A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, disse nesta terça-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum.

Nesta terça, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P Global) elevou a nota da dívida soberana brasileira de três para dois níveis abaixo do grau de investimento. A S&P Global seguiu a Fitch, que havia melhorado a nota brasileira em julho.

“Penso que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de uma causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando o país tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad ao sair do Ministério da Fazenda para uma reunião com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

Haddad elogiou o trabalho do Congresso, sobretudo a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. ”Isso tudo depende do trabalho conjunto, não me cabe outra coisa se não elogiar o trabalho de Lira e Pacheco. Amanhã é a promulgação da reforma tributária depois de três décadas de espera”, declarou.

Desafios

Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais tarefas: a implementação do novo marco fiscal, a busca pelo crescimento econômico acima da média global e a recomposição da base tributária, com o governo arrecadando mais da parcela mais rica da população.

“Temos um marco fiscal elogiado por economistas de várias escolas. Temos de recompor a base fiscal do Estado brasileiro, que foi dilapidada. Foram anos de dilapidação. Você repondo isso, as coisas se estabilizam. E o próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade”, declarou.

Grau de investimento

Para Haddad, o Brasil tem de crescer mais que a média mundial nos próximos anos para corrigir distorções. O ministro também afirmou que, na avaliação dele, o Brasil deveria ter o grau de investimento (selo de bom pagador das agências de classificação de risco) porque o país deve pouco em moeda estrangeira.

“Nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Porque um país que não deve um tostão em moeda forte, que tem mais de US$ 300 bilhões em caixa, não pode não ter grau de investimento? Tem que ter grau de investimento”, declarou o ministro.

Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comemorou a elevação da nota da dívida do governo brasileiro. Segundo ela, a decisão mostra que o país está no rumo certo, especialmente após a aprovação da reforma tributária.

“A elevação da nota de crédito do Brasil por mais uma agência de risco confirma que o País está no rumo certo. Entre tantas boas medidas, importante ressaltar a parceria do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da reforma tributária, após 35 anos”, escreveu a ministra na rede social X, antigo Twitter.

Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.

Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.

Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15). Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.

A S&P, no entanto, adverte que continuam riscos para a economia brasileira, como as perspectivas de fraco crescimento econômico e de situação fiscal “débil”, o que justificou a perspectiva estável para a nota do país. “Isso reflete nossas expectativas de que o país fará progresso lento em enfrentar desequilíbrios fiscais e projeções econômicas ainda fracas, compensadas por uma forte posição externa e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação”, destacou o comunicado.

Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadrava o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento. Em julho deste ano, a Fitch elevou a nota da dívida brasileira para dois níveis abaixo do nível do grau de investimento. A Moody’s classifica o país nesse patamar desde fevereiro de 2016.

Tesouro

Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e fazer as reformas necessárias para a economia. Segundo o órgão, a melhoria na classificação do país resultará em queda dos juros e aumento do emprego no médio prazo.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou o comunicado.

* Matéria alterada às 16h52 para acrescentar nota do Tesouro Nacional e às 18h55 para correção no sexto parágrafo.

Empreendedores que querem começar 2024 com o pé direito, incrementando o seu negócio, devem ficar atentos aos cursos e consultorias de capacitação que serão oferecidos pela Sebrae Caruaru no início do ano.

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O final de ano chegou e com o intuito de prestar uma linda homenagem a essa época tão especial do ano, o Natal, irá acontecer uma linda apresentação do Studio de Dança Vitória Neurielly no mall do Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE, no próximo dia 23 de dezembro às 10h. O evento é gratuito e aberto ao público.

No evento irá acontecer em três apresentações:

1 – O Ballet dos duendes

2 – O Ballet das renas

3 – O Ballet dos presentes natalinos

O balé é considerado uma das formas mais completas de arte, pois envolve música, dança, atuação, figurino, cenário e iluminação. O balé também é uma forma de comunicação, pois os bailarinos transmitem sentimentos e histórias através dos seus movimentos e gestos. Ele pode ser dividido em dois grandes estilos: o clássico e o contemporâneo. O primeiro é baseado em regras e padrões estéticos rigorosos, enquanto o segundo é mais livre e criativo. A ideia é proporcionar uma manhã lúdica para quem pretende frequentar o Home Center.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas físicas, a Ferreira Costa possui loja online através do site www.ferreiracosta.com e do aplicativo, com entrega para todo Brasil.

Em 2023, foram registradas em Pernambuco 1097 meninas com o nome de Maria Alice e 836 meninos com o nome de João Miguel, de acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Entre os nomes femininos, Maria Cecília (947), Maria Helena (748), Maria Clara (660) e Maria Júlia (510) dão sequência ao ranking. Já entre os masculinos, Miguel (632), Samuel (547), Davi (512) e Enzo Gabriel (495) ficaram nas colocações seguintes. Os nomes pernambucanos contrariam o balanço nacional, que teve Miguel (25.584) e Helena (23.507) como os nomes mais escolhidos pelos pais para seus bebês no Brasil.

A influência das redes sociais pode ter refletido nas escolhas, visto que o nome Maria Alice é o da filha mais velha da empresária e influenciadora Virgínia com o cantor Zé Felipe. “Os dados refletem não apenas as preferências individuais, mas também as mudanças sociais e culturais em curso, e o poder da influência de muitas personalidades que estão em destaque, especialmente nas redes sociais. Essa riqueza na escolha dos nomes evidencia, de toda forma, a pluralidade de nossa sociedade”, frisa o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE), Marcos Torres.

Marcos endossa, ainda, que “os dados são baseados nos registros oficiais de nascimento realizados no estado e revelam uma mistura de tradição e inovação, com alguns nomes clássicos mantendo sua popularidade e outros refletindo as atuais tendências e influências globais”.

Confira as listas completas (Fonte: Arpen-BR):

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Pernambuco

1º Maria Alice (1097)

2º Maria Cecília (947)

3º João Miguel (836)

4º Maria Helena (748)

5º Maria Clara (660)

6º Miguel (632)

7º Samuel (547)

8º Davi (512)

9º Maria Julia (510)

10º Enzo Gabriel (495)

Ranking Nacional dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023

1º Miguel (25.216)

2º Gael (22.478)

3º Theo (19.864)

4º Arthur (19.838)

5º Heitor (19.744)

6º Davi (17.067)

7º Ravi (16.369)

8º Samuel (15.415)

9º Bernardo (15.402)

10º Noah (14.673)

Ranking Nacional dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023

1º Helena (23.132)

2º Maria Alice (19.270)

3º Alice (17.605)

4º Laura (16.823)

5º Cecília (15.072)

6º Maria Cecília (14.186)

7º Maite (13.756)

8º Heloísa (10.297)

9º Maria Clara (10.127)

10º Antonella (10.013)

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, na manhã desta terça (19), uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em roubos a bancos e a postos de combustíveis.

Denominada de Safe Post III, a ação policial cumpriu sete mandados de prisão em diferentes regiões do Grande Recife.

Todos foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Capital.

A corporação ainda informou que, durante a execução da operação. houve uma prisão em flagrante de um suspeito de envolvimento com a organização criminosa.

De acordo com a polícia, as investigações tiveram início em agosto de 2021, sob a responsabilidade da Delegacia de Roubos e Furtos (DPRF), que é vinculada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri).

Os presos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede do Depatri, no bairro de Afogados, na Zona Norte do Recife.

O nome e idade dos detidos não foram divulgados pela polícia.

De acordo com a corporação, 25 policiais civis foram mobilizados para a realização do cumprimento dos mandados de prisão dos suspeitos.

Até o momento da publicação desta matéria, não havia informações para qual unidade prisional os criminosos foram encaminhados.

O suspeito preso em flagrante irá passar por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.

Diario de Pernambuco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade provisória e manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Jefferson está preso preventivamente há pouco mais de um ano. Atualmente, ele está internado em um hospital particular.

Em outubro, Moraes já havia negado outro pedido de liberdade, alegando que, em outras oportunidades que Jefferson foi posto em liberdade, houve o “descumprimento das medidas a ele impostas”.

Desde junho, o ex-deputado está internado em um hospital particular do Rio de Janeiro para tratar uma série de problemas de saúde. No mês passado, Moraes autorizou a visita da mão de Jefferson e de dois de seus filhos.

A prisão preventiva mais recente de Jefferson está em vigor desde o fim de outubro do ano passado. Na época, Moraes revogou a prisão domiciliar que havia sido concedida ao ex-deputado alegando que ele teria descumprido medidas cautelares. O político resistiu à prisão e atirou contra policiais.

O Globo

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), perdeu uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A informação foi inicialmente divulgada pelo portal UOL e confirmada, em seguida, pelo Globo.

Em junho do ano passado, quando era pré-candidato à Presidência, Ciro deu uma entrevista ao Flow Podcast na qual chamou Salles de “ex-ministro do desmatamento e contrabando” e afirmou que ele teria pago R$ 1 mil para ser hostilizado em um restaurante. Por este motivo, o parlamentar solicitou R$ 20 mil por danos morais. A acusação não foi acatada e o processo já transitou em julgado e o processo recebeu baixa, não havendo possibilidade de recurso.

Na última movimentação, em novembro, a relatora Maria Isabel Gallotti não concedeu recurso especial apresentado por Salles, que já havia perdido a ação em primeira e segunda instância. Nos autos do processo, o deputado alegou nunca ter sido condenado por nenhum crime, enquanto Ciro afirmou que apenas rememorou o que já havia sido divulgado pela imprensa.

O argumento foi acatado pela juíza Patrícia Martins Conceição: “A entrevista do requerido, no que toca ao autor, por si só, não traz qualquer violação a direito da personalidade que exceda os limites de uma campanha eleitoral (…) É da natureza das eleições o ‘ataque’ ao oponente. Não havendo nos autos fato certo e específico, consistente em notícia de discurso especialmente injurioso ou difamatório, melhor prestigiar a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento”, disse a magistrada em trecho do processo.

O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (19) a prisão preventiva de outros 46 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Eles continuarão a responder aos crimes mediante medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ao todo, 66 pessoas — entre as mais de duas mil que foram detidas pelos atos — seguem presas.

Moraes também validou 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8/1. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não participou das invasões aos prédios públicos.

No fim da semana passada, o STF começou a julgar mais 29 ações penais. Moraes votou para condenar todos os réus, a pena entre 14 e 17 anos. A análise ocorre no plenário virtual, em uma sessão que ficará aberta durante o recesso do Judiciário e só será encerrada em fevereiro.

Até agora, o STF já condenou outras 30 pessoas pelo 8 de janeiro, a penas que variaram entre três e 17 anos de prisão. Com isso, quando os novos julgamentos forem concluídos, o número de ações penais analisadas chegará a 59.

Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Entretanto, eles negam os crimes.

Todos eles fazem parte do grupo dos chamados “executores”, ou seja, dos que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.

O Globo

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.

A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.