Rio de Janeiro – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta terça-feira (21), na cidade do Rio de Janeiro, do lançamento da Campanha do Carnaval 2017 “Respeitar, Proteger e Garantir: todos pelos direitos de crianças e adolescentes”. A prefeita, que representou a Frente Nacional de Prefeitos e o município de Caruaru, falou sobre a importância da iniciativa. O encontro ocorreu no auditório do Museu do Amanhã.

“Ressalto aqui o compromisso da Frente Nacional de Prefeitos em promover ações e políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes que possa, de fato, ser internalizada dentro das prefeituras dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Temos um grande desafio de cuidar das crianças e adolescentes agora. Fazer a campanha “Respeitar, Proteger e Garantir” é de fundamental importância para permitir a visibilidade do respeito e da garantia da não violência e não exploração de crianças em todos os seus aspectos”, disse Raquel.

A prefeita de Caruaru também falou de sua experiência como secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco em criar um programa pioneiro na prevenção da exploração de crianças e adolescentes no âmbito estadual.

“Como secretária estadual, criamos o programa Atenção Redobrada, que rodou no carnaval do Recife, Olinda, Bezerros, no São João de Caruaru, onde nós trabalhávamos os conselhos tutelares e de direito, capacitávamos pessoas que recebiam os turistas em hotéis, bares, restaurantes no combate à exploração de crianças e adolescentes. E nos dias de festa, existiam espaços de acolhimento para as crianças que acompanhavam seus pais, que iam trabalhar nos eventos e não tinham onde deixar seus filhos”, finalizou a prefeita de Caruaru.

Também estavam presentes ao evento o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e a secretária nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Cláudia Vidigal.

O Governo do Estado de Pernambuco, através de portaria conjunta das Secretarias da Administração e Defesa Social, abriu inscrições para Concurso Público que oferece 300 vagas para soldados bombeiros militares, sendo que 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais.

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

Seleção em duas etapas.

A primeira etapa do Concurso Público será realizada pelo IAUPE – Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco. A segunda etapa será o Curso de Formação e Habilitação de Praças, que será realizada pela Secretaria de Defesa Social. Esta etapa também será eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

Inscrições

Os interessados devem fazer a inscrição no site do IAUPE (www.upenet.com.br), até o dia 26 de março. A taxa é de R$ 129,60. Maiores informações podem ser obtidas no edital, que também consta do site da realizadora da primeira etapa do certame.

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação deu mais um incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Para a volta às aulas, a gestão realizou reformas e melhorias em cinco escolas da rede, tanto na cidade quanto na zona rural. Receberam os serviços as escolas Manoel Soares no Sítio Guaritas, Santos Cardoso na Vila de Pinhões, Luiz Francisco na Vila do Vitorino, Mário da Mota Limeira na cidade e a Creche Mãe Rainha, também na zona urbana.

As instituições de ensino receberam diversas melhorias como reforma e aquisição de bancas escolares e ventiladores, instalação de corrimões para proteção dos estudantes, rampas de acessibilidade, pintura, substituição de portas, reformas em banheiros, retelhamento e outros serviços, de acordo com a necessidade de cada prédio.

O trabalho deve continuar em algumas escolas, que ainda têm pequenos serviços para que o trabalho fique 100% pronto. No entanto, de acordo com o gestor da escola Mário da Mota Limeira, Junior Oliveira, os estudantes já aprovaram as mudanças: “Essa reforma era algo que eles pediam sempre e nós conseguimos realizar esse ano. Eles ficaram bastante felizes, porque à medida em que eles chegam na escola e veem tudo novinho e bonito, acabam se sentindo mais estimulados a voltar para os estudos”, ressaltou.Todos os serviços foram realizados com recursos próprios da Prefeitura de Riacho das Almas.

Estão abertas as inscrições para as pós-graduações em saúde do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), instituição com mais de 10 anos de experiência em educação, com matriz no Recife e atuação em seis estados do Nordeste, como Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Atualmente com 119 cursos, a realização das especializações latu sensu é em parceria com a Faculdade Redentor, com recredenciamento no MEC pela portaria 910 de 12/07/2011 e sediada em Itaperuna, no Rio de Janeiro.

Destacada pela sua expertise na área de saúde, o IDE oferece opções de aperfeiçoamento para profissionais de medicina, enfermagem, nutrição, educação física, fisioterapia, farmácia, fonoaudiologia e psicologia. Entre as novidades para o ano letivo de 2017, a inclusão de pós-graduações para médicos, como em cardiologia, clínica médica, medicina em urgência e emergência e nutrologia clínica e esportiva, sendo este último pioneiro em Pernambuco.

Inéditas também são as a pós-graduação em cyberterapia com ênfase em reabilitação neuromotiva e cognitiva, podendo ser aplicada para profissionais de várias áreas, a de personal trainer, para profissionais de educação física, a gestão e segurança de serviços de alimentação coletiva, direcionada a nutricionistas, e o MBA em Gestão e Empreendedorismo na Educação Física e Esporte.

Outro destaque é o curso de gerentologia, que é a única pós-graduação latu sensu pernambucana cadastrada pela Sociedade Brasileira. Já o de enfermagem forense, credenciado pela Associação Brasileira de Enfermagem Forense, foi o primeiro do país. Há ainda pós-graduações em medicina nucelar, fisioterapia em uroginecologia e obstetrícia, enfermagem em UTI geral, farmácia clínica, hematologia clínica e controle de qualidade dos alimentos.

Nutrição clínica, fisioterapia dermato funcional e cosmesmetologia, enfermagem em neurologia e neurociência, transtorno do espectro de autismo, treinamento funcional, treinamento de força e bases teórica para avaliação e prescrição do exercício físico são outros cursos que fazem parte da lista de especializações do IDE. A duração dos cursos de variam, mas é em média de 18 a 22 meses.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional traz ainda em sua programação curricular workshops, palestras, rodas de diálogo, congressos e cursos de extensão em várias áreas, incluindo opções gratuitas, atividades que são realizadas ao longo do ano letivo. Para isso, a instituição conta com um corpo docente especialista e renomado em suas respectivas áreas de atuação. A relação completa dos cursos de pós-graduação e extensão podem ser acessadas no www.idecursos.com.br. As inscrições podem ser feitas pelo site ou ainda através dos telefones (81) 3465.0002 e 0800 081 3256.

Por Na Ri Lee Cerdeira

Estima-se que existam atualmente, no Brasil, quase 18 milhões de empresas ativas e esse número continua crescendo, apesar da crise econômica e a forte recessão.

Isto pode ser explicado, dentre outros fatores, pelo grande volume de desempregados e a falta de postos de trabalho disponíveis, levando as pessoas a se arriscar como empresárias.

Um dos efeitos dessa situação é a demanda de pedidos de marcas depositados diariamente perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, autarquia responsável pelo exame de pedidos de marcas e patentes no Brasil, conforme revelam os dados estatísticos do próprio órgão.

Assim, verifica-se que em 2014 foram depositados 157.016 pedidos de marcas, passando para 158.709 em 2015 e para 166.368 em 2016.

Esse grande volume tem sido responsável por uma espera média de dois a três anos para o exame de cada pedido, podendo esse prazo se estender para quatro ou cinco anos se houver a apresentação de oposição por terceiros ou a formulação de exigências do órgão.

É evidente que a exploração da marca poucas vezes pode esperar todo esse prazo, o que leva muitos empresários a realizar um forte investimento na criação e divulgação da marca muito antes de saber se a pretendida será registrada.

É importante destacar que para um sinal se tornar uma marca e receber a proteção prevista na legislação, necessita preencher os seguintes requisitos: (i) novidade relativa (a marca pretendida para a identificação do produto ou serviço necessita ser nova – ainda que relativamente – para diferenciar-se dos seus concorrentes); (ii) distintividade (exige-se que seja possível a individualização da marca em relação a outros do mesmo gênero ou espécie); (iii) não possuir colidência com marcas notórias, as quais recebem proteção especial no ordenamento jurídico; e (iv) não haver impedimento legal para o seu registro.

Nos casos em que o pedido é negado, todo esse investimento é perdido ou, em algumas situações, ainda pior, resulta em benefícios diretos ao concorrente.

Mas, tal situação pode ser minimizada por meio de um estudo de viabilidade da marca previamente à realização do depósito ou de qualquer investimento, o qual consiste em um mapeamento das marcas idênticas ou semelhantes já registradas ou depositadas no INPI a fim de prever um eventual impedimento do registro da marca pretendida.

Tal estudo, todavia, deve ser realizado de forma alinhada com as estratégias de médio prazo do empresário.

De fato, é muito comum nos depararmos com dificuldades para a expansão de marcas, mesmo conhecidas pelo mercado consumidor, devido a um estudo restrito às necessidades de curto prazo, o que pode resultar no deferimento da marca para uma atividade e o seu indeferimento para outras que podem ser consideradas estratégicas.

Portanto, é importante que ao contratarem um profissional para assessoria e execução deste trabalho, solicitem um estudo prévio e esclareçam todas as dúvidas que tiverem com esse especialista, evitando-se dissabores no futuro e prejuízos para o bolso.

O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É o que revela um relatório divulgado hoje (21) pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Apesar do número de assassinatos ter caído de oito para dois casos de 2015 para 2016, o total de casos de violações à liberdade de expressão no Brasil saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente a 261 trabalhadores e veículos de comunicação.

Com 67 ocorrências – contra 64 registradas no ano passado -, as genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas (22); ameaças (19); condenações/decisões judiciais (18) que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações (17); ataques/vandalismos (17); censura (12); detenções (7); atentados (6); roubos e furtos (4) e um caso de assédio sexual.

Segundo a entidade, a maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. “A maioria dos ataques aconteceu durante manifestações [políticas] e, infelizmente, partiu de autoridades públicas, sobretudo de agentes de segurança, que aparecem como os grandes responsáveis por esse tipo de violência contra os profissionais de imprensa”, disse o presidente da Abert, Paulo Tonet de Camargo, defendendo a necessidade das autoridades de segurança capacitarem as forças policiais para lidar com jornalistas no exercício de suas funções.

Os participantes dos protestos políticos, seguidos por políticos e detentores de cargos públicos, também figuraram entre os grupos que mais ameaçaram, intimidaram e agrediram profissionais de comunicação no ano passado. “Alguns setores da sociedade têm uma dificuldade de compreender o real papel dos meios de comunicação no Estado Democrático de Direito. O papel da imprensa não é o de ser, em nenhum momento, o protagonista do processo que está em discussão, mas sim reportar os fatos que estão acontecendo”, acrescentou Camargo.

Dados internacionais

As ocorrências registradas em 2016 colocam o Brasil entre os países mais perigosos para o exercício do jornalismo, conforme apontam entidades internacionais como a organização Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual o Brasil é o segundo país mais violento da América Latina, atrás apenas do México.

Mesmo que, pela primeira vez desde 2012, o número de mortes tenha diminuído em comparação ao ano anterior,

A Press Emblem Campaign (PEC), uma organização não governamental (ONG) formada por jornalistas de várias nacionalidades que atua como consultora das Nações Unidas, colocou o Brasil entre os dez países de maior periculosidade para a profissão em todo o mundo, mesmo que, pela primeira vez desde 2012, o número de mortes no país tenha diminuído em comparação ao ano anterior.

Quando analisados os dados entre 2012 e 2016, o país figura na 6ª posição do ranking da ONG, à frente das Filipinas, da Índia, do Afeganistão e de Honduras.

“Difícil compreender como um país democrático e com leis e instituições em funcionamento como o Brasil pode superar um cenário de terror como o afegão”, pondera o texto do relatório da Abert.

Censura

O tipo de censura mais comum em 2016 foi a proibição do trabalho jornalístico por agentes de segurança que impediram os profissionais de apurar determinados temas ou de simplesmente entrar em locais onde apurariam fatos e registrariam imagens. O problema é mais perceptível nas regiões Sudeste e Norte.

Entre os 11 censores identificados estão policiais, políticos, bombeiros, médicos, manifestantes, estudantes e até o diretor de um clube de futebol. Para a Abert, a heterogeneidade dos que atuaram para impedir o livre exercício da profissão demonstra a enorme dificuldade das pessoas em conviver com a transparência e a divergência de opiniões.

Em muitos casos, os profissionais de imprensa foram obrigados a se desfazer de imagens que contrariavam os interesses dos envolvidos nas apurações. Caso do repórter fotográfico Marcus Mesquita, do site MidiaNews, de Cuiabá (MT), obrigado por agentes de segurança pública a apagar as fotos feitas durante o velório de um policial militar.

Notícias falsas

O presidente da Abert falou ainda sobre sua preocupação com a propagação de notícias falsas pela internet e a responsabilidade de sites que veiculam essas informações.

“A proliferação de notícias falsas na internet por veículos de comunicação que dizem ser plataformas de tecnologia, demonstra que o jornalismo profissional nunca foi tão importante. A edição [apuração] é a garantia da credibilidade da informação. Hoje, empresas de tecnologia que não contam com nenhum profissional apurando as notícias se transformaram em empresas de mídia e divulgam notícias falsas. Por isso propomos que se alguém quer, empresarialmente, vender publicidade em cima da divulgação de notícia, deve ser definido como veículo de comunicação e deve estar sujeito à regulamentação do setor”.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Sayonara Moreno – da Agência Brasil

Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. A ação faz parte da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, lançada hoje (21) em Salvador pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!.

“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.

A distribuição das camisinhas será feitas em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.

Testes

Além da prevenção, a campanha também faz um alerta para a necessidade de passar por testes que podem diagnosticar as DSTs. No caso de aids, por exemplo, há mais de 100 mil brasileiros que vivem com a doença sem saber, segundo Ricardo Barros. Além disso, a taxa dos soropositivos que estão em tratamento não chega a 30% do total de infectados que sabem do diagnóstico.

“Outro apelo que fazemos também é para que todos façam a testagem, porque temos mais de 100 mil brasileiros que são portadores de HIV e não sabem. E temos mais de 200 mil pessoas que têm o vírus, sabem disso, mas não se tratam. O tratamento que temos disponível no Brasil é o melhor do mundo e é muito importante que tenhamos o controle epidemia de HIV no país”, afirmou o ministro.

Durante o lançamento, foram apresentados um vídeo e áudios com o jingle da campanha, que tem versões em axé e samba. O material será veiculado nos meios de comunicação de todo o país.

Também participaram do lançamento da campanha o Prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o músico Carlinhos Brown, que vai subir aos palcos e trios durante a folia soteropolitana levando a mensagem de conscientização.

“É no carnaval que a gente fala, sim, da utilização do preservativo e que isso siga o ano inteiro. Por isso que, aqui em Salvador, a cada um quilômetro, você tem a camisinha à sua disposição, distribuída gratuitamente. Não é possível que esse número de 40 mil infectados por ano continue existindo, com tanta gente dizendo sim à utilização do preservativo e ao cuidado”, disse o cantor.

Brown ainda lembrou de grandes nomes da música que morreram em decorrência da aids e não tiveram as mesmas oportunidades de prevenção e tratamento que os jovens de hoje. “Nós, geração Cazuza, estamos fazendo esse papel [de alertar à geração atual] e ele deixou esse legado, nos dizendo que nós não vamos morrer disso, por isso é importante se prevenir, fazer os testes e se tratar, sem ter vergonha dessa condição, caso seja confirmada.”

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal na manhã de hoje (21). Ao final da reunião, senadores decidem se Moraes poderá ocupar a vaga deixada no Supremo por Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de ministro do STF.

Cada senador terá 10 minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de 5 minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo. Na votação, o nome precisa ser aprovado por maioria simples dos membros (maioria dos votos dos presentes à reunião). Se aprovada, a indicação de Moraes ainda vai passar por apreciação em plenário da Casa.

A Associação das Secretarias Municipais de Turismo de Pernambuco – ASTUR /PE que tem um espaço dedicado à formação, capacitação e troca de experiências sobre o turismo pernambucano, realiza a primeira reunião anual de 2017 que busca associar novos membros para integrar a associação.

Criada há 27, a associação tem como objetivo congregar os municípios pernambucanos para tratar de assuntos turísticos. Por ano, são realizados quatro grandes encontros com reuniões extraordinárias que tem o cronograma definido de acordo com as necessidades das demandas do setor.

A primeira reunião do ano acontece no dia 09 de março de 2017, às 9h 30, na Sala Jaboatão, no Centro de Convenções, em Olinda. Os associados e os novos membros, que queiram integrar a associação, devem confirmar presença através do telefone (81) 3182-8254 com Margarete Sousa ou através do e-mail: contato@asturpe.com.br