pela proposta e que poderia ser negociado na bolsa de valores.

“No primeiro caso, o credor pode obter a transferência do imóvel para o seu nome, no caso de inadimplemento. No segundo caso, é realizada a venda do bem, com o pagamento das despesas, da dívida e com o recebimento pelo produtor rural do eventual valor remanescente”, explicou Caiado, em seu relatório favorável à matéria, entregue à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Estelionato

Ainda de acordo com o PLC 212/2015, fica sujeito a condenação por crime de estelionato o produtor rural que mentir sobre a área do imóvel rural ou suas características, instalações e acessórios lançados como patrimônio de afetação. A mesma punição alcança aquele que omitir, na CIR, que o bem está sujeito a outro ônus ou responsabilidade de qualquer espécie, inclusive de natureza fiscal e ambiental.

Caiado fez algumas emendas, que foram apoiadas pelos partidos que participaram da reunião de líderes. Uma delas inclui a obrigação de registrar a CIR em até 90 dias, sob pena de se tornar sem efeito. A outra diz que o proprietário que não emitir a CIR em 90 dias, ficará impedido de afetar patrimônio por um ano. E a última acrescenta a necessidade de adimplência em relação a financiamento e créditos rurais contratados, com juros subsidiados.

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Hoje, às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Já amanhã ele inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

De acordo, com a diretora-geral, Isabela Landim, a importância da inauguração desses novos postos de biometria, “é agilizar o recadastramento do eleitorado nesses municípios, facilitando a vida do eleitor que não precisará se deslocar para a sede da zona”.

A instalação de todos os postos com o início da realização da biometria em 2017 e conclusão em maio de 2018. Nesse ciclo está previsto 38 municípios. O cadastro biométrico tem como objetivo que os eleitores sejam identificados através das impressões digitais tornando as eleições mais seguras e evitando fraudes.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Enquanto as novas eleições não são realizadas, assume a gestão municipal o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gilvandro Estrela.

Em sessão realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha o prefeito João Mendonça (PSB) no cargo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux.

Com isso, além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos. João Mendonça teve o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra liminar para ser diplomado e assumir a Prefeitura do município.

A cassação aconteceu em decorrência de condenação por contas rejeitadas em sua gestão anterior. Ele foi o mais votado em outubro de 2016, com 16.007 votos.

Legislação

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso a Resolução TRE-PE nº 290/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

Os alunos que quiserem renovar seu contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre deste ano têm até amanhã (16) para validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O prazo começou em janeiro e foi prorrogado para garantir que os estudantes concluíssem o processo.

A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é apresentado inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano.