Durante a Semana do Consumidor, realizada de 13 a 17 de março, as unidades do Recife e de Caruaru do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologaram aproximadamente 355,5 mil reais em acordos durante audiências de conciliação. Foram 44 resoluções de conflitos firmadas entre consumidores em situação de superendividamento e empresas credoras. No total, houve 426 atendimentos e 123 audiências realizadas.

No Recife, o montante acordado foi de 46 mil reais, como resultado de 25 acordos obtidos em 52 audiências de conciliação. Durante os cinco dias de mutirão na Capital, 373 atendimentos foram prestados à população que buscou o serviço.

Em Caruaru, o número foi de 71 audiências realizadas, com 19 acordos que resultaram em 309,4 mil reais homologados. Em três dias de atividades, 53 pessoas procuraram atendimento na Unidade do Interior. A equipe do Proendividados de Caruaru também realizou ações educativas em comunidades locais.

O evento, no Agreste, foi encerrado com palestra voltada para estudantes e abordou, além do superendividamento, temas como o direito ao crédito e o endividamento das famílias, destacando aspectos econômicos relacionados ao direito. Participaram da atividade os juízes Breno Duarte e Marupiraja Ramos Ribas, coordenadores do Programa Proendividados do Sistema de Resolução Consensual de Conflitos, no Recife e em Caruaru, respectivamente.

Para o juiz Breno Duarte, a ação “é uma oportunidade muito interessante de reintegrar pessoas no mercado de consumo. Através dessa iniciativa, conseguimos regularizar algumas situações e, assim, também evitamos o sobrecarregamento do Poder Judiciário”, afirmou. O objetivo do Programa é buscar soluções, de forma amigável, para conflitos que envolvam consumidores em situação de superendividamento. A ação foi organizada pelo Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE.

O senador Armando Monteiro (PTB) vai ao município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana, nesta segunda-feira (20), dando continuidade à série de visitas institucionais aos municípios pernambucanos. O líder petebista vai se encontrar com o prefeito Bruno Pereira e vereadores da cidade e se colocar à disposição para colaborar com o desenvolvimento da cidade.

Nos encontros, Armando buscará conhecer a agenda prioritária do município de formar a contribuir para viabilizar recursos e destravar obras e projetos importantes para São Lourenço da Mata junto ao Congresso Nacional e ao governo federal. A passagem do petebista terá início com a visita ao prefeito Bruno Pereira, na sede do Executivo municipal, às 8h30.

O presidente estadual do PTB, deputado estadual José Humberto Cavalcanti, e demais lideranças políticas acompanham a comitiva do senador a São Lourenço da Mata.

O prefeito Miguel Coelho acompanha, nesta segunda-feira (20), às 10h, o lançamento do projeto Orla Nossa. A iniciativa agrega uma série de atividades para preservar o Rio São Francisco e envolver a população na defesa do maior patrimonial natural do Vale.

A primeira etapa do projeto foi destinada a estudos técnicos sobre a situação da orla fluvial. Agora, as equipes da Prefeitura irão retirar baronesas e lixo nas margens do Velho Chico. Também será realizada, em parceria com a Compesa, uma operação para identificar ligações clandestinas e fechar tubulações que despejam esgoto no rio.

O projeto Orla Nossa é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina coordenada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O trabalho envolve diversas secretarias, Governo do Estado e IF Sertão na defesa do Rio São Francisco.

Sorteio Realizado 19/03/2017

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)

GANHADOR: AILTON JOSÉ DA SILVA

CERTIFICADO: 327.775

ENDEREÇO: ENGENHO MONTE PIO

CIDADE: ZONA RURAL – PALMARES

VENDEDOR: ESCRITÓRIO PALMARES

BOLAS: 17 14 15 21 34 31 13 29 19 57 52 58 43 37 02 09 56 47 46 16 18 10 03 05 12 53 45 26 48 51 55 11 25 33 07

22.

2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)

GANHADOR: MARCOS AUGOSTINHO DE LUCENA

CERTIFICADO: 358.492

ENDEREÇO: SÍTIO PINHÕES

CIDADE: ZONA RURAL – RIACHO DAS ALMAS

VENDEDOR: CRISTIANA

BOLAS: 53 10 16 11 40 37 58 56 57 17 30 44 21 03 39 02 52 54 24 43 34 47 45 59 32 05 49 18 60 42 38 41 26 25 12

01.

3º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)

GANHADOR: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS GANHADOR: ADRIANO CLEMENTINO DO NASCIMENTO

CERTIFICADO: 54.395 CERTIFICADO: 45.630

ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA Nº07 ENDEREÇO: RUA DONA MAEZINHA FÉLIX Nº69

CIDADE: ALTO DA CAIXA D’AGUA – SÃO CAETANO CIDADE: SÃO JORGE – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

VENDEDOR: LUCIANE PACHECO – DIST. VALMIR VENDEDOR: ZEZITO – DIST. RENATO E JANIQUELE

BOLAS 03 08 53 35 18 47 60 27 09 32 28 48 50 19 10 52 46 33 15 11 54 37 21 20 05 43 31 30 13 25 45 34 59 12 39

04 22.

4º PREMIO CEM MIL REAIS (R$ 100.000,00)

GANHADOR: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA

CERTIFICADO: 63.420

ENDEREÇO: RUA CARLOS LACERDA Nº 187

CIDADE: JARDIM PANORAMA – CARUARU

VENDEDOR: THAIS MARIA

BOLAS: 13 53 48 46 43 28 04 45 36 31 19 03 47 50 33 20 11 05 21 42 51 23 16 07 59 39 54 24 41 26 60 40 55 30 15.

Modalidade Giro da Sorte R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)

1º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 310.974

GANHADOR: VANDERLEI

G. DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA ALFREDO

PINTO Nº37

SANTA ROSA – CARUARU

2º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 103.037

GANHADOR: MARIA DO

SOCORRO OLIVEIRA

ENDEREÇO: RUA

CORONEL JOSÉ PESSOA

Nº108

CENTRO – SAIRÉ

3º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 120.076

GANHADOR: QUITÉRIA

CRISTINA DA SILVA

ALVES

ENDEREÇO: RUA MARIA

DO CARMO LUNA Nº55

TREVO – BREJO DA

MADRE DE DEUS

4º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 254.195

GANHADOR: CAIO

RAFAEL DA SILVA

ENDEREÇO: AV.

CÍCERO JOSÉ DUTRA

Nº942

PETRÓPOLIS –

CARUARU

5º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 368.861

GANHADOR: MARLI

MARIA DOS SANTOS

ENDEREÇO: RUA

PROJETADA Nº77

VILA CANÃA –

CARUARU

6º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 22.339

GANHADOR: MANAL

RAMILSON DA SILVA

ENDEREÇO: RUA DO CUBA

Nº22

CENTRO – BONITO

7º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 372.910

GANHADOR: ELIAS

AUGUSTO DA SILVA

ENDEREÇO: RUA

SAMUEL FALCÃO Nº41

CAIUCÁ – CARUARU

8º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 357.129

GANHADOR: AMANDA

SILVA SANTOS

ENDEREÇO: RIACHO DO

CÁGADO Nº70

BOA VISTA – BELO

JARDIM

9º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 312.373

GANHADOR: SILVANIA

ANDRADE DA SILVA

ENDEREÇO: RUA

OSCAR LEITE

MUTIRÃO – LAJEDO

10º RODADA DA SORTE

CERTIFICADO: 324.708

GANHADOR: SÉRGIO

ROMERO RODRIGUES

DE OLIVEIRA

ENDEREÇO: RUA DA

PALMA Nº167

SÃO FRANCISCO –

CARUARU

Em delação premiada feita à força-tarefa da Operação Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que a empreiteira negociou, junto à Andrade Gutierrez, o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Marcelo Odebrecht também falou sobre o acordo firmado depois de a empresa que carrega seu nome ter vencido um leilão, em 2007, para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.

Os envolvidos na delação disseram ainda que a Odebrecht ficaria encarregada de fazer a doação de R$ 30 milhões enquanto a Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 20 milhões ao parlamentar. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo na manhã deste domingo (19).

“Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos, segundo a Folha apurou. Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio”, ressalta a publicação.

Entretanto, pontua o material, à época da licitação da usina Santo Antônio, apesar de ainda cumprir mandato de governador de Minas Gerais, Aécio já era visto como o principal opositor ao governo do ex-presidente Lula, responsável pelo leilão da usina em Rondônia. Aécio estava em seu segundo mandato e comandava a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das empresas do consórcio que ganhou a disputa. Além de não figurar como membro do governo federal, Aécio também tinha influência sobre o principal investidor de Santo Antônio, a empresa Furnas.

Hoje, Furnas é a empresa que detêm maior número de ações – 39% do capital. Enquanto isso, Odebrecht é acionista de 18,6% das ações; Gutierrez de 12,4%; um fundo da Caixa Econômica controla 20% e a Cemig 10%. O custo total da obra de Santo Antônio foi de R$ 20 milhões.

Durante os depoimentos à Lava Jato, Marcelo e outros executivos da Odebrecht disseram que firmaram o acordo com o senador Aécio Neves porque queriam ter uma boa relação com as outras duas sócias da usina, e o tucano respondia por duas delas – Cemig e Furnas.

“Se houvesse problemas com essas empresas durante a construção da hidrelétrica, o tucano poderia ajudar a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, segundo o que disseram os delatores”, explica o jornal.

Em nota, Aécio diz que a acusação “é absolutamente falsa”. “A licitação da obra da usina de Santo Antônio foi realizada pelo governo federal, sem qualquer influência do governo de Minas”, informa o senador. “Dentre tantas mentiras que têm sido ditas talvez essa seja a mais fácil de comprovar. Não é possível que acusações irresponsável como essa sejam feitas, aceitas e divulgadas sem um mínimo de comprovação. São vazamentos criminosos que precisam ser esclarecidos”, acrescentou o congressista.

Estão abertas, a partir de hoje (20), as inscrições para concorrer às vagas que não foram preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.

Fies

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

O suspeito de matar o comerciante Sócrates Cristiano Soares da Silva, de 51 anos, foi preso na noite da última quinta-feira (16), num município do Agreste do Estado. Apesar da Polícia Civil não ter confirmado o nome, já que o caso ainda encontra-se em segredo de Justiça, o NE10 Interior divulgou o suposto executor como sendo Hélio Fernando Teixeira de Araújo, de 43 anos. Ele foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, após ter sido recolhido no Bairro Heliópolis, em Garanhuns.

Responsável pelas investigações, o titular da 19ª Delegacia de Homicídios de Caruaru, Francisco Souto Maior, informou, através de nota divulgada, que só poderá confirmar os detalhes, a motivação e os nomes dos envolvidos no crime após a conclusão do inquérito. Sócrates foi assassinado a tiros no dia 18 de fevereiro, em frente ao seu estabelecimento comercial, na Rua Visconde de Inhaúma, no Bairro Maurício de Nassau.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir nesta segunda (20), às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.

De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.

O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.

Para o ministro Torquato Jardim, “Não se pode perder de vista que o Direito Eleitoral é o único ramo do Direito no qual o redator da norma é o destinatário da norma. Consequentemente, o melhor sistema é aquele que convier à maioria, sempre transitória, do Congresso Nacional. ”

No segundo painel, às 15h30, a discussão será sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participarão o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, será a moderadora.

Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves vai moderar o Painel 3, às 16h45, que contará com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.

Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” terá como participantes os professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel será moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.

Por fim, o representante do IDEA para a América Latina e Caribe, Daniel Zovatto, fará a palestra de encerramento do primeiro dia de seminário.

Por Magno Martins

O pretexto foi a Transposição. Mas na verdade, o que se viu, ontem, em Monteiro, cidade paraibana que virou um mar de gente vermelha, a cor do PT, foi o reencontro do povo nordestino com o ex- presidente Lula. As manifestações, desde a mais simples com uma foto dele na camisa, traduziram um único objetivo: ver Lula. “A saudade estava grande”, resumiu dona Maria Madalena Freitas, para quem Lula é o patrono nordestino.

E para vê-lo valeu todo tipo de sacrifício, desde levar sol escaldante na cara numa espera de mais de seis horas, que parecia não ter fim, até mesmo arriscar tocá-lo enfrentando o cordão de isolamento feito pela Polícia. Homens e mulheres de todas as idades, crianças no colo e desidratadas pelo sol forte encheram às margens do canal da Transposição, num primeiro momento, e a praça, depois, para ouvir o ídolo.

Não dá para fazer prognósticos quantitativos. Para não errar ou ser acusado de chute, prefiro falar num formigueiro de gente. Uma massa humana compacta, que foi ao delírio quando Lula botou seus pés em Monteiro. “Nem Frei Damião seria capaz de juntar tanta gente”, resumiu o agricultor Antônio Oliveira, da longínqua Serrita, em Pernambuco, falando ao celular.

O ato foi convocado em nome da Transposição, que tinha quer ser entregue por Lula e não por Michel Temer, atual presidente. O que se viu na pequena Monteiro, no entanto, foi um verdadeiro desagravo. Os lulistas de carteirinha deixaram transparecer isso nas ruas, com gestos e palavras. No palanque, o desagravo ficou mais latente ainda por parte dos aliados de Lula.

A começar pelo padre da cidade, que chamou Lula de “predestinado”. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, pediu para a elite bater mais nele. “Quanto mais batem, mas Lula cresce”, afirmou. Entre os artistas, o cantor paraibano Chico César fez uma música especial para a ocasião, levando Lula às lágrimas.

Em toda parte, o sentimento de agradecimento pela água transportada do rio São Francisco estava presente. Em algumas faixas, o Governo da Paraíba deixou claro que o pai da Transposição era Lula e também Dilma. Muitas frases emocionantes traduziram a alegria do povo. “Velho Chico, um rio que agora passa em minha vida”, dizia uma delas, carregadas com muito orgulho por um grupo de jovens.

Na noite deste domingo (19), o presidente Michel Temer divulgou nota sobre as reuniões marcadas para esta tarde com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em que afirma ter convocado o encontro “para tratar dos fatos relativos à segurança dos consumidores nacionais e internacionais no que concerne à qualidade das carnes produzidas no país”. Já em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Temer avaliou que “pouquíssimas empresas” se tornaram alvo das investigações deflagradas na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal.

“O Ministério da Agricultura e a PF atuarão juntos. Os técnicos do ministério vão explicar o que está protegido nos nossos regulamentos. Não há, até esse momento, laudos dos produtos que foram ditos que foram alterados. Eu quero crer que a investigação, de hoje para frente, vai tomar outro rumo. Teremos a investigação policial aliada aos conhecimentos técnicos do ministério”, disse Blairo Maggi.

O presidente ressaltou ainda que das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, apenas 21 estão envolvidas nas investigação da Operação Carne Fraca. Dessas, seis exportaram produtos nos últimos 60 dias. Além disso, o ministério da Agricultura vai criar uma força-tarefa junto à PF investigar os frigoríficos envolvidos. “O objetivo da apuração não é o sistema agropecuário brasileira, cujo rigor é reconhecido, mas o desvio de poucos funcionários de poucas, pouquíssimas empresas”, alegou Michel Temer.

Enquanto isso, Blairo Maggi informou que existe, sim, a preocupação com a queda das exportações. O ministro explicou que o Brasil detêm 7% do mercado mundial de alimentos e que uma possível atuação de países impedindo a entrada desses produtos geraria “uma grande crise”. “Estamos trabalhando muito fortemente, o governo como um todo, para resolver esse assunto”.