Como forma de evidenciar ainda mais o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, comemorado em 10 de outubro, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, promoveu na última terça-feira (10), uma palestra com turmas do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) sobre todo o processo da Lei Maria da Penha, os tipos e ciclos da violência.

A ação faz parte do projeto “Maria da Penha Vai às Escolas” e contou com a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Anabel Pêssoa, além da gestora da unidade escolar, Elaine Rocha, na qual puderam explanar a importância de tratar também em sala de aula temas tão importantes e relevantes para a sociedade, como a violência contra a mulher e todos os seus tipos e formas.

“Aqui, neste grupo de adolescentes e iniciantes da fase adulta tratar do tema é saber que as diretrizes e conhecimentos irão se expandir, irão chegar em outras pessoas, dentro de suas casas e, assim, o alcance será ainda maior. Maria da Penha deve sim ser tratada dentro do ambiente educacional e, estar aqui, na data de hoje, passando um pouco do que sei, é de extrema gratificação”, afirmou a cofundadora do IMP, Anabel Pêssoa.

Apesar de tão referenciada, a Lei Maria da Penha é uma lei federal recente, criada e sancionada em 2006, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Para a estudante Maria Luisa, do curso de segurança do trabalho, que participou pela primeira vez de uma discussão sobre o tema, é de grande relevância social abordar o assunto no maior número de ambientes possíveis. “Mesmo sendo algo hoje tão ‘comum’ e tão falado, precisamos entender que não há só um tipo de violência, como a física, e sim tantas outras pouco faladas. Hoje foi o dia que tanto eu como meu colegas pudemos ter conhecimento de novos pontos sobre a Lei”, disse a aluna.

Brasília – Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do INSS retornaram hoje (25) ao trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial (Valter Campanato/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto.

Ministro Fernando Haddad

A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14) em Marrakech, no Marrocos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite desta terça-feira (10) e terá reuniões preparatórias nesta quarta.

Na quinta-feira (12), Haddad iniciará a participação no evento, com reuniões bilaterais com ministros de Finanças e com a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff. O ministro também tratará de preparar o encontro de 2024, que ocorrerá no Brasil. A reunião anual do FMI e do Banco Mundial abordará ainda as tensões geopolíticas mundiais, agravadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia e o conflito entre Israel e o grupo Hamas.

O país será o anfitrião do próximo encontro do FMI e do Banco Mundial por presidir o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad quer aproveitar a presidência do Brasil no G20 para introduzir temas de pano de fundo, como inclusão social e combate à fome, transição energética e desenvolvimento sustentável e reformulação de instituições de governança global.

O encontro reúne ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais de 189 países. A cada três anos, o FMI e o Banco Mundial organizam reuniões fora dos Estados Unidos, mas o encontro no Marrocos, originalmente previsto para 2021, foi adiado por causa da pandemia de covid-19. O governo marroquino decidiu manter a reunião deste ano, apesar do terremoto que destruiu os arredores de Marrakech há um mês.

Nas reuniões bilaterais, estão previstas discussões de relações comerciais e cooperação econômica entre o Brasil e outros países. Haddad se encontrará com os seguintes ministros de Finanças: Nirmala Sitharaman (Índia), Sri Mulyani (Indonésia), Bruno Le Maire (França), Jeremy Hunt (Reino Unido) e Fernando Medina (Portugal).

Em relação aos órgãos multilaterais, além do encontro com Dilma Rousseff, Haddad se reunirá com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, e com o presidente do Grupo Banco Mundial, Ajay Banga.

Confira a agenda completa do ministro no Marrocos, no horário local, quatro horas a mais que em Brasília:

Quarta-feira (11/10)

Reuniões preparatórias

Quinta-Feira (12/10)

9h – Nirmala Sitharaman, ministra das Finanças da Índia

9h45 às 12h15 – Plenária do Comitê de Desenvolvimento

11h20 – Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças da França

12h – Kristalina Georgieva, diretora-geral do FMI

14h – Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento

15h – Encontro das diretorias do FMI

18h – Jantar ministerial do G-20

Sexta-Feira (13/10)

9h – Amina J. Mohammed, secretária-geral adjunta da ONU

9h45 – Sri Mulyani, ministra das Finanças da Indonésia

10h30 – sessão de ministros das Finanças e de presidentes dos Bancos Centrais do G20

15h – Jeremy Hunt, chanceler do Tesouro do Reino Unido

15h15 – Ajay Banga, presidente do Banco Mundial

15h45 -Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

18h15 – Fernando Medina, ministro das Finanças de Portugal

Sábado (14/10)

10h – Plenária do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC)

14h – Partida para São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, até terça-feira (17/10), o julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que podem levar a nova condenação à inelegibilidade. A corte julga três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice dele na chapa na disputa presidencial de 2022, Walter Braga Netto, por abuso de poder político por uso da estrutura pública para fins eleitorais.

Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação Brasil Esperança, que envolveu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente foi acusado de usar a estrutura do Palácio do Planalto para a realização de lives no YouTube com fins políticos em benefício próprio. Outra acusação apontou abuso de poder por usar a estrutura do Palácio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos, na véspera das eleições.

De acordo com a ação protocolada no TSE, a reunião que contou com a presença dos artistas teve apenas objetivo eleitoral e inclusive foi transmitida pela internet. As imputações foram avaliadas por meio de ação de investigação judicial eleitoral (Aije).

Uma segunda condenação a inelegibilidade representa mais um entrave para as pretensões políticas de Bolsonaro. A defesa dele entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a primeira derrota na corte eleitoral — que o deixa inelegível por oito anos.

Nesta terça-feira o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, apresentou, o relatório sobre o caso. Em seguida foram ouvidas as sustentações orais dos advogados das partes.

A defesa de Bolsonaro, realizada pelo advogado Tarcísio Vieira, afirmou que não é comum o julgamento conjunto das ações. Ele também rebateu as acusações de que as lives foram eleitoreiras. “Não apareceu nenhum símbolo, bandeira. Não houve cunho eleitoral porque a lei veda. Não se mostrou prova alguma. Presidente Bolsonaro sempre se comunicou por meio de live. É um processo vazio”, disse.

Confira as informações no Correio Braziliense

A Americanas, que deve divulgar seu balanço financeiro no fim deste mês, cedeu aos credores e alterou uma das principais premissas do plano de recuperação judicial, que deverá ser votada em assembleia, ainda sem data definida.

Agora, os acionistas de referência da varejista decidiram aportar no curto prazo R$ 12 bilhões. Antes, eram R$ 10 bilhões e outros R$ 2 bilhões em datas futuras a serem acordadas e relacionadas a métricas de desempenho da companhia, de acordo com fontes. Os três maiores acionistas da Americanas são os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Em comunicado, a Americanas disse que está em fase avançada de busca de entendimentos com seus credores com vistas a um acordo que possa equacionar suas dívidas, estimadas em mais de R$ 40 bilhões. A varejista disse que a mudança no plano foi feita nesta terça-feira (10) em uma reunião com credores para apresentar aperfeiçoamento da proposta que vinha sendo sendo discutida.

A Americanas, que é assessorada pelo Rothschild & Co, afirmou que “segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros, em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”.

Segundo uma fonte, a mudança foi feita para atender a uma das demandas dos credores. Dentro desse valor de R$ 12 bilhões, já estão incluídos os R$ 2 bilhões em empréstimos-ponte, na modalidade DIP.

Recentemente, a Americanas informou que suspendeu o processo de venda da Uni.co, dona das marcas Puket, Imaginarium e Lovebrand. Uma fonte lembrou que, como a companhia ainda não publicou seu balanço financeiro auditado com o real rombo por conta das supostas fraudes contábeis, os investidores estão aplicando descontos no valor financeiro do ativo.

De acordo com uma fonte, que aponta um cenário complexo, “sem os números financeiros fechados, a venda fica prejudicada, e os credores podem questionar o negócio”. Ao comunicar a suspensão do processo de venda, a Americanas afirmou que “as condições comerciais propostas não refletem o real valor” da Uni.co.

A varejista informou ainda que vai avaliar a retomada das conversações no futuro. “A companhia se reserva o direito de responder a potenciais interessados e engajar em conversas que busquem condições mais atrativas que as indicadas e irá avaliar a possibilidade de retomar o processo.”

Por enquanto, segundo fontes, o processo de venda do Hortifruti, embora lento e com dificuldades, segue normal. Essa fonte lembrou que a companhia precisa de parte da venda de ativos para conseguir recursos para a aprovação do plano de recuperação judicial. A Americanas estima receber de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões por Hortifruti, Uni.Co e um jato executivo 2014 da Embraer, modelo BEM-505, dizem as fontes.

O Globo

Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado na próxima quinta-feira (12), a Prefeitura de Caruaru, por meio do Comitê de Primeira Infância Caruaru (CPPRINC), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e o Instituto Primeira Infância Plantar Amor (Pipa), realizam a abertura oficial das exposições “Pontinho de Vista” e “Linhas de Frato”, todas feitas pela ótica das crianças.

A Pontinho de Vista será a primeira mostra de fotografias e imagens feitas por crianças de 4 a 6 anos de idade dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município. Com o tema “Cidade e Criança”, crianças receberam orientação para desenhar e fotografar a cidade da forma como enxergam, podendo abordar algo que gostem ou não, lugares ou objetos de sua preferência.

Ainda com a mesma temática, outra mostra também estará disponível para visitação, sendo ela a “Linhas de Frato”, que irá trazer 10 charges do pensador, pedagogo e desenhista italiano Francesco Tonucci, que tem por objetivo buscar transformar as cidades a partir do olhar das crianças que nela residem, priorizando políticas públicas que assegurem o direito de brincar dos pequenos. Sob o pseudônimo Frato, seus quadrinhos discutem o cenário escolar e a estrutura familiar contemporânea, ou seja, a reflexão e sensibilização para pensar a cidade na perspectiva das crianças.

A programação ainda contará com a Bebeteca, espaço do bebê composto por mobiliário brincante e adequado para bebês e crianças pequenas, de até 4 anos, e por livros infantis e brinquedos da cultura local, planejado para estimular as brincadeiras e o vínculo dos bebês com seus cuidadores, incluindo cadeiras para amamentação. Além disto, para os visitantes também será disponibilizada uma área para cineminha, onde as crianças, docentes e cuidadores poderão desfrutar de filmes, curta-metragens e divulgações das ações que têm acontecido em Caruaru em prol da primeira infância (período que vai da gestação até os 6 anos de vida).

As exposições acontecem no Espaço Cultural Tancredo Neves, nos horários de 9h às 12h, e das 14h às 17h até o fim deste mês.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) reuniu, outra vez, a categoria dos motoristas de aplicativos para carros no município, nesta terça-feira (10). No encontro foi apresentada a proposta de retirar o projeto de lei nº 9710, que regulamenta e visa cadastrar os veículos de aplicativo para carros na Capital do Agreste. A decisão se deu após uma entrevista do ministro do Trabalho Luiz Marinho, nessa segunda (09), que pretende apresentar a proposta de regulamentação dos trabalhadores por aplicativos, envolvendo novas normas e questões trabalhistas da categoria.

“Para que não haja um choque de informações, vamos retirar o projeto de lei, aguardando os desdobramentos no âmbito federal, para não ir de encontro aos interesses dos motoristas de aplicativos, bem como de toda a população. Não iremos medir esforços para que a segurança dos usuários e dos motoristas de aplicativos seja garantida da melhor forma”, declarou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Em pesar pela morte do servidor legislativo Mário Pedrosa Gonçalves, a Câmara de Vereadores de Caruaru terá luto oficial de três dias. Confira o decreto na íntegra:

DECRETO LEGISLATIVO No 1.642/2023, de 10 de outubro de 2023

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caruaru e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal e, considerando o falecimento do honroso servidor MÁRIO PEDROSA GONÇALVES, que durante sua vida, prestou relevantes serviços a esta Casa Legislativa;

Considerando que foi um servidor exemplar, exercendo suas atividades com presteza e galhardia;

Considerando o legado deixado pela sua vida de servidor público e filho adotivo desta cidade;

R E S O L V E:

Art. 1o – DECRETAR LUTO OFICIAL por três (3) dias no âmbito do Poder Legislativo Caruaruense, pelo falecimento do servidor MÁRIO PEDROSA GONÇALVES, ocorrido ontem, dia 09 de outubro de 2023.

Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, terça-feira, 10 de outubro de 2023.

Vereador Bruno Lambreta

Presidente

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública de Caruaru, através da Defesa Civil municipal, iniciou nesta terça-feira (10), a Semana Nacional de Redução de Desastres, em Caruaru.

A abertura da solenidade, no auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau, contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que enalteceu a escolha da Capital do Agreste para sediar o encontro. “Agradeço a confiança da escolha de Caruaru como sede para este evento. Ressaltamos a importância dessa integração com o Governo do Estado. Realizamos, nos últimos anos, investimentos no quadro de funcionários, equipamentos, capacitações e tecnologia, além dos voluntários que fazem parte do contexto da Defesa Civil, com o objetivo principal de existir uma cidade mais segura”, pontuou o prefeito.

O encontro contou com palestras com temas voltados para capacitações dos servidores da Defesa Civil de todo o Estado. “Caruaru foi escolhida de forma estratégica para a maior participação dos agentes da Defesa Civil, principalmente do Agreste e também do Sertão. Com o objetivo de capacitar, por meio de palestras com especialistas de várias áreas. Amanhã será a vez das crianças aprenderem os riscos básico, que podem acontecer em casa ou até com ações climáticas na cidade”, detalhou o secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM Clóvis Ramalho.

“Encontros como o de hoje, mostram a importância da união do Estado com o município, as ações integradas, planejamentos e capacitações vão garantir mais segurança para a cidade. Caruaru segue mostrando a importância de valorizar e investir na Defesa Civil”, comentou o secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho.

Premiação – No turno da tarde, foi a vez da entrega de certificados às coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). A premiação é definida por alguns parâmetros, dentre eles, Plano de Contingência, Atuação em Sistema Integrado de Informações de Desastres, Município Mais Assíduo nos Cursos de Capacitações e Contingência em Barragens.

Caruaru recebeu o certificado na categoria de Atuação em Sistema Integrado de Informações de Desastres, garantindo assim, a possibilidade de informes de qualquer desastre no município, reconhecimento de decretos de estiagem, além de ajuda humanitária, por meio de recurso federal.

Na programação desta quarta-feira (11), no turno da manhã, no ETI Municipal Álvaro Lins, o evento será voltado para os estudantes, por meio de oficinas sobre prevenção a acidentes domésticos e exposições. As crianças terão a oportunidade de conhecer a Cavalaria e o Canil da PMPE e CBMPE, além da apresentação de teatro infantil com tema “Lixo no Lixo” e participação do GTA ( Grupamento Tático Aéreo ) para que as crianças possam conhecer de perto o helicóptero apreciando seu pouso e decolagem.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em esquema de plantão judiciário nestas quinta e sexta-feira (12 e 13/10), nas comarcas da Capital e do Interior. Na quinta-feira (12/10), o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; e na sexta-feira (13/10), o plantão forense será realizado em virtude do custo operacional do aparelho jurisdicional. Nas referidas datas, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante os dias 12 e 13 de outubro, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

O esquema de plantão do Judiciário estadual que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE foi publicado na Edição de nº 206/2022, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 42/2022. Para conferir o Ato Conjunto 42/2022 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o Plantão judiciário do TJPE.