Os jurisdicionados da Justiça Cível e de Fazenda Pública de Pernambuco contam com mais uma facilidade tecnológica no acesso a processos em tramitação: a contrafé eletrônica. Vinculada à informatização do Judiciário, a ferramenta permite o acesso online à cópia digitalizada da petição e dos documentos que iniciam a ação – tanto para consulta, quanto para cadastramento – e acompanham citações, intimações ou notificações. Anteriormente, mesmo em processos eletrônicos, esses documentos eram digitalizados pelas secretarias das varas e entregues em papel para advogados e partes comunicadas judicialmente.

A partir da publicação da Instrução Normativa TJPE 6/2017, em 09 de março, as comunicações judiciais eletrônicas passaram a ter link de acesso para a contrafé. Segundo a coordenadora da Diretoria Cível do 1º Grau e juíza da 20ª Vara Cível da Capital – Seção B, Iasmina Rocha, com a medida, “os advogados e as partes não precisam mais trazer fisicamente a contrafé para os órgãos judiciais. Isso acarretava perda de tempo, caso houvesse a falta de entrega de algum documento”.

De acordo com a Instrução 6/2017, todas as comunicações, via PJe, deverão conter o código para acesso direto e o endereço eletrônico para consulta da contrafé e dos documentos pelo destinatário. O mandado de citação, a intimação e a notificação terão um código de barras de 29 caracteres, gerado pelo sistema eletrônico. Ao se inserir o código no site do PJe, na página Consulta de Documentos, se verificará o inteiro teor da contrafé e de seus anexos.

Além de pode ser cadastrada eletronicamente pelo advogado, a contrafé poderá ser conferida pelo destinatário em qualquer tipo de dispositivo com internet e sistema operacional como Windows, Android ou iOS. “A implantação da contrafé eletrônica representa também segurança na comunicação e economia de recursos. É a complementação do trâmite processual no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), tornando-o cada vez mais ágil e prático”, explica Iasmina Rocha.

A economia de recursos, citada pela juíza, é uma das justificativas da Instrução Normativa 6/2017 para a implementação da contrafé eletrônica, não só pela diminuição de gastos públicos, como também para efeito de preservação ambiental. “Não há ainda estimativas da redução do uso de papel, mas, levando em conta que em toda citação processual, mesmo a eletrônica, era necessária a entrega da contrafé em papel no órgão judicial, a economia será considerável em insumos”, avalia a juíza. De acordo com a magistrada, os tribunais da Paraíba, do Paraná, de Minas Gerais e do Ceará são alguns dos órgãos judiciais brasileiros que possuem sistemas similares.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é um dos realizadores da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O evento acontece até esta sexta-feira, 17, em Caruaru. Nesta quinta-feira, 16, os conselheiros Marcelo dos Santos e Bernardo Peixoto visitaram o evento, acompanhados da gerente da Unidade Agreste, Débora Florêncio.

Marcelo dos Santos, que também é representante da Superintendência do Banco do Nordeste, destacou a importância do evento não só para o desenvolvimento do Polo de Confecções, mas para o Nordeste inteiro. “Temos aqui empresas de várias regiões e poder concentrar o nível de conhecimento e empreendimentos nesse determinado modelo de negócio é fundamental para o desenvolvimento local e para o de Pernambuco e os demais estados nordestinos. É algo que soma as oportunidades de negócio para várias esferas”.

Já Bernardo Peixoto, também vice-presidente da Fecomércio, enfatizou a necessidade de eventos que estimulem potencialidades da região. “Essa iniciativa dos empresários do Polo de Confecções do Agreste é bastante louvável, uma vez que cria milhares de empregos, mesmo nessa época difícil para a economia. Os idealizadores estão de parabéns e esta Rodada serve de exemplo para outros polos de confecções do país”.

Durante a visita, Débora conduziu os dois conselheiros até os stands e ambos puderam observar como são realizadas as negociações entre os expositores e os compradores e informou que os números desta edição devem bater novo recorde. “Nós acreditamos que vamos superar as expectativas para a Rodada. As expectativas são ótimas para quem está investindo em conhecimento, qualificação e melhoria de produtos”.

A 23ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana é uma realização do Sebrae e da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e conta com o apoio do Sindicato do Vestuário de Pernambuco (Sindiveste/PE), da Associação Comercial e Empresarial de Toritama (Acit), da Associação Comercial e Empresarial de Surubim (Aciasur) e da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap).

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), fez duras críticas à política econômica do governo de Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, o agravamento da recessão e a política de corte de programas federais e de investimentos da União fez com que a receita corrente líquida dos Estados em 2016 retrocedesse cinco anos, voltando ao nível de 2011.

“O governo Temer está quebrando os estados brasileiros. Muitos deles, mal conseguem quitar a folha de pagamento. Tiraram uma presidente eleita e colocaram em seu lugar um grupo sem legitimidade para tocar esse projeto econômico fracassado, que dia após dia mostra seus efeitos extremamente danosos ao País”, afirmou o senador.

Segundo dados da Secretaria de Tesouro Nacional, as unidades da Federação tiveram, em 2016, uma receita conjunta de R$ 559,5 bilhões. O valor é semelhante ao da receita dos estados em 2011, cerca de R$ 552,8 bilhões. No comparativo com 2015, houve queda de 3,5%. A queda na arrecadação em 2016 poderia ter sido ainda maior, cerca de 4%, se não tivessem recebido recursos da repatriação.

Para Humberto, a queda da arrecadação pode provocar um novo efeito cascata, semelhante ao que ocorreu no Rio de Janeiro. O desequilíbrio das contas no Rio acentuou o nível de endividamento, que passou de R$ 4,6 bilhões, em 2015, para R$ 11 bilhões no ano passado. “O que aconteceu como Rio pode acontecer com outras unidades da federação. Muitos estados estão vivendo uma situação crítica. Isso sem falar que os estados e municípios estão na ponta fornecendo os serviços essenciais como saúde, segurança. Claro que a população acaba sofrendo com isso”, alertou o senador.

Humberto disse ainda que a solução para a crise econômica do Brasil é a eleição direta. “O governo Temer não tem legitimidade e está levando a frente um projeto que jamais passaria pelas urnas. Só um governo eleito, legítimo poderá garantir a retomada da economia brasileira”, defendeu.

Da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu alta de 0,35%, na segunda prévia de março, ante um aumento de 0,34% na primeira apuração do mês. Cinco dos oito grupos pesquisados indicaram avanços de preços, dois apresentaram queda e um reduziu o ritmo de alta.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

O grupo alimentação foi o que mais pesou no orçamento doméstico ao subir de 0,11% para 0,25%, puxado pela correção de preços nos restaurantes, que passou de 0,29% para 0,40%.

Em habitação, a taxa atingiu 0,72% ante 0,61% como reflexo, principalmente, da conta de luz que, na última pesquisa, tinha ficado 1,51% mais cara e voltou a apresentar nova alta, de 2,91%.

Houve acréscimo, ainda, em saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,56%), sob o efeito da alta de preço do perfume (de 0,18% para 0,62%) e, em vestuário, (de -0,05% para 0,25%) com os preços das roupas saindo da queda de 0,18%, com o final do período das liquidações da moda primavera/verão, para uma elevação de 0,62%. O mesmo ocorreu em despesas diversas, onde o índice aumentou de 0,49% para 0,70%, refletindo, em especial, o ítem cigarros (de 0,5% passou para 0,94%).

Em movimento oposto, houve desaceleração no grupo transportes (de 0,51% para 0,23%), com destaque para a queda de preço da gasolina (de 0,32% para -0,34%). Além disso, caíram na média os preços em educação, leitura e recreação (de 0,04% para -0,12%).

Isoladamente, os itens de maior impacto na inflação no período foram: conta de luz (2,91%); plano e seguro de saúde (1%); refeições em bares e restaurantes (0,4%); condomínio residencial (0,94%) e a laranja pêra (9,75%).

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB no Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.

Eunício informou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho.”

Jantar com parlamentares

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do Parlamento. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo à tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.

Seguindo o mesmo tom da presidência da Câmara, Eunício defendeu as reformas e reforçou seu compromisso no esforço de aprovação das propostas no Senado. Ele disse que interessa a Temer que a reforma da Previdência tramite com velocidade ao chegar ao Senado. “E nós, aqui no Senado, temos um compromisso de fazer as reformas de que o Brasil precisa. Não será uma reforma para tirar direitos de trabalhadores”, afirmou.

Serão votadas 81 proposituras na 11ª reunião pública ordinária nesta quinta-feira, 16, no Poder Legislativo de Caruaru. Entre os destaques está a solicitação do vereador Leonardo Chaves (PDT) para construção de quatro escolas na Zona Rural do município e o pedido do presidente, Lula Tôrres (PDT), para a realização de uma área de lazer e ciclovia aos domingos e feriados na Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista.

O vereador Daniel Finizola (PT) solicitou o aproveitamento da área destinada ao estacionamento do projeto Revitalino, para atividades de esporte e lazer no Alto do Moura. Já a vereador Zezé Parteira pede a construção de calçamento da Rua Ezequias Isiaías de Moraes, também no Alto do Moura.

Esses são alguns dos requerimentos. A lista completa você pode conferir na súmula com a Ordem do Dia.

A implantação do serviço de táxi online Uber é o tema de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 17, no Poder Legislativo de Caruaru. Sob a iniciativa do vereador, Alberes Lopes (PRP), o objetivo é promover o debate sobre o impacto social e econômico com a possível chegada do serviço, e como o mesmo vai impactar no serviço de táxi caso seja regulamentado.

O debate reunirá membros de diversos setores do poder público, sociedade civil, taxistas, empresários, e representantes do aplicativo com o intuito também de esclarecer alguns pontos como a regulamentação desse novo tipo de serviço de transporte de passageiros.

De acordo com o parlamentar, o encontro vai permitir que o diálogo ocorra antes que problemas como paralisações aconteçam a exemplo da capital. “Nossa proposta é antecipar um diálogo sobre o tema, que parece iminente, para evitar os problemas causados em outras cidades que não abriram o debate com a sociedade. A audiência pública é a melhor maneira de ouvir a população e todos interessados, e a partir do diálogo, construir um documento para contribuir com as futuras ações do Poder Executivo”, disse Alberes.

A audiência terá início a partir das 10h, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, localizado na Rua XV de Novembro, no Centro de Caruaru.

Após os protestos e greves contra a reforma previdenciária ocorridos nesta quarta-feira (15), entidades sindicais analisaram como positiva a repercussão dos atos e comemoraram a adesão da população às reivindicações defendidas. Para a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que representa cerca de um milhão de filiados, estas ações devem continuar para conscientizar cada vez mais os brasileiros sobre a importância da manutenção da Previdência.

“As manifestações ocorreram como esperávamos, com trabalhadores engajados. Alguns em greve e outros se movimentando dentro das fábricas, mas todos mostrando total desacordo com a Reforma da Previdência da forma que foi proposta pelo governo. Também houve muita receptividade da população, com adesão total das maioria dos estados. Essa é nossa forma de combater a publicidade maciça que o governo faz para tentar aprovar o atual texto da reforma”, afirma José Calixto Ramos, presidente da NCST.

Para Calixto, o governo está equivocado em não dialogar com as entidades sindicais para tentar fazer uma reforma viável. “Não fomos chamados para tentar deixar o texto proposto de uma forma que seja viável para o trabalhador. O governo analisa de forma equivocada a Previdência, que teve superávit de 11 bilhões de reais, de acordo com os últimos dados da ANFIP. Além disso, ela deve ser tratada dentro da Seguridade Social”, coloca. Calixto também afirma que essas tentativas de desmonte das leis trabalhistas não são novidade, pois todos os governos anteriores tentaram fazer reformas que oneravam a população. “O sindicalismo sempre fez uma resistência aos governos, pois todos agem de forma que prejudica os direitos trabalhistas. A diferença é que o atual presidente está indo com muita sede ao pote. Da forma como está conduzindo as coisas, Temer está deixando um legado ingrato para o seu mandato”, explica.

Ainda sobre a reforma, o dirigente da NCST se coloca incomodado a manutenção de Marcelo Caetano como secretário da Previdência do Ministério da Fazenda. Entidades acusam Caetano de conflito de interesses, acumulando o cargo de conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência privada no Brasil. “É, no mínimo, falta de ética. Ele mesmo deveria se afastar, por se julgar suspeito para exercer esse cargo”, critica.

Substitutivo ao texto atual

Para combater o texto atual proposto pelo governo, a Nova Central aderiu e ajudou a desenvolver o documento criado por vários setores da sociedade e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em substituição à Reforma da Previdência. Entre as mudanças sugeridas pelo substitutivo, estão a eliminação de idade mínima obrigatória para toda e qualquer aposentadoria, a vedação de remissões e de anistias para devedores da Previdência Social e a vedação de que os recursos da Seguridade Social possam ser desviados ou desvinculados de sua finalidade constitucional (o que afasta os impactos negativos da Desvinculação das Receitas da União – DRU no equilíbrio orçamentário do sistema). Mas as entidades fazem ressalvas ao documento da OAB, como a questão da não acumulação de pensão com aposentadoria no mesmo regime e a igualdade de idades entre homens e mulheres — a diferença do só existe para trabalhadores rurais e deficientes.

“A Nova Central entende que a melhor forma de resolver essa questão é oferecendo uma substituição ao atual texto da reforma. Se for aprovado o atual teor da proposta, se aposentar será quase impossível”, alertou José Calixto.

Nesta segunda-feira (20), a TV Jornal marca o início de um novo ciclo. Um dos telejornais de maior audiência da emissora, o TV Jornal Notícias, terá a estreia do apresentador Fernando Rodolfo. Alvo da expectativa dos telespectadores da emissora, Fernando volta a Caruaru depois de cinco anos na produção de um dos maiores programas investigativos do país, o Conexão Repórter, do SBT, comandado pelo experiente jornalista Roberto Cabrini.

Mas não será a primeira passagem de Fernando Rodolfo, na TV Jornal. O início da carreira em televisão foi na emissora, em 2010. Na época, ele já se destaca com reportagens investigativas e de grande repercussão. Foi o responsável, por exemplo, pela entrevista exclusiva com Jorge Beltrão, no caso conhecido como Canibais de Garanhuns, em 12 de abril de 2012. Já em São Paulo, produziu matérias que foram finalistas em 2013, 2014 e 2015 do Prêmio Esso, um dos mais respeitados do Jornalismo, no Brasil. É essa bagagem que estará a serviço da população pernambucana a partir desta segunda-feira. “Ele ficou cinco anos aqui no SBT trabalhando como repórter investigativo, com grande competência e grande sucesso que, certamente, terá também no comando do TV Jornal Notícias”, destaca Carlos Nascimento, apresentador do SBT Brasil, com quem Fernando também atuou. “Do Conexão Repórter para o TV Jornal Notícias. Fernando Rodolfo, nós, do SBT Brasil, desejamos muito sucesso nesse novo desafio”, acrescenta a também apresentadora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade.

Fernando Rodolfo tem 33 anos. Natural de Garanhuns, conhece muito bem a realidade do interior do estado. E os telespectadores, já habituados à linha editorial do telejornal, vão continuar a ter o perfil opinativo como base do TV Jornal Notícias. E indo além, com reportagens investigativas que é a principal característica de Fernando. “Voltar a fazer parte da TV Jornal é motivo de muita alegria. É uma grande oportunidade de me reencontrar com Pernambuco colocando à disposição toda a experiência que adquiri ao longo dos anos trabalhando com Roberto Cabrini, no SBT. Vim para somar forças com os excelentes profissionais que temos aqui”, assegura o âncora, reafirmando o objetivo e o foco da sua atuação.

“A chegada de Fernando atende às expectativas dos telespectadores da emissora e substitui Igor Maciel à altura, ampliando a força do Jornalismo no horário, principalmente pela experiência que ele tem na produção de Jornalismo investigativo”, ressalta o diretor executivo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, para o interior, Willame Souza.

O TV Jornal Notícias vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h20.

Os ministérios da Educação e da Saúde vão ser parceiros na campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas públicas e privadas de todo o país. O objetivo é aumentar a cobertura de imunização, ainda muito baixa em quase metade dos municípios brasileiros, com a participação ativa de professores na conscientização de estudantes e familiares. A parceria foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 15, em entrevista coletiva no MEC.

O ministro da Educação, Mendonça filho, salientou que o ambiente escolar será utilizado como espaço para se alcançar o maior número de adolescentes. “Temos que levar informação aos jovens, conscientizá-los com relação aos riscos e a prevenção e, ao mesmo tempo, chamá-los para que eles sejam vacinados”, frisou o ministro.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, ao representar o ministro na coletiva, destacou que crianças e jovens têm o direito de serem vacinadas e reiterou o esforço conjunto dos dois ministérios para que a campanha chegue a todos. “Vamos evitar que a criança não seja vacinada por falta de informação, por exemplo. Ser vacinada é um direito da criança”, enfatizou.

De acordo com o Ministério da Saúde, 5,5 milhões de meninas entre 9 e 14 anos de idade estão com o esquema vacinal incompleto. O apoio do MEC, junto com a atuação direta e efetiva das prefeituras, pretende reforçar a adesão e a consequente redução futura de casos de câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais comum em mulheres e a causa de muitas mortes.

Também presente na coletiva, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou que a utilização da estrutura escolar é uma forma eficaz de ampliação da cobertura de imunização. “As unidades de vacinação não costumam ser frequentadas por quem tem saúde ‘para dar e vender’, os nossos adolescentes. Então, vamos até eles na sala de aula”.

Uma novidade este ano é a inclusão dos meninos de 12 e 13 anos na rotina de vacinação contra o HPV. A expectativa em 2017 é que mais de 3,6 milhões sejam vacinados. A faixa etária será ampliada gradativamente até chegar aos que tiverem nove anos de idade.

Campanhas – A parceria entre os dois ministérios integra o programa Saúde na Escola, de ações integradas que incluem outras campanhas, como a de vacinação contra a meningite C entre adolescentes de 12 a 13 anos. Esta terá igual reforço por parte do MEC.

A cooperação entre os dois ministérios também vai possibilitar, pela primeira vez, que professores das redes pública e privada sejam vacinados como grupo prioritário contra o vírus H1N1. Segundo o ministro da Saúde, essa medida é importante, uma vez que estes profissionais têm contato com muito alunos e podem ser infectados pelo vírus com mais facilidade. “Junto com os profissionais de saúde, 2,3 milhões de professores serão vacinados no grupo prioritário, para que, em seguida, nós tenhamos o início da campanha de vacinação para toda a população”, concluiu Ricardo Barros.