Aconteceu na manhã da quarta-feira, 29, a audiência pública que debateu os impactos da reforma da previdência nos trabalhadores rurais, no Poder Legislativo de Caruaru. O debate foi que foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru, tratou do impacto que a reforma causará para os agricultores e trabalhadores da agricultura familiar com a perda de benefícios e igualdade de contribuição ao INSS.

Dados e trechos da proposta de reforma da previdência social proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), foram apresentados durante a audiência. Para o presidente do legislativo, Lula Tôrres (PDT), os caruaruenses precisam voltar a entender que a câmara é a casa do povo. “Nós temos o papel de incentivar que aqui sejam debatidos assuntos de interesse e que possam causar impactos direto na vida de todos os caruaruenses. Essa é a casa do povo, não somente a casa dos vereadores, e o povo deve voltar a ocupar esse espaço, debater, propor, cobrar, porque somente assim nós vamos conquistando aos poucos as melhorias para a Caruaru que queremos que nossos filhos e netos possam viver”, aponta.

Estiveram presentes na audiência Manoel Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru, Carlos Vera, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Duriel Barros, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco e os vereadores, Tafarel Felix (PRP), Edmilson do Salgado (PCdoB), Pierson Leite (PSD), Italo Henrique (PSD), Ricardo Liberato (PDT), Sérgio Siqueira (PTdoB), Daniel Finizola (PT), Zezé Parteira (PV), Fagner Fernandes (PTdoB), Heleno Oscar (PEN), Marcelo Gomes (PSB), Bruno Lambreta (PDT), Lula Tôrres (PDT) e Galego de Lajes (PSD).

Em homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o Conservatório Pernambucano de Música (CPM), em parceria com o Consulado Geral da França no Recife, realizará uma noite marcada pelos ideais franceses de “igualdade, fraternidade e liberdade” que inspiraram os pernambucanos no sonho de independência de 1817. O concerto, que acontece nesta quinta-feira (30.03), às 20h, no Teatro de Santa Isabel, trará um repertório de música vocal francesa e pernambucana.

O evento terá a participação do Coro de Câmara do Conservatório Pernambucano de Música e da Orquestra de Câmara de Pernambuco sob a regência do maestro José Renato Accioly. Os músicos apresentarão o resultado de uma capacitação com cantores líricos do Recife, fruto de uma cooperação entre o CPM e o Governo francês, sob orientação do professor de canto Jasmin Martorell.

No repertório, extratos de duas famosas óperas francesas – Carmem e Os Contos d’Hoffmann -, além da Grande Missa Nordestina, composta pelo compositor caruaruense Clóvis Pereira, que, na ocasião, será homenageado pelos seus 85 anos. A entrada no evento é gratuita, porém o público terá que retirar o ingresso uma hora antes do evento, na bilheteria do Teatro, localizado na Praça da República, s/n, no bairro de Santo Antônio.

Na quarta-feira (29) a deputada estadual Laura Gomes (PSB) esteve no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) conversando com o presidente da unidade, Gabriel Alves Maciel, e o com o coordenador de profissionalização, esporte, cultura e lazer da Funase, Normando Jorge. Na reunião, os três discutiram ações de formação para adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas unidades da Funase, em Arcoverde e Vitória.

O momento foi importante para debater ações de política de atendimento socioeducativo no estado, medida que ofereça condições para a reconstrução da trajetória de vida e reinserção desses jovens na sociedade.

“Precisamos nos unir para que os nossos jovens não fiquem nessa condição, envolvidos com a violência. Acredito que podemos combater esse mal, com ações educativas, melhor estrutura nas áreas de educação, lazer, e saúde. Foi muito importante essa manhã para debatermos isso”, afirma a deputada.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões, informou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão contingenciamento de R$ 20,1 bilhões, dos quais quase a totalidade em despesas de custeio (manutenção da máquina pública). Segundo Oliveira, os gastos mínimos determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

Emendas

O contingenciamento será completado da seguinte forma: as emendas impositivas (obrigatórias) sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional.

Poderes

Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O contingenciamento de R$ 42,1 bilhões é uma das medidas necessárias para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento necessário para cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.

O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualizou na noite de hoje (29) a situação dos mercados importadores de carne brasileira impactados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Após Hong Kong rever ontem (28) o embago total ao produto brasileiro, limitando a restrição aos 21 frigoríficos alvos de investigação, 14 países ainda mantém a suspensão das importações.

Segundo o ministério, Argélia, Qatar, México, Bahamas, São Vicente e Granadinas Marrocos e Zimbábue mantém suspensão temporária a todos os produtos cárneos brasileiros. Já Jamaica, Trinidad e Tobago, Panamá,Granada, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Belize seguem sem comprar carne processada.

Japão, Suíça, Vietnã e os países da União Europeia seguem sem comprar carne apenas dos 21 frigoríficos alvos da Carne Fraca. África do Sul e Emirados Árabes mantém restrições a seis frigoríficos; Arábia Saudita e Bahrein a quatro e Canadá e Peru a dois.

Além do Irã, que voltou a importar carne brasileira hoje e Hong Kong, que mudou de posição ontem, China, Chile, Egito, Coreia do Sul e Barbados reabriram os seus mercados aos produtos brasileiros.

Ainda de acordo com o governo, Estados Unidos, Malásia, Argetina e Benin reforçaram o controle das autoridades sanitárias aos produtos brasileiros e Israel e Rússia pediram informações sobre as investigações e as condições sanitárias dos produtos brasileiros.

A Prefeitura de Caruaru lançou edital, nesta quarta-feira (29), para convocação de artistas e grupos de várias manifestações culturais que desejam se apresentar nos palcos do São João 2017. Essa, que é uma iniciativa inédita, é a grande primeira mudança pensada pela nova gestão do município para o novo modelo de festa junina que está sendo criado para a cidade.

Com o edital, o processo de contratação dos artistas vai se tornar mais transparente e mais democrático, contemplando ainda mais artistas regionais. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de abril. Para as inscrições presenciais, os interessados devem comparecer na Fundação de Cultura, de segunda a sexta, das 8h às 13h.

Aqueles que optarem pelo envio on-line têm até as 23h59min da mesma data. Para maiores informações sobre envio de documentação on-line, valores de cachês, entre outros, o edital está disponível no seguinte endereço https://goo.gl/XQ2e4r .

Em uma nota conjunta assinada pelas seis maiores centrais sindicais do País, incluindo a CSB, e enviada ao presidente da República Michel Temer nesta quarta-feira (29), as entidades demandaram o veto integral ao Projeto de Lei 4302, que trata do trabalho temporário e da prestação de serviços de terceiros.

No texto, as centrais destacam que o tema já foi objeto de profundo debate na Câmara dos Deputados e se encontra atualmente no Senado (PLC 30) “para que o devido tratamento legislativo naquela Casa aperfeiçoe aspectos fundamentais, tornando-a uma legislação efetivamente moderna e protetora”.

Além da CSB, também assinam o documento CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT.

Leia a íntegra do material:

Ao Exmo. Presidente da República

Sr. Michel Temer

As Centrais Sindicais vêm manifestar ao Exmo. Sr. Presidente da República Michel Temer sua contrariedade com o conteúdo do Projeto de Lei 4302, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que regula o trabalho temporário e a prestação de serviço de terceiros.

A complexa matéria da terceirização já foi objeto de profundo debate na Câmara dos Deputados e se encontra hoje no Senado Federal (PLC 30), para que o devido tratamento legislativo naquela Casa aperfeiçoe aspectos fundamentais, tornando-a uma legislação efetivamente moderna e protetora.

Ao mesmo tempo, a regulamentação do trabalho temporário já é tratada no Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional (6787) e que deve ter o tratamento adequado no processo legislativo já em curso.

Por isso, as Centrais Sindicais demandam do Exmo. Sr. Presidente o veto integral ao Projeto de Lei 4302.

Atenciosamente,

Brasília, 29 de março de 2017

CSB

CTB

CUT

Força Sindical

NCST

UGT

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, inauguram nesta quinta-feira, 30, às 14 horas, o mais moderno laboratório de pesquisa em segurança e qualidade da carne da América Latina.

Trata-se do Laboratório Multiusuário de Biossegurança para a Pecuária (Biopec), instalado na Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande (MS). O Biopec passa a ser a primeira estrutura do Brasil de laboratórios de alto nível de biossegurança para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em bovinos, aves e suínos, podendo também ser utilizado em outras cadeias produtivas de carne.

O laboratório conta com um conjunto de instalações que aumenta a capacidade do Brasil de garantir a qualidade sanitária dos rebanhos. De acordo com o chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Cleber Soares, “com o Biopec, o Brasil muda de estágio no desenvolvimento de um conjunto significativo de pesquisas em pecuária. Por exemplo: agora será possível fazer, em um mesmo local, no País, pesquisas relacionadas a agentes de alto risco como vírus da febre aftosa, da influenza aviária, da influenza suína, raiva, brucelose, tuberculose”.

Outra novidade é que será possível estudar em um mesmo laboratório bactérias causadoras de tuberculose bovina, botulismo, antrax, salmonelose e de intoxicações alimentares. Será possível, ainda, desenvolver testes e vacinas para doenças como a brucelose e trabalhos de pesquisa com príons (proteínas) causadores de encefalopatias espongiformes (vaca-louca e scrapie), sempre de acordo com as mais avançadas normas de biossegurança do mundo.

O Biopec está configurado para trabalhar com patógenos de animais, mas pode atender micro-organismos agrícolas. O laboratório é do tipo multiusuário e seu gerenciamento torna possível que parceiros possam fazer uso de toda sua estrutura.

A área total do laboratório é de aproximadamente 1.000 m2, dos quais 500 m2 com infraestrutura contendo área de contenção em biossegurança nível 2 e nível 3, além de uma inédita estrutura para biotério de manutenção e experimentação animal Nível 3.
A previsão é que comece a funcionar em abril, com início de operação pelas salas de apoio, onde há infraestrutura em biologia molecular e para operações de suporte. Logo depois começa o funcionamento dos laboratórios dos níveis mais avançados e o biotério de experimentação.

Para a construção do Laboratório Multiusuário de Biossegurança para Pecuária (Biopec) foram investidos R$ 10 milhões. Os recursos têm como origem o orçamento da Embrapa e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).