O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 212/2015, que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação e instituir a Célula Imobiliária Rural (CIR). Esses procedimentos facilitam a obtenção de crédito porque dão uma garantia aos credores. O texto volta à Câmara devido às emendas que recebeu do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O regime de afetação permite ao produtor rural separar uma parte do seu imóvel para dar como garantia ao pedir um empréstimo. Assim, o produtor não compromete toda a propriedade e separa uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação. A mesma separação em frações poderá ser feita para emissão de Cédula Imobiliária Rural (CIR), um título de crédito criado pela proposta e que poderia ser negociado na bolsa de valores.

“No primeiro caso, o credor pode obter a transferência do imóvel para o seu nome, no caso de inadimplemento. No segundo caso, é realizada a venda do bem, com o pagamento das despesas, da dívida e com o recebimento pelo produtor rural do eventual valor remanescente”, explicou Caiado, em seu relatório favorável à matéria, entregue à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Estelionato

Ainda de acordo com o PLC 212/2015, fica sujeito a condenação por crime de estelionato o produtor rural que mentir sobre a área do imóvel rural ou suas características, instalações e acessórios lançados como patrimônio de afetação. A mesma punição alcança aquele que omitir, na CIR, que o bem está sujeito a outro ônus ou responsabilidade de qualquer espécie, inclusive de natureza fiscal e ambiental.

Caiado fez algumas emendas, que foram apoiadas pelos partidos que participaram da reunião de líderes. Uma delas inclui a obrigação de registrar a CIR em até 90 dias, sob pena de se tornar sem efeito. A outra diz que o proprietário que não emitir a CIR em 90 dias, ficará impedido de afetar patrimônio por um ano. E a última acrescenta a necessidade de adimplência em relação a financiamento e créditos rurais contratados, com juros subsidiados.

Nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) de junho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e a diretora-geral, Isabela Landim realizarão a inauguração de novos postos de recadastramento biométrico nas cidades de Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi.

Hoje, às 17 horas, acontece a inauguração do posto de recadastramento biométrico, em Santa Terezinha, às 17 horas, que tem 8.289 mil eleitores, e 146 já realizaram a biometria, ou seja, 1,76% do eleitorado.

Já amanhã ele inaugura o posto de recadastramento da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, às 10 horas, com a previsão de que 9.815 mil eleitores compareçam para recadastrar. E na cidade de Calumbi, às 12 horas, onde o total do eleitorado é 6.459 mil.

De acordo, com a diretora-geral, Isabela Landim, a importância da inauguração desses novos postos de biometria, “é agilizar o recadastramento do eleitorado nesses municípios, facilitando a vida do eleitor que não precisará se deslocar para a sede da zona”.

A instalação de todos os postos com o início da realização da biometria em 2017 e conclusão em maio de 2018. Nesse ciclo está previsto 38 municípios. O cadastro biométrico tem como objetivo que os eleitores sejam identificados através das impressões digitais tornando as eleições mais seguras e evitando fraudes.

Os atendimentos nos postos de biometrias serão de segunda a sexta, das 8 horas às 14 horas. Quem não realizar o recadastramento biométrico, terá o título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o dia 2 de julho de 2017 a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Belo Jardim, no agreste pernambucano. Enquanto as novas eleições não são realizadas, assume a gestão municipal o presidente da Câmara de Vereadores do município, Gilvandro Estrela.

Em sessão realizada no dia 11 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a liminar que mantinha o prefeito João Mendonça (PSB) no cargo. Os ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux.

Com isso, além de perder o mandato, ele ficará inelegível por oito anos. João Mendonça teve o registro de candidatura negado nas duas primeiras instâncias, disputou a eleição por meio de liminar e conseguiu outra liminar para ser diplomado e assumir a Prefeitura do município.

A cassação aconteceu em decorrência de condenação por contas rejeitadas em sua gestão anterior. Ele foi o mais votado em outubro de 2016, com 16.007 votos.

Legislação

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu alterações com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de norma específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral, no caso a Resolução TRE-PE nº 290/2017. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.

A Resolução 23.394/2013 do TSE determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, “as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

Os alunos que quiserem renovar seu contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre deste ano têm até amanhã (16) para validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). O prazo começou em janeiro e foi prorrogado para garantir que os estudantes concluíssem o processo.

A renovação do Fies é feita a cada seis meses, e o pedido de aditamento é apresentado inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O financiamento é destinado a alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, atualmente, mais de 2 milhões de jovens e adultos que não têm condições de pagar a faculdade são beneficiados pelo programa, que oferece uma taxa de juros efetiva de 6,5% ao ano.

A Polícia Metropolitana de Londres elevou nesta quinta-feira (15) para 17 o número de mortos no incêndio ocorrido em um edifício residencial na zona oeste da capital britânica e informou que dezenas de pessoas continuam desaparecidas. As informações são da agência de notícias EFE.

Em um pronunciamento à imprensa, o comandante Stuart Cundy indicou que o número de mortos pode aumentar. A tragédia aconteceu no edifício Grenfell, um imóvel de 24 andares e 120 apartamentos, onde viviam entre 400 e 600 pessoas.

O Corpo de Bombeiros informou hoje que não espera encontrar mais ninguém com vida no interior do edifício.

Na declaração à imprensa, Cundy também indicou que a operação de busca e resgate no imóvel levará “muito tempo” e que atualmente há equipes especializadas no local.

Após confirmar que ainda não foi possível determinar a origem do fogo, Cundy contou que as equipes especializadas levaram ao edifício cães treinados para tentar encontrar os desaparecidos

Ao ser questionado pelos jornalistas, o comandante descartou que o incidente esteja relacionado com o terrorismo, ao esclarecer que “não há nada” que indique esta hipótese.

A partir de agora, o inspetor-chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Matt Bonner, ficará à frente das investigações, informou o comandante.

Quanto aos feridos, Cundy confirmou que “37 pessoas ainda estão recebendo tratamento, das quais 17 estão em estado crítico”.

“Como já dissemos ontem, a nossa prioridade absoluta é identificar e localizar as pessoas que continuam desaparecidas”, afirmou o policial.

O comandante do Corpo de Bombeiros de Londres, Dany Cotton, que também estava presente na entrevista coletiva, disse que seus efetivos vão fazer uma “busca minuciosa” e acrescentou que isso “será, obviamente, um processo muito lento e doloroso”.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, que prometeu “uma investigação adequada” sobre o trágico incidente, visitou hoje o local do incêndio, onde conversou com efetivos dos serviços de emergência.

O Sistema Indústria (Fiepe, Sesi, Senai, Ciepe e Iel), através do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE), realiza a doação de 15 mil cestas emergenciais para socorrer a população atingida pelas enchentes no Estado. Serão beneficiados os 24 municípios onde foram decretado estado de emergência. Nesta quinta-feira (15), o projeto Sesi pelo Bem chega às cidades de Barreiros, Catende, Gameleira e Joaquim Nabuco, onde serão distribuídas 2,4 mil cestas com produtos alimentícios não-perecíveis para consumo imediato e higiene pessoal.

Os próximos municípios a receberem o projeto serão: Água Preta, Caruaru, Cortês, Ipojuca, Jaqueira, Lagoa dos Gatos, Maraial, Primavera, São Benedito do Sul e Sirinhaém. No Agreste, já foram contempladas as cidades de Barra de Guabiraba, na terça-feira, e Jurema, na quarta-feira. Além delas, foram beneficiados os municípios de Amaraji, Belém de Maria, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, Tamandaré e Xexéu, na Zona da Mata. Ao todo, já foram distribuídas 6.953 cestas desde o início da semana. A ação se encerra na próxima segunda-feira (19).

De acordo com o diretor regional do Sesi/PE, Ricardo Essinger, a atitude solidária da entidade é motivada pelo seu compromisso com a responsabilidade social. A instituição está investindo cerca de R$ 1 milhão no projeto Sesi pelo Bem para aliviar os transtornos causados pelas enchentes a tantas famílias pernambucanas. “Estabelecemos que a distribuição vai seguir o critério das cidades mais atingidas para as menos necessitadas”, explica.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (16/6) em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado em 15 de junho. A lista de feriados do atual exercício é regulamentada pelo Ato 1.473/2016. Nesta quinta (15/6), o atendimento segue normalmente. Apenas as demandas urgentes das áreas cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandado de segurança, medidas cautelares e pedido de liberdade provisória serão atendidas no dia 16.

Na capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões de 1º Grau serão realizados também em outras 14 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior, que atenderão os municípios circunvizinhos, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O plantão do 2º Grau também acontece no horário das 13h às 17h.

Neste sábado (17), a Secretaria de Planejamento iniciará o ciclo de atividades do MOBILIZA CARUARU – Plano Plurianual. A primeira plenária com a população será na zona rural, distrito 3, em Serra Velha na Escola Capitão João Velho, de 13h às 16h30.

O principal propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.

Todos os eixos e áreas da gestão estarão envolvidas direta e indiretamente. O mapa estratégico de Gestão será base no desenvolvimento da metodologia de trabalho. Até 31 de julho, serão realizados mais 8 encontros com a população nos diferentes territórios do município.

Esse movimento servirá de base para estruturação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) e Plano Plurianual que será encaminhado à Câmara de Vereadores.

No Brasil, 40 milhões de pessoas têm algum tipo de Arritmia Cardíaca. Estima‐se que até 20% da população seja acometida pela doença. Em 2009, em um levantamento realizado pela SOBRAC (Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas), em parceria com o Ministério da Saúde e com o DECA (Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial), foi apontada a ocorrência de mais de 320 mil mortes súbitas por ano em decorrência de arritmias cardíacas. Do total de mortes súbitas em decorrência de problemas cardiovasculares, estima-se que 80 a 90% são provenientes de algum tipo de arritmia cardíaca.

Ainda assim, mesmo sendo tão prevalente, há muita desinformação a respeito da doença. A hereditariedade e outros fatores de risco merecem atenção de especialistas e, por isso, a consulta periódica com um cardiologista é fundamental.

Mas, afinal, o que é uma arritmia cardíaca? Quais são os sintomas? Quais os tipos mais prevalentes? Qual o tratamento? Como prevenir?

Visando informar corretamente sobre arritmias cardíacas e morte súbita, a SOBRAC listou 10 informações que você precisa saber para que seu coração bata no ritmo certo. Confira:

1. O que é arritmia cardíaca?

R: Arritmia cardíaca é uma alteração que ocorre na formação ou na condução do estímulo elétrico do coração, as quais podem provocar modificações do ritmo cardíaco.

As arritmias podem ser benignas e malignas. Indivíduos que apresentam problemas no músculo cardíaco, como infarto, cicatrizes de inflamações, doença nas artérias coronárias e insuficiência cardíaca, estão no grupo de maior risco. As arritmias em corações estruturalmente normais geralmente são benignas, embora haja exceções.

2. Como ocorre o batimento cardíaco?

O coração é uma bomba formada por 4 cavidades: duas do lado direito e duas do lado esquerdo (os átrios e os ventrículos). Sua função é impulsionar o sangue que vem das veias para os pulmões e o sangue rico em oxigênio, que vem dos pulmões, para todos os nossos órgãos.
Um sistema elétrico é responsável pela contração muscular no ritmo certo e pela sincronização dos batimentos das 4 câmaras do coração. Esse sistema elétrico é formado por um conjunto de células que geram o estímulo elétrico espontaneamente, denominado nó sinoatrial ou nó sinusal e por uma rede de nervos que espalha o estímulo pelo músculo todo.

3. Qual é o ritmo cardíaco adequado?

R: O ritmo cardíaco adequado é ritmo regular, compassado. A frequência dos batimentos cardíacos depende da atividade que o indivíduo está realizando (repouso ou em exercício) e é medida pelo número de contrações do coração por uma unidade de tempo, geralmente por minuto. Por isso é expressa em BPM (batimentos por minuto). A frequência cardíaca pode variar muito, mas normalmente situa-se entre 60 bpm e 100 bpm num indivíduo em repouso ou atividades habituais.

Para um indivíduo adulto em repouso, uma frequência cardíaca de 100 bpm, persistentemente, pode ser considerada alta. Em algumas situações, como durante exercícios físicos de alta intensidade, estes batimentos podem atingir até mesmo 180 bpm. Por outro lado, quando dormimos ou estamos em repouso, a frequência pode ficar abaixo dos 60 bpm e isso é considerado normal.
4. Quais são os tipos de arritmias cardíacas?

R: Existem vários tipos de arritmias, mas as mais comuns são a taquicardia, quando o coração bate rápido e a bradicardia, quando as batidas são muito lentas. Existem também os batimentos fora de compasso, que se manifestam com pulsação irregular, como as extra-sístoles e a fibrilação atrial.

5. O que é a Morte Súbita Cardíaca?

R: A morte súbita cardíaca é a morte inesperada, instantânea, causada pela perda da função de bombeamento do músculo cardíaco. A falta de função de bombeamento, na grande maioria, é causada por arritmias originadas nos ventrículos (fibrilação ventricular). A causa mais frequente de arritmias ventriculares na população em geral é o Infarto do Miocárdio.

6. Quem está sujeito às arritmias cardíacas e à morte súbita?

R: Qualquer pessoa pode ter arritmia cardíaca, independentemente de faixa etária, gênero ou condição socioeconômica. As arritmias cardíacas podem acometer recém-nascidos, jovens supostamente saudáveis e esportistas. Mas são mais frequentes em pessoas portadoras de doenças do músculo cardíaco ou doenças hereditárias do sistema elétrico e também em idosos.

7. Quais os sintomas de uma arritmia cardíaca?

R: Os principais sintomas das arritmias cardíacas são palpitações, batedeira no peito, sensação de batimentos rápidos, lentos, irregulares, às vezes cansaço de início recente e desproporcional ao grau de esforço realizado, tonteiras, desmaios, fraqueza, desconforto no peito.

8. Como é feito o diagnóstico de uma arritmia cardíaca?

R: Quando uma pessoa percebe que seu coração está batendo de forma inadequada, deve procurar um cardiologista para avaliação clínica. O médico fará a anamnese, levantará dados da história familiar, realizará um exame clínico detalhado e um eletrocardiograma. A partir de então, outros testes são solicitados dependendo da necessidade de cada paciente, tais como: Ecocardiograma, Holter de 24h, Teste Ergométrico, Monitor de Eventos, Ressonância Magnética do Coração e Estudo Eletrofisiológico Intracardíaco.

9. Qual tratamento de uma arritmia cardíaca?

R: Quem determinará o tratamento adequado é o médico especialista em arritmias (o Arritmologista ou Eletrofisiologista). Os tratamentos podem ser medicamentosos, por Ablação por Cateter (cauterização dos focos das arritmias) ou ainda pode ser necessário o uso de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis (DCEI), tais como Marca-passo (MP), Cadioversor-Desfibrilador (CDI) ou Ressincronizador.

10. Como prevenir as arritmias cardíacas e a morte súbita?

R: Para prevenir as arritmias cardíacas, assim como as demais doenças, é preciso ter hábitos saudáveis, alimentação saudável, não se exceder no consumo de bebidas alcoólicas, energéticos, não usar tabaco, tratar diabetes e evitar obesidade. Também é importante dar atenção à saúde emocional, evitando o estresse.

Toda atividade física e/ou esportiva moderada traz benefícios à saúde, mas antes de iniciá-la, deve-se procurar um médico para avaliação clínica e orientação adequada.

Por fim, visitas regulares a um cardiologista, pelo menos uma vez por ano, são fundamentais. Preste atenção nos sinais do seu coração, como pulsações irregulares, batimentos intensos, rápidos, cansaço demasiado e sem motivo aparente, tonturas e desmaios.