O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. “Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Novo Ensino Médio

Sobre o projeto de lei que mexe nas regras do novo ensino médio, cuja votação do relatório foi adiada para ser votada este ano, Camilo Santana defendeu que o Congresso Nacional leve em conta o que foi apresentado na consulta pública realizada com estudantes, comunidades e educadores ao longo do ano passado, e depois enviado como projeto de lei pelo presidente da República. Ocorre que a proposta apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator do PL, foi bastante modificada em relação ao texto original. Mendonça Filho era ministro da Educação do governo Michel Temer quando o novo ensino médio foi proposto, em 2017, e praticamente manteve os mesmos parâmetros vigentes.

“Nós vamos abrir novamente o diálogo com o presidente da Casa [Câmara dos Deputados], com o relator, que é o ex-ministro Mendonça Filho. Vamos novamente dialogar com o Parlamento para que a gente possa aprovar o projeto que foi encaminhado. Até porque não foi um projeto construído apenas pelo presidente, pelo Ministério [da Educação]. Foi um projeto construído por várias instituições, desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes”.

_Instituições discutiram o apoio a projetos que possibilitem a inserção do Nordeste no processo de neoindustrialização brasileiro_

Recife (PE) – O apoio a projetos que dialoguem com a inserção da base produtiva do Nordeste no processo de neoindustrialiação brasileiro foi tema de encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Francisco Saboya. As instituições iniciaram uma articulação para buscar alternativas de apoio a projetos que dialoguem com o ambiente da nova política industrial brasileira, baseada na inovação e na sustentabilidade. Também estiveram presentes pela Autarquia o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Álvaro Ribeiro, e o economista José Farias.

Saboya destacou que o modelo de atuação da Embrapii é pautado na agilidade e na redução de burocracia, aumentando a permanência de parceiros privados nas iniciativas promovidas pela instituição. A empresa trabalha em cooperação com instituições de pesquisa de natureza pública e privada, compartilhando os custos e risco de produção. De acordo com o dirigente, a empresa já apoiou mais de dois mil projetos, mobilizando quase R$ 3,5 bilhões em recursos na área de pesquisa e desenvolvimento.

“A Embrapii é um canal para fortalecer, no Nordeste, a neoindustrialização pautada na sustentabilidade e na inovação. Podemos contribuir para transformar esta ação em processo para dimunir as desigualdades regionais, algo que conversa muito com a missão da Sudene”, destacou.

Danilo Cabral mostrou-se receptivo à ideia de uma parceria entre as instituições. De acordo com o superintendente, a Embrapii pode contribuir com o avanço das propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) nas áreas de inovação e desenvolvimento produtivo. “Há uma preocupação nossa com a entrada tardia do Nordeste na neoindustrialização. Ainda precisamos vencer gargalhos associados à competitividade de nossa indústria e uma das oportunidades para isso é a mudança de pauta que a agenda da sustentabilidade nos impõe, transformando a caatinga e o semiárido como ativos neste processo”, comentou. Os gestores acordaram em estreitar propostas de atuação conjunta ainda nesta semana.

No mês passado, a Sudene antecipou o debate sobre a neoindustrialização ao promover um seminário para a construção do Sistema Nacional de Territorialização da nova política industrial do País. Na ocasião, representantes da Sudene, Banco do Nordeste, BNDES, Finep, além de outras entidades, abordou o papel das instituições regionais, a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política.

O Pernambuco Centro de Convenções, o maior espaço de eventos do Estado, inicia as atividades em 2024 com a expectativa de receber duas vezes mais eventos que em 2023. A expectativa, que já é um grande motivo de comemoração para o Consórcio CID, responsável por administrar o equipamento, ganha ainda mais peso ao se levar em conta que os excelentes resultados já foram vistos no balanço do primeiro ano da nova gestão: em 2023, o Pernambuco Centro de Convenções triplicou o número de eventos realizados, saindo de 136 em 2022 para 450 até o final de dezembro último.

A perspectiva para este ano é de investir em torno de R$ 10 milhões em infraestrutura, realizando a modernização e requalificação de espaços e da estrutura física do complexo. Entre as obras mais aguardadas, já em andamento na área de convenções, está a ampla reforma das salas multifuncionais, que passarão a ser moduláveis. Os espaços contarão com projeto acústico específico para a realização de eventos diversos concomitantemente nos novos ambientes.

“Trabalhamos com afinco para atrair cada vez mais eventos para o Pernambuco Centro de Convenções. Temos uma das maiores áreas para eventos do Brasil e a multifuncionalidade dos espaços permite a realização de diferentes iniciativas simultaneamente. É um equipamento completo, que está ficando cada vez mais moderno, a partir do investimento maciço feito pelo Consórcio CID”, destaca o CEO Claudio Vasconcelos.

Outra novidade que promete grande impacto será a implantação de painéis fotovoltaicos no teto do pavilhão para a geração de energia solar, trazendo mais economia e sustentabilidade para o espaço. Serão executadas ainda melhorias na iluminação interna e externa do Centro de Convenções, que ganhará também novos camarotes no Teatro Guararapes.

Até o final de 2024, o Pernambuco Centro de Convenções passará a contar também com um portfólio de empresas operando no equipamento. Novas salas serão reformadas e oferecidas para uso comercial, permitindo que empresas possam se instalar no espaço, ocupando ambientes de até 2 mil metros quadrados.

AGENDA DE JANEIRO

O mês de janeiro no Pernambuco Centro de Convenções já é em clima de Carnaval. Entre os destaques deste início de ano, a área externa do equipamento abrigará o Ensaio da Anitta, no dia 20. O projeto traz edição dedicada às escolas de samba do Rio de Janeiro, com a diva da música brasileira ressaltando toda a cultura do samba. No mesmo espaço, a folia vai tomar conta no dia 27, com a festa do bloco De bar em Bar, com atrações como os cantores Thiaguinho, Xand Avião, Leo Santana, Mari Fernandez e Henry Freitas.

O Pavilhão de Feiras recebe, de 17 a 21, o seu primeiro evento de 2024, a Expo Bebê & Gestante, com expectativa de reunir 25 mil pessoas. A feira vai reunir mais de 100 lojistas de todo o Brasil, oferecendo descontos que chegam a 70%. Entre os produtos, roupas, móveis, acessórios e itens de higiene para bebês e crianças. O evento terá, ainda, parquinho, atividades lúdicas e praça de alimentação. Também em janeiro, o pavilhão será palco para o Dia da Invocação, em 21 de janeiro, para cinco mil visitantes.

O clima de Carnaval volta a tomar conta do pavilhão com a festa Enquanto Isso na Sala da Justiça, no dia 26. São esperadas 10 mil pessoas para conferir atrações como Ney Matogrosso, Manu Chao (que volta ao Recife após dez anos) e BaianaSystem, com o último álbum da banda, “OXEAXEEXU”.

No Teatro Guararapes Chico Science, o destaque fica para o show de António Zambujo & Yamandu Costa, no dia 20, às 21h. O celebrado violonista brasileiro Yamandu e o português Zambujo, considerado um dos grandes intérpretes da atualidade em seu País, sobem ao palco para enaltecer os vínculos entre os dois povos. A parceria nasceu após um concerto em Lisboa em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e se estendeu para uma turnê. O Teatro também recebe eventos fechados ao longo do mês.

BALANÇO DE OBRAS

A longo do ano de 2023, o Consórcio CID investiu em torno de R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura do complexo de eventos, aplicados em obras como a nova área externa para eventos; o início da reforma do Teatro Guararapes; a reforma dos banheiros do Pavilhão de Feiras (em andamento); o retrofit do ar-condicionado do equipamento, e na substituição da iluminação do Pavilhão de Feiras para lâmpadas em LED.

Esta última medida agradou em especial aos produtores de eventos, pela economia de energia gerada e pela maior qualidade na iluminação, destacando estandes e cenários. Foi instalada ainda nova sinalização no estacionamento e feita a requalificação das redes elétrica e hidráulica de todo o complexo.

PROGRAME-SE

ENSAIO DA ANITTA
Data: 20/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: De R$ 120 a R$ 350. À venda no site Ingresse.com

DE BAR EM BAR
Data: 27/01/2024. Local: Área Externa do Centro de Convenções, a partir das 16h.
Ingressos: R$ 110 a R$ 120, à venda no site Bilheteria Digital.

EXPO BEBÊ & GESTANTE – 1ª EDIÇÃO DE 2024
Data: 17 a 21/01/2024. Pavilhão de Feiras, das 10h às 22h
Entrada gratuita.

O DIA DA INVOCAÇÃO
Data: 21/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 8h.

ENQUANTO ISSO NA SALA DA JUSTIÇA
Data: 26/01/2024. Local: Pavilhão de Feiras, a partir das 21h
Ingressos: De R$ 139 a R$ 278, à venda no site Bilheteria Digital.

SHOW ANTONIO ZAMBUJO & YAMANDU COSTA
Data: 20/01/2024. Local: Teatro Guararapes Chico Science, às 21h
Ingressos: De R$ 60 a R$ 230, à venda no site Sympla.

A Legião da Boa Vontade (LBV) iniciou, neste 2 de janeiro, uma das maiores mobilizações sociais no Brasil para contribuir para a educação de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. No país, 32 milhões de meninas e meninos são impactados pela situação de pobreza em suas múltiplas dimensões — o que os deixam mais vulneráveis à falta de saneamento básico, à restrição alimentar e ao acesso à sala de aula e ao trabalho infantil, por exemplo. Um milhão desses não frequenta os bancos escolares.

Como mais uma forma de contribuir para reverter esse cenário, a Instituição lança a sua tradicional campanha LBV — Educação: Futuro no Presente!, com o intuito de amenizar as desigualdades sociais provenientes do aumento dos níveis de pobreza e da fome no país.

Nessa iniciativa, a Obra arrecadará e entregará 18 mil kits pedagógicos a crianças e adolescentes, que são acompanhados pelos serviços e programas socioeducacionais da Legião da Boa Vontade e os assistidos por entidades parceiras em todo o país. Uma ajuda e tanto para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem recursos para a compra de material escolar.

Outro compromisso importante é oferecer mais de 1 milhão de refeições, nos primeiros meses do ano, a crianças e adolescentes atendidos em suas unidades socioeducacionais. Afinal de contas, a boa alimentação na infância e na adolescência está diretamente relacionada ao desenvolvimento físico, mental e intelectual dos estudantes e representa reflexos a longo prazo que os acompanharão durante a vida.

Para cumprir com esse propósito, sua atitude faz toda a diferença. Daí o convite da Legião da Boa Vontade para que você participe dessa ação solidária. Essa campanha contribui com a melhoria na Educação e para a segurança alimentar das famílias. Garanta um futuro melhor no presente para milhares de meninas e meninos. Por isso, “quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!” Saiba mais em www.lbv.org e faça sua doação.

Considerando a necessidade de ampliar a oferta da inserção do Dispositivo Intrauterino de cobre (DIU) pela Rede de Atenção Primária de Saúde e o acesso ao planejamento reprodutivo e familiar, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), ampliou o acesso das mulheres ao método contraceptivo para mais Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município. A expansão será a partir de 20 de janeiro, seguindo o cronograma e agenda médica de cada unidade.

O procedimento vinha sendo realizado apenas nas UBS’s do Alto do Moura, Terra Vermelha, São João da Escócia I, III e IV e AME Maria Lira. Com a ampliação do serviço, serão incluídas mais 11 unidades de saúde: Cachoeira Seca, Juá, Malhada de Barreiras Queimadas, José Carlos de Oliveira I, João Mota, Sinhazinha I e II, Ame Pedro Justino, São Francisco II e III, Santa Rosa I, Vassoural I, II e III e AME Luiz Bezerra Torres I e II. Com a expansão, serão implantados, mensalmente, 100 dispositivos intrauterinos.

As pacientes interessadas em fazer a inserção do DIU, podem ir diretamente à UBS de seu território e fazer a solicitação, junto ao profissional de saúde, para receber o encaminhamento. Caso a unidade de referência não tenha sido contemplada ainda, a orientação é seguir para o Departamento de Regulação, que funciona no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, localizado na Rua Djalma Dutra, bairro Nossa Sra. Das Dores, de segunda a sexta, das 7h às 13h, para agendar o procedimento.

“A inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), em Caruaru, fortalece o vínculo das usuárias com a equipe de saúde da atenção primária e amplia o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, enfatizou o gerente geral da Atenção Básica, David Oliveira.

O Exato Prime, em Caruaru, continua com as matrículas abertas para 2024. No ano de 2023, a unidade trouxe, mais uma vez, várias novidades para o ensino-aprendizagem, o que vem classificando a instituição educacional como uma das melhores do município e da região.

O colégio oferece vagas da Educação Infantil ao Ensino Médio, bem como turno integral semanal, com banca de estudos, aulas de robótica e de idioma, conservatório de música, sala de terapia ocupacional, horta sustentável de alimentos orgânicos, salão de jogos, quadra esportiva, anfiteatro, psicomotrocidade, aulas de judô, ballet, futsal, vôlei e basquete, além de transporte escolar, monitoria psicossocial, piscina para aula de natação, tênis de mesa, aulas de violão e de teclado, entre outros.

Para a gestão da escola, representada por dra. Amélia Vidigal, a missão do Exato Prime é formar cidadãos agentes da sua própria formação e capazes de contribuir para o progresso da sociedade. “Para alcançar esse objetivo, temos como base a construção do saber, a consciência ética, a força do trabalho e o progresso humano”, afirmou.

Quem estuda no Exato Prime também ganha desconto com os parceiros do colégio, a exemplo da Uninassau, Aquafit.mu e National Geographic.

*Documentação necessária para a matrícula*

* Cópia da Certidão de Nascimento;

* 3 fotos 3×4;

* Histórico Escolar ou declaração provisória de transferência;

* Exame de tipo sanguíneo;

* Cópia do CPF do aluno;

* Cópias do RG e CPF do responsável financeiro;

* Cópia de comprovante de residência com CEP;

* Cópia de carteira de convênio médico, se possuir;

* Atestado médico autorizando a prática de Educação Física;

* Declaração de quitação das mensalidades do colégio anterior.

Serviço

A unidade fica localizada na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, realizou a pesquisa de preços de itens da cesta básica, de 27 a 30 de dezembro de 2023. A quantia média da cesta básica foi de um total de R$ 599,95, representando um aumento de 1,14% em relação a novembro/2023, correspondendo a R$ 6,77. Esse valor corresponde ao impacto de 49,50% no salário mínimo.

O levantamento abrangeu 12 estabelecimentos em 11 bairros, com registro de 27 itens, sendo 19 de gêneros alimentícios, 4 de produtos de limpeza e 4 de higiene pessoal. Dos produtos analisados, 15 apresentaram redução de preço, enquanto 12 tiveram aumento, comparados com a pesquisa anterior.

Itens com maiores reduções:
– Absorvente higiênico: -64,5%
– Sabão em pó: -21,5%
– Alho: -18,7%

Maiores reajustes:
– Macarrão espaguete: +45,5%
– Feijão mulatinho: +25,55%
– Bata inglesa: +19,59%

A discrepância de preços entre estabelecimentos atingiu até 209,30% no caso do sabão em pó.

No segmento de gás de cozinha, os preços se mantiveram estáveis, com média de R$ 81,86. Destaca-se o menor preço à vista de R$73,00, no bairro Pinheirópolis, enquanto o valor mais alto, a prazo, com retirada no local, foi de R$90,00, no bairro do Cedro.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, informa quais são os procedimentos necessários para que os blocos e troças possam desfilar durante o Pré-Carnaval Multicultural 2024, além dos demais eventos que serão realizados.

O primeiro passo para os organizadores dos eventos é solicitar o policiamento nas áreas nas quais irão realizar suas festas. Esta solicitação deve ser feita, exclusivamente, de forma online, por meio do site https://eventos.sds.pe.gov.br, até o dia 31 de janeiro de 2024.

Em seguida, ao ter o pedido aprovado, os organizadores precisam solicitar a liberação do espaço por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). Este procedimento deve ser realizado na plataforma Caruaru Digital, disponível no link https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru.

Por último, com as duas liberações, as pessoas que estão à frente do evento devem comparecer à Fundação de Cultura, que está localizada na Rua Frei Caneca, 352, Maurício de Nassau, das 8h às 16h, para finalizar todo o processo.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. No ano, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 se manteve em 3,9%. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação também permaneceu no mesmo patamar, em 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).

Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%. A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%.

A meta definida pelo CMN para 2023 é 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

O conselheiro Valdecir Pascoal tomou posse, na tarde de ontem, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro, na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, no Recife, reuniu autoridades políticas,técnicas e empresariais. Ele substitui Ranilson Ramos e vai comandar o órgão pelos próximos dois anos.

Bacharel em direito, administração e ciências econômicas, com especialização em direito administrativo e constitucional e mestrado em economia, Pascoal concedeu entrevista ao Diario de Pernambuco, destacando as projeções e desafios que têm pela frente.

Atual decano da Casa, Valdecir Pascoal assumiu o cargo de conselheiro, em 2005, indicado pelo então governador Jarbas Vasconcelos (MDB). Em 2014, também esteve no comando do TCE, sendo esta agora a sua segunda passagem. O gestor destacou pontos importantes, como o fortalecimento dos elos da democracia; a ampliação dos canais de comunicação, estreitando o diálogo com os cidadãos; o reforço em eixos da segurança; o olhar atento aos mais idosos; assim como a redução das desigualdades sociais.

DEMOCRACIA

O compromisso com a democracia é iminente à própria razão de ser de um órgão público que foi encarregado pela Constituição. É fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, com o intuito de fiscalizar a boa aplicação dos recursos. Depois de tantas lutas pela redemocratização, a exemplo do movimento pelas “Diretas Já”, que este ano completa 40 anos, e da promulgação da Carta Cidadã, em 1988, a democracia brasileira e as instituições têm enfrentado grandes desafios.

As tentativas de enfraquecer as instituições e os bárbaros ataques aos edifícios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília, há exato um ano, são claros sinais dessa fadiga democrática e de que é preciso agirmos para restaurar a lucidez cívica e a legítima e necessária crítica racional, que andam inebriadas pela desinformação,

intolerância e pelo, talvez, maior dos desafios nesta seara: as mídias digitais.

COMUNICAÇÃO

Temos o compromisso de ampliar os canais de comunicação. Hoje, dispomos do site, redes sociais e outras ferramentas que vão, cada vez mais, adotar uma linguagem clara, assertiva e de fácil entendimento. Cumprir sempre o nosso dever de divulgar as decisões, as ações estratégicas da própria gestão e prestar contas como órgão público que somos, aquele que fiscaliza o recurso do povo. Então, a gente tem o dever de estimular o cidadão a entender melhor essa área, que tem relação com a vida de todos nós. Esse é o desafio nosso, como nos mostraruma instituiçãoútil, que as pessoas possam compreender o nosso papel e obter informações precisas e não desinformações, de como anda a gestão, de como andam os gestores, o cuidado com o dinheiro, do ponto de vista da legalidade e do ponto de vista do resultado. Outra prioridade na nossa gestão será utilizar de mecanismos de inteligência artificial, com as devidas cautelas de segurança da informação e de privacidade, para trazer agilidade e encurtar distâncias.

CONTAS PÚBLICAS

Cada centavo do dinheiro público aplicado deve assumir uma responsabilidade efetiva de transformação, de bem-estar e de melhoria na vida das pessoas. Se você vai na Constituição Federal, no artigo 3º, tem lá uma coisa que resume o dever de todos nós, seja gestor ou controle. São os objetivos fundamentais da República. Entre eles, está o de garantir o desenvolvimento nacional. Existe uma diferença entre crescimento e desenvolvimento. Desenvolvimento é crescimento combem-estar, comdistribuição de renda. A reforma do sistema tributário, tão sonhada, é um sopro de esperançaede racionalidade, que pode gerar desenvolvimentoeconômico e justiça tributária, mas que requeruma atenção especialquanto à suaregulamentação, a fim de que se transforme, na prática, em um avanço fiscal e federativo sustentável.

DESIGUALDADE

Também está em nossa missão a de colaborar para reduzir as desigualdades sociais e regionais. Aí está o de erradicar a pobreza. Não é minorar, mas extinguir mesmo. Quer dizer, acabar com esse conceito de pobreza de vulnerabilidade máxima. Consta lá, promover o bem comum sem qualquer tipo de discriminação. Isto insere pautas como a dos direitos humanos, da não discriminação por raça, gênero, orientação sexual, entre muitas outras. No país desigual que vivemos, nossa maior chaga ainda é a desigualdade, e a pandemia fez isto aumentar.

Vem sendo minorado, no decorrer do tempo. Em um primeiro momento, quando vemos a evolução do papel do Estado brasileiro, do pós-Constituição Federal, entendemos que foi um marco na redemocratização. É possível ver a questão da estabilidade humanitária, um grande salto de qualidade, já que víamos naquela época a inflação desenfreada. E temos então um segundo salto, com a questão da cultura da responsabilidade fiscal.

SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança pública éumproblema local e nacional, porque envolve questões federais, criminalidade, o crime organizado, as fronteiras, as armas, regulamentação, tudo. O estado tem um papel importantíssimo, e isso passa pelo policiamento ostensivo, a questão dos presídios, das estatísticas, política pública de combate. Então é o estado, sim, e é município também, com programas sociais, com transferência de renda, programas como o de acolhimento ao cidadão, de conscientização com educação, então está tudo interligado. Há um núcleo de segurança que a gente vai ter que olhar como está a estrutura de gestão, de governança, de contabilização. Se for possível, fazer parceria com o governo federal, com o TCU, para uma construção transversal, coordenada na Federação. A gente pretende divulgar os indicado res de governança e gestão de segurança de Pernambuco, referentes a 2022. Já está pronto e vai poder nortear uma série de ações. Tivemos o “Pacto pela Vida”, hoje é o “Juntos pela Segurança”, mas sempre seguindo os eixos de monitoramento, estrutura técnica, científica, e copiar boas práticas.

IDOSOS E EDUCAÇÃO

A gente vai entrar muito na questão do idoso. Porque a mesma forma que estamos cuidando da criança, é necessário um olhar atento à dignidade dos mais velhos. O Brasil está envelhecendo e esse dado é importantíssimo. Existe o estatuto do idoso, existem políticas públicas de dignidade para o idoso, mas todas precisam ser fortalecidas, colocar uma lupa em cima. Isto passa também pela educação, e o problema do analfabetismo. O indicador brasileiro é vergonhoso, com 6% da população não sabendo ler e escrever, o que representa 10 milhões de brasileiros. Este número escala para 30 milhões e 16%, quando pensamos no analfabeto funcional. Existem políticas públicas, existem alguns casos de boa prática destes tópicos com o Tribunal, em parceria com a gestão dos municípios, com a gestão do próprio Estado, dando bons resultados. E o nosso desejo é querer replicar aqui e sempre colaborar.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Um ponto de destaque também é o patrimônio histórico. Temos Recife, Olinda e várias cidades da Região Metropolitana que registram esse recorte. Nossa ideia é de acompanhar as ações e essa divulgação. Dispomos de quadro muito qualificado neste segmento. O nosso tribunal tem uma cartilha lançada, há dez anos, que trata deste assunto. Vamos procurar quem entende, alinhar, contribuir. Há um novo momento, uma perspectiva de um novo ciclo de revitalização do Centro do Recife, por exemplo, com incentivos fiscais. A gente vai para a Europa e encontra o povo na rua, os prédios ocupados e que não envergonham em nada. Então, a gente tem uma nova oportunidade, de copiar o que é exitoso. Temos esse know-how e expertise para isso.

Diario de Pernambuco