Prefeitura Mobiliza é mais uma ferramenta no transporte por aplicativos em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) lançou no mês de julho de 2024, o aplicativo de transporte “Prefeitura Mobiliza” e desde então está em pleno funcionamento. Esta ferramenta de trabalho é mais uma opção para os profissionais e usuários de transporte de aplicativos de mobilidade se locomoverem de forma segura.

O aplicativo permite que os usuários solicitem corridas de maneira rápida e conveniente, diretamente pelo celular. Além disso, proporciona a integração de pagamentos digitais, como cartões de crédito, débito e carteiras digitais, o aplicativo também pode estimar o custo da corrida antes do usuário confirmar a solicitação, oferecendo transparência no valor a ser pago.

É importante destacar que essa plataforma de trabalho, não cobrará taxas referentes as corridas, o motorista receberá o valor integral da viagem. Os aplicativos voltados para mototaxistas e taxistas têm se tornado uma ferramenta essencial para a mobilidade urbana em muitas cidades do Brasil, uma realidade de benefícios constatados por usuários e condutores cadastrados.

“Estamos dando um passo importante em direção à modernização do transporte em nossa cidade. Esse aplicativo de mobilidade é uma ferramenta que permite aos cidadãos planejar seus deslocamentos com mais eficiência e para os mototaxistas e taxistas, mais uma forma de garimpar passageiros e receber de forma integral pela corrida, essa foi uma preocupação da gestão municipal para com esses profissionais”, destacou o presidente da AMTTC, Édson Nóbrega.

 

Pernambuco sedia encontro do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho nesta terça(26)

Pernambuco será anfitrião de um encontro entre representantes das pastas responsáveis pela temática de emprego e renda de 16 estados brasileiros. Além de proporcionar debates e troca de experiências sobre o assunto, a 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET) lançará uma edição da revista FONSET, marcando a comemoração dos 35 anos da entidade. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) representará o estado no evento, que será realizado no auditório da Fecomércio-PE, a partir das 9h30, na área central do Recife, nesta terça-feira (26).

“A Assembleia do Fonset é uma grande oportunidade de disseminar as ações de sucesso do Governo de Pernambuco voltadas para promover a empregabilidade da população, além de conhecer práticas de outros locais do país que nos possam servir de inspiração. É um rico intercâmbio de conhecimentos e ideias que fortalece, também, a nossa rede de relacionamentos em âmbito nacional. Sediar essa ocasião evidencia a capacidade de articulação do estado e o nosso empenho em fazer a diferença quando se trata favorecer o acesso das pessoas ao trabalho e à geração de renda”, afirma a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires.

EVENTO – A 141ª Assembleia Geral Ordinária do Fonset pretende apresentar o relatório de prestação de contas da gestão atual (2023-2025), planejar e orientar os próximos passos – incluindo o processo eleitoral de janeiro de 2025 -, e lançar oficialmente a nova edição da revista FONSET. A publicação, que se encontra descontinuada, voltará à atividade visando dar visibilidade ao FONSET e aos trabalhos de seus membros, apresentar boas práticas e projetos dos Estados e do Distrito Federal, além de, nesta edição, comemorar os 35 anos de história da organização. Os exemplares serão distribuídos no Congresso Nacional e para os membros do Fórum. O evento, nesta terça-feira (26), será realizado a partir das 9h30, no auditório da Fecomércio-PE, localizado na Avenida Visconde de Suassuna, 265, Santo Amaro, área central do Recife.

FONSET – Fundada há 35 anos, a entidade congrega secretários estaduais de Trabalho de todo o Brasil, com a missão de fortalecer as políticas públicas para o setor, revelar boas práticas e valorizar iniciativas regionais. Assim, busca contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. Para ampliar essa troca de experiências, o estatuto do Fórum prevê que sua Assembleia Geral Ordinária, realizada a cada dois meses, possa ser feita de forma descentralizada, sediada pelos estados-membros da instituição.

PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA

9h30 – Abertura
Thales Mendes Ferreira (Presidente do FONSET e Secretário de Trabalho-DF).
Amanda Aires, secretária da Sedepe-PE

Pauta Geral do Dia
Diálogo com o Ministério do Trabalho
Apresentação de Boas Práticas:
· Pernambuco: Observatório do Trabalho – por Amanda Aires.
· Sergipe: Fundo de Reparação de Danos Trabalhistas – por Márcio Amazonas (Procurador-Chefe da PRT-SE)
· Rondônia: Projetos estaduais – por Sérgio Gonçalves (Secretário e Vice-Governador-RO)

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Mercado financeiro reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024

Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

As expectativas do mercado financeiro relacionadas à inflação estão mais otimistas do que há uma semana. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar o ano em 4,63%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação de 4,64% em 2024. Há quatro semanas, era esperada uma inflação de 4,55%.

Divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Boletim Focus projeta um IPCA de 4,34% em 2025; e de 3,78% em 2026.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic e dólar

Para cumprir a meta de inflação, o Banco Central adota como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em 11,25%. O boletim mantém há 8 semanas a expectativa de que a Selic chegue a 11,75% ao final do ano.

Entre os fatores considerados pelo Copom para a definição da Selicestá a alta do dólar, que vem sendo observada nas últimas semanas; e o contexto internacional, que também registra alta inflacionária.

Diante desse cenário, o mercado projeta, pela sexta semana consecutiva, uma tendência de alta da moeda norte-americana. A expectativa é de que o dólar feche 2024 cotado a R$5,70. Há uma semana a previsão era de que, ao final de 2024, o dólar estaria cotado a R$ 5,60. Há quatro semanas, a expectativa do mercado financeiro estava em R$ 5,45.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta cotações de R$ 5,55 e R$ 5,50, respectivamente.

PIB

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país), o mercado se mostra mais otimista do que há uma semana, com uma expectativa de crescimento que passou de 3,10%, observada na semana passada, par 3,17%, segundo o boletim divulgado hoje. Há quatro semanas o mercado projetava um crescimento menor, de 3,08%.

Já as estimativas de crescimento para 2025 e 2026 estão, respectivamente, em 1,95% e 2%.

Pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado

Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos.

Espetáculo circense Diabolin e o Círculo de Fogo passará por 6 cidades de Pernambuco

 

Quem frequenta o sítio histórico de Olinda provavelmente já se deparou com Diabolin e suas performances, seja engolindo fogo ou andando na cordabamba. Nascido Gilberto do Nascimento Pereira, o artista possui 43 anos de carreira e pela primeira vez fará uma circulação com financiamento. O projeto Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo tem incentivo do Funcultura e excursionará por 6 cidades – Águas Belas, Buíque, Caruaru, Olinda, Tacaratu e Triunfo.

 

A itinerância levará o espetáculo para ambientes urbanos e rurais como aldeias e quilombos. “Diabolin e o Círculo de Fogo” traz números de mágica e explora o elemento fogo como momento auge do espetáculo, através do salto no círculo em chamas com facas. Também serãorealizadas oficinas de construção de objetos circenses emescolas públicas, associações e centros comunitários dascomunidades tradicionais por onde passará.

 

A circulação começa pelo Sertão em 22 de novembro, no município de Triunfo, segue para Tacaratu (25 e 26/11), continua em Buíque (27 e 28/11) e de lá vai para o Agreste, para as cidades de Águas Belas (30/11 e 01/12) e Caruaru (06/12). O encerramento do projeto se dará com uma apresentação em Olinda, terra natal de Diabolin, no dia 08 de dezembro. Serão produzidos 6 vídeos dos espetáculos e oficinas, além de 1 vídeo geral sobre toda a experiência.

 

Diabolin é um dos artistas circenses mais conhecidos da Região Metropolitana do Recife. Começou sua trajetóriaaos 10 anos de idade na Pracinha do Diário, ao lado de veteranos que lhe ensinaram o ofício. Aprendeu a arte de cuspir fogo com sua mãe. Conviveu com o Palhaço Cafuringa, o contorcionista Borrachinha e a dupla de emboladores Caju e Castanha, entre outros palhaços e cantadores. Seu espírito andarilho o fez ingressar em uma trupe de circo. Percorreu por vários anos interiores e capitais de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

 

Já experiente, voltou às ruas e praças de Recife e Olinda e fundou o Circo Esperança. Um circo sem lona e composto por um homem só, adaptado à precariedade da rua para encantar transeuntes com esquetes de palhaçaria, equilíbrio em corda, números com fogo e círculos de facas. O Circo Esperança difunde a arte circense e realiza a transmissão de saberes para novas gerações, como o seu filho, o palhaço Jesus.

 

Circulação Circo Esperança: Diabolin e o Círculo de Fogo:

 

Buíque  

 

29/11 – 8h: Oficina na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (Distrito Carneiro). 17h: Espetáculo na Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira (DistritoCarneiro).

30/11 – 17h: Espetáculo na Praça da Vila do Catimbau.

 

Tacaratu

 

02/12 – 17h: Espetáculo na Praça Igreja Nossa Senhora da Saúde.

03/12 – 8h: Oficina na Escola Estadual Indígena Pankararu Ezequiel. 17h: Espetáculo no Pátio da Igreja de Santo Antônio, na Aldeia Brejo dos Padres.

 

Águas Belas

 

04/12 – 17h: Espetáculo em frente à Paróquia São Sebastião.

05/12 – 8h: Oficina na Escola Bilíngue Antônio José Moreira (Aldeia Fulni-ô). 17h: Espetáculo na Praça Central da Aldeia Fulni-ô.

 

Triunfo

 

06/12 – 14h: Oficina na quadra do projeto Cor, Arte e Cidadania, no Bairro do Rosário. 19h: Espetáculo na quadra do Alto da Boa Vista. 

07/12 – 16h: Espetáculo no Quilombo de Águas Claras.

 

Caruaru

 

06/12 – 17h: Espetáculo no Marco Zero.

07/12 – 8h: Oficina no Quilombo Serra Verde. 17h: Apresentação no Quilombo Serra Verde.

 

Olinda

 

08/12 – 17h: Espetáculo a entrada do beco de Diabolin – Rua Cel. Joaquim Cavalcante, 579, Varadouro.

Casa Brasil IBGE Sudene vai integrar dados e impulsionar o desenvolvimento regional

Recife (PE) – Esta segunda-feira (25) foi marcada pela instalação da primeira unidade descentralizada do IBGE, a Casa Brasil IBGE Sudene, que vai possibilitar acesso a plataformas, softwares, sistemas e dados, integrando informações regionais e contribuindo para uma gestão mais transparente e eficaz. Fruto de uma parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a expectativa é que o espaço torne mais fácil e ágil as análises de situação e cenários social e econômico para a Região. O ambiente está funcionando na sede da Sudene e contará com um acervo de dados em versões física e digital, totem interativo, computador para pesquisas e diversos produtos do acervo do IBGE, que compreende um trilhão de variáveis e 1,5 bilhão de dados em suas plataformas.

“O nosso desafio é, a partir de uma decisão do presidente Lula, colocar novamente a capacidade de pensar, de formular e de planejar o Estado brasileiro na pauta da gestão pública e, sobretudo, na pauta da sociedade”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Casa Brasil IBGE Sudene vai proporcionar aos pesquisadores, gestores públicos regionais, empreendedores que buscam avaliações sobre o mercado e população em geral o acesso às pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, podendo se transformar em um hub de informações para o desenvolvimento regional. Estão previstas, ainda, atividades presenciais e remotas, que incluem cursos, oficinas e programas de pós-graduação, além da promoção de eventos nacionais e internacionais. Danilo Cabral enfatizou que é necessária “a clareza que nós precisamos pensar não só o dia da amanhã, não só os quatro anos seguintes, mas pensar um futuro de longo prazo para o Brasil”.

Os principais objetivos da Casa Brasil IBGE Sudene são disponibilizar as informações possíveis a partir de recortes territoriais importantes para a Sudene, tais como área de atuação da Autarquia, semiárido e bioma da Caatinga; promover capacitação dos servidores em áreas de interesse da Sudene, de acordo com a disponibilidade dos cursos da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE); elaborar e/ou adaptar indicadores sintéticos que considerem a área abrangida pela Sudene e o semiárido como territórios de análise, a exemplo do Produto Interno Bruto (PIB) e Valor da Produção Agrícola Municipal (PAM); construir rankings por municípios, estados e sub-regiões; atuar em conjunto para a construção do Observatório Nordeste e atualização do SIGMapas (Sistema Georreferenciado para Desenvolvimento Regional do Nordeste); contribuir para o acompanhamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e do Plano Plurianual (PPA) Regional a partir de indicadores de monitoramento relacionados aos seus eixos.

O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, fez uma explanação sobre as contribuições do trabalho realizado pelo Instituto para identificar os problemas do país e apontar soluções, levando, por exemplo, o Brasil a sair “de uma sociedade agrária muito primitiva e predominante até os anos 1970 e, em menos de 50 anos, deu um salto fundamental, se transformou em uma sociedade urbana e industrial”. Pochmann elencou algumas das pesquisas em andamento, como o Censo Agropecuário, pesquisa que analisa a inovação brasileira, o orçamento familiar e uso do tempo por parte dos brasileiros.

Está programado para março de 2025 o início das capacitações destinadas ao planejamento municipal, com módulos que focam nos desafios enfrentados pelos gestores municipais, principalmente para aqueles recém-eleitos. Serão quatro meses de treinamento remoto, com 10 módulos, além de uma semana presencial, em Recife. O tema “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Regional” também será priorizado e está previsto um trabalho conjunto para levantamento e disponibilidade de dados sobre desertificação e semiárido.

O prefeito do Recife, João Campos, prestigiou o evento e falou sobre a importância dessa parceria entre a Sudene e o IBGE, com destaque para a “capacidade de cooperação, de poder juntar instituições diferentes que têm uma vocação comum e fazer um trabalho integrado que busque uma solução prática para a rotina da vida das pessoas”. O gestor reforçou, ainda, que “a gente precisa ter dado, ter informação, ter número, ter métrica para poder tomar decisões acertadas”. A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e também enfatizou a importância de um “banco de dados riquíssimo” para subsidiar as decisões tomadas pelos municípios. Márcia Aguiar, presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), disse que essa é “uma iniciativa exemplar” e que a disponibilidade de dados fortalece as instituições e o país.

O evento de inauguração contou com uma programação especial, que incluiu palestras sobre análise de dados, desenvolvimento regional e práticas exitosas de naturezas semelhantes na gestão pública. Marcaram presença, também, Dorotea Blos, coordenadora-geral de Articulação e Integração do Planejamento Territorial do Ministério do Planejamento e Orçamento; Marcelo Carneiro, diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene); Pedro Campos, deputado federal; Sileno Guedes, deputado estadual, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

SOFTEX marca presença em Caruaru e Garanhuns

O Softex Pernambuco reservou esta semana para disseminar a cultura da Tecnologia da Informação (TI) no Interior do Estado.  A primeira parada será nesta terça-feira, dia 26, em Caruaru. O Softex PE realizará encontro para debater o tema: “Desmistificando o Uso Consciente da Inteligência Artificial para Empresas”.
A palestra será de Jorge Maia, Cientista em Computação, arquiteto e consultor de soluções de Iot, Cloud e Inovação. Ele vem de Brasília para falar aos empresários associados de Caruaru sobre sua experiência como founder e CEO da CrazyTechLabs e mentor de times de software.
Desde 2013, Jorge Maia se especializou em Internet das Coisas e projetos de alta resiliência, com uso da computação em nuvem e inteligência artificial. O encontro acontecerá na empresa Navit, às 10h, na Rua Francisco Joaquim, n.º 181, bairro Maurício de Nassau.
Garanhuns
O Softex PE estará na próxima quarta-feira, dia 27, participando da 1ª Edição do AgresTI – evento Profissional e Científico do Agreste Pernambucano – que acontecerá em Garanhuns. Como patrocinador do evento, o Softex PE compartilha do objetivo de transformar o Agreste do Estado em um hub de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento sustentável.
O evento é coordenado pelo professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Ivaldir de Farias Júnior, e que contará também com a palestra de Cientista em Computação, Jorge Maia.
A presença do Softex PE – a maior associação de empresas de Tecnologia da Informação do Nordeste – representa a confirmação em 2024, de fomentar o desenvolvimento econômico regional, promover a inovação e competitividade no mercado de TI e capacitar principalmente os profissionais da área para que se sintam, cada vez mais, inseridos no ecossistema de inovação de Pernambuco.
O Softex PE será representado nesses dois eventos pelo Community Manager, Isaias Dias; o Gerente Administrativo, Manoel Borba Filho.

PRF apreende armamento de guerra e cocaína em Goiás, que seriam entregues no Recife

Policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e das Unidades Operacionais de Jussara e de Porangatu, após análise de risco, apreenderam um armamento de guerra e uma grande quantidade de droga em um veículo Volvo NL, na noite deste sábado (23), em Araguapaz, região norte de Goiás.

O caminhão que transportava uma carga de mudança, saiu de Rondonópolis/MT para Recife/PE. Após fiscalização do compartimento de carga, foram encontrados 52 kg de Cloridrato de Cocaína e 01 Fuzil calibre .50BMG, armamento usado em guerras com alto poder de destruição.

De acordo com informações do motorista, de 58 anos, pelo transporte ele receberia a quantia de R$30.000 para entregar o carregamento na capital pernambucana.

O condutor foi preso em flagrante em Aruanã e a droga e o Fuzil foram encaminhados para a Polícia Civil em Goiânia, devido o elevado grau de periculosidade e potencial bélico do armamento.

TJPE realiza 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa a partir de segunda-feira (25/11)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) integrará, entre os dias 25 e 29 de novembro, a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com todos os Tribunais estaduais do país voltada ao enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa englobará diversas ações integradas em todo território pernambucano promovidas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O enfrentamento da violência contra a mulher contará nesta edição com ações na Ilha de Fernando de Noronha, promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, com o apoio da Escola Judicial (Esmape). A abertura do evento na Ilha contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. No local, serão promovidas ações preventivas e formativas com a população do local.

Durante os cinco dias, a Coordenadoria Estadual da Mulher também divulgará os projetos “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” em espaços públicos, como feiras e mercados, e o “O Silêncio Não Protege, Você não Está Sozinha”, que será veiculada nos principais shoppings do Estado, totalizando 14 centros de compras, além do Aeroporto Internacional do Recife, estações de metrô, com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e as mídias sociais da Apesce, com a veiculação de vídeos informativos e orientações de como procurar apoio e realizar denúncias.

Na ação também será promovida a Campanha “Sem Violência a Moradia se torna Legal”, por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher do Estado e o Programa Moradia Legal Pernambuco de regularização fundiária, na cidade São Lourenço da Mata, no dia 10 de dezembro, em São Lourenço da Mata. A campanha foi promovida em Caetés, no dia 7 de novembro, e na cidade Angelim no dia 14 de novembro.

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, reforçou a importância da realização da campanha da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A magistrada também chamou a atenção para os 21 dias Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Estado iniciado nos primeiros dias de novembro e que segue até o dezembro.

“A participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa representa o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à violência e na proteção da mulher. A cada edição do programa conseguimos ampliar o alcance com informações e esclarecimentos de prevenção à violência além de agilizar a movimentação de processos relacionados ao tema. Este ano vamos atuar pela primeira vez na Ilha de Fernando de Noronha desenvolvendo uma série de ações no local”, frisou.

Confira a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:

1ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Ação: Audiência de Acolhimento com as ofendidas
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 21/11 as 09:00h

Ação: Reunião com todas as Equipes Multidisciplinares das varas especializadas
Público: Profissionais das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas da Capital.
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 22/11 as 09h

Ação: Roda de Diálogo com Usuárias/os do CRAS Rosilda Mendes em conjunto com a 2ª Vara de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 25/11 as 09:00h.

Ação: Audiências de Acolhimento com as ofendidas
Público: Mulheres atendidas pela Vara
Local/Data/Horário: Fórum Rodolfo Aureliano 4ª andar no dia 27/11 as 09:00h.

Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão

Ação: Discussão de estudos de caso com as mulheres atendidas na VVDFM de Jaboatão dos Guararapes.

Objetivo: O intuito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jaboatão, nesta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa é trabalhar o tema da violência contra a mulher, identificando os tipos de violências contra a mulher em seu início, no sentido de fortalecer e sensibilizar as mulheres para essa temática, com foco na vertente da educação e orientando para a denúncia e/ou o rompimento da espiral da violência de gênero.

Púbico: Mulheres atendidas pela Unidade Judiciária

Local/Data/Horário: 25/11/202 – na recepção para audiência e/ou na sala de espera da Defensoria Pública as 09:00h.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda

Ação: Círculo de conversa sobre violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha com o grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.

Público: grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Bairro de Sítio Novo, na cidade de Olinda.

Local/Data/Horário: CRAS – de Sítio Novo em Olinda – 28/11 as 14:30h.

Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Ação: Participação das ações de prevenção da Violência contra a mulher em Fernando de Noronha com a Coordenadoria da Mulher.

Local/Data/Horário: Arquipélago de Fernando de Noronha – de 25 a 29/11 – manhã e tarde de acordo coma programação.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho

Ação: Realização de palestra sobre o tema: Diálogos sobre violência doméstica.

Público: Estudantes da UNINASSAU do Cabo.

Local/Data/Horário: No dia 28/11, as 19h – na UNINASSAU do Cabo.

Ação: roda de diálogos com homens do Centro do Cabo e bairros adjacentes, quando serão abordados temas como violência doméstica e familiar contra a mulher; masculinidades e paternidade responsável. Na ocasião será a finalização do Primeiro Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar, com a entregas de certificados para os participantes do grupo. Ao final da atividade será realizada a distribuição de materiais informativos para a população local.

Público: Homens participantes do Grupo Reflexivo do Projeto Ecoar da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

Local/Data/Horário: 29/11, no Salão Privativo do Júri, no Fórum Criminal do Cabo de Santo Agostinho.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Petrolina

Ação: Projeto Entre Elas – grupo reflexivo com mulheres com de medidas protetivas de urgência deferidas Ciclo de Reflexão.

Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Petrolina dia 26/11 as 17h

Ação: Grupo Reflexivo com autores de violência Coletivo Maria da Penha – o qual visa publicizar informações acerca da Lei Maria da Penha e dialogar sobre questões que
constituem a dinâmica da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como sobre a Rede de Enfretamento à Violência Doméstica.

Local/Data/Horário – Escola de Referência de Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, localizada no município de Petrolina dia 28/11 as 14h30.

Ação: A Vara também priorizará as audiências de Instrução e Julgamento nos processos referentes a Violência Doméstica, agendadas durante a 28ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu

Ação: Realização de Visita técnica à Delegacia de Abreu e Lima, com a presença do corpo especializado da Vara, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes da Secretaria da Mulher do Município, representante da Coordenadoria Estadual da Mulher e do Conselho Tutelar.

Local/Data/Horário: Delegacia de Abreu e Lima no dia 26/11 – a partir das 9h.

Ação: Realização de Audiência de Acolhimento às vítimas de Violência Doméstica, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Igarassu/PE, com a presença do Ministério Público e do núcleo de apoio psicossocial, objetivando esclarecer à vítima das medidas inibitórias de novas violências e de medidas assistenciais e protetivas ao seu alcance.

Local/Data/Horário: Vara de Violência Doméstica e Familiar de Igarassu no horário- dia 27/11 – das 9h

Ação: Realização de Audiência de Instrução e Julgamento de processos – nos dias 25, 28 e 29/11 durante o expediente.