Pesquisa confirma violações na internação de adolescentes infratores em Pernambuco

Lançada nesta quarta-feira (31), a pesquisa “Educar ou Punir?” mostra de forma inédita o perfil e a situação dos adolescentes internados em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco. O levantamento de dados ocorreu durante 12 meses, de outubro de 2013 a setembro de 2014, usando como referencial indicadores globais propostos pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para avaliar e monitorar o sistema de justiça juvenil.

Entre outros dados, a pesquisa mostra que a grande maioria dos adolescentes internados são meninos (92%), entre 15 a 17 anos, vindos da capital ou da região metropolitana do Recife (98%). Quanto ao tipo de ato infracional pelo qual o adolescente é acusado, o tráfico de entorpecentes destaca-se com 33%. O roubo representa o segundo maior motivo das acusações. No total, pelo menos 40% dos adolescentes internados não estão ligados a atos graves.

“Temos uma situação muito preocupante, pois a privação de liberdade deve sempre se limitar aos mais casos graves, com o uso de violência. Deve ser sempre a última opção, aplicada por um período breve, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança”, destaca Casimira Benge, chefe da área de Proteção da Criança do UNICEF no Brasil.

“Precisamos cada vez mais investir e apoiar os municípios na estruturação do atendimento socioeducativo em meio aberto, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade”, aponta Eduardo Figueiredo, do CEDCA/PE.

Realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (GECRIA/UFPE), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a pesquisa contou com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE) e do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

“Ficou claro que há um sistema estruturado seguindo a legislação, mas nos deparamos com violações frequentes que impedem um verdadeiro atendimento socioeducativo dos meninos”, destaca Valéria Nepomuceno, coordenadora da pesquisa pelo GECRIA. A pesquisa confirma o histórico de superlotação das unidades de internamento. Em 30 de setembro de 2014, havia 1.110 adolescentes nas unidades, cuja capacidade era de 644. O CASE Abreu e Lima, com 98 vagas, tinha 218 adolescentes. E a unidade do CASE Cabo de Santo Agostinho, com 166 vagas, tinha 400 adolescentes internos. O CASE Abreu e Lima e o CASE Cabo de Santo Agostinho são as duas unidades de internamento onde mais ocorrem rebeliões.

Outro destaque é o descumprimento do caráter educativo da internação. Segundo a pesquisa, a maioria dos adolescentes não tem acesso à educação nem antes, nem depois da internação. Ao todo, 95% dos adolescentes internados estão em atraso escolar.A proposta é que a pesquisa seja ponto de partida para monitorar o atendimento socioeducativo no Estado. “Vale destacar que várias recomendações já foram acolhidas pelo Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo”, destaca José Ricardo de Oliveira, coordenador executivo do CENDHEC. “Esperamos inclusive que possa inspirar outros estados a também conhecerem melhor a sua realidade.”

Sesc Arcoverde inicia Semana do Meio Ambiente nesta quinta-feira (1º/06)

Nesta quinta-feira (1º) começam as atividades da Semana do Meio Ambiente do Sesc Arcoverde. A abertura será às 15h, na sede do Centro de Educação Socioambiental da Compesa (Cesac), com palestra gratuita sobre “Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental”, ministrada por Carmem Tavares, supervisora do Cesac.

O bate-papo tem como intuito conscientizar os participantes sobre a importância de preservar os recursos naturais do planeta para que as futuras gerações possam ter assegurada uma melhor qualidade de vida. O público-alvo deste evento são os comerciários e representantes do Banco de Alimentos do Sesc. “Nós que fazemos o Sesc Arcoverde temos a clareza de que a Semana do Meio Ambiente é muito importante. Por isso, firmamos parceria com a Compesa e estamos participando de cursos de sustentabilidade e palestras incentivadoras. Temos na nossa unidade o Grupo Ecos, muito atuante nesta questão, além de parceiros externos da cidade de Arcoverde. Cada vez mais, estamos certos da importância deste tema que é fundamental para a qualidade de vida, prevenção e preservação do meio ambiente para as futuras gerações”, afirma Andréa Marquim, gerente do Sesc Arcoverde.

Serviço
Semana do Meio Ambiente do Sesc Arcoverde
Evento: Palestra “Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental”, com Carmem Tavares
Data: 1º de junho de 2017
Local: Cesac – Centro de Educação Socioambiental da Compesa – Rua Augusto Cavalcanti, 513, Centro
Horário: 15h
Entrada: Gratuita

Prefeitura de Riacho das Almas realiza obras de contenção no bairro Nova Esperança

chuva agrestina

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Infraestrutura está realizando várias obras de contenção para evitar que a água das chuvas entre em casas de áreas ribeirinhas do bairro Nova Esperança. O trabalho foi iniciado ontem (31). Ao todo, 14 homens e 2 máquinas pesadas estão trabalhando no prosseguimento das obras de desassoreamento do Riacho das Éguas no trecho que corta o bairro.

Além disso, a rua localizada por trás do Cemitério Cônego Antônio Faustino ganhou obras emergenciais. Foi feita a substituição de 150 m de tubulação de saneamento da rua, que estava obstruída e a construção de seis caixas de esgoto. A rua ganhou ainda um aterro com piçarro, e uma tubulação com anilhas de concreto para escoamento da água das chuvas. “Nosso objetivo é proteger a população daqui. Agora, a água terá uma vazão mais fácil e o risco de que a água entre nessas casas diminuiu consideravelmente”, explicou o responsável pelas obras Amaro Santos.

Chuvas – Em todo o mês de maio choveu 118 mm em Riacho das Almas.

Ministro Mendonça Filho entrega ônibus escolares para 72 municípios pernambucanos

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará nesta quinta-feira (01/06), às 15h, em Jaboatão dos Guararapes, a entrega simbólica de 83 ônibus escolares para 72 municípios pernambucanos pelo programa Caminho da Escola e libera R$ 4,6 milhões para aquisição de computadores e laboratórios de informática para as escolas técnicas estaduais de Pernambuco. O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

A liberação dos recursos para computadores e a entrega simbólica dos ônibus serão feitas, às 15h, no Centro Cultural Miguel Arrais, em Jaboatão dos Guararapes. Entre os municípios contemplados, Jaboatão dos Guararapes receberá 03 ônibus adquiridos no valor de R$ 690.630,00. O Governo do Estado receberá 03 ônibus, num valor total, R$ 729,6 mil transferidos pelo FNDE/MEC. Os recursos liberados para o Governo do Estado são para equipar escolas técnicas com computadores e laboratórios de informática. “É mais um investimento em educação básica para ofertar aos nossos jovens, através da tecnologia, o acesso à educação de melhor qualidade”, afirmou Mendonça. O ministro lembrou que o MEC está investindo na melhoria do ensino médio com a política de indução de escolas em tempo integral e com a formação técnica dos jovens com programas como o MédioTec. O MEC já garantiu 32 novas escolas em tempo integral para Pernambuco.

Caminho da Escola – O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural. No Brasil 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e para chegarem à escola dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios. Deste total, 2,1 milhões (47%) são do Nordeste.

Franquia de açaí é solução para investimento e lucratividade

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Franquias de açaí fazem sucesso e geram bons lucros. Esse é um posicionamento que já está consolidado no mercado nacional. A fruta é um dos produtos mais consumidos no Brasil, e trabalhar com uma franquia desse segmento pode ser um solução para quem quer ter um bom negócio, ganhar dinheiro e com baixo investimento.

Comprometida em produzir, distribuir e vender a melhor qualidade de açaí existente, a Açai Concept Franchising Ltda. revolucionou o restrito mercado de venda de ‘frozens’ e bebidas a base da fruta. Em apenas três anos, a franquia se expandiu, partindo das lojas nas Capitais Maceió (AL) e Recife (PE), até chegar a mais de 160 unidades espalhadas pelo Brasil.

Os sócios da franquia tiveram a ideia de unir o arrojado com o requinte, bem como, com o perfil empreendedor extremamente objetivo e planejado, junto ao conceito de fast food saudável. “O que fizemos foi pegar o açaí e dar uma roupagem moderna com um conceito inovador, simples e higiênico, sempre posicionado em um produto de grande qualidade”, identifica Miguel Teixeira, diretor presidente da Açai Concept.

O negócio é simples, redondo, de baixo custo e fácil de operar. Com amplo suporte, a Açai Concept orienta a escolha do ponto comercial; o projeto arquitetônico; a implantação; e o marketing de inauguração da loja. A marca franqueadora ainda assessora na definição do estoque inicial e mix de produtos; treinamentos técnicos, operacionais e gerenciais; manuais de operação e gestão de negócio; supervisão de campo, desenvolvimento e lançamentos de novos produtos; homologação junto aos fornecedores; orientação no marketing e promoções; inclusive, suporte à orientação jurídica. “Além de não cobrarmos royalties percentuais, e sim fixos, estarmos sempre presentes ao franqueado, oferecendo toda a ajuda necessária para alavancar o empreendimento”, destaca Miguel.

MODELOS DE NEGÓCIO

Entre os modelos de negócio para franquia, a Açai Concept apresenta quatro opções de empreendimentos segmentados e personalizados. Para quem, por exemplo, busca uma solução intermediária de investimento, com retorno rápido e soluções personalizadas de negócios, o Quiosque é a melhor solução, com espaços a partir de 6 m².

A Loja é um modelo de negócio para quem está disposto a investir e ter um alto retorno. Nesse tipo de empreendimento, a franqueadora oferece vantagens exclusivas para franqueados lojistas, com espaço necessário a partir de 45 m².

Para quem quer investir no básico e administrar o lucro de forma sistemática, a Açaí Concept oferece o modelo mais compacto: o Totem, que necessita espaço mínimo de 2 m². Já o Food Truck é o investimento para quem gosta de trabalhar no segmento sobre quatro rodas e administrar a boa margem de lucro de forma personalizada.

Quer saber mais sobre o Açai Concept e os benefícios do açai? Siga as redes sociais pelo facebook.com/ AcaiconceptBR e @acaiconcept, no Instagram. Para saber como se tornar um franqueado e fazer parte deste sucesso, acesse também www.acaiconcept.com, ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo (85) 99992-1967. A Açai Concept terá um prazer em atender.

Presidente da CAAPE fala sobre Reforma da Previdência

palestra

Proposta pelo Governo Federal e em discussão na Câmara dos deputados, a Reforma da Previdência foi tema de palestras proferidas pelo presidente da CAAPE, Bruno Baptista, na última terça-feira (dia 30).
À tarde, ele participou do 2º Seminário de Atualização Jurídica promovido pela ESA/OAB-PE, no Senac de Caruaru. Na ocasião, dividiu a discussão do tema com os também advogados previdenciários Núbia Sobral, Yuri Brederodes, Nemézio Vasconcelos e Kelly Ferreira.
À noite, Bruno palestrou no auditório da Subseccional OAB de Pesqueira, com a participação dos conselheiros seccionais da OAB-PE, Sílvio Roberto Freitas, Filipe Lobato e Helder Pessoa de Macedo. Ainda em Pesqueira, Bruno Baptista aproveitou para falar sobre a estrutura de produtos e serviços oferecidos pela CAAPE para a advocacia pernambucana. Destacou, ainda, o programa CAAPE Presente, que de forma itinerante, será levado para todas as 25 subseccionais da OAB em todo o Estado.
Tanto em Caruaru, como em Pesqueira, foi grande a adesão de advogados e de estudantes de Direito. “Meus agradecimentos ao diretor-geral da ESA Carlos Neves pelo convite; aos presidentes das subseccionais OAB de Caruaru, Felipe Sampaio; e de Pesqueira, Augusto Ramos, pela receptividade; e principalmente aos advogados e estudantes dispostos a debater um tema tão sensível para todos nós”, destacou Bruno Baptista.

Humberto busca recursos para ações emergenciais e obras preventivas em PE

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Preocupado com o impacto das fortes chuvas que atingiram Pernambuco nas últimas semanas e que deixaram mais de 54 mil pessoas desalojadas e desabrigadas, em 24 municípios da Mata Sul e do Agreste do Estado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, na quarta-feira (31), de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Ao lado dos demais parlamentares da bancada e do vice-governador Raul Henry (PMDB), Humberto afirmou que deputados e senadores do Estado estão unidos para buscar a viabilização de recursos do orçamento da União para ações emergenciais, como fornecimento de medicamentos e cestas básicas, e também para obras hídricas preventivas, que incluem a finalização de cinco barragens, além da reconstrução das áreas destruídas.

Pernambuco levou ao Governo Federal a necessidade de R$ 600 milhões, dos quais 10% serão assumidos pelos cofres estaduais. “Além disso, foi pedida ajuda para reconstrução, cujo inventário ainda não foi concluído porque as chuvas continuam a cair”, informou Humberto.

Os recursos solicitados vão servir à conclusão das barragens de Serro Azul, em Palmares, única em fase final de execução; Panelas, em Cupira; Gatos, em Lagoa dos Gatos; Guabiraba, em Barra de Guabiraba; e Igarapeba, em São Benedito do Sul.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, também presente na reunião, afirmou que os parlamentares devem auxiliar na busca por recursos, mas reconheceu que o corte orçamentário federal prejudicou o andamento dos projetos hídricos que poderiam atenuar os impactos das chuvas.

“Ele admitiu o que já havíamos constatado: o contingenciamento atrasou a finalização de obras fundamentais que protegeriam a população. Agora, temos de reverter esse quadro, pelo bem de todos”, comentou Humberto.
Helder Barbalho afirmou que todos os projetos das barragens deverão, obrigatoriamente, passar por atualização. O Governo Federal já liberou R$ 22 milhões para Pernambuco, além de kits humanitários, 10 caminhões e 100 homens do Exército para ajuda emergencial ao Estado.

Sílvio Costa volta a ser vice-líder da oposição

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O deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) está voltando à vice-liderança da oposição na Câmara dos Deputados, após discordar, na semana passada, da estratégia de parte da oposição brasileira, que invadiu a mesa da Câmara e depois se retirou do plenário, permitindo ao governo Michel Temer (PMDB) aprovar seis medidas provisórias (MPs) sem nenhum debate ou resistência. Uma das medidas aprovadas, inclusive, regulamenta a grilagem de terra no País.

A estratégia equivocada acabou levando Temer a ir às redes sociais apresentar a aprovação como uma vitória de seu governo e ressaltar que a sua base de apoio no Congresso estava reagrupada e fortalecida. Devido à posição contrária e críticas à estratégia, o deputado Sílvio Costa foi destituído da vice-liderança da bancada oposicionista.

Nesta terça-feira (30/05), após reunião de toda a bancada dos deputados federais do PT, o líder da oposição, na Câmara dos Deputados, José Guimarães, reconsiderou a decisão e convidou o deputado Sílvio Costa a voltar a ocupar a vice-liderança da bancada de oposição. O deputado Sílvio Costa, com o intuito de preservar a unidade da oposição, decidiu aceitar o convite e continuar a exercer a vice-liderança oposicionista na Casa.

Ministério da Saúde passa a ofertar mais um remédio para esclerose múltipla

Os pacientes diagnosticados com esclerose múltipla terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde incorporou o medicamento teriflunomida. A nova medicação, além de oferecer redução dos surtos e da progressão da doença com menores riscos aos pacientes, será o primeiro medicamento da primeira linha de cuidado, por via oral.

A novidade estará disponível em até 180 dias nas unidades de saúde do país e deve atender, cerca de 12 mil pacientes, que já recebem tratamento na rede pública de saúde, além dos novos casos diagnosticados.

A Esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune que acomete o sistema nervoso central (SNC), mais especificamente a substância branca, causando desmielinização e inflamação. Afeta usualmente adultos na faixa de 18-55 anos de idade. No Brasil, sua taxa de prevalência é de aproximadamente 15 casos por cada 100.000 habitantes (1,2). Há quatro formas de evolução clínica: remitente-recorrente (EM-RR), primariamente progressiva (EM-PP), primariamente progressiva com surto (EM-PP com surto) e secundariamente progressiva (EM-SP). A forma mais comum é a EM-RR, representando 85% de todos os casos no início de sua apresentação.

O quadro clínico se manifesta, na maior parte das vezes, por surtos ou ataques agudos, podendo entrar em remissão de forma espontânea ou com o uso de corticosteroides (pulsoterapia). Os sintomas mais comuns são neurite óptica, paresia ou parestesia de membros (refere-se às sensações cutâneas como formigamento, pressão, frio ou queimação), disfunções da coordenação e equilíbrio, mielites, disfunções esfincterianas e disfunções cognitivo-comportamentais, de forma isolada ou em combinação. Recomenda-se atentar para os sintomas cognitivos como manifestação de surto da doença, que atualmente vem ganhando relevância neste sentido.

TRATAMENTO – O SUS atualmente oferece seis medicamentos para o tratamento da doença, são os remédios, betainterferona (1a injetável e1b injetável); fingolimode 0,5mg; glatiramer 20 mg injetável; natalizumabe 300 mg; azatioprina 50 mg e o metilprednisolona 500mg.

Além do novo medicamento, as betainterferonas e o acetato de glatirâmer, que são os medicamentos de primeira escolha, oferecem menores riscos aos pacientes durante o tratamento. As outras opções, fingolimode e natalizumabe são reservados para pacientes que não obtiveram resposta às opções iniciais. O SUS oferece ainda 277 hospitais habilitados como Unidade de Assistência ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, no Brasil.

Petrolina lança programa para unir população e empresariado

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A Prefeitura de Petrolina lançou, na quarta (31), uma iniciativa para engajar a população na conservação de áreas verdes, ruas, monumentos, canteiros entre outros bens de uso público. Batizado como Nossa Praça, o programa vai permitir que empresas, associações, cooperativas e até pessoas físicas adotem e preservem um espaço municipal, propiciando economia à gestão petrolinense e envolvimento da sociedade nos cuidados com a cidade.

Já no ato de lançamento realizado na Praça 21 de Setembro, 12 entidades assinaram junto com o prefeito Miguel Coelho um termo de compromisso para preservar espaços públicos em várias partes da cidade. Nesses locais, as adotantes terão obrigação de manutenção, limpeza, cuidados com jardinagem e outros serviços para manter o logradouro em bom estado. A Prefeitura dará suporte técnico e fiscalizará o cumprimento das obrigações das parceiras.

Durante o ato de lançamento, o prefeito Miguel Coelho destacou a necessidade do envolvimento da sociedade na preservação da cidade e pediu que mais entidades participem do programa. “Hoje, já temos 12 parceiros e tivemos a boa notícia de que outros 20 estão encaminhados. É fundamental essa participação da iniciativa privada e da população na preservação de nossa cidade ainda mais com tantas dificuldades em que encontramos a Prefeitura. Tenho dito sempre que sozinhos não conseguimos nada e esse programa é mais uma forma de todos ajudarem Petrolina a se desenvolver.”

Além de ligar a imagem da entidade a uma boa causa, as adotantes poderão afixar publicidade institucional conforme critérios rigorosos estipulados no decreto municipal 59/17. As parceiras ainda recebem o selo “Ecoamigo” de responsabilidade urbano-ambiental. “Se você faz parte do problema, também faz parte da solução. Então, agora, nós teremos a oportunidade de retribuir a cidade que nos fez desenvolver e prosperar”, disse Rogério Ribeiro, executivo da Sanvale, uma das empresas adotantes.