A senadora Teresa Leitão (PT-PE) participou, nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra, da cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula lançou um pacote de medidas para incentivar a igualdade racial e o combate ao racismo. “Todas as ações para superar as desigualdades que ainda persistem no nosso país precisam ser valorizadas. Não podemos aceitar que o Brasil seja um país onde os negros não tenham as mesmas oportunidades e continuem sendo vítimas de preconceito e de violência por causa da cor da pele. O combate ao preconceito no Brasil deve ser permanente”, ressaltou a senadora.

Na cerimônia, foram lançadas diversas ações voltadas para a garantia de direitos da população negra. Elas foram apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e serão executadas em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. São títulos de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais e criação de grupos de trabalho envolvendo os diferentes ministérios.

Entre os presentes à cerimônia, Pernambuco esteve muito bem representado por Lia de Itamaracá, a mais famosa cirandeira do Brasil.

Um dos decretos assinados pelo presidente Lula reconhece o Hip Hop como referência cultural brasileira, uma iniciativa dos ministérios da Cultura e da Igualdade Racial.

Já no final, um dos momentos altos da cerimônia foi quando o presidente Lula chamou a deputada Benedita da Silva para falar. Emocionada, ela cantou “Juízo Final”, de Nelson Cavaquinho. Segundo Benedita, “a música simboliza resistência, luta e a fé que construiremos um Brasil melhor, sem racismo”.

A deputada Dani Portela (PSOL-PE) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que autoriza a entrada de recipientes com água em shows privados no estado. A medida foi elaborada em caráter de urgência, visto as fortes ondas de calor que atingem o país e o óbito ocorrido no show da cantora Taylor Swift, no último sábado (18).

O PL altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010. Esta estabelece a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 pessoas em Pernambuco. A propositura pretende permitir que os espectadores destes shows possam levar até três recipientes de água mineral industrializada, de até 1,5L cada, para uso pessoal, por pessoa. Os vasilhames devem ser plásticos, sem rótulo e devidamente lacrados.

O caso da jovem que faleceu, possivelmente pelo calor extremo, durante o show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, e os relatos apresentados sobre a exaustão pelas condições climáticas no estádio e a desidratação ligam alertas sobre a relação entre o lazer e a preservação da vida. Até então, segue proibida a entrada de água em eventos fechados, sendo permitido apenas o consumo uma vez dentro do evento.

“Episódios como este do último sábado não podem virar um padrão. Esta não foi a primeira vez que um caso como esse veio a acontecer. É caráter de urgência estabelecer uma lei que vise garantir o bem-estar das pessoas nestes lugares de lazer e aglomeração. Vivemos ainda um agravante, uma ebulição global que vem aumentando as temperaturas em todo o país. O acesso à água não pode ser um direito negado, principalmente nestas condições. A vida desses espectadores vale muito!”, destacou a deputada Dani Portela.

Jobson da Internet, pré-candidato a prefeito, demonstrou força ao resgatar o prestígio do voo livre na cidade, trazendo destaque para Taquaritinga do Norte no cenário estadual. No último final de semana, de 17 a 19 de novembro, a cidade sediou o prestigiado Circuito Asa Branca de Voo Livre, um evento que atraiu praticantes de todo o país e turistas para a região.

A Rampa do Pepê foi palco desse encontro, recebendo entusiastas do voo livre, além de sediar duas noites de festa na praça central da cidade, organizadas por Jobson em parceria com seu sócio Salles Barbosa. O evento não só promoveu a prática do voo livre, mas também impulsionou a economia local, atraindo olhares para Taquaritinga do Norte como um destino turístico em ascensão.

A realização do evento contou com o apoio essencial do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, sendo elogiada por sua organização e por seu impacto positivo na cidade. A presença maciça de voadores de diferentes partes do Brasil e de turistas foi um indicativo do sucesso do circuito, gerando um clima de celebração e entusiasmo na cidade.

Além disso, Jobson teve o respaldo de importantes figuras políticas, como o deputado Abimael Santos, o ex-governador e deputado federal Mendonça Filho, e uma parceria com o Deputado Estadual Edson Vieira. Esses apoios ressaltam a influência que Jobson tem conquistado na região e o respaldo político que está angariando, reforçando sua posição como um potencial líder para Taquaritinga do Norte.

O Circuito Asa Branca de Voo Livre não apenas reafirmou a paixão pela prática do voo livre na cidade, mas também evidenciou Jobson da Internet como um impulsionador do turismo local e um possível candidato com capacidade de liderança para impulsionar o desenvolvimento de Taquaritinga do Norte.

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática.

Levantamento feito pelo jornal O Globo identificou 35 iniciativas de siglas com baixa representação no Congresso que, desde 2019, deram origem a decisões importantes para a história recente do país, como a extinção do orçamento secreto, medidas de combate à pandemia e mudança nas regras de reeleição nas cúpulas da Câmara e do Senado.

Essas sentenças foram conseguidas por meio de dois instrumentos: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), esta última alvo da insatisfação de Arthur Lira. Nesses anos, foram contemplados com sentenças favoráveis legendas de todo o espectro, como PSOL, Rede, Cidadania, PTB, PV, Solidariedade e PROS.

Sentença simbólica
Numa das decisões mais representativas, em maio de 2020, ministros do STF autorizaram prefeituras e governos a adotar medidas de restrição à locomoção, sem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde. À época, o governo de Jair Bolsonaro tentava impedir qualquer controle, o que gerou também a reação do Congresso.

Já o orçamento secreto passou a ser considerado inconstitucional pelo Supremo no ano passado, quando o tribunal julgou uma ADPF movida por PSB, Cidadania, PSOL e PV. As siglas questionavam a legalidade do instrumento que permitia a parlamentares destinarem recursos da União sem serem identificados e de forma desigual.

Foi por meio de provocação do PTB, sigla que sequer atingiu a cláusula de barreira e precisou se fundir ao Patriota, que o STF vetou, em 2020, a possibilidade de reeleição de presidentes de Câmara e Senado na mesma legislatura. A sentença atrapalhou os planos dos chefes das casas à época, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A possibilidade de restrição à atividade das legendas menores junto à Corte ganhou força há duas semanas. Na ocasião, Arthur Lira sugeriu “subir o sarrafo” para a apresentação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as ADIs, e defendeu que deveria ser preciso 20% de apoio do Congresso para ingressar com esse tipo de pedido. A conta corresponderia a 103 deputados e 17 senadores, o que tornaria necessário o endosso de ao menos duas siglas grandes, pela configuração atual das bancadas — o PP, por exemplo, tem 50 representantes na Câmara.

“Nós temos erros na formulação de quem pode fazer ação direta de inconstitucionalidade no Brasil”, afirmou Lira. — Eu já propus ao presidente (do Senado), Rodrigo Pacheco, que o Congresso apresente (uma proposta nesse sentido). Nós temos que subir o sarrafo das proposições de ADIs.

Outra sugestão veio do cacique do PL, Valdemar Costa Neto: apenas legendas com um mínimo de 20 deputados poderiam acionar o STF, o que excluiria 13 siglas com representação hoje na Casa. O PL, por sua vez, tem a maior bancada, com 97 membros.

Ministros divergem
Hoje, qualquer partido pode apresentar uma ADI ou uma ADPF. Também podem utilizar esses instrumentos a Procuradoria-Geral da República (PGR), representantes do Executivo e do Legislativo e entidades de classe.

Esse modelo atual é alvo de críticas porque partidos com poucos parlamentares apresentam diversas ações na Corte. Na visão de alguns — incluindo parte de ministros do STF —, há um excesso de processos, que sobrecarregam o tribunal. Outros magistrados, no entanto, consideram que a norma atual protege o direito das minorias.

Para Miguel Godoy, professor de Direito Constitucional da UnB e da UFPR, os números revelam que o modelo funciona e que as siglas não protocolam apenas solicitações sem base técnica.

“O dado mostra como partidos políticos têm efetivo acesso ao Supremo Tribunal Federal. O fato de serem partidos políticos menores não é ruim. Ao contrário, eu diria que é bom. É a garantia de que as minorias representadas podem ter acesso ao tribunal”.

O Globo

Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse.

O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E você sabe que o adubo, para uma política pública funcionar, são vocês”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”

“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos o mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Então, tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram construir e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, concluiu Lula.

Folhape

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar uma denúncia que havia sido apresentada contra a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais.

O STF está analisando, no plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gleisi, no âmbito da Operação Lava-Jato. O caso tem como base a delação premiada de executivos da construtora Odebrecht, que apontaram um suposto pagamento de caixa 2 à petista na campanha de 2014.

Cinco ministros seguiram o voto do relator Edson Fachin pela rejeição da denúncia. O prazo para apresentação dos votos termina nesta segunda-feira (20).

O ministro Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou impedido de julgar a denúncia porque atuou como advogado em um processo aberto a partir do inquérito que está sendo analisado.

Para o relator Edson Fachin, a promotoria não trouxe provas suficientes para confirmar a denúncia.

“Emerge da análise acurada deste procedimento criminal a constatação da insuficiência dos elementos indiciários colacionados pelo órgão acusatório para conferir justa causa à denúncia, revelando-se insuficientes a revelar a existência de materialidade e indícios da autoria delitiva, pressupostos básicos à instauração da persecução penal em juízo”, diz trecho do voto de Fachin.

Acompanharam o relator até agora André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Uma jovem de 18 anos foi morta a pauladas pelo ex-companheiro na zona rural da cidade de Altinho, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil do Estado (PCPE), a vítima, identificada como Maria Jacia Leite dos Santos, foi encontrada morta com ferimentos na região da cabeça, às margens do Rio Una.

O feminicídio aconteceu no sábado (18), no sítio Sítio Mocó. O suspeito do crime, que não teve nome e idade divulgados, não foi localizado até momento.

Após perícia, o corpo de Maria Jacia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

O feminicídio foi registrado na da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru. A PCPE informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.

Por meio de nota, a Prefeitura do Altinho lamentou a morte e prestou solidariedade aos familiares e amigos da jovem.

“Que a luz e o amor divino pairem sobre as almas dos que sofrem esta imensurável perda, e os console e lhes deem serenidade para atravessar esta tempestade”, diz o comunicado divulgado nas redes sociais da prefeitura.

Folhape

Recife recebe nesta terça-feira (21), a partir das 18h, no Pátio de São Pedro, a primeira edição do Festival de Cultura Negra de Pernambuco, o AFROFEST. O evento, com acesso gratuito, promoverá uma noite de junção artística plural do nosso estado com muito samba, hip hop, coco, afoxé, frevo e maracatu, além de exposição de artes.

Dentro da programação, shows com o Coco Raízes de Arcoverde, do Sertão do estado, a Banda Faces do Subúrbio, pioneira do Hip hop em Pernambuco, Orquestra de Bolso da cidade de Olinda, Pretas do Samba, com Helena Cristina, Gabi do Carmo e Surama Rheis, o Grupo Edún Àrá Sangô, a Banda Ojú Obá, o Afoxé Filhos de Dandalunda, a Banda Ojú Obá, o Coco do Mestre Biu e a Roda de Samba o Batuqueiros.

Já a exposição terá o tema “Maracatu de Baque Solto: Da Resistência à Resiliência!”, com curadoria do articulador cultural João Monteiro. O trabalho exibido é idealizada pelo artista plástico autodidata João Artur, pernambucano, negro e do município de Paudalho. Desde 1997, ele pesquisa e pinta os Maracatus de Baque Solto da Zona da Mata Norte de Pernambuco, sendo reconhecido com a sua arte no Brasil e no mundo.

O 1º AFROFEST tem como proposta ser um espaço de protagonismo da música preta e popular, para que o fazer cultural seja respeitado, valorizado e visibilizado, bem como, potencializar a cultura preta de Matriz Africana e a Afro-Brasileira em suas diversas formas. Como homenageados, o festival terá o cantor e compositor Marrom Brasileiro e “in memoriam”, Marta Almeida, Nado MNU e Geovana Moura, três referências de luta.

O evento é concebido e idealizado pela ativista e produtora cultural Jadion Helena, com realização da CRIA Produções Artísticas e de Turismo. O AFROFEST tem o apoio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Secretaria de Cultura do Recife, Prefeitura do Recife, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura de Pernambuco e Governo do Estado.

SERVIÇO:
Festival de Cultura Negra de Pernambuco
Quando: Terça-feira – 21/11
Horário: A partir das 18h
Local: Pátio de São Pedro – Rua São Pedro, São José, Recife.
Acesso gratuito

Com a proximidade da Black Friday, que neste ano ocorrerá na data de 24 de novembro, muitas empresas já estão expondo promoções, como forma de aquecimento para o dia. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Google do Brasil, em 2023 houve um aumento de 114% nas buscas referentes a data, se comparado ao mesmo período de 2022. A análise ainda aponta que 67% dos consumidores desejam comprar na Black, já 91% têm a intenção de pesquisar antes de comprar.

Por isso, para não ser enganado, é importante e necessário traçar alguns caminhos. Primeiramente, preparar uma lista com antecedência do que se deseja comprar na Black Friday e, após, realizar uma pesquisa de mercado com preços em lojas físicas e online, pelo menos em três para ter uma comparação razoável de preços, além de verificar se o produto, que o consumidor tem a intenção de adquirir, é o mesmo que está na Black.

“A pesquisa de mercado precisa ser realizada antes da Black Friday, para que você não compre um produto achando que está em promoção, mas que na verdade, está com o preço de rotina. Se você optar por fazer uma compra online, verifique a avaliação do vendedor. Não comprar de lojas ou fornecedores desconhecidos. Neste período de queima de mercadorias, cuidado para não comprar a um fornecedor que é fraude e perder o dinheiro. Existem muitos golpes sendo aplicados na internet. Faça pesquisa de preços em lojas conhecidas, que também estão em centros de compras”, informa a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues.

A especialista ainda complementa que na pesquisa antecipada, uma preocupação que o consumidor deve ter é em verificar se no parcelamento das compras em cartão tem alguma taxa de juros inclusa e verificar se essa informação está disponível no anúncio do produto pesquisado. A tradição americana da Black Friday é cobrar em média 10% a 20% do valor do produto. Aqui no Brasil, tem uma cultura diferente. Se o preço estiver muito baixo, desconfie que você pode pagar pelo produto e não o receber, portanto, pesquise também informações sobre o fornecedor e se realmente o preço estiver abaixo que a condição rotineira e em condições de pagamento favoráveis, sim. Do contrário, espere baixar o valor do produto e deixe para adquirir em outra oportunidade, mais favorável”.

Logo o consumidor deve ficar bastante atento antes, durante e depois de adquirir o produto durante a Black Friday e seguindo as dicas conseguirá economizar, efetuar a compra e sairá lucrando.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), falhas nos cuidados de saúde são responsáveis pela morte de 2,6 milhões de pessoas anualmente ao redor do mundo. Para auxiliar na diminuição desses números, a simulação médica busca reduzir a possibilidade de eventos adversos durante procedimentos de saúde.

O Centro de Simulação (CSim) da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), filiado ao Centro de Simulação Realística Albert Einstein, é o primeiro do Norte-Nordeste e está celebrando um ano à frente desses treinamentos. “Nós buscamos reconstruir um ambiente real hospitalar para que estudantes e profissionais de saúde consigam colocar em prática o aprendizado teórico. Uma das grandes vantagens é a possibilidade de reproduzir atendimentos básicos, emergências e cirurgias em um espaço real, em um ambiente seguro de aprendizagem, sem risco para o paciente”, afirma Brena Melo, tocoginecologista e coordenadora do CSim.

Para o treinamento, é possível contar com atores humanos e recursos de inteligência artificial, com o objetivo de se assemelhar ao máximo às situações que serão encontradas na rotina do profissional. Um exemplo são os manequins, espécies de robôs de alta fidelidade, na forma de bebês, crianças e adolescentes/adultos,que podem ser programados para demonstrar sintomas e controlar frequência cardíaca, pressão, saturação, se comunicar, chorar, sorrir, entre outras ações. A equipe desenha um cenário com algumas premissas de evolução clínica no paciente simulado e pré-programa os manequins para responderem com estímulos de acordo com a situação e a atuação dos treinandos”, detalha a coordenadora.

RESULTADOS E PARCERIAS

Durante este primeiro ano, o CSim treinou mais de 1300 estudantes da FPS, realizou 12 treinamentos externos com participação de 158 residentes de medicina e criou mais de 1080 cenários simulados. A instituição conta com 46 profissionais/facilitadores. Nesse período, o Centro concluiu a primeira pesquisa de iniciação científica e segue na produção de cinco pesquisas de mestrado, dois doutorados e um pós-doutorado – este último com colaboração internacional.

A parceria com instituições vai para além do campo nacional, com o Centro de Simulação Realística Albert Einstein. O Csim também conta com a colaboração de centros internacionais como o RCSI (Irlanda), Melbourne (Austrália), Maastricht (Holanda), King´s College (Inglaterra) e AIXTRA (Alemanha).

Maria Eduarda Bezerra é residente de Ginecologia e Obstetrícia no IMIP e fez prática no CSim. “Além dos manequins, que realmente expressam veracidade, logo após o treinamento fazemos o debriefing, que é a aprendizagem reflexiva pós-prática. Esse momento concretiza e solidifica as teorias que a gente aprende e vai ser fundamental para minha vida profissional”, conta.

CURSOS

O Centro de Simulação (CSim) também oferece cursos desenhados para quem não é da área de saúde, como curso de primeiros socorros para profissionais que trabalham com segurança, de condomínios, shoppings, escolas, entre outros. Durante os cursos, são realizadas atividades com o apoio de conteúdo audiovisual e simulações com manequins.

CSim

Telefone: (81) 7335-5465

Local: CSim – Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 4861 – Imbiribeira, Recife – PE