Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2016 com uma queda de 3,6%. Em 2015, a economia brasileira já tinha recuado 3,8%. Segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB de 2016 ficou em R$ 6,3 trilhões. Segundo o IBGE, os números do PIB de 2015 e 2016 representam a maior recessão desde 1947.

Segundo a coordenadora de Contas Regionais do IBGE, Rebeca Palis, já houve anos em que a retração foi maior que 2016, mas nunca a economia brasileira havia somado 7,2% de queda em um biênio. “A magnitude da queda, olhando o biênio, é a maior desde 1948”, disse ela, que explicou que a série histórica do IBGE para o PIB começa em 1947, mas apenas em 1948 há dado de variação anual.

“Em outros períodos, algumas atividades econômicas davam uma segurada na economia. Nesse biênio, foi disseminado na economia toda, o que não é muito comum de acontecer. Serviços foram muito afetados, o que não acontecia muito”, explicou.

O resultado negativo dos dois anos fez o PIB do país voltar para o patamar registrado no terceiro trimestre de 2010, segundo o IBGE. No último trimestre de 2016, o PIB recuou 0,9% em relação ao trimestre anterior e caiu 2,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Agropecuária cai 6,6%

O setor da economia que sofreu a maior queda em 2016 foi a agropecuária, com uma contração de 6,6%. Na indústria, a queda foi de 3,8%. O segmento de serviços teve um recuo de 2,7%, segundo o IBGE.

Se analisado apenas o quarto trimestre, houve queda na indústria (-0,7%) e nos serviços (-0,8%) em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano. Nessa base de comparação, houve crescimento de 1% na agropecuária.

Já na comparação do quarto trimestre com o mesmo período de 2015, todos os setores caíram, com destaque para o recuo de 5% na agropecuária. Indústria e serviços apresentaram retração de 2,4%. Durante o ano de 2016, o desempenho negativo da agropecuária se deveu ao desempenho da agricultura. Já a indústria contou com uma queda de 5,2% na construção e de 2,9% na indústria extrativa mineral. Houve resultados positivos nas atividades de eletricidade e gás, esgoto e limpeza urbana com crescimento de 4,7%.

Os serviços foram puxados para baixo pela recuo do comércio, de 6,3%, e pelo resultado negativo dos outros serviços, de -3,1%. Atividades imobiliárias avançaram 0,2%.

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, através do Departamento de Limpeza Urbana, estará realizando, a partir desta terça-feira (07), um mutirão de remoção de entulhos. Ao todo, serão 10 caçambas papa-entulhos e três máquinas pá-carregadeiras, divididas em três equipes, trabalhando simultaneamente.

A ação terá início,pela manhã, nos bairros Petrópolis, Vassoural e Santa Rosa. Nessas áreas, a ação irá até o dia 14 de março. Em seguida, os demais bairros da cidade serão contemplados de acordo com o calendário que está sendo elaborado pela Secretaria.

O referencial revolucionário que tornou livre o Estado de Pernambuco em 1817, foi mais uma vez rememorado, na noite desta segunda-feira (06.03), em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, homenageou também a luta dos patriotas maçons e católicos construtores do Movimento Libertador do jugo colonialista, com a entrega de medalhas comemorativas aos representantes das duas instituições religiosas. No ato, o chefe do Executivo destacou a bravura e coragem dos que lutaram por um Pernambuco mais igual e democrático.

“As celebrações iniciadas hoje demonstram que as instituições pernambucanas estão cada vez mais conscientes da relevância das lutas libertarias do passado na formação e na evolução do nosso povo. Podemos afirmar que o espírito libertário e vanguardista permanece até hoje e continua sendo determinante para que o nosso povo tenha um compromisso incessante com os ideais de liberdade e os princípios republicanos. E é nesse ideal libertário e igualitário da Revolução de 1817, que Pernambuco se inspira para ser um Estado cada vez melhor para todos”, destacou o governador.

Paulo defendeu a importância do que aconteceu há 200 anos como exemplo para o enfrentamento à crise nacional. “Um esforço de integração nunca antes visto no Brasil. Um exemplo a ser seguido, no momento em que o País passa, atravessando por uma crise sem precedentes, necessita do consenso de suas lideranças e da solidez do trabalho para voltar a se desenvolver. É por isso que estamos aqui: para relembrar, para reaprender, para avançar rumo ao que melhor nos reserva o futuro, norteados pela coragem dos que, no passado, forjaram a base do que hoje somos”, defendeu.

Para o representante da Casa Joaquim Nabuco, o deputado estadual Ricardo Costa – propositor da atividade – , a iniciativa é uma forma de homenagear os revolucionários e de difundir, entre a população, o conhecimento sobre a sua própria história. “A Revolução Pernambucana nos deixa o legado da responsabilidade, do rumo permanente na construção da democracia, da consciência de que a Pátria aqui floresceu, a partir da bravura de valiosos heróis”, ressaltou.

“Precisamos abrir a caixa preta da Previdência no Brasil”. Desta forma, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência no Congresso Nacional. Ele destaca que a justificativa para a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, é a existência de um déficit no sistema previdenciário brasileiro, contestado por diversos setores. “Temos que acessar de forma transparente os dados da Previdência e analisar se realmente a reforma é necessária”, afirma o parlamentar.

De acordo com Danilo Cabral, só a partir do estudo sobre as receitas e despesas do sistema previdenciário, sobre os cálculos atuariais, sobre o número de beneficiários e sobre as sonegações e fraudes, é que se pode propor uma Reforma na Previdência. “Por exemplo, há uma série de desonerações e renúncias fiscais que não são contabilizadas no que o governo chama de déficit”, explica.

O Governo informa haver déficit de R$ 85,8 bilhões, em 2015, no financiamento da Previdência Social. Esse valor considera apenas a contribuição direta do empregado e do empregador, contrariando o modelo previsto na Constituição Federal de 1988, que também prevê a participação do governo no seu financiamento. Pela Carta Magna, o modelo previdenciário brasileiro é parte do sistema de seguridade social, composto pela Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Ao analisar os dados da seguridade social como um todo, percebe-se que o déficit imediatamente se transforma em superávit.

Em 2015, as receitas da Seguridade social contabilizaram R$ 694,4 bilhões, já as despesas foram de 683,2 bilhões, portanto, contabilizando um superávit de R$ 11,2 bilhões, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Danilo Cabral destaca que também deve ser considerado o cenário econômico, que impacta diretamente nos resultados da arrecadação. “A crise econômica e a consequente diminuição no emprego afetam tanto nas contribuições previdenciárias como na arrecadação tributária, e, consequentemente, na arrecadação da seguridade social”, comenta.

Ainda segundo a Anfip, mesmo com a crise econômica, que teve início efetivamente em 2014, no ano anterior, o resultado entre a arrecadação e as despesas da seguridade social gerou um superávit de R$ 76,3 bilhões. “Vale ressaltar que, ao apresentar o déficit isolado da Previdência, o governo retira da conta o resultado das desonerações fiscais realizadas sobre as contribuições previdenciárias”, afirma Danilo Cabral.

Os dados oficiais apontam que, em 2015, o total estimado em renúncias de recursos que comporiam as contribuições para a Previdência Social em valores correntes foi de R$ 64,2 bilhões, o que representa 18% da arrecadação líquida total das contribuições previdenciárias e aproximadamente 75% do que o governo apontou como sendo o déficit previdenciário (R$ 85,8 bilhões). Além disso, foram retirados recursos da Previdência com a aprovação das Desvinculações de Receitas da União (DRU), que permitiu que até 20% das receitas previstas pela constituição para a seguridade social fossem utilizadas para outras finalidades. Somente em 2015 a DRU abocanhou R$ 63 bilhões da seguridade social. Com a sua prorrogação, em 2016, o percentual de recursos desvinculáveis aumentou para 30%.

O deputado reforça que as informações desencontradas e versões destoantes que surgem a cada dia refletem a fragilidade dos dados apresentados pelo governo e a falta de transparência no tratamento das informações sobre a Previdência. “A estratégia publicitária do governo baseada no ‘terror’ de um suposto ‘beco sem saída’ esclarece pouco ou quase nada sobre a proposta apresentada”, opina. Ele cita o exemplo da campanha do PMDB, partido do presidente Michel Temer, nas redes sociais, que relaciona um eventual fracasso na votação da PEC 287/16 no Congresso ao fim de programas sociais federais, como Bolsa Família e Fies. “É um erro político transferir um medo para a sociedade ao invés de lutar pela preservação das conquistas”, avaliou.

Danilo Cabral disse ainda que o PSB já se posicionou contrário à proposta da Reforma da Previdência da maneira que foi apresentada. O partido, segundo ele, defende que o Governo Federal flexibilize o projeto, preservando os direitos dos trabalhadores. “Há um conjunto de medidas que vão contra o conteúdo programático do PSB”, ressaltou.

A proposta para instalação da CPI da Previdência é do senador Paulo Paim (PT-RS), que já colheu 30 assinaturas para a abertura do colegiado. São necessárias 27 assinaturas, de acordo com o Regimento Interno da Casa, para que o processo seja instaurado. Há pressão do Palácio do Planalto, no entanto, para que senadores voltem atrás e retirem suas assinaturas da proposição.

Crítico da reforma da Previdência enviada pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu, nesta segunda-feira (6), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Previdência Social. Mais de 30 senadores, incluindo ele, já assinaram requerimento para criar o colegiado – são necessárias 27 assinaturas.

Segundo Humberto, é preciso deixar claro à sociedade brasileira que o principal argumento usado pelo governo e por economistas neoliberais ligados a partidos de direita, de que o sistema brasileiro de pagamento de aposentadorias e benefícios sociais gera déficit, é falacioso e perverso.

Ele explica que a CPI terá por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS.

“Conforme comprovado por pesquisas e até teses de doutorado, temos um saldo positivo no sistema previdenciário. Há um superávit bilionário que é omitido por esses que aí estão defendendo uma reforma da Previdência com a cara de pau de terem se aposentado com 50 anos. Temos de mostrar esses números e a CPI vem para escancarar essa realidade”, afirmou.

O parlamentar destacou que os dados oficiais mostram uma diferença entre a arrecadação de contribuições e o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que resultou em um saldo negativo de cerca de R$ 150 bilhões no ano passado.

“Mas, como a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revelou agora em 2017, a Previdência Social tem R$ 400 bilhões de créditos a receber de diversas empresas e entidades. O valor é quase três vezes maior do que o atual déficit apontado no INSS”, lembrou.

O parlamentar ressaltou que uma corrente de economistas, especialistas em direito previdenciário, centrais sindicais e movimentos sociais também batem na tecla de que o déficit não passa de um mito, uma manobra contábil para retirar direitos e angariar mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.

O senador observa que o Palácio do Planalto, preocupado com a dimensão que o assunto pode tomar, já começou a pressionar a sua base aliada para que retire as assinaturas do requerimento de criação da CPI. Pelas contas de Paulo Paim (PT-RS), principal articulador da Comissão Parlamentar de Inquérito, quatro apoiadores da ideia são do PMDB, partido de Temer.

“Ao propor mudanças nas regras da Previdência, o presidente e seus asseclas atingem o cerne do que há de mais caro ao trabalhador brasileiro. Desfaz conquistas históricas, elimina direitos consolidados, destrói esperanças e mata sonhos. Hoje, essa reforma sombria que praticamente obriga o brasileiro a trabalhar até morrer é bombardeada até por grandes aliados do governo”, disse.

Além de toda a bancada do PT e de parlamentares do PMDB, assinaram pela criação da CPI senadores de oito partidos. O requerimento deverá ser apresentado à Mesa Diretora do Senado nos próximos dias.

De 12 a 26 de março, o universo do ilusionismo vai tomar conta de Pernambuco. A primeira edição do Festival Internacional de Mágica (FIM) reunirá artistas da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Peru e Brasil que se revezarão nos palcos e praças públicas da Região Metropolitana do Recife, entre apresentações, conferências e oficinas. A curadoria do festival é de Henry Vargas (MG), Vik (AL) e Rapha Santacruz (PE), que também é idealizador e diretor artístico do projeto.

Os espetáculos trazem propostas inovadoras, com dança, teatro, humor, mímica e outras linguagens artísticas. “O evento deve atrair cerca de 200 mágicos de todo o país e também da América Latina e um público estimado em mais de 2 mil pessoas”, estima a produtora do FIM, Christianne Galdino. O projeto é um incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).

Antes do início da programação oficial, acontecerão ações de rua. Para comemorar o aniversário de Recife e Olinda, no dia 12/3, o Recife Antigo sediará o Circuito Bike Mágica, com performances de três ilusionistas pernambucanos. Nos dias 18 e 19, o Festival chega ao litoral pernambucano, levando duas noites mágicas para a Praça das Piscinas Naturais, em Porto de Galinhas, com apresentações de sete artistas nacionais e internacionais, às 19h. Todas as atividades são gratuitas.

O FIM terá como palco principal o Teatro de Santa Isabel, que receberá atrações, de 23 a 26/03, sempre às 20h. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) e estão à venda no local ou através do compreingresso.com. Para a criançada, uma programação especial estará em cartaz, nos dias 25 e 26/3, com apresentações, no Teatro Marco Camarotti (SESC Santo Amaro), às 16h. A entrada custa R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) e estarão disponíveis na bilheteria do teatro.

A parceria com o SESC Pernambuco se estende até São Lourenço da Mata, com a ida do espetáculo “Como num livro aberto”, do francês radicado no Rio Grande do Sul, Eric Chartiot, com duas sessões gratuitas no dia 22/3, às 10h e às 15h.

Congresso – Misto de congresso e festival, o evento promove uma série de conferências exclusivas para os mágicos, no Mar Hotel, em Boa Viagem, onde também funcionará uma feira de produtos profissionais. Nessas ações formativas de aperfeiçoamento, as vagas são destinadas para 200 mágicos.

Acessibilidade –Para aproximar ainda mais a plateia da arte mágica em Pernambuco, o FIM convidou a “Vouver Acessibilidade”, que oferecerá recursos de audiodescrição e intérprete em libras em algumas atividades, articulando e mobilizando o público de forma inclusiva. A oficina de iniciação à arte mágica será realizada, gratuitamente, na sede do Instituto dos Cegos, no dia 15 de março, das 13h às 16h. Os espetáculos “Haru- a primavera do aprendiz”; “Uma série de surpresas” e “Como num livro aberto”, também contarão com o auxílio.

Homenagem – O resgate da história do ilusionismo em Pernambuco dá o tom da homenagem da primeira edição do Fim, revisitando a trajetória do Clube Mágico do Recife, na figura de um dos seus fundadores, Astor Moraes Rêgo, ou mágico Axtor, falecido em dezembro de 2016. Mesmo sendo uma instituição de caráter amador, o Clube, sob a liderança generosa e perseverante de seu Astor ajudou a formar inúmeros mágicos que até hoje atuam em festas, teatros e diversos eventos Brasil a fora. Para celebrar o encontro de gerações, das artes e do público, o FIM receberá artistas veteranos, jovens, adolescentes, além de um ex aluno do projeto de formação “Tiúma Circense”, realizado no SESC Ler São Lourenço da Mata.

Estabelecer um canal de diálogo. Esse foi o objetivo da reunião, no fim da manhã desta segunda-feira (06), do deputado estadual Romário Dias (PSD) com representantes do Sindicato dos Servidores do Detran de Pernambuco (Sindetran-PE) e do Sindicato dos Agentes de Transito de Pernambuco (Sindat-PE). Os representantes dos servidores do órgão, que estão em greve desde o dia 13 de fevereiro, levaram ao parlamentar cópias de diversos documentos, entre eles acordos de 2015 e 2016.

“O sindicato demonstrou, com muita ênfase, que quer chegar a um denominador comum e o diálogo é o melhor caminho para todos. Por isso, vou ler essa documentação e vou ver com minha assessoria jurídica o que pode ser feito. Vou andar num caminho para chegarmos a uma solução, pois o Detran é um dos órgãos de extrema importância para Pernambuco e os servidores não querem que ele esteja parado. Esse é o desejo deles, o nosso e, com certeza, o do governador Paulo Câmara”, explicou Romário Dias.

Segundo o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões, a reunião desta segunda representa o primeiro passo para a solução do impasse. “Eu acredito que, agora, as portas do diálogo vão ser abertas com a ajuda do deputado Romário Dias e a conversa vai fluir. O deputado é da base (do governo), então, estamos tendo o ouvido do governo (com essa conversa)”, pontuou.

Na pauta de reivindicação da categoria está a realização de licitação regular para a contratação do plano de saúde para os servidores; cumprimento de uma lei de 2008, que prevê o pagamento de gratificação aos examinadores do pátio de provas práticas; pagamento de 15% de insalubridade para os que fazem vistorias veiculares (segundo o sindicato, esse valor era pago e foi cortado); e extensão da concessão da gratificação de produtividade, já paga a 640 servidores, para os demais 660. Além de Alexandre Bulhões, estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Sindetran-PE, Rodrigo Diniz; o diretor do sindicato, Fernando Coelho; o vice-presidente do Sindat-PE, Victor Santos; e o servidor do órgão, Setephan Araújo Vieira.

Em uma grande festa popular, o senador Armando Monteiro (PTB) participou de uma caminhada e da inauguração do comitê de campanha da candidata a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), nesta segunda-feira (6). Demonstrando força política, milhares de pessoas ganharam às ruas do Centro do município em apoio à postulante petebista. No mesmo dia em que é comemorado os 200 anos da Revolução Pernambucana de 1817, Armando destacou que chegou a hora de a população se libertar do domínio de grupos que há muito tempo se alternam no poder e apostar em uma nova forma de administrar a cidade, que faça entregas para o povo.

“Hoje é um dia muito importante na vida de Pernambuco e de Ipojuca. Hoje celebramos os 200 anos da Revolução de 1817, a revolução libertária, que mostra o espírito de luta e de vanguarda do nosso povo. Esse nosso encontro hoje tem uma relação com a Revolução de 1817. Ipojuca quer se libertar do domínio de grupo que há muito tempo se alternam no poder, que já tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram, de entregar e não entregaram uma Ipojuca melhor e mais justa”, cravou Armando Monteiro.

O senador afirmou que Célia Sales é a candidata mais preparada para governar Ipojuca. “É hora de libertar Ipojuca e de fazer uma aposta nova. E essa aposta tem o nome de uma mulher que tem raízes e é esposa dessa grande liderança de Ipojuca, Romero Sales. Essa hora está chegando”, completou o líder petebista, enfatizando que a mudança em Pernambuco vai começar no município. “Para mudar Pernambuco temos que começar a mudar Ipojuca. Por isso, é Célia Sales no dia 2 de abril”, cravou.

Armando Monteiro convocou a população para estar presente nas ruas até o dia da eleição e garantir a vitória de Célia Sales. “Não há eleição que possa estar ganha de antemão. Eleição se ganha no dia. Não vamos calçar o sapato alto. Vamos continuar nas ruas, nos mobilizar, colocar as sandálias da humilde para ganhar essa eleição a cada dia, renovando as nossas energias e a nossa crença”, chamou o petebista.

O bairro São João da Escócia sedia, no próximo dia 12 de março, a primeira edição da “Ressaca do Carnaval”. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece ao lado da Academia das Cidades, e tem como atrações as bandas Marreta é Massa e Afinasamba.

Idealizador da festa, o vereador Ítalo Henrique explica que a ideia é marcar o fim do período de festas carnavalescas, com um evento aberto à comunidade. “Havíamos projetado uma festa como esta desde o fim do período eleitoral. Como não houve oportunidade de realizá-la antes, decidimos confirmar para o dia 12 de março. É um momento para reunir amigos, eleitores e pessoas de toda a comunidade”, afirma.

Para realização da festa, todos os detalhes estão sendo confirmados. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) foi acionada para o bloqueio da rua onde o trio elétrico permanecerá parado, bem como organizar o tráfego de veículos no entorno. O Corpo de Bombeiros também foi acionado, para que possa fazer as devidas inspeções no local e, claro, garantir a segurança do público e dos profissionais que estarão trabalhando.

A Polícia Militar (PM) confirmou a presença de homens no local, para garantir a segurança de quem estiver aproveitando a festa. Uma equipe de seguranças particulares dará apoio ao trabalho da PM. “Tomamos as devidas iniciativas para garantir que a festa ocorra tranquilamente”, complementa Ítalo, entusiasmado com a iniciativa.

Para a estrutura, também estão previstas baterias de banheiros químicos, que estarão disponíveis para o público em pontos estratégicos; e diferentes espaços para a comercialização de comidas e bebidas. Neste último caso, moradores da comunidade e do entorno estão sendo mobilizados para vender seus produtos durante a realização da festa.

A festa é uma iniciativa particular de Ítalo Henrique. A estimativa é que 50% dos custos sejam arcados pela iniciativa privada, no formato de incentivo à festa.

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco iniciou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na tarde desta segunda (06/03), com a exibição do filme As Sufragistas, que relata a luta de mulheres, na Inglaterra do século XX, pelo direito ao voto.

Após o filme houve um debate com a cônsul norte-americana para assuntos políticos e econômicos, Paloma González e a advogada Maria Lúcia Barbosa. Elas debateram sobre a desigualdade de gênero no Brasil e compararam com a nos Estados Unidos, também falaram sobre a história da entrada das mulheres no mercado de trabalho e que a igualdade salarial ainda não foi alcançada.

A advogada que também é professora de Teoria do Estado na Universidade Federal de Pernambuco trouxe dados alarmantes da violência contra as mulheres no País, como no caso do Brasil ser o 5º País que mais mata mulheres no mundo, e no setor econômico, a mulher ainda recebe 30% a menos que homens ocupando o mesmo cargo e função.

O encerramento do evento foi com slides mostrando fotos de manifestações pelo mundo de mulheres lutando pela igualdade de direitos. O coordenador da EJE, Eduardo Japiassú ainda convidou os servidores presentes para a palestra do dia 22 sobre o Empoderamento da Mulher nas Relações Internacionais e na Política Brasileira e o debate do dia 24 com a presença da ministra do TSE, Luciana Lóssio. O servidor pode ter acesso ao certificado no site do TRE-PE, no menu Destaque.