A primeira reunião do ano de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais, marcada para a noite da última terça-feira (30), corria o risco de não acontecer. A oposição havia anunciado obstrução da sessão do Congresso Nacional e, com a base de apoio dividida, a chance dos governistas realizarem o encontro era praticamente nula. Mas os adversários do Planalto – entre eles o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) – resolveram abrir uma exceção em favor dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e deram uma trégua na estratégia de impedir o andamento da pauta.

Antes da sessão, Humberto se reuniu com os líderes do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), e com os líderes da Oposição na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Décio Lima (PT-SC), para acertar a suspensão da obstrução com a finalidade de votar a derrubada do veto dado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar nº 366/13. A matéria permitia a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

O Palácio do Planalto havia vetado os dispositivos alegando que a medida traria “aumento de custos para as empresas do setor”. “Isso faz parte da visão torta desse governo ilegítimo, que só se preocupa com a iniciativa privada. Num momento de crise como esse, mesmo com toda resistência a que a pauta nefasta desse governo caminhe no Congresso, não poderíamos abandonar os municípios. Decidimos, então, dar uma trégua na nossa estratégia de obstrução para derrubar esse veto e ajudar os municípios a aumentar suas receitas”, analisou Humberto.

O veto de Temer foi derrubado por 49 senadores e 371 deputados, muitos deles da base do próprio governo, que liberou seus aliados depois de observar que seria derrotado na matéria. “Foi uma vitória dos municípios, que devem ser prioridade para nós num período tão sensível como esse que vivemos. Ouvi muitos prefeitos, ouvi a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e costuramos um acordo no Congresso que, tenho certeza, vai aliviar as contas, principalmente dos pequenos municípios, nesse momento tão difícil”, avaliou Humberto.

Encaminhada a vitória no plenário, o líder da Oposição no Senado seguiu com outros senadores do PT para comandar um encontro estratégico do partido, que realiza, no fim desta semana, seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. No entanto, garantiu que um terço da bancada petista no Senado seguisse presente em plenário para que os votos necessários à derrubada do veto fossem assegurados. Toda a sessão foi monitorada pelo líder da Oposição, por telefone, até o encerramento, que ocorreu logo após a votação da matéria, por volta das 23h30.

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O percentual das famílias endividadas em maio deste ano foi de 57,6%, com queda de 1,3 ponto percentual em relação a abril, que foi de 58,9%. O resultado é 1,1 ponto percentual abaixo dos 58,7% de maio do ano passado.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (31) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e indica que a retração de maio ocorre depois de três meses consecutivos de alta no indicador.

Também aumentou o percentual das famílias com contas ou dívidas, tanto na comparação mensal quanto em relação a maio do ano passado. Em comparação com o mês de abril, a queda foi de 0,1 ponto percentual, passando de 24,1% em abril para 24,2% em maio. Entre maio de 2016 e maio de 2017, a queda foi dde 0,05 ponto percentual, de 23,7% para 24,2%.

Na avaliação da economista da CNC Marianne Hanson, “a redução recente do indicador pode estar relacionada à queda na margem do custo de crédito, além do ritmo ainda fraco de concessão de empréstimos e financiamentos para as famílias”.

Inadimplência

Mesmo com a queda do percentual de famílias endividadas, a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso teve leve aumento, alcançando 24,2% em maio contra 24,1% de abril e 23,7% de maio do ano passado.

A pesquisa indica que houve diminuição de 9,5% na parcela das famílias que declararam não ter como pagar as dívidas de maio para abril. Já na comparação com maio do ano passado, o percentual de famílias que declaram não ter como pagar suas dívidas aumentou 0,5 ponto percentual, de 9,5 em maio último para 9% em maio do ano passado.

A proporção de famílias que se declararam muito endividadas registrou queda em ambas as comparações. Na comparação mensal: de abril para maio, o percentual caiu de 14,3% para 13,7% do total de famílias (0,3 ponto percentual); e na anual 1,2 ponto percentual (de 14,3% para 13,1%).

Dívidas em atraso

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor mostra que o tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas ficou estável entre maio de 2017 e maio de 2016, em 62,6 dias.

Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7 meses, sendo que 33,2% das famílias têm dívidas por mais de um ano. Entre as endividadas, 20,9% afirmam ter mais da metade da renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito continuou como principal forma de endividamento, abrangendo 77% das famílias que declararam ter dívidas; seguido de carnês (15,6%) e de crédito pessoal e financiamento de carro (10,4%).

A Peic Nacional é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, com cerca de 18.000 consumidores.

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

“O que a enchente destrói a solidariedade constrói”. Com esse mote a DeVry Unifavip, em Caruaru, lança campanha de arrecadação de matérias de higiene, agua potável, roupas e alimentos não perecíveis para as vitimas das fortes chuvas que atingem Pernambuco. A arrecadação será feita no campus da DeVry Unifavip no setor CASA das 10h às 22h até esta sexta (2/6). Lembrete da defesa civil do estado que as doações sejam de roupas limpas e em bom estado de uso e que a alimentação seja de consumo imediato pela dificuldade de preparo das refeitos nas áreas atingidas.

Endereço: Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis, Caruaru. Informações pelo telefone: 40294900

A Prefeita Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (31), com representantes do “Comando Presente” para receber o relatório com o diagnóstico dos problemas emergenciais das feiras do Parque 18 de Maio. Na ocasião, participaram o presidente do “Comando Presente”, Alberes Lopes, o presidente da Acic (Associação Comercial e Empresarial de Caruaru), Pedro Miranda, o presidente da Associação dos Sulanqueiros, Pedro Moura, além do Secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, entre outros que estão à frente do trabalho.

“Não é simples, e ninguém disse que seria, mas é necessário. O que tiver de ser feito, que seja de maneira mais acelerada. A feira é de Caruaru e é dos Pernambucanos. É do Nordeste e do Norte também, a gente não pode partidarizar essa questão”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra. “Que a gente consiga colocar em total transparência o que for feito. É bom para nós, é bom para vocês e é bom para o feirante. É mais tranquilidade para que todos possam trabalhar da mesma forma”, analisou a prefeita.

O relatório estava sendo elaborado pela equipe do “Comando Presente” desde janeiro deste ano. Foram identificados problemas em 16 setores das feiras, incluindo pavimentação, ambulantes e segurança. “É um diagnóstico de como ordenar e melhorar a Feira da Sulanca e as demais do Parque 18 de Maio. Trabalhamos intensamente e minunciosamente para relatarmos os problemas e também apresentamos as soluções”, explicou o secretário Humberto Correia Júnior.

O secretário informou que muitas das ações, que constam no relatório, já estão sendo executadas pela Prefeitura. Tais como:

– Aditivo na autorização de reformas de horários e dias permitidos e acréscimo da Lei de Metralhas;
– Contratar mais fiscais (mínimo de 60);
– Fornecimento de equipamentos e vestimentas adequadas;
– Aumentar a fiscalização;
– Convocar reunião com a Serttel para verificar a utilização dos estacionamentos por ambulantes e lojas;
– Controle dos ambulantes, não permitindo a presença dos mesmos nas calçadas e ruas;
– Monitoramento Eletrônico;
– Guarda Municipal;
– Reforço nas equipes de fiscais e segurança tanto nas feiras de maio, junho e dezembro;
– Disponibilidade de caminhão;
– Definição de espaço para serem alocadas as mercadorias apreendidas;
– Calendário;
– Retirar os bancos que invadem as calçadas.

Retrocesso. Essa é a melhor definição do que vem ocorrendo com a política ambiental nos últimos meses com o patrocínio do Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou na semana passada a Medida Provisória 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxin, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da área de Proteção Ambiental (AP) do Jamanxin, que tem critérios flexíveis para exploração econômica. A MP reduz a Flona para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. A votação havia passado na Câmara dos Deputados, com folga, uma semana antes.

Se não bastasse o empenho institucional em reduzir as florestas, a violência no campo explodiu nos últimos dois meses e não tem recebido a devida atenção da mídia. Em menos de dois meses foram registradas três chacinas no campo. No dia 19 de abril nove trabalhadores sem-terra que viviam em Colniza (MT) foram assassinados. Os corpos apresentavam sinais de tortura. No dia 30 de abril, pelo menos dez pessoas ficaram feridas em um confronto entre índios e fazendeiros, na cidade de Viana (MA). E no último dia 24 de maio dez pessoas foram mortas pela polícia em uma fazenda no município de Pau D’Arco (PA).

No centro de todas as chacinas uma questão em comum: a disputa por terras. A falta de regularização fundiária na Amazônia tem historicamente beneficiado a grilagem, favorecido o desmatamento e causado mortes. Para debater este tema, a ANDI – Comunicação e Direitos realizou uma seminário em Belém para jornalistas com a presença de especialistas no tema que explicaram os problemas e apontaram soluções. Imazon, Ipam, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Procuradoria Geral da República e o Ministério Público do Pará foram as instituições convidadas para palestrar sobre a questão.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coalizão que reúne mais de 70 entidades representativas de setores afetados pela ilegalidade no Brasil, apresenta um panorama muito crítico em relação à atuação dos governos brasileiro e paraguaio no combate ao contrabando entre os dois países. A pesquisa ouviu cerca de 2 mil pessoas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte de todas as regiões do Brasil.

Para 77% dos entrevistados, as autoridades brasileiras não atuam de forma efetiva na vigilância das fronteiras, percentual que é de 73% para a efetividade do governo paraguaio no mesmo quesito. Uma das principais revelações da pesquisa é a avaliação que os brasileiros fazem dos motivos pelos quais a fiscalização do lado paraguaio é tão falha.

Entre os entrevistados que acreditam que os paraguaios não adotam medidas para conter o problema, 76% avaliam que isso acontece porque políticos e autoridades lucram com esse tipo de negócio. Isso é especialmente verdade em relação ao contrabando de cigarros. Marcas paraguaias hoje já são responsáveis por 45% das vendas em território brasileiro, e o presidente do Paraguai, Horácio cartes, é dono da maior fabricante de cigarros do país.

O cigarro Eight, fabricado pela Tabacalera del Este, empresa de Cartes, é hoje a marca mais vendida no Estado de São Paulo e a terceira em todo o Brasil. E 41% dos entrevistados conhecem a marca, percentual que sobe para 48% entre os entrevistados de 16 a 24 anos, mostrando que a penetração do contrabando é ainda maior entre os mais jovens.

A pesquisa também apontou que 84% dos entrevistados veem ligação entre contrabando de cigarros e o crime organizado no Brasil. Os esforços do governo brasileiro para coibir a entrada de cigarros paraguaios no Brasil são reprovados, e o apoio a sanções contra o Paraguai recebem apoio de 58% dos ouvidos pela pesquisa.

“Falta competência na vigilância por parte dos governos de ambos os países, e no caso paraguaio os brasileiros também veem omissão motivada pelo fato de autoridades e políticos do país vizinhos serem beneficiários do contrabando de cigarros para o Brasil”, afirma Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e coordenador do Movimento.

O executivo lembra que o comércio de cigarros contrabandeados no Brasil é dominado por organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). “Não é possível falar em crime sem vítimas. Documentos apreendidos pela Polícia Civil em São Paulo mostram que o PCC estabelece cotas de venda de cigarros paraguaios e comunidades carentes do estado” informa.

Vismona também lembra que, apesar de importantes, políticas de restrição ao cigarro não podem ser excessivas sob risco de estimular ainda mais o contrabando do produto. “O excesso de impostos para o setor é um dos fatores decisivos no crescimento do contrabando de cigarros no país, já que as marcas paraguaias checam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil” lembra o presidente da entidade.

A Polícia Federal (PF) confirmou as mortes do delegado titular da delegacia de Angra dos Reis (RJ), Adriano Antonio Soares, e do delegado federal lotado em Niterói, Elias Escobar, baleados em uma casa noturna de Florianópolis, na madrugada desta quarta-feira (31). Outra pessoa, cuja identidade não foi revelada, foi baleada no episódio e está internada na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da capital.

Em nota divulgada há pouco, a PF esclareceu que Soares e Escobar participavam de um curso de capacitação na capital catarinense e foram atingidos durante uma troca de tiros, em meio a uma confusão em uma casa noturna. As autoridades policiais ainda vão apurar o que aconteceu.

Na nota, a PF também informa que Adriano Antonio Soares não era o responsável pela investigação do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ex-relator da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, o inquérito que apura o caso foi registrado na delegacia de Angra dos Reis, responsável pela região onde o avião em que o ministro viajava caiu, mas foi logo transferido para Brasília, onde está sob resposabilidade de outro delegado – cujo nome não foi informado.

No Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”. A pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

Ainda mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Durante a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência.

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar, nesta quarta-feira (31), prêmio de R$ 65 milhões para o apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.935 da modalidade será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, que está na Praça Marquês de São Marcos, Centro de Paraíba do Sul (RJ).

Caso o ganhador da Mega-Sena queira investir o prêmio, aplicando os R$ 65 milhões na Poupança da CAIXA, ele receberá mensalmente cerca de R$ 325 mil em rendimentos, o equivalente a R$ 10,8 mil por dia. Se preferir, o apostador pode adquirir 18 imóveis no valor de R$ 3,5 milhões cada, ou comprar uma frota de 80 carros esportivos de luxo.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das lotéricas espalhadas pelo país. Clientes da CAIXA com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo smartphone, tablet ou computador pessoal. Para isso, o apostador precisa ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Bolão CAIXA:

Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores podem fazer a aposta múltipla, escolhendo de 7 a 13 números e aumentando a probabilidade de acerto (veja tabela abaixo). Podem ainda minimizar os gastos somando forças com amigos e familiares por meio do Bolão CAIXA. Basta preencher no campo específico do bilhete da Mega-Sena a quantidade de cotas participantes e o valor da aposta é dividido pelo grupo, assim como o prêmio – em caso de acerto nas faixas de premiação.

Se um grupo de 10 pessoas fizer um bolão de 10 números, eles pagarão individualmente R$ 73,50 e, caso sejam contemplados neste concurso, cada apostador do grupo receberá R$ 6,5 milhões. O apostador também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Quina de São João:

A Quina de São João 2017 promete pagar R$ 130 milhões e as apostas já podem ser feitas em qualquer lotérica do país. O concurso 4.412 da Quina será realizado no dia 24 de junho, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que estará na festa de São João de Campina Grande (PB).