O deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, nesta segunda-feira (08), na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar será o presidente do colegiado, tendo Simone Santana (PSB) e Socorro Pimentel (PSL) como vice e relatora, respectivamente. O grupo pretende garantir amparo e prioridade aos pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado. “Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

A iniciativa prevê situações em que a pessoa com câncer, que reside no interior de Pernambuco, precisará de um forte apoio do poder público. “Há questões que precisam ser verificadas como transporte, abrigo e alimentação de quem vive longe e precisa fazer o tratamento na capital”, reforçou. Outro fato que comissão irá trazer é a interiorização do serviço de oncologia. “Queremos ampliar os pólos de tratamento para não ficarmos restrito a Caruaru, Garanhuns e Petrolina”, enfatizou Novaes.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, anuncia que o lançamento oficial do São João 2017 será realizado na próxima segunda-feira, 15 de maio, a partir das 19h, em Pau Santo, zona rural de Caruaru.

Uma grande quermesse será montada para mostrar todos os detalhes da festa, que tem como proposta o resgate da tradicional festa de rua aliado ao São João de entretenimento.

A deputada Laura Gomes, nesta segunda, dia 8, subscreveu requerimento ao Governo do Estado pedindo que seja mantida a Operação Extraordinária da Polícia Militar em Caruaru, até que o novo Batalhão da cidade entre em funcionamento.

Os bons resultados observados com a Operação RONE, iniciada no começo deste mês, já se fazem sentir, com o recuo na taxa de homicídios e de acidentes de trânsito. Por isso, a deputada de Caruaru formalizou seu apoio à proposta apresentada pelo deputado Tony Gel.

“Quando se trata do interesse dos Caruaruenses, na preocupante questão da segurança pública, entendo que o correto é a unidade com o foco no mesmo objetivo”, afirmou Laura Gomes.

Da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,26% na primeira prévia de maio, resultado que é 0,14 ponto percentual maior do que a variação registrada no fechamento de abril (0,12%).

A pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), refere-se às oscilações de preços verificadas entre 30 de abril e 7 de maio em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Cinco dos oito grupos pesquisados indicaram elevação de preços e o que mais influenciou esse avanço da inflação foi o grupo habitação. Nesta classe de despesa, houve queda de 0,15%, porém, o recuo foi bem menos expressivo do que o apurado no encerramento de abril (-0,69%).

Entre os motivos está o movimento de recuperação de preços da tarifa de eletricidade residencial que passou de (-6,22%) para (-2,6%).

Mais números

Situação semelhante ocorreu em vestuário (de -0,47% para -0,05%) e transportes (de -0,14% para -0,05%). No grupo saúde e cuidados pessoais, foi constatada ligeira elevação (de 1,15% para 1,20%) e o mesmo comportamento ocorreu em comunicação (de 0,84% para 1,14%).

Já no grupo alimentação, os preços subiram 0,56% contra 0,69% da última pesquisa e, em educação, leitura e recreação, houve uma retração mais significativa do que, no último levantamento, com a taxa passando de -0,19% para -0,48%. Em despesas diversas, o índice ficou estável em 0,13%.

Os itens que mais pressionaram a inflação foram: batata-inglesa (29,1%); tomate (19,21%); plano e seguro saúde (0,99%); pacotes de telefonia fixa e internet (2,41%) e gás de botijão (2,56%).

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
Policiais federais cumprem hoje (8) dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Suzana Neves, ex-mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os mandados foram autorizados pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em Araras (RJ) e São João del-Rei (MG).

A polícia, o Ministério Público e a Receita Federal investigam se Suzana está usando um imóvel em São João del-Rei para guardar obras de arte adquiridas com recursos ilícitos do esquema de corrupção que seria supostamente chefiado por Cabral. Também está sendo investigado se o imóvel, de R$ 600 mil, foi adquirido de forma ilícita.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga ainda se Suzana Neves utilizou sua empresa Araras Empreendimentos para ocultar a origem ilícita de R$ 1,27 milhão, entre 2011 e 2013, através de negociações entre a Araras e a FW Engenharia, empresa investigada por pagamento de propinas em contratos com o governo do estado.

As investigações fazem parte do desdobramento das operações Calicute e Eficiência, coordenadas pela força-tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, as oito denúncias já apresentadas pela força-tarefa revelam como Cabral instituiu, ao assumir o governo do Rio, em 2007, um esquema de cartelização de empresas e favorecimento em licitações, mediante pagamento de propina de cerca de 5% em todas as grandes obras públicas de construção civil.

As investigações demonstram que a organização desviou mais de US$ 100 milhões dos cofres públicos mediante engenhoso processo de envio de recursos oriundos de propina para o exterior, segundo a PF.

O ICIA realiza no dia 18 de Maio, no aniversário de Caruaru, às 14h, a 12ª Caminhada pela Vida contra o Câncer Infanto Juvenil. A ação tem o intuito de arrecadar recursos para compra de aparelhos para UTI Semi Intensiva para auxiliar no tratamento de pacientes assistidos pela instituição, que funciona há 13 anos, realizando 50 mil atendimentos, 25 mil exames e com mais de mil casos de câncer infantil registrados.

“Caminhamos pela consciência da prevenção, pela busca do diagnóstico precoce, pelo cuidado constante com a saúde e contra o câncer infantil”, reforçou o presidente do ICIA, Antônio Romão.

Para participar, o interessado pode adquirir uma camiseta, pelo valor de R$ 20 em vários pontos de vendas na cidade e caminhar para salvar vidas. Assim, como nas outras edições, há modelos de todos os tamanhos. As vendas ocorrem no Marco Zero, Bodega João Doutor e na Sede do ICIA.

Atrações

A concentração do evento será na Visconde de Inhaúma, em frente ao Teatro João Lyra Filho e terá início a partir das 14h, com muitas atrações musicais e trios elétricos. Na programação, shows com Douglas Leon, Animakids e Sofia Nunes, do The Voice Kids. Também vamos contar com diversas atividades lúdicas, palhaços, personagens infantis e muita diversão.

Caminhe por essa razão, ande pela esperança.

Quando você compra a camisa da Caminhada pela Vida, você estará dando um passo importante no sentido de proporcionar a cura e salvar as crianças que lutam contra o câncer. Uma delas é o nosso paciente M.P, que luta contra uma leucemia.

Serviço
Caminhada pela Vida
Concentração: Visconde de Inhaúma, em frente ao Teatro João Lyra Filho.
Hora: 14h

A reforma tributária que o governo negocia no Congresso Nacional para tentar reduzir as injustiças de um sistema também conhecido por “esquizofrênico” – uma das principais causas é o excesso de obrigações acessórias – deve ficar para o segundo semestre, à espera da evolução das reformas como a da Previdência.

Portanto, haverá tempo suficiente para que a equipe econômica e parlamentares encarregados de propor mudanças na área tributária estudem com maior profundidade a motivação de possíveis ineficiências na arrecadação e fiscalização. Como ressaltamos, há um número excessivo de obrigações acessórias, com diversas informações redundantes e que são cruzados pelo Big Data do Fisco.

Com o advento do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, não nos parece razoável o longo espaço de decadência e prescrição para que o Fisco promova a fiscalização e possíveis autuações. Atualmente cinco anos, que podem chegar a dez anos nos casos dos tributos com lançamento por homologação.

Diante do avanço tecnológico da Receita, acreditamos ser um período muito longo para decair ou prescrever o direito de fiscalizar, autuar e cobrar pelo Fisco. O prazo tornou-se irreal e contribui para a insegurança jurídica do contribuinte, uma vez que as autuações e cobranças retroagem com aplicações de pesadas multas, juros e correção monetária.

Devemos ressaltar que este prazo e os efeitos perversos da retroação comprometem a sobrevivência de grande parte das empresas brasileiras; entretanto, esse tema não consta de nenhuma proposta da reforma tributária, mas deveria ser discutido também por ser tão importante quanto os outros. Em suma, o Executivo e o Legislativo têm neste momento uma ótima oportunidade de mudar o Código Tributário Nacional para fazer o País entrar na era da modernidade numa aérea crucial para o seu desenvolvimento.

A Receita Federal deve levar em consideração a realidade do contribuinte, principalmente em momentos de incertezas econômicas: a cobrança num prazo tão longo funciona como uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do empresário com alguma pendência, que em muitos casos é detectado pelo Fisco quando já se ultrapassaram anos do fato que gerou a obrigação. Quanto mais rápida a solução, mais livre o contribuinte se sente para tocar seu negócio.

Ou seja, o apelo dos empresários é para ficar em dia com o Fisco e não para ludibriá-lo. Nesse ponto entra a atribuição da Receita, diante do excesso obrigações acessórias criadas, ajudando a engessar a vida econômica das empresas. Atribuição de orientar corretamente, e não de punir, o que parece ser o objetivo primeiro de tecnoburocratas.

Como o SESCON-SP alertou inúmeras vezes, o governo errou ao não preparar os contribuintes para as novidades que adviriam com o SPED e seus braços de obrigações, o que levou a inúmeros procedimentos irregulares em razão de um sistema confuso. Muitas das pendências resultam de erros involuntários, criando penalidades e multas muitas vezes injustas. Mas que permanecem como esqueletos a assombrar os contribuintes.

O prazo de cinco anos quando da edição da legislação não nos parece desarrazoado, mas com toda evolução tecnológica do Fisco e dos contribuintes concluímos que foi perdida a razoabilidade.

Se o Brasil quer realmente avançar em sua estrutura burocrática, deve começar a pensar em um prazo de decadência mais justo, que não impacte na continuidade dos negócios.

Marcio Massao Shimomoto

Da Agência Brasil

Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

“Diante do elevado número de pessoas envolvidas, muito embora seja obstada a ocupação de ruas e praças públicas, é salutar que o requerente, juntamente com os movimentos indicados na peça inaugural, negocie soluções a fim de garantir o direito de manifestação, com a limitações ora deferidas”, diz Diele Denardin Zydek.

A juíza decidiu ainda que, no perímetro traçado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná nas áreas próximas à sede da Justiça Federal, estão proibidas a passagem de pedestres e veículos não autorizados sob pena de multas.

Esquema de segurança

Na semana passada, a secretaria anunciou um esquema especial de segurança para para garantir que o depoimento ocorra sem intercorrências e evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula. Será a primeira vez que o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da Operação Lava Jato.

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

A diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

“O acesso ao Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho [sede Cabral] somente será permitido às pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia Militar do Estado do Paraná”, diz o despacho.

A PM informou que monitora e que já tem notícia sobre grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente que se dirigem à capital paranaense, mas não confirmou o número de ônibus que seguem para Curitiba. Os grupos ficarão em pontos distintos da cidade.

De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico. “Nosso objetivo como órgão de segurança pública é garantir a livre manifestação democrática e pacífica. Por isso, estamos mantendo diálogo com todas as entidades e solicitando cronograma e programação para ajustar o uso do nosso efetivo”, afirmou.

Duzentos anos depois da única revolta vitoriosa ocorrida contra determinações impostas pela Corte Portuguesa ao povo brasileiro no período colonial, o Senado fez, nesta segunda-feira (8), homenagem à Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres.

A sessão solene, que contou com o apoio do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com a participação de parlamentares pernambucanos como o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e a deputada federal Creuza Pereira (PSB), escritores, jornalistas e historiadores, foi proposta pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O ato, realizado no plenário do Senado por mais de 2h30min, foi aberto com a execução do hino nacional e de Pernambuco. Inicialmente, Humberto ressaltou a importância do debate na sociedade sobre atos históricos grandiosos e declarou que a herança de 1817 legou ao Estado o seu atual espírito insurgente, democrático e de combate às injustiças.

“É uma oportunidade de grande significado para tomarmos lições do passado, entendermos melhor o nosso presente e termos mais base para projetar com altivez o nosso futuro. Estamos falando de um feito grandioso que marcou para sempre Pernambuco e o Brasil”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o movimento foi feito sob ideais iluministas e libertários, sendo liderado por maçons, senhores de engenho, militares, artesãos, juízes e, sobretudo, pelo povo. Ficou conhecido também pela Revolução dos Padres pelo forte apoio dado pelo Seminário de Olinda.

Ele fez questão de registrar que, desde sempre, partiu de Pernambuco movimentos históricos e reações firmes a todo o tipo de tirania e de malfeito: das revoluções coloniais até vários outros períodos históricos marcados por perseguição, tortura e assassinatos por conta da luta travada pelo que é certo e pelo que é direito. A ditadura (1964-1985) foi um exemplo citado.

“Longe de ser um simples movimento nativista, a Revolução Pernambucana foi um ato histórico da maior relevância. Afrontou a Coroa Portuguesa e, por um período, derrotou-a. Historiadores estão aí para analisar a questão, mas foi um movimento que, pelos seus motivos, ajudaria a desaguar na Independência do Brasil, que viria a chegar cinco anos mais tarde, em setembro em 1822”, ressaltou.

O senador lembrou que a revolução pernambucana foi a única revolta anticolonial que logrou êxito no Brasil, a única que venceu, mesmo que temporariamente e por apenas 75 dias, “quando a força desproporcional da Coroa suplantou o movimento”.

“Nesse curto tempo de Governo Provisório, foram reduzidos os impostos, foram postos em liberdade presos políticos, foram valorizados os soldados da Capitania, ações que renderam forte empatia popular. É a Revolução de 1817 um marco não só para a História do nosso Estado, mas para o sentimento de valorização que constitui uma verdadeira marca do seu povo”, disse.

O líder da Oposição observou, ainda, que a revolução foi liderada pelos comerciantes Domingos José Martins e Antônio Gonçalves da Cruz, o Cruz Cabugá, pelos padres Roma e João Ribeiro, além da lendária figura de Frei Caneca.

“É importante destacar que foi a única revolução emancipacionista que saiu da conspiração para a vitória, sendo vista com simpatia e respeito por governos estrangeiros”, disse.

Os profissionais do segmento de saúde, mais especificamente nos setores de Educação Física, Fisioterapia e Nutrição, apresentam dificuldades quando precisam atuar como gerentes, tanto na administração das carreiras profissionais quanto das empresas. Para auxiliar empreendedores e profissionais dessas áreas, o Sebrae realizaa capacitação Meeting de Empreendedorismo, que será realizada nos dias 13, 20 e 27 de maio, das 9h às 13h, no Senac Caruaru. As inscrições já estão abertas.

O objetivo do Sebrae é o de desenvolver competências nos participantes e ensiná-los a gerir suas carreiras e/ou empresas de maneira eficiente e eficaz para mudar a realidade de como os negócios no segmento são administrados. Para isto, a metodologia do Meeting de Empreendedorismo traz seis oficinas com as seguintes abordagens: passos para uma empresa de sucesso, monte e lidere uma equipe comercial produtiva, marketing estratégico: fuja do usual e coloque sua marca no lugar certo, supere a expectativa de seus clientes e aumente suas vendas, o lado sombrio do sucesso e boas práticas de gestão: mesa redonda com casos de sucesso.

Para tratar desses assuntos, o Sebrae convidou o especialista em gestão empresarial,comunicação e gestão, além de coach executivo, Luciano de Melo.O investimento para se inscrever é de R$ 180,00 e os interessados devem fazer as inscrições através do telefone (81) 2103-2408. A realização da iniciativa é do Sebrae em parceria com o Senac Caruaru. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a Associação Comercial e Empresarial de Gravatá (Aciag) e a Associação Comercial de Arcoverde (Aca) são apoiadores do Meeting de Empreededorismo.