8 DE MARÇO: DIA DE LUTA E DE DENÚNCIA

Sílvio Costa*
Salve 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O 8 de março é dia de luta. E de reafirmar direitos e reivindicações. É dia de continuidade, homenageando as protagonistas de fatos históricos, celebrando conquistas, mas lembrando que falta muito ainda a conquistar em condições de trabalho e direitos sociais e políticos. No Brasil, há muito o que avançar, superando as desigualdades e ocupando os espaços em condições de igualdade de disputa com o homem.

As mulheres de 8 de março estão vivas: as de 1857, tecelãs grevistas na fábrica de tecidos de Nova York, que lutaram por condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas; as de 1908, comerciárias de Nova York que fizeram manifestação para lembrar a greve de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Todos os movimentos foram reprimidos com violência pela polícia.

Em 1910, numa conferência em Copenhague, na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher.

Vivas estão as de 1911 – um 25 de março -, maioria entre os 145 trabalhadores que morreram queimados em incêndio de fábrica de tecidos de Nova York, consequência das precárias condições de trabalho. A tragédia provocou mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho dos norte-americanos, inspirando uma nova consciência no mundo. Vivas estão hoje ao lados de todas as mulheres que lutam por igualdade e respeito no mundo.

Vivas estão hoje ao lado das trabalhadoras brasileiras, a força de trabalho mais ameaçada pela PEC da Reforma da Previdência Social. Neste Dia Internacional da Mulher é preciso denunciar que, caso a reforma de Temer seja aprovada, estará atingindo as mulheres de forma mais brutal. Como no artigo 24º da PEC, injusto e arbitrário, que impõe parâmetros de idade para homem e mulher. A PEC é uma ameaça às trabalhadoras que cumprem muitas vezes triplas jornadas de trabalho.

Salve 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Dia de luta e de denúncia.

Sílvio Costa é deputado federal

Visando dar alternativa aos 2 milhões de brasileiros que perderam seus planos de saúde, a participação do Ministério da Saúde foi reunir, para discussão, as mais de 20 instituições ligadas à Saúde Suplementar, como Abramge, Proteste, AMB, CFM e Unimed, além de representantes do Ministério da Saúde (coordenação), Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Ao fim dos trabalhos, as propostas do grupo foram encaminhadas à ANS. Cabe à agência verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e, eventualmente, adotar alguma ou parte das medidas.

Nenhuma das propostas interfere no direito de qualquer cidadão brasileiro acessar a rede pública de saúde, tendo ele plano de saúde ou não. Adquirir um plano saúde é uma decisão pessoal, relação que pode ser rompida conforme as regras de seu contrato e protegida pelas mecanismos de defesa do consumidor.

Sobre o documento, os elementos norteadores foram os seguintes:

Manutenção de uma rede hierarquizada, com incentivo ao cuidado primário e encaminhamento do paciente para as demais especialidades conforme necessidade;

Coparticipação do usuário de até 50%, buscando uma maior participação do paciente nas decisões que envolvem a sua saúde;

Definição de protocolos clínicos objetivos, que não deve ser diferente daquele adotado pelo SUS. A medida garante a segurança do paciente, orientando e uniformizando as condutas durante o atendimento;

Reajuste dos planos acessíveis baseados em planilhas de custo;

Obrigatoriedade de segunda opinião médica para procedimentos de alto custo, garantindo as melhores práticas;

Revisão dos prazos de atendimento: prazo de 7 (sete) dias para consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia). Para as demais especialidades, sugere-se alongar de 14 (quatorze) para 30 (trinta) dias. Para cirurgias eletivas e programadas, sugere-se a alteração de 21 (vinte e um) para 45 (quarenta e cinco) dias;

Digitalização dos fluxos e canais de comunicação de atendimento e pagamento entre a rede assistencial e as operadoras;

Regionalização do atendimento, contando com a infraestrutura de cada munícipio ou região.

A partir destes, foram sugeridos três propostas:

Plano Simplificado: cobertura para atenção primária, conforme Rol da ANS, incluindo consultas nas especialidades previstas no Conselho Federal de Medicina – CFM e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias de baixa e média complexidade, resolvendo mais de 85% das necessidades de saúde. Nessa proposta, não há previsão para internação, terapias e exames de alta complexidade, atendimento de urgência e emergência e hospital dia.

Plano Ambulatorial + hospitalar: cobertura de toda atenção primária, atenção especializada, de média e alta complexidade. O paciente passaria, obrigatoriamente, por uma prévia avaliação realizada por médico da família ou da atenção primária, escolhido pelo beneficiário.

Plano em Regime Misto de Pagamento: oferece serviço por intermédio de contraprestação mensal para cobertura de serviços hospitalares, terapias de alta complexidade e medicina preventiva, bem como, quando necessário, atendimento ambulatorial. Fica sob a responsabilidade do beneficiário o pagamento do procedimento, de acordo com valores previstos em contrato. Os modelos de pré e pós-pagamento serão acordados, assegurando o Rol de Procedimentos da ANS.

Reforça-se que cabe à ANS verificar a legalidade e a pertinência das medidas sugeridas e eventualmente adotar alguma ou parte das medidas.

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em Caruaru com muitas ações da Prefeitura Municipal. Diante disso, a prefeita Raquel Lyra, cumpriu uma ampla agenda na cidade, na manhã desta quarta, dia 08. Logo cedo, esteve num café da manhã com as mulheres garis na Casa da Cultura José Condé. Depois, ela visitou a sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres, onde aconteceram palestras, apresentações teatrais e musicais e serviços de saúde para estudantes de escolas públicas.

Ao final da manhã, a prefeita também acompanhou as ações no Marco Zero de Caruaru, onde estão sendo realizados atendimentos de saúde para as mulheres, uma parceria da Prefeitura de Caruaru com o Senac, Sesc e as instituições de ensino superior: UFPE, Maurício de Nassau, Asces e Unifavip. Lá, as pessoas puderam aferir pressão, alongamento, fazer exame de vista, entre outros serviços. “Muito bom poder ter esse momento com as mulheres que cuidam da nossa cidade e, além disso, criarmos um dia especial para todas as mulheres caruaruenses”, comentou a prefeita.

“Sei que a gente teve muitos avanços, que a gente conseguiu conquistar espaços no mercado de trabalho, que teve elevação de escolaridade, mas a gente ainda tem muito a conquistar. A mulher precisa conquistar muito mais espaços de poder. Nós somos a maioria da população, mais de 50%, e ainda tem gente que nos trata como minoria. Vamos trabalhar todos os dias para garantir respeito, espaço, dignidade e cidadania para cada mulher de Caruaru”, ressaltou Raquel.

A agenda da prefeita continua pela tarde visitando as oficinas na sede da Secretaria da Mulher e encerra esta noite, numa sessão solene da Assembleia Legislativa, uma iniciativa da deputada estadual Terezinha Nunes, que fará uma homenagem às parlamentares mulheres e a prefeita Raquel Lyra, que foi deputada estadual por dois mandatos.

A programação para as mulheres continua até o último dia deste mês de março. É só acessar o site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br e conferir a programação.

A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SSDR) de Caruaru vem se destacando pelas ações realizadas em poucos meses de governo. Os trabalhos iniciaram ainda no décimo dia de janeiro e desde então, muitas delas foram postas em prática. Recuperação de estradas, limpeza de açudes públicos, entregas de caminhões pipa para abastecimento da população são algumas dessas ações.

Os caminhos que levam à Zona Rural foram melhorados dando mais mobilidade aos moradores. Foram mais de 113 quilômetros de estradas recuperadas. Só no Quarto Distrito mais de 64 quilômetros passaram por melhorias nas vilas de Panorama, Lajedo do Cedro, Xicuru, Lajedo Preto, Cacimba Cercada, Lagoa de Pedra, Serrote dos Bois, Maribondo, Medeiros, Xique-xique, além de pequenas estradas de acesso a essas localidades.

No Primeiro Distrito, foram 16 km de estradas revitalizadas da Vila de Pau Santo ao Agreste de Pau Santo e mais 11,12 km recuperados na Lagoa do Paulista e em Terra Vermelha. Já no Segundo Distrito, foram 11,5 km revitalizados, beneficiando as localidades da Vila de Patos e do Juá, além dos sítios Barrinhos, Baraúnas e Papagaio.

E as ações continuaram. A barragem da Vila do Rafael, que não era limpa há cerca de 18 anos, recebeu o serviço de manutenção nos primeiros dias de governo, junto com o açude de Jacaré Grande, ambos no Segundo Distrito. Outro serviço importante foi a construção de uma cisterna na Escola Municipal Joaquim Nabuco, no Segundo Distrito Rural. A falta d’água deixou de ser problema e a preocupação dos estudantes passou a ser só a de aprender as lições e se prepararem para um futuro melhor.

O secretário Diogo Cantarelli ressalta o compromisso firmado pela prefeita Raquel Lyra, ainda em campanha. “Conseguimos reabrir as entregas de caminhões pipa para os quatro distritos da cidade, colocar as máquinas no campo para limpeza de barragens públicas e açudes e também para recuperar estradas na Zona Rural. A prefeita deixou claro que quer trabalhar pelo homem do campo e a gente tem esse compromisso junto com ela, de levar todos os serviços que forem possíveis até o final do mandato”.

Mobilidade urbana foi o destaque entre os requerimentos aprovados de autoria do vereador Tafarel Felix (PRP), na 8ª reunião pública ordinária do Poder Legislativo de Caruaru. Entre os requerimentos aprovados está a solicitação para que a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), implante faixas exclusivas para os ônibus que compõem o transporte público municipal nos dois sentidos das avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas e Agamenon Magalhães.

Para o edil, o trânsito da cidade precisa avançar para permitir a implantação de novas ações. “A prioridade no trânsito será sempre dos usuários do transporte público. Vivemos numa cidade que pouco ou nada avançou em mobilidade urbana, por outro lado, cidades de porte equivalente como Campina Grande e Petrolina estão muito à frente da maior cidade do interior do Estado. As pessoas perdem muito tempo esperando o ônibus que está preso na lentidão do trânsito, enquanto duas faixas são ocupadas por veículos particulares para estacionamento”, destaca.

O segundo requerimento solicitou que a Destra faça um levantamento sobre as paradas de ônibus na Zona Urbana, com o intuito de identificar a situação das paradas que estão ou não identificadas pelas placas, e que após a conclusão desse levantamento o órgão possa instalar sinalização nos locais que ainda não possuem ou reparos nas placas já instaladas.

“Os caruaruenses e quem visita a cidade não conseguem identificar onde estão as paradas de ônibus na cidade. São muitos os locais na periferia que as paradas funcionam, mas, sequer tem uma placa sinalizando que ali é uma parada de ônibus, isso é um absurdo”, acrescenta Tafarel.

Também foram aprovados os requerimentos pedindo a manutenção do calçamento na Rua Neil Armstrong, no bairro Caiucá; a retirada de metralhas na 7ª Travessa da Sé, localizada no Monte Bom Jesus; e a manutenção do asfalto da Rua Professor José Leão, Bairro Maurício de Nassau.

O Dia Internacional da mulher está sendo comemorado com muitas ações de saúde voltadas ao público feminino nas unidades básicas e especializadas de Caruaru. Na manhã desta quarta (8), a Clínica da Mulher realizou uma palestra sobre o bem estar feminino, prevenção e cuidados. A UBS dos bairros Rendeiras e Itaúna ofereceram café da manhã e palestras para as mulheres.

Na unidade Amélia de Pontes, mais conhecida como Lactário, as ações serão realizadas em três datas, iniciando, nesta quarta, com uma sala de espera, onde a enfermeira realizará uma escuta e tirará as dúvidas das mulheres presentes. Posteriormente, nos dias 15 e 22 de março, a ação será conjunta com o NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família, com uma fisioterapeuta e uma educadora física promovendo qualidade de vida e autocuidado de mulheres e homens portadores do vírus HIV, além de usuários com outras patologias.

De acordo com Eline Gomes, coordenadora do Programa Municipal de DST, AIDS e Hepatites Virais, a proposta é incentivar a qualidade de vida e de autocuidado dessas mulheres e dos parceiros ou parceiras que convivem com elas.

Ainda durante o mês de março, sete unidades de saúde que participam do PET Nascer Bem (Programa de Educação para o Trabalho em Saúde) vão oferecer um curso de enfrentamento à violência obstétrica. O público-alvo são as gestantes e seus familiares, mulheres e comunidade.
Maria Auxiliadora, Rafael, Vassoural, José Carlos de Oliveira I, São Francisco I, Alto do Moura e Morro Centenário são as unidades que receberão as atividades que têm início esta semana e vão ser realizadas pelas enfermeiras preceptoras, alunos do curso de medicina da UFPE, alunos de enfermagem da ASCES e professores que estão inseridos no PET.

Por se posicionar totalmente contrário ao aumento das tarifas de energia elétrica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV – SP) apresentou requerimento de informação acerca do tema ao Ministério das Minas e Energia. Ele questiona se há previsão legal que trate dos critérios para a utilização do RGR – Reserva Global de Reversão, fundo criado pelo governo da então presidente Dilma Rousseff com o objetivo de ressarcir e indenizar empresas do setor elétrico por investimentos não amortizados. Como a quitação não ocorreu, o deputado questiona qual o destino desses recursos, como foram utilizados e quem autorizou a utilização deles. O deputado também questiona se houve algum tipo de prestação de contas do uso desse recurso.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou recentemente o pagamento de um total de 62,2 bilhões de reais em indenizações a empresas de transmissão de eletricidade nos próximos oito anos, como compensação pela renovação antecipada de contratos de concessão no final de 2012 em condições propostas pelo governo.

As enormes somas devidas às empresas são parte dos problemas deixados para trás por uma série de medidas da então presidente Dilma Roussef para reduzir as tarifas de eletricidade e impulsionar a indústria e o consumo.

A previsão original era de que as compensações fossem quitadas com um fundo do setor elétrico criado especialmente para isso, a Reserva Global de Reversão (RGR), mas outros usos já drenaram os recursos dessa conta e levaram o governo a optar pelo rapasse das tarifas à população.

“É inegável e impossível não indagar: que culpa tem a sociedade? É justo que o cidadão arque com este prejuízo? É preciso pensar em uma outra forma de quitação da dívida, sem acarretar nenhum tipo de onerosidade para a população”, afirma do deputado Lucena.

O Ministério, pela legislação, tem o prazo de um mês para responder ao requerimento a partir do dia do recebimento.

Por mais um ano, o Caruaru Shopping servirá de palco para apresentar as últimas novidades do setor automobilístico, com a segunda edição do Salão do Automóvel. O evento acontece a partir desta quinta-feira, 09 de março, e segue até o domingo (12), sediado no Pavilhão de Eventos. A abertura oficial será marcada por um coquetel, que deve reunir toda imprensa e formadores de opinião.

O Salão do Automóvel contará com muitas novidades que prometem encher os olhos dos visitantes. As marcas que participarão do evento trarão as últimas novidades do mercado em relação aos modelos, evidenciando as modalidades 4×4, of-road, passeio, sedan, SUV, além dos veículos de luxo. Todas as marcas estarão expondo modelos que podem ser conhecidos de forma detalhada pelo visitante.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, a intenção é repetir o mesmo sucesso da primeira edição do evento, que aconteceu no ano passado. “O Salão do Automóvel é um evento que segue uma linha diferenciada na região. Ele conta com a participação de marcas de relevância no mercado, proporcionando uma apresentação diferenciada para o público, sem deixar de fora o conforto de estar no maior shopping do interior do estado”.

O II Salão do Automóvel do Caruaru Shopping estará aberto ao público de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência: sendo na quinta (09), sexta (10) e sábado (11), das 10h às 22h e no domingo (12), das 11h às 21h. O acesso ao local do evento acontece de forma gratuita.

O prefeito Thiago Nunes visitou as principais obras em andamento no município, para acompanhar de perto a evolução e cobrar agilidade dos responsáveis, garantindo que todas sejam entregues o mais breve possível.

Uma grande equipe formada por secretários municipais, vereadores e engenheiros acompanhou o líder do poder executivo municipal na visitação que passou por cinco obras, sendo a primeira delas a Praça Padre Cícero que será totalmente requalificada. Cerca de 35 % da obra já foi feito e a previsão de entrega está marcada para o final de julho.

Em seguida a visita seguiu por outras duas praças: a Praça da Câmara, que está com 80% dos trabalhos concluídos e pode ser entregue ainda neste mês de março, e a Praça do Bairro Ipiranga, que está com 70% de conclusão e deve ser entregue em abril.

Logo depois foram visitados equipamentos de saúde. A UBS 21 de Abril está com 90% das obras concluídas e deve ser entregue e inaugurada dentro de dois meses, beneficiado dezenas de famílias com atendimento médico de qualidade. Já a UPA – Tipo 2 que está sendo erguida em Agrestina e irá atender diversos municípios, está com 60% dos trabalhos finalizados e deve ser entregue a população no mês de agosto.

Estão abertas as inscrições para o curso de modelagem 3D que o IFPE Campus Pesqueira irá ofertar gratuitamente. O público-alvo será para profissionais liberais do Agreste que já atuam em áreas de designer e arquitetura, como também estudantes do curso de edificações do IFPE.

As inscrições ocorrerão entre os dias 9 e 10 de março, no próprio Campus Pesqueira, na sala D9, no período manhã e tarde. Estão sendo ofertadas 20 vagas e o pré-requisito é que os inscritos possuam noções de desenho arquitetônico. Os interessados, no ato de inscrição, devem estar munidos de xérox do CPF, RG e certidão de nascimento ou casamento.

As aulas terão início no dia 13 de março até o dia dois de maio, toda segunda-feira, das 8h às 12h. O curso será ministrado pela professora Manuela Oliveira. “O objetivo do curso é preparar profissionais de edificações para criação de modelos 3D por meio do programa SketchUp. Faremos treinamento com essa ferramenta, após uma breve explanação teórica.”, explica Oliveira.