Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Uma das modalidades mais tradicionais de crédito movimentou mais recursos em 2016. O penhor da Caixa Econômica Federal emprestou R$ 13,3 bilhões em novos contratos e renovações no ano passado. O valor representa crescimento de 11,4% em relação ao registrado em 2015.

De acordo com o banco, o penhor encerrou o ano passado com 633 mil clientes ativos, incremento de 36 mil clientes em relação ao fim de 2015. Um dos fatores que contribuiu para aumentar a liberação de recursos foi o reajuste de até 25% da tabela de avaliação do penhor pelo banco no ano passado, com base no mercado internacional e no câmbio.

Com a atualização da tabela, o índice padrão para calcular o valor do grama do ouro subiu de R$ 66 para R$ 76, alta de 15%. No caso do diamante, a valorização média ficou em 25%. As joias são avaliadas com base na qualidade, no teor e no peso e têm o valor convertido em unidades de índice padrão.

No penhor o limite de empréstimo pode chegar a 100% do valor da garantia para os clientes com conta salário na Caixa. Para novos clientes ou clientes sem conta salário, a liberação corresponde a 85% do valor avaliado. O empréstimo dispensa avaliação de risco de crédito, podendo ser contratado até por pessoas com o nome negativado. Basta apresentar RG, CPF em situação regular e comprovante de residência em uma das 460 agências especializadas em penhor em todo o país.

Com juros de 2,1% ao mês, o penhor pode ser renovado quantas vezes o cliente desejar. Os objetos – joias em ouro, diamante, prata, pérolas e relógios e canetas de valor – ficam sob custódia em cofres da Caixa. O cliente recebe o bem de volta assim que quitar o contrato.

A ABB teve lucro líquido de US$ 489 milhões no último trimestre de 2016. O número representa um aumento de 139,7% na comparação com o mesmo período de 2015. A multinacional suíço-sueca também registrou crescimento de 3% dos pedidos e de 1% da receita, impulsionados por grandes contratos das divisões de Power Grids (PG) e Electrification Products. A divisão de PG registrou a maior alta, com 15% de crescimento dos pedidos, 4% da receita e 10,4% da margem operacional Ebitda. Os pedidos acima de US$15 milhões foram 35% maiores nas divisões de Power Grids e Discrete Automation and Motion. Um deles é o contrato de US$ 75 milhões para o fornecimento de transformadores conversores de alta tensão para Belo Monte, no Brasil.

As demandas de transmissão e distribuição de energia impulsionaram os pedidos no quarto trimestre de 2016 e os pedidos de grande porte compensaram a queda dos pedidos de base. No País, que está entre os principais mercados em volume de vendas da companhia, foi registrado aumento de 36% nos pedidos totais e queda de 3% dos pedidos de base.

Os mercados dos Estados Unidos e China registraram o maior aumento dos pedidos (9%). A expectativa da companhia suíço-sueca é que esses mercados continuem apresentando taxas de crescimento.

Na visão da ABB, 2017 será um ano de transição e transformação contínua. O mercado global continua sofrendo o impacto das incertezas com as tensões geopolíticas em várias partes do mundo e o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). Os preços do petróleo e os efeitos da variação cambial devem continuar influenciando os resultados da empresa.

Segundo a companhia, a demanda se manteve estável para os produtos e serviços destinados à renovação da infraestrutura energética e integração de energia renovável. Na indústria, os investimentos em robótica em setores como o automotivo e de alimentos e bebidas mantiveram-se positivos. Por outro lado, a demanda das indústrias de processamento, especificamente mineração e petróleo e gás permaneceu fraca.

“Crescemos no quarto trimestre, impulsionados pelo forte desempenho da divisão de Power Grids, em um mercado adverso”, afirmou o CEO Ulrich Spiesshofer. “Nossos clientes estão entusiasmados em relação ao ABB Ability, que inclui nossa liderança na oferta digital na indústria. Com os pedidos já recebidos e um interesse significativo, estamos construindo uma dinâmica de crescimento conforme implementamos o terceiro nível da nossa estratégia”, afirmou. “A melhoria de desempenho continuou e foi mais forte, se forem considerados os eventos pontuais que nos afetaram durante o trimestre”.

Os pedidos de base (abaixo de US$ 15 milhões) tiveram queda de 1% na comparação com o quarto trimestre de 2015. O número de pedidos de serviços e softwares aumentou 4% no mesmo período e representou 20% do total dos pedidos. A carteira de pedidos totalizou US$ 23 bilhões – 1% a menos que no último trimestre de 2015.

“Em 2016, fizemos progressos significativos, transformando a ABB em líder de tecnologia digital, mais enxuta e focada no cliente”, afirmou Spiesshofer. “Apresentamos um aumento de margem através de nosso foco contínuo na produtividade e no custo. Nosso programa de capital de giro, forte geração de caixa e alocação disciplinada de capital refletem a nova cultura de caixa da ABB. Estamos cumprindo nosso compromisso de retornos atraente ao acionista.”

Sobre a ABB – A ABB (ABBN: SIX Swiss Ex) é líder nas tecnologias pioneiras de produtos para eletrificação, robótica, automação industrial e elétrica, atendendo globalmente concessionárias de energia e clientes industriais, bem como de transportes e infraestrutura. Continuando mais do que uma história de 125 anos de inovação, a ABB está, hoje, escrevendo o futuro da digitalização industrial e conduzindo a Quarta Revolução Industrial e da Energia. A ABB opera em mais de 100 países com aproximadamente 132.000 funcionários www.abb.com

PT 37 anos: a nossa comemoração é lutar.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras é nossa referência política. O escolhemos por sua história, por dialogar com nossos anseios, por ser para nós uma ligação direta entre a luta da trabalhadora e o sonho de uma sociedade diversa, plural, inclusiva. 

Nesses 37 foram muitos os acertos. O Brasil mudou. Com Lula e Dilma, toda a população foi incluída no mais básico direito de se alimentar diariamente. Ampliamos o acesso a direitos antes inimagináveis para a maioria. Mas é preciso olhar pra frente: encontrar, com o povo, os caminhos para renovar, reoxigenar e trazer de volta o brilho máximo dessa estrela. Virar à esquerda.
Por isso nosso mandato tem lado na luta social. É do lado do povo. Dos excluídos, das mulheres e negros, dos 99% que trabalham para viver. Vida longa ao partido que representa tantos sonhos. Que sejam mais 37 anos transformando a política – e se transformando – com o protagonismo popular.

Daniel Finizola é vereador do PT em Caruaru

A Capgemini, um dos principais provedores globais de serviços de consultoria, tecnologia e terceirização, realizou a reestruturação do modelo de gestão dos processos de Service Desk, Field Services e Autoatendimento da Renner, maior varejista de moda no País. Iniciado no segundo semestre de 2015, o novo modelo de gestão já atinge 17 mil profissionais diretos e indiretos em pouco mais de um ano de operação.

A fim de aumentar a agilidade nas resoluções dos chamados de campo (Field Services), além de gerar uma experiência positiva quanto aos serviços de Autoatendimento (Virtual Agent e Consulta Automática) e Service Desk (que inclui diversos processos associados, como Gestão de Conhecimento e Controle dos Ativos de TI) a Renner procurou a equipe da Capgemini, que por sua vez apresentou uma solução com base em uma análise profunda do modelo de gestão para as mais de 400 Lojas do Grupo Renner.

“Conquistamos uma melhor experiência de trabalho percebida por nossos colaboradores, por meio da otimização e exploração dos recursos de TI. Com isso, essa iniciativa reduziu o retrabalho e a carga administrativa dos profissionais de vendas em lojas, que podem focar nas necessidades do cliente gerando uma melhor experiência de compra. É um ciclo virtuoso para o qual iremos trabalhar continuamente, contando fortemente com a Capgemini como parceira estratégica de TI para a sua execução e garantia das entregas necessárias”, afirma Marcio Muller, Coordenador da Central de Serviços e Aplicações de TI das Lojas Renner, Camicado e Youcom.

Assim que a parceria teve início, em agosto de 2015, uma equipe de aproximadamente 130 profissionais da Capgemini, alinhada ao time de tecnologia da informação da Renner, avaliou intensamente o ambiente que necessitava de reestruturação. Com a análise, foram implementados diversos serviços para otimização de tempo e recursos como a reformulação da estrutura administrativa e operacional, gestão de manutenção de logística e estoque, e organograma funcional dos serviços.

A partir das novas estruturas, foi possível criar um canal que prioriza as atividades e atendimentos de acordo com prazos, necessidades e casos críticos. Os processos de alocação dos recursos de campo foram revisados e uma solução de geolocalização está implantada cobrindo 70% da volumetria de chamados atendidos pela Capgemini. Assim está sendo possível redirecionar equipes e alocá-las com mais eficiência, reduzindo tempo de deslocamento. A solução também integrou todas as áreas da companhia que vão desde a participação do processo de inauguração de lojas, assumindo toda a sustentação operacional, até os processos fiscais.

Em cinco meses, o novo modelo já trouxe diversos benefícios, como a redução de 25% no tempo de atendimento de alguns fornecedores de garantias; maior agilidade nas resoluções dos chamados de campo e redução nos custos de compra de equipamentos com a aplicação da Gestão de Ativos.

Para o vice-presidente de Infrastructure Services Outsourcing da Capgemini no Brasil, André França, a redução de 25% no tempo de suprimento de equipamentos de tecnologia dos Centros de Distribuição para as lojas é mais um dos diversos frutos colhidos. “Trabalhamos em sinergia com a equipe da Renner e, a cada etapa, temos obtido ótimos resultados, que beneficiam mais de 400 lojas”, explica o executivo.

Em razão do novo modelo de gestão, diversas oportunidades que contam com o apoio da Capgemini foram criadas, como a redução de custos com investimentos em equipamentos de tecnologia pelo reuso eficiente nas lojas (serviço pró-ativo IT Patrol, da Capgemini) e a ampliação dos horários de atendimento.

Devido aos inúmeros benefícios alcançados, o contrato com a Capgemini foi renovado e prevê, ainda, rollout de adequação fiscal nos PDVs das lojas Renner e projeto de implantação e sustentação envolvendo o novo sistema de controle de tickets, ITSM CA SM. Inovações em Automação e Autoatendimento (Bella – Virtual Agent) e CMDB (Banco de Dados de Gerenciamento de Configuração – Configuration Management Database, em inglês). Este projeto é uma continuidade da parceria iniciada em 2010 entre as empresas.

Os alunos do curso de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira Do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry|UNIFAVIP), divulgaram a pesquisa referente ao custo da cesta básica para a cidade de Caruaru-PE, pertencente ao mês de Janeiro de 2017. O estudo foi realizado baseado na metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos).

De acordo com o levantamento, o preço da cesta básica caruaruense no mês de Janeiro foi de R$ 255,29, registrando um aumento de R$ 4,40 (1,75%) em relação ao mês de Dezembro de 2016. Dessa forma, a cesta básica na cidade de Caruaru apresentou um aumento em seu valor após, cinco meses consecutivos marcados por queda.

Considerando o custo médio mensal dos 12 componentes da cesta básica, quatro itens apresentaram maior peso, entre eles a carne (23,31%), o pão (17,09%), a banana (11,24%) e o feijão (10,35%). O valor desembolsado para adquirir a quantidade necessária de carne para todo o mês foi em média R$ 59,51. Para os demais itens que tiverem maior peso na cesta, o valor gasto foi, em média de R$ 43,62 para o pão, R$ 28,69 para a banana e de R$ 26,42 para o feijão.

A cesta básica de Recife ocupa esse mês a posição de segunda cesta mais barata entre as capitais (R$ 346,44). A cesta da cidade de Caruaru prosseguiu apresentando um valor menor que a de Recife, a diferença nesse mês diminuiu comparada aos meses anteriores, passando de R$ 97,07 para R$ 91,15 no mês de Janeiro e apresenta um preço menor de R$ 113,70 em comparação à média nordestina.

A pesquisa mostra ainda que realizar a compra da maioria dos itens nos Supermercados se mostrou ser a opção mais barata para os cidadãos da cidade de Caruaru, uma vez que economizariam a menos, em média R$ 3,91 comparando aos preços dos mercadinhos. Dos demais itens, o tomate, a carne, a farinha e a banana a pesquisa comparou o preço de supermercados e feiras. O resultado mostrou que é mais vantagem para o consumidor comprar os quatro itens na feira, caso os quatro sejam comprados na mesma, a economia é de R$ 0,96.

O estudo também observou o custo e as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica. Uma família caruaruense deve receber um salário mínimo de R$ 2.144,71, esse montante é o necessário para adquirir os gêneros alimentícios básicos assegurando a sobrevivência de um grupo familiar

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Paulo aproveitou o encontro e convidou Maia para participar da reunião dos governadores em Brasília, na próxima quarta-feira (15).

“Estamos em um momento delicado para o País e só vejo saída passando pela união nacional. Na próxima semana, vamos discutir projetos nacionais, que atingem todos os Estados. Tenho dito que um dos grandes desafios deste ano é a segurança pública e a questão do desemprego. Temos que nos unir, mas sempre observando as especificidades regionais”, declarou Paulo Câmara.

O encontro da próxima semana ocorrerá na residência oficial do Governo do DF, na Capital Federal, a partir das 12h. Na pauta, as deliberações sobre a repatriação e a convalidação de incentivos fiscais. “Devemos articular para colocar em pauta a repatriação já na próxima quarta-feira. Com relação à convalidação, o tema é importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados brasileiros. E muitos desses benefícios já vencem no próximo ano, e é um risco do Supremo tomar uma decisão e invalidar todos esses investimentos de grandes e médias empresas em todo o Brasil”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse, ainda, que os projetos têm muita chance de passarem na Casa. “A repatriação dará um fôlego neste primeiro semestre aos governadores e prefeitos, como deu no ano passado. Já a convalidação dá segurança jurídica para empresários que querem voltar a investir tenham tranquilidade para fazer esses investimentos com a certeza de que não serão parados no meio do processo”, complementou.

Maia estava acompanhado na reunião dos deputados federais Tadeu Alencar e Fernando Monteiro.

Em 2016, foi registrado mais de 12 mil casos de cânceres em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Dados do Inca mostram que a mortalidade entre este público está estável

Em cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Câncer, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Franciso Figueiredo, e a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), Ana Cristina Pinho, lançaram, nesta sexta-feira (10), o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico.

A publicação vai auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade. Profissionais de todos os serviços de saúde terão mais segurança para considerar os achados clínicos com a idade, sexo, associação de sintomas, tempo de evolução e outros dados. A publicação está disponível para acesso no site do Ministério da Saúde.

Os cânceres em crianças apresentam crescimento rápido, por isso é muito importante que, para a obtenção de melhores resultados, ocorra o diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. “O que dificulta, em muitos casos, a suspeita e o diagnóstico do câncer nas crianças e nos adolescentes é o fato dos sinais e sintomas serem comuns a outras doenças. Em alguns casos, as famílias recorrem à assistência médica várias vezes, e o paciente pode ser diagnosticado já com doença avançada”, explicou o secretário Francisco Figueiredo. Segundo ele, esta situação acaba exigindo um tratamento mais intensivo, além do comprometimento do resultado.

Entre os sintomas de câncer em crianças estão: palidez, hematomas, sangramento, dor óssea, perda de peso inexplicada, caroços ou inchaços, alterações oculares, inchaço abdominal, dores de cabeça persistente, vômitos e dor em membro, inchaço sem trauma.

Dados do INCA, instituto que vinculado ao Ministério da Saúde, mostram que a mortalidade por câncer entre crianças e adolescentes no Brasil está estável, sendo, atualmente, a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos. Os tipos de cânceres infanto-juvenis mais comuns são as leucemias, seguidos dos linfomas (gânglios linfáticos) e dos tumores do sistema nervoso central (conhecidos como cerebrais). O número de óbitos por câncer nesta faixa etária é menor apenas do que o de causas externas, como os acidentes e violência. No Brasil, o câncer infanto juvenil responde por 3% de todos os tipos de câncer.

Estimativamas indicam que, em 2016, ocorreram cerca de 12.600 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. As regiões Sudeste e Nordeste teriam apresentado os maiores números de casos novos, 6.050 e 2.750, respectivamente, seguidas pelas Regiões Sul (1.320 casos novos), Centro-Oeste (1.270 casos novos) e Norte (1.210 casos novos).

CAMPANHA – Durante a cerimônia desta sexta-feira, o INCA também lançou a campanha do Dia Mundial do Câncer 2017 que tem como o mote: “Nós Podemos Eu Posso”. A frase foi sugerida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), para ser trabalhada entre os anos de 2017 e 2018. A campanha – que envolve ações nas redes sociais, cartazes e folhetos – vai incentivar um conjunto de ações individuais e coletivas para promover a prevenção do câncer.

CÂNCER INFANTIL – O INCA e o Ministério da Saúde (MS) lançaram, também, a publicação Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos jovens no Brasil: Informações dos registros de câncer e do sistema de mortalidade, que traça, pela primeira vez, um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

O câncer foi, no período de cinco anos (2009 a 2013), a principal causa de morte por doença neste grupo etário e a segunda causa geral atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos). No período, ocorreram 17.527 mortes por câncer no grupo de 15 a 29 anos (5% de todos os óbitos no grupo). A publicação toma por base as informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional (incidência), o Sistema de Informação sobre Mortalidade/Ministério da Saúde (mortalidade) e os 271 Registros Hospitalares de Câncer (morbidade hospitalar).

O trabalho do INCA/MS indica que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) foi de 67 por 1 milhão, no período de 2009 a 2013. Uma boa notícia é que essa taxa está estável nos últimos anos.

Em relação à incidência de câncer, a publicação aponta que a média no Brasil entre as pessoas de 15 a 29 anos foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescente e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como “raro”.

O estudo indica que os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%). O câncer em crianças, adolescentes e adultos jovens é considerado uma doença rara, mas é a principal causa de morte por doença neste grupo etário.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta sexta-feira (10), os testes do Sistema Adutor do Pirangi, no município de Catende, na Mata Sul do estado. Pela primeira vez, a água passou pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1. Nesse momento, a água segue por seis quilômetros até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes continuarão na EEAB 2 para transportar água por mais 21 quilômetros até os poços de sucção da Barragem do Prata, em Bonito. A previsão é chegar água no Prata, pelo novo sistema, ainda neste domingo (12).

A fase de testes vai durar o tempo necessário para realizar os ajustes e correções na adutora do Pirangi, como a identificação de vazamento ou de alguma anormalidade que possa surgir, até que o sistema passe a operar plenamente. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“Esse é um momento muito feliz, para o Governo do Estado e a Compesa que fizeram um esforço conjunto para concluir essa primeira etapa estrutural da obra, e também para a sociedade que aguarda a chegada da água do Pirangi para o abastecimento de Caruaru e dessas outras cidades”, informou o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. De todas as obras realizadas pela companhia, a do Pirangi talvez tenha sido executada com maior velocidade e em tempo recorde. Foram investidos R$ 60 milhões no empreendimento por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial.

A obra do Sistema Adutor do Pirangi ainda prevê duas etapas, que estão em andamento. Na segunda fase será feita a troca dos conjuntos de motobombas do Sistema do Prata, com o objetivo de levar mais água para Caruaru, reforçando as Estações de Tratamento de Água (ETA) Salgado e Petropólis. “Com o acréscimo de água do Rio Pirangi, a Compesa também prevê que, dentro de mais algum tempo, possa atender, por um dos trechos da Adutora do Agreste, as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe”, acrescenta Judas Tadeu de Souza, gerente de Obras Especiais da Compesa.

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

Nota

Dos depoimentos colhidos hoje na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobressaem 3 blocos de argumentação a referendar a defesa do ex-Presidente Lula e de sua falecida esposa Marisa Leticia.

O primeiro bloco diz respeito à Bancoop. A linha central da acusação do Ministério Público Federal referente ao triplex do Guarujá é a de que D. Marisa receberia da OAS um apartamento diverso (triplex) daquele correspondente à cota que adquiriu da cooperativa, em 2005, e que o imóvel e suas melhorias teriam sido bancados com recursos oriundos de vantagens indevidas provenientes de três contratos da OAS.

A clareza do depoimento de Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, que prestou assessoria jurídica à Bancoop, em 2008, fez ruir essa tese. A entrada de Dallari para assessorar a Bancoop se deu no momento em que o Ministério Público de São Paulo passou a acompanhar a cooperativa por meio de uma ação civil pública, que resultou em acordo que permitiu aos cooperados escolher entre a transferência da obra para uma construtora ou deixar sua finalização com a Bancoop. Para efetivar a transferência, a construtora exigia ao menos 90% de adesão dos cooperados do grupo, garantindo a viabilidade do processo. No caso da Bancoop, a inadimplência de parcela significativa dos mutuários atrasava as entregas dos imóveis e comprometia a saúde financeira da cooperativa.

D. Marisa Leticia adquiriu em 2005 uma cota do então chamado Mar Cantábrico. A OAS assumiu a obra em 2009. Há um inegável hiato temporal a comprometer o argumento da acusação. Dallari confirmou não haver nenhum elemento na ocasião da aquisição da cota, como sempre argumentou a defesa, que permitisse à D. Marisa vislumbrar o que o futuro reservava.

Importante frisar que o acordo celebrado em maio de 2008 entre a Bancoop e o Ministério Público previa que os cooperados deveriam decidir se os imóveis continuariam ou não com a Bancoop. O MP não entrou no mérito de cada transferência. Dos 11 grupos de cooperados da Bancoop, 4 optaram pela permanência na cooperativa e os demais, pela transferência. Neste momento, a gerência do Mar Cantabrico (posteriormente chamado Edifício Solaris) continuou com a Bancoop. Seus cooperados tiveram contato com diferentes construtoras, optando, depois, pela OAS, numa assembleia seccional. Houve, então, o encerramento do regime de cooperativa. Mas D. Marisa não exerceu, naquele momento, sua opção pela construtora, ficando no porcentual residual fora dos 90% que deram o aceite, mantendo sua relação jurídica com a Bancoop. A construtora não tinha o direito de obrigar a adesão.

Dallari afirmou também não haver qualquer participação do ex-Presidente no empreendimento da Bancoop.

O segundo bloco de depoimentos diz respeito aos três contratos propriamente ditos da Petrobras, que, segundo a acusação do MPF, teriam gerado vantagens indevidas para beneficiar Lula e sua esposa. Nenhum dos 4 depoimentos de funcionários da companhia – alguns inclusive que participaram dos processos licitatórios – produziu qualquer materialidade que comprovasse a acusação. Os depoimentos mostraram que, na ocasião da formalização dos processos licitatórios, estes seguiram os padrões técnicos vigentes quanto aos preços (que ficaram dentro da margem aceitável e determinada pelo órgão que fazia a estimativa). Nenhum órgão de controle ou auditoria interna ou externa da Petrobras apontou desvios. Tampouco o Conselho Fiscal da empresa e o TCU, à época, questionaram a celebração dos contratos.

A terceira linha de argumentação refere-se à tese da acusação de que o crescimento da base do governo Lula no Congresso se deu pela prática de cooptação de parlamentares com vantagens indevidas. O ex-ministro Alexandre Padilha disse haver expressa orientação de Lula para que as coalizões se dessem em torno de ideias, projetos e participação política e que foi inclusive criado um Conselho Político, para fomentar os relacionamentos. O depoimento de Padilha reforça o que disse ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o presidencialismo no Brasil e a formação de maiorias parlamentares.

As audiências para ouvir as testemunhas de defesa prosseguirão na próxima semana.

Cristiano Zanin Martins