Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) enviou 84 perguntas ao presidente Michel Temer (PMDB) com base na delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS (Grupo J&F), no âmbito do inquérito a que o peemedebista responde formalmente por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça. Na última semana, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, decidiu que o depoimento de Temer deveria ser prestado por escrito, com direito a responder ao questionário da PF em 24 horas.

Em uma das perguntas, a PF questiona o fato de o presidente ter recebido Joesley na residência oficial da Vice-Presidência da República, “em horário não usual, em compromisso extraoficial e sem que o empresário tenha sido cadastrado” na agenda presidencial, como determina a liturgia do cargo. Na ocasião, Joesley, então já alvo de diversas investigações da PF e na iminência de ser preso, adentrou as dependências do Palácio do Jaburu com o codinome de “Rodrigo”. O empresário gravou sua conversa com Temer e, na ação coordenada da força-tarefa, entregou o material a procuradores da Lava Jato.

Fachin, na última semana, também decidiu separar as investigações de Temer do inquérito aberto contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também gravado por Joesley. No mesmo inquérito de Temer, também é investigado o agora ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que, apesar de perder o foro privilegiado na última terça-feira (30), continua sendo investigado no Supremo por relação direta com os fatos apurados no inquérito aberto para investigar o presidente. Com a perda do foro, Loures foi preso na manhã de sábado (3). Já no inquérito de Aécio, também serão investigados Andréa Neves, sua irmã, e Frederico Pacheco, primo do tucano.

Agora, a pendência no inquérito de Temer é com relação à conclusão da perícia dos áudios das conversas gravadas por Joesley Batista. A defesa de Temer contesta a legitimidade do material e tenta invalidar o áudio como prova. No conteúdo, considerado altamente comprometedor para Temer, o presidente avaliza pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ouve Joesley dizem que articula barrar a Lava Jato com a ajuda de dois juízes e um procurador, este já preso, e combina com o peemedebista procedimentos que os investigadores dizem ser pagamento de propina.

Temer nega as acusações e, em um dos dois discursos que fez para se defender, disse que Joesley é um fanfarrão conhecido, e que por isso não tomou providencias – para a Ordem dos Advogados do Brasil, que pede o impeachment do presidente, trata-se de um claro caso de peculato, crime previsto da Lei do Impeachment.

Primeiro presidente investigado

O presidente passou à condição de investigado pelo STF desde o dia 18 de maio. Fachin autorizou a abertura de inquérito para apurar os crimes de corrupção passiva, obstrução à investigação e organização criminosa. É a primeira vez que um presidente da República é investigado no Brasil por ato cometido em pleno mandato.

Temer foi gravado pelo empresário em março deste ano. No grampo, Temer, ao ouvir de Joesley que estava às boas com Cunha e com o operador da cúpula peemedebista Lúcio Funaro, no que soou como pagamento de mesada na prisão para que ambos fiquem calados. Nesse ponto da conversa, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.

Na presença de Joesley, Temer indicou Rocha Loures para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Em seguida, Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados pelo empresário goiano. Para investigadores da Lava Jato, trata-se da primeira parcela de uma espécie de aposentadoria especial para o presidente e o ex-deputado, por meio de propina destinada a sustentar interesses do grupo empresarial.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo J&F, controlador da JBS, foi assinado hoje (5). Pela negociação, a holding pagará R$ 10,3 bilhões a título de multa e ressarcimento mínimo.

Do total, R$ 8 bilhões serão destinados a entidades e órgãos públicos lesados em consequência de atos criminosos praticados pelas empresas ligadas à J&F e R$ 2,3 bilhões ao financiamento de projetos sociais indicados pelo MPF.

Segundo o acordo, fechado na semana passada, o prazo de pagamento será de 25 anos, período em que o valor de cada parcela será corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). A previsão é que, ao final, o valor pago supere R$ 20 bilhões.

A distribuição dos valores reservados às entidades e órgãos lesados será feita da seguinte forma: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), União, Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) receberão R$ 1,75 bilhão cada.

A Caixa Econômica Federal e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ficarão com R$ 500 milhões cada. O acordo ainda será homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

O governador Paulo Câmara divulgou, nesta segunda-feira (05), a primeira avaliação geral das ações da Operação Prontidão no enfrentamento do impacto das enchentes que deixaram 27 municípios da Mata Sul e do Agreste em estado de Emergência. Na ocasião, no Palácio do Campo das Princesas, o governador, junto com o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacou, entre outros pontos, a rápida mobilização do Governo de Pernambuco para salvar vidas.

“Atuamos na primeira semana para salvar vidas, buscar normalizar os serviços de água, de luz e, também, realizar a limpeza das cidades. Agora, vamos fazer o levantamento dos danos e, ao mesmo tempo, buscar alternativas em relação às pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas”, afirmou o governador Paulo Câmara. Ele destacou que a Operação Prontidão continuará durante todo o período chuvoso, uma vez que este está apenas começando. “A Operação continuará em todo o Estado, assim como o Gabinete de Crise e os Escritórios locais, que atuarão nos meses de junho e julho”, assegurou Paulo.

Além disso, Stefanni ressaltou a convocação, por parte do governador, de todo o secretariado para atuar na coordenação de Escritórios Locais em 17 municípios em situação de Emergência. “Também é importante destacar o emprego de duas aeronaves do Estado e três das Forças Armadas e a atuação de 230 militares na Mata Sul e no Agreste”, acrescentou.

Ao todo, 121 Escolas municipais estão sem condições de uso, 52 rodovias foram danificadas (totalizando 1.550 quilômetros) e 244 pontes e passagens deterioradas. “No entanto, nenhuma ponte que foi reconstruída durante a Operação Construção, em 2010, foi danificada”, resgistrou Stefanni.

Também foram contabilizadas 498 habitações destruídas e 6.841 danificadas, deixando 3.171 pessoas desabrigadas e outras 43.531 desalojadas. Para tentar minimizar esses prejuízos, o secretário de Planejamento e Gestão anunciou que o Governo de Pernambuco está realizando o mapeamento das vítimas das enchentes que estão desabrigadas.

A Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas participará, nesta terça-feira, 06, de uma reunião, promovida pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Defesa Social, Tribunal de Justiça e os Organismos de Políticas para as Mulheres. O encontro acontecerá a partir das 9h, no Escritório de Práticas Jurídicas da ASCES – EPJ.

Na pauta, a importância dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e o fortalecimento do fluxo de atendimento da Patrulha Maria da Penha. As ações que serão discutidas fazem parte do “Programa Justiça para as Mulheres: Punição para os agressores”, que tem o objetivo de reforçar as estratégias adotadas no Plano Estadual para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres, fortalecer a integração entre todas as partes envolvidas e responder com rigor à tendência de crescimento dos feminicídios no estado.

Também estarão presentes o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Hildemar Macedo de Morais, a delegada da Mulher Jimena Gouveia e o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Ely Jobson, além de representantes do CRM – Centro de Referência da Mulher.

A partir de agora, a programação de todos os 17 polos do São João de Caruaru está disponível, também, em um aplicativo para smartphone. Chamada “Cielo São João de Caruaru 2017”, a plataforma foi criada por uma das marcas patrocinadoras da maior festa junina do mundo.

Além das atrações e horários de todos os locais da festa, o aplicativo oferece um mapa de localização com todos os polos.  “Cielo São João de Caruaru 2017” está disponível para Android e, em breve, para IOS.

Caruaru, integrante do Polo de Confecções do Agreste, é uma das cidades a fazer parte do roteiro de lançamento da 7ª edição do projeto Inova Moda – Utopias / Inverno 2018. Empresas, profissionais, estudantes e empreendedores dos mercados de moda,design, acessórios, couro e calçados são esperados para o evento que será realizado nesta quarta-feira (7), a partir das 18h30, na biblioteca do Centro Universitário do Vale do Ipojuca – Unifavip/ DeVry. O Sebrae em Pernambuco e o Senai são os realizadores da iniciativa no Estado.

Na oportunidade, uma palestra proporcionará aos inscritos orientações privilegiadas sobre moda, inovação, design e competitividade, ministrada pelo gestor do Programa Inova Moda em Pernambuco, Cleber Lima. Além disso, será lançada a publicação com o tema deste ciclo – “Utopias”. O material aponta macrotendências de mercado para vestuário, comportamento do consumidor, design, decoração, cosméticos, jóias e calçados que foram pesquisadas nos principais centros de inovação para inspirar soluções competitivas e transformar a indústria, através de estratégias conectadas com propósitos empresariais.

Além de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe também recebem o evento nos dias 8 e 14 de junho, respectivamente. Para região metropolitana do Estado, duas edições serão realizadas em Recife nos dias 5 e 8 de junho. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem ser efetuadas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1sWH5_BtzPB0KKftU9JOEsqyZkdzgZ_fJIDiMD5wzQAk/closedform. Para participar, é necessário apresentar RG, CPF e, no caso de colaboradores e empresário, CNPJ da empresa.

O Inova Moda é uma série de ações gratuitas promovidas em todo o país, voltadas para o fortalecimento da indústria nacional através do design. Unindo informações estratégicas coletadas nos principais centros de inovação mundiais e novos processos industriais em um só contexto.

O Brasil passa por um dos momentos políticos e econômicos mais conturbados de sua história e poucos são capazes de dizer o que pode acontecer daqui para frente. A cada dia surgem novos fatos que acabam confundindo ainda mais a cabeça dos cidadãos que tentam entender o que está acontecendo.

Pensando nesse cenário, a Trevisan Editora apresenta alguns títulos em seu catálogo que ajudam o leitor a pensar criticamente sobre a atual conjuntura brasileira. “O momento brasileiro atual pede que as pessoas tenham um conhecimento mais aprofundado sobre os temas, já que estamos vivendo algo sem precedentes dentro da história do país e não sabemos quando isso terminará “, explica Juliana Quintino de Oliveira, diretora da Trevisan Editora.

São nove livros de renomados autores das áreas econômica, política e jurídica, que refletem sobre macroeconomia, finanças pessoais, corrupção e atividades empresariais sob diversas perspectivas. As obras ensinam a entender e a sobreviver à crise. Confira:

O acordo de leniência na lei anticorrupção – R$ 78,40 – Valdir Moysés Simão e Marcelo Pontes Vianna

O “acordo de leniência” é um dos temas mais recorrentes na mídia e em debates especializados. Devido a sua relevância, o assunto possui uma obra dedicada exclusivamente a esclarecer os conceitos relacionados à leniência, analisar casos concretos e discutir propostas de melhoria para sua aplicação. São 272 páginas que trazem uma abordagem sobre todo o universo da Lei Anticorrupção, a origem dos instrumentos negociais de repressão à corrupção, seu contexto internacional e, principalmente, como funcionam os acordos de leniência na prática, com análise dos acordos firmados pelo Ministério Público Federal na operação Lava Jato e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU). Como resultado, os autores propõem alternativas de implementação dos acordos, como medida de solução aos impasses encontrados nos últimos anos.

O trust e o direito brasileiro – R$ 91,80 – Eduardo Salomão Neto

O trust apareceu na Inglaterra medieval como resultado da tensão entre reis e senhores feudais e, atualmente, se caracteriza pela transferência de bens para que sejam administrados por terceiros com obrigações de cuidado e transparência. A utilidade do trust evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. Os trusts atendem também a propósitos culturais e caritativos em muitos países. Mostrar como tudo isso acontece e o efeito do trust no Brasil é o propósito da obra.

Compliance: concorrência e combate à corrupção – R$ 58,00 – Francisco Schertel Mendes, Vinicius Marques de Carvalho

O livro traz panorama completo e acessível sobre as leis de defesa da concorrência e anticorrupção, com foco nos desafios enfrentados para a adoção de programas efetivos de compliance. Os autores, com larga experiência profissional e acadêmica na área, abordam como o tema se desenvolveu ao longo das últimas décadas no cenário internacional e de que forma foi assimilado no país. Trata-se de um guia recheado de exemplos concretos, que percorre aspectos essenciais para empresários, diretorias jurídicas e associações de classe poderem estruturar ou revisar seus próprios programas compliance.

Recuperação Judicial de empresas médias e pequenas: Guia prático para o credor e o devedor – R$ 53,91 – Julio Cesar Teixeira de Siqueira

Há cerca de dez anos, a Lei de Recuperação e Falências tem sido o instrumento utilizado por empresas para reestruturar atividades. Trata-se de um apoio legal com a intenção de dar fôlego à gestão em situações de crise econômica e financeira. No livro, o especialista traz informações valiosas para grupos que nem sempre conseguem custear assessorias especializadas com os passos para entrada no processo, que deve ser feito por meio de pedido judicial apresentado por um advogado, com evidências da condição patrimonial e as causas que levaram a empresa a uma crise financeira. O livro foi elaborado de forma democrática tanto para o Credor como ao Devedor. Apresenta ao Credor uma forma de acompanhar o processo e como ele pode encontrar alternativas neste momento de crise que inicialmente não era sua.

Revolução Orçamentária: A Evolução do Orçamento Base Zero (OBZ) – R$ 48,60 – Ana Paula Tozzi e Jéssica Costa

Partindo dos pontos que margens confortáveis podem esconder ineficiências e que tradicionalmente os orçamentos das empresas carregam modelos e estratégias não atuais, as especialistas em reestruturação e gestão financeira Ana Paula Tozzi e Jéssica Costa apresentam métodos para que as organizações não insistam em um problema recorrente: apenas ajustar os erros passados, levando-os para o ano seguinte. O livro concentra a expertise, os estudos e as observações de mercado das duas especialistas em métodos que ensinam às empresas a não apenas ajustarem erros passados.

Prevenção da lavagem de dinheiro nas organizações – R$ 64,00 – Maria Balbina Martins de Rizzo

O livro revela mais sobre a importância e a necessidade de se conhecer mais a lavagem de dinheiro, tanto nos aspectos legais quanto nos práticos. A obra descreve as medidas práticas para prevenir que a empresa ou organização seja utilizada como veículo para a lavagem de dinheiro. Conhecer o cliente, suas atividades e a origem de seus recursos e comunicar as operações e situações suspeitas à autoridade competente estão entre as mais importantes. A autora, Maria Balbina M. de Rizzo, ajuda as organizações a proteger seu patrimônio mais valioso: sua reputação.

A economia: como evolui e como funciona – R$ 89,00 – Maílson da Nóbrega e Alessandra Ribeiro

A obra tem como objetivo explicar de forma simples a construção do sistema capitalista e os pontos essenciais da teoria econômica, proporcionando uma fonte de consulta e embasamento para o público geral. O livro é dividido em duas partes: a primeira trata de eventos que explicam a trajetória da economia, inclusive a brasileira, desde a Antiguidade até os dias de hoje. A segunda explica conceitos básicos para entender como funciona a economia: moeda, inflação, juros, bancos, crédito, mercado de capitais, balanço de pagamentos, finanças públicas, concorrência, desigualdades sociais, globalização e a relação entre estes tópicos. O leitor pode começar por qualquer uma das partes do livro ou intercalar a leitura de capítulos.

Atitudes para alcançar o êxito profissional em tempos de crise – R$ 24,43 – Marcela Claro

A partir de seu próprio exemplo, a autora propõe alternativas para impulsionar mudanças que trarão melhores possibilidade, êxito e satisfação profissional. São atitudes que vão ajudar a enfrentar as dificuldades, como controlar a ansiedade, a falta de paciência e o temperamento forte. Elas despertam a disposição para mudar e aceitar a mudança.

Finanças pessoais: O que fazer com meu dinheiro – R$ 41,50 – Marcia Dessen

Entender o valor de nossos recursos e fazer a escolha certa. Esse é o segredo para administrar seu dinheiro. Neste livro, a autora, com mais de duas décadas de experiência em instituições financeiras, delineia cada etapa da vida financeira, mostrando como planejar, investir e reverter dificuldades para pensar no futuro com tranquilidade e segurança.

No próximo dia 11 de junho, será realizado em Recife um treinamento específico das técnicas do Krav Maga, a defesa pessoal israelense, com o chamado bastão tático. As técnicas de Krav Maga com bastão foram desenvolvidas na década de 40, quando o uso de armas de fogo era proibido em Israel, pelo mandato britânico que dominava a região.

Nessa época, o bastão tornou-se instrumento de defesa para esses grupos e essas técnicas ainda hoje são utilizadas, por exemplo, em treinamentos para agentes de segurança (militar ou privado) que fazem uso não-letal de armamentos (sem disparos). Foram desenvolvidas soluções de imobilização, defesa pessoal e de terceiros, assim como contra-ataque, que são eficazes, mesmo que o oponente esteja armado.

As técnicas do Krav Maga para a utilização de bastão foram elaboradas com os mesmos princípios que deram base à criação da modalidade: o corpo humano, as leis da física, a objetividade e eficácia dos golpes, a segurança do usuário e a simplicidade dos movimentos. Tudo sendo acessível e eficiente para qualquer pessoa.

Para realizar este treinamento, Recife vai receber Marcio Hirzsberg, que conta com mais de 25 anos de treinamento e é um dos únicos três Mestres brasileiros na modalidade, formados oficialmente no Brasil pela Federação Sul Americana de Krav Maga, a única representante oficial da modalidade no Brasil, México e Argentina e detentora da marca Krav Maga no Brasil.

Sobre o Krav Maga – Essa arte de defesa pessoal foi desenvolvida em Israel, por Imi Lichtenfeld, na década de 40, para permitir a qualquer pessoa exercer o direito à vida. Hoje, civis e militares adotam a modalidade no mundo inteiro por sua eficiência em combate.

O Krav Maga é a única luta reconhecida como defesa pessoal e não como arte marcial. Não há competições e sim o desenvolvimento de técnicas simples e objetivas que possibilitam ao cidadão comum poder se defender, independentemente de força física, idade ou sexo.

A técnica foi trazida ao Brasil por Grão Mestre Kobi Lichtenstein (faixa-preta – 8º Dan) em 1990. Ele, que começou a praticar o Krav Maga aos 3 anos de idade, com o criador desta modalidade, Imi Lichtenfeld, foi o primeiro faixa-preta de Imi a sair de Israel para difundir o Krav Maga pelo mundo.

Ao chegar ao Brasil, estabeleceu-se no Rio de Janeiro, onde fundou e hoje dirige a Federação Sul Americana de Krav Maga. A Federação vem realizando um trabalho extremamente sério e responsável, no intuito de manter o Krav Maga fiel à sua criação.

Ainda hoje, o método de prática e de ensino da FSAKM é o mesmo criado por Imi Lichtenfeld e utilizado em Israel. Grão Mestre Kobi supervisiona pessoalmente a prática e a divulgação do Krav Maga, mantendo o alto nível ético e técnico dos instrutores e alunos, seguindo os passos ditados por Imi.

Saiba como participar pelo: infope@kravmaga.com.br