Brasília (DF) 03/10/2023 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.

Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao projeto. Dessas, 37 acabaram mantidas pelo Plenário da Câmara. Uma das emendas excluídas foi a que previa um serviço de gestão de garantias, que também faria a gestão de riscos, como a venda de bens quando a dívida fosse executada.

Entre as mudanças aprovadas, está a que permite o uso de um mesmo imóvel para a contratação de mais de um empréstimo com o mesmo credor. Por exemplo, se o imóvel valer R$ 100 mil e a dívida for de apenas R$ 20 mil, o proprietário poderá contrair novo empréstimo até o limite de R$ 80 mil reais que sobrou do valor da garantia. Atualmente, ainda que a dívida seja menor que a garantia, o devedor não pode contrair novos empréstimos.

“Um financiamento garantir R$ 100 mil por uma garantia de R$ 10 mil acaba ficando com R$ 90 mil ociosos. Essa ociosidade de parte da garantia é uma típica ineficiência econômica e ancora a expansão do mercado de crédito”, defendeu o relator da matéria o deputado João Maria (PL-RN).

Além disso, o texto regulamenta as formas de cobrar garantias por vias extrajudiciais. Ele possibilita recuperar o crédito por meio de cartórios, que poderão intermediar a execução das dívidas junto aos devedores. O projeto cria ainda a figura do agente de garantia, que será designado pelo credor e atuará em seu benefício.

“A aprovação do novo Marco [Legal} das Garantias é o primeiro passo para o Brasil construir um arcabouço legal e regulatório moderno que permita uma rápida e eficiente identificação, constituição, acompanhamento e execução das garantias”, defendeu o relator.

Manaus (AM), 04.10.2023 –Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, acompanhado de ministros, desembarca em Manaus para visitar áreas afetadas pela forte estiagem. Foto: Cadu Gomes/VPR

A comitiva chegou em Manaus por volta das 10h e foi visitar áreas afetadas pela seca, como o Porto da capital amazonense. A estiagem diminuiu o nível do rio, formando bancos de areia e dificultando a navegação. Também está prevista reunião com autoridades locais para debater as medidas anunciadas.

Entre as iniciativas estão a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação de ambos.

A primeira obra terá oito quilômetros de extensão, com duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12 quilômetros, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.

O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe local que trabalha no controle de incêndios.

O Ministério de Minas e Energia disse que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que garantirá, pelos próximos 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas.

Além do Amazonas, também sofrem com a estiagem Rondônia e Acre. Cerca de 500 mil pessoas na região foram afetadas. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia. 

De acordo com informações da vice-presidência, participam da comitiva a Manaus os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Com a despedida do inverno e a natural redução no volume de chuvas registrado na cidade, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru vem intensificando as melhorias nos espaços públicos locais, a exemplos das praças, pontes e parques ambientais. Através da Operação de Manutenção, a Siurb vem requalificando diversos equipamentos, espalhados pela zona urbana e rural, com aplicações de novas pinturas, instalações de novos brinquedos, além reparações nos pisos, banheiros e acessos.

“Com a diminuição das chuvas e o tempo mais seco estamos tendo a possibilidade de aumentar a quantidade de serviços realizados. O trabalho prossegue incansável para que dotemos os caruaruenses das melhores infraestruturas possíveis em termos de espaços de convívio e de lazer. Esse é um dos principais compromissos de governo do prefeito Rodrigo Pinheiro”, destacou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

No Parque Ambiental São Francisco, por exemplo, a Operação de Manutenção fez reparos, nos últimos dias, nos equipamentos de academia e nos brinquedos do playground, bem como realizou nova pintura e recuperação da guarita. O Parque Ambiental Baraúnas foi outro equipamento a receber requalificações do tipo com melhorias também na quadra poliesportiva, no piso e nos brinquedos.

Além dos parques, foram contempladas recentemente com novos serviços as praças Rodopiano Florêncio e João Cabeludo, no bairro do Salgado, e Prefeito Abel Menezes, no Maurício de Nassau. A Operação de Manutenção obedece a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), participou de uma reunião com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O encontro ocorreu em uma das salas da sede da Acic.

“O evento foi uma provocação por parte da Câmara Setorial da Construção Civil da Acic, no qual eles trouxeram alguns pleitos com relação à desburocratização de processos para que a URB ouvisse e retratasse isso em uma mudança de legislação, em mudança de procedimentos”, destacou o presidente da URB, Francisco Batista.

Na ocasião, o presidente apresentou possibilidades para que as mudanças solicitadas ocorram em breve. Para isso, de acordo com Francisco Batista, serão enviadas para a Câmara de Vereadores de Caruaru algumas alterações no Código de Obras do Município.

Com isso, será possível desburocratizar o processo, tornando possível também a total digitalização desses processos para que a URB possa trabalhar com todos os processos de forma digital.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que não haverá expediente nas repartições públicas nos dias 12 e 13 de outubro. Na quinta-feira (12) é feriado de Nossa Senhora Aparecida. Além disso, o feriado do Dia dos Professores, que é comemorado no dia 15 de outubro, será antecipado para o dia 13 sendo, neste dia, ponto facultativo, em Caruaru.

Confira os serviços essenciais que estarão funcionando:

Saúde: Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Samu funcionarão normalmente. Os serviços ambulatoriais como os Ambulatórios Médicos Especializados – AME’s (Diagnóstico, Caiucá, Infantojuvenil, Indianópolis, Idoso, Mulher), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Saúde (CS) não funcionarão nesses dois dias.

Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade: Parques municipais funcionam normalmente, das 6h às 19h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma Silva Lira (CRM) funcionará em sistema de plantão por meio do número: 9 8384-4310.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Plantão do auxílio funeral pelos telefones: (81) 9.8384-2410 e (81) 9.8384-3756. Também funciona normalmente o atendimento à população em situação de rua no Acolhimento Adulto, que fica na rua Alferes Jorge, no bairro Indianópolis.

Monte do Bom Jesus: Funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista, das 8h às 20h.

Via Parque: Funcionamento das 6h às 22h.

Ceaca: Feira normal, das 5h às 12h.

O Centro Cultural Sesc realiza, entre 5 e 22 de outubro, mais uma Mostra Marcos Freitas – Território das Artes, em Garanhuns. Este ano, o evento faz parte das ações do HUB PE Criativo, iniciativa do Sesc PE com o Sebrae PE, que promove o desenvolvimento social e econômico de municípios do Estado, por meio da cultura e do empreendedorismo. A programação traz música, teatro, dança, circo, debates, rodas de conversa e outras atividades.

O tema deste ano é “Entre Tradições e Inovações” que, a partir de novas abordagens e perspectivas, visa criar um futuro culturalmente pulsante e conectado com suas raízes. Os homenageados são Seu João Faustino, Patrimônio Vivo de Pernambuco e mestre da Banda de Pífano Folclore Verde, e Cida Nascimento, liderança feminina da Comunidade Quilombola Estiva. A programação completa está no site http://sescpe.org.br.

Como forma de apresentar os alunos e alunas de seus cursos de artes ao público, o Centro Cultural Sesc os inseriu na programação. O Núcleo de Artes Visuais abre a Mostra deste ano, com a exposição “Terraguar”, na quinta (05), às 16h. Os grupos de música Acordes do Mundaú e Harmonia de Flautas se apresentam neste mesmo dia, às 17h. Já o Núcleo de Dança encena o espetáculo “Voçoroca”, na sexta (06), às 17h30.

Também serão realizados os projetos nacionais do Sesc Palco Giratório e Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras. O primeiro com os espetáculos “A Dama da Noite”, da Pane Produções/PE, “Os quatro pontos”, de Daniel Luciano/PE, na sexta (06), e “A Invenção do Nordeste”, do Grupo Carmin/RN, no sábado (07). O segundo promove, na terça (10), o Circuito de Autores, com os escritores Luciany Aparecida (BA) e Olívio Jekupé (PR).

Os homenageados Seu João Faustino e Cida Nascimento ganham ainda mais destaque, com apresentações culturais que acontecem no sábado (07), às 15h, com as “Negras Ubuntu”, da Comunidade Quilombola de Estivas, e no sábado (14), às 19h20, com a música da Banda de Pífano Folclore Verde.

Os projetos semanais do Centro Cultural Sesc terão edições especiais durante a Mostra. O NaComedoria convida o cantor Adalberto, na sexta (06), e a cantora Micheli dos Anjos, na sexta (13), ambos às 18h. O Ciranda das Palavras, com contações de histórias para crianças, será nos sábados, sendo que no dia 07 será às 16h, e no dia 14, às 15h.

O empreendedorismo terá foco na Feira Mundaú de Economia Criativa, nos sábados (07 e 14) e domingos (08 e 15), 10h às 21h, onde serão comercializados produtos feitos por artesãos de Garanhuns e região; na Feira do Vinil, que acontece no sábado (07) e domingo (08), das 10h às 21h; e no “Veste-Cena: Desfile de Moda Autoral”, no domingo (08), às 18h30, com Gigio e Vinn Amara e música do Dj Rafa Orneles.

Além disso, na sexta (13), tem a Rodada de Negócios Criativos, com café e apresentação de pitchs dos artistas locais a curadores de festivais e mostras artísticas; no sábado (14), o bate-papo “BreShow: Se essa Moda Pega!”; e no domingo (15), a “Conversa de Interior: Deixa de Conversa Fiada!”, com profissionais de arte do interior.

A Mostra Mundaú de Música é na quinta (05), com seis cantautoras de Garanhuns e região. O palhaço Sequinho realiza oficina de brinquedos populares, na sexta (06), e apresentações de circo, no sábado (07) e domingo (08). O artista Clóvis Teodorico apresenta a exposição de artes visuais “Untitled Film Still ou não sou Cindy Sherman”, na quinta (05), e as performances “Bird transformation ou Eu não sou Ana Mendieta”, na quinta (05), e “A Festa”, no domingo (15).

A cidade de Petrolina terá representantes na Marcos Freitas. A Cia. Biruta de Teatro realiza o espetáculo “Notícias do Dilúvio: Um Canto a Canudos”, na quinta (12), às 20h30. A Cia. de Dança do Sesc Petrolina apresenta “Aterrágua”, na sexta (13), na Comunidade Quilombola do Castainho, às 17h30, “Rio de Contas”, no sábado (14), às 20h30, e “Eu vim da lha”, no domingo (15), às 17h. O Núcleo de Teatro da unidade encena “Bença Bisa”, no sábado (14), às 16h.

A Mostra Marcos Freitas conta ainda com apresentação do Samba de Coco Castelo Branco e a performance “Estudo para Epifania”, com Kléber Cândido, no domingo (08); o espetáculo “Malassombro”, do Grupo teatro de Retalhos, de Arcoverde, na quarta (11); o compositor e poeta Antônio Marinho, no “Em Canto e Poesia”, na sexta (13); o Coco Raízes de Arcoverde, no sábado (14); e a performance “Guigui”, de João Rafael Neto (BA) no domingo (15).

No domingo (15), vai ser com o Dj Vi Brasil, às 19h30, e o Show da Gyra, às 20h30. O encerramento, no domingo (22), será com o espetáculo infantil “O Pequeno Príncipe”, da Cênicas Cia. de Repertório, às 16h30, no Teatro Reinaldo de Oliveira.

“Esta é uma programação que reflete a política cultural do Sesc pautada na diversidade, evidenciando a força da produção local e do interior do estado, as culturas de tradição e as inovações que podem ser trabalhadas, pensando a cultura como algo que ela é: dinâmica. Vale a pena conferir todos os momentos desta Mostra que já faz parte do calendário cultural de Garanhuns”, afirma Rita Marize, gerente do Centro Cultural Sesc.

Formações – Nesta edição, a Mostra Marcos Freitas conta com cursos que têm inscrições abertas e podem ser feitas na Central de Relacionamento do Centro Cultural Sesc. As vagas são para “Escultura em Madeira” e “Bordado em Fotografia”, que seguem até sexta (06); “Tranças Nagô”, nos dias 7 e 8; “Lideranças Femininas”, do dia 11 ao dia 14; “Quintais Verticais”, de 12 a 15; e “Direção de Espetáculos”, do dia 13 ao dia 15. A taxa é de R$ 44. Trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 22.

Marcos Freitas – A mostra de artes organizada pelo Centro Cultural Sesc presta uma homenagem ao encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas, que teve uma vida dedicada ao teatro e contribuiu para a formação artística de crianças, jovens e adultos, em várias cidades do país e em muitas instituições.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço Mostra Marcos Freitas – Território das Artes
Idealização: Centro Cultural Sesc
Promoção: HUB PE Criativo (Sesc PE e Sebrae PE)
Data: de 5 a 15 de outubro
Programação completa no site http://sescpe.org.brInscrições para os cursos no site http://digital.sescpe.com.br
Informações: (87) 3762-3154 e (87) 99134-3639 (WhatsApp)

A campanha de conscientização “Outubro Rosa” tem como objetivo chamar atenção para a importância de prevenir e diagnosticar precocemente o câncer de mama, e agora também, o câncer de colo de útero. No Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o mês será repleto de ações que visam trazer ainda mais informações e conhecimento para colaboradores, pacientes e acompanhantes.

A programação tem início nesta quarta-feira (04), às 15h, e seguirá também na quinta (05), com a dinâmica “Se toque! Outubro Rosa não é só para mulheres” que visa conscientizar todos os colaborares sobre a temática. Já no dia 09 de outubro será realizada uma roda de conversa na Unidade de Oncologia do HMV, a partir das 9h.

No dia 10, às 14h30, haverá uma palestra com a temática “Cuidados paliativos: eu faço parte?” voltada para toda a equipe do Hospital. Já nos dias 17 e 18, às 14h30, a palestra trará a temática “Câncer de mama: precisamos falar sobre isso!”. No dia 18 haverá a apresentação cultural do projeto “Sanfona para Elas”, da Secretaria da Mulher de Caruaru, que estará no HMV também nos dias 19, 23 e 24, encantando pacientes e acompanhantes da Unidade de Hemodiálise e da Unidade de Oncologia.

A Unidade de Hemodiálise contará com um momento de orientação quanto ao autocuidado para prevenção do câncer de mama no dia 19, às 8h. A programação será finalizada nos dias 24 e 25 com a palestra “Câncer de colo de útero: outubro rosa não é só sobre mama” que será ministrada para toda a equipe do HMV.

Atualmente, o câncer de mama é o tipo de mais frequente na mulher brasileira. O sintoma do câncer de mama mais fácil de ser percebido pela mulher é de um caroço no seio, acompanhado ou não de dor. Em casos mais avançados, a pele da mama pode ficar com aspecto de casca de laranja, avermelhada e podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço, na axila.

Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente, além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. Se uma pessoa da família – principalmente a mãe, irmã ou filha – teve essa doença antes dos 50 anos de idade, há um risco maior de desenvolver a doença. Ter uma alimentação saudável e equilibrada (com frutas, legumes e verduras), praticar atividades físicas (qualquer atividade que movimente seu corpo) e não fumar também pode auxiliar na prevenção.

Já o câncer de colo de útero tem como principal fator de risco, a infecção pelo Papilomavírus Humano – HPV. Desde 2014, a vacina contra o HPV está disponível no sistema público de saúde para meninas entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Além disso é importante destacar a relevância da realização do exame citopatológico preventivo do câncer do colo do útero (Papanicolau) no Posto de Saúde mais próximo da residência da mulher, mesmo para mulheres vacinadas, isso auxilia no diagnóstico precoce da doença, detectando lesões iniciais antes que evoluam para o câncer.

Ao desenvolver ou ampliar habilidades, profissionais de qualquer área se tornam ainda mais qualificados, aumentando as chances de ingressar no mercado de trabalho. Pensando nisso, o SESI-PE está com inscrições abertas para 600 vagas em capacitações profissionais gratuitas e a distância, sendo 300 para o curso “Satisfação do Cliente” e outras 300 para “Habilidades para Falar em Público”. As inscrições podem ser realizadas pelo site pe.sesi.org.br, na seção “Educação a Distância”, até o dia 22 de outubro. Os interessados em realizar os cursos devem ter, no mínimo, 16 anos, acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. Após a realização da matrícula, o estudante terá até 30 dias para estudar o conteúdo e concluir o curso.

No curso “Satisfação do Cliente”, serão promovidos conhecimentos levando em consideração que serviços e produtos ofertados passam pela análise da clientela de uma empresa, abordando o fato de que a qualidade do que é oferecido estará sempre em função da necessidade e das expectativas do cliente. Entre os conteúdos que serão trabalhados estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; Uso das ferramentas de marketing. A carga horária é de 40h.

Já no curso “Habilidades para Falar em Público”, cuja carga horária é de 8h, os estudantes irão desenvolver habilidades para realizar apresentações de projetos no ambiente de trabalho. Entre os temas que serão abordados estão Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; Falar em público na empresa.

Depois de concluir a carga horária do curso escolhido, o estudante terá que participar de uma avaliação na plataforma educacional e, ao alcançar 70 pontos ou mais no exame, receberá o Certificado de Conclusão. Em caso de dúvidas ou para outras informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Foto: Jorge Farias

Lançado no mês de junho em sua segunda edição na cidade, o projeto “Meu Negócio é Meu País’, realizado pela Aliança Empreendedora e Guaraná Kuat, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, veio com o objetivo de apoiar e incentivar mulheres empreendedoras, de forma gratuita, a alavancar seu negócio.

Com mentorias, capacitações financeiras, formações sobre divulgação e delivery online, mais de 1140 mulheres foram selecionadas, entre empreendedoras de Caruaru e cidades vizinhas. Para a seleção final das candidatas, 30 foram selecionadas, dentre elas, sete representantes do “Mulheres Empreendedoras”, projeto encabeçado pela Secretaria de Políticas para Mulheres.

As selecionadas terão um recurso de 3 mil reais destinado pelo projeto. A verba deverá ser utilizada para acelerar o crescimento de seu negócio, bem como potencializar suas vendas e seu futuro promissor.

“É muito gratificante ver a participação de nossas mulheres em projetos promissores como o “Meu Negócio é Meu País”, de mais de mil inscritas, saber que sete fazem parte dos nosso convívio é excelente. Mais uma oportunidade de crescimento, aceleração e boa condução de seu negócio, com grandes possibilidades de alavancar ainda mais as vendas”, afirmou a secretária de Políticas para Mulheres, Luana Marabuco.

As sete mulheres selecionas, no grupo de 30, possuem negócios na área voltados para a comida regional, valorizando ainda a nossa cultura gastronômica, dentre as mais variadas vertentes, como o doce, comidas típicas, gourmet e os pratos veganos.

Foto: Jorge Farias

Vinte e quatro mulheres, cadastradas no programa Ceaca Alimenta, realizaram o curso de técnicas de pinturas de unhas (esmaltação), em dois dias de aulas. O curso foi ofertado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

O curso aconteceu no auditório João Lyra Neto, localizado na Ceaca, nos dias 26 de setembro e 03 de outubro, das 9h às 11h. Entre as técnicas, repassadas pela professora Márcia Lima, estavam esmaltação de unhas, limpeza correta do excesso de esmalte, lixamento e acabamento.

A aluna Janekelly Tavares disse que não perde uma oportunidade de aprender. “Já participei de outros cursos como o spa dos pés, e agora este de esmaltação. Eu quero me especializar”, informou Janekelly. “O que tiver de oportunidade eu estou ‘agarrando’. Depois do curso, eu já consegui algumas clientes e isso é muito gratificante”.

Ao finalizar as atividades, as alunas receberam uma cesta com frutas e verduras, oferecidas pelos comerciantes da Ceaca, além de um lanche de confraternização. As mulheres participantes receberão certificado de conclusão.