No último dia 24, o Brasil comemorou os 85 anos da conquista do voto feminino. Em virtude das festividades carnavalescas, a Secretaria de Políticas para Mulheres celebrará a data, nesta segunda-feira (06), no Salão Nobre da Câmara de Vereadores do município.

A Importância da Participação da Mulher na Política será o tema do encontro que tem como objetivo discutir a ascensão da mulher na sociedade e sua participação na política, onde ainda existe um déficit de representatividade nos poderes legislativo e executivo do país.

De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, foram eleitas 641 mulheres para o cargo de prefeita, o que representa 11,57% do total. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondeu a 11,84% do total.

Apesar de a legislação impor cota de gênero, a participação feminina na política ainda é pequena se comparada aos homens, que só nessas eleições nomearam 4.898 prefeitos, total de 88,43%.

A programação terá início às 19h30 e contará com apresentação cultural e palestra da professora universitária, primeira cientista política de Caruaru e do estado de Pernambuco, Ana Maria Barros.

Participarão do encontro a classe estudantil, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Com base em dados do Ministério do Planejamento divulgados neste fim de semana pela imprensa, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou o fato de o presidente Michel Temer vir reduzindo, de forma gradativa, o número de mulheres nos cargos comissionados do governo. O levantamento está publicado no portal UOL e leva em conta dados colhidos pelo próprio governo, entre maio e novembro de 2016, quando o corte de cargos ocupados por mulheres foi de 12,3% contra 8,46% do que houve com os postos assumidos por homens.

“Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, vemos um quadro desolador, fruto do descaso de um governo não eleito e que, desde o seu início, dá sinais claros de sexismo. Em se tratando desse governo ilegítimo, não se trata de novidade alguma. Pelo contrário. Mas não deixa de ser muito preocupante”, afirmou o senador.

Em números absolutos, de acordo com o levantamento, foram cortados 1.104 cargos que eram exercidos por mulheres. Em termos globais, o governo reduziu em torno de um ponto percentual a participação de mulheres nos cargos DAS, entre os meses de maio e novembro no ano passado.

Na matéria publicada pelo UOL, a socióloga e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Mulheres da UnB (Universidade de Brasília), Lourdes Maria Bandeira, considera que o governo atua dentro de uma visão “sexista” e “desqualifica” as mulheres. “Esse quadro mostra que este governo reduz a presença feminina nos espaços de poder por entender que elas são menos importantes que os homens”, diz a socióloga.

Para Humberto Costa, a preocupação com a mulher não está no escopo do governo Temer. “Basta ver a composição do ministério e a ocupação dos principais cargos da República. Trata-se de um governo que nasceu de um golpe parlamentar e nasceu machista, fechando os espaços às mulheres”, salientou Humberto. Ele lembra que, em sua posse, Temer apresentou um ministério formado exclusivamente por homens, algo que não acontecia desde o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), em plena ditadura militar.

As inscrições para as oficinas de técnicas vocais, modelo e passarela, teatro e violão foram prorrogadas na Casa de Cultura José Condé. As aulas, que estavam previstas para começar nesta terça (07), iniciam no próximo dia 14 de março. Os interessados têm até esta sexta-feira (10) para fazer a inscrição, exclusivamente na sede da Casa de Cultura, que fica no Parque 18 de Maio, das 08h às 13h.

É necessário ter acima de 14 anos e levar RG, CPF e comprovante de residência atualizado. Menores de idade precisam estar acompanhados de um responsável. A oficina de fotografia, que também foi anunciada anteriormente, está com as vagas esgotadas. Os cursos são gratuitos e têm duração média de um a quatro meses. Ao final de cada semestre, o aluno receberá um certificado de conclusão.

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, através do Departamento de Limpeza Urbana, estará realizando, a partir desta terça-feira (07), um mutirão de remoção de entulhos. Ao todo, serão 10 caçambas papa-entulhos e três máquinas pá-carregadeiras, divididas em três equipes, trabalhando simultaneamente.

A ação terá início, às 8h, nos bairros Petrópolis, Vassoural e Santa Rosa. Nessas áreas, a ação irá até o dia 14 de março. Em seguida, os demais bairros da cidade serão contemplados de acordo com o calendário que está sendo elaborado pela Secretaria.

O Ministério da Educação liberou R$ 51,6 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado à pasta. Do total, R$ 38,7 milhões serão destinados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para cobrir despesas de contratos e manutenção que os hospitais universitários federais tiveram em 2016 com obras, reformas, aquisição de equipamentos, ampliações e compra de materiais.

Além dos valores destinados ao Rehuf, outros R$ 4,94 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh e R$ 7,9 milhões vão atender ao Programa Mais Médicos.
A Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. Para o presidente da empresa, Kleber Morais, os hospitais universitários são de referência e a liberação dos recursos reforça a preocupação do MEC com as unidades federais do país.

“Essa velocidade com que o MEC tem atendido às necessidades da Ebserh mostra exatamente a preocupação do Ministério da Educação com os hospitais universitários que são responsáveis pela atenção à nossa população carente, que procura o hospital universitário, além de tratar o hospital universitário como um hospital de ensino, que promove o aprendizado em toda a área da saúde”, ressalta o presidente.

Nesta segunda-feira, 06/03, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgará, às 11h, em seu Portal, o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil. A maior parte dos dados disponíveis é composta por séries históricas de 1995 a 2015, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e recortes de gênero e cor/raça.

O texto traz informações em 12 blocos temáticos: população; chefia de família; educação; saúde; previdência e assistência social; mercado de trabalho; trabalho doméstico remunerado; habitação e saneamento; acesso a bens duráveis e exclusão digital; pobreza, distribuição e desigualdade de renda; uso do tempo; e vitimização.

O intuito é apresentar estatísticas descritivas que possam compor um retrato atual da situação de brasileiros e brasileiras sob a perspectiva das desigualdades de gênero e raça no país, bem como um histórico que permita analisar os principais avanços e continuidades de assimetrias ao longo de duas décadas.

O Horário de Verão gerou economia de R$ 159,5 milhões entre 2016 e 2017, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico. O valor superou as expectativas iniciais, que eram da ordem de R$ 147,5 milhões.

Os ganhos são decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida.
Com relação à demanda no horário de ponta noturna, no Sistema Sul houve uma redução da ordem de 4,3%, o que equivale, aproximadamente, ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis no horário de ponta noturna.
Já no sistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta, aproximadamente.

O Horário de Verão 2016/2017 durou 126 dias. Além da economia de valores, a medida gera ganhos qualitativos referentes à redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos do sistema de transmissão e redução de cortes de cargas em situações de emergências, o que gera um aumento na segurança do atendimento ao consumidor final.

Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)

O Ministério da Educação liberou recursos financeiros da ordem de R$ 316,25 milhões para pagamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse valor custeará aproximadamente 190 mil bolsas em diversos programas, além de apoiar a realização de eventos científicos e de atividades de pesquisa em programas estratégicos.

A maior parte dos recursos, R$ 182 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior, além de iniciação científica, supervisão e do programa Idiomas sem Fronteiras. Também estão englobados neste valor pagamentos no âmbito dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap), de Excelência Acadêmica (Proex) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter).
Outros R$ 45,3 milhões permitirão o pagamento de 71.675 bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 5.255 bolsas do Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica (Parfor) e 983 bolsas do Observatório da Educação.

Além disso, cerca de R$ 16 milhões serão repassados a 14 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3 mil bolsistas de mestrados profissionais, enquanto R$ 2,5 milhões beneficiarão 2.212 participantes do programa Ciência sem Fronteiras. Está também garantido o pagamento de 2.327 bolsas dos programas tradicionais da Capes e o custeio de 129 projetos com o repasse de R$ 10 milhões.

Por fim, R$ 40,55 milhões custearão o pagamento de quatro contratos firmados com editoras que fornecem conteúdos à comunidade acadêmica por meio do Portal de Periódicos. Os demais R$ 19,9 milhões referem-se a despesas diversas, como as administrativas, com convênios e de capacitação, entre outras.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve presente, na tarde da sexta-feira (03), na aula inaugural dos novos residentes multiprofissionais em Atenção Básica e Atenção ao Câncer e cuidados paliativos do Centro Universitário Asces-Unita. A prefeita – que foi acompanhada da secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque e recebida pelo reitor da Asces, Paulo Muniz – desejou boa sorte aos novos residentes e falou em contar com eles para melhoria da qualidade do serviço de saúde em Caruaru.

“Colocamos a meta de universalizar a atenção básica para a população usuária do Serviço Único de Saúde (SUS). Vamos fortalecer o vínculo com as universidades e garantir que essas parcerias possam influenciar positivamente o serviço público. Contamos com todos vocês para garantir a qualificação do nosso serviço nas unidades municipais de saúde”, disse a prefeita Raquel Lyra.

Já a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, falou da importância do serviço dos residentes dentro das unidades municipais de saúde. “Quero só lembrar a vocês que o ensino precisa do serviço para que ele ocorra e o serviço precisa do ensino para que ele se qualifique. Essa é uma parceria essencial para que a gente tenha um serviço de qualidade e uma assistência qualificada de saúde para qualquer paciente e usuário do SUS. Vocês têm a missão, não só de aprender e de se qualificar, mas de mudar a situação daquela unidade de saúde de onde atuam”, ressaltou.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações. “Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br.