Os dados recentes sobre o aumento do desemprego no Brasil levaram o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a fazer novas e duras críticas ao governo de Michel Temer (PMDB). Para o senador, a gestão peemedebista fracassou na condução da econômica e agravou a crise no País.Segundo dados do IBGE, a taxa de desemprego no País foi de 13,2%, em média, no trimestre de dezembro a fevereiro. O maior número da série histórica no País.

“Quando Temer assumiu prometeu um governo de salvação nacional, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pior tinha passado e garantiu a retomada dos empregos. Golpearam os trabalhadores com mentiras. O que a gente vê é um presidente interessado em salvar a sua própria pele em meio a tantas denúncias de corrupção e uma economia que vem afundando cada vez mais”, afirmou o senador.

Ao todo, são 13,5 milhões de pessoas sem ocupação no Brasil, segundo o IBGE. Cerca de 1,4 milhão de desempregados a mais do que no trimestre de setembro a novembro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando Dilma Rousseff (PT) ainda estava no comando do País, são 3,2 milhões de pessoas a mais sem emprego, um aumento de 30,6%.

“A cada pesquisa que sai o governo Temer consegue a proeza de bater, mês após mês, recordes de desemprego. Essa é uma das faces mais perversas desse governo que vem massacrando o trabalhador. De um lado, tira todos os direitos, de outro reduz os postos de trabalho, levando as pessoas à desesperança. Essa política econômica gera um ciclo cruel e vicioso, que só vai gerar ainda mais crise e mais desemprego”, salientou o senador.

O governador Paulo Câmara abre, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, a segunda rodada do Pernambuco em Ação. O Seminário chega ao Agreste pernambucano, reunindo um grande conjunto de iniciativas governamentais – que englobam diferentes áreas do Governo de Pernambuco – com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local. Na rodada anterior, o Pernambuco em Ação passou por Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Arcoverde. Nesta nova etapa, a iniciativa vai contemplar, também, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no próximo sábado (08.04).

Antes da abertura do Seminário, no início da manhã, Paulo Câmara visita o terreno onde será construída a Escola Técnica Estadual de Garanhuns, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual irá assinar a ordem de serviço para a implantação do equipamento, que vai custar um total de R$ 11 milhões.

A ETE Ariano Vilar Suassuna terá uma área total de 11 mil metros quadrados, com prazo de conclusão das obras de 18 meses. Ao todo, 1.300 estudantes serão beneficiados com a nova unidade. Assim como as demais ETEs, a estrutura vai contemplar 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratório de informática, laboratório de ciências, laboratório de física/matemática, cozinha, despensa, serviço, recreio coberto/refeitório, quadra coberta e laboratórios especiais.

À tarde, no bairro de Heliópolis, Paulo inaugura a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Garanhuns. Com investimentos de R$ 19 milhões, a intervenção vai beneficiar um total de 16.500 habitantes dos bairros de Loteamento Massaranduba, Vila Lacerdópolis, Vila do Quartel e Novo Heliópolis (Indiano e COHAB I). O Sistema é composto por 22.559 m de Rede Coletora, 18.804 m de Ramais de Calçada, 4.035 m de Ramal Condominial, 02 Estações Elevatórias (EEE 04 : 59,38 l/s e EEE 03: 8,33 l/s), e 01 Estação de Tratamento de Esgoto (Caixa de Areia, RAFA, Leito de Secagem, 03 Lagoas Facultativas e 03 Lagoas de Maturação).

Ainda no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara entrega um importante conjunto de ações para fortalecer o abastecimento hídrico e a agricultura familiar do município de Brejão. Serão inaugurados seis sistemas simplificados de abastecimento de água na cidade, levando água de qualidade até a casa de moradores da zona rural. Ao todo, foram investidos R$ 3,5 milhões, beneficiando 729 famílias das comunidades Sítio Vista Alegre I, Vista Alegre II, Curiquinha, Sítio Repartição de Baixo, Repartição do Meio e Repartição de Cima.

Também será assinada, em Brejão, a ordem de serviço para perfuração de nove poços artesianos em comunidades rurais dependem do abastecimento via caminhões pipa. Para esta obra, serão investidos R$ 115 mil. Para os agricultores familiares do Assentamento Estadual da Comunidade Vista Alegre, serão entregues 54 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra. A iniciativa vai beneficiar cerca de 270 pessoas assentadas em uma área de 464 hectares, que tem como fonte de renda a produção de frutas e, também, a criação de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. O governador autoriza, ainda, a liberação da distribuição de 32 mil quilos de alimentos e 146 mil litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite). Juntas, as ações vão custar R$ 387 mil e beneficiar 425 famílias do município.

Riacho das Almas recebeu nesta quarta-feira (5) o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa Aldo Santos, que com sua equipe realizou o lançamento do Projeto Florestar. O município é o terceiro de todo o Agreste a ganhar a iniciativa, que tem como objetivo ampliar o número de áreas verdes e formar viveiristas multiplicadores, que aprenderão todo o manejo de sementes, produção de mudas e cultivo de árvores que podem se desenvolver na região.

Durante o evento, o prefeito Mário Mota destacou a importância da iniciativa: “Quero agradecer a escolha de Riacho das Almas para abrigar esse projeto e dizer que nosso desafio é florestar o município, na cidade e na zona rural. Com esse projeto, vamos cuidar também de nossas nascentes, fazer reciclagem e cuidar do plantio de árvores. O governante tem que pensar no presente e no futuro, e com esse projeto, nós estamos olhando para o futuro”, afirmou.

O projeto vai capacitar 100 alunos da Rede Pública de Ensino para se tornarem viveiristas e multiplicadores deste trabalho. A qualificação vai ser realizada em três etapas com teoria, aulas práticas e por último o mutirão de arborização. “A gente está se aprofundando no reflorestamento. No fim, todo o município vai estar envolvido neste projeto, e nós queremos acompanhar vocês até essas árvores que serão plantadas estiverem com 15, 20 metros de altura”, explicou a gerente de Meio Ambiente da Compesa Lucíola Beltrão.

Aldo Santos enfatizou que o principal objetivo do “Florestar” é ensinar aos estudantes e à população em geral a cultivar árvores corretamente e tornar a cidade mais verde: “A gente não quer somente distribuir mudas, mas plantar essas mudas e formar viveiristas. Queremos dar a personalidade de cada um de vocês nesse projeto”, disse.

Depois do lançamento do projeto, o prefeito Mário Mota e outras autoridades riachenses levaram a comitiva da Compesa para conhecer poços artesianos que foram perfurados no município em parceria com o Governo do Estado, além de dois dessalinizadores localizados no bairro Nova Esperança no sítio Ramada de Trapiá, zona rural do município.

O festival “Abril para o Teatro” fará uma homenagem aos deficientes visuais, que acontecerá de 26 à 30 de abril. Após um incidente envolvendo um dos produtores do evento, uma fotofobia foi diagnosticada após uma pancada no olho deixando-o com a visão limitada por alguns dias, o que limitou os trabalhos e os afazeres diários, portanto, a organização do festival decidiu se solidarizar com os deficientes visuais que diariamente sofrem com a falta de estrutura física e urbana em Caruaru, como a falta de sinalização e de equipamentos sonoros nos sinais de trânsito.

A falta de sinais sonoros em Caruaru, tem prejudicado as pessoas que possuem alguma deficiência visual. O equipamento facilita na hora de atravessar ruas movimentadas ao emitir um som e informar que o pedestre pode realizar a travessia, e entre outros equipamentos que poderiam ser implantado nas praças, transporte público e estabelecimentos de uma forma geral. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), cerca de 10% da população pernambucana possui algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, visual, mental ou intelectual. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência tem como propósitos proteger a saúde da pessoa com deficiência, reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social e prevenir agravos que determinam o aparecimento de deficiências. Porem, o poder público sozinho não age. A proposta é ir às ruas no dia 30 às 20h, encerramento do festival, e a ideia é reunir o máximo de artistas que se solidarize com a ação com o auxilio de uma bengala realizar uma intervenção artística em prol de melhoras na estrutura urbana para deficientes visuais em Caruaru.

O Governo de Pernambuco, através da Compesa, acelera o Plano de Investimentos em Saneamento Básico que desenvolve em todas as regiões do estado. A cidade de Gravatá, no Agreste, está recebendo um investimento importante na área de saneamento ambiental, que além de melhorar as condições sanitárias da área urbana do município, também gera renda e emprego para a região. A companhia executa a construção da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Gravatá, empreendimento que está movimentando a economia da cidade por meio da contratação de mão de obra local. Em média, por mês, 70 trabalhadores, entre pedreiros, encanadores, serventes e calceteiros, estão atuando no canteiro da obra.

Nos próximos 60 dias, o número de trabalhadores deve aumentar para 120 postos de trabalho diretos, quando a obra estará na fase de implantação dos ramais e ligações intradomiciliares. A Flamac, empresa contratada através de licitação, está executando as obras da primeira etapa do SES Gravatá, iniciadas em junho do ano passado. Estão sendo investidos R$ 27 milhões só nessa fase, recursos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA/ Ipojuca), que busca aumentar a cobertura de esgotamento sanitário nas cidades que são banhadas pelo manancial no estado.

As obras da primeira etapa preveem a implantação de 80.000 metros de rede coletora e de redes condominiais, além da conclusão da estação elevatória (unidade de bombeamento) e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Com essa etapa implantada, 30% da área urbana de Gravatá terá coleta e tratamento de esgotos e vai beneficiar 35 mil pessoas. A previsão é finalizar a obra até fevereiro de 2018.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

“Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento”, declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.

O ministro da Integração Nacional disse que, com a transferência de rubrica orçamentária, terá de negociar no Ministério do Planejamento, juntamente com os senadores e deputados federais de Pernambuco, a alocação de recursos federais para as obras do Ramal do Agreste, que ligará a Adutora ao Eixo Leste da Transposição e cujo projeto executivo e as ordens de serviço estão prontas, segundo Barbalho..

O senador petebista se declarou preocupado, na audiência pública da CDR, com a possibilidade de retardamento ainda maior das obras complementares da Transposição em Pernambuco com o contingenciamento de R$ 10,5 bilhões dos investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “A Adutora do Agreste é empreendimento estruturador fundamental, que irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, muitos com considerável densidade populacional urbana”, assinalou Armando Monteiro.

Ele defendeu nova redução dos juros dos financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), além do 0,5 ponto percentual determinado pelo Conselho Monetário Nacional, que considerou tímida diante da perspectiva de uma queda de 3,5 pontos percentuais na Selic, a taxa básica de juros.

O Hospital Mestre Vitalino retomou ontem (04) os seminários de qualificação das equipes engajadas no atendimento. A formação é voltada para enfermeiros, médicos, residentes, entre outros profissionais envolvidos na assistência. “Os seminários promovem uma interação entre as diversas categorias da saúde, gerando capacitação multiprofissional”, explicou a coordenadora de ensino e pesquisa do HMV, Joana Jatobá. Os encontros serão realizados todas as terças-feiras, a partir das 11h.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (05.04) pela manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Michael Temer. Paulo atendeu convite do presidente para a conversa. Entre os assuntos tratados na reunião, que durou 1h, a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a autonomia do Porto de Suape.

“O presidente Temer me revelou que o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso Nacional e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal”. Paulo disse que reconhece a necessidade da Reforma, mas falou ao presidente das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso ao Benefícios de Prestação Continuada. “A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis”.

“Também pedi ao presidente que o Governo Federal deixasse as obras hídricas de fora do contigenciamento. No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d’Água”. Segundo o governador de Pernambuco, o presidente Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.

Outro assunto abordado por Paulo Câmara foi o retorno da autonomia do Porto de Suape, tirada pelo Governo Federal em 2013. Segundo o presidente Michel Temer, em breve o Governo estará publicando decreto que devolverá a Suape a competência para condução de estudos, a elaboração dos editais, a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos relativos aos arrendamentos portuários. Com a autonomia, Suape também passará a ser responsável pela aprovação das expansões e adensamento de áreas e, prorrogações antecipadas de contratos em vigência. “Essa medida corrigirá uma injustiça que foi cometida contra Pernambuco e contra Suape e permitirá que o nosso Porto continue crescendo num ritmo acelerado”, disse Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara enviou para apreciação da Assembleia Legislativa Projeto de Lei que beneficiará cerca de 500 empresas dos setores industrial e de atacado que ficaram impossibilitadas de cumprir as regras do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) e tiveram seus benefícios fiscais suspensos temporariamente. O PL nº 1.294/2017 tem o objetivo de regularizar as pendências fiscais dos contribuintes incentivados pelo Prodepe, através da concessão de descontos e parcelamento da dívida.

Os contribuintes terão um desconto de 90% para pagamento à vista e de 80% se optarem pelo parcelamento em até 24 meses em relação aos créditos tributários que já tenham sido constituídos pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) ou sobre as obrigações ainda não apuradas por essa Secretaria, desde que confessadas pelos interessados no prazo de validade estipulado na lei, que vai até o dia 31 de maio de 2017. As empresas que quiserem aderir ao benefício podem procurar uma das 26 agências da Receita Estadual espalhadas pelo Estado.

A medida deve resgatar cerca de R$ 50 milhões para os cofres públicos. Com a regularização das pendências fiscais, as empresas poderão retomar o usufruto regular de seus benefícios, investir na produção e aderir a linhas de créditos junto às instituições financeiras.

A operação padrão que estava sendo realizada pelos funcionários da Junta Comercial de Pernambuco foi encerrada. Com isso, o andamento dos processos de abertura, fechamento e alteração de empresas, entre outros serviços, passam a ter ritmo normal nesta quarta-feira (5).

Devido ao período no qual o processamento das demandas ficou limitado, acumularam-se cerca de 8 mil processos. Para agilizar a liberação desses documentos, a direção da Jucepe vai reforçar o número de comissionados junto aos servidores. “Vamos trabalhar para que, no menor espaço de tempo possível, a Jucepe volte a deferir processos de abertura de empresas em até três dias úteis”, afirmou a presidente da Junta, Taciana Bravo.

Contando com 97 funcionários na sede e em mais nove escritórios regionais distribuídos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, a Junta Comercial de Pernambuco é a autarquia responsável pelo registro de empresas no Estado. Como resultado de um maciço investimento realizado em tecnologia de ponta e em capacitação de recusos humanos, o órgão disponibiliza mais de 400 solicitações de serviços por meio do seu portal na Internet possibilitando que seus clientes possam baixar os documento solicitados no conforto do seu escritório ou residência.

O retorno às atividades na Jucepe se dá sete dias após a decisão do desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que declarou a abusividade da paralisação dos servidores, atendendo a ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em 27 de março, o desembargador determinou aos servidores o retorno imediado ao trabalho de forma efetiva e total. Em caso de descumprimento, estabeleceu a imposição de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) e a possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar contra servidores.