A lombalgia acontece quando uma pessoa tem dor na região lombar, na parte mais baixa da coluna, próximo a bacia. Essas dores são cada vez mais freqüentes, e não apenas em pessoas com idade avançada, mas também em crianças e adolescentes. Cerca de 90% da população mundial apresenta dor lombar ao longo da vida. Mas o neurocirurgião e especialista em coluna do Hospital Jayme da Fonte, Dr. Cláudio Falcão, explica que lombalgia não é uma doença, é um tipo de dor que pode ter diferentes causas, algumas mais complexas, porém, na maioria dos casos não chega a ser um problema grave.

Existem dois tipos de lombalgia: a aguda e a crônica. A dor aguda dura entre 4 e 6 semanas; já a dor crônica dura mais de 12 semanas. “Essa dor pode se estender para as nádegas e coxas. Cerca de 1% das pessoas que tem a lombalgia também tem a dor ciática, que é definida como a dor que irradia para a perna toda, associada a ‘formigamentos’”, explica o médico.

As causas mais comuns de lombalgia são: má postura, sobrecarga na coluna, carregar excesso de peso, etc. Outras vezes, a lombalgia pode ser causada por inflamação, infecção, hérnia de disco ou artrose. “Ao surgimento dos sintomas, é importante procurar um profissional para avaliar a gravidade do caso. O diagnóstico é feito na consulta médica, com uma boa conversa entre o paciente e o médico, associado a um exame físico adequado. Alguns casos exigem que sejam realizados exames complementares como Raios X, tomografia e ressonância”, afirma Dr. Cláudio.

O especialista ainda reforça que o tratamento da lombalgia é individualizado, ou seja, varia caso a caso, mas existem diversas alternativas como: medicamentos, reabilitação, os procedimentos percutâneos para controle de dor e até as cirurgias.

SERVIÇO:
Hospital Jayme da Fonte
www.jaymedafonte.com.br
Endereço: Rua das Pernambucanas, 167, Graças.
Fone: (81) 3416.0000

Do Congresso em Foco

Lideranças da oposição prometem obstruir as votações na Câmara e no Senado em protesto contra a permanência do presidente Michel Temer. A estratégia é evitar a votação de itens polêmicos defendidos pelo governo, como a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A pauta das duas Casas está trancada por medidas provisórias. A única proposta que os oposicionistas admitem votar é a que acaba com o foro privilegiado para milhares de políticos e outras autoridades, que aguarda análise em segundo turno no plenário do Senado.

Senadores e deputados contrários a Temer também defendem a votação, pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de uma emenda constitucional para garantir a realização de eleições diretas para presidente caso Temer deixe o Palácio do Planalto ainda este ano. Pelas regras em vigor, cabe ao Congresso Nacional escolher o novo presidente quando o cargo ficar vaga faltando menos de dois anos para o término do mandato.

Na semana passada, oposicionistas chegaram a ocupar a Mesa da Câmara e a interromper a audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado convocada para analisar o relatório da reforma trabalhista. Houve tumulto, empurra-empurra e troca de ofensas entre os parlamentares.

Guerra fiscal

O projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15) será o item único da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (30). A proposta prevê uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.

O texto estabelece que um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) poderá perdoar os créditos exigíveis decorrentes das isenções de ICMS concedidas, prorrogando-as por períodos que variam de acordo com o setor da economia.

Em vez de exigir a unanimidade dos estados para aprovar incentivos, como determina a regra atual, o projeto permite que o convênio seja aprovado e ratificado com o voto favorável de um mínimo de 2/3 dos estados e 1/3 dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do país.

Bônus de eficiência

Para a quarta-feira (31), está marcada sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados com três medidas provisórias com prazo próximo do vencimento (1º e 2 de junho). Uma delas é a Medida Provisória 765/16, que reajusta a remuneração de diversas carreiras do Poder Executivo, entre as quais as da Receita Federal.

Para analistas e auditores-fiscais, a MP cria um bônus de eficiência, a ser pago com recursos de multas da atividade fiscalizatória. Alguns partidos são contra o pagamento de remuneração por esse mecanismo e impediram a votação dos destaques à matéria na última quarta-feira (24). Essa MP vence no dia 1º de junho.

Dívidas

Pendente de votação também está a Medida Provisória 766/17, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT) para empresas e pessoas físicas. O PRT permite o abate de dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de créditos tributários (recursos a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

Um texto negociado entre os partidos da base aliada e o Ministério da Fazenda não pôde ser votado por impossibilidade de apresentação pelas regras do Regimento Interno. Essa MP também perde a eficácia no dia 1º do próximo mês.

Ministérios

Já a MP 768/17, que perde a vigência no dia 2 de junho, altera a estrutura da Presidência da República e dos ministérios, criando o Ministério dos Direitos Humanos e recriando a Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Cleber Verde (PRB-MA), o Ministério da Justiça voltará a ter a atribuição de cuidar da segurança pública, mas a pasta não terá mais funções de promoção da igualdade racial, que passa ao Ministério dos Direitos Humanos.

Fim do foro privilegiado

A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado a partir de terça-feira (30). Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Como todas as MPs estão com prazo de tramitação vencido, enquanto não forem votadas a pauta ficará trancada para deliberação de projetos de lei. Propostas de emenda constitucional estão entre o conjunto restrito de matérias que não se sujeitam à regra de sobrestamento da pauta em decorrência de medidas provisórias vencidas.

A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), também chamada de PEC do foro privilegiado, foi aprovada em primeiro turno no final de abril. Depois, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou uma emenda ao texto que vem motivando polêmica sobre sua adequação. O que Rocha defende é a criação de varas federais especializadas para julgar as autoridades, com previsão de atender titulares de mais de 30 mil cargos.

Estupro

Outras quatro propostas de emenda à Constituição estão na pauta do Plenário, entre elas a PEC 64/2016, pronta para votação final, que torna imprescritível o crime de estupro. Assim, independentemente de quanto tempo da ocorrência até a denúncia, o acusado terá de responder a processo criminal, podendo ser condenado mediante provas.

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), o texto também inclui o estupro no rol dos delitos inafiançáveis. Desse modo, não será possível ao acusado pagar uma caução para aguardar o julgamento em liberdade.

Os municípios de pequeno porte são os beneficiários de outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para esses entes. A matéria, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), está pronta para ser votada em primeiro turno.

Estão igualmente prontas para decisão em primeiro turno as duas outras propostas de emenda à Constituição em pauta: a PEC 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite o recesso parlamentar do meio do ano mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes orçamentárias; e a PEC 2/2017, de Eunício, que situa os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Reforma trabalhista

Com uma pauta composta por 11 itens, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a terça-feira (30) às 10h. O projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) é o primeiro na lista das votações agendadas pela comissão para o dia. A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva do projeto, o que permite a votação na reunião de terça-feira.

Tasso relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão. Mas senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar “tratorar” a oposição.

A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de junho será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada. Isso possibilita aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Na prática, em períodos de seca nos reservatórios de água, a produção e distribuição dos recursos energéticos ficam mais caras. O sistema de bandeiras deixa claro para o cidadão as condições de geração de eletricidade e as taxas cobradas.

Junho interrompe dois meses seguidos de bandeira vermelha, acionada quando os reservatórios estão mais vazios, gerando um custo extra nas contas de luz. Segundo a agência reguladora, a bandeira ficará verde no próximo mês em função de maior afluência nos reservatórios das usinas hidrelétricas e de uma perspectiva de redução no consumo de energia.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Diante das medidas de reequilíbrio fiscal propostas pelo governo federal, o setor público consolidado (formado pela União, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário de R$ 12,908 bilhões em abril.

Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2015, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 13,445 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.

No acumulado do ano, as receitas do setor público superaram as despesas em R$ 15,106 bilhões, valor muito superior ao superávit de R$ 4,411 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Esse também é o melhor resultado nessa base de comparação em dois anos. Para este ano, a meta fiscal para o setor público consolidado é de um déficit primário na ordem de R$ 143,1 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário do setor público ficou em R$ 145,096 bilhões. Apesar de alto, o rombo diminuiu em relação ao mês passado, quando o resultado negativo foi de R$ 147,823 bilhões. Em 2016, o governo federal conseguiu ficar expressivamente abaixo do déficit estabelecido para aquele ano, de R$ 170,5 bilhões, e fechou as contas com um resultado negativo de R$ 155,791 bilhões.

Ao analisar o desempenho de janeiro, o governo central (formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) contribuiu com um superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 867 milhões, e as empresas estatais, um resultado positivo de R$ 590 milhões.

Nesta terça-feira (30), Caruaru sedia o II Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE. O evento será realizado no Complexo Senac, bairro Indianápolis, com início às 8h30.

O seminário vai contar com painéis e debates sobre o papel da advocacia na transformação da sociedade civil, feminicídio e crimes de gênero, recursos no novo CPC, gestão de escritórios e advocacia na era digital, nova lei da terceirização e as reformas trabalhista, previdenciária e política.

Estarão presentes no evento, o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves; o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte; o presidente da subseção de Caruaru, Felipe Sampaio; o procurador do Estado de Pernambuco Silvano Flumignan; o desembargador e Diretor da EJE do TRE-PE, Delmiro Campos; o diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, José Hildo Sarcinelli Garcia; o coordenador do Escritório de Prática Jurídica da FAVIP/DEVRY, Caio Souza; o reitor da ASCES/UNITA, Paulo Muniz; dentre outros.

Os interessados em participar do seminário, devem se inscrever no site www.esape.com.br ao valor de R$ 20 para advogados e estudantes e R$ 30 para o público em geral.

O governador Paulo Câmara reuniu novamente hoje (29/05) pela manhã os integrantes do Gabinete de Crise, criado ontem para unificar as medidas do Governo do Estado no atendimentos aos municípios atingidos pelas fortes chuvas do final de semana. Durante a reunião, Paulo definiu uma sugestão que encaminhará ao presidente Michel Temer: a criação do “Cartão Reforma Emergencial” para atendimento da população vítima de enchentes como as que ocorreram em Pernambuco.

“Diferente de 2010, agora não houve a destruição de casas, por causa de todo o trabalho que fizemos com a Barragem de Serro Azul, a dragagem de rios e relocação de prédios públicos e residências. Mas houve a destruição do que estava dentro das casas, como móveis e eletrodomésticos. Será muito importante se a gente conseguir ajustar a legislação do Cartão Reforma para incluir também as vítimas de enchentes, como essa que atingiu o nosso Estado nas últimas 48 horas”, explicou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, o “cartão reforma emergência” poderia permitir um “olhar diferente” para as pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, na comparação com o que ocorreu em anos anteriores. “Vou levar essa sugestão ao presidente Temer”, informou o governador, pouco antes de embarcar para um novo sobrevoo sobre municípios da Mata Sul do Estado. Paulo Câmara deve descer em três municípios da Região: Belém de Maria, Barreiros e Palmares.

Durante a reunião do Gabinete de Crise, o governador foi atualizado pelos integrantes do grupo sobre as ações iniciadas pelo Governo do Estado. O presidenta da Agência de Águas de Pernambuco (Apac), Marcelo Asfora, relatou que a previsão para esta segunda-feira seria de chuvas “fracas a moderadas”, que a grande massa de nuvens que estava sobre a Mata Sul e a Região Metropolitana do recife se deslocou para o Norte, em direção dos Estados de Paraíba e Rio Grande do Norte.

Sobre as estradas, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, relatou que os maiores problemas ocorrem na BR-101 e na PE-60, além dos acessos aos municípios de Belém de Maria e Barra de Guabiraba. Os trabalhos de recuperação serão iniciados logo que o nível da água baixe.

Com relação à distribuição de água por parte da Compesa, o presidente da empresa, Roberto Tavares, afirmou que dos 16 sistemas que estavam paralisados por causa de problemas causados pelas chuvas, 5 já voltaram a operar. No caso do Sistema Pirapama, um curto-circuito provocou a perda de mil metros em cabos. A previsão é de que Pirapama volte à operação na tarde de hoje.

Outra notícia positiva é que a Barragem do Prata, que abastece o Agreste, acumulou bastante água: saltou de 9% para 45% da sua capacidade de acumulação.

Com a aprovação das reformas econômicas e a estabilização da economia brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB) entrará em uma rota “robusta” de crescimento a partir de 2018. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após evento da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), em Brasília.

Aos jornalistas, o titular do ministério da Fazenda estimou que, com a aprovação da reforma da Previdência Social e da modernização das leis trabalhistas, o Brasil irá consolidar a saída da crise econômica e terá condições de voltar a crescer de forma mais acentuada.

“Com as reformas microeconômicas e com a diminuição do tamanho do estado, podemos aumentar a taxa desse crescimento potencial nos anos seguintes. Podendo chegar a um número entre 3,5% e 4% ao ano e, aí sim, entrar numa rota de crescimento robusta para os próximos anos”, apontou Meirelles.

Atualmente, a reforma da Previdência Social está aguardando análise do plenário da Câmara dos Deputados. Essencial para conter os gastos previdenciários e evitar um colapso das contas, ela prevê a adoção de uma idade mínima de 65 para homens e de 62 para mulheres acessarem ao benefício, entre outras providências.

Ao mesmo tempo, o governo federal propôs a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê, principalmente, a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação, dando mais segurança jurídica a trabalhadores e empresários. Com a atualização das leis trabalhistas, a expectativa é que mais empregos sejam gerados.

“O País está na rota certa, está crescendo e já está tomando a consciência da aprovação das reformas. O importante é a continuidade desta linha de reformar a economia brasileira para aumentar o crescimento”, declarou o ministro.

As obras para a construção de 2.600 unidades habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida serão retomadas em todo o Brasil. O anúncio foi feito na última sexta-feira (26), em Recife, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Serão aplicados mais de R$ 200 milhões em recursos. Durante a abertura do Feirão da Caixa, o ministro também autorizou o reinício das obras de 576 unidades habitacionais dos Residenciais Dona Lindu I e II na Granja Luciana, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Com investimento de R$ 36 milhões, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com os residenciais.

“Eram 60 mil unidades paralisadas em todo o Brasil. Já retomamos mais de 33 mil e, semana que vem, vamos anunciar, em Pernambuco, novos empreendimentos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para o estado”, destacou o ministro.

Ao longo da próxima semana, Araújo já antecipou que deve ser retomada a construção de mais 20 mil unidades habitacionais em todo o Brasil.

Quem ainda não se vacinou contra a gripe terá a oportunidade de se imunizar contra a doença até dia 9 de junho. A prorrogação da campanha do Ministério da Saúde é para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.

Até a manhã desta quinta-feira (25), foram vacinados 35,1 milhões de brasileiros. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. A população prioritária desta campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 63,6% foram vacinados.

A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar. “É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou.

Segurança

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina contra influenza é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

Oferta

Para campanha deste ano, foram adquiridas 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o País.

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Prevenção

A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.