O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou como, “no mínimo, estranha”, a “sabatina informal” realizada com o indicado de Michel Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e um grupo de oito senadores. O encontro aconteceu em um barco de propriedade do senador Wilder Moraes (PP-GO), na noite da última segunda-feira (07), em Brasília.

“É realmente muito estranho acontecer uma sabatina, mesmo informal, de uma pessoa indicada para ministro do STF com senadores da República, fora do Senado Federal e ainda por cima em um barco atracado na residência de um senador. O que eles conversaram lá que não podiam conversar no Congresso?”, indagou Humberto.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o encontro aconteceu em uma “casa flutuante” do senador Wilder Moraes. Participaram do “jantar” os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrela (PMDB-MG). Dos oito parlamentares presentes na “sabatina”, dois são membros titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Wilder e Benedito, e dois são suplentes, Petecão e Cassol.

“O cargo de ministro do STF é de grande responsabilidade, e nós senadores, temos que ser mais responsáveis ainda quando estamos em processo de aprovação ou rejeição de um indicado para o STF”, criticou o senador Humberto Costa que já se posicionou contra a indicação de Moraes.

Após cumprir agenda no município de Jupi, nesta sexta-feira (10), o governador Paulo Câmara seguiu para Jucati, também no Agreste Meridional, onde entregou um pacote de ações importantes para o desenvolvimento social e educacional da região. Na presença da população jucatiense, o chefe do Executivo estadual deu por inaugurada a nova sede da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Henrique Justino de Melo, no Centro da cidade, entregou 22 títulos de propriedade aos agricultores rurais, lançou edital de licitação para Complementação do Sistema Adutor a partir da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Garanhuns, além de liberar recursos para os Programas do Leite e de Aquisição de Alimentos.

Para Paulo, esse conjunto de intervenções dialoga com os caminhos que o Governo de Pernambuco tem trilhado, buscando enfrentar os desafios. “O que a gente está trazendo aqui, hoje, na área da agricultura, da educação, da água, traça justamente esse olhar para o futuro. Um olhar de oportunidades. E todas essas ações geram empregos e renda para o povo que aqui vive. Então, é assim que eu quero continuar trabalhando, e conto com a ajuda de vocês”, afirmou.

Com investimentos na ordem de R$ 2,2 milhões, o novo prédio da EREM Henrique Justino de Melo possui 12 salas de aula, sendo uma de música e uma de vídeo, além de laboratório de informática, matemática, química/biologia, biblioteca e uma quadra poliesportiva coberta. A estrutura atende 543 estudantes matriculados nas modalidades Ensino Médio integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Educação realizou nesta quinta-feira (9) o Seminário Municipal da Educação Básica. Com o tema “Aprender, conhecer e transformar: desafios da escola de nossos tempos”, a capacitação teve como objetivo principal trazer novos conhecimentos para os professores antes do início do ano letivo, que no município será iniciado na próxima segunda-feira (13).

“Esse é um momento muito importante para motivar e preparar nossos profissionais para o ano letivo que se inicia neste desafio que é a educação”, destacou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

Na programação do evento, foram realizadas três palestras, que trouxeram temas fundamentais para o desenvolvimento dos profissionais da educação. Os palestrantes, com currículos altamente qualificados, foram escolhidos através de uma consultoria contratada pela Secretaria de Educação exclusivamente para este fim.

“A gente vê as necessidades que precisam ser trabalhadas em nossos professores, escolhe os temas e a consultoria indica os melhores profissionais do Estado que estão aptos a falar sobre o assunto”, explicou Arijane.

Durante evento em Jupi, na região Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, autorizou hoje (10) o início de uma obra emergencial que vai levar água da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, para a cidade Canhotinho, situada a 199 quilômetros do Recife. A longa estiagem, que já dura mais de seis anos consecutivos no estado, levou a Barragem Garrote, responsável pelo fornecimento de água para os 12 mil moradores de Canhotinho, a secar completamente. Para retirar a cidade da situação de colapso, será executada a implantação do sistema adutor para o abastecimento de Canhotinho a partir da Barragem de Pau Ferro, empreendimento para o qual serão destinados R$ 4 milhões e será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa.

“Vamos investir recursos do Estado por entender que essa obra é muito importante para atender a população que precisa de água. Contamos com o habitual apoio do corpo técnico da Compesa para execução desaa obra no prazo máximo estabelecido de 180 dias”, afirmou o governador. “O governador está sensível a situação do nosso povo e está visitando o Agreste, que vive uma realidade muito sofrida, de extrema seca, trazendo boas notícias. Hoje determinou a contratação imediata de empresa para iniciar a obra de Canhotinho, depois de ter autorizado obras em Jupi e Jucati”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, acrescentando que o cronograma prevê assinar contrato com a empresa já na próxima semana, para iniciar imediatamente.

O sistema adutor de Canhotinho contempla a implantação de uma estação elevatória para captação de água na Barragem de Pau Ferro, que será transportada por uma adutora com nove quilômetros de extensão até Canhotinho. Com a obra, a cidade voltará a ter água nas torneiras.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo no dia 14 de fevereiro. O cronograma de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente, mas os saques deverão ocorrer de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.

Depois da divulgação, a Caixa deverá começar a receber demandas sobre a retirada do dinheiro.

“A liberação das contas inativas do FGTS é também política social. Temos R$ 42 bilhões retidos nessa fonte. No dia 14, me ajude se eu errar nas datas, os senhores vão começar a receber as demandas dos detentores das contas inativas”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a servidores da Caixa em evento ontem (9).

O banco vai criar canais exclusivos para informar os trabalhadores sobre o saque para que não haja uma corrida às agências.

Poderão ser sacados os valores de todas as contas inativas do FGTS até 31 de dezembro de 2015, sem limite de retirada. As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso. O trabalhador pode consultar a existência e o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia por meio do site da Caixa, SMS, nas agências do banco e pelo aplicativo do FGTS.

Reforma tributária

Durante o evento da Caixa, Padilha também antecipou alguns dos planos do governo para a reforma tributária. Segundo o ministro, a ideia é diminuir a tributação aplicada sobre o consumo e concentrar a cobrança sobre a renda e os ganhos de capital.

“Tributamos muito consumo e muito pouco a renda e os ganhos de capital. Temos de aprender a fazer como os povos desenvolvidos: tributam mais a renda e o ganho de capital e menos o consumo. Porque o consumo bate embaixo, na base da pirâmide. Quem paga mais imposto no Brasil é o mais pobre. É uma deformidade que temos no sistema. Estamos trabalhando para ver quanto vamos conseguir avançar na reforma tributária já nessa direção.”

Da Agência Brasil

A construção civil demitiu 1,08 milhão de trabalhadores no país desde outubro de 2014, quando iniciou o declínio do número de empregados. Os dados foram divulgados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo o estudo, há 27 meses havia 3,57 milhões de trabalhadores na construção. Em dezembro no ano passado, o total caiu para 2,489 milhões, a 27ª queda consecutiva. O setor fechou 2016 com 414 mil vagas, uma queda de 14,33% em relação a dezembro de 2015. Em relação a novembro, houve queda de 3,63%.

Entre os estados, os que mais demitiram no ano passado foram São Paulo (-97.696), Rio de Janeiro (-77.726), Minas Gerais (-37.694), Bahia (-23.772) e Pará (-21.374). Em 2016, os segmentos que mais apresentaram queda foram imobiliário (17,14%), infraestrutura (-13,96%) e preparação de terreno (13,68%).

Números em queda

No estado de São Paulo, houve queda de 2,70% no emprego em dezembro na comparação com novembro (redução de 18,7 mil vagas). O número de trabalhadores foi de 694,6 mil em novembro, ante 675,9 mil em dezembro. Em 12 meses, são menos 91.899 trabalhadores no setor.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, José Romeu Ferraz Neto, a tendência é de mais cortes de emprego para os próximos meses. Ele defende que o governo adote “medidas emergenciais para estimular a construção civil”.

O programa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em convênio com a Asces-Unita, executa e desenvolve ações que promovam o tratamento, o acompanhamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores na situação de superendividamento, ou seja, consumidores que se encontrem sem crédito no mercado devido ao acúmulo de dívidas, o atendimento funciona mediante:

Avaliação das dívidas e da situação financeira dos consumidores superendividados;
Assistência e o acompanhamento de equipe multidisciplinar dos consumidores compulsivos, superendividados;

Renegociação das dívidas dos consumidores superendividados com todos os seus credores, de forma amigável, de acordo com as suas possibilidades financeiras, resguardando a sua subsistência e de sua família além de proporcionar apoio com planejador financeiro, quando necessário.

O serviço é gratuito e acontece nas segundas e quartas-feiras no horário das 9h às 12h no Fórum Universitário, localizado na Avenida Amsterdam, 1.234. 1º andar Bairro Universitário. Os interessados precisam portar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de dívidas.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) ofereceu denúncia, na manhã desta sexta-feira (10), contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e mais seis pessoas. As denúncias foram realizadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira denúncia no âmbito da Operação Eficiência.

Para Cabral, o MPF sugeriu 26 anos de prisão, sendo 16 pelos atos de corrupção passiva e 10 por lavagem de dinheiro. A mesma pena foi sugerida para sua esposa Adriana. No caso do Eike Batista e de Flávio Godinho, os dois foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A denúncia também sugere pena de 26 ano.

De acordo com a denúncia, Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral no ano de 2011. Para realizar a transação, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp.

De acordo com informações do MPF, pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. O valor da propina foi pago parte em dinheiro (US$ 4,7 milhões), parte em ações da Petrobrás, Vale e Ambev adquiridas nos EUA. Os recursos foram transferidos de uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Foundation, para a conta Arcadia, aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, do Uruguai, para receber os valores.

Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas, por manterem recursos não declarados no exterior.

As investigações também constataram que o escritório da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi usado para o recebimento de propina de R$ 1 milhão em 2013 por meio da simulação da prestação de serviços advocatícios à empresa EBX.

Em depoimento aos procuradores, Eike Batista justificou o pagamento do valor em razão de uma negociação que realizava à época com a Caixa Econômica Federal e a Funcef para criar um fundo de investimentos com o objetivo de captar projetos de interesse da REX, subsidiária da EBX. Segundo o empresário, o escritório de Adriana Ancelmo teria sido indicado pela própria Caixa.

Oficiada pelo MPF, a Caixa confirmou que a negociação existiu, mas foi encerrada em 2012, e informou que não houve indicação, pela Caixa, na qualidade de administradora de fundos de investimentos, do citado escritório de advocacia para a EBX ou para qualquer outra operação.

Para realização da denúncia, o depoimento de Sérgio Coelho, sócio de Adriana Ancelmo, também elucidou que o escritório chegou a fazer uma análise da REX, mas referente a uma contratação de serviços cujo cliente era o Banco Modal, fato comprovado na análise da movimentação financeira do escritório.

“A conduta do denunciado Eike Batista, ao sustentar perante a Procuradoria da República no Rio de Janeiro versão fantasiosa envolvendo a Caixa Econômica Federal/FUNCEF, demonstra a um lado a sua contemporânea disposição de ludibriar os órgãos estatais de investigação, e a outro uma prática que tem se mostrado comum ao mesmo, que é a de simular atos jurídicos formalmente perfeitos para dar foros de legalidade a operações que, em verdade, traduzem pagamento de propina e lavagem de dinheiro”, afirmaram os procuradores que assinam a denúncia.

Nos dois episódios narrados pelo MPF, o pagamento das propinas teria ocorrido em função dos interesses de Eike Batista em empreendimentos no estado do Rio de Janeiro sobre os quais Sérgio Cabral, na condição de governador, possuía grande influência e poder decisório.

A operações Eficiência e Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que já prendeu mais de 12 pessoas, entre familiares e ex-assessores ligados à Cabral. A denúncia dos procuradores foi encaminhada à 7ª Vara Federal.

Agência Brasil

Entre os dias 17 e 21 de abril, a Dália da Serra será palco para a 10ª edição do Curta Taquary, evento já consolidado no circuito dos festivais de cinema de curta metragem do país. O mesmo tem como finalidade exibir curtas metragens de todos os gêneros com duração máxima de 20 minutos e está com inscrições abertas até o próximo dia 26 de fevereiro.

Para participar, deve-se preencher a ficha de inscrições através do site: www.curtataquary.com. As produções devem ser assinadas por realizadores e/ou produtores nacionais ou radicados no país há mais de 02 (dois) anos e que tenham sido concluídos a partir de janeiro de 2016. Os filmes selecionados para as mostras competitivas serão divididos nas categorias: primeiros passos, nacional e Dália da Serra.

A identidade visual desta edição vem homenageando os 100 anos da animação Brasileira. Faz menção também a Dália da Serra, retratando a bela Taquaritinga do Norte e uma Asa Branca, relembrando o filme “A Saga da Asa Branca” (de 1981), considerado um dos maiores clássicos do cinema Pernambucano.

Durante o Festival, além da exibição dos curtas metragens o público presente poderá participar de oficinas de formação, mostras itinerantes, apresentações culturais, enfim, a cidade se transformará em um multiculturalismo no agreste Pernambucano.

Frevo, samba, maracatu, sobe e desce de ladeiras. O folião deve estar preparado, neste carnaval, para curtir a festa sem sofrer no dia seguinte. Para isso, tem que ficar ligado numa boa hidratação, em roupas leves, numa alimentação saudável e, também, em calçados confortáveis. Isso para não prejudicar os membros inferiores e a coluna.
O ortopedista do Hospital Miguel Arraes, Francisco Couto, com 17 anos de experiência na área, alerta, primeiramente, para o tipo de calçado que será usado. O calçado ideal para quem vai pular em blocos de rua é um tênis confortável ou sapato sem salto. “Isso porque o tornozelo e o joelho é que suportam as sobrecargas do corpo, e são locais de frequentes lesões. Exagerar no carnaval, com saltos inadequados no sobe e desce de ladeiras ou no passo do frevo, por exemplo, pode causar instabilidade e provocar lesões dos ligamentos ou dos meniscos”, explica.
Outro cuidado importante é com a coluna lombar. Passos de dança e alguns tipos de comidas e bebidas alcoólicas podem sobrecarregar essa região. A orientação é ficar atento aos movimentos bruscos durante o carnaval e preferir uma alimentação mais leve e saudável, que facilita a digestão, evitando infecções alimentares.
Além disso, se você vai cair na folia, prepare seu corpo com uma programação prévia de exercícios, que pode incluir alongamento, aeróbica e musculação. Uma série de atividades bem executadas previne contra câimbras, lesões e inflamações, e ainda garante a alegria da festa.
Referência em Ortopedia e Traumatologia, o Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, conta hoje, em seus quadros, com cerca de 50 especialistas na área. Eles são responsáveis por casos de alta complexidade, envolvendo lesões, fraturas, distensões, rupturas e síndromes, entre outros. Neste período de carnaval, esses profissionais estão de plantão para atender foliões que costumam exagerar e, sem preparo físico, acabam tendo torções e fraturas de tornozelo, lesões no joelho e dores musculares.