Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), querem acelerar a agenda de votações de projetos e emendas, aprovando o maior número de matérias possível, para dar ar de normalidade institucional ao Legislativo. Outro objetivo dos dois é tentar sobreviver à crise política que atinge a Presidência da República e o próprio Congresso com os desdobramentos da Operação Lava Jato que miram parlamentares governistas com frequência.

Enquanto as bancadas que compõem a base de apoio ao presidente Michel Temer não conseguem aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, outros temas menos urgentes e importantes serão votados nos dois plenários, como as indicações de embaixadores, dirigentes de agências reguladoras e projetos mais corriqueiros.

Os presidentes das duas Casas Legislativas afinaram o discurso. Em público, Eunício Oliveira trata as reformas trabalhista e previdenciária não como pauta do Palácio do Planalto, e sim de deputados e senadores por exigência da sociedade. “As reformas não pertencem mais ao governo, mas à sociedade brasileira”, disse o presidente do Congresso. “Nosso papel é reformar e aprovar leis e vamos continuar fazendo isso. Este Congresso talvez nunca tenha votado tantas matérias como nos últimos dias”, lembrou o senador.

No Senado, está em pauta a votação das indicações de 14 diplomatas, dirigentes de agências reguladoras e membros para compor os conselhos de Justiça e do Ministério Público. Eunício Oliveira cita a aprovação da emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado de autoridades, inclusive de parlamentares, como mostra da tentativa do Congresso de mostrar serviço e tentar se distanciar da crise política.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (6) prorrogar o prazo para que as 82 perguntas feitas pela Polícia Federal sejam respondidas pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, o presidente terá até as 17h de sexta-feira (9) para respondê-las. A decisão foi motivada por um pedido dos advogados do presidente.

Ontem (5), a PF enviou à defesa de Temer os questionamentos por escrito, que fazem parte do depoimento no inquérito sobre citações ao presidente na delação da JBS. No entanto, os advogados alegaram que precisam de mais tempo para analisar e responder aos questionamentos. O prazo terminaria hoje às 16h.

Na petição, os advogados informam que Temer estaria habilitado para responder às perguntas no fim desta semana, na sexta-feira (9) ou no sábado (10).

“Em face da complexidade e da surpreendente quantidade dos quesitos formulados (82), entende-se ser absolutamente impossível e contrário ao princípio da razoabilidade exigir-se uma manifestação do Sr. Presidente da República no exíguo prazo de 24 horas, lembrando-se que, para a sua elaboração, não foi consignado nenhum prazo”, argumenta a defesa.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito, concedeu prazo de 24 horas, após o recebimento, para que Temer respondesse às perguntas da PF sobre o áudio em que foi gravado em conversa com o empresário Joesley Batista, delator e dono da JBS. Segundo o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si e pode deixar de responder parte das perguntas se a defesa julgar necessário.

O advogado Gustavo Bonini Guedes, um dos defensores do presidente Michel Temer na ação que pede a cassação da chapa que venceu as eleições em 2014, aposta na exclusão dos depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura da ação. Para o defensor, essa seria uma possível possibilidade que inviabilizaria a cassação de Temer. Nesta terça-feira (6), os ministros da corte eleitoral rejeitaram quatro pedidos apresentados pelas defesas de Temer e de Dilma.

“Amanhã (hoje) retomamos com aquilo que a defesa do presidente Temer considera mais relevante que é a discussão, a aceitação, dessas provas relativas a Odebrecht que não foram alegadas na petição inicial. É isso que deve ser a grande discussão, o grande debate no dia de amanhã. […] Eu tenho muita confiança, tecnicamente, nessa preliminar”, ponderou.

Para o advogado, apesar das rejeições, o primeiro dia de julgamento foi tranquilo, dentro do esperado, com uma discussão técnica. “Eu acho que foi um primeiro dia muito adequado para discussão dessa causa”.

Durante sua sustentação oral, da tribuna, o advogado defendeu a exclusão das novas provas e a divisão do julgamento de Temer e Dilma sob a alegação de que quem não pratica a conduta não pode ser julgado penalmente.

O advogado chamou de casos “enxertados” as delações acrescentadas ao processo e afirmou que Temer não pôde apresentar defesa sobre os fatos narrados pelos delatores. Para Guedes, se os fatos forem acatados, no caso as delações, haverá uma mensagem perigosa à Justiça Eleitoral em outras instâncias.

O advogado Flávio Caetano, da defesa de Dilma, também defendeu que os delatores sejam excluídos do processo. De acordo com ele, com base em dados da PGR, Marcelo Odebrecht mentiu à Justiça Eleitoral, bem como mentiram João Santana e Mônica Moura, os marqueteiros das últimas campanhas petistas.

A sessão começou com o relator lendo um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias, e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual. Em seguida, os advogados de Dilma e Temer tiveram seus tempos de fala.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, também teve seu tempo de fala e defendeu a rejeição de todas as preliminares apresentadas, bem como a cassação da chapa Dilma-Temer. A sessão será retomada na manhã desta quarta-feira (07), às 9h. Mais seis preliminares ainda serão analisadas pelos magistrados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Mais uma ação do Plano de Segurança de Pernambuco foi concretizada nesta terça-feira (06). O governador Paulo Câmara assinou o decreto que cria o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), para atuar em incidentes críticos contra o crime organizado em todo o Estado. A nova tropa de elite pernambucana será composta por 300 profissionais especializados, que começarão a operar ainda neste segundo semestre com munição de grosso calibre e novos helicópteros de visão noturna.

“Evidentemente que nós estamos muito preocupados com a questão da segurança em Pernambuco. Não tem um dia sequer em que eu não durma e acorde pensando nisso. Mas nós temos a convicção também de que o Plano de Segurança foi muito bem elaborado e que dará os frutos necessários para que nós consigamos restabelecer a paz e a tranquilidade em Pernambuco. O BOPE vai nos ajudar a combater o crime organizado de maneira mais efetiva, assim como teremos mais homens nas ruas com a finalização dos concursos, tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil, neste segundo semestre”, destacou o Paulo Câmara.

A medida, que está entre as primeiras ações do Plano de Segurança de Pernambuco, transforma a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no BOPE, criando novas vagas para a tropa especializada e com gratificações próprias, em função da atividade específica. “O BOPE ampliará e qualificará a atuação da CIOE, com mais pessoal, estrutura e recurso financeiro. O efetivo contará com armamento de grosso calibre e helicópteros, investimentos já anunciados pelo Plano de Segurança”, explicou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia.

Os policiais que farão parte da unidade passarão por um teste rigoroso e, antes de ingressar, farão uma capacitação com profissionais de alta qualificação no combate ao crime organizado. Entre outras atuações dessa tropa, estão: intervenção em incidentes críticos, como negociações com reféns e sequestros; combate ao tráfico de drogas; e operações especiais no meio urbano.

AGESTE SETENTRIONAL – Atendendo a uma demanda solicitada durante o Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (06.06), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste e Fronteiras de Pernambuco para compactuar ações preventivas e operacionais de segurança pública para a região.

“Essa reunião foi muito importante porque pudemos interceder pelas nossas cidades, através do Consórcio, na questão do reforço na segurança. Saímos daqui com a garantia do governador de que os nossos municípios serão contemplados com o aumento do efetivo, já neste segundo semestre, assim como na aquisição de novas viaturas para o 24º Batalhão”, avaliou o presidente do Consórcio e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira.

Articulador da aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nesta terça-feira (6), da promulgação da matéria no plenário da Casa.

O parlamentar explica que a proposta, que deverá ser regulamentada por uma lei, assegura o bem-estar dos animais utilizados nos eventos. A vaquejada consiste na derrubada de um boi pela cauda, solto numa pista de areia, por dois cavaleiros.

Humberto ressalta que várias exigências impostas aos organizadores dos eventos visam a preservação dos animais, como a utilização exclusiva de bois adultos; o uso de cauda artificial; a abolição de esporas e a disposição de um mínimo de 50 centímetros de areia no local das provas, para amortecer a queda.

“Me reuni com diversos representantes de entidades responsáveis pela vaquejada, de conselhos regionais de veterinária e outros órgãos envolvidos e me convenci de que não há crueldade nas vaquejadas. Ouvi argumentos favoráveis e contrários à prática, nascida no Nordeste e hoje espalhada pelo país, e constatei que os animais recebem tratamento adequado”, afirma.

O assunto veio à tona depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisão apertada por seis votos a cinco, consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. A corte julgou, em outubro do ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada.

“O evento segue normas rígidas e tem de disponibilizar, por exemplo, um veterinário o tempo inteiro que possa, em qualquer situação em que se preveja a possibilidade de sofrimento do animal, impedir que isso aconteça. Também é obrigatória a presença de zootecnistas e que haja uma área reservada onde cavalos e bois ficam sob proteção”, observa.

O líder da Oposição lembra ainda que são garantidos aos animais alimentação e medicação nos mais altos padrões existentes, mais seguros e sofisticados em relação ao que era feito anteriormente. Além disso, ele disse que a prática impulsiona a economia.

Dados da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) apontam movimento de R$ 600 milhões por ano, geração de 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluindo veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.

lA cada 100 pessoas que são assassinadas no Brasil, 71 são negras. Mais do que isso, a estimativa é que um cidadão negro possui chances 23,5% maiores de ser assassinado em comparação com cidadãos de outras raças/cores – isso já descontando diferenças de idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência. Esses dados foram apresentados pelo Atlas da Violência 2017, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), levando em consideração o comparativo de dados de 2005 a 2015.

Segundo o Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP) esses dados são alarmantes e deixam clara uma realidade histórica de genocídio da população negra. O Conselho é a entidade que representa os Assistentes Sociais do estado, categoria de profissionais que atua diretamente na defesa dos Direitos Humanos.

Para o assistente social e diretor do CRESS-SP, Júlio Cezar de Andrade, esses números são manifestações do racismo institucionalizado e da profunda desigualdade social que já é enraizada no Brasil. “Esses fatores contribuem para essa realidade nefasta, que coloca a população negra à margem da sociedade e, mais do que isso, ceifa milhares de vidas”, aponta.

Juventude interrompida

Ainda segundo o Atlas da Violência, mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Do total de homicídios que aconteceram no último ano analisado pelo relatório, 54,1% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos. A mesma discrepância racial se expressa nessa população – enquanto o número mortes de jovens negros cresceu 18,2%, o número de jovens brancos mortos diminuiu 12,2%.

“Esse volume de óbitos, e principalmente a discrepância entre a queda na morte de brancos e aumento nos assassinatos de negros, deixa clara que a situação brasileira é a de um genocídio da população negra. Genocídio esse promovido por um Estado que é ausente em questões básicas como acesso à saúde e educação, mas extremamente punitivo – trazendo uma força policial que já aplica a pena de morte em uma guerra às drogas que não pode ser vencida e vitima anualmente milhares de jovens”, ressalta Júlio.

A mesma discrepância é vista entre as mulheres negras. Entre 2005 e 2015 ocorreu um aumento de 22% no índice de mortalidade de mulheres negras, quanto o número de mortes de mulheres não negras caiu 7,4%.

“A diretoria do CRESS-SP reafirma o compromisso do Conselho na defesa dos direitos humanos e combate ao racismo. Essa é uma dimensão importante para atuação profissional dos assistentes sociais e para a luta de classes”, finaliza o diretor do CRESS.

A Secretaria de Educação em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – Campus Caruaru, através do Projeto AMA – Amigos do Meio Ambiente levará alunos da rede municipal de ensino para Serra dos Cavalos, durante toda a semana. O objetivo do projeto é levar os estudantes a campo para que através de aulas práticas, eles sintam a necessidade da preservação ambiental que é primordial para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Para o secretário de Educação, Rubenildo Moura, a ida dos alunos ao parque ambientalista é muito importante para a criação da consciência ecológica. “A partir dessas aulas práticas e com a orientação adequada, nossos despertarão para fazerem escolhas mais responsáveis no que diz respeito ao consumo de bens e o descarte dos resíduos no pós-consumo e, além disso, ficarão mais atentos ao meio ambiente”, ressaltou.

No encontro, desta terça-feira, 06, a partir das 13h, os alunos da Escola Municipal Capitão Rufino, contarão com palestras, percorrerão uma trilha e plantarão árvores. Amanhã, 07, é a vez dos estudantes da Escola Maria Socorro de Freitas, ficarem mais perto da natureza, a visita ao parque será feita a partir das 8h. Na quinta-feira, 09, as unidades educacionais Altair Porto e Luiz Pessoa serão as beneficiadas. E para fechar com chave de ouro, na sexta-feira, 10, os discentes da Cristina Tavares e Landelino Rocha participarão da aula-passeio.

Na manhã desta terça-feira (6), os profissionais da Casa de Saúde Bom Jesus de Caruaru realizaram atividades em comemoração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. O objetivo foi conscientizar e tirar dúvidas das mães e gestantes presentes acerca da importância desse teste para os bebês.

A neonatologista Ana Luíza Ramalho ministrou uma pequena palestra para as mamães, explicando e tirando dúvidas sobre o exame, que tem como finalidade impedir o desenvolvimento de doenças, que, se não tratadas, podem levar à deficiência intelectual e causar outros prejuízos à qualidade de vida da criança. Logo após, foi servido um café da manhã e alguns brindes foram distribuídos.

De acordo com a Drª Ana Luíza Ramalho, o teste do pezinho é um dos exames mais importantes para detectar doenças em recém-nascidos. “Ele é realizado nos primeiros dias de vida do bebê e é capaz de detectar 46 diferentes disfunções. Dessa forma, o diagnóstico precoce pode permitir o tratamento de diversas dessas doenças e proporcionar melhor qualidade de vida ao bebê e sua família”, concluiu.

O teste do pezinho é tão importante que o Ministério da Saúde instituiu o dia 06 de junho como o “Dia Nacional do Teste do Pezinho”. O exame é obrigatório e gratuito no Brasil desde 1992, devendo ser realizado, preferencialmente, até o primeiro mês de vida do bebê.

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (10) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro. Previsto inicialmente para o dia 16 junho o pagamento da quarta fase foi antecipado, beneficiando mais de 7,5 milhões de brasileiros. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do total disponível. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da CAIXA, que representa 2,9 bilhões em recursos.

Segundo a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento visa beneficiar os trabalhadores nascidos no período. “Antecipamos o calendário para o dia útil de 12 de junho e apresentamos a alternativa de levantamento dos valores das contas inativas FGTS a partir do sábado (10) com objetivo de levar ainda mais comodidade aos trabalhadores. Com a liberação dessa fase entramos na reta final dos pagamentos das contas inativas do FGTS”, afirma Deusdina.

Balanço acumulado

Entre os dias 10 de março e 02 de junho, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 27,6 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto que já sacaram alcançou 16,3 milhões de pessoas.

O valor equivale a 95,2% do total inicialmente previsto (R$ 29,1 bilhões) e aproximadamente 81% dos trabalhadores (20,1 milhões), nascidos entre janeiro e agosto, beneficiados pela Lei 13.446.

Atendimento especial:

A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (10) em todo país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar o pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA.

Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 12, 13 e 14 de junho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da CAIXA abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1h.

Cronograma de saque:

O pagamento das contas inativas começou em 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.