No próximo sábado (11), a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), irá participar, em Garanhuns, no Agreste do estado, do Encontro da Jovem Advocacia. Um dia voltado para trocar experiências e esclarecer dúvidas sobre os principais desafios do cotidiano profissional de um advogado. A iniciativa é da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Ronnie Duarte, irá participar da abertura do evento. O presidente da CAAPE, Bruno Baptista, irá apresentar palestra sobre a Contratação de advogados e fixação de honorários.

Na programação, que começa a partir das 8h30, serão dadas palestras sobre as prerrogativas do jovem advogado, concurso público, educação jurídica, noções gerais do novo código de ética, entre outros assuntos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site http://cursos.esape.com.br/. As atividades encerram às 17h e tem certificado de 8h/aula.
O evento será realizado na Câmara Municipal de Garanhuns, que fica na Rua Joaquim Távora, 305, no bairro Heliópolis.

Este ano, o bloco de Carnaval “Mulher de Todos os Dias” completa dez anos de folia. E para celebrar uma década de festa, os foliões vão se concentrar no dia 18, sábado pré-Carnaval, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h. Orquestras de frevo e passistas irão saudar os festejos de Momo. Nesta edição, os homenageados são a jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara comandado pela advogada Lucimery Passos e o colunista Carlos Pinheiro.

“O bloco foi criado para valorizar as mulheres e fico muito feliz em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade, junto a outras prévias localizadas na região da Rua João Condé e adjacências”, disse o presidente do Bloco, Josimar Correia.

Durante a tarde da quinta-feira, 09, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, acompanhada do vice-prefeito Rodrigo Pinheiro e do secretário de Educação Rubenildo Moura, visitou a Escola Municipal Sinhazinha e seu anexo, e, também a creche que está em construção no bairro do Salgado.

“Hoje o dia foi aqui no bairro do Salgado para visitar a Escola Sinhazinha que foi reformada. O espaço está bom e precisa de poucos ajustes, mas o anexo da igreja não está legal e nós vamos trabalhar pra melhorar”, disse Raquel.

A prefeita falou ainda sobre a inspeção no CMEI – Centro de Educação Infantil que está sendo erguido e que beneficiará as crianças do bairro mais populoso de Caruaru.

“Viemos ver como podemos otimizar o espaço, pois sobrou um terreno bom e sabemos que o Salgado é um dos bairros que mais precisam de abertura de vagas de creche. Nós vamos trabalhar incansavelmente até o final do mandato para suprir a necessidade que Caruaru tem e ajudar nossas crianças a terem uma vida melhor”, afirmou a prefeita.

Em apenas um mês de governo, Raquel Lyra já ampliou a rede de ensino em mais de duas mil vagas. O município oferece desde a Educação Infantil até o 9º Ano do Ensino Fundamental e a EJA – Educação de Jovens e Adultos.

O governador Paulo Câmara recebeu, na quinta-feira (09.02), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e o Cônsul-Geral da Itália no Recife, Gabor de Zagon. Na ocasião, que marcou a primeira visita do embaixador a Pernambuco, foi discutida a possibilidade da ampliação das relações comerciais, surgimento de novos negócios, além da troca de experiências culturais entre o Estado e o país europeu.

Para o chefe do Executivo estadual, a Itália tem um grande potencial econômico a ser explorado. “Eu acredito na união dos esforços como um meio de encurtar e fortalecer o caminho para o desenvolvimento de políticas em diversas áreas. Nós conhecemos as potencialidades da Itália e queremos manter essa boa relação que temos, procurando avançar em discussões que possam trazer benefícios para os dois lados”, ressaltou o governador.

Paulo destacou ainda o papel de Pernambuco como um forte competidor de investimentos. “Nós temos ótimos atrativos fiscais, infraestrutura adequada, rotação turística muito intensa, além de uma localização privilegiada. Com isso, nós mostramos que somos um Estado preparado para receber investimentos de fora. Nesse mundo globalizado, nós precisamos estar preparados para não deixar passar as oportunidades”, disse.

Bernardini afirmou que vai sair de Pernambuco com uma boa impressão e que está otimista com o rumo dessa relação. “A economia é uma prioridade para o Brasil e pra nós italianos também. Então, temos a possibilidade, sim, de avaliar juntos novos negócios de interesse comum com Pernambuco, assim como pensar novos projetos nas áreas de cultura e turismo. Desejo trabalhar para aprimorar muito mais essa parceria”, declarou o diplomata.

Também participaram do encontro os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) Marcelino Granja (Cultura) e Felipe Carreras (Turismo), além do Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD-Diper), Jenner Guimarães.

A manhã da quinta-feira, 09, foi marcada pela reunião entre a secretária municipal da Mulher, Perpétua Dantas, a delegada da Mulher Jimena Gouveia, o juiz Hildemar Macedo de Morais e o Promotor de Justiça George Pessoa. O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos e ações em beneficio das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.

Durante o evento, Perpétua Dantas destacou a importância da abertura da delegacia nos finais de semana. “Sabemos que o problema da Delegacia da Mulher, do ponto de vista do funcionamento, é um problema de estrutura em todo o estado, não apenas em Caruaru. Então vamos buscar um diálogo para solucionar essa situação que é um prejuízo para todas as mulheres de Pernambuco”, falou.

Para a Delegada Jimena Gouveia, este primeiro momento é de interação. “Fazemos parte de uma rede de apoio à mulher, dessa forma, precisamos ficar cada vez mais atentos as demandas sociais que envolvem as mulheres”, explicou.

A secretária da Mulher também buscou informações sobre o botão do pânico e falou sobre o mapeamento que está fazendo para localizar geograficamente as mulheres que são vítimas de violência visando beneficiá-las com uma medida protetiva.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) estará novamente ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, neste próximo sábado (11). A convite do presidente regional do Partido Socialista Brasileiro, Sileno Guedes, eles participarão da abertura do “Agenda 40 – Ano Eduardo Campos de Formação Política – 2017”. O encontro será às 9h, no Recife Praia Hotel (Pina), e reunirá os diretórios e as comissões provisórias do partido dos 14 municípios da Região Metropolitana de Recife.

Este será o primeiro Agenda 40 de 2017. Realizado periodicamente pelo PSB, o Agenda é um momento de congregação do partido, quando a direção e os filiados reúnem-se para discutir temas locais, regionais e nacionais. Durante estes encontros, a legenda também analisa a conjuntura política e define as diretrizes de atuação do partido.

IRRIGAÇÃO – Ontem (9), o líder do PSB no Senado foi recebido pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a quem Fernando Bezerra Coelho pediu atenção para a fruticultura irrigada no Vale do São Francisco dentro do novo programa de investimentos que o governo federal pretende lançar no próximo mês de março.

Ao citar como exemplos de sucesso os perímetros irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, o senador falou também sobre o potencial do Projeto Pontal, na região de Petrolina. Atento às informações de Fernando Bezerra, o ministro Dyogo Oliveira comprometeu-se a analisar meios possíveis para dar mais velocidade à implementação definitiva do Pontal Sul e do Pontal Norte.

O vereador Alberes Lopes (PRP) será o líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A escolha foi feita em reunião na noite de ontem (9) com a adesão inicial dos vereadores Daniel Finizola (PT), Galego de Lajes (PSD), Cecílio Pedro (PMDB) e da vereadora Zezé Parteira (PV). “Nosso objetivo é fazer uma oposição inteligente e propositiva, sempre pensando no bem da população caruaruense”, disse Alberes.

Alberes Lopes e os demais vereadores da oposição convidam a imprensa de Caruaru para uma coletiva de imprensa, marcada para a próxima terça-feira (14), às 10h, na Câmara Municipal, quando será realizado o pronunciamento oficial do grupo e também apresentados o posicionamento e as estratégicas que serão adotadas perante o Poder Executivo do município. A expectativa é que a base de oposição seja fortalecida com a adesão de novos parlamentares.

PERFIL – Alberes Lopes, 34 anos, é empresário e está no primeiro mandato em Caruaru. Foi eleito com 1.721 votos pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Já exerceu a função de vereador na cidade de Ibirajuba, também no Agreste, por dois mandatos, onde foi presidente da Câmara Municipal. Atuante, Alberes disputou a eleição de presidência da Casa Jornalismo José Carlos Florência, conseguindo nove dos 23 votos.

De 19 países da América Latina, apenas dois têm legislações que permitem o uso medicinal da cannabis sativa, a maconha, e sete estão em fase de regulação. Os outros dez proíbem o uso da erva e seus derivados sob qualquer apresentação. É o que mostra o Mapa Interativo da Regulamentação da Cannabis Medicinal na América Latina, lançado pelo Instituto Humanitas 360.

De forma didática, o mapa traz informações sobre a situação legal para posse, venda, transporte, cultivo doméstico e trâmite legislativo atual em cada país pesquisado, com atualizações constantes. “O mapa ajuda a entender mais todo o sistema, que é muito complicado. É um convite para as pessoas se informarem mais sobre isso”, diz o vice-presidente do instituto, Piero Bonadeo.

Para ele, houve avanços na região. “Todo o continente latino-americano está melhor, no sentido de ter sistemas jurídicos mais perto da legalização da maconha medicinal, mas ainda não é a legalização total da maconha medicinal”. Bonadeo diz que para ter acesso aos medicamentos os pacientes precisam comprovar determinado tipo de doença e passar por várias avaliações, mas que o caminho “está bem traçado”.

Apenas a Colômbia e o Uruguai têm leis que regulamentam a indústria e o mercado nacional da cannabis, mas, segundo Bonadeo, a implementação da lei está lenta no primeiro país do continente a aprovar o uso da maconha. “A lei do Uruguai é também sobre o uso recreativo, aprovada em 2013, mas nós conversamos recentemente com uma das pessoas que ajudou a escrever a legislação e ela falou que a implementação está muito atrasada, apenas os clubes de cultivo estão funcionando. Toda a outra parte ainda está bloqueada. O uso medicinal não teve uma implementação total, está muito atrasada”.

O vice-presidente do Instituto Humanitas 360 destaca que o melhor modelo de regulamentação do uso medicinal de derivados da maconha atualmente no mundo é o do Canadá, que “tem uma indústria nacional, tem formação médica. É um tipo de política pública que envolve vários atores. O Estado é aquele que controla o mercado, mas delega ao sistema privado a implementação, de uma maneira muito rigorosa e muito forte”.

Brasil

No Brasil, o canabidiol (CBD) tem autorização de uso compassivo pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde dezembro de 2014 para “tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes que são refratárias aos tratamentos convencionais”. Em 2015, o CBD foi removido da lista de substâncias perigosas e regulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com autorização para a importação excepcional de uma lista restrita de medicamentos. Em março de 2016, o tetrahidrocannabinol (THC) também foi autorizado.

Segundo a agência, o órgão já recebeu 2.242 pedidos para importação excepcional de medicamentos à base de maconha e autorizou 2.077. Do total de pedidos, um foi indeferido, 17 arquivados, 30 aguardam análise e 117 estão com exigências pendentes.

No mês passado a Anvisa aprovou o registro do medicamento Mevatyl, que contém THC e CBD e é vendido em 28 países com o nome de Sativex, indicado para o tratamento de adultos com espasmos relacionados à esclerose múltipla. Ainda falta o processo de definição de preço para que ele seja comercializado no Brasil, o que deve demorar cerca de dois meses, segundo a agência.

Ainda este ano será inaugurado o primeiro centro de pesquisas brasileiro em canabidiol, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto. O centro já tem autorização para um estudo clínico, ou seja, investigação em seres humanos, que será feito com 120 crianças e adolescentes que tem epilepsia refratária

Termina hoje (10) o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. O resultado será divulgado no dia 13.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do (Enem) e não ter zerado a redação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu hoje (9) pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer terá 24 horas para se manifestar. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionaram o ato de nomeação.

A decisão de Celso de Mello pode colocae fim à guerra de liminares na Justiça contra a nomeação. Na manhã de hoje (9), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou decisão proferida pela primeira instância, que anulou a nomeação. Horas depois, uma nova decisão, proferida pela Justiça do Rio, voltou a cancelar a posse. À noite, outra decisão, dessa vez da Justiça Federal do Amapá, também barrou a posse.

A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU contesta o principal argumento dos autores das ações, que alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Para a AGU, as situações são distintas porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. Segundo a AGU, a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.