O contribuinte que deixa de pagar o Imposto de Renda (IR) ou o paga em atraso pode ter a Certidão da Dívida Ativa (CDA) enviada para protesto. O protesto de título é a forma mais rápida e segura para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperar os valores. Por meio do serviço, regulamentado por Lei e oferecido por cartórios em todo o país, a PGFN recuperou, até abril deste ano, mais de R$ 1,4 milhão. A pretensão é recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos. “As entidades públicas têm tido um retorno muito bom na recuperação de dívidas por meio do protesto de títulos”, diz a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os Conselhos de Medicina Veterinária e de Economia utilizam o protesto de títulos. As prefeituras também encontraram nesse serviço a melhor maneira para recuperar dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “As prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Gravatá, Araripina e Petrolina apostam no protesto de títulos para receber dívidas. E o processo é bastante eficaz e rápido. Enquanto ações judiciais costumam demorar cerca de oito anos para serem solucionadas, no protesto de títulos o prazo de resolução é bem mais rápido”, explica Isabella Falangola.

O protesto de títulos para as entidades públicas segue o mesmo trâmite do realizado por pessoas físicas e jurídicas. Após apontada a CDA, o cartório envia uma intimação para o endereço do devedor, que tem três dias úteis (contados da data do recebimento) para efetuar o pagamento. Feito o pagamento, o valor recebido fica à disposição do credor no 1º dia útil seguinte à quitação. Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado e só poderá ser pago diretamente ao credor que, após o recebimento, deverá entregar o instrumento de protesto ou declaração de anuência para que o devedor procure o cartório e solicite o cancelamento do protesto.

“O protesto é de conhecimento público e somente é cancelado quando a dívida for quitada”, esclarece a presidente do IEPTB-PE. Ter um título protestado implica em algumas restrições, pois os cadastros dos cartórios são captados pelos órgãos de proteção ao crédito, ficando o devedor impedido de, por exemplo, solicitar financiamentos e empréstimos, abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito.

Aplicativo

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil oferece um serviço que permite saber se há um título protestado em seu nome ou de sua empresa, em cartórios de todo o país. A consulta pode ser feita por meio de aplicativo gratuito para celular ou no site http://pesquisaprotesto.com.br/ Além de poder consultar o próprio cadastro, o diferencial é a consulta de CPF e CNPJ de terceiros.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A criação de 35.612 postos formais de trabalho em fevereiro foi puxada pelo setor de serviços, informou o coordenador de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães. Ele também ressaltou que o emprego aumentou em três das cinco regiões do país: Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado esta semana pelo presidente Michel Temer e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Na distribuição por setores, os serviços foram responsáveis pela geração de 50.613 empregos com carteira assinada em fevereiro, seguidos pela administração pública (8.280), pela agropecuária (6.201) e pela indústria de transformação (3.949). O serviços industriais de utilidade pública – que inclui estatais de água e de energia – gerou 1.108 postos de trabalho no mês passado. Os setores que mais demitiram do que contrataram foram o comércio (-21.194), a construção civil (-12.857) e a indústria extrativa mineral (-488).

De acordo com o coordenador do Ministério do Trabalho, os números mostram o início da recuperação do emprego. Em relação ao setor de serviços, ele destacou que, apesar de a educação tradicionalmente puxar a criação de vagas em fevereiro, diversos subsetores apresentaram reversão da tendência e passaram a contratar mais do que demitir, como os de alojamento, de alimentação, de manutenção e os ligados à área da saúde.

Em relação à agropecuária, Magalhães citou a safra de soja e as culturas permanentes de frutas como principal fator para a criação de empregos em fevereiro. Na administração pública, ele citou a contratação temporária nas prefeituras e nos governos estaduais. Apesar de o comércio ter continuado a registrar perdas de postos de trabalho, ele ressaltou que o comércio varejista criou 2.430 vagas no mês passado, o que, segundo ele, indica início da retomada econômica.

Na comparação por regiões, o Sul puxou a criação de empregos em fevereiro, com 35.422 novos postos de trabalho, seguido pelo Sudeste (24.188) e pelo Centro-Oeste (15.740). Somente o Nordeste (-37.088) e o Norte (-2.730) registraram perdas.

Segundo o coordenador do Ministério do Trabalho, o desempenho do Sudeste foi puxado pela recuperação da indústria em São Paulo e Minas Gerais. No Sul e no Centro-Oeste, ele atribuiu a criação de empregos à agricultura e à indústria. A redução do emprego no Nordeste, explicou, é sazonal e deve-se ao fim do ciclo da colheita da cana-de-açúcar.

Na comparação por estados, São Paulo liderou a criação de empregos, com 25.412 novas vagas, seguido de Santa Catarina (14.858) e Rio Grande do Sul (10.602). Os estados que mais cortaram postos de trabalho no mês passado foram Pernambuco (-16.342), Alagoas (-11.403) e Rio de Janeiro (-8.172).

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos. Essa é a avaliação de um comitê do setor de cargas no Reino Unido, que listou os 57 países em que é mais arriscado transportar mercadorias. Os dados foram divulgados no início do mês e citados hoje esta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para alertar sobre o impacto desse tipo de crime na economia.

Segundo o Joint Cargo Committee, o Brasil é o oitavo país em que é mais perigoso transportar carga. Se excluídas as nações atualmente em guerra, como Síria e Sudão do Sul, o Brasil passa a ocupar o topo da lista, seguido de perto pelo México.

A pesquisa levou em conta os trechos da BR-116, entre Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, da SP-330, entre Uberaba e Santos, e da BR-050, entre Brasília e Santos. Para o vice-presidente da Firjan, Sergio Duarte, a gravidade do problema afeta a competitividade da economia brasileira.

“A decisão de investimento do empresário leva várias coisas em consideração, e uma delas é a segurança. O roubo de carga afeta frontalmente a decisão de investimento e compromete o futuro do nosso país”, alertou.

De 2011 a 2016, o número de roubos de carga registrados no Brasil subiu 86%, passando de 22 mil casos por ano no levantamento realizado pela Firjan. A soma não leva em conta os casos do Acre, Amapá, Paraná e de Roraima, cujos dados não foram obtidos pela pesquisa.

Neste ano, o Brasil levou apenas 44 dias para superar o número de roubos de carga registrados em 25 países europeus, nos Estados Unidos e no Canadá. Apesar de São Paulo concentrar a maior parte dos casos, o Rio de Janeiro chama a atenção pela velocidade com que a incidência do crime vem aumentando. Em 2011, pouco mais de 25% dos casos do país ocorreram no estado do Rio, fatia que cresceu para 43,7% em 2016.

“O industrial do Rio de Janeiro tem sua carga saindo da empresa com risco de ser roubada e tem aumento de custo da sua matéria-prima. O produto dele fica mais caro e ele não vai competir com as empresas de outros estados”, diz Duarte, que é empresário do setor de alimentos, o mais afetado pelo problema. “Nos supermercados, por volta de 20% dos preços estão sendo majorados por causa do roubo de carga.”

Como resultado da alta dos custos, já há empresas desistindo de levar suas mercadorias para o Rio de Janeiro, e empresários fechando suas unidades no estado. Além do encarecimento, o consumidor pode enfrentar falta de produtos se o problema permanecer em alta, afirma Duarte.

A Firjan lançou hoje um movimento nacional de combate ao roubo de cargas e pediu empenho das autoridades no combate ao problema. Para Duarte, são necessárias leis mais rigorosas com empresas que armazenam e vendem produtos roubados. “É importante as pessoas entenderem que não existe roubo se não houver quem compra o [produto do] roubo. O consumidor tem que entender que ele faz parte disso.”

A deputada estadual e ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha (PDT), disse que o crime de roubo de cargas no estado tem relação com o controle de territórios na periferia por parte de organizações criminosas, que usam esse crime para financiar outros.

“Hoje, as organizações criminosas estão usando o roubo de carga como fomento para a compra de armas”, analisou Martha, que prometeu que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará uma audiência pública sobre o assunto.

De março a abril, a declaração de imposto de renda tem prazo obrigatório para todas as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016. Com algumas novidades para esse ano, fazer a declaração de maneira correta pode evitar problemas com a Receita Federal.

Aparentemente, qualquer pessoa pode preencher a declaração de Imposto de Renda, devido à grande quantidade de conteúdo sobre o assunto disponível na internet. Porém, entender como fazer é que faz toda a diferença. “É sempre melhor quando se tem uma visão macro sobre a declaração e não apenas entendê-la por partes. Para fazer a declaração do IR de maneira correta é preciso ter uma visão geral, por isso, ter ajuda de um contador é sempre recomendado”, explica o diretor da CSL Assessoria Contábil, Claudionei Santa Lucia.

Segundo o contador, alguns inconvenientes podem ser evitados, como cair na temida malha fina. “Se a declaração for para a fiscalização da Receita Federal, podem demorar até cinco anos para que o problema seja resolvido e o documento liberado”, afirma. Por isso, se planejar, organizar e antecipar a entrega é o melhor a se fazer para evitar qualquer imprevisto.

“Se for possível, o ideal é ter um contador que te receba e o cliente possa conversar, trocar documentos, checar comprovantes e se atualizarem sobre as mudanças de uma no para o outro. Quem entrega a declaração antes, recebe sua restituição já nos primeiros lotes disponibilizados pela Receita Federal. Fazer antecipadamente também evita imprevistos, como a falta de um documento obrigatório, o que pode ser punido com multa fixa”, explica Santa Lucia.

Tempo é sinônimo de organização na hora do IR 2017. Abaixo, confira três mudanças para a declaração do imposto de renda esse ano:

Rendimento anual

Houve um reajuste para determinar quem declara ou não imposto de renda. Para esse ano, são considerados declarantes pessoas físicas com renda superior a R$ 28.559,70.

Programa atualizado

Em 2017, a o programa para preenchimento do IR foi atualizado. Agora é preencher e enviar o arquivo não precisando utilizar outro software.

CPF para dependentes

Se você possui dependentes com mais de 12 anos é preciso declarar o CPF de cada um deles. Caso o dependente não tenha o documento a Receita Federal não fará as deduções. Portanto, fique atento a importância do documento.

Além das mudanças, o contribuinte deve ficar atento aos principais erros cometidos na hora de fazer a declaração. De acordo com Claudionei Santa Lucia, omissão de rendimentos e declarações de despesas médicas são duas das principais falhas na hora de informar a Receita Federal. “Despesas médicas precisam ser comprovadas. Sem um recibo, por exemplo, não há comprovação de gastos. Por isso, sempre aconselhamos a todos que guardem seus recibos ou notas fiscais por pelo menos cinco anos”, afirma.

Outro ponto que o contribuinte deve ficar atento é sobre a declaração de bens, que deve ser feita de acordo com o valor de compra. “É comum querer declarar pelo valor que o bem tem em 2017, mas qualquer valorização só pode ser aceita se houver como provar. Neste caso, melhorias, reformas e qualquer atualização no imóvel deve ter comprovação de despesas, como recibos e notas fiscais com os gastos”, explica o diretor da CSL.

Organização e preparo são as duas ações para se fazer neste momento. Além disso, é sempre recomendado contar com a ajuda de um profissional que possa validar a declaração de imposto de renda. Fique atendo ao prazo, que termina dia 28 de abril.

Da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017. As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos.

Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta semana.

Neste domingo (19), a partir das 9h, o grupo de proteção animal ‘Desabandone Caruaru’ promoverá evento de adoção responsável, em parceria com a Vet Clinic. O evento beneficiará protetores de animais da cidade e região, onde cada protetor levará cães e gatos que foram resgatados e estão sob seus cuidados, dando a chance deles encontrarem uma família. Participam veterinários, com consultas e vacinação para os pets que forem adotados, além de orientação bucal e sorteio de kits. Também será servido café da manhã na clínica (em frente ao Colégio Estadual). Serão bem recebidas doações de ração, produtos de limpeza e medicamentos veterinários, que serão redistribuídos para os protetores.

Outra ação será realizada na área externa da Associação dos Moradores do Boa Vista I e II. Denominado “Amigo não se compra”, o evento começa às 8h, com a adoção de cães e gatos. A iniciativa é do vereador Fagner Fernandes.

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de 0,08% na segunda prévia de março, superior ao índice de 0,02% da segunda prévia de fevereiro. O indicador acumula taxa de 4,92% em 12 meses, de acordo com dados divulgados esta semana (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta do índice de fevereiro para março foi provocada pelo aumento do custo da construção civil e dos preços no atacado. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que avalia o atacado, por exemplo, subiu de -0,15% na prévia de fevereiro para -0,08% na de março.

O Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,52% em março, ante uma taxa de 0,35% em fevereiro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que acompanha a evolução dos preços no varejo, caiu de 0,36% na prévia de fevereiro para 0,32% em março.

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a primeira e a segunda semanas de março. A maior queda foi observada em Salvador: 0,26 ponto percentual, ao passar de 0,63% na primeira semana para 0,37% na segunda.

Também foram observados recuos em Brasília (0,04 ponto percentual, indo de 0,14% para 0,10%), São Paulo (0,02 ponto percentual, de 0,30% para 0,28%), Recife (0,01 ponto percentual, de 0,20% para 0,19%) e Porto Alegre (0,01 ponto percentual, de 0,52% para 0,51%).

Duas cidades tiveram alta na inflação: Rio de Janeiro (0,19 ponto percentual, ao subir de 0,23% para 0,42%) e Belo Horizonte (0,12 ponto percentual, ao passar de 0,33% para 0,45%).

Por Maurício Assuero

Esta semana o Banco Mundial fez um apelo público para que o governo brasileiro não acabe com o Bolsa Família para que o país não afunde mais. Semana passada, falamos aqui sobre uma experiência adotada pelo governo na Finlândia no sentido de garantir renda para a população. Ter um programa de renda mínima é fundamental para qualquer país (houve uma época que os EUA distribuíam cupons de consumo), mas o modelo do Bolsa Família precisa ser revisto para servir de ferramenta transitória e não de uma espécie de “aposentadoria vitalícia”. O apelo do Banco Mundial é importante, no entanto, o governo brasileiro qualificar melhor o programa não apenas do ponto de vista econômico, mas também controlando os diversos casos de fraudes.

Apenas para resgatar um pouco da história, cabe lembrar que a ideia de gastos do governo para incentivar o consumo surgiu em 1936 com o economista inglês John Maynard Keynes, ao publicar um livro chamado a Teoria Geral do Emprego do Juro e da Moeda que foi fundamental para a retomada da economia mundial após a Grande Depressão de 1930. Lá Keynes sugere que o governo pague para as pessoas carregarem pedras de manhã para o local e de tarde trazê-las de volta, ou seja, é a semente de um programa de renda mínima, mas com atividades laborais para as pessoas. Diferente do Bolsa Família que temos aqui.

Seria muito bom o governo atender o apelo do Banco Mundial. Primeiro porque seria um esforço importante no sentido de evitar o aumento da miséria no Brasil (não vou nem dizer aumento da pobreza porque essa não tem mais jeito). Segundo, este fortalecimento na renda coincidiria como tal festejado momento no qual a atividade econômica aumento 1,4% e está todo mundo acreditando numa retomada visto que o PIB em 2016 caiu 3,6%, ou seja, a queda foi menor do que em 2015, logo a curva indicação uma ascensão. Se não tiver renda, tudo volta como antes.

O problema é saber como o governo vai fazer no sentido de fortalecer esta transferência de renda. Nós sabemos que há um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões que não será coberto imediatamente, nem mesmo com a aprovação do PEC do Teto. Por outro lado, a PEC do Tetolimita à taxa de inflação os gastos do exercício seguinte. Então, se a inflação se mantivesse na meta, 4,5% ao ano, o governo precisaria de R$ 13,07 bilhões por ano apenas para cobrir este déficit, em 20 anos de vigência da PEC. Por isso, a austeridade do governo deve ser demonstrada de forma mais categórica e convincente. O que se fez até agora não é suficiente para sairmos do atoleiro e a proposta da previdência, não vai trazer resultados no curto prazo. Rodrigo Maia desistiu de discutir cargos comissionados ante um déficit de R$ 100 milhões na câmara. O aperto não pode ser apenas da população.

Jéssica morreu na quarta-feira (15)

Pedro Augusto

Não teve como discordar diante de tantos casos computados. Esta semana, o Governo de Pernambuco confirmou os números apresentados pela bancada da oposição da Alepe (ver mais em Política 4), que apontou o registro de mais de mil homicídios contabilizados no Estado somente de 1º janeiro até o último dia 5 de março deste ano. E a conta negativa ficou longe de parar por aí, haja vista que as ocorrências relacionadas à prática de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) não vêm se restringindo apenas a uma determinada região. Pelo contrário. Do Sertão ao Litoral, a criminalidade vem fazendo cada vez mais vítimas a cada raiar do dia.

No Agreste, por exemplo, mais precisamente em Caruaru, num intervalo de apenas seis dias, seis pessoas acabaram sendo assassinadas em pontos distintos da cidade. A nova série de homicídios correspondente na prática a uma morte por dia foi iniciada no começo da noite da sexta-feira (10). De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o ex-presidiário Igor Leandro Alves da Silva, de 23 anos, encontrava-se num churrasquinho na Avenida Capibaribe, no Bairro Santa Rosa, quando acabou sendo alvejado com quatro disparos. Também presente na cena do crime, o popular Joseildo Ramos, 40, foi atingido com um tiro no braço, mas não corre risco de morte.

Ainda na sexta, o ex-presidiário Paulo José da Silva, de 29 anos, foi morto a tiros na Rua Estrada de Lagoa de Pedra, no Loteamento Hosana. Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima estava em frente de casa na companhia da filha de sete anos, quando teria sido surpreendida com a chegada de dois criminosos em uma motocicleta. Sem chances de defesa, Paulo José foi atingido com seis disparos – todos nas costas. Já a menina, que acabou sendo alvejada com um tiro de raspão nas nádegas, foi levada para o HRA, mas já deixou a unidade.

Na noite do domingo (12), um andarilho sem identificação foi brutalmente assassinado na Vila Canaã, na zona rural da cidade. De acordo com informações repassadas por populares, ele estava trafegando a pé pelas margens da BR-104, quando acabou sendo atingido com quatro golpes de faca. O criminoso, que possivelmente é da comunidade, teria retornado à cena do crime após ter esquecido a faca peixeira utilizada. Até o fechamento desta matéria, o nome da vítima não havia sido informado.

Já na tarde da terça-feira (14), mais precisamente às 16h30, o adolescente Wanderson Soares de Lima, o “Choquito”, de 17 anos, foi morto na Rua José Vieira de Assis, no Bairro João Mota. Segundo a Polícia Militar, o jovem teria sido assassinado com uma única facada pelo seu vizinho João Diego da Silva, de 27 anos, que permanece foragido. Eles teriam tido um desentendimento, entrando, em seguida, em luta corporal. De acordo com o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o golpe de faca teria atingido o coração da vítima.

Na manhã da quarta-feira (15), a Polícia Civil confirmou a morte da jovem Jéssica Manuela Batista Brito, a “Jéssica Pitoco,” de 24 anos. Ela estava internada em estado grave desde a última segunda-feira (13), no Hospital Regional do Agreste, após ter sido baleada com vários disparos na Rua Caracas, no Bairro Caiucá. Ela estava em frente de casa, quando foi alvejada com oito tiros. Jéssica era esposa de Cássio de Oliveira Laurentino, de 26, que foi executado no último mês dezembro, no Parque 18 de Maio, no centro de Caruaru. Este último foi um dos presos há cinco anos no desenrolar da operação Agreste Seguro, que desarticulou uma quadrilha especializada no tráfico de drogas.

Por último, já na manhã da quinta-feira (16), o jovem José Alysson da Costa Reis, de 21 anos, morreu na UTI do HRA. Ele havia sido baleado com sete disparos, na noite da quarta, na Rua Esdras de Farias, no Bairro do Salgado. Na ocasião, o amigo de José Alysson, Roberto Oliveira Silva Junior, o “Juninho”, de 21 anos, foi atingido com três tiros e também foi encaminhado para a unidade hospitalar, onde permaneceu internado. Com as vítimas, a Polícia Militar acabou encontrando um saco plástico contendo várias pedras de crack. A Capital do Agreste passou a contabilizar 60 homicídios praticados somente neste primeiro trimestre.